Universidade Federal do Ceará

Universidade Federal do Ceará
José M. Almeida Neto
Roma Antiga
Fortaleza
2009
Resumo
O trabalho a ser apresentado tem como principal viés o estudo da civilização romana na
republica através de 3 olhares, o primeiro baseado na Política, o segundo na Cidadania e
o último fazendo uma relação dos dois primeiros com o Seriado produzido pela HBO –
Roma- sempre levantando as discussões de como esses temas podem ser abordados
paralelamente em salas de aulas durantes o ensino de História. Além dessa análise
restritiva, fazemos logo na introdução uma caracterização desse período da História de
Roma, a República, mostrado a passagem da Monarquia e desenrolar pelo viés político
a sua expansão.
Apresentação
Dentre as diversas formas de abordar o estudo sobre Roma Antiga, uma em particular
chama a atenção: o envolvimento desse povo (romano) com a política. Nessa
perspectiva, a abordagem se fará do ponto de vista do indivíduo durante a Roma
Republicana, principalmente nos séculos antes de Cristo. Toda a data apresentada ao
longo desse trabalho será antes da era Cristã, caso não seja, irei informar ao caro leitor.
O estudo de Roma nos remete a algumas de definições clássicas desses povos, como a
permanência entre nós do mito como também da construção político-militar, da herança
através do Direito, das idéias urbanísticas e da dualidade de seu símbolo religioso, ora
uma Roma pagã e depois cristianizada, da qual somos em maioria herdeiros.
Como cita, Norma Musco, em seu livro – Roma República.
“A reconstrução explicativa de qualquer sociedade envolve dificuldades em relação à
natureza, escassez e valor histórico do material a ser investigado.”
Talvez nunca tenhamos a dimensão exata do Império Romano, ou por hipótese nossa
História esteja enxertada de idéias modernas as quais os romanos nunca tiveram, sãos as
lacunas deixadas ao longo dos séculos que nos impossibilita de chegar ainda mais
próximo. Para enfrentar essa dificuldade dos historiadores, a diversidade de documentos
e o alinhamento junto às ciências afins, as interdisciplinaridades¹, como cita Marc
Bloch, através da Arqueologia, são de fundamental importância.
A crítica histórica hoje feita ao estudo de Roma é sobretudo aos pensamentos de seus
escritores antigos. Não podemos deixar de relatar aqui que a História que pesquisamos
hoje foi escrita por pessoas abastadas e da aristocracia para divulgar seus méritos e seus
feitos, assim devemos analisar a forma como pensava os grandes homens da República
e não deixamos levar por uma total verdade dos fatos.
1. Segundo Marc Bloch em seus escritos e mais precisamente no livro – Apologia da
História e ofício de historiador – a interdisciplinaridade vai ganhar uma grande
importância dado a relevância importada por Bloch.
Introdução
Cabe a nós fazer uma breve introdução daquilo que trataremos com mais afinco daqui
pra frente, posicionar no tempo e no espaço o nosso estudo, a História de Roma se
constrói em vários séculos, a imensidão de seu império, conquistado principalmente
durante a República, nos deixa visualizar a heterogeneidade com que esse povo lidava,
não apenas em língua falada, mas também quanto às relações políticas, econômicas e
sociais.
Para ficar de forma mais compreensível nosso estudo será durante a Roma Republicana,
que guarda suas características peculiares, como ser o período de maior expansão dessa
cidade chegando a conquistar 1/3 do mundo conhecido, segundo Claude Nicolet.
Entretanto Roma não foi sempre esse forte império, na verdade, sofreu relevante
influencias principalmente dos etruscos, que invadiram o território dos italiotas e
impuseram o domínio sobre suas aldeias, dando início um processo de organização
social e política que resultou na Monarquia, período que antecede a República.
A invasão etrusca não resultou apenas na formação da estrutura da cidade com formas
monárquicas, mas também com idéias e forma socioeconômica trazida por um grupo de
alta classe (aristocratas) etrusca e que se difundiram transformando urbanisticamente a
cidade. Vale ainda salientar que essas influências não ficaram apenas no campo
material, mas também no âmbito cultural. Uma olhada rápida na forma política de
ambos os períodos (Monárquico e Republicano) e veremos que a estrutura dos órgãos
públicos foi preservada da realeza ao republicanismo: Rei, Conselho de Ancião
(Senado) e Assembléia das Cúrias.
É evidente que essas transformações implicadas ao território romano deram privilégios
e fortalecimento para algumas classes, se houve expansão e uma melhor forma de se
organizar então o desenvolvimento econômico beneficiou alguém. Esse enriquecimento
foi amplamente na aristocracia latina e etrusca, que foram cada vez mais se tornando
urbanas além da formação da propriedade privada, se antes existia o principio gentílico
que formam uma descendência de agregados na propriedade coletiva, teremos agora a
organização da Urbs de caráter político e militar.
O fortalecimento da pressão do patriciado ao Rei, Tarquínio, o Soberbo, é dito por Tito
Lívio (I, 60) ¹ como causa da passagem da monarquia para a república, ressaltamos aqui
que Norma Musco também irá fazer menção dessa passagem e acrescentando que – o
debilitamento da realeza etrusca a partir de fins do século VI foi resultado de um
processo comum às outras cidades etruscas, no qual se articularam a pressão das
coligações militares rivais, a depressão econômica do V século e a hostilidade entre
Rei e aristocracia, levando à substituição gradual da realeza por um regime baseado
em magistrados – ou seja, não foi somente a reação do patriciado mais também uma
série de fatores que ocasionaram na mudança, diferentemente do que explica a
historiografia tradicional.
Como nosso trabalho trata especificamente a política e a cidadania durante a Republica
iremos direcionar agora os estudos para esses dois assuntos, sendo que esse breve
histórico foi para salientar e a importância da formação romana e sua passagem de
monarquia para a república.
Política e Cidadania
Política_ A República surgiu de imediato ao desaparecimento da Monarquia, a eleição
de Magistrados no lugar do Rei, o cambio do nome de pretor para cônsul foi alinhado à
conscientização dos princípios de colegialidade e de intercessão, segundo Musco.
As mudanças no mundo político de Roma traziam consigo novos sentimentos e olhares,
a relação que antes existia de analogia entre Monarquia e Escravidão, será substituída
pelo ideal republicano que na visão dos romanos seria uma associação entre a liberdade
e a República. A influencia etrusca vai permear durante a República, como na
permanência dos institutos políticos da realeza etrusca, mas não somente será a
manutenção da ordem política, veremos que a importância adquirida pelo exército
desenvolverá a criação do Comitatus Maximus.
O que seria a liberdade republicana? Se, passa a ter um novo ideal com a República,
ideal esse de liberdade então teremos alguém beneficiado com tais mudanças, somente
os cidadãos romanos detinham o direito políticos e civis entendidos por liberdade
republicana. A política ficou organizada da seguinte maneira: esquematizando,
Assembléia Curiata (cônsules), Assembléia Centuriata (pretores) e Assembléia Tributa
ou como ficou mais conhecida Conselho da Plebe (Questores e Tribunos da Plebe) essa
última assembléia será uma conquista dos plebeus, veremos mais adiante essas
conquistas políticas. Diante mão faremos uma análise da função dessas Assembléias
individualizadas, abordando suas composições e comportamentos executivos.
Como característica comum às cidades antigas, Roma possuía assembléia, como
diferenciação dessas demais cidades o povo romano teria não apenas uma, mas várias de
acordo com sua natureza e especificidade repartidas de modos diferentes. No Latim –
assembléia – será comitia, no plural, ou seja, aquilo que caracteriza fundamentalmente
as assembléias romanas será o fato delas não resultarem das uniões indefinidas de
indivíduos e sim de um número limitado, onde a opinião não e individual, podendo ter o
parecer pessoal, mas uma opinião coletiva.
Assembléia Curiata: composta por cúrias, que categoricamente seriam 30, teve suas
funções voltadas gradualmente aos assuntos religiosos, doações e testamentos. Não
podendo deixar de citar a votação da Lei Curiata de Império, que legitimava o poder dos
cônsules e pretores em Roma e nas regiões conquistadas durante a expansão.
Assembléia das Centúrias (centuriata): é a assembléia de pessoas mais abastadas onde o
princípio timocrático se exprime de forma total, sendo os cavaleiros e a primeira classe
representantes, aqueles que têm o censo¹ mais elevado, 400 mil sestércios e este o maior
número, que estando em comum acordo pode tomar decisões. Foi desenvolvida
principalmente depois do crescimento do exército e suas conquistas, ganhando
importância na vida pública de Roma. Suas principais funções eram as eleições dos
mais altos cargos como dos cônsules, pretores e censores e como não poderia deixar de
ser, eram também responsáveis pela declaração de guerras e acordos firmados.
Assembléia das Tribos (tributa): se na assembléia centuriata o agrupamento será em
torno do possuído, aqui, ocorrerá o reagrupamento por princípios isso incorre dizer que
importava os aspectos, da sua origem ou seu domicílio. Entretanto não deixemos nos
enganar porque aqui também o voto não será igualitário, sendo que os números das
tribos eram extremamente desiguais (35 tribos, isso até 241, sendo que 31 tribos rústicas
e 4 tribos urbanas), além disso, as tribos tinham efeitos e dimensões diferentes conforme
era agradável ao Senado. Á assembléia das tribos cabia a eleição dos magistrados e a
legislação assim como os processos.
E assim por tanto que se equilibrava a vida política romana. Lógico que nem todos os
cidadãos tinham direitos igualitários de participação, podemos inferir isso ao analisar as
divisões de assembléia e vale ainda relembrar que o povo romano não era de todo
cidadão, então este é uma pequena parcela da população masculina, tributária e capaz de
servir o exército de Roma, ou seja, uma instituição extremamente hierárquica, que
modulava as expressões de opinião e decisões em torno de uma parcela pequena de
cidadãos. Veremos no tópico seguinte essa noção ampliada para cidadão e cidadania, a
priori trataremos de analisar o perfil político durante a republica.
Com o advento das mudanças políticas e transições da Monarquia para a República,
surgiu uma questão comum à história de grande parte das antigas cidades, as lutas por
igualdade de classe, talvez aqui nem podemos ainda usar o termo luta de classe,
incorreria assim em anacronismo, mas trataremos da questão como o embate entre esse
dois estamentos – a questão patrício-plebéia. Os patrícios eram os descentendes, nobres,
vindo da linhagem dos senadores, do latim, Patricii, Patre. Enquanto a Plebe apareceu
como um termo para designa a maioria, do latim, Plebs, a questão fica clara quando
observamos o domínio patrício na administração da República romana, excluindo por
inteiro os plebeus, que representavam a grande maioria. Com a formação dessa nobreza
aristocrática, o domínio etrusco foi sendo substituindo gradualmente implicando assim
em uma hereditariedade dos patrícios nos órgãos públicos. Com isso, os plebeus e
estrangeiros, que chegaram à Roma visto seu desenvolvimento, começaram a se
manifestar contra esse domínio unilateral, que impunha o pagamento de impostos e o
serviço militar, e pouco a pouco foram ganhando direitos e privilégios, esse momento
da História de Roma é tratado por Gilberto Cotrim como as Conquistas da Plebe.
A História romana concentra-se em dois aspectos, que foram de fundamental
importância para entender a mentalidade sócia política dos romanos baseada no respeito
às tradições e costumes e, contudo também nas ações, esses aspectos foram: a sociedade
camponesa e a sociedade guerreira). Como nos conta o livro de Norma Musco,
Teoricamente, e destaquei esse termo porque chama a atenção, pois ficaram apenas no
campo teórico as seguintes suposições do povo para com o poder político. Segundo o
Estado Romano, o povo seria a fonte do poder tanto eletivo, como legislativo e por
também militar. Sabe-se que isso na prática não era muito simples, a questão política foi
acima de tudo muito complexo em Roma, sendo baseada nos dois aspectos citados
acima: para exercer o poder era preciso ter dignidade e autoridade, qualificação que
caracteriza a vida publica e privada do povo romano.
A dignidade requer o prestígio político, sendo então uma herança hereditária, levando a
nós refletimos sobre o monopólio da aristocracia e a concentração socioeconômica que
reduzia esse prestigio a umas poucas famílias diante da magnitude do Império.
A autoridade, segundo ponto destacado, infere na conduta moral do individuo sendo,
portanto respeitável para conduzir uma vida política, por conta de suas ações militares e
públicas possuindo assim autoridade suficiente para exercer o poder.
Vemos, portanto que as ações políticas romanas estavam longe de uma equidade e seu
sistema Senatorial forneceu uma organização plena para o desenvolvimento do império,
mas sendo via de mão dupla, pois essa mesma organização social levou a decadência de
tão formoso desenvolvimento.
Cidadania_ É talvez esse o termo que vai representar tão bem duas clássicas civilições,
Grécia e Roma. Exercer a cidadania em Roma será antes de qualquer coisa privilégio de
poucos e será o modelo admirado em todas as vertentes oferecendo à humanidade a
completa admiração do cidadão. Faremos adiante um estudo sobre a noção de cidadão
na Roma Antiga e quem tinha esse direito de assim ser reconhecido. Partimos da mesma
temporalidade do tópico anterior tentando olhar mais de perto os tempos republicanos;
não é de se estranhar que esse termo (cidadão) tenha ganhado inúmeros significados ao
longo de séculos e por um império de imenso território.
Iniciemos esse pequeno esboço analisando o número de cidadãos em comparação a
população total, ainda no início da República, nesse momento havia os privados de
direitos, ou seja, escravos e os homens livres, os cidadãos. Inferimos aqui a passagem
do texto de Claude Nicotel – O cidadão e o político – onde os escravos libertos eram
automaticamente incorporados a sociedade e ganhavam em alguns casos o direito de
serem reconhecidos como cidadão.
O sentido da palavra cidadão não será o mesmo empregado após a Revolução Francesa,
quando implicará que o cidadão constitui a totalidade do povo de uma nação, o censo
romano excluía as mulheres, as crianças e os velhos, sendo então provável que a
população total de romana fosse bem mais ampla que aqueles representados por
cidadãos.
A cidadania em Roma, por exemplo, é um estatuto unitário pelo quais todos os cidadãos
são iguais em direitos. Direito de estado civil (ius), de residência, de sufrágio, de casar,
de herança, de acesso à justiça, enfim, todos os direitos individuais que permitem acesso
ao direito civil. Ser cidadão é, portanto ser membro de pleno direito da cidade, seus
direitos civis são plenamente direitos individuais.
A igualdade jurídica que de fato nuca existiu em matéria de âmbito político ou civil,
haverá nos laços privados até o início do século III a.C.
Mas ser cidadão é também ter acesso à decisão política, ser um possível governante, um
homem político. Ele tem direito não apenas a eleger representantes, mas a participar
diretamente na condução dos negócios da cidade. É verdade que em Roma nunca houve
um regime verdadeiramente democrático. Mas na Grécia os cidadãos atenienses
participavam das assembléias do povo, tinham plena liberdade de palavra e votavam as
leis que governavam a cidade - a Polis - tomando decisões políticas. Vale citar essa sutil
diferença, mesmo a cultura romana ter sofrido tantas influências helenísticas através dos
etruscos e seus domínios na Magna Grécia.
É verdade também que estavam fora do exercício da cidadania os estrangeiros, as
mulheres e os escravos. Estes últimos estavam fora da proteção do direito, não eram
nada. Na Antiguidade, o Homem era um ser sem direitos, por oposição ao cidadão. Na
era moderna, o Homem é sujeito de direitos não apenas como cidadão, mas também
como homem. São esses dois elementos, a igualdade dos cidadãos e o acesso ao poder,
que fundam a cidadania antiga e a diferenciam da cidadania moderna.
A prática durante tanto tempo por parte de Roma da timocracia acarretará em algumas
peculiaridades para a cidadania, como a organização da sociedade em níveis coletivos.
Só será cidadão de fato aquele que pode servir ao exército em caso de guerra, que terão
condições para o pagamento de tributos e participarão das ações e das decisões, em
resumo, somente o individuo do sexo masculino. Para além das exigências de ser
cidadão, esse termo trazia consigo uma força moral relevante, pois informava à idade, à
origem local e/ou familiar, aos méritos e, sobretudo ao patrimônio ou riqueza possuída
por tal cidadão. Seguindo todas essas especificação de classificação cada um será posto
em lugar rigorosamente hierárquico, esse lugar é quase um papel (assim como o
exercício da cidadania em Roma) que determinará a condição exata que cada cidadão
deverá desempenhar na sociedade civil, assim como os direitos particulares, tributários,
o posto no exército, deliberações políticas e acesso às honrarias da cidade. A
classificação em ordem, classes, centúrias será exercida principalmente pelos censores,
daí a importância que esse ganhará ao longo da expansão romana.
Análise do Filme.
Todas as observações feitas até aqui no presente trabalho foram em torno de um
objetivo fundamental, trazer o leitor para o mundo romano durante a República e com
uma ênfase aplicada sobre dois campos de visões para entender esse povo: a política e a
cidadania. A partir de agora faremos uma análise pormenorizada de um episódio do
seriado Roma – produzido pela HBO – é nosso intuito mostra o que até então estávamos
relatando nos assuntos anteriores, servindo como base para um paralelo que poderíamos
levar a sala de aula, além dos recursos didáticos já tradicionais de ensino como os
documentos poderia alinhar a isso o audiovisual do seriado fazendo inferências e
comparações de ambos, será isso que o presente trabalho se propõe a realizar.
Iremos analisar com maior precisão o quarto episódio da 1º temporada, relacionar seus
destaques com aquilo aqui já estudado, mas antes disso quero iniciar por algo que me
chamou a atenção, a abertura, todos os episódios tem o mesmo início ou apresentação
inicial, onde não sem propósito encontraremos características relevantes da cultura
romana. As imagens que ficam nas paredes, os movimentos rápidos e frenéticos dando
um ar de cidade em constante mutação, quase que representando a idéia de um comércio
ativo por assim dizer ou de um exército invencível, as pinturas, os inscritos nas paredes
(que iremos destacar logo mais adiante), os lobos que representam a eterna lenda sobre
a fundação romana e isso não pode se deixar passar, pois de todas as lendas pode-se
inferir algo concreto de um povo.
Destaquei o 4º episódio por mostrar alguns fatores que merecem atenção como as
manobras políticas, a vida pública e privada, as relações com o paganismo e outros que
discorreremos adiante. Comecemos então sem mais delongas pelos embaraços políticos
mostrados entre Pompeu e seus aliados, vale salientar nesse ponto o que está em
narração, já no final da República, Pompeu, cônsul ao lado de César, tenta ficar com o
poder individual sobre Roma, quando a volta de Julio César da Gália estes dois rompem
aliança e deflagra-se uma “guerra civil”. O embaraço mostrado no início do episódio vai
retratar cidadão, aqui já estudado, das mais altas classes discutindo a legitimação de
César quando criminoso e a procura do ouro roubado pelos homens de Pompeu que
acabou desaparecendo. A importância do ouro aqui é o encarado como um alinhamento
do povo a César, que era dito como um homem das massas.
Em segundo momento é de nosso interesse relatar a visita de Gaio Julio César ao templo
de Júpiter Óptimo Maximus, para que se realizem previsões para saber se os deuses
aprovam suas ações, destacaremos aqui dois pontos, a crença no paganismo e a
importância dada para legitimizar suas ações através dos deuses. A religião e a política
sendo servida de forma recíproca nesse caso e interessante ser destacado.
Depois dessa parte entramos em um âmbito diferente do episódio, passaremos da vida
pública da política para as festas romanas. Duas festas paralelas e ambientes diferentes,
a primeira na casa da tia de Júlio César e a segunda na casa do soldado, portanto
cidadão romano, Vorenus, que tinha lutado nas legiões de César na Gália.
Entramos em discussão as tradições e costumes dessa sociedade, a primeira recebe o
cônsul supremo e agora único em Roma e a segunda um culto ao deus Jano
(representava o termino e o começo) por um novo negocio que irá iniciar o soldado.
Outro importante ponto para ser citado é a ordem de Marco Antonio a Vorenus de ir ter
com ele, passagem relevante do capítulo quando podemos ter a noção exata da
importância de um soldado e a legião, Marco Antonio convida o centurião para voltar a
combater na guerra civil que estava por chegar, segundo Marco A. a República de Roma
já era uma ruína. Entretanto o soldado se nega no primeiro momento, mesmo com as
ofertas feitas por Antonio, que seria o pagamento de recompensas e aqui vamos ter uma
recompensa de 10.000 sestécios, já citados quando relatamos as divisões para o cidadão,
e também o oferecimento da direção de uma prefeitura, o que lhe daria a oportunidade
da administração na política.
Seguem-se as festas, o festim de Vorenus para iniciar seus negócios e a volta de César a
Roma, o tumulto provocado pela cunhada do soldado acaba por ocasionar a queda da
estatua feita para o deus Jano, caindo novamente nos costumes e tradições, pois segundo
eles, Vorenus, agora deveria oferecer um culto ao deus. No outro âmbito temos as
manobras políticas de César e o chefe dos augures em uma reunião mais política que
comemorativa, portanto. A conversa que César terá com ele será muito mais política
que mesmo amistosa e se fará nos lados de interesses para os dois.
Fecharemos nossas análises em dois pontos desse episódio, o roubo que fará Pullo do
tesouro da coroa que incorrerá em mais uma manobra política por parte de César; é
interessante visualizar as formas como são tratadas no seriado essas manobras, que
muitas vezes terão resultados mais a frente.
Roubar a propriedade romana incorria em um erro sagrado e que não deveria ser
cometido, mas como era o ouro que César tanto desejava, assim como Pompeu, nada
aconteceu a Pullo, obtendo o perdão, e ainda tendo dado a César a oportunidade pedir
tréguas aos aliados de Pompeu, mandando, sem ferir, o seu filho de volta. Vemos aqui
nesse ponto como a política estava presente em qualquer situação romana e devemos
fazer uma crítica, visto que a história de Roma foi escrita, sobretudo por pessoas da
aristocracia como Cícero, Plutarco, Tito Lívio e Tácito que formamos as idéias de
Roma e também da Grécia antiga, como faz referencias Claude Naquet em O homem
romano.
O segundo ponto para discutimos nesse final é o desfecho do episódio que termina com
a presença de César no templo de júpiter “pedindo” aos deuses uma legitimação de suas
ações, torna-se bem claro todo o aparato feito para que fossem legitimizadas essas ações
foi combinado e o povo apoiando, agora com o aval dos deuses, o governo de César.
A importância de tal material para uma sala de aula é de grande relevância, pois não só
sai da tradicional forma de ensino através da aula expositiva, mas adiciona aos recursos
visuais uma nova forma de debate, onde o – filme- poderá ser usado como objeto de
estudo para entender a sociedade estudada. Concluímos aqui nosso trabalho e esperamos
ter sido completo no dever que nos cambia.
Ficha Bibliográfica
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FINLEY, Moses. Estado, Classe e Poder. Política no mundo antigo. Lisboa:
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BENEVIDES, M.V.M. (1994) “Cidadania e Democracia”. Lua Nova. Nº 33.