Gramsci, os intelectuais e a teoria do partido

Gramsci, os intelectuais e a teoria do partido.
Carlos Prado
“Que todos os membros de um partido
devam ser considerados como intelectuais é
uma afirmação que pode se prestar à ironia
e à caricatura; contudo, se refletirmos bem,
nada é mais exato”. (GRAMSCI)
Encontramos na vasta obra de Gramsci uma importante e necessária reflexão
sobre o complexo da sociedade civil, na qual se destaca o papel exercido pelos
intelectuais e pelos partidos políticos. O objetivo deste texto é apresentar a concepção
de Gramsci sobre os intelectuais, destacando as funções que estes exercem, bem como o
seu vinculo orgânico com as classes sociais. No mesmo sentido, abordamos as reflexões
do filósofo sardo sobre os partidos políticos, pois para ele, um partido, entendido como
o ‘moderno príncipe’, exerce a função de intelectual, realizando não apenas uma leitura
concreta da realidade, mas também um trabalho ético-educativo e político.
O conceito de intelectual tem sido amplamente utilizado, a partir dos mais
variados contextos, por isso faz-se necessário observarmos exatamente como esse
conceito é utilizado por Gramsci. Em seus escritos os intelectuais são os responsáveis
por fazer a conexão entre a estrutura e a superestrutura, ao traduzirem na forma de uma
visão de mundo a realidade material e os interesses das classes sociais. Em Gramsci o
conceito de intelectual não está desconexo da realidade econômica, pois existe um
vinculo orgânico entre estes e a esfera estrutural. Assim, os intelectuais aparecem como
direção político-ideológica das classes sociais, constituindo as concepções que se
chocam na sociedade civil, numa permanente disputa hegemônica.
Gramsci também destaca o papel dos partidos, que atuam como intelectuais,
produzindo projetos políticos, exercendo funções educativas e orientando ações
políticas reais.
É verdade que não encontramos nos Cadernos do cárcere uma
concepção sistemática e definitiva de partido. Trata-se de um escrito inconcluso,
fragmentado que não foi preparado para publicação, mas mesmo assim, existe uma
articulação e uma linha de desenvolvimento que nos serve de base para investigar sua
concepção de partido. Essa teoria aparece como o ‘moderno príncipe’, uma vontade
coletiva, capaz de conscientizar uma classe e transformar as relações de produção por
meio da luta de classes.
Partindo fundamentalmente da leitura dos Cadernos do cárcere e da análise de
alguns comentadores da obra de Gramsci, o presente artigo, num primeiro momento,
apresenta brevemente o conceito de sociedade civil, destacando as lutas hegemônicas e
o papel da ideologia. Posteriormente nos debruçamos sobre o conceito de intelectual,
discutindo não somente suas funções, como também seu caráter de classe. Por fim,
abordamos a problemática em torno dos partidos políticos, problematizando a relação
entre dirigentes e dirigidos, a conexão dos intelectuais com a base partidária e a crítica
de Gramsci a lei de bronze da oligarquização, evidenciando suas preocupações em
construir uma estrutura democrática no interior do partido.
Sociedade civil e luta hegemônica
Nos escritos de Gramsci o conceito de sociedade civil ganha contornos
diferentes daquele que tinha em Hegel e em Marx. Em ambos os autores,ele está
relacionado ao conjunto da estrutura econômica e social de uma determinada sociedade.
Mas na concepção gramsciana, a sociedade civil não está vinculada à estrutura,
complexo de relações econômicas e produtivas, mas relacionado à esfera da
superestrutura: “Podem-se fixar dois grande “planos” superestruturais: o que pode ser
chamado de “sociedade civil” (conjunto de organismos designados como privados) e o
da sociedade política ou Estado”.1 Assim, a sociedade civil aparece como um dos
momentos da superestrutura. Trata-se da esfera que abrange os conjuntos de
organizações privadas. Esfera esta, que juntamente com a sociedade política,
correspondem à função de hegemonia.2 Nessasistematização a sociedade política
aparece como o Estado, no sentido estrito do termo.
A sociedade civil, compreendendo todos os organismos privados, abrange um
campo bastante vasto que é o campo em que se constitui o domínio da ideologia. Não é
nossa intenção nos aprofundarmos no conceito de ideologia em Gramsci, para o
1
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, Vol. 2. Antonio Gramsci: os intelectuais. O princípio educativo.
Jornalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, p. 34.
2
“O exercício normal da hegemonia, no terreno tornado clássico do regime parlamentar, caracteriza-se
pela combinação da força e do consenso, que se equilibram de modo variado, sem que a força suplante
em muito o consenso, mas ao contrário, tentando fazer com que a força pareça apoiada no consenso da
maioria.” GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, Vol. 3. Antonio Gramsci: Maquiavel. Notas sobreo
Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, p. 95.
interesse do presente artigo, basta afirmamos que para o filósofo sardo, ideologia está
vinculada a uma “concepção de mundo” que se manifesta em diferentes momentos da
vida, seja no direito, na arte, na política, na economia, etc., enfim, nas mais diversas
atividades individuais ou coletivas.
Para Gramsci são fundamentais as ideologias orgânicas, ou seja, aquelas visões
de mundo que estão vinculadas organicamente aos interesses de uma classe social. A
ideologia da classe dominante, da classe burguesa, propaga-se do nível econômico para
todos os outros níveis sociais desenvolvendo um consenso. Essa propagação ideológica
ocorre em diversos ramos da sociedade a partir, fundamentalmente, da sociedade civil,
ou seja, dos organismos privados.
Assim, a ideologia está presente nas mais diversas áreas do campo social, até
mesmo em campos menos aparentes, onde ela não aparece de forma evidente. De
acordo com Portelli: “A consequência dessa concepção tão ampla da ideologia é que
nela são incluídas todas as atividades do grupo social dirigente, mesmo aquelas que
parecem menos ideológicas, particularmente as ciências”.3Como se vê, até mesmo as
ciências são carregadas de ideologia. Apesar dos métodos científicos de investigação,
elas não são neutras ou imparciais. Afinal, integram o complexo da superestrutura e,
portanto, refletem os interesses das classes sociais.
A superestrutura torna-se uma esfera central na análise gramsciana porque é nela
que se desenvolve a organização político-ideológica das classes sociais, ou seja, é nessa
esfera que a consciência de classe dos diferentes grupos sociais é formada.É na
superestrutura que a classe dominante difunde sua ideologia e seus interesses e alcança
a aceitação das classes subalternas mediante o funcionamento dos aparelhos de
hegemonia. As organizações que compõem a superestrutura, Gramsci chama de
“complexo de trincheiras”, são contra elas que o intelectual-partido deve lutar em busca
da sua independência política e teórica.
Gramsci analisa alguns desses aparelhos de hegemonia e aponta que a ideologia
da classe dominante é afirmada por três meios principais. Trata-se da Igreja, da
educação e do campo da comunicação social. Em vários momentos dos Cadernos
aparecem referência à influência exercida pela Igreja Católica. Isso se dá principalmente
porque Gramsci está partindo da análise da superestrutura italiana, na qual a catolicismo
tinha uma presença muito marcante nas primeiras décadas do século passado,
3
PORTELLI, H. Gramsci e o bloco histórico. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 23.
participando ativamente da formação ética e moral das pessoas, difundindo valores por
meio da sua visão conservadora do mundo.4
A educação é outro campo superestrutural destacado por Gramsci. Seja sob o
controle do Estado ou de instituições privadas, a ideologia se faz presente nos
programas, nos currículos, na seleção de professores, na organização escolar, na
avaliação, etc. Outro campo também destacado é o da imprensa. Ainda no início do
século passado, Gramsci já percebia o potencial que a comunicação tinha para difundir
uma visão de mundo, seja de forma implícita ou explícita.5
É no interior dessa problemática que o filósofo sardo introduz a questão dos
intelectuais e suas funções sociais. Como já apontamos, existe uma ligação orgânica
entre a estrutura e a superestrutura. Essa vinculação aparece de forma mais clara na
influência que a base econômica exerce sobre a superestrutura, estabelecendo condições
para a sua formação e desenvolvimento. Assim, a ideologia que aparece na sociedade é
necessária à estrutura, ou seja, essas visões de mundo organizam as classes sociais e os
dirigem a partir das condições socioeconômicas. Mas a grande questão que surge écomo
se realiza concretamente essa colaboração orgânica?
Os intelectuais e as classes sociais
Diversas passagens dos Cadernos do cárcere ressaltam a importância da
sociedade civil e da hegemonia, juntamente com a direção cultural ideológica que os
intelectuais desempenham. Nessa perspectiva, o filósofo sardo elaborou um conceito de
intelectual que está imediatamente vinculado às relações sociais estabelecidas, o que
possibilita caracterizar essa atividade como elemento importante do espaço em que se
trava a disputa hegemônica.
Vejamos então, como o próprio Gramsci aborda o conceito de intelectual. Ele
argumenta que “todos os homens são intelectuais, mas nem todos os homens têm na
sociedade a função de intelectuais”.6 Essa passagem afirma que todos os indivíduos que
“A Igreja constitui ainda hoje, afirma Gramsci, uma verdadeira sociedade civil autônoma. Analisando as
concordatas, Gramsci estima que se trata de compromissos fixados com os representantes da nova classe
dirigente, que permitiram à Igreja conservar uma ampla faixa da sociedade civil”. PORTELLI, H.
Gramsci e o bloco histórico. Op. cit., p. 23.
5
“A imprensa e a edição, assim como a organização escolar, assumem papel essencial, pois são as únicas
a abranger totalmente o domínio da ideologia (livros e revistas científicas, políticas , literárias...) e seus
degraus (livros e diários para a “elite”, para a vulgarização popular)”.Idem, ibidem, p. 29.
6
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, Vol. 2. Antonio Gramsci: os intelectuais. O princípio educativo.
Jornalismo. Op. cit., p. 18.
4
estão inseridos em determinada sociedade são capazes de realizar uma reflexão sobre a
sua realidade social, mas nem todos desempenham na sociedade essa atividade
intelectual. Todos os homens constroem uma visão de mundo, mas nem todos realizam
atividades nas quais a principal função é produzir essa reflexão social. Gramsci explica
melhor:
Quando se distingue entre intelectuais e não intelectuais, faz-se
referência (...) tão-somente à imediata função social da categoria
profissional dos intelectuais, isto é, leva-se em conta a direção sobre a
qual incide o peso maior da atividade profissional específica, se na
elaboração intelectual ou se no esforço muscular-nervoso. Isso
significa que, (...) é impossível falar de nãointelectuais, porque não
existem não intelectuais. (...) Não existe atividade humana da qual se
possa excluir toda intervenção intelectual, não se pode separar o homo
faberdo homo sapiens.7
A separação entre intelectuais e não intelectuais ocorre apenas porque alguns
homens se especializam no exercício de uma atividade intelectual, tornam-se cientistas,
professores, jornalistas, políticos, escritores, etc., enquanto que outros desempenham
outras atividades, cuja função não é imediatamente reflexão sobre o contexto social no
qual está inserido.
Quando Gramsci fala de intelectuais ele não está se referindo apenas aqueles
indivíduos que cursaram uma faculdade e possuem uma formação científica ou
filosófica, esse intelectual pode ser diplomado ou não. Quando fala de intelectuais, ele
se refere a uma pessoa ou grupo de pessoas (partido, por exemplo) que sejam capazes de
realizar uma análise crítica da sociedade e construir uma concepção de mundo. Mas
Gramsci também fala em intelectual ‘orgânico’. E quando usa este termo, ele se refere
ao compromisso que os intelectuais possuem com determinada classe social em um
determinado bloco histórico. Orgânico se refere ao engajamento essencial que os
intelectuais podem possuir com uma classe social na disputa hegemônica em uma
dinâmica sócio histórica.8
A visão gramsciana dos intelectuais traz para o primeiro plano a relação destes
com as classes sociais, as quais estão vinculados. O que ele enfatiza é o vinculo
orgânico entre a superestrutura e a estrutura, vínculo que se realiza pela mediação dos
intelectuais. Analisa-se o papel desempenhado pelos intelectuais na dinâmica social,
7
Idem, ibidem, p. 52-53.
“(...) orgânico é o intelectual que, ao atuar em sua própria esfera, organiza a classe porque elabora e
sistematiza a superestrutura através da qual a classe vê o mundo, se reconhece, organiza sua ação política
sem a qual a classe não “se torna independente”. COELHO, Eurelino. Uma esquerda para o capital.
Crise do Marxismo e Mudanças nos Projetos Políticos dos Grupos Dirigentes do PT (1979-1998). Niterói:
UFF/PPGH. (Tese de doutoramento em História), 2005, p. 333.
8
tendo como base a luta de classes, a disputa pela hegemonia, com vista a manutenção ou
derrubada de um bloco histórico. Tal caracterização deixa para um segundo plano o
engajamento de intelectuais com outros elementos, tais como o vinculo que estes podem
estabelecer com valores morais ou religiosos.9
Os intelectuais não constituem um grupo com características uniformes e coesas,
não são um grupo homogêneo, pelo contrário, Gramsci destaca diferentes categorias de
intelectuais. No meio dessa diversidade o papel do pesquisador é conseguir identificar o
vínculo implícito ou explícito que os ligam a uma classe.10Os intelectuais não
constituem uma classe social própria, pois não são independentes ou autônomos. “Não
existe uma classe social independente de intelectuais, mas cada grupo social possui sua
própria camada de intelectuais, ou tende a formá-la”.11Eles são uma camada social,
estão vinculados a uma determinada classe econômica e cumprem na superestrutura
uma
determinada
função
político-ideológica.
“Assim,
formam-se
categorias
especializadas para o exercício da função de intelectual, em conexão com todos os
grupos sociais mais importantes, e conhecem uma elaboração mais extensa e complexa,
na estreita relação com o grupo social dominante”.12
As classes sociais precisam traduzir suas condições de existência histórica na
forma de uma visão de mundo. Os intelectuais constituem a camada social que realiza
essa leitura, construindo uma consciência de classe, determinando funções e posições de
determinado grupo social dentro de uma totalidade histórica. Trata-se de um grupo
especializado, diferenciado que estão encarregados de gerir a superestrutura,
construindo uma concepção de mundo que seja homogênea e dê uma direção aos
indivíduos e suas classes.13
“Na primeira metade do século XX, Gramsci tratou dessa questão de maneira original, legando ao
presente a possibilidade de distinguir o engajamento político mediado pela visão classista de outros tipos
de engajamento, que podem ser intercedidos, por exemplo, por valores morais, espírito religioso,
concepção filosófica, identidade de grupo (étnica, de gênero, opção sexual, faixa etária, etc.) , etc.”
MARTINS , Marcos Francisco.Gramsci, os intelectuais e suas funções científico-filosófica, educativocultural e política. In: Pro-Posições,Vol. 22, n. 3 (66), p. 131-148, set./dez. Campinas,2011, p. 133.
10
“O caráter orgânico do vínculo entre estrutura e superestrutura reflete-se exatamente nas camadas de
intelectuais cuja função é exercer esse vínculo orgânico: os intelectuais formam uma camada social
diferenciada, ligada à estrutura – as classes fundamentais no domínio econômico – e encarregada de
elaborar e gerir a superestrutura que dará a essa classe homogeneidade e direção do bloco histórico.
Evidencia-se assim, o caráter dialético do vínculo orgânico.”PORTELLI, H. Gramsci e o bloco histórico.
Op. cit., p. 105.
11
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, Vol. 2. Antonio Gramsci: os intelectuais. O princípio educativo.
Jornalismo. Op. cit., p. 20.
12
Idem, ibidem, p. 21.
13
“Todo grupo social, nascendo no terreno originário de uma função essencial do mundo da produção
econômica, cria para si, ao mesmo tempo, organicamente, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe
9
É importante afirmarmos que, apesar de estarem organicamente vinculados a
uma classe social, os intelectuais não se confundem com ela, mas tampouco lhe são
estranhos. Isso ocorre porque mesmo vinculados organicamente, existe certa autonomia
relativa. Nessa perspectiva, poderemos ter indivíduos de origem burguesa que se
transformam em intelectuais das classes subalternas, assim como o contrário.14
Os intelectuais são peça chave da sociedade civil e da sociedade política, pois
são eles que desempenham o papel de elaboradores da ideologia, de acordo com a
posição e os interesses da classe a qual estão vinculados organicamente. São os
intelectuais que atuando nas mais diversas esferas da sociedade civil, seja na escola, no
jornal ou no partido,constroem uma visão de mundo, dando forma a uma consciência
para as classes sociais. Se a sociedade civil é a esfera político-ideológico, os intelectuais
são aqueles que têm a função de animar e conduzir esse campo.
Mas a atuação dos intelectuais não se restringe à sociedade civil, eles também
marcam presença na sociedade política,também são agentes do Estado. São os
intelectuais que ocupam os cargos do executivo, legislativo, judiciário ou outras
repartições administrativas, como ministérios ou secretarias. Suas funções não são
apenas teóricas, mas também envolve uma prática administrativa na gerência do
aparelho do Estado e, por conseguinte, das forças armadas.
Gramsci dá destaque aos intelectuais orgânicos da classe burguesa e da classe
trabalhadora, pois são aqueles que representam as classes fundamentais das sociedades
ocidentais. Na sociedade civil se chocam duas visões de mundo antagônicas que
traduzem as condições e as contradições encontradas na esfera produtiva. Trata-se de
uma disputa hegemônica, onde as ideologias burguesa e operária se confrontam
buscando serem aceitas pelos indivíduos.
Nas trincheiras da sociedade civil, os intelectuais vinculados organicamente à
dominante constroem e difundem uma concepção conservadora, já que a função social
deles é a manutenção e reprodução do bloco histórico vigente. Nessa perspectiva, se
forja uma ideologia que busca camuflar a divisão de classes sociais. Utilizam do
dão homogeneidade e consciência de sua própria função, não apenas no plano econômico, mas também
no planto social e político.” Idem, ibidem, p. 15.
14
Sobre essa problemática Gramsci cita um exemplo interessante: “Assim, cabe observar que a massa de
camponeses, ainda que desenvolva uma função essencial no mundo da produção, não elabora seus
próprios intelectuais “orgânicos” e não assimila nenhuma camada de intelectuais “tradicionais”, embora
outros grupos sociais extraiam da massa camponesa muitos de seus intelectuais e grande parte dos
intelectuais tradicionais seja de origem camponesa”. Idem, ibidem, p. 16.
discurso em torno da liberdade e da democracia para difundir a ideia de que todos são
iguais.
A ideologia dominante não se declara burguesa, pelo contrário, esse conteúdo de
classe é encoberto, por formas abstratas, como ‘povo’, ‘nação’ e ‘interesse comum’.
Apresentam os seus interesses como sendo interesses gerais.Assim, umaconcepção que
representa apenas a classe dominante, aparece como portadora de um conteúdo
universal. A luta de classes é ocultada e a visão de mundo burguesa se transforma em
interesse social, comum, independente da posição ocupada pelos indivíduos no processo
produtivo.15
A concepção de mundo burguesa, forjada e difundida por seus intelectuais tem
como objetivo manter a classe operária na condição de classe explorada e omissa,
conformada e passiva, como indivíduos que aceitam interesses particulares como seus
próprios interesses. De acordo com Gramsci essa condição subalterna de uma classe se
manifesta quando:
(...) um grupo social, que tem uma concepção de mundo, ainda que
embrionária, que se manifesta na ação e, portanto, de modo
descontínuo e ocasional – isto é, quando tal grupo se movimenta como
um conjunto orgânico – toma emprestado a outro grupo social, por
razões de submissão e subordinação intelectual, uma concepção que
não é a sua, e a afirma verbalmente, e também acredita segui-la, já que
a segue em ‘épocas normais’, ou seja, quando a conduta não é
independente e autônoma, mas sim submissa e subordinada.16
Gramsci aponta que a classe subordinada, com uma visão de mundo ainda
difusa e não homogênea tende a tomar por empréstimo a visão social de outra classe. É
nesse processo que a classe subalterna, ainda incapaz de assumir uma concepção de
mundo própria, assume e ideologia da classe dominante como se fosse sua. Quando a
classe subordinada aceita como sua, a concepção da classe dominante, uma das
principais características a se desenvolver é o conformismo e a passividade com as
condições sociais estabelecidas, transformando-se em “homens massa”. De acordo com
Gramsci:
Somos conformistas de algum conformismo, somos sempre homensmassa ou homens coletivos. (...) Quando a concepção de mundo não é
“Compreendemos, desde então, que os intelectuais burgueses cumprem perfeitamente o seu papel sem
qualquer necessidade de recorrer à explicitação da sua posição de classe. Pelo contrário, é necessário
ocultá-la: para que a concepção burguesa de mundo seja hegemônica ela deve ser apresentada não como
uma concepção burguesa que de fato é, mas como uma concepção geral ou interesse geral, acima e
independente dos interesses de classe.” COELHO, Eurelino. Uma esquerda para o capital. Crise do
Marxismo e Mudanças nos Projetos Políticos dos Grupos Dirigentes do PT. (1979-1998). Op, cit.,p. 333.
16
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Vol. 1. Antonio Gramsci: introdução ao estudo da filosofia. A
filosofia de Benedetto Croce. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999, p. 97.
15
crítica e coerente, mas ocasional e desagregada, pertencemos
simultaneamente a uma multiplicidade de homens-massa, nossa
própria personalidade é composta, de uma maneira bizarra.17
Se os intelectuais orgânicos das classes dominantes elaboram e difundem uma
visão de mundo que busca a passividade social e a continuidade do bloco histórico
vigente, os intelectuais das classes subalternas caminham na direção contrária. A partir
das condições sociais do proletariado, seus intelectuais elaboram e apresentam uma
visão crítica da realidade capitalista, evidenciando a situação de exploração e todas as
contradições inerentes às relações de produção estabelecidas.
As classes subordinadas devem gerar os intelectuais a ela organicamente
vinculadas para que estes elaborem sua própria visão da realidade concreta, construindo
uma nova concepção de mundo. Essa ideologia proletária deve ser fundamentalmente
crítica, elaborada a partir da análise dialética do bloco histórico vigente, assinalando
suas contradições, determinando seu viés exploratório e apontando para a sua superação
por meio de uma ruptura revolucionária.
Enquanto a concepção de mundo burguesa se utiliza de formas abstratas e
genéricas para esconder o seu caráter de classe dominante, a visão forjada pelos
intelectuais do proletariado deve trazer a tona o seu caráter de classe.18 Ao construir
uma visão crítica da sociedade, a concepção de mundo das classes subalternas deve
enfatizar as contradições da estrutura burguesa e evidenciar que a sociedade está
dividida em classes bem definidas por suas posições na produção da vida material.
Partindo desse pressuposto, de uma sociedade não somente fragmentada e dividida, mas
também exploradora e dominadora é que se desenvolverá uma consciência capaz de
transformar a realidade.19
Os intelectuais orgânicos da classe subalterna constroem uma visão de mundo
que busca a transformação social. Esses intelectuais almejam promover uma concepção
17
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Vol. 1. Antonio Gramsci: introdução ao estudo da filosofia. A
filosofia de Benedetto Croce. Op. cit., p. 94.
18
“Se no caso dos intelectuais tradicionais o vínculo com a luta de classes fica mascarado pela aparência
de autonomia, a situação dos intelectuais orgânicos é muito mais transparente. Estes são executores do
mesmo tipo de função, mas seu vínculo com a classe é muito mais direto.” COELHO, Eurelino. Uma
esquerda para o capital. Crise do Marxismo e Mudanças nos Projetos Políticos dos Grupos Dirigentes do
PT. (1979-1998). Op, cit., p. 332.
19
“A partir de Lênin (e Lukács) é possível formular de modo adequado o problema da consciência de
classe. A classe, que é sempre consciente de si, torna-se consciente para-si(em termos de Gramsci: torna
sua consciência “unitária e coerente”) na medida em que compreende sua própria situação de classe como
momento de uma totalidade histórica, o capitalismo, e pode atuar politicamente (ou seja, estabelecer
projetos e aplicá-los), em conformidade com esta compreensão, pela transformação radical da sociedade.”
Idem, ibidem, p. 330.
crítica que combata o bloco ideológico burguês, rompendo com o consenso liberal e que
impulsione lutas por uma verdadeira transformação social.Assim, esses intelectuais,
cumprem a função de dirigir ético-politicamente as classes subalternas, em direção à
derrubada do sistema hegemônico em vigor.É a partir dessa perspectiva que Gramsci
desenvolve o conceito de “espírito de cisão”:
O que se pode contrapor, por parte de uma classe inovadora, a este
complexo formidável de trincheiras e fortificações da classe
dominante? O espírito de cisão, isto é, a conquista progressiva da
consciência da própria personalidade histórica, espírito de cisão que
deve tender a se ampliar da classe protagonista às classes aliadas
potenciais: tudo isso requer um complexo trabalho ideológico, cuja
primeira condição é o exato conhecimento do campo a ser esvaziado
de seu elemento de massa humana20
“Espírito de cisão” é justamente esse despertar da “consciência da própria
personalidade histórica”. Para romper com o bloco ideológico capitalista, saindo do
julgo da classe burguesa e se transformando em classe hegemônica, as classes
subordinadas precisam construir seus próprios intelectuais orgânicos. Quer dizer,
organizar a sua própria direção político-ideológica. Essa direção para Gramsci, assim
como em Lenin cabe a um organismo específico que exercerá essa função de
intelectual; trata-se do partido político.
As funções dos intelectuais
Gramsci deixa claro que não são apenas os indivíduos isolados que exercem a
função de intelectuais. Essa função é desempenhada por associações de indivíduos,
nessa perspectiva, partidos políticos, sindicatos e outras organizações podem atuar
socialmente exercendo a função de intelectuais. Assim, o intelectual orgânico pode ser
um indivíduo ou uma organização social. Nessa perspectiva, os partidos políticos não
são apenas formados por intelectuais, mas enquanto organização de classe, exercem a
função de intelectuais. De acordo com a leitura de Martins (2011, p.140), os intelectuais
(partidos) exercem “três funções básicas: científico-filosóficas, educativo-culturais e
políticas”.21
20
Idem. Cadernos do cárcere, Vol. 2. Antonio Gramsci: os intelectuais. O princípio educativo.
Jornalismo. Op. cit., p. 79.
21
MARTINS , Marcos Francisco.Gramsci, os intelectuais e suas funções científico-filosófica, educativocultural e política. Op, cit., p. 140.
A tarefa de cunho científico-filosófica são aquelas que têm por objetivo a
análise e a compreensão da realidade social em determinado período histórico. A partir
desse processo investigativo, cabe a esse intelectual orgânico do proletariado elaborar
uma concepção de mundo que seja capaz de traduzir a realidade e os interesses das
classes subalternas. Esses intelectuais apresentam uma visão de mundo que deve
questionar e colocar em cheque a ideologia burguesa, liberal e conservadora,
questionando o discurso dos interesses gerais e de valores universais, apontando a
divisão social em classes e a necessidade histórica de cessar com a exploração
capitalista.22
Os intelectuais, filiados em partido político, sindicatos ou em outras
organizações devem apresentar essa nova compreensão da realidade, mostrando a
viabilidade da transformação social. Surge assim, uma contra-hegemonia, outra visão de
mundo que busca romper com o consenso estabelecido pelo discurso dos intelectuais
burgueses, impulsionando o proletariado para a luta.
A tarefa científico-filosófica deve estar articulada a uma tarefa ético-educativa.
Não basta apenas elaborar uma nova concepção de mundo, é preciso difundi-la,
propagá-la. Elas precisam ser difundidas e assimiladas por uma coletividade. A
divulgação dessa nova concepção se dá por meio de um processo educativo, que não se
restringe à escola. Trata-se de um processo amplo, que se realiza por meio de cursos,
seminários, debates, publicação de jornais, revistas, elaboração de vídeos, etc.
A classe dominante educa as classes subalternas para continuarem na condição
de subalternidade.A tarefa dos intelectuaisvinculados aos explorados é atuar no campo
oposto, exercendo um papel educativo queabra espaço para uma nova visão de mundo.
Esta não é uma tarefa fácil, pois na prática, trata-se da construção de uma reforma moral
e intelectual que exige um processo de ruptura com antigos valores que são
permanentemente reafirmados pela ideologia burguesa.23 Em Gramsci: “Toda relação de
‘hegemonia’ é necessariamente uma relação pedagógica”.24 Quer dizer, nas sociedades
“(...) ao intelectual orgânico às classes subalternas caberá, nesse processo, formular uma visão de
mundo que seja condizente com as necessidades e os interesses históricos dos trabalhadores do campo e
da cidade, disseminando-a na coletividade por diferentes meios, forjando outra cultura17 e as condições
de produção de outro bloco histórico, este sob a hegemonia do proletariado, o que é indispensável para a
superação do modo devida capitalista.” Idem, ibidem, p.140-141.
23
“(...) para Gramsci, os processos de ensino-aprendizagem desenvolvidos na escola e fora delaestão
articulados à disputa pela hegemonia entre as classes e, concomitantemente a isso, a política desenvolvida
nas “sociedades ocidentais” exige que se ensinem os indivíduos e os grupos sociais a viver de acordo com
as necessidades e os desejos da classe que é dominante economicamente.” Idem, ibidem, p. 142.
24
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Vol. 1. Antonio Gramsci: introdução ao estudo da filosofia. A
filosofia de Benedetto Croce. Op. cit., p. 399.
22
ocidentais, a permanente luta entre as classes na superestrutura se funda na divulgação e
imposição de valores ético-morais, de práticas e consensos sociais, de conhecimentos
que constroem uma visão de mundo.
Outra questão importante é que esse processo educativo também se dá com os
intelectuais. Eles também precisam educar-se constantemente num processo de
autocrítica. Nesse sentido, sua visão de mundo ou o programa de um partido político
não sãoimutáveis, construídosmediante uma análise mecânica, pois resultam de um
processo permanente de avaliação conjuntural. Os intelectuais precisam estar sempre
readequando suas ideias, valores e práticas, para que consigam estabelecer e manter o
contato com a classe a qual estão vinculados.
Apenas para concluir a análise das três funções básicas dos intelectuais, cabe
afirmarmos algo que já ficou evidente, ou seja, as tarefas científico-filosófica e éticoeducativa culminam numa ação política, que é a luta pela derrubada do bloco ideológico
burguês e a posterior construção de uma sociedade para além do capital e da exploração
de classes. Nesse sentido, as tarefas dos intelectuais são subjetivas e também objetivas,
pois devem desembocar numa intervenção revolucionária concreta.
Em Gramsci a política não se restringe ao aparelho do Estado restrito. A sua
concepção de política é muito mais ampla, pois ela aparece como inerente à sociedade
civil. A permanente disputa hegemônica entre as classes, num processo que envolve a
construção de concepções científico-filosóficas e educativo-culturais também é uma luta
política.25
A teoria do partido
Para os intelectuais filiados ao marxismo, o partido não é uma simples
associação de indivíduos unidos por interesses semelhantes, o partido, desde Marx, mas
principalmente a partir de Lenin é um sujeito político coletivo que é forjado da própria
luta de classes, expressão necessária das classes sociais em luta.
De maneira geral, a concepção gramsciana de partido não estabelece
rompimentos com a concepção leninista. Em ambos o órgão deve ser o representante
“(...) a política é vista por Gramsci como um processo que se efetiva não apenas por meio da coerção
dos aparelhos de Estado (“sociedade política”), mas também pela formulação e consolidação de
consensos sociais, produzidos e “cimentados” pelos aparelhos da “sociedade civil”, que guardam, assim,
clara função educativa.”MARTINS , Marcos Francisco.Gramsci, os intelectuais e suas funções científicofilosófica, educativo-cultural e política. Op, cit., p. 143.
25
máximo e direto da classe operária. A função do partido é aglutinar os melhores homens
(seus melhores intelectuais), elaborar uma concepção coerente da conjuntura histórica e
atuar educando as massas, difundindo uma visão crítica das relações sociais, divulgando
suas contradições e impulsionando as classes subalternas para a luta contra a classe
dominante.
Mas em Gramsci, especialmente no caderno 13, aparece claramente a
influência de outro grande pensador; trata-se de Maquiavel. Fazendo uma referência
direta ao filósofo florentino, Gramsci afirma que “o moderno príncipe, o mito-príncipe
não pode ser uma pessoa real, um indivíduo, mas um organismo; um elemento
complexo da sociedade, uma vontade coletiva reconhecida pela ação.”E acrescenta:
“Este organismo já está dado pelo desenvolvimento histórico e é o partido político, a
primeira célula na qual se sintetizam germes de vontade coletiva que tendem a tornar
universais”.26O partido político aparece como o moderno príncipe que deve atuar como
representando de uma vontade coletiva, uma vontade de classe, difundindo uma nova
cultura. Para o filósofo sardo as características do ‘moderno príncipe’ deveriam estar
reunidas no partido comunista, que se apresentaria como o condottierodas classes
subalternas à conquista da hegemonia e da sociedade política.
É importante apontarmos que não existe em Gramsci uma teoria universal do
partido. Ele não trata essa questão de forma dogmática e mecânica estabelecendo leis
universais para sua organização e atuação junto às classes subalternas. Assim, a
construção de um partido deve sempre obedecer à realidade histórica, buscando traduzir
determinadas condições reais de luta. Não se trata da elaboração de um modelo geral,
canonizado e válido para as mais variadas situações, que pode ser elaborado a priori,
mas de uma elaboração a posteriori, a partir de uma análise investigativa das condições
da luta de classes em determinado período.27
Para as classes subalternas, o partido aparece como a organização capaz de dar
forma a uma consciência e uma identidade antagônica. É nesse sentido que o partido,
enquanto intelectual orgânico, elabore um programae construa um projeto político que
seja capaz de apresentar uma visão coerente da dinâmica social, respondendo a questões
26
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, Vol. 3. Antonio Gramsci: Maquiavel. Notas sobreo Estado e a
política. Op, cit., p. 16.
27
“(... ) não existe uma teoria marxista geral do partido político, pois a sua estrutura organizativa é
determinada não só pelo contexto histórico internacional da luta de classes, mas também pelo quadro das
relações de força existente entre as classes no interior de cada formação social particular: em suma, os
modelos organizativos são fluidos, historicamente determinados e destinados a transformações
constantes”. NERES, Geraldo Magella. DEL ROIO, Marcos. O ‘novíssimo príncipe’. Gramsci e a
reconstrução da teoria marxista do partido. Tempo da ciência. Vol. 20. nº 40. Jul-dez, 2013, p. 143.
políticas e econômicas precisas. Nessa perspectiva, o partido deve apresentar uma
análise da situação concreta das relações de produção, expondo a exploração de classes
e o caminho para a luta revolucionária. Em outras palavras, o papel do partido na
tradição marxista e em Gramsci não é diferente é o de elaborar um projeto político que
seja um verdadeiro programa revolucionário para conscientizar e dirigir as massas.
A tarefa científico-filosófica do partido ganha vida na forma de um projeto
político. De acordo com Coelho: “projeto político seria pensado como uma explicitação
sistematizada das motivações e dos objetivos de um posicionamento ou uma
intervenção política coletiva, isto é, uma intervenção nos processos de disputa de
poder”.28Trata-se de elaborar um programa adequado a determinada concepção de
mundo. Tal projeto deve expressar e refletir dialeticamente a existência histórica das
classes sociais. Ele deve conter uma sistematização de um contexto preciso, revelando
as contradições e os conflitos das relações produtivas e de poder.
O projeto político não pode apresentar uma concepção difusa e prolixa. Ele
precisa trazer uma visão de mundo que contenha um elemento intencional e
organizativo. Coelhoargumenta que uma visão de mundo só se torna um projeto político
“a partir do momento em que exprime uma perspectiva consciente de mediação entre
teoria e prática, entre uma concepção de mundo e um plano de ação sobre ou com o
mundo, que procura estruturar-se adequando meios a fins”.29 Não basta uma
sistematização político, econômica e social que permaneça no nível da teoria, ela
precisa estar conectada com uma ação, necessita apresentar uma proposta política de
intervenção, ou seja, o projeto político se traduz numa mediação entre teoria e prática.
Na construção do projeto político, o partido deve se vincular apenas às classes
subalternas, mantendo afastada a influência de outras ideologias, como por exemplo, da
pequeno-burguesa, que foi muito influente durante a Segunda Internacional. O partido,
enquanto intelectual orgânico das classes subalternas, não é um órgão interclassista, ele
é um órgão fundamentalmente da classe operária.
Gramsci também deixa bem claro que o partido não pode ser um organismo
externo, afastado da classe. Essa direção não se dá “através de uma imposição
autoritária vinda de fora”.30 A relação do partido com a classe deve ser realmente
orgânica, por isso os intelectuais que atuam no partido devem estar inseridos na classe,
28
COELHO, Eurelino. Uma esquerda para o capital. Crise do Marxismo e Mudanças nos Projetos
Políticos dos Grupos Dirigentes do PT. (1979-1998). Op, cit., p. 319.
29
Idem, Ibidem, p. 320.
30
GRAMSCI, Antonio. Escritos Políticos. Vol. 2. Rio de Janeiro: CivilizaçãoBrasileira, 2004, p. 356.
devem conhecer não apenas o funcionamento das relações capitalistas de produção, mas
também as condições reais de vida das classes subalternas, suas reivindicações e
necessidades mais urgentes. Caso o partido se mantenha distante da classe subalterna,
ele não pode se impor como direção, pois ela não aceitará uma liderança exterior e
estranha. Para Gramsci, o partido só será aceito como representante da classe operária
na medida em que ele:
(...) efetivamente se revele capaz – enquanto parte da classeoperária –
de se ligar a todos os segmentos de tal classe e deimprimir à massa um
movimento na direção desejada e queencontre respaldo nas condições
objetivas. Somente emconsequência de sua ação entre as massas é que
o Partidopoderá fazer com que essas o reconheçam como seupartido
(conquista da maioria); e somente quando talcondição se efetivar é
que o Partido pode presumir que estásendo seguido pela classe
operária.31
O partido deve ser parte da classe operária, deve ligar-se a ela para que
realmente possa ser reconhecido enquanto liderança. Caso o partido se coloque ou atue
como um órgão exterior e estranho, ele não será seguido pela classe, não conquistará a
confiança dos seus membros e assim, se mostrará totalmente incapaz de ocupar o papel
de direção revolucionária.
A organização do partido
O ponto de partida da reflexão gramsciana sobre os partidos é a sua própria
atuação política no período que precede a sua prisão. Quando discute a questão da
estrutura organizativa dos partidos ele tem em perspectiva a experiência do Jornal
L’OrdineNuovo, dos conselhos de fábrica e do PCI, bem como as relações com a III
Internacional Comunista.
Analisemos agora duas questões centrais que estão estreitamente relacionadas.
Trata-se, por um lado, da análise das condições para que se desenvolva um vínculo
orgânico entre o ‘moderno príncipe’ e a classe social que este representa e, por outro
lado, da crítica à estrutura interna de funcionamento da vida partidária. A teoria do
partido em Gramsci apresenta um grande esforço para que essa organização de classe
não siga o caminho da burocratização.
Quando Gramsci pensa a estrutura e a organização dos partidos políticos, ele
pensa na constituição dos partidos comunistas que devem estar organicamente
31
Idem, ibidem.
vinculados a classe operária. Esses partidos devem produzir uma estrutura própria e
original que seja diferente e que se contraponha ao modelo adotado pelos partidos
tipicamente burgueses. O ‘moderno príncipe’ não pode se adequar aos limites impostos
pela democracia liberal e pela vida burocrática do parlamento. Esse partido surge
justamente para se contrapor a essa estrutura burguesa com fins eleitorais. Nesse
sentido, não apenas no seu projeto político, mas também na sua organização interna, o
partido comunista deve ser a negação da lógica burguesa.
Gramsci se dedica a análise da estrutura organizativa do ‘moderno príncipe’, na
medida em que compreende a centralidade da criação de mecanismos internos que
garanta ao partido não apenas a existência de uma ampla discussão interna, mas também
a possibilidade de se manter vinculado organicamente às classes subalternas. Gramsci
compreende a centralidade da discussão em torno da estrutura organizativa do partido,
pois aquele que tende para a oligarquização, que se burocratiza, acaba impedindo a
participação das massas e se torna um partido estranho e exterior a própria classe.
A discussão se desenvolve a partir do questionamento às teses de Robert
Michels, sociólogo ítalo-germânico, que em 1915 publicou A Sociologia dos Partidos
Políticos, defendendo a ideiade que a oligarquização do partido é um processo
inevitável, no qual desembocará todo partido operário. O que Gramsci apresenta é
justamente uma reflexão que critica esse caráter mecânico e inexorável da
oligarquização, demonstrando quais caminhos e medidas organizativas o partido deve
seguir para construir uma organização essencialmente democrática.
Em sua obra, Michels lançou a expressão “lei de bronze da oligarquia”,
segundo a qual todos os partidos tendem, de maneira inevitável, a desenvolver uma
oligarquia. Nesse esquema, os dirigentes se tornariam membrosprivilegiados
queocupariam os principais cargos e impediriam que as organizações partidárias
funcionassem de maneira democrática.A lei de bronze da oligarquia tem seu cerne na
existência de uma oposição entre os interesses daoligarquia partidáriae os dos membros
da base. Dessa forma, o partido desenvolve uma oposição entre dirigentes e dirigidos,
constituindo uma estrutura que perde os instrumentos democráticos e constrói uma
hierarquia, na qual alguns membros dirigentes dominam as discussões e impõem suas
opiniões e interesses, sem ouvir ou respeitar a vontade ou necessidades dos dirigidos.A
principal crítica de Michels é quanto a formação de verdadeiras elites intelectuais que
por sua posição acabam dominando os principais cargos e hierarquizando os partidos.
Para Gramsci a oligarquização e burocratização dos partidos tem como
pressuposto um conteúdo de classe. Quando os dirigentes pertencem a uma classe
diferente daquela dos dirigidos, o partido realmente pode caminhar com certa facilidade
em direção a uma oposição entre intelectuais e base, que traduzirá essa diferenciação de
classe já posta. A história da Segunda Internacional evidencia a burocratização dos
partidos socialdemocratas que tinham direções pequeno-burguesas. Para impedir esse
processo Gramsciafirma que:
Se não existe diferença de classe, a questão torna-se puramente técnica – a
orquestra não crê que o regente seja um patrão oligárquico – de divisão do
trabalho e de educação, isto é, a centralização deve levar em conta que nos
partidos populares a educação e o ‘aprendizado’ político se verificam em
grande parte através da participação ativa dos seguidores na vida intelectual –
discussões – e organizativa dos partidos.32
Fica evidente que o partido do proletariado deve ser constituído
fundamentalmente pela classe trabalhadora. Esse pressuposto já havia sido defendido
por Gramsci por ocasião do III Congresso do Partido Comunista Italiano em 1926, no
documento que ficou conhecido como “Teses de Lyon”. Mas a burocratização pode
realmente ser evitada apenas compondo o partido com uma única classe? A democracia
interna está garantida quando o partido é composto apenas por operários? Essa
composição proletária do partido é realmente capaz de impedir que os dirigentes se
distanciem da base social?
O partido deve se desenvolver a partir de relações estritamente democráticas.
Nesse sentido, Gramsci pensa a estrutura partidária como o momento que antecipa as
relações que deveriam se constituir na sociedade pós-capital. “No entender de Gramsci,
um partido comunista deveria iniciar já no cotidiano a prática da democracia direta,
tendo como objetivo gerar um novo tipo de relacionamento”.33O partido da classe
trabalhadora deve se desenvolver a partir de relações democráticas que superem a
dualidade entre governantes e governados. Caso a organização partidária não coloque
em cheque essa oposição histórica, ela apenas estará reproduzindo as relações da
sociedade burguesa.
Gramsci reconhece que a composição proletária do partido não é suficiente
para garantir o funcionamento democrático e impedir uma oligarquização partidária. Por
32
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, Vol. 3. Antonio Gramsci: Maquiavel. Notas sobreo Estado e a
política. Op, cit., p. 243.
33
PANSARDI, Marcos Viniciusi. SCHLESENER, Anita. Educação democrática, os partidos políticos e
a globalização: reflexões sobre o pensamento politico de Gramsci. Trabalho e Educação. Vol. 16. nº 2.
Jul-dez, 2007, p. 31.
isso, ele também aponta a necessidade de se construir mecanismos inovadores para que
a estrutura do ‘moderno príncipe’ não se afaste das massas. De acordo com Neres e Del
Roio, o filósofo sardo faz a defesa da:
(...) célula profissional como base de organização do partido, capazes
de formar um amplo estrato de dirigentes intermediários, extraídos da
massa e que deveriam permanecer organicamente vinculados a ela,
ainda que exercendo funções dirigentes.34
Um dos mecanismos apresentados por Gramsci é o de que a base social do
partido, aqueles se seriam os “dirigidos”, possam cada vez mais ocupar cargos de
direção. Tal pressuposto busca caminhar para a superação dessa oposição entre
dirigentes e dirigidos.
Gramsci desenvolve sua crítica à concepção oligárquica do partido de Michels,
evidenciando a contraposição entre o modelo do ‘centralismo democrático’ e o do
‘centralismo burocrático’. Em “Que fazer” de 1902, Lênin lançou as bases do
centralismo democrático, que almejava combinar a ampla discussão durante os
congressos e a rígida disciplina após a aprovação das teses. No contexto da Rússia
Czarista, o partido teve que se construir a partir de uma direção centralizada e pela
homogeneidade ideológica que era imposta de forma hierárquica pelo aparelho
partidário. Gramsci não abandona esse conceito de centralismo democrático, mas
amplia o seu conteúdo, a partir da percepção de novas realidades históricas.
Ao contrário do centralismo democrático, o burocratizado apresenta uma forma
enrijecida, imobilizada que não é capaz de acompanhar o dinamismo das conjunturas
históricas. Essa burocratização impede que os membros do partido se movimentem no
interior da organização. Assim, os dirigentes permanecem como ‘chefes’ partidários e
intocáveis, ficando cada vez mais distantes da base social, enquanto que os dirigidos,
por sua vez, não conseguem alcançar os postos intermediários e muito menos o vértice
da organização. O centralismo burocrático consolida uma hierarquização partidária,
deixando os intelectuais cada vez mais distantes da classe a qual deveriam estar
organicamente vinculados.
Na perspectiva oposta ao centralismo burocrático, Gramsci apresenta sua
versão ampliada do centralismo democrático. Se o primeiro apresenta como
característica o imobilismo de sua estrutura, este tem como característica a mobilidade.
Trata-se de:
NERES, Geraldo Magella.DEL ROIO, Marcos. O ‘novíssimo príncipe’. gramsci e a reconstrução da
teoria marxista do partido. Op, cit., p. 152.
34
(...) um “centralismo” em movimento, por assim dizer, isto é, uma
contínua adequação da organização ao movimento real, um modo de
equilibrar os impulsos a partir de baixo com o comando pelo alto, uma
contínua inserção dos elementos que brotam do mais fundo da massa
na sólida moldura do aparelho de direção, que assegura a continuidade
e a acumulação regular das experiências: ele é ‘orgânico’ porque leva
em conta o movimento, que é o modo orgânico de revelação da
realidade histórica, e não se enrijece mecanicamente na burocracia.35
Para Gramsci é essencial que se construa uma estrutura que garanta o acesso
das bases partidárias aos postos de direção. Mas não se trata apenas de garantir o
movimento ou a troca no comando partidário, afinal isso só poderá ocorrer se o grupo
dos dirigidos realmente se sentir livre para contribuir e se expressar no interior das
discussões partidárias. É preciso que o acesso ao partido não seja de natureza exclusiva
e restritiva, mas inclusiva. Um partido operário não se constrói por meio de uma
vanguarda isolada e sem ligações com a base de sua classe.36
Para garantir que o partido tenha um funcionamento democrático é preciso que
a disciplina não seja aos moldes da obediência mecânica e da imposição inquestionável
do Comitê Central. É preciso desenvolver uma nova visão sobre a disciplina no interior
do partido. De acordo com Gramsci, essa disciplina deve se realizar “não como
acolhimento servil e passivo de ordens, como execução mecânica de tarefas (...) mas
como uma assimilação consciente e lúcida da diretriz a realizar”.37
A disciplina partidária não pode se realizar como uma imposição, como ordem
autoritária fixada por estruturas superiores e que, por isso, devem ser respeitadas e
executadas. Pelo contrário, a disciplina deve ganhar traços de convicção, já que a
autoridade deliberativa emana de um processo democrático. Trata-se de um consenso
ativo.38 Dessa maneira, o militante partidário executa as atividades e tarefas do partido
35
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, Vol. 4. Antonio Gramsci: Maquiavel. Notas sobreo Estado e a
política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 1643.
36
“(...) a distinção fundamental entre ‘centralismo democrático’ e ‘centralismo burocrático’ reside
precisamente no tipo de relação que se estabelece entre líderes e liderados, na forma como se administra
politicamente a inevitável conformação de diferenciações ou especializações técnicas que, forçosamente,
deverão ocorrer no interior da organização em questão: se esta relação é de natureza inclusiva, se a
atuação da vanguarda respeita e fortalece a ligação orgânica com a base de sua referência social, o tipo de
organização dado às forças econômicas e políticas (o funcionamento do partido, do Estado, do sindicato
etc.) será o ‘centralismo democrático’; se esta relação é de natureza restritiva, fundada no isolamento do
grupo dirigente e na aplicação burocrática da linha política, o tipo de organização erigido só poderá se
basear no ‘centralismo burocrático’.” NERES, Geraldo Magella. DEL ROIO, Marcos. O ‘novíssimo
príncipe’. gramsci e a reconstrução da teoria marxista do partido. Op, cit., p. 153.
37
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, Vol. 4. Antonio Gramsci: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a
política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 1706.
38
“A democracia operária, para Gramsci, concretiza-se inicialmente nas práticas internas do partido como
um dos principais espaços de formação de um consenso ativo, gerado pela participação efetiva de todos
no cotidiano político. A nova experiência democrática assim gestada e estendida à sociedade civil
que ele mesmo ajudou a construir e a determinar. Não são ordens externas e estranhas,
são ordens que perpassa pela sua própria vontade e liberdade, pois o mesmo participou
da sua elaboração.39
Para Gramsci a “lei de bronze da oligarquia” só pode ser quebrada por meio de
uma estrutura partidária que permita que suas lideranças emerjam da sua base social. É
preciso formar uma camada média e ampla de militantes que esteja articulada ética e
politicamente com o militante de base. Nesse sentido, um permanente processo de
formação moral, intelectual e político dos militantes são indispensáveis. Mais uma vez
aparece o papel educativo do ‘moderno príncipe’. Nas palavras de Gramsci: “Uma
função fundamental dos partidos é elaborar os próprios componentes, elementos de um
grupo social, até transformá-los em intelectuais políticos qualificados, dirigentes,
organizadores”.40
Os intelectuais que dirigem o partido não podem ser externos, devem prover da
sua base social. O próprio partido deve formá-los por meio de cursos, publicações,
debates e etc.“Para alguns grupos sociais, o partido político é nada mais do que o modo
próprio de elaborar sua categoria de intelectuais orgânicos, que se formam assim
diretamente no campo político e filosófico, e não no campo da técnica produtiva”.41A
responsabilidade educativa, necessária para elevar a consciência das classes subalternas
é tarefa do partido político, pois essa formação não é técnica, não é uma especialização
produtiva, é uma educação que emerge diretamente do campo político, da luta de
classes, e é onde o ‘moderno príncipe’ deve atuar.
Considerações finais
As reflexões de Gramsci sobre os intelectuais e o partido político são muito
importantes e permanecem, ainda hoje, extremamente atuais, não somente para
discussão e compreensão das sociedades capitalistas, mas também para pensar a sua
consolidaria o que Gramsci denomina “sociedade regulada” (socialismo).” PANSARDI, Marcos
Viniciusi. SCHLESENER, Anita. Educação democrática, os partidos políticos e a globalização:
reflexões sobre o pensamento politico de Gramsci.Op, cit., p. 33.
39
“Gramsci manifestava claramente que, para ele, o controle e a diminuição do poder burocrático do
partido provinha de uma relação contínua com a vida da classe operária, que deveria participar e intervir
permanentemente nas políticas partidárias de modo efetivo e não apenas referendando a ação dos
dirigentes”. Idem, Ibidem, p. 30.
40
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, Vol. 3. Antonio Gramsci: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a
política. Op, cit., p. 85.
41
Idem, Ibidem.
superação. Os escritos do filósofo sardo evidenciam que os intelectuais não possuem
uma atuação independente ou autônoma, até mesmo a ciência não escapa das relações
produtivas, não escapa da divisão de classes e acaba reproduzindo um conhecimento
que não é ‘desinteressado’, mas influenciado pelas disputas hegemônicas. A partir do
conceito de intelectual orgânico desenvolveu-se uma teoria enfatizando o compromisso
que estes assumem explicita ou implicitamente com as classes sociais.
A grande preocupação de Gramsci é pensar a atuação, as tarefas e as funções
assumidas pelos intelectuais que se comprometem, assim como ele, com as classes
subalternas. É nesse interim que entra em discussão a teoria do partido, que ele
identifica como o ‘moderno príncipe’, órgão dirigente de uma vontade coletiva, de uma
classe social. O intelectual-partido, a partir da elaboração de um projeto político
coerente, não apenas analisa teoricamente a realidade concreta da produção
material,mas também cumpre tarefas educativas e políticas, elevando a consciência das
classes subalternas e impulsionando lutas políticas pela transformação social.
A partir da própria vivencia partidária, Gramsci alerta contra o perigo da
burocratização do partido e se empenha em negar a teoria da lei de bronze da oligarquia,
evidenciando que o surgimento da burocracia partidária pode ser sim evitada, pois não
se trata de um movimento natural e inexorável. Assim, aponta mecanismos para que a
estrutura interna do partido mantenha relações democráticas, educando e absorvendo em
sua estrutura os membros de sua base social. Gramsci enfatiza que o partido não pode
reproduzir a dualidade entre governantes e governados. Para aqueles que ainda
acreditam na transformação da sociedade, a obra de Gramsci permanece atual e
necessária.
REFERÊNCIAS
COELHO, Eurelino. Uma esquerda para o capital. Crise do Marxismo e Mudanças nos
Projetos Políticos dos Grupos Dirigentes do PT (1979-1998). Niterói: UFF/PPGH.
(Tese de doutoramento em História), 2005.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Vol. 1. Antonio Gramsci: introdução ao estudo da
filosofia. Afilosofia de Benedetto Croce. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
______. Cadernos do cárcere, Vol. 2. Antonio Gramsci: os intelectuais. O
princípioeducativo. Jornalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
______. Cadernos do cárcere, Vol. 3. Antonio Gramsci: Maquiavel. Notas sobre
o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
______. Cadernos do cárcere, Vol. 4.Antonio Gramsci: Maquiavel. Notas sobre
o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
______.Escritos Políticos. Vol. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
PANSARDI, Marcos Viniciusi. SCHLESENER, Anita. Educação democrática, os
partidos políticos e a globalização: reflexões sobre o pensamento politico de Gramsci.
In: Trabalho e Educação. Vol. 16. nº 2. Jul-dez, 2007.
PORTELLI, H. Gramsci e o bloco histórico. 6. ed. Trad. de Angelina Peralva. São
Paulo:Paz e Terra, 2002.
MARTINS , Marcos Francisco.Gramsci, os intelectuais e suas funções científicofilosófica, educativo-cultural e política. In: Pro-Posições, Vol. 22, n. 3 (66), p. 131-148,
set./dez. Campinas, 2011.
NERES, Geraldo Magella. DEL ROIO, Marcos. O ‘novíssimo príncipe’.gramsci e a
reconstrução da teoria marxista do partido. Tempo da ciência. Vol. 20. nº 40. Jul-dez,
2013.