edital por artigos trtpr2015 constitucional

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
EDITAL POR ARTIGOS
CONCURSO 01/2015 - TRT 9ª REGIÃO
1 Constituição: princípios fundamentais.
ARTIGOS 1º ATÉ 4º.
2 Da aplicabilidade das normas constitucionais:
normas de eficácia plena, contida e limitada;
normas programáticas.
MATÉRIA DOUTRINÁRIA (REFERÊNCIA: ART. 7º,
XI, XX, XXVII).
3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos
direitos e deveres individuais e coletivos; dos
direitos sociais; dos direitos de nacionalidade;
dos direitos políticos.
ARTIGOS 5º AO 16.
4 Da organização político-administrativa: das
competências da União, Estados e Municípios.
ARTIGOS 21 ATÉ 24
5 Da Administração Pública: disposições gerais;
dos servidores públicos.
ARTIGOS 37 ATÉ 41.
6 Do Poder Executivo: das atribuições e
responsabilidades do presidente da república.
ARTIGOS 84 ATÉ 86.
7 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil,
financeira e orçamentária.
ARTIGOS 70 A 75.
8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do
Supremo Tribunal Federal; do Conselho
Nacional de Justiça: Organização e
Competência; do Superior Tribunal de Justiça;
dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes
Federais; do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho: Organização e Competência; dos
Tribunais e Juízes do Trabalho.
ARTIGOS 92 ATÉ 116.
9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério
Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da
Defensoria Públicas.
ARTIGOS 127 ATÉ 135.
ATENÇÃO PARA O PODER JUDICIÁRIO QUE É O
MAIOR TÓPICO A SER COBRADO NESSE
CONCURSO.