Seminário Internacional sobre Rotulagem e

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ROTULAGEM E PROPAGANDA DE
ALIMENTOS
De 24 a 25 de outubro
Brasília/DF - Brasil
A rotulagem e a propaganda possuem forte influência nas escolhas alimentares da população.
Dependendo da forma que elas forem veiculadas, essa influência pode ser positiva, fornecendo
orientações confiáveis sobre o alimento consumido, ou negativa, constituindo-se em fontes de
informações equivocadas, enganosas ou abusivas.
A elevada e crescente prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como a
hipertensão arterial, diabetes tipo II e doenças cardiovasculares, representa um grave
problema de saúde pública no Brasil e no resto do mundo. Na gênese deste problema
encontram-se, dentre outros fatores de risco, as escolhas alimentares inadequadas,
estimuladas pela exposição a mensagens que induzem à adoção de hábitos alimentares
nocivos à saúde.
Esperamos que o Seminário Internacional sobre Rotulagem e Propaganda de Alimentos seja
um espaço privilegiado de reflexão sobre estas questões, estimulando a discussão e troca de
experiências entre os países, permitindo que o conhecimento adquirido seja utilizado como
fonte de elaboração e aperfeiçoamento das ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Dia 24 de outubro - terça-feira
MANHÃ
8h
9h às 9h50
9h50 às 10h30
10h30 às 10h50
10h50 às 11h30
11h30 às 12h30
12h30 às 14h
14h às 15h
15h às 15h30
Credenciamento e entrega de material
Conferência de Abertura
Panorama epidemiológico/ nutricional atual e a Estratégia Global para
Alimentação, Atividade Física e Saúde
Cristophe Roy- Organização Mundial de Saúde (OMS)
Palestra
Panorama epidemiológico/nutricional no Brasil e as políticas nacionais
para a promoção e proteção da alimentação saudável
Ana Beatriz Vasconcellos - Brasil/ Ministério da Saúde
Intervalo
Palestra
O papel do Estado frente às mudanças do perfil epidemiológico e
nutricional no Brasil
Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin - Brasil /Ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ)
Debate
Mediador: Rosely Sichieri - Brasil/ Universidade Estadual do Rio de Janeiro
(UERJ)
Almoço (área de refeições da Opas)
Conferência
Panorama global das regulamentações de rotulagem e propaganda de
alimentos
Corinna Hawkes - Estados Unidos/ International Food Policy Research
Institute (IFPRI)
Debate
Mediador: Flávio Luiz Shieck Valente - Brasil/Ação Brasileira pela Nutrição e
Direitos Humanos (ABRANDH)
Dia 24 de outubro - terça-feira
TARDE
Ciclo de Palestras
Experiências Nacionais e Internacionais na Área de Rotulagem e Propaganda de
Alimentos
15h30 às 16h15
Brasil
Rotulagem
Antonia Maria de Aquino - Brasil/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa)
16h15 às 16h45
Coffe-break
16h45 às 17h30
Propaganda
Maria José Delgado Fagundes - Brasil /Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
17h30 às 18h
Debate
Mediador: Gonzalo Vecina Neto - Brasil/Faculdade de Saúde Pública-USP
18h30
Abertura Solene
Horacio Toro Ocampo - Representante da Organização Pan-Americana da
Saúde no Brasil
Dirceu Raposo de Mello – Diretor presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária do Brasil
Franklin Rubinstein – Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do
Brasil
Maria Cecília Martins Britto - Diretora da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária do Brasil
19h30
Lançamento da versão em português dos livros
- Informação nutricional e alegações de saúde: o cenário global das
regulamentações
- Marketing de alimentos para crianças: o cenário global das
regulamentações
Dia 25 de outubro - quarta-feira
MANHÃ
Ciclo de Palestras
Experiências Nacionais e Internacionais na Área de Rotulagem e Propaganda de
Alimentos
9h00 às 9h45
9h45 às 10h30
10h30 às 10h50
10h50 às 11h35
11h35 às 12h30
12h30 às 14h
Estados Unidos
Rotulagem
Camille E. Brewer - Estados Unidos/ Food and Drug Administration (FDA)
Reino Unido
Propaganda
Lynsay Taffe - Reino Unido/Advertising Standards Authority (ASA)
Intervalo
Argentina
Propaganda
Sebastián Duarte- Argentina/ Administración Nacional de Medicamentos,
Alimentos y Tecnología Medica(ANMAT)
Debate
Mediador: Corinna Hawkes - Estados Unidos/ International Food Policy
Research Institute (IFPRI)
Almoço (área de refeições da Opas)
Dia 25 de outubro - quarta-feira
TARDE
14h às 15h
Mesa redonda
Estratégias de marketing de alimentos para o público infantil
Rosana De Divitiis – Brasil/ Rede Internacional pelo Direito de Amamentar
(IBFAN)
Durval Ribas - Brasil/ Associação Brasileira de Nutrologia (Abran)
José Augusto Taddei – Brasil/ Escola Paulista de Medicina / Universidade
Federal de São Paulo (EPM/UNIFESP)
15h às 15h45
Debate
Moderador: Patrícia Gentil – Brasil/ Ministério da Saúde
15h45 às 16h15
Coffe-break
16h15 às 17h35
Mesa redonda
O papel do estado, do setor produtivo e da sociedade organizada na
defesa do consumidor em relação a rotulagem e propaganda de
alimentos
Sílvia Vignola – Brasil/ Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC)
Fernando de Almeida Martins - Brasil/ Ministério Público Federal
Edmundo Klotz –Brasil/ Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
(ABIA)
Edney G. Narch – Brasil/ Conselho Nacional de Auto-Regulamentação
Publicitária (CONAR )
17h35 às 18h35
Debate
Mediador: Franklin Rubinstein - Brasil/ Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
18h35 às 18h50
Encerramento
Local do Evento
Organização Pan-Americana de Saúde - Opas
Setor de Embaixadas Norte, Lote 19
Brasília-DF Brasil
CEP: 70800-400
Tel: +55 (61) 3426-9595
Fax: +55 (61) 3426-9591
Promoção
Anvisa e OPAS
Realização, organização e informações
Diretoria Franklin Rubinstein - DIFRA/Anvisa
Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e
Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária – GPROP/Anvisa
Gerencia Geral de Alimentos - GGALI/Anvisa
Gerência de Produtos Especiais – GPESP/Anvisa
Site: www.anvisa.gov.br
e-mail: [email protected]; [email protected]
Tel.: +55 (61) 3448-6352 e 3448-1222
Fax: +55 (61) 3448-6274 e 3448-1216
Unidade Família e Segurança Alimentar e Nutricional
Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil
Site: www.opas.org.br
Tel: +55 (61) 3426 9595
Fax: +55 (61) 3426 9591