ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL (40 HORAS) Ética e filosofia. O

ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
(40 HORAS)
Ética e filosofia. O fenômeno moral. Consciência ética. Influências étnico-raciais,
indígenas.
Ética da autoridade. Ciência e ética. Ética especial. Vida, procriação,
família, ordem social e propriedade. Ética e direito. Ética das profissões jurídicas. Ética e
exercício da advocacia. Regras deontológicas fundamentais. Relações com o cliente.
Sigilo profissional. Honorários profissionais. Ética e tomada de decisões. Ética no exercício
das atividades de juízes e membros do Ministério Público. Estatuto da Magistratura.
Ordem dos Advogados do Brasil. Estatuto da OAB. Exercício da advocacia. Ética e
ensino jurídico no Brasil. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização judiciária brasileira.
Competências Constitucionais. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça.
Justiça Federal no Brasil: evolução e organização. Tribunais Regionais Federais e Juízes
Federais. Tribunais e Juízes do Trabalho. Tribunais e Juízes Militares. Conselho Nacional de
Justiça. Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública (funções
essenciais à Justiça). Tribunais e Juízes Estaduais. Poder Judiciário do Estado de Minas
Gerais. Código de Organização e Divisão Judiciárias de Minas Gerais. Tribunal de
Justiça. Juízes de Direito. Serviços Notariais. Comarcas e Varas do Estado. Juizados
Especiais Cíveis e Criminais. Servidores da Justiça.