Plano de Carreira Servidores

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 322, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE POMERODE, ESTABELECE
DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rolf Nicolodelli, Prefeito Municipal de Pomerode, Estado de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais, e a competência que lhe outorgam o artigo 39 e 41, combinado
com o inciso III do artigo 62, da Lei Orgânica do Município, faço saber a todos os
habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte
Lei Complementar:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos
Servidores Públicos do Município de Pomerode.
Art. 2º Para efeitos desta Lei entende-se por Serviço público municipal o conjunto de
instituições e órgãos que realizam serviços públicos sob coordenação da Administração
Municipal.
CAPÍTULO II
DA CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO
SEÇÃO I
DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS
Art. 3º A Carreira do Servidor Público Municipal tem como princípios básicos:
I – a profissionalização, que pressupõe vocação e dedicação ao serviço público e
qualificação profissional, com remuneração condigna e condições adequadas de trabalho;
II – a valorização do desempenho e da qualificação;
III – as condições para o desenvolvimento e manutenção de talentos no serviço público
municipal
IV – a progressão por meio de promoções periódicas.
SEÇÃO II
DA ESTRUTURA DA CARREIRA
SUBSEÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 4º A carreira do Servidor público Municipal é integrada pelos cargos de provimento
efetivo, organizados em 31 (trinta e um) grupos e estruturada em 10 (dez) classes, de
acordo com a ordem de complexidade de suas atribuições.
§ 1º Cargo é o lugar na organização do serviço público correspondente a um conjunto de
atribuições específicas, quadro de lotação e remuneração pelo poder público, nos termos
da Lei.
§ 2º A Carreira do Servidor Público Municipal abrange a todos os serviços públicos
municipais, excluídos os profissionais do Magistério, das Autarquias e da Câmara
Municipal de Vereadores.
§ 3º Os requisitos para o ingresso na Carreira, denominação, condições de provimento,
atribuições e responsabilidades estão definidos nos anexos que integram a presente Lei.
§ 4º O ingresso na Carreira dar-se-á na classe inicial prevista para o cargo.
SUBSEÇÃO II
DAS CLASSES, DOS GRUPOS E DOS NÍVEIS
Art. 5º As classes constituem a linha de promoção da carreira do titular de cargo efetivo,
que possibilita a promoção horizontal do servidor e são designadas pelas letras de “A” a
“J”.
Art. 6º Os grupos constituem o posicionamento do cargo na tabela de vencimentos
conforme anexo III.
Art. 7º São dois os níveis referente a habilitação dos titulares de cargo de carreira dos
cargos de nível Fundamental e Médio e, três os níveis referente a habilitação dos titulares
de cargo de carreira dos cargos de nível Superior.
SUBSEÇÃO III
DA TABELA DE VENCIMENTOS
Art. 8º Os códigos de referência da tabela (anexo I), definidos para as classes e grupos,
correspondem à prestação da carga horária prevista para o cargo (anexo IV), no exercício
das atividades pertinentes ao cargo.
§ 1º Os servidores com jornada de trabalho diferente da prevista no anexo IV, terão seus
vencimentos proporcionais, calculados a partir do valor estabelecido na tabela e jornada
realizada.
§ 2º Excetuam-se da proporcionalidade as jornadas de trabalho parciais previstas na
Legislação, desde que a parcialidade configure exigência legal.
Art. 9º O valor dos vencimentos referentes às classes da Carreira do Serviço Público
Municipal segue o crescimento de 3% (três por cento), anexo II.
SEÇÃO III
DA PROMOÇÃO HORIZONTAL
Art. 10. É a passagem do titular de cargo da Carreira de uma classe para outra
imediatamente superior.
Art. 11. A promoção decorrerá de avaliação que considerará o desempenho e a
qualificação por meio de capacitações certificadas pelos órgãos competentes, na área de
atuação do respectivo cargo.
Parágrafo Único. O servidor efetivo e estável tem direito a promoção horizontal a cada
três anos de efetivo exercício no cargo ou em atividades afins.
Art. 12. Como critério para a promoção horizontal será considerada a média ponderada
das três últimas avaliações de desempenho realizadas anualmente, com média mínima de
80 pontos e os certificados das capacitações com data posterior ao ano da última
promoção acessada.
§ 1º A qualificação profissional, objetivando o aprimoramento permanente e a
progressão na Carreira, será incentivada através de cursos de formação, aperfeiçoamento
em serviços e de outras atividades de atualização profissional oferecidas por entidades
legalmente reconhecidas, sendo que cabe ao poder público oferecer uma carga horária
mínima anual de 5 (cinco) horas.
§ 2º O servidor que tiver horas de formador, certificadas pelo Município de Pomerode,
aplicadas no desenvolvimento teórico e prático ministrados às equipes de servidores do
município, de acordo com as necessidades internas da Prefeitura, serão contabilizados
como horas de formação para a progressão na carreira, podendo validar até 50% da carga
horária estabelecida para o triênio.
§ 3º Para o servidor efetivo que na época da promoção estiver exercendo cargo
comissionado, função de confiança ou cedidos para trabalhos em outras instituições, na
área afim de seu cargo de origem, adotar-se-á todo o procedimento de avaliação previsto
para os demais servidores.
§ 4º Para efeito da promoção de que trata o artigo 10 será considerada a participação do
servidor em cursos de capacitação com carga horária mínima por triênio de:
I - 90 horas para os especialistas (especialização, mestrado e doutorado);
II - 60 horas para nível superior;
III – 30 horas para nível médio;
IV - 15 horas para nível fundamental.
Art. 13. A avaliação de desempenho e a aferição da qualificação serão realizados de
acordo com os critérios estabelecidos nesta lei e regulamentados em decreto específico.
Art. 14. A promoção horizontal será aplicada a cada três anos de efetivo exercício no
cargo ou em atividades afins.
Art. 15. As promoções horizontais não requerem aprovação do Poder Executivo,
restringindo-se às concessões aos servidores que alcançarem os critérios previstos no
artigo 12.
Art. 16. A efetivação das promoções horizontais na folha de pagamento poderá
comprometer no máximo até o limite de 48,6% (quarenta e oito vírgula seis por cento)
em relação a receita corrente líquida com despesa total de pessoal, garantindo à Prefeitura
a observância do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e as Emendas
Constitucionais relativas a gastos com o funcionalismo público.
Art. 17. Os servidores readaptados não têm direito a promoção horizontal.
SEÇÃO IV
DA PROMOÇÃO VERTICAL
Art. 18. É a passagem do titular de cargo da Carreira de um nível para outro, atendendo
ao perfil do cargo com maior nível de exigência em formação curricular, abrindo-se nova
classe para as promoções horizontais (da letra A à J).
§1º O processo de promoção vertical compreenderá nova titulação acadêmica.
§ 2º O Executivo garantirá, anualmente, o número de vagas suficientes para cada nível,
de forma a sempre proporcionar a progressão vertical dos servidores que estiverem aptos
para tal.
Art. 19. As promoções verticais abrangem todos os servidores efetivos estáveis no
cargo, inclusive os ocupantes de função de confiança, comissionados e cedidos para
outros órgãos.
Parágrafo Único. Terão preferência a promoção vertical os servidores que há mais
tempo obtiveram a nova titulação acadêmica.
Art. 20. A efetivação das promoções verticais na folha de pagamento ocorrerá após a
efetivação das promoções horizontais e poderá comprometer no máximo até o limite de
48,6% (quarenta e oito vírgula seis por cento) em relação a receita corrente líquida com
despesa total de pessoal, garantindo à Prefeitura a observância do que determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal e as Emendas Constitucionais relativas a gastos com o
funcionalismo público.
SEÇÃO V
DA REMUNERAÇÃO
SUBSEÇÃO I
DO VENCIMENTO
Art. 21. A remuneração do titular de cargo da Carreira corresponde ao vencimento
relativo à classe e ao grupo em que se encontrar o servidor, acrescido das vantagens
pecuniárias a que fizer jus.
Parágrafo Único. Considera-se vencimento básico da Carreira o fixado para o cargo, no
grupo e classe iniciais (1-A).
SUBSEÇÃO II
DA GRATIFICAÇÃO
Art. 22. Será concedida gratificação de função adicional ao servidor público que for
designado para o exercício de funções ou outros encargos de especial responsabilidade e
maior complexidade técnica ou administrativa, que não justifiquem a criação de cargos, a
ser concedida e livremente destituível por ato do Prefeito Municipal.
Art. 23. O valor da gratificação não poderá ser superior ao valor do vencimento do
servidor e serão regulamentadas por decreto municipal.
Art. 24. A gratificação pela produtividade fiscal será devida para os titulares dos cargos
de fiscal e será instituída através de lei própria.
Art. 25. As demais gratificações previstas na Lei Complementar 269/2014 poderão ser
cumulativas com as descritas nesta lei e não se incorporam ao vencimento do servidor.
SEÇÃO VIII
DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA
Art. 26. É instituída a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Servidor Público
Municipal, com a finalidade de orientar sua implantação e operacionalização.
Parágrafo Único.A Comissão de Gestão será presidida pelo Secretário Municipal de
Gestão Administrativa e Fazendária e integrada por representantes da mesma Secretaria,
supervisionada pela Procuradoria Municipal, e paritariamente, de entidade representativa
dos servidores públicos municipais.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
SEÇÃO I
DA IMPLANTAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA
Art. 27. O provimento dos cargos da Carreira do Servidor Público Municipal dar-se-á
com os titulares de cargos efetivos de profissionais do serviço público, atendida a
exigência mínima de habilitação específica.
§ 1º Os servidores serão distribuídos nas classes com observância do cargo ocupado e
remuneração atual, respeitada a habilitação específica para o enquadramento no caso de
transformação da denominação do cargo.
§ 2º Se o vencimento decorrente do provimento no Plano de Carreira for inferior a
remuneração até então percebida pelo servidor, ser-lhe-á assegurada a diferença, como
vantagem pessoal, sobre a qual incidirão reajustes futuros.
§ 3º Os servidores com vencimentos intermediários entre as classes da nova tabela terão
seus vencimentos enquadrados nas classes com valores imediatamente superiores ao
vencimento atual.
§ 4º O provimento de que trata o caput deste artigo, deverá ocorrer a partir da vigência
desta Lei.
§ 5º Serão mantidos os cargos atuais ou equivalentes, respeitando-se as atividades
executadas, sendo apresentada no anexo a relação dos “cargos em Transformação”, anexo
III.
Art. 28. Os servidores ocupantes de cargos extintos terão direito a progressão horizontal
e vertical.
Art. 29. A promoção horizontal ocorrerá no último trimestre de cada ano e terá início em
2016, dividida em três grupos de servidores, respeitando-se o disposto no art. 16.
I - Em 2016 os servidores com data da nomeação no cargo até 2005.
II - Em 2017 os servidores com data da nomeação no cargo até 2012.
III - Em 2018 todos os demais servidores aptos a promoção horizontal.
Parágrafo Único. Na hipótese de em algum ano não ser possível conceder promoção
horizontal em razão do comprometimento da folha, o servidor enquadrado no respectivo
ano deverá ter direito a promoção no ano seguinte.
Art. 30. A promoção vertical ocorrerá no último trimestre de cada ano e terá início em
2016, será implantada de forma gradativa, respeitando-se o disposto no art. 20.
SEÇÃO II
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 31. As disposições da presente Lei Complementar não se aplicam aos servidores
estáveis no serviço público.
Parágrafo Único. Consideram-se servidores estáveis no serviço público aqueles
admitidos na administração direta, autárquica e fundacional, sem concurso público de
provas ou de provas e títulos até o dia 5 de outubro de 1983.
Art. 32. Os titulares de cargo da Carreira do Serviço Público Municipal poderão
perceber outras vantagens pecuniárias devidas aos servidores municipais, nessa condição,
quando não conflitantes com o disposto nesta Lei.
Art. 33. As disposições dessa Lei aplicam-se no que não for peculiar por ela instituída,
aos integrantes do serviço público municipal nela não incluídos.
Art. 34. Por ocasião da realização de novos concursos públicos, a comprovação dos
requisitos exigidos, deverá ser apresentada na data da posse.
Art. 35. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta dos recursos
consignados no orçamento.
Art. 36. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016, revogada a Lei
Complementar 85/2003, suas alterações e todas as demais disposições em contrário.
Município de Pomerode, 30 de novembro de 2015.
Rolf Nicolodelli
Prefeito Municipal
ANEXO I - TABELA DE REFERÊNCIAS
Classes/Grupos
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
200
203
204
207
208
211
212
214
217
218
220
221
231
236
237
242
247
248
258
263
264
266
269
270
271
272
277
278
281
286
287
201
204
205
208
209
212
213
215
218
219
221
222
232
237
238
243
248
249
259
264
265
267
270
271
272
273
278
279
282
287
288
202
205
206
209
210
213
214
216
219
220
222
223
233
238
239
244
249
250
260
265
266
268
271
272
273
274
279
280
283
288
289
203
206
207
210
211
214
215
217
220
221
223
224
234
239
240
245
250
251
261
266
267
269
272
273
274
275
280
281
284
289
290
204
207
208
211
212
215
216
218
221
222
224
225
235
240
241
246
251
252
262
267
268
270
273
274
275
276
281
282
285
290
291
205
208
209
212
213
216
217
219
222
223
225
226
236
241
242
247
252
253
263
268
269
271
274
275
276
277
282
283
286
291
292
206
209
210
213
214
217
218
220
223
224
226
227
237
242
243
248
253
254
264
269
270
272
275
276
277
278
283
284
287
292
293
207
210
211
214
215
218
219
221
224
225
227
228
238
243
244
249
254
255
265
270
271
273
276
277
278
279
284
285
288
293
294
208
211
212
215
216
219
220
222
225
226
228
229
239
244
245
250
255
256
266
271
272
274
277
278
279
280
285
286
289
294
295
209
212
213
216
217
220
221
223
226
227
229
230
240
245
246
251
256
257
267
272
273
275
278
279
280
281
286
287
290
295
296
ANEXO II - GRUPO X CLASSE X VALOR
Classes/Grupos
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
1
1.094,18
1.127,01
1.160,82
1.195,64
1.231,51
1.268,45
1.306,51
1.345,70
1.386,07
1.427,66
2
1.195,64
1.231,51
1.268,45
1.306,51
1.345,70
1.386,07
1.427,66
1.470,49
1.514,60
1.560,04
3
1.231,51
1.268,46
1.306,51
1.345,70
1.386,08
1.427,66
1.470,49
1.514,60
1.560,04
1.606,84
4
1.345,70
1.386,07
1.427,65
1.470,48
1.514,60
1.560,04
1.606,84
1.655,04
1.704,69
1.755,83
5
1.386,07
1.427,65
1.470,48
1.514,60
1.560,03
1.606,84
1.655,04
1.704,69
1.755,83
1.808,51
6
1.514,60
1.560,04
1.606,84
1.655,04
1.704,70
1.755,84
1.808,51
1.862,77
1.918,65
1.976,21
7
1.560,04
1.606,84
1.655,05
1.704,70
1.755,84
1.808,51
1.862,77
1.918,65
1.976,21
2.035,50
8
1.655,05
1.704,70
1.755,84
1.808,52
1.862,77
1.918,66
1.976,22
2.035,50
2.096,57
2.159,46
9
1.808,52
1.862,78
1.918,66
1.976,22
2.035,51
2.096,57
2.159,47
2.224,25
2.290,98
2.359,71
10
1.862,78
1.918,66
1.976,22
2.035,51
2.096,58
2.159,47
2.224,26
2.290,98
2.359,71
2.430,51
11
1.976,22
2.035,51
2.096,57
2.159,47
2.224,25
2.290,98
2.359,71
2.430,50
2.503,42
2.578,52
12
2.035,50
2.096,57
2.159,46
2.224,25
2.290,97
2.359,70
2.430,49
2.503,41
2.578,51
2.655,87
13
2.735,56
2.817,63
2.902,16
2.989,22
3.078,90
3.171,26
3.266,40
3.364,39
3.465,33
3.569,29
14
3.171,26
3.266,40
3.364,39
3.465,32
3.569,28
3.676,36
3.786,65
3.900,25
4.017,26
4.137,78
15
3.266,40
3.364,39
3.465,32
3.569,28
3.676,36
3.786,65
3.900,25
4.017,26
4.137,78
4.261,91
16
3.786,65
3.900,25
4.017,26
4.137,78
4.261,91
4.389,77
4.521,46
4.657,10
4.796,82
4.940,69
17
4.261,88
4.389,74
4.521,43
4.657,07
4.796,78
4.940,69
5.088,91
5.241,57
5.398,82
5.560,79
18
4.389,74
4.521,43
4.657,08
4.796,79
4.940,69
5.088,91
5.241,58
5.398,83
5.560,79
5.727,62
19
6.076,44
6.258,74
6.446,50
6.639,89
6.839,09
7.044,26
7.255,59
7.473,26
7.697,46
7.928,36
20
7.044,24
7.255,57
7.473,24
7.697,43
7.928,36
8.166,21
8.411,19
8.663,53
8.923,44
9.191,14
21
7.255,57
7.473,23
7.697,43
7.928,35
8.166,20
8.411,19
8.663,53
8.923,43
9.191,14
9.466,87
22
7.697,43
7.928,35
8.166,20
8.411,19
8.663,53
8.923,43
9.191,13
9.466,87
9.750,87
10.043,40
23
8.411,19
8.663,53
8.923,43
9.191,14
9.466,87
9.750,87
10.043,40
10.344,70
10.655,04
10.974,70
24
8.663,53
8.923,43
9.191,14
9.466,87
9.750,87
10.043,40
10.344,70
10.655,04
10.974,70
11.303,95
25
8.923,44
9.191,14
9.466,88
9.750,88
10.043,41
10.344,71
10.655,05
10.974,71
11.303,95
11.643,07
26
9.191,44
9.467,18
9.751,20
10.043,73
10.345,05
10.655,40
10.975,06
11.304,31
11.643,44
11.992,74
27
10.655,40
10.975,06
11.304,31
11.643,44
11.992,74
12.352,52
12.723,10
13.104,79
13.497,93
13.902,87
28
10.975,06
11.304,31
11.643,44
11.992,74
12.352,52
12.723,10
13.104,79
13.497,93
13.902,87
14.319,96
29
11.992,74
12.352,52
12.723,10
13.104,79
13.497,93
13.902,87
14.319,96
14.749,56
15.192,05
15.647,81
30
13.902,87
14.319,96
14.749,56
15.192,05
15.647,81
16.117,24
16.600,76
17.098,78
17.611,74
18.140,09
31
14.319,96
14.749,56
15.192,05
15.647,81
16.117,24
16.600,76
17.098,78
17.611,74
18.140,09
18.684,29
ANEXO III – TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS
REFERÊNCIA
CARGO ATUAL
200
Auxiliar de Serviços Gerais
1
2
3
4
5
CARGO TRANSFORMADO
Auxiliar de Serviços Gerais - Nível I
200
Auxiliar de Serviços Gerais Escolar
Auxiliar de Serviços Gerais Escolar - Nível I
200
Rampeiro/Borracheiro
Rampeiro/Borracheiro - Nível I
200
Recepcionista
Recepcionista - Nível I
200
Servente
Servente - Nível I
200
Telefonista
Telefonista - Nível I
200
Vigia
Vigia - Nível I
200
Zelador de Escola
Zelador de Escola - Nível I
203
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais - Nível II
203
Auxiliar de Serviços Gerais Escolar
Auxiliar de Serviços Gerais Escolar - Nível II
203
Rampeiro/Borracheiro
Rampeiro/Borracheiro - Nível II
203
Recepcionista
Recepcionista - Nível II
203
Servente
Servente - Nível II
203
Telefonista
Telefonista - Nível II
203
Vigia
Vigia - Nível II
203
Zelador de Escola
Zelador de Escola - Nível II
204
Auxiliar de Classe da Educação Especial
Auxiliar de Classe - Nível I
204
Auxiliar de Educação Infantil
Auxiliar de Educação Infantil - Nível I
204
Calceteiro
Calceteiro - Nível I
204
Eletricista de Veículos
Eletricista de Veículos - Nível I
204
Inseminador
Inseminador - Nivel I
204
Motorista
Motorista - Nivel I
204
Pedreiro
Pedreiro - Nivel I
204
Roçador
Roçador - Nivel I
204
Tratorista/Trator/Agrícola
Tratorista/Trator/Agrícola - Nivel I
207
Calceteiro
Calceteiro - Nível II
207
Inseminador
Inseminador - Nivel II
207
Motorista
Motorista - Nivel II
207
Pedreiro
Pedreiro - Nivel II
207
Roçador
Roçador - Nivel II
207
Tratorista/Trator/Agrícola
Tratorista/Trator/Agrícola - Nivel II
208
Atendente de Biblioteca
Atendente de Biblioteca - Nivel I
208
Atendente de Consultório Dentário
Atendente de Consultório Dentário - Nível I
6
7
8
9
10
11
208
Auxiliar de Manutenção
Auxiliar de Manutenção - Nível I
208
Auxiliar de Classe da Educação Especial
Auxiliar de Classe - Nível II
208
Auxiliar de Educação Infantil
Auxiliar de Educação Infantil - Nível II
208
Educador Social
Educador Social - Nível I
208
Eletricista de Veículos
Eletricista de Veículos - Nível II
208
Motorista de Ambulância
Motorista de Ambulância - Nível I
208
Motorista de Caminhão I
Motorista de Caminhão I - Nível I
211
Auxiliar de Manutenção
Auxiliar de Manutenção - Nível II
211
Motorista de Ambulância
Motorista de Ambulância - Nível II
211
Motorista de Caminhão I
Motorista de Caminhão I - Nível II
212
Atendente de Biblioteca
Atendente de Biblioteca - Nivel II
212
Auxiliar de Consultório Dentário
Auxiliar de Consultório Dentário - Nível II
212
Educador Social
Educador Social - Nível II
214
Agente de Trânsito
Agente de Trânsito - Nível I
214
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo - Nível I
214
Eletricista/Encanador
Eletricista/Encanador - Nível I
214
Motorista de Caminhão II
Motorista de Caminhão II - Nível I
214
Operador de Retro-Escavadeira
Operador de Retro-Escavadeira - Nível I
214
Secretário de Escola
Secretário de Escola - Nível I
214
Tratorista
Tratorista - Nivel I
217
Desenhista
Desenhista - Nível I
217
Mecânico
Mecânico - Nível I
217
Motorista de Caminhão II
Motorista de Caminhão II - Nível II
217
Operador de Retro-Escavadeira
Operador de Retro-Escavadeira - Nível II
217
Soldador
Soldador - Nível I
217
Técnico em Agrimensura
Técnico em Agrimensura - Nível I
217
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem - Nível I
217
Técnico em Higiene Bucal
Técnico em Higiene Bucal - Nível I
217
Técnico em Informática
Técnico em Informática - Nível I
217
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Segurança do Trabalho. - Nível I
217
Técnico em Vigilância Sanitária
Técnico em Vigilância Sanitária- Nível I
217
Tratorista
Tratorista - Nível II
218
Agente de Trânsito
Agente de Trânsito - Nível II
218
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo - Nível II
218
Eletricista/Encanador
Eletricista/Encanador - Nível II
218
Secretário de Escola
Secretário de Escola - Nível II
220
Mecânico
Mecânico - Nível II
12
13
14
220
Soldador
Soldador - Nível II
221
Desenhista
Desenhista - Nível II
221
Técnico em Agrimensura
Técnico em Agrimensura - Nível II
221
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem - Nível II
221
Técnico em Higiene Bucal
Técnico em Higiene Bucal - Nível II
221
Técnico em Informática
Técnico em Informática - Nível II
221
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Segurança do Trabalho. - Nível II
221
Técnico em Vigilância Sanitária
Técnico em Vigilância Sanitária- Nível II
231
Analista de Departamento Pessoal
Analista de Departamento Pessoal - Nível I
231
Arquiteto
Arquiteto - Nível I
231
Assistente Contábil
Assistente Contábil - Nível I
231
Assistente Financeiro
Assistente Financeiro - Nível I
231
Assistente Social
Assistente Social - Nível I
231
Bibliotecário
Bibliotecário - Nível I
231
Enfermeiro
Enfermeiro - Nível I
231
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo - Nível I
231
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil - Nível I
231
Farmacêutico
Farmacêutico - Nível I
231
Fiscal de Posturas
Fiscal de Posturas I – Nível I
231
Fiscal de Posturas
Fiscal de Posturas II - Nível I
231
Fiscal de Tributos
Fiscal de Tributos I – Nível I
231
Fiscal de Tributos
Fiscal de Tributos II - Nível I
231
Fiscal de Vigilância Sanitária
Fiscal de Vigilância Sanitária I – Nível I
231
Fiscal de Vigilância Sanitária
Fiscal de Vigilância Sanitária II - Nível I
231
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta – Nível I
231
Fonoaudiólogo
Fonoaudiólogo - Nível I
231
Nutricionista
Nutricionista - Nível I
231
Orientador de Atividade Física
Orientador de Atividade Física - Nível I
231
Psicólogo
Psicólogo - Nível I
231
Técnico Desportivo
Técnico Desportivo - Nível I
231
Tecnólogo Educacional
Tecnólogo Educacional - Nível I
231
Terapeuta Ocupacional
Terapeuta Ocupacional. - Nível I
231
Turismólogo
Turismólogo - Nível I
236
Analista de Departamento Pessoal
Analista de Departamento Pessoal - Nível II
236
Arquiteto
Arquiteto - Nível II
236
Assistente Contábil
Assistente Contábil - Nível II
236
Assistente Financeiro
Assistente Financeiro - Nível II
15
236
Assistente Social
Assistente Social - Nível II
236
Bibliotecário
Bibliotecário - Nível II
236
Enfermeiro
Enfermeiro - Nível II
236
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo - Nível II
236
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil - Nível II
236
Farmacêutico
Farmacêutico - Nível II
236
Fiscal de Posturas
Fiscal de Posturas I – Nível II
236
Fiscal de Posturas
Fiscal de Posturas II - Nível II
236
Fiscal de Tributos
Fiscal de Tributos I – Nível II
236
Fiscal de Tributos
Fiscal de Tributos II - Nível II
236
Fiscal de Vigilância Sanitária
Fiscal de Vigilância Sanitária I – Nível II
236
Fiscal de Vigilância Sanitária
Fiscal de Vigilância Sanitária II - Nível II
236
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta – Nível II
236
Fonoaudiólogo
Fonoaudiólogo - Nível II
236
Nutricionista
Nutricionista - Nível II
236
Orientador de Atividade Física
Orientador de Atividade Física - Nível II
236
Psicólogo
Psicólogo - Nível II
236
Técnico Desportivo
Técnico Desportivo - Nível II
236
Tecnólogo Educacional
Tecnólogo Educacional - Nível II
236
Terapeuta Ocupacional
Terapeuta Ocupacional. - Nível II
236
Turismólogo
Turismólogo - Nível II
237
Analista de Departamento Pessoal
Analista de Departamento Pessoal - Nível III
237
Arquiteto
Arquiteto - Nível III
237
Assistente Contábil
Assistente Contábil - Nível III
237
Assistente Financeiro
Assistente Financeiro - Nível III
237
Assistente Social
Assistente Social - Nível III
237
Bibliotecário
Bibliotecário - Nível III
237
Enfermeiro
Enfermeiro - Nível III
237
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo - Nível III
237
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil - Nível III
237
Farmacêutico
Farmacêutico - Nível III
237
Fiscal de Posturas
Fiscal de Posturas I – Nível III
237
Fiscal de Posturas
Fiscal de Posturas II - Nível III
237
Fiscal de Tributos
Fiscal de Tributos I – Nível III
237
Fiscal de Tributos
Fiscal de Tributos II - Nível III
237
Fiscal de Vigilância Sanitária
Fiscal de Vigilância Sanitária I – Nível III
237
Fiscal de Vigilância Sanitária
Fiscal de Vigilância Sanitária II - Nível III
16
17
18
19
20
237
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta – Nível III
237
Fonoaudiólogo
Fonoaudiólogo - Nível III
237
Nutricionista
Nutricionista - Nível III
237
Orientador de Atividade Física
Orientador de Atividade Física - Nível III
237
Psicólogo
Psicólogo - Nível III
237
Técnico Desportivo
Técnico Desportivo - Nível III
237
Tecnólogo Educacional
Tecnólogo Educacional - Nível III
237
Terapeuta Ocupacional
Terapeuta Ocupacional. - Nível III
237
Turismólogo
Turismólogo - Nível III
242
Advogado
Advogado - Nível I
242
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista - Nível I
242
Médico Veterinário
Médico Veterinário - Nível I
247
Advogado
Advogado - Nível II
247
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista - Nível II
247
Médico Veterinário
Médico Veterinário - Nível II
248
Advogado
Advogado - Nível III
248
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista - Nível III
248
Médico Veterinário
Médico Veterinário - Nível III
258
258
Contador
Contador - Nível I
Médico Clinico Geral
Médico Clinico Geral - Nível I
258
Médico do Trabalho
Médico do Trabalho - Nível I
258
Médico Geriatra
Médico Geriatra - Nível I
258
Médico Ginecologista/Obstetra
Médico Ginecologista/Obstetra - Nível I
258
Médico Infectologista
Médico Infectologista - Nível I
258
Médico Neurologista
Médico Neurologista - Nível I
258
Médico Oftalmologista
Médico Oftalmologista - Nível I
258
Médico Ortopedista
Médico Ortopedista - Nível I
258
Médico Otorrinolaringologista
Médico Otorrinolaringologista - Nível I
258
Médico Pediatra
Médico Pediatra - Nível I
258
Médico Psiquiatra
Médico Psiquiatra - Nível I
258
Médico Urologista
Médico Urologista - Nível I
263
263
Contador
Contador - Nível II
Médico Clinico Geral
Médico Clinico Geral - Nível II
263
Médico do Trabalho
Médico do Trabalho - Nível II
263
Médico Geriatra
Médico Geriatra - Nível II
263
Médico Ginecologista/Obstetra
Médico Ginecologista/Obstetra - Nível II
263
Médico Infectologista
Médico Infectologista - Nível II
263
Médico Neurologista
Médico Neurologista - Nível II
263
Médico Oftalmologista
Médico Oftalmologista - Nível II
263
Médico Ortopedista
Médico Ortopedista - Nível II
263
Médico Otorrinolaringologista
Médico Otorrinolaringologista - Nível II
263
Médico Pediatra
Médico Pediatra - Nível II
263
Médico Psiquiatra
Médico Psiquiatra - Nível II
263
Médico Urologista
Médico Urologista - Nível II
264
264
Contador
Contador - Nível III
Médico Clinico Geral
Médico Clinico Geral - Nível III
264
Médico do Trabalho
Médico do Trabalho - Nível III
264
Médico Geriatra
Médico Geriatra - Nível III
264
Médico Ginecologista/Obstetra
Médico Ginecologista/Obstetra - Nível III
264
Médico Infectologista
Médico Infectologista - Nível III
264
Médico Neurologista
Médico Neurologista - Nível III
264
Médico Oftalmologista
Médico Oftalmologista - Nível III
264
Médico Ortopedista
Médico Ortopedista - Nível III
264
Médico Otorrinolaringologista
Médico Otorrinolaringologista - Nível III
264
Médico Pediatra
Médico Pediatra - Nível III
264
Médico Psiquiatra
Médico Psiquiatra - Nível III
264
Médico Urologista
Médico Urologista - Nível III
264
Procurador Municipal
Procurador Municipal - Nível I
22
266
Cirurgião Dentista Comunitário
Cirurgião Dentista Comunitário - Nível I
23
269
Procurador Municipal
Procurador Municipal - Nível II
24
270
Procurador Municipal
Procurador Municipal - Nível III
25
271
Cirurgião Dentista Comunitário
Cirurgião Dentista Comunitário - Nível II
272
Cirurgião Dentista Comunitário
Cirurgião Dentista Comunitário - Nível III
272
Médico Cardiologista
Médico Cardiologista - Nível I
27
277
Médico Cardiologista
Médico Cardiologista - Nível II
28
278
Médico Cardiologista
Médico Cardiologista - Nível III
29
281
Médico Clínico Geral Comunitário
Médico Clínico Geral Comunitário - Nível I
30
286
Médico Clínico Geral Comunitário
Médico Clínico Geral Comunitário - Nível II
31
287
Médico Clínico Geral Comunitário
Médico Clínico Geral Comunitário - Nível III
21
26
ANEXO IV – CARGOS X VAGAS X CARGA HORÁRIA
GRUPO 1
REFERENCIA
CLASSES
200
A
201
B
202
C
203
D
204
E
205
F
206
G
207
H
208
I
209
J
Nº de
Vagas
Classes
25
AaJ
Auxiliar de Serviços Gerais - Nível I
40 Horas
80
AaJ
Auxiliar de Serviços Gerais Escolar - Nível I
40 Horas
02
AaJ
Rampeiro/Borracheiro – Nível I
40 horas
20
AaJ
Recepcionista - Nível I
40 Horas
50
AaJ
Servente - Nível I
40 Horas
04
AaJ
Telefonista - Nível I
30 Horas
10
AaJ
Vigia - Nível I
40 Horas
25
AaJ
Zelador de Escola - Nível I
40 Horas
Cargo
Carga Horária
Semanal
GRUPO 2
REFERENCIA
CLASSES
203
A
204
B
205
C
206
D
207
E
208
F
209
G
210
H
211
I
212
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
10
AaJ
Auxiliar de Serviços Gerais - Nível II
40 Horas
20
AaJ
Auxiliar de Serviços Gerais Escolar - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Rampeiro/Borracheiro – Nível I
40 horas
10
AaJ
Recepcionista - Nível II
40 Horas
10
AaJ
Servente - Nível II
40 Horas
02
AaJ
Telefonista - Nível II
30 Horas
05
AaJ
Vigia - Nível II
40 Horas
10
AaJ
Zelador de Escola - Nível II
40 Horas
GRUPO 3
REFERENCIA
CLASSES
204
A
205
B
206
C
207
D
208
E
209
F
210
G
211
H
212
I
213
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
15
AaJ
Auxiliar de Classe - Nível I
40 Horas
70
AaJ
Auxiliar de Educação Infantil - Nível I
40 Horas
03
AaJ
Calceteiro - Nível I
40 Horas
02
AaJ
Eletricista de Veículos - Nível I
40 Horas
02
Inseminador - Nível I
40 Horas
07
Motorista - Nível I
40 Horas
05
Pedreiro - Nível I
40 Horas
13
Roçador - Nível I
40 Horas
10
Tratorista/Trator/Agrícola - Nível I
40 Horas
GRUPO 4
REFERENCIA
CLASSES
207
A
208
B
209
C
210
D
211
E
212
F
213
G
214
H
215
I
216
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
01
AaJ
Calceteiro - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Inseminador - Nível II
40 Horas
04
AaJ
Motorista - Nível II
40 Horas
02
AaJ
Pedreiro - Nível II
40 Horas
07
AaJ
Roçador - Nível II
40 Horas
05
AaJ
Tratorista/Trator/Agrícola - Nível II
40 Horas
GRUPO 5
REFERENCIA
CLASSES
208
A
209
B
210
C
211
D
212
E
213
F
214
G
215
H
216
I
217
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
10
AaJ
Atendente de Biblioteca - Nível I
40 Horas
12
AaJ
Atendente de Consultório Dentário - Nível I
40 Horas
06
AaJ
Auxiliar de Manutenção - Nível I
40 Horas
10
AaJ
Auxiliar de Classe - Nível II
40 Horas
35
AaJ
Auxiliar de Educação Infantil - Nível II
40 Horas
02
AaJ
Educador Social - Nível I
40 Horas
01
AaJ
Eletricista de Veículos - Nível II
40 Horas
06
AaJ
Motorista de Ambulância - Nível I
40 Horas
15
AaJ
Motorista de Caminhão I - Nível I
40 Horas
GRUPO 6
REFERENCIA
CLASSES
211
A
212
B
213
C
214
D
215
E
216
F
217
G
218
H
219
I
220
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
02
AaJ
Auxiliar de Manutenção - Nível II
40 Horas
03
AaJ
Motorista de Ambulância - Nível II
40 Horas
08
AaJ
Motorista de Caminhão I - Nível II
40 Horas
GRUPO 7
REFERENCIA
CLASSES
212
A
213
B
214
C
215
D
216
E
217
F
218
G
219
H
220
I
221
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
05
AaJ
Atendente de Biblioteca - Nível II
40 Horas
06
AaJ
Atendente de Consultório Dentário - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Educador Social - Nível II
40 Horas
GRUPO 8
REFERENCIA
CLASSES
214
A
215
B
216
C
217
D
218
E
219
F
220
G
221
H
222
I
223
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
06
AaJ
Agente de Trânsito - Nível I
40 Horas
50
AaJ
Assistente Administrativo - Nível I
40 Horas
02
AaJ
Eletricista/Encanador - Nível I
40 Horas
07
AaJ
Motorista de Caminhão II - Nível I
40 Horas
05
AaJ
Operador de Retro-Escavadeira - Nível I
40 Horas
20
AaJ
Secretário de Escola - Nível I
40 Horas
20
AaJ
Tratorista - Nível I
40 Horas
GRUPO 9
REFERENCIA
CLASSES
217
A
218
B
219
C
220
D
221
E
222
F
223
G
224
H
225
I
226
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
01
AaJ
Desenhista - Nível I
40 Horas
06
AaJ
Mecânico - Nível I
40 Horas
04
AaJ
Motorista de Caminhão II - Nível II
40 Horas
02
AaJ
Operador de Retro-Escavadeira - Nível II
40 Horas
02
AaJ
Soldador - Nível I
40 Horas
01
AaJ
Técnico em Agrimensura - Nível I
40 Horas
20
AaJ
Técnico em Enfermagem - Nível I
40 Horas
05
AaJ
Técnico em Higiene Bucal - Nível I
40 Horas
02
AaJ
Técnico em Informática - Nível I
40 Horas
02
AaJ
Técnico em Segurança do Trabalho. - Nível I
40 Horas
02
AaJ
Técnico em Vigilância Sanitária- Nível I
40 Horas
10
AaJ
Tratorista - Nível II
40 Horas
GRUPO 10
REFERENCIA
CLASSES
218
A
219
B
220
C
221
D
222
E
223
F
224
G
225
H
226
I
227
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
04
AaJ
Agente de Trânsito - Nível II
40 Horas
30
AaJ
Assistente Administrativo - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Eletricista/Encanador - Nível II
40 Horas
10
AaJ
Secretário de Escola - Nível II
40 Horas
GRUPO 11
REFERENCIA
CLASSES
220
A
221
B
222
C
223
D
224
E
225
F
226
G
227
H
228
I
229
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
02
AaJ
Mecânico - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Soldador - Nível II
40 Horas
GRUPO 12
REFERENCIA
CLASSES
221
A
222
B
223
C
224
D
225
E
226
F
227
G
228
H
229
I
230
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
01
AaJ
Desenhista - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Técnico em Agrimensura - Nível II
40 Horas
10
AaJ
Técnico em Enfermagem - Nível II
40 Horas
03
AaJ
Técnico em Higiene Bucal - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Técnico em Informática - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Técnico em Segurança do Trabalho. - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Técnico em Vigilância Sanitária- Nível II
40 Horas
GRUPO 13
REFERENCIA
CLASSES
231
A
232
B
233
C
234
D
235
E
236
F
237
G
238
H
239
I
240
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
01
AaJ
Analista de Departamento Pessoal - Nível I
40 Horas
01
AaJ
Arquiteto - Nível I
40 Horas
02
AaJ
Assistente Contábil - Nível I
40 Horas
02
AaJ
Assistente Financeiro - Nível I
40 Horas
12
AaJ
Assistente Social - Nível I
40 Horas
03
AaJ
Bibliotecário - Nível I
40 Horas
20
AaJ
Enfermeiro - Nível I
40 Horas
01
AaJ
Engenheiro Agrônomo - Nível I
40 Horas
04
AaJ
Engenheiro Civil - Nível I
40 Horas
03
AaJ
Farmacêutico - Nível I
40 Horas
04
AaJ
Fiscal de Posturas I - Nível I
40 Horas
02
AaJ
Fiscal de Posturas II - Nível I
40 Horas
04
AaJ
Fiscal de Tributos I - Nível I
40 Horas
05
AaJ
Fiscal de Tributos II - Nível I
40 Horas
04
AaJ
Fiscal de Vigilância Sanitária I - Nível I
40 Horas
02
AaJ
Fiscal de Vigilância Sanitária II - Nível I
40 Horas
01
AaJ
Fisioterapeuta – Nível I
40 Horas
02
AaJ
Fonoaudiólogo - Nível I
40 Horas
02
AaJ
Nutricionista - Nível I
40 Horas
05
AaJ
Orientador de Atividade Física - Nível I
40 Horas
12
AaJ
Psicólogo - Nível I
40 Horas
02
AaJ
Técnico Desportivo - Nível I
40 Horas
15
AaJ
Tecnólogo Educacional - Nível I
40 Horas
01
AaJ
Terapeuta Ocupacional. - Nível I
40 Horas
01
AaJ
Turismólogo - Nível I
40 Horas
GRUPO 14
REFERENCIA
CLASSES
236
A
237
B
238
C
239
D
240
E
241
F
242
G
243
H
244
I
245
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
01
AaJ
Analista de Departamento Pessoal - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Arquiteto - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Assistente Contábil - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Assistente Financeiro - Nível II
40 Horas
08
AaJ
Assistente Social - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Bibliotecário - Nível II
40 Horas
12
AaJ
Enfermeiro - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Engenheiro Agrônomo - Nível II
40 Horas
03
AaJ
Engenheiro Civil - Nível II
40 Horas
02
AaJ
Farmacêutico - Nível II
40 Horas
02
AaJ
Fiscal de Posturas I - Nível II
40 Horas
02
AaJ
Fiscal de Posturas II - Nível II
40 Horas
02
AaJ
Fiscal de Tributos I - Nível II
40 Horas
02
AaJ
Fiscal de Tributos II - Nível II
40 Horas
02
AaJ
Fiscal de Vigilância Sanitária I - Nível II
40 Horas
02
AaJ
Fiscal de Vigilância Sanitária II - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Fisioterapeuta – Nível II
40 Horas
01
AaJ
Fonoaudiólogo - Nível II
40 Horas
02
AaJ
Nutricionista - Nível II
40 Horas
03
AaJ
Orientador de Atividade Física - Nível II
40 Horas
08
AaJ
Psicólogo - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Técnico Desportivo - Nível II
40 Horas
08
AaJ
Tecnólogo Educacional - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Terapeuta Ocupacional. - Nível II
40 Horas
01
AaJ
Turismólogo - Nível II
40 Horas
GRUPO 15
REFERENCIA
CLASSES
237
A
238
B
239
C
240
D
241
E
242
F
243
G
244
H
245
I
246
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
01
AaJ
Analista de Departamento Pessoal - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Arquiteto - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Assistente Contábil - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Assistente Financeiro - Nível III
40 Horas
03
AaJ
Assistente Social - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Bibliotecário - Nível III
40 Horas
05
AaJ
Enfermeiro - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Engenheiro Agrônomo - Nível III
40 Horas
02
AaJ
Engenheiro Civil - Nível III
40 Horas
02
AaJ
Farmacêutico - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Fiscal de Posturas I - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Fiscal de Posturas II - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Fiscal de Tributos I - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Fiscal de Tributos II - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Fiscal de Vigilância Sanitária I - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Fiscal de Vigilância Sanitária II - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Fisioterapeuta – Nível III
40 Horas
01
AaJ
Fonoaudiólogo - Nível III
40 Horas
02
AaJ
Nutricionista - Nível III
40 Horas
02
AaJ
Orientador de Atividade Física - Nível III
40 Horas
05
AaJ
Psicólogo - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Técnico Desportivo - Nível III
40 Horas
05
AaJ
Tecnólogo Educacional - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Terapeuta Ocupacional. - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Turismólogo - Nível III
40 Horas
GRUPO 16
REFERENCIA
CLASSES
242
A
243
B
244
C
245
D
246
E
247
F
248
G
249
H
250
I
2501
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
01
AaJ
Advogado - Nível I
20 Horas
08
AaJ
Cirurgião Dentista - Nível I
20 Horas
03
AaJ
Médico Veterinário - Nível I
40 Horas
GRUPO 17
REFERENCIA
CLASSES
247
A
248
B
249
C
250
D
251
E
252
F
253
G
254
H
255
I
256
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
01
AaJ
Advogado - Nível II
20 Horas
05
AaJ
Cirurgião Dentista - Nível II
20 Horas
02
AaJ
Médico Veterinário - Nível II
40 Horas
GRUPO 18
REFERENCIA
CLASSES
248
A
249
B
250
C
251
D
252
E
253
F
254
G
255
H
256
I
257
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
01
AaJ
Advogado - Nível III
20 Horas
03
AaJ
Cirurgião Dentista - Nível III
20 Horas
01
AaJ
Médico Veterinário - Nível III
40 Horas
GRUPO 19
REFERENCIA
CLASSES
258
A
259
B
260
C
261
D
262
E
263
F
264
G
265
H
266
I
267
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
02
AaJ
Contador - Nível I
40 Horas
08
AaJ
Médico Clinico Geral - Nível I
20 Horas
01
AaJ
Médico do Trabalho - Nível I
20 Horas
01
AaJ
Médico Geriatra - Nível I
20 Horas
02
AaJ
Médico Ginecologista/Obstetra - Nível I
20 Horas
01
AaJ
Médico Infectologista - Nível I
20 Horas
01
AaJ
Médico Neurologista - Nível I
20 Horas
01
AaJ
Médico Oftalmologista - Nível I
20 Horas
01
AaJ
Médico Ortopedista - Nível I
20 Horas
01
AaJ
Médico Otorrinolaringologista - Nível I
20 Horas
03
AaJ
Médico Pediatra - Nível I
20 Horas
03
AaJ
Médico Psiquiatra - Nível I
20 Horas
01
AaJ
Médico Urologista - Nível I
20 Horas
GRUPO 20
REFERENCIA
CLASSES
263
A
264
B
265
C
266
D
267
E
268
F
269
G
270
H
271
I
272
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
02
AaJ
Contador - Nível II
40 Horas
05
AaJ
Médico Clinico Geral - Nível II
20 Horas
01
AaJ
Médico do Trabalho - Nível II
20 Horas
01
AaJ
Médico Geriatra - Nível II
20 Horas
02
AaJ
Médico Ginecologista/Obstetra - Nível II
20 Horas
01
AaJ
Médico Infectologista - Nível II
20 Horas
01
AaJ
Médico Neurologista - Nível II
20 Horas
01
AaJ
Médico Oftalmologista - Nível II
20 Horas
01
AaJ
Médico Ortopedista - Nível II
20 Horas
01
AaJ
Médico Otorrinolaringologista - Nível II
20 Horas
03
AaJ
Médico Pediatra - Nível II
20 Horas
03
AaJ
Médico Psiquiatra - Nível II
20 Horas
01
AaJ
Médico Urologista - Nível II
20 Horas
GRUPO 21
REFERENCIA
CLASSES
264
A
265
B
266
C
267
D
268
E
269
F
270
G
271
H
272
I
273
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
01
AaJ
Contador - Nível III
40 Horas
02
AaJ
Médico Clinico Geral - Nível III
20 Horas
01
AaJ
Médico do Trabalho - Nível III
20 Horas
01
AaJ
Médico Geriatra - Nível III
20 Horas
01
AaJ
Médico Ginecologista/Obstetra - Nível III
20 Horas
01
AaJ
Médico Infectologista - Nível III
20 Horas
01
AaJ
Médico Neurologista - Nível III
20 Horas
01
AaJ
Médico Oftalmologista - Nível III
20 Horas
01
AaJ
Médico Ortopedista - Nível III
20 Horas
01
AaJ
Médico Otorrinolaringologista - Nível III
20 Horas
02
AaJ
Médico Pediatra - Nível III
20 Horas
02
AaJ
Médico Psiquiatra - Nível III
20 Horas
01
AaJ
Médico Urologista - Nível III
20 Horas
02
AaJ
Procurador Municipal - Nível I
40 Horas
GRUPO 22
REFERENCIA
CLASSES
266
A
267
B
268
C
269
D
270
E
271
F
272
G
273
H
274
I
275
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
10
Carga Horária
Semanal
AaJ
Cirurgião Dentista Comunitário - Nível I
40 Horas
GRUPO 23
REFERENCIA
CLASSES
269
A
270
B
271
C
272
D
273
E
274
F
275
G
276
H
277
I
278
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
01
Carga Horária
Semanal
AaJ
Procurador Municipal - Nível II
40 Horas
GRUPO 24
REFERENCIA
CLASSES
270
A
271
B
272
C
273
D
274
E
275
F
276
G
277
H
278
I
279
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
01
Carga Horária
Semanal
AaJ
Procurador Municipal - Nível III
40 Horas
GRUPO 25
REFERENCIA
CLASSES
271
A
272
B
273
C
274
D
275
E
276
F
277
G
278
H
279
I
280
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
07
Carga Horária
Semanal
AaJ
Cirurgião Dentista Comunitário - Nível II
40 Horas
GRUPO 26
REFERENCIA
CLASSES
272
A
273
B
274
C
275
D
276
E
277
F
278
G
279
H
280
I
281
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
Carga Horária
Semanal
04
AaJ
Cirurgião Dentista Comunitário - Nível III
40 Horas
01
AaJ
Médico Cardiologista - Nível I
30 Horas
GRUPO 27
REFERENCIA
CLASSES
277
A
278
B
279
C
280
D
281
E
282
F
283
G
284
H
285
I
286
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
01
Carga Horária
Semanal
AaJ
Médico Cardiologista - Nível II
30 Horas
GRUPO 28
REFERENCIA
CLASSES
278
A
279
B
280
C
281
D
282
E
283
F
284
G
285
H
286
I
287
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
01
Carga Horária
Semanal
AaJ
Médico Cardiologista - Nível III
30 Horas
GRUPO 29
REFERENCIA
CLASSES
281
A
282
B
283
C
284
D
285
E
286
F
287
G
288
H
289
I
290
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
12
Carga Horária
Semanal
AaJ
Médico Clínico Geral Comunitário - Nível I
40 Horas
GRUPO 30
REFERENCIA
CLASSES
286
A
287
B
288
C
289
D
290
E
291
F
292
G
293
H
294
I
295
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
10
Carga Horária
Semanal
AaJ
Médico Clínico Geral Comunitário - Nível II
40 Horas
GRUPO 31
REFERENCIA
CLASSES
287
A
288
B
289
C
290
D
291
E
292
F
293
G
294
H
295
I
296
J
Nº de
Classes
Cargo
Vagas
08
Carga Horária
Semanal
AaJ
Médico Clínico Geral Comunitário - Nível III
40 Horas
ANEXO V – REQUISITOS X ATRIBUIÇÕES

Nível Superior
em Direito,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Advogado
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.










CHN categoria B.




Agente de
Trânsito
Ensino Médio
completo.
CNH categoria
AB.

Prestar orientação jurídica aos usuários e aos
profissionais do CREAS.
Receber denúncias.
Fazer encaminhamentos processuais.
Proferir palestras sobre o direito dos usuários
do serviço.
Apoiar e esclarecer os direitos do cidadão.
Fazer os encaminhamentos administrativos
aos órgãos competentes.
Proferir palestras sobre direitos dos cidadãos.
Esclarecer
procedimentos
legais
aos
profissionais do CREAS.
Realizar levantamentos de casos das
situações de violência e atividades correlatas.
Capacitar agentes multiplicadores.
Manter atualizado os registros de todos os
atendimentos.
Participar de todas as reuniões da equipe.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Orientar e prestar informações a qualquer
cidadão sobre normas de trânsito.
Inspecionar e exercer a fiscalização relativa à
observância
das
leis
e
normas
regulamentadoras, relativas ao código de
Trânsito.
Autuar e aplicar as medidas administrativas
cabíveis e demais ocorrências previstas na
legislação,
notificando
os
infratores,
conforme preconiza o Código de Trânsito
Brasileiro e demais legislações vigentes











municipais, estaduais e federais.
Estabelecer, cumprir e fazer cumprir, em
conjunto com os órgãos de polícia ostensiva
de trânsito, as diretrizes para o policiamento
ostensivo de trânsito.
Prestar colaboração a outros entes e órgãos
públicos, como Polícia Militar, Polícia Civil,
Polícia
Rodoviária
Federal,
Polícia
Rodoviária Estadual e outros órgãos do poder
judiciário.
Operar equipamentos e sistemas de
informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercício de suas atividades.
Manter organizados, limpos e conservados os
materiais, máquinas, equipamentos e local de
trabalho, que estão sob sua responsabilidade.
Zelar pelo cumprimento da legislação e
normas de trânsito, planejando e operando o
trânsito de veículos, de pedestres e de
animais,
visando
promover
o
desenvolvimento da circulação e da
segurança nas vias e logradouros públicos.
Comunicar ao órgão competente as
irregularidades porventura constatadas.
Atuar
diretamente
no
trânsito,
operacionalizando desvios, providenciando
guincho para rebocar veículos.
Efetuar atendimento de acidentes de trânsito
sem vítima.
Colocar sinalizações de alerta e emergência
(cones, fita de isolamento, cabos, placas,
cavaletes e outros equipamentos).
Promover medidas de reorientação do trânsito
em casos de acidentes, alagamentos e
modificações temporárias da circulação.
Executar a fiscalização de veículos que fazem
o transporte regulamentado pelo município,








como por exemplo, transporte escolar,
transporte coletivo de passageiros, táxi,
ciclomotores.
Fiscalizar e promover a retirada de qualquer
elemento que prejudique a visibilidade ou
que possa gerar transtornos à sinalização
viária, ou que venha obstruir ou interromper a
livre circulação ou comprometer a segurança
do trânsito.
Auxiliar
através
de
apoio
operacional/fiscalização na realização de
eventos em vias públicas por parte da
comunidade, órgãos públicos e outros,
mediante solicitação e autorização prévia do
órgão de trânsito competente.
Efetuar vistorias e análises das solicitações
relativas ao sistema de trânsito e de
transportes, bem como das necessidades dos
projetos correspondentes.
Contribuir com o levantamento de dados e de
sinalização na área de trânsito e de
transportes.
Elaborar estatística anual de índice de
acidentes de trânsito no município, elaborar
estudos sobre os acidentes de trânsito e suas
causas.
Efetuar os serviços de escolta, fiscalizar e
adotar medidas de segurança relativas aos
serviços de remoção de veículos escolta e
transporte de carga indivisível.
Participar de projetos e programas de
educação e segurança de trânsito de acordo
com as normas estabelecidas pelo órgão de
trânsito.
Auxiliar na promoção da melhoria da
qualidade de vida da população coordenando
e executando programas, projetos e serviços







Analista de
Departamento
Pessoal
Nível Superior
completo (áreas
Economia,
Ciências

sociais desenvolvidos pela administração
pública, direta, indireta, entidades e
organizações populares dos municípios.
Elaborar pareceres, informes técnicos e
relatórios, realizando pesquisas, fazendo
observações e sugerindo medidas para
implantação,
desenvolvimento
e
aperfeiçoamento de atividades em sua área de
atuação.
Contribuir com treinamentos e palestras para
o desenvolvimento qualitativo dos recursos
humanos da instituição e outras entidades.
Participar de grupos de trabalhos e/ou
reuniões com outras secretarias, outras
entidades
públicas
e/ou
particulares,
realizando estudos, emitindo pareceres e/ou
fazendo exposições sobre situações e
problemas
identificados,
oferecendo
sugestões, revisando e discutindo trabalhos
técnicos científicos, para fins de formulação
de diretrizes, planos e programas de trabalho
afetos ao município.
Atender reclamações, prestar esclarecimentos
e receber denúncias apresentadas por
munícipes com relação aos serviços de
trânsito e de transportes.
Cumprir escalas de trabalho determinadas
pelo seu superior hierárquico.
Auxiliar
na
demando
do
serviço
administrativo.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Realizar trabalhos na área de departamento
de pessoal da empresa, executando os
procedimentos relativos a elaboração da folha
de pagamento, rotina de atendimento do
Contábeis,
Administração ou
Direito),
devidamente
registrado no
órgão
competente.

CNH categoria B





Arquiteto
Nível Superior
completo em
Arquitetura,
devidamente
registrado no
órgão
competente.


expediente, recolhimento de encargos
previdenciários, atendimento às solicitações
dos empregados, etc.
Cuidar do processo preparatório de dados e
documentos para elaboração da folha de
pagamento: cálculo de horas e dias
apontados, cálculos dos descontos a serem
procedidos na folha, levantamento de dados
para recolhimentos previdenciários, bem
como, da documentação dos empregados para
gozo e recebimento de benefícios junto ao
Fundo de Aposentadorias e Pensões (FAP) e
outros órgãos.
Eventualmente, desempenha as funções de
chefe de pessoal, relativas a recrutamento e
seleção, administração da portaria e
vigilância, administração de cargos e salários,
benefícios, etc.
Levantar documentos e relatórios para
processos trabalhistas.
Coordenar e encaminhar os funcionários para
a realização de exames médicos conforme o
programa PCMSO.
Cuidar para que a Prefeitura adote uma
eficiente prática de rotina de pessoal, de
acordo com as leis vigentes.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Elaborar, executar e dirigir atividades
referentes
a
edificações,
conjuntos
arquitetônicos, monumentos, arquitetura
paisagística e de interiores, planejamento
físico, local, urbano-regional.
Elaborar planos e projetos associados à
arquitetura em todas as suas etapas, definindo
materiais,
acabamentos,
técnicas,
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.










Assistente
Administrativo
Ensino Médio
Completo.
Conhecimento em
informática.






metodologias,
analisando
dados
e
informações.
Fiscalizar e executar obras e serviços,
desenvolver
estudos
de
viabilidade
financeiros, econômicos, ambientais.
Prestar
serviços
de
consultoria
e
assessoramento, bem como assessorar no
estabelecimento de políticas de gestão.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Registrar a entrada e saída de documentos.
Triar, conferir e distribuir documentos.
Verificar documentos conforme normas,
conferir notas fiscais e faturas de
pagamentos.
Identificar irregularidades nos documentos.
Efetuar e conferir cálculos.
Submeter pareceres para apreciação da
chefia.
Classificar documentos, segundo critérios
pré-estabelecidos.
Arquivar
documentos
conforme
procedimentos.
Preparar relatórios, formulários e planilhas,
coletando
dados,
confeccionando
organogramas, fluxogramas e cronogramas.
Elaborar correspondência.
Dar apoio operacional para elaboração de
manuais técnicos.
Acompanhar processos administrativos,
verificando
prazos
estabelecidos,
encaminhando
protocolos
internos,
atualizando
cadastros,
convalidando
publicações de atos e expedindo ofícios e










Assistente
Contábil
Nível superior
completo em
Ciências
Contábeis,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
Categoria.




CNH categoria B.

memorandos.
Realizar acolhida/atendimento a usuários,
fornecendo informações e encaminhando
para os setores competentes.
Dar suporte administrativo e técnico na área
de materiais, patrimônio e logística.
Controlar material de expediente.
Dar suporte administrativo na área
orçamentária e financeira.
Agendamentos
e
atender
chamadas
telefônicas e dar encaminhamento.
Digitação de prontuários, cadastros, atas e
documentos em geral.
Participação das atividades de capacitação e
formação continuada.
Participação nas reuniões de equipe para o
planejamento de atividades.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Auxiliar na montagem de processos e
protocolados tendo de adicionar/registrar
documentos contábeis.
Proceder ao registro e classificação de dados,
conferindo e agregando todos os elementos
necessários para o encaminhamento técnico
dos processos.
Receber e arquivar documentos contábeis, em
ordem preestabelecida visando facilitar
futuras consultas.
Zelar pela guarda, conservação, manutenção
e limpeza dos equipamentos, instrumentos e
materiais utilizados, bem como do local de
trabalho.
Auxiliar na pesquisa de processos que
necessitem prestação de contas.
Auxiliar no treinamento dos auxiliares

Assistente
Financeiro
Nível superior
completo (áreas
de Ciências
Contábeis,
Ciências
Econômicas,
Administração ou
Economia),
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
Categoria.
Assistente Social
CNH categoria B.
Nível Superior
em Serviço
Social,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
CNH categoria B.








contábil/financeiros e estagiários.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Auxiliar em atividades da área financeira,
efetuando levantamentos e controles de
pouca complexidade relativos aos registros
das transações financeiras necessárias à
gestão da mesma.
Organizar documentos e efetuar sua
classificação contábil.
Gerar lançamentos contábeis, auxiliar na
apuração dos impostos, conciliar contas e
preenchimento de guias de recolhimento e de
solicitações, junto a órgãos do governo.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Elaborar, implementar, executar e avaliar
políticas sociais junto a órgãos da
administração pública, direta ou indireta e
organizações populares.
Elaborar, coordenar, executar e avaliar
planos, programas e projetos que sejam do
âmbito de atuação do Serviço Social com
participação da sociedade civil.
Encaminhar providências e prestar orientação
social a indivíduos, grupos e à população.
Orientar indivíduos e grupos de usuários no
sentido de identificar recursos e de fazer uso
dos mesmos no atendimento e na defesa de
seus direitos.

Planejar, organizar e administrar benefícios e
Serviços Sociais.
 Planejar, executar e avaliar pesquisas que
possam contribuir para a análise da realidade
social e para subsidiar ações profissionais.
 Prestar assessoria e apoio aos movimentos
sociais em matéria relacionada às políticas
sociais, no exercício e na defesa dos direitos
civis, políticos e sociais da coletividade,
planejamento, organização e administração
de Serviços Sociais.
 Realizar estudos sócio-econômicos com os
usuários para fins de benefícios e serviços
sociais junto a órgãos da administração
pública direta e indireta.
 Participar em atividades de capacitação e
formação continuada.
 Participar de reuniões para avaliação das
ações e resultados atingidos e para
planejamento
das
ações
a
serem
desenvolvidas, para a definição de fluxos,
instituição de rotina de atendimento e
acompanhamento dos usuários, organização
dos encaminhamentos, fluxos de informações
e procedimentos.
 Coordenar, elaborar, executar, supervisionar
e avaliar estudos, pesquisas, planos,
programas e projetos na área de Serviço
Social.
 Planejar, organizar e administrar programas e
projetos relacionados a Política Pública de
Assistência Social.
 Assessoria e consultoria a órgãos da
Administração Pública direta e indireta, em
matéria de Serviço Social.
 Realizar pareceres sobre a matéria de
Serviço Social.

Ensino Médio
Completo.
Atendente de
Biblioteca
Conhecimentos
na área de
informática.
Treinamento, avaliação e supervisão direta
de estagiários de Serviço Social.
 Coordenar seminários, encontros, congressos
e eventos assemelhados sobre assuntos de
Serviço Social.
 Dirigir serviços técnicos de Serviço Social
em entidades públicas;
 Ocupar cargos e funções de direção e
fiscalização da gestão financeira em serviços
da Política Pública de Assistência Social.
 Elaborar, implementar projetos na área
social, baseados na identificação das
necessidades individuais e coletivas, visando
o atendimento e a garantia dos direitos
enquanto cidadãos da população usuária dos
serviços desenvolvidos pela Instituição.
 Participar e coordenar grupos de estudos,
equipes
multiprofissionais
e
interdisciplinares, associações e eventos
relacionados a área de serviço social.
 Participar de comissões técnicas e conselhos
municipais, estaduais e federais de direitos e
políticas públicas.
 Alimentação de registros e sistemas de
informação sobre as ações desenvolvidas.
 Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
 Registrar como patrimônio da biblioteca (por
aquisição ou doação) material audiovisual,
impresso ou multimídia.
 Registrar, carimbar, conferir e recolher todos
os livros didáticos do PNLD, livros do
professor, paradidáticos, bem como distribuílos aos alunos. Em caso de falta dos livros
didáticos fazer levantamento e divulgar para
a Secretaria Municipal de Educação e














Ensino Médio
Completo.
Atendente em
Consultório
Dentário(ACD)
Diploma ou
certificado de
Curso de
Atendente em
Consultório
Dentário,







Formação Empreendedora e demais escolas
da rede municipal.
Registrar como material didático-pedagógico:
mapas, globos, jogos educativos e outros.
Guardar, fazer levantamento e controlar
materiais de expediente.
Incentivar a leitura e a pesquisa através da
exposição de livros.
Organizar a produção, juntamente com os
professores, do Varal Literário.
Separar material de pesquisa para os alunos e
comunidade em geral.
Manter organizada e limpa a biblioteca
Contribuir construtivamente em todas as
atividades da unidade escolar.
Elaborar e divulgar à comunidade os horários
de funcionamento da biblioteca.
Fazer fotocópias.
Sugerir a aquisição de títulos necessários para
suprir a demanda.
Controlar, arquivar e incrementar o acervo
histórico da escola (manutenção do Centro de
Memória Escolar).
Participar dos cursos de aperfeiçoamento.
Prestar atendimento ao público.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Orientar os pacientes sobre higiene bucal.
Marcar consultas.
Preencher e anotar fichas clínicas.
Manter em ordem arquivo e fichário.
Revelar e montar radiografias intra-orais.
Preparar o paciente para o atendimento e
auxiliar no atendimento.
Instrumentar o cirurgião-dentista e o técnico
devidamente
registrado no
órgão competente


Registro no
Conselho
Regional da
categoria.







Auxiliar de
Classe
Ensino Médio
Completo.



em higiene dental junto à cadeira operatória.
Promover isolamento do campo operatório e
manipular materiais de uso odontológico.
Selecionar moldeiras e confeccionar modelos
em gesso.
Aplicar métodos preventivos para controle da
cárie dental.
Proceder à conservação e a manutenção do
equipamento odontológica.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Estimular a autonomia e a independência dos
alunos com deficiência e/ou TEA (Transtorno
do Espectro Autista).
Participar de reuniões pedagógicas, conselhos
de classe, planejamentos e de grupos de
estudo na unidade escolar;
Seguir a orientação dos professores da Sala e
de outros profissionais especializados que
acompanham este(s) aluno(s).
Aplicar e utilizar os materiais e recursos de
Comunicação Aumentativa Alternativa e
Tecnologia Assistiva fornecidos pelos
profissionais do ensino especializado e sob
orientação do professor da Sala.
Colaborar com o professor na realização de
relatórios e/ou avaliações do desempenho do
aluno.
Auxiliar o(s) aluno(s) com deficiência em sua
alimentação, de acordo com as orientações do
profissional
especializado
que
o(s)
acompanha(m).
Auxiliar o(s) aluno(s) em sua higiene
conforme orientações do profissional
especializado que acompanha o(s) mesmo(s),
de acordo com as particularidades de cada








aluno.
Auxiliar o(s) aluno(s) em sua locomoção:
conduzir a cadeira de rodas, apoiá-lo quando
caminhar, ainda que tenha dificuldade e/ou
colocá-lo e acompanhá-lo no andador, de
acordo com as orientações do profissional
especializado que acompanha o(s) aluno(s).
Acompanhar o(s) aluno(s) no recreio
incentivando a interação com os demais
alunos da Unidade escolar.
Acompanhar e auxiliar o aluno nas aulas de
Educação Física, estimulando-o a exercícios
assistidos.
Buscar orientações pedagógicas específicas
do aluno(s) com deficiência(s) diretamente
com os professores da Sala de Atendimento
Educacional Especializado (AEE).
Resolver
questões
administrativas
diretamente com a chefia imediata – Gestor
Escolar e/ou Especialistas da Secretaria de
Educação e Formação Empreendedora
(SEFE).
Conhecer o histórico do(s) aluno(s),
buscando informações
nos
relatórios
anteriores.
Socializar e discutir com os professores da
Unidade escolar qualquer informação em
relação ao(s) aluno(s), recebida pela família
ou por outros profissionais.
Permanecer, quando necessário, com os
alunos durante o horário do almoço nas UES
que tenham o turno integral e bilíngue.
Na ausência do(s) aluno(s) com deficiência:

Permanecer na sala de aula do aluno que
acompanha, colaborando nas atividades









Auxiliar de
Ensino Médio

pedagógicas com toda turma.
Permanecer
na
unidade
educativa
desenvolvendo atividades, tais como: estudo,
pesquisa, confecção de materiais de acordo
com o planejamento do professor e das
orientações da orientação ou direção escolar.
Receber orientações dos professores da sala
AEE.
Acompanhar
outro(s)
aluno(s)
com
deficiência de acordo com a necessidade do
dia.
O auxiliar do(s) aluno(s) com deficiência não
poderá substituir o professor regente no
sentido de planejar atividades pedagógicas
para os alunos com deficiência ou para o
grupo.
Não ministrar as aulas para este ou outros
grupos,
mas
deverá
colaborar
no
planejamento e estar ciente do que será
trabalhado em sala de aula, acompanhando as
atividades junto ao(s) aluno(s) com
deficiência conforme o planejamento do
professor.
Participar das atividades de acordo com a
organização da Unidade Educativa e as
diretrizes curriculares vigentes.
Todo auxiliar de educação especial exercerá a
função de auxiliar volante quando for
necessário,
conforme
avaliação
dos
professores da sala do AEE.
O auxiliar volante é o profissional que
acompanha, na escola, mais de um aluno com
diagnóstico de deficiência ou TEA.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Acompanhar o (a) professor(a) nas atividades
Educação Infantil
Completo













Auxiliar de
Manutenção
Ensino
Fundamental

pedagógicas realizadas com as crianças.
Auxiliar o (a) professor(a) nas providencias,
controle e guarda do material pedagógico.
Auxiliar o (a) professor(a) e responsabilizarse, na ausência do(a) mesmo(a), pelos objetos
individuais da criança.
Auxiliar a criança, prontamente, na sua
higiene pessoal e em todas as suas
necessidades.
Auxiliar, sempre que necessário, as crianças
nas refeições.
Auxiliar
em
todas
as
atividades
desenvolvidas pelas crianças no Centro de
Educação Infantil.
Fazer trocas de fraldas e se necessário, dar
banho e troca de vestuário das crianças.
Auxiliar em passeios e idas ao Parque.
Auxiliar no recreio e intervalos a orientação
das crianças, objetivando sua segurança.
Participar em todas as aulas como auxiliar de
cuidados às crianças.
Organizar o ambiente e orientar as crianças
para o repouso, permanecendo com as
mesmas todo o tempo em que estiverem
dormindo.
Responsabilizar-se pelas crianças que
aguardam os pais ou o transporte escolar até a
chegada dos mesmos, zelando pela segurança
e bem estar de todos.
Responsabilizar-se
pela
limpeza
e
desinfecção de brinquedos e equipamentos
utilizados pelas crianças.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Executar
manutenções
hidráulicas,
substituindo, trocando, limpando, reparando e
Completo.
CNH categoria
AB.









Auxiliar de
Serviços Gerais
Ensino
Fundamental.



instalando
peças,
componentes
e
equipamentos.
Realizar manutenção de carpintaria e
marcenaria, consertando móveis, substituindo
e ajustando portas e janelas, trocando peças e
reparando pisos e assoalhos.
Realizar reparos em telhados, limpeza de
calhas e de caixas de água.
Conservar alvenaria e fachadas e recuperar
pinturas.
Impermeabilizar
superfícies,
lavando,
preparando e aplicando produtos.
Montar equipamentos de trabalho e
segurança, inspecionando o local e instalando
peças e componentes em equipamentos.
Executar serviços gerais (conserto de portas e
janelas, entre outros).
Trabalhar seguindo as normas de segurança,
higiene, qualidade e proteção ao meio
ambiente.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Executar trabalhos de limpeza e conservação
em geral, em espaços interiores e exteriores,
como: limpeza de janelas, portas, mesas,
arquivos, armários, escovação de banheiros,
utensílios de cozinha, computadores, cadeiras
e todos os equipamentos pertencentes aos
espaços onde esteja lotado.
Realizar a retirada do lixo, diariamente e
repor os materiais básicos de higiene e
limpeza.
Fazer café, chá e auxiliar na organização dos
lanches.
Zelar pelo correto funcionamento nos locais
de trabalho, comunicando imediatamente



Auxiliar de
Serviços Gerais
Escolares
Ensino
Fundamental.




Bibliotecário
Nível superior em
Biblioteconomia,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.



quando da troca ou reparos em equipamentos.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Executar trabalhos de limpeza e conservação
em geral, bem como serviços de entrega,
recebimento, confecção e atendimento,
utilizando os materiais e instrumentos
adequados, e rotinas previamente definidas.
Manter os ambientes das Unidades Escolares
organizados, devidamente limpos e em
perfeitas condições de uso para alunos e
funcionários.
Preparar os elementos oriundos do Programa
de
Alimentação
Escolar,
conforme
orientações do Nutricionista, cuidando da
higienização do local de trabalho,
equipamentos e utensílios.
Receber, armazenar e controlar a entrada e
saída dos gêneros alimentícios
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Planejar, implantar, coordenar e controlar
sistemas biblioteconômicos e de unidades
isoladas de serviços afins.
Realizar projetos relativos a estrutura de
normalização da coleta, do tratamento e da
recuperação das informações documentais, de
acordo com os fins propostos pelo serviço,
quer no âmbito interno ou externo da unidade
de trabalho.
Realizar estudos administrativos para o
dimensionamento de equipamento, recursos
humanos e “layout” das diversas unidades da
área biblioteconômica.
Estruturar e efetivar a normalização e





Calceteiro
Ensino
Fundamental.

Cirurgião
Dentista
Nível superior em
Odontologia,
devidamente
registrado no
órgão
competente.

Registro no


padronização
dos
serviços
técnicos
biblioteconômicos fixando índices de
eficiência, produtividade e eficácia nas áreas
operacionais da biblioteconomia.
Estabelecer, coordenar e executar a política
de seleção e aferição do material integrante
das coleções de acervo, programando as
prioridades de aquisição dos bens
patrimoniais para a operacionalização dos
serviços.
Operacionalizar o tratamento técnico das
informações documentais.
Estruturar e executar a busca de dados e a
pesquisa documental através da análise direta
às fontes de informações primárias,
secundárias e/ou terciárias.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Efetuar serviços de assentamento de pedras
irregulares, paralelepípedo, lajotas, meios
fios e outros materiais utilizados em obras de
pavimentação de ruas (calçamento), calçadas
e praças públicas, seja em obras novas, seja
em conservação, manutenção limpeza e
reformas das obras já existentes.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Praticar todos os atos pertinentes à
Odontologia decorrentes de conhecimentos
adquiridos em curso regular ou em cursos de
pós-graduação.
Prescrever
e
aplicar
especialidades
farmacêuticas de uso interno e externo,
indicado em Odontologia.
Atestar no setor de suas atividades
Conselho
Regional da
categoria.






Cirurgião
Dentista
Comunitário
Nível superior em
Odontologia,
devidamente
registrado no
órgão
competente.


Registro no
Conselho
Regional da
categoria.

CNH categoria B.

profissionais, estados mórbidos e outros,
inclusive para justificação de falta ao
emprego.
Aplicar anestesia local e troncular.
Empregar a analgesia e a hipnose, desde que
comprovadamente
habilitado,
quando
constituírem meios eficazes de tratamento.
Prescrever e aplicar medicação de urgência
no caso de acidentes graves que
comprometam a vida e a saúde do paciente.
Utilizar, no exercício da função de peritoodontológico, em casos de necropsia, as vias
de acesso do pescoço e da cabeça.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Realizar diagnóstico com a finalidade de
obter o perfil epidemiológico para o
planejamento e a programação em saúde
bucal.
Realizar os procedimentos clínicos da
Atenção Básica em saúde bucal, incluindo
atendimento das urgências e pequenas
cirurgias ambulatoriais.
Realizar a atenção integral em saúde bucal
(promoção e proteção da saúde, prevenção de
agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação
e manutenção da saúde) individual e coletiva
a todas as famílias, a indivíduos e a grupos
específicos, de acordo com planejamento
local, com resolubilidade.
Encaminhar e orientar usuários, quando
necessário, a outros níveis de assistência,
mantendo sua responsabilização pelo
acompanhamento do usuário e o segmento do
tratamento.
Coordenar e participar de ações coletivas







Contador
Nível superior em
Ciências
Contábeis,
devidamente
registrado no
órgão
competente.




Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
CNH categoria B




voltadas à promoção da saúde e à prevenção
de doenças bucais.
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades
referentes à saúde bucal com os demais
membros da Equipe de Saúde da Família,
buscando aproximar e integrar ações de saúde
de forma multidisciplinar.
Contribuir e participar das atividades de
Educação Permanente do THD, ACD e ESF.
Realizar supervisão técnica do THD e ACD.
Participar do gerenciamento dos insumos
necessários para o adequado funcionamento
da USF, além das demais previstas nos
regulamentos do Ministério da Saúde.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Executar a escrituração através dos
lançamentos dos atos e fatos contábeis.
Elaborar e manter atualizados relatórios
contábeis.
Promover a prestação, acertos e conciliação
de contas.
Participar da implantação e execução das
normas e rotinas de controle interno.
Elaborar e acompanhar a execução do
orçamento.
Elaborar demonstrações contábeis e a
Prestação de Contas Anual do órgão.
Prestar assessoria e preparar informações
econômico-financeiras.
Atender
às
demandas
dos
órgãos
fiscalizadores e realizar perícia.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de




Desenhista
Ensino Médio
Completo e curso
específico na área
de atuação.






Educador Social
Ensino Médio
Completo.

competência.
Elaborar e interpretar esboços de plantas
topográficas e outros, conforme normas
técnicas, utilizando instrumentos de desenho,
aplicando e/ou baseando-se em cálculos,
dados compilados, registros, etc. para
demonstrar as características técnicas e
funcionais da obra.
Desenvolver estudos e ante projetos gráficos.
Submeter
esboços
desenvolvidos
à
apreciação
superior,
fornecendo
as
explicações oportunas, para possibilitar
correções e ajustes necessários.
Elaborar desenhos dos projetos, definindo
suas características e determinando os
estágios de execução e outros elementos
técnicos.
Modificar, redesenhar e atualizar os desenhos
existentes, de acordo com as necessidades.
Proceder levantamentos e medições de
edificações, ambientes e locações de tudo que
se fizer necessário, afeto ao trabalho, para
posterior execução dos desenhos.
Elaborar as minutas dos memoriais
descritivos, baseando-se em plantas e mapas
desenhados,
identificando
divisas
e
confrontações das áreas representadas.
Arquivar documentos relativos aos projetos.
Executar tarefas pertinentes à área de
atuação, utilizando-se de equipamentos e
programas de informática.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Executar mediante supervisão, direta ou
indireta, de profissional de nível superior,
ações de sensibilização acolhida, atendimento
Experiência de 01
ano de trabalho
voltado à famílias
e indivíduos
(crianças,
adolescentes,
idosos, portadores
de necessidades
especiais).


CNH categoria B.





e acompanhamento a famílias e indivíduos
com direitos violados, com ou sem vínculo
familiar e comunitário, fazendo os registros e
encaminhamentos pertinentes.
Integrar as equipes de educação social de rua
e em eventos ou situações emergenciais para
apoio às ações de integração familiar e
comunitária e, se necessário, de acolhimento.
Apoiar
atividades
sócio-educativas
recreativas, culturais, desportivas com
pessoas de diversas faixas etárias, conforme
planejamento do serviço, tais como,
ministrando atividades artísticas como
pintura, modelagem, reaproveitamento de
materiais recicláveis, música, dança, teatro,
literatura, dentre outras.
Levantar a necessidade de materiais para as
atividades a partir do planejamento da
unidade/serviço.
Acompanhar os usuários aos serviços da rede
sócio-assistencial e de entidades parceiras,
como também em atividades externas,
ampliando seu universo de conhecimento e
de convívio social.
Orientar os usuários nas atividades de
autocuidado e nas ações de conservação,
manutenção e limpeza dos espaços e
materiais utilizados.
Receber e acolher o usuário nas unidades
realizando os procedimentos de identificação,
de registros dos seus pertences, de
apresentação do espaço e das regras de
convívio.
Realizar visita domiciliar e em espaços de
acolhida, abrigamento, educação, saúde e
outros em que usuários da Assistência Social
estejam localizados.








Eletricista de
veículos
Ensino Médio
Completo e curso
específico na área
de atuação.
CNH categoria B.



Identificar problemas e dificuldades de
ordem pessoal, cultural, religiosa de saúde
que interfiram no convívio social,
informando
a
equipe
técnica
para
providências pertinentes.
Facilitar a comunicação entre usuários,
comunidade e equipe registrando as
ocorrências que requeiram atenção e
encaminhamentos contínuos ou emergenciais.
Abordar na rua famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco pessoalsocial para os devidos encaminhamentos à
equipe técnica.
Observar o cotidiano das ruas para
conhecimento da realidade e levantamento de
informações.
Entrevistar,
cadastrar
e
providenciar
encaminhamento das demandas para a equipe
técnica.
Participar de campanhas diversas que visem o
bem estar social e coletivo no território
municipal.
Auxiliar no atendimento da população em
programas de emergência de acordo com as
orientações recebidas pela Secretaria de
Desenvolvimento Social e Habitação SEDES.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Prestar
manutenção
aos
veículos
automotores, inclusive máquinas pesadas, no
que tange à parte elétrica.
Executar serviços de na rede de fiação dos
veículos.
Substituir ou reparar componentes que não
demandem de equipamentos especializados,







Eletricista/
Encanador
Ensino Médio
Completo e curso
específico na área
de atuação.



CNH categoria
AB.

não existentes nas oficinas da entidade.
Substituir lâmpadas e outros componentes
periféricos.
Verificar costumeiramente as baterias
elétricas, velas, bicos ejetores, alternadores e
geradores de energia, bobinas, motor de
partida, painéis de instrumentos e outros
componentes removíveis, substituindo ou
reparando panes.
Responsabilizar-se pessoalmente pela guarda,
uso, conservação e manutenção das
ferramentas e equipamentos utilizados nos
seus serviços.
Prestar assistência e socorro aos veículos que
sofram panes na parte elétrica, na base
territorial do Município.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Instalar e reparar instalações elétricas
internas e externas dos diversos prédios
pertencentes ao Município de Pomerode.
Levantar e preparar materiais elétricos
necessários para realização dos serviços.
Efetuar instalações ou modificações na rede,
visando mantê-la em condições de uso.
Fazer instalações de encanamentos em geral,
instalar condutores de água e esgoto.
Efetuar consertos em aparelhos sanitários em
geral, caixas de descarga, pias, banheiros,
desobstruir e consertar instalações sanitárias,
em certos casos, reparar cabos, mangueiras,
desobstruir entupimentos, manutenção de
encanamentos, manutenção de encanamentos
de redes de água.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de



Nível superior em
Enfermagem,
devidamente
registrado no
órgão
competente.

Registro no
Conselho
Regional da
categoria.

Enfermeiro

CNH categoria B.



competência.
Planejar, organizar, supervisionar e executar
serviços de enfermagem empregando
processos de rotina e ou específicos que
possibilitem a proteção e a recuperação da
saúde individual e coletiva.
Participar da equipe multidisciplinar, nas
diversas
atividades
que
visam
o
aprimoramento e desenvolvimento das
atividades de interesse da instituição.
Elaborar o processo de enfermagem, para
determinar a assistência a ser prestada pela
equipe de enfermagem, visando a promoção,
prevenção, preservação e recuperação da
saúde.
Planejar, coordenar e organizar campanhas de
saúde, como campanhas de vacinação e
outras.
Supervisionar a equipe de enfermagem em
todos os segmentos para manter uma
adequada assistência aos usuários.
Executar procedimentos de enfermagem
cabendo-lhe privativamente os de maior
complexidade,
valendo-se
de
seus
conhecimentos técnicos, para proporcionar o
maior grau possível de bem estar físico,
mental e social aos seus pacientes.
Participar na elaboração, execução e
avaliação dos planejamentos municipais de
saúde, visando a melhoria da qualidade da
assistência.
Fornecer medicamentos valendo-se de
prescrição
médica,
odontológica,
farmacêutica, nutricional ou de enfermagem.
Elaborar escalas de serviço e atividades
diárias da equipe de enfermagem sob sua
responsabilidade.





Engenheiro
Agrônomo
Nível Superior
em Ciências
Agrárias,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.


CNH categoria B.

Requisitar materiais e medicamentos
necessários a fim de prover insumos para
assegurar o desempenho adequado do serviço
de enfermagem.
Realizar reuniões de orientação e avaliação,
visando o aprimoramento da equipe de
trabalho.
Fazer a triagem nos casos de ausência do
médico e presta atendimento nos casos de
emergência.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Elaborar métodos e técnicas de cultivo de
acordo com tipos de solo e clima, efetuando
estudos, experiências e analisando os
resultados obtidos, para melhorar a
germinação de sementes, o crescimento de
plantas, a adaptabilidade dos cultivos, o
rendimento
das
colheitas
e
outras
características dos cultivos agrícolas.
Estudar os efeitos da rotatividade, drenagem,
irrigação, adubagem e condições climáticas
sobre
culturas
agrícolas,
realizando
experiências e analisando seus resultados nas
fases da semeadura, cultivo e colheita, para
determinar as técnicas de tratamento do solo
e a exploração agrícola mais adequada a cada
tipo de solo e clima.
Elaborar novos métodos de combate às ervas
daninhas, enfermidades da lavoura e pragas
de insetos, e/ou aprimorar os já existentes,
baseando-se em experiências e pesquisas,
para preservar a vida das plantas e assegurar
o maior rendimento do cultivo.
Orientar agricultores e outros trabalhadores
agrícolas sobre sistemas e técnicas de


Nível Superior
em Engenharia
Civil,
devidamente
registrado no
órgão
competente.


Engenheiro Civil
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
CNH categoria B.

Farmacêutico
Nível Superior
em Farmácia,
devidamente
registrado no
órgão
competente.

Registro no

exploração agrícola, fornecendo indicações,
épocas e sistemas de plantio, custos dos
cultivos, variedades a empregar e outros
dados pertinentes, para aumentar a produção
e conseguir variedades novas ou melhoradas,
de maior rendimento, qualidade e valor
nutritivo.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Efetuar atividades de assistência técnica,
supervisão, controle e fiscalização de obras
e/ou serviços de engenharia da Prefeitura
Municipal.
Orientar procedimentos em processos de
licitação, no que tange a atividades de sua
área de competência.
Elaborar projetos, assim como executar e
dirigir obras civis, próprias ou realizada por
empreiteiras, relacionadas à construção,
ampliação, manutenção e reparos de pontes,
estradas, edificações e outras obras públicas
ou particulares, estudando características e
especificações do projeto, preparando
plantas, orçamento de custos, técnicas da
execução e outras obras.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Gerenciar, assessorar, responder técnica e
legalmente pelas atividades relacionadas à
assistência farmacêutica, entre elas, seleção,
programação, aquisição, armazenamento,
distribuição e dispensação de insumos
farmacêuticos e a farmácia do município, de
acordo com as normas vigentes.
Organizar e estruturar a central de
Conselho
Regional da
categoria.

CNH categoria B







abastecimento farmacêutico e a farmácia do
município, de acordo com as normas
vigentes.
Realizar e/ou supervisionar a aquisição e
armazenamento
de
medicamentos
e
correlatos, seguindo padrões e normas
preestabelecidos, controlando condições de
armazenamento, visando manter o fluxo
normal de distribuição de medicamentos às
unidades de saúde, bem como sua qualidade.
Participar da elaboração da Política de Saúde
e de Assistência Farmacêutica do Município.
Coordenar a elaboração de normas,
pareceres, informes técnicos e procedimentos
na área de Assistência Farmacêutica e
sugerindo medidas para implantação,
desenvolvimento e aperfeiçoamento de
atividades em sua área de atuação.
Coordenar e participar dos processos de
seleção e padronização de medicamentos
com
base
em
protocolos
clínicos
reconhecidos pelas sociedades científicas e
instituições congêneres.
Participar da Comissão de Farmácia e
Terapêutica do município.
Participar com outros profissionais de saúde,
de atividades de planejamento, execução,
acompanhamento e avaliação, de atividades
relacionadas às ações de saúde e a programas
municipais.
Analisar
custos
relacionados
aos
medicamentos, promovendo a racionalização
de recursos financeiros disponíveis.
Dispensar medicamentos e correlatos,
consultando receituário e/ou prontuário do
paciente, visando melhorar e/ou recuperar o
estado de saúde dos mesmos.










Promover, no seu âmbito de atuação, o uso
racional
de
medicamentos
e
o
acompanhamento fármacoterapêutico.
Informar aos profissionais prescritores
quando um medicamento for incluído ou
excluído da lista de medicamentos fornecidos
pela Secretaria de Saúde, promovendo acesso
aos medicamentos.
Propiciar a plena atenção prestada aos
usuários,
integrando
a
equipe
multiprofissional de saúde.
Realizar visita domiciliar, quando necessário
fortalecendo, assim, o vínculo do paciente
com o tratamento e com o serviço prestado
pelo município.
Prestar informações e orientações à
população, visando proporcionar troca de
conhecimentos, participando dos grupos e/ou
reuniões comunitárias.
Promover a educação em saúde, em seus
segmentos, desenvolvendo estudos
e
pesquisas relacionados a sua área de atuação.
Identificar a necessidade e promover
educação permanente dos profissionais que
se encontram sob sua responsabilidade de
atuação.
Promover e participar de debates e atividades
informativas com a população e com
profissionais e entidades representativas,
acerca dos temas relacionados à sua
atividade.
Ser responsável técnico
em todos os
aspectos, pelas farmácias da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme legislação
vigente.
Participar da organização de eventos,
simpósios, curso, treinamentos e congressos





Fiscal de Posturas
I
Ensino Médio
Completo
Nível superior em
Engenharia ou
Arquitetura ou
Direito,
devidamente
registrado no
órgão
Fiscal de Posturas
competente.
II
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
CNH categoria B.








relacionados à sua área de atuação.
Atuar, em conjunto com as Vigilâncias
Sanitária e epidemiológica, nas ações de
educação em saúde.
Divulgar as atividades de farmacovigilância
aos profissionais de saúde, notificando aos
órgãos competentes os desvios de qualidade e
reações adversas a medicamentos.
Acolher, orientar e prestar informações aos
usuários e aos outros profissionais acerca dos
medicamentos e demais assuntos pertinentes
à Assistência farmacêutica.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Fiscalizar obras públicas em todas as suas
etapas, bem como obras privadas de acordo
com legislação municipal do Código de
Posturas e outras, além de atividades
correlatas.
Fiscalizar as condições dos logradouros
públicos, em especial o livre escoamento das
águas pluviais.
Fiscalizar o correto acondicionamento de lixo
domiciliar.
Fiscalizar a colocação de palanques, mesas,
cadeiras nas calçadas, com obediência às
normas municipais.
Fiscalizar a conservação de muros e passeios
e o estado de limpeza de terrenos.
Fiscalizar o livre trânsito dos pedestres nos
passeios públicos.
Fiscalizar a supressão ou poda de espécies
arbóreas nos logradouros públicos.
Fiscalizar os pontos de estacionamento de
táxis, ônibus e demais transportes públicos.
Fiscalizar
estabelecimentos
comerciais,










Fiscal de Tributos
I
Ensino Médio
Completo e curso
de formação em
contabilidade

industriais e prestadores de serviços sobre seu
regular funcionamento.
Fiscalizar os horários de abertura e
fechamento de estabelecimentos, conforme
determinar as normas municipais.
Fiscalizar o sossego público, autuando
estabelecimentos que excedam o grau de
sonoridade permitido em lei municipal.
Fiscalizar o comércio eventual e ambulante
desde que permitidos pela Prefeitura
Municipal.
Fiscalizar as casas de diversões públicas,
circos, parques de diversões, etc. desde que
regularmente licenciada pela Prefeitura.
Fiscalizar os anúncios e placas de propaganda
em geral.
Auxiliar na fiscalização de canalização de
esgoto,
comunicando
as
autoridades
competentes as irregularidades verificadas.
Fiscalizar
os
estabelecimentos
que
manipulam ou comercializam produtos
inflamáveis e explosivos, comunicando as
autoridades competentes as irregularidades
verificadas.
Fiscalizar as explorações de pedreiras,
cascalheiras, olarias e depósitos de areia,
saibro e calcário.
Aplicar penalidade e/ou multas se verificadas
infrações ao código de posturas do
município.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Atividade relacionada ao cumprimento do
Código tributário Municipal e legislação
pertinente, inclusive fiscalização, e outras
atividades correlatas.


Fiscal de Tributos
II
Nível Superior
em Direito,
Administração,
Ciências
Econômicas ou
Ciências
Contábeis,
devidamente
registrado no
órgão
competente.



Registro no
Conselho
Regional da
categoria.


CNH categoria B.



Executar serviços de auditoria fiscal
tributária, objetivando o cumprimento da
legislação tributária competente.
Executar outros procedimentos ou atividades
inerentes à auditoria fiscal, objetivando
verificar o cumprimento das obrigações
tributárias pelo sujeito passivo, praticando
todos os atos definidos na legislação
específica, inclusive os relativos à apreensão
de mercadorias, livros, documentos e
assemelhados, e aplicação de penalidades
administrativas.
Examinar a contabilidade das empresas e dos
contribuintes em geral, observada a
legislação pertinente.
Constituir os correspondentes créditos
tributários apurados em auditoria fiscal ou
por outros meios de apuração definidos na
legislação, via lançamento e notificação
fiscal.
Elaborar,
acompanhar
e
executar
cronogramas de auditoria fiscal, de
lançamentos e de arrecadação de tributos.
Efetuar cálculos e sistemas explicativos de
cálculos de tributos.
Assistir e orientar as unidades de execução
no cumprimento da legislação tributária.
Supervisionar e orientar as atividades
desenvolvidas na Secretaria Municipal de
Fazenda, inclusive as atividades voltadas à
orientação do sujeito passivo efetuados por
intermédio de mídia eletrônica, telefone e
outras formas de atendimento.
Orientar o cidadão no tocante à aplicação da
legislação tributária, inclusive por intermédio
de atos normativos e soluções de consultas.
Estudar e propor alterações na legislação


tributária.
Desenvolver técnicas de aperfeiçoamento da
sistemática de auditoria fiscal e de atividades
de fiscalização no âmbito da secretaria
municipal de fazenda, e da consciência e
conhecimento comunitário no que tange a
tributação.
Desenvolver estudos, objetivando a análise, o
acompanhamento, o controle e a avaliação da
evolução da receita tributária, e participar da
execução de programas de arrecadação,
abrangendo:
a) A elaboração das previsões e metas de
receitas tributárias e de riscos fiscais,
observando as normas técnicas e legais,
considerando os efeitos das alterações na
legislação,
inclusive
do
impacto
relacionado a eventual concessão ou
ampliação de incentivo ou benefício de
natureza tributária da qual decorra
renúncia de receita e respectivas medidas
de compensação, da variação do índice de
preços, do crescimento econômico, ou de
qualquer outro fator relevante;
b) A especificação e execução, quando
cabível, das medidas de combate à evasão
e à sonegação, da quantidade e valores
inscritos em dívida ativa, bem como da
evolução do montante dos créditos
tributários
passíveis
de
cobrança
administrativa ou judicial;
c) Coordenação e execução de programas
de acompanhamento do desempenho das
receitas tributárias, sejam próprias ou por
transferência.
 Emitir
pareceres
em
processos
administrativo-tributários, interpretando e
aplicando a legislação tributária.



Fiscal de
Vigilância
Sanitária I
Ensino Médio
Completo e com
formação
específica em
curso técnico de
Vigilância
Sanitária e Saúde
Ambiental,
oficialmente
reconhecido.





Em caráter geral, as demais atividades
inerentes à competência da secretaria
municipal de fazenda.
 Realizar treinamento na área de atuação,
quando solicitado.
 Atuar, na qualidade de instrutor de
treinamentos e outros eventos de igual
natureza, mediante participação prévia
em processo de qualificação e
autorização superior.
 Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera
de competência.
Controle da qualidade de medicamentos,
alimentos e bebidas, desde a fabricação da
matéria-prima até seu oferecimento ao
consumo.
Controle da qualidade dos serviços de saúde:
consultórios, clínicas, farmácias e postos de
saúde ; Controle da qualidade dos serviços de
beleza: salões de beleza, clínicas de estética,
barbeiros e cabeleireiros; Controle da
qualidade dos serviços de educação e lazer:
escolas, creches, asilos, clubes e associações;
Controle dos serviços de água potável: desde
sua captação ao manancial até sua chegada ao
consumidor.
Controle do destino e tratamento de esgoto.
Controle do destino e tratamento do lixo
contaminado.
Controle de fontes poluidoras: sólidas,
liquidas e gasosas.
Controle hidro-sanitários de edificação e
construção.
Controle de manipuladores: Higienização,
hábitos, saúde e paramentação condizente
com a função.



Fiscal de
Vigilância
Sanitária II
Nível Superior
em Medicina
Sanitária,
Engenharia
Sanitária,
Biologia,
Engenheiro
Químico,
Farmácia ou
Nutrição,
devidamente
registrado no
órgão
competente.



Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
CNH categoria B.

Prevenção à toxinfecção alimentar, animais
peçonhentos, zoonoses e demais doenças
transmissíveis através da água e alimentos.
Promoção da saúde da população nos casos
de catástrofes: enchentes, vendavais, etc....
Fazer cumprir a lei orgânica da saúde que
atribui à vigilância sanitária competência
para intervir em processos que impliquem
riscos à saúde, através da legislação sanitária
e legislações pertinentes em vigor.
Garantir o controle sanitário, através da
auditoria, fiscalização e controle de produtos,
bens e substâncias de interesse para a saúde,
compreendida todas as etapas e processos, da
produção ao consumo, e da prestação de
serviços que se relacionem direta ou
indiretamente com a saúde;.
Estabelecer mecanismos de integração
intersetorial entre a vigilância sanitária e
áreas afins, visando ao cumprimento da
legislação do sus e de outras legislações
atinentes à promoção e proteção da saúde da
população.
Promover articulação entre instâncias
competentes da saúde, da agricultura, do
trabalho, do meio ambiente, da ciência e
tecnologia, e outras afins, com mecanismos
institucionais que definam competência,
metas e cronogramas para o desenvolvimento
de ações na área de vigilância sanitária, e
para a realização de ações de prevenção de
doenças, proteção da saúde do trabalhador,
do meio ambiente, e outras voltadas para o
desenvolvimento de tecnologias.
Realizar continuamente, nos laboratórios de
saúde pública, análise dos produtos de
interesse da saúde, inclusive dos aspectos






toxicológicos de alimentos, água, produtos e
medicamentos para consumo humano.
Fiscalizar a efetiva atuação do responsável
técnico nos estabelecimentos e instalações
onde sua presença é necessária para o
cumprimento da legislação pertinente.
Instaurar, instruir e sugerir penalidades para o
julgamento dos processos administrativos na
esfera da vigilância sanitária.
Participar, orientar, executar, supervisionar e
responder tecnicamente por atividades de
vigilância sanitária de alimentos, produtos e
serviços de saúde, controle de zoonoses,
saneamento básico ambientes processos de
trabalho e saúde do trabalhador, através de
ações de fiscalização, coleta de amostras,
registro e isenções de produtos, autorização
de funcionamento de empresas, execução da
política de sangue e seus derivados,
investigação de surtos de toxinfecção
alimentar em conjunto com a vigilância
epidemiológica, investigação de reações
adversas e educação em saúde.
Garantir que as informações, nos rótulos dos
produtos de interesse da saúde, sejam de fácil
visualização, escritas em linguagem acessível
e informativa quanto aos riscos associados,
alimentos, medicamentos e outros produtos
relacionados à saúde.
Promover e coordenar a busca e transferência
de novas tecnologias que venham beneficiar
as ações de vigilância sanitária e
epidemiológica.
Participar de equipe multidisciplinar para
elaboração, planejamento e execução de
atividades relativas à vigilância sanitária de
alimentos, produtos e serviços de saúde,








Fisioterapeuta
Nível Superior
em Fisioterapia,
devidamente
registrado no
órgão
competente.


controle de zoonoses, saneamento básico,
saúde do trabalhador e também das atividades
epidemiológicas.
Participar de auditorias e comissões técnicas
a nível municipal, estadual e federal,
emitindo laudos e pareceres relativos a área
de Medicina Sanitária.
Elaborar e coordenar projetos voltados à área
de vigilância sanitária a nível municipal e em
parceria com outros órgãos, relativos a área
de Medicina Sanitária.
Participar na elaboração e ou adequação de
programas, normas, rotinas, visando a
sistematização e melhoria da qualidade das
ações de saúde pública.
Orientar e coordenar equipe técnica e
administrativa nas atividades delegadas.
Zelar pela segurança própria e de terceiros
durante a execução de suas atividades
internas e externas.
Realizar treinamento na área de Medicina
Sanitária, quando solicitado.
Atuar, na qualidade de instrutor de
treinamentos e outros eventos de igual
natureza, mediante participação prévia em
processo de qualificação e autorização
superior.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Prestar assistência fisioterápica, em níveis de
prevenção, tratamento e recuperação de
seqüelas, na unidade de saúde ou no
domicílio do paciente.
Executar
atividades
específicas
de
fisioterapia, no tratamento em entorses,
fraturas em vias de recuperação, paralisias,
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.

CNH categoria B.




Fonoaudiólogo
Nível Superior
em
Fonoaudiologia,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
CNH categoria B.




perturbações, circulatórias e enfermidades
nervosas, por meios físicos, geralmente de
acordo com as prescrições medicas.
Planejar e orientar as atividades fisioterápicas
de cada paciente, em função do seu quadro
clinico.
Supervisionar e avaliar atividades do pessoal
auxiliar de fisioterapia, orientando-os na
execução das tarefas para possibilitar a
realização correta de exercícios físicos e a
manipulação de aparelhos simples.
Fazer avaliações fisioterápicas, com vistas a
determinação da capacidade funcional.
Participar de atividades de caráter
profissional, educativa ou recreativa,
organizadas sob controle medico e que
tenham por objetivo a readaptação física ou
mental dos incapacitados, responsabilizar-se
por equipes auxiliares necessárias a execução
das atividades próprias do cargo.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Avaliar as deficiências dos pacientes,
realizando exames fonéticos, da linguagem,
audiometria, além de outras técnicas próprias
para estabelecer plano de tratamento ou
terapêutico.
Elaborar plano de tratamento dos pacientes,
baseando‐se nos resultados da avaliação do
fonoaudiólogo, nas peculiaridades de cada
caso e se necessário nas informações
médicas.
Desenvolver trabalho de prevenção no que se
refere à área de comunicação escrita e oral,
voz e audição.
Desenvolver trabalhos de correção de






distúrbios da palavra, voz, linguagem e
audição,
objetivando
a
reeducação
neuromuscular e a reabilitação do paciente.
Avaliar os pacientes no decorrer do
tratamento, observando a evolução do
processo e promovendo os ajustes
necessários na terapia adotada.
Promover a reintegração dos pacientes à
família e a outros grupos sociais.
Elaborar pareceres, informes técnicos e
relatórios, realizando pesquisas, entrevistas,
fazendo observações e sugerindo medidas
para implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades em sua área de
atuação.
Participar da equipe de orientação e
planejamento escolar, inserindo aspectos
preventivos ligados à fonoaudiologia;
participar das atividades administrativas, de
controle e de apoio referentes à sua área de
atuação.
Participar das atividades de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal técnico e
auxiliar, realizando‐as em serviço ou
ministrando aulas e palestras, a fim de
contribuir para o desenvolvimento qualitativo
dos recursos humanos em sua área de
atuação.
Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões
com unidades da Administração Municipal e
outras entidades públicas e particulares,
realizando estudos, emitindo pareceres ou
fazendo exposições sobre situações e/ou
problemas
identificados,
opinando,
oferecendo sugestões, revisando e discutindo
trabalhos técnico‐científicos, para fins de
formulação de diretrizes, planos e programas




Inseminador
Ensino
Fundamental
Completo.

Curso específico
na área de
inseminação.


CNH categoria B.


Mecânico
Ensino
Fundamental
Completo.
Curso específico


de trabalho afetos, direta ou indiretamente, à
política de atendimento à criança e ao
adolescente; e realizar outras atribuições
compatíveis
com
sua
especialização
profissional.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Proceder à inseminação de animais do
rebanho municipal sempre que solicitado
pelos produtores, dentro dos programas
municipais.
Emitir relatório mensal de atendimentos
executados.
Controlar a quantidade de sêmen utilizado e
comunicar antecipadamente a necessidade de
aquisição dos mesmos.
Assessorar em todos os processos de
aquisição de sêmen e afins junto ao
departamento de compras quando solicitado.
Aplicar técnicas de inseminação e castração.
Realizar atividades de apoio, assessorando
em intervenções cirúrgicas, exames clínicos e
radiológicos, pesquisas, necropsias e
sacrifícios de animais, quando solicitado.
Auxiliar na implantação de programas de
incentivo a produção de corte e leiteira do
município, promovendo e executando todas
as ações pertinentes aos mesmos.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Responsabilizar-se
por
consertos
relacionados a mecânica automotiva.
Diagnosticar falhas de funcionamento do
veículo, fazer desmonte, limpeza e a
montagem do motor, sistema de transmissão,
na área de
Mecânica
Automotiva.
CNH categoria B.











Médico
Cardiologista
Nível Superior
em Medicina,
com título de
especialidade em
cardiologia,
devidamente
registrado no
órgão
competente.

Registro no
Conselho




diferencial e outras partes.
Realizar manutenção de motores, sistemas e
partes do veículo.
Instalar sistemas de transmissão no veículo.
Substituir peças dos diversos sistemas.
Reparar componentes e sistemas de veículos.
Testar desempenho de componentes e
sistemas de veículos.
Providenciar o recondicionamento do
equipamento elétrico, o alinhamento da
direção e regulagem de faróis do veículo.
Regular o motor: ignição, carburação e o
mecanismo das válvulas.
Zelar pela conservação, limpeza e
manutenção de aparelhos, ferramentas e
ambiente de trabalho.
Fazer o controle e a manutenção preventiva
dos veículos.
Planejar e organizar qualificação, capacitação
e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e
demais campos da administração municipal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Realizar exames subsidiários em cardiologia,
cardiopatias congênitas.
Realizar exames de insuficiência Cardíaca
Congestiva, de hipertensão pulmonar, de
aterosclerose, de doença arterial coronária, de
arritmias cardíacas, de miocárdiopatias e
doenças do pericárdio.
Realizar terapêutica em cardiologia.
Atuar na prevenção em cardiologia primária e
secundária.
Organizar os serviços de saúde de acordo
com as atribuições do cargo público.
Regional da
categoria.





Médico Clinico
Geral
Nível Superior
em Medicina,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
Médico Clínico
Geral
Comunitário
Nível Superior
em Medicina,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.







Organizar estatísticas de saúde de sua área de
atuação (epidemiologia, vigilância sanitária e
epidemiológica).
Planejar e organizar qualificação, capacitação
e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e
demais campos da administração municipal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Clinicar e medicar pacientes.
Assumir
responsabilidades
sobre
os
procedimentos médicos que indica ou do qual
participa.
Responsabilizar-se
por
qualquer
ato
profissional que tenha praticado ou indicado,
ainda que este tenha sido solicitado ou
consentido pelo paciente ou seu representante
legal.
Planejar e organizar qualificação, capacitação
e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e
demais campos da administração municipal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Realizar consultas clínicas aos usuários de
sua área adstrita.
Participar das atividades de grupos de
controle de patologias como hipertensos,
diabéticos, de saúde mental, e outros.
Executar ações de assistência integral em
todas as fases do ciclo de vida: criança,
adolescente, mulher, adulto e idoso.
Realizar consultas e procedimentos na
Unidade de Saúde da Família e, quando
necessário, no domicílio.

CNH categoria B










Realizar atividades clínicas correspondentes
às áreas prioritárias na intervenção na
Atenção Básica, definidas na Norma
Operacional da Assistência à Saúde - NOAS
2001.
Realizar busca ativa das doenças infectocontagiosas.
Aliar a atuação clínica à pratica da saúde
coletiva.
Realizar primeiros cuidados nas urgências e
emergências clínicas, fazendo a indicação
para a continuidade da assistência prestada,
acionando o serviço destinado para este fim.
Garantir acesso a continuidade do tratamento
dentro de um sistema de referência e contrareferência para os casos de maior
complexidade ou que necessitem de
internação hospitalar.
Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais.
Promover a imunização de rotina, das
crianças e gestantes encaminhando-as ao
serviço de referência.
Emitir laudos, pareceres e atestados sobre
assuntos de sua competência.
Supervisionar os eventuais componentes da
família em tratamento domiciliar e dos
pacientes com tuberculose, hanseníase,
hipertensão, diabetes e outras doenças
crônicas.
Acompanhar
o
crescimento
e
desenvolvimento das crianças de 0 (zero) a 5
(cinco) anos, especialmente crianças menores
de 01 (um) ano, consideradas em situação de
risco.
Identificar e encaminhar gestantes para o
serviço de pré-natal na Unidade de Saúde da
Família.





Médico do
Trabalho
Nível Superior
em Medicina,
com título de
especialidade em
Medicina do
Trabalho,
devidamente
registrado no
órgão
competente.




Registro no
Conselho
Regional da
categoria.


CNH categoria B.
Realizar ações educativas para prevenção do
câncer cérvico-uterino e de mama
encaminhando as mulheres em idade fértil
para a realização de exames periódicos nas
unidades de referência.
Contribuir e participar das atividades de
Educação
Permanente
dos
Agentes
Comunitários de Saúde, Auxiliares de
Enfermagem, Técnicos em Enfermagem,
Atendentes de Consultório Dentário e
Técnicos em Higiene Dental.
Participar do gerenciamento dos insumos
necessários para o adequado funcionamento
da USF e as demais previstas nos
regulamentos do Ministério da Saúde.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Realizar avaliação clínica (admissionais,
periódicos, de retorno ao trabalho e outros)
de todos os servidores públicos; prestar
quando possível, o primeiro atendimento em
casos de urgência de acidentes de trabalho.
Elaborar e executar programas de proteção à
saúde dos trabalhadores.
Participar de campanhas de prevenção aos
acidentes de trabalho.
Definir
os
exames
complementares
solicitados, conforme as NR`s.
Proceder a realização de exame médico para
constatação ou não de doenças profissionais.
Propor medidas que visem maior segurança
do trabalho e a correção de fatores nocivos à
higiene ambiental.
Realizar estudos e campanhas educativas
visando a redução de incidência de acidentes
e doenças profissionais.










Médico Geriatra
Nível Superior
em Medicina,
com título de


Requisitar, analisar e interpretar os resultados
dos exames e diagnósticos complementares.
Esclarecer e orientar os servidores públicos
quanto ao diagnóstico e prescrição de
medicamentos.
Supervisionar, orientar e executar campanhas
educativas dos servidores públicos, a fim de
reduzir a incidência de acidentes e de
doenças profissionais.
Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de
sua área de competência; apresentar
relatórios periódicos de suas atividades.
Realizar estudos em inquéritos sobre os
níveis de saúde do servidor e sugerir
medidas.
Supervisionar, coordenar e/ou assessorar
atividades inerentes ao cargo.
Realizar os procedimentos de readaptação
funcional instruindo a administração da
instituição para mudança de atividades do
servidor.
Participar
juntamente
com
outros
profissionais, da elaboração e execução de
programas de proteção à saúde do servidor,
analisando em conjunto os riscos, as
condições de trabalho, os fatores de
insalubridade, de fadiga e outros.
Planejar e organizar qualificação, capacitação
e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e
demais campos da administração municipal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Clinicar e medicar pacientes dentro de sua
especialidade.
Assumir
responsabilidades
sobre
os
especialidade em
Geriatria,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.




Médico
Ginecologista/
obstetra
Nível Superior
em Medicina,
com título de
especialidade em
Ginecologia/obste
trícia,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
Médico
Infectologista
Nível Superior
em Medicina,
com título de
especialidade em
Infectologia,
devidamente






procedimentos médicos que indica ou do qual
participa.
Responsabilizar-se
por
qualquer
ato
profissional que tenha praticado ou indicado,
ainda que este tenha sido solicitado ou
consentido pelo paciente ou seu representante
legal.
Planejar e organizar qualificação, capacitação
e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e
demais campos da administração municipal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Clinicar e medicar pacientes dentro de sua
especialidade.
Assumir
responsabilidades
sobre
os
procedimentos médicos que indica ou do qual
participa.
Responsabilizar-se
por
qualquer
ato
profissional que tenha praticado ou indicado,
ainda que este tenha sido solicitado ou
consentido pelo paciente ou seu representante
legal.
Planejar e organizar qualificação, capacitação
e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e
demais campos da administração municipal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Efetuar
acompanhamento
clínico
ambulatorial de pacientes portadores de
doenças infectocontagiosas e/ou parasitárias
causadas por vírus, bactérias, protozoários,
fungos e outros microorganismos.
Realizar solicitação de exames diagnósticos
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.







Médico
Neurologista
Nível Superior
em Medicina,
com título de
especialidade em
Neurologia,
devidamente
registrado no
órgão
competente.

Registro no
Conselho
Regional da



especializados pertinentes.
Analisar e interpretar resultados de exames
diversos, comparando-os com os padrões
normais para confirmar ou informar o
diagnóstico.
Emitir diagnóstico, prescrever medicamentos
relacionados a patologias específicas,
aplicando recursos de medicina preventiva ou
terapêutica.
Manter registros dos pacientes examinandoos, anotando a conclusão diagnóstica,
tratamento prescrito e evolução da doença.
Prestar atendimento em urgências clínicas,
dentro de atividades afins.
Coletar e avaliar dados bioestatísticos e
sócio-sanitários da comunidade, de forma a
desenvolver indicadores de saúde da
população.
Elaborar
programas
epidemiológicos,
educativos e de atendimento médicopreventivo, voltados à comunidade em geral.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Clinicar e medicar pacientes dentro de sua
especialidade.
Assumir
responsabilidades
sobre
os
procedimentos médicos que indica ou do qual
participa.
Responsabilizar-se
por
qualquer
ato
profissional que tenha praticado ou indicado,
ainda que este tenha sido solicitado ou
consentido pelo paciente ou seu representante
legal.
Planejar e organizar qualificação, capacitação
e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e
categoria.


Médico
Oftalmologista
Nível Superior
em Medicina,
com título de
especialidade em
Oftalmologia,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.







demais campos da administração municipal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Clinicar e medicar pacientes dentro de sua
especialidade, tais como: anatomia ocular,
formação, desenvolvimento e senescência
ocular, exame ocular, pálpebras e aparelho
lacrimal, lágrimas, conjuntiva, córnea,
esclerótica , trato uveal, cristalino, vítreo,
retina, glaucoma, estrabismos, órbita, neurooftalmologia, alterações oculares associadas a
doenças sistêmicas, doenças imunológicas do
olho, tumores, traumatismo, óptica e
refração, oftalmologia preventiva, assuntos
especiais de interesse pediátrico, aspectos
genéticos, etc.
Realizar solicitação de exames-diagnósticos
especializados
relacionados
a
sua
especialidade.
Analisar e interpretar resultados de exames
diversos, comparando-os com os padrões
normais para confirmar ou informar o
diagnóstico.
Emitir diagnóstico, prescrever medicamentos
relacionados a patologias específicas,
aplicando recursos de medicina preventiva ou
terapêutica.
Manter registros dos pacientes, examinandoos, anotando a conclusão diagnosticada, o
tratamento prescrito e a evolução da doença.
Prestar atendimento em urgências clínicas,
dentro de atividades afins.
Coletar e avaliar dados na sua área de
atuação, de forma a desenvolver indicadores
de saúde da população.
Elaborar programas educativos e de





Médico
Ortopedista
Nível Superior
em Medicina,
com título de
especialidade em
Ortopedia,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
Médico
Otorrinolaringolo
gista
Nível Superior
em Medicina,
com título de






atendimento médico-preventivo, voltado para
a comunidade em geral.
Assumir
responsabilidades
sobre
os
procedimentos médicos que indica ou do qual
participa.
Responsabilizar-se
por
qualquer
ato
profissional que tenha praticado ou indicado,
ainda que este tenha sido solicitado ou
consentido pelo paciente ou seu representante
legal.
Planejar e organizar qualificação, capacitação
e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e
demais campos da administração municipal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Clinicar e medicar pacientes dentro de sua
especialidade.
Assumir
responsabilidades
sobre
os
procedimentos médicos que indica ou do qual
participa.
Responsabilizar-se
por
qualquer
ato
profissional que tenha praticado ou indicado,
ainda que este tenha sido solicitado ou
consentido pelo paciente ou seu representante
legal.
Planejar e organizar qualificação, capacitação
e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e
demais campos da administração municipal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Clinicar e medicar pacientes dentro de sua
especialidade.
Assumir
responsabilidades
sobre
os
especialidade em
Otorrinolaringolo
gia, devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.




Médico Pediatra
Nível Superior
em Medicina,
com título de
especialidade em
Pediatria,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
Médico
Psiquiatra
Nível Superior
em Medicina,
com título de
especialidade em
Psiquiatria,
devidamente






procedimentos médicos que indica ou do qual
participa.
Responsabilizar-se
por
qualquer
ato
profissional que tenha praticado ou indicado,
ainda que este tenha sido solicitado ou
consentido pelo paciente ou seu representante
legal.
Planejar e organizar qualificação, capacitação
e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e
demais campos da administração municipal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Clinicar e medicar pacientes dentro de sua
especialidade.
Assumir
responsabilidades
sobre
os
procedimentos médicos que indica ou do qual
participa.
Responsabilizar-se
por
qualquer
ato
profissional que tenha praticado ou indicado,
ainda que este tenha sido solicitado ou
consentido pelo paciente ou seu representante
legal.
Planejar e organizar qualificação, capacitação
e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e
demais campos da administração municipal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Realizar avaliação clínica e psiquiátrica
Planejar, coordenar, executar e avaliar as
atividades de assistência a saúde mental,
intervindo terapeuticamente com as técnicas
específicas individuais e/ou grupais, nos
níveis preventivos, curativos, de reabilitação
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.














e reinserção social, de acordo com as
necessidades.
Prestar assistência às vítimas de violência em
suas famílias.
Emitir atestados e pareceres sobre as
condições de saúde mental dos pacientes.
Trabalhar em equipe multiprofissional e
interdisciplinar.
Participar de reuniões da unidade e outras
sempre que convocado pelos superiores.
Desenvolver e/ou participar de projetos
intersetoriais que concorram para promover a
saúde das pessoas e de suas famílias.
Participar de capacitações e treinamentos
sempre que necessário ou que convocado
pela gestão da unidade.
Participar do acolhimento atendendo as
intercorrências dos usuários.
Atender nos domicílios sempre que houver
necessidade.
Garantir a integralidade da atenção a saúde
do usuário.
Preencher adequadamente os prontuários e
todos os instrumentos de coleta de dados da
unidade.
Realizar solicitação de exames-diagnósticos
especializados
relacionados
a
sua
especialidade.
Analisar e interpretar resultados de exames
diversos, comparando-os com os padrões
normais para confirmar ou informar o
diagnóstico.
Emitir diagnóstico, prescrever medicamentos
relacionados a patologias específicas,
aplicando recursos de medicina preventiva ou
terapêutica.
Manter registros dos pacientes, examinando-







Médico
Urologista
Nível Superior
em Medicina,
com título de
especialidade em
Urologia,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho

os, anotando a conclusão diagnosticada, o
tratamento prescrito e a evolução da doença.
Prestar atendimento em urgências clínicas
dentro de atividades afins.
Coletar e avaliar dados na sua área de
atuação, de forma a desenvolver indicadores
de saúde da população.
Elaborar programas educativos e de
atendimento médico-preventivo, voltado para
a comunidade em geral.
Assumir
responsabilidades
sobre
os
procedimentos médicos que indica ou do qual
participa.
Responsabilizar-se
por
qualquer
ato
profissional que tenha praticado ou indicado,
ainda que este tenha sido solicitado ou
consentido pelo paciente ou seu representante
legal.
Planejar e organizar qualificação, capacitação
e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e
demais campos da administração municipal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Realizar avaliação clínica em urologia, tais
como: afecções da próstata, anomalias
congênitas do sistema urogenital, cistite,
disfunção vesical neurogênicas, disfunção
sexual masculina, doenças inflamatórias da
próstata, estrutura e função renal, hipertrofia
do prepúcio, fimose e parafimose,
investigação da função renal, insuficiência
renal aguda e crônica, infecções do trato
urinário, infecções genitais, incontinência
urinária, lesões traumáticas do sistema
urogenital, litíase do trato urinário, tumores
Regional da
categoria.













do trato urinário, transtornos da bexiga, da
uretra e do pênis, uretrite, etc.
Trabalhar em equipe multiprofissional e
interdisciplinar.
Participar de reuniões da unidade e outras
sempre que convocado pelos superiores.
Desenvolver e/ou participar de projetos
intersetoriais que concorram para promover a
saúde das pessoas e de suas famílias.
Participar de capacitações e treinamentos
sempre que necessário ou que convocado
pela gestão da unidade.
Participar do acolhimento atendendo as
intercorrências dos usuários.
Atender nos domicílios sempre que houver
necessidade.
Garantir a integralidade da atenção a saúde
do usuário.
Preencher adequadamente os prontuários e
todos os instrumentos de coleta de dados da
unidade.
Realizar solicitação de exames-diagnósticos
especializados
relacionados
a
sua
especialidade.
Analisar e interpretar resultados de exames
diversos, comparando-os com os padrões
normais para confirmar ou informar o
diagnóstico.
Emitir diagnóstico, prescrever medicamentos
relacionados a patologias específicas,
aplicando recursos de medicina preventiva ou
terapêutica.
Manter registros dos pacientes, examinandoos, anotando a conclusão diagnosticada, o
tratamento prescrito e a evolução da doença.
Prestar atendimento em urgências clínicas
dentro de atividades afins.







Médico
Veterinário
Nível Superior
em Medicina
Veterinária,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
CHN categoria B






Coletar e avaliar dados na sua área de
atuação, de forma a desenvolver indicadores
de saúde da população.
Elaborar programas educativos e de
atendimento médico-preventivo, voltado para
a comunidade em geral.
Assumir
responsabilidades
sobre
os
procedimentos médicos que indica ou do qual
participa.
Responsabilizar-se
por
qualquer
ato
profissional que tenha praticado ou indicado,
ainda que este tenha sido solicitado ou
consentido pelo paciente ou seu representante
legal.
Planejar e organizar qualificação, capacitação
e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e
demais campos da administração municipal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Praticar clínica médica veterinária em
animais de produção ou zootécnicos.
Contribuir para o bem-estar animal e
preservação ambiental;
Promover saúde pública atuando na produção
e fiscalização de produtos de origem animal e
auxiliando o exercício da defesa sanitária
ambiental;
Auxiliar no fomento de produção animal;
Assessorar em áreas de biotecnologia
aplicada a produção animal e produtos de
origem animal;
Elaborar laudos e pareceres referentes à área
da medicina veterinária;
Assessorar na elaboração de legislação
pertinente à saúde pública veterinária e de




Ensino
Fundamental
Completo.
Motorista
Curso de Direção
Defensiva e de
Transporte de
passageiros e
Escolar.





CNH categoria D
ou superior.


Motorista de
Ambulância
Ensino
Fundamental
Completo.

Curso de
Transporte de
passageiros e de
veículos de
Emergência.


produção zootécnica;
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão;
Orientar em programas de melhoramento
animal;
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Conduzir veículos automotores (carros de
passeio, vans, ônibus, microonibus, etc) da
municipalidade utilizados para transporte de
pessoal e carga.
Manter os veículos abastecidos de
combustível e lubrificantes.
Efetuar troca de pneus, quando em serviço.
Verificar sistematicamente o funcionamento
do veículo sob sua responsabilidade,
providenciando, junto ao setor competente, o
reparo de qualquer defeito.
Zelar pela limpeza e conservação dos
veículos.
Recolher o veículo ao local de guarda, após a
conclusão do serviço.
Entregar correspondências e/ou protocolar
documentos
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Dirigir ambulância, obedecendo o Código
Nacional de Trânsito.
Transportar doentes e acidentados, auxiliando
os mesmos a se acomodarem nas macas.
Vistoriar o veículo diariamente, antes e após
sua utilização, verificando o estado dos
pneus, nível de combustível, óleo do Carter,
bateria, freios, faróis, parte elétrica para
certificar-se das condições de tráfego.

CNH categoria D
ou superior.











Motorista de
Caminhão I
Ensino
Fundamental
Completo.
CNH categoria E.



Requisitar a manutenção dos veículos quando
apresentarem qualquer irregularidade.
Observar a sinalização e zelar pela segurança
dos passageiros, transeuntes e demais
veículos.
Realizar reparos de emergência.
Manter o veículo limpo, interna e
externamente e em perfeitas condições.
Zelar pelas ferramentas, acessórios e
documentos do mesmo.
Observar e controlar os períodos de revisão e
manutenção recomendados preventivamente,
para assegurar a plena condição de utilização.
Realizar anotações, segundo as normas
estabelecidas e orientações recebidas, da
quilometragem, viagens realizadas, pessoas
transportadas, itinerários percorridos, além de
outras ocorrências, a fim de manter a boa
organização e o controle da Administração.
Recolher o veículo após a utilização, em local
previamente
determinado,
deixando-o
corretamente estacionado e fechado.
Ter disponibilidade para viagens fora do
município em situações normais e de
emergência.
Ter disponibilidade para trabalhar em sistema
de sobreaviso.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Conduzir caminhão até dois eixos (toco) da
municipalidade utilizados para transporte de
carga.
Manter os veículos abastecidos de
combustível e lubrificantes.
Efetuar troca de pneus, quando em serviço.
Verificar sistematicamente o funcionamento





Motorista de
Caminhão II
Ensino
Fundamental
Completo.
CNH categoria E.





Nutricionista
Nível Superior
em Nutrição,
devidamente
registrado no
órgão
competente.



Registro no
Conselho
Regional da
do veículo sob sua responsabilidade,
providenciando, junto ao setor competente, o
reparo de qualquer defeito.
Zelar pela limpeza e conservação dos
veículos.
Recolher o veículo ao local de guarda, após a
conclusão do serviço.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Conduzir caminhão com mais de dois eixos
(trucado) da municipalidade utilizados para
transporte de carga.
Manter os veículos abastecidos de
combustível e lubrificantes.
Efetuar troca de pneus, quando em serviço.
Verificar sistematicamente o funcionamento
do veículo sob sua responsabilidade,
providenciando, junto ao setor competente, o
reparo de qualquer defeito.
Zelar pela limpeza e conservação dos
veículos.
Recolher o veículo ao local de guarda, após a
conclusão do serviço.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Elaborar
avaliações
nutricionais
e
acompanhar os pacientes nos diversos
programas da saúde e da educação.
Realizar ações de educação alimentar e
nutricional junto as equipes de Estratégia de
Saúde da Família.
Planejar, orientar e supervisionar as
atividades
de
seleção,
aquisição,
armazenamento, produção e distribuição dos
alimentos destinados ao Programa de
categoria.

CHN categoria B.






Operador de
RetroEscavadeira
Ensino
Fundamental
Completo
CNH categoria C
ou superior





Orientador de
Atividade Física
Nível Superior
em Educação
Física,
devidamente
registrado no

Alimentação Escolar.
Orientar e supervisionar as atividades de
higienização de ambientes, armazenamento
de alimentos, veículos de transporte de
alimentos, equipamentos e utensílios das
Unidades Escolares.
Planejar, elaborar, acompanhar e avaliar os
cardápios da alimentação escolar.
Realizar o diagnóstico e o acompanhamento
do estado nutricional dos alunos da rede
municipal de ensino.
Propor e realizar ações de educação alimentar
e nutricional para a comunidade escolar.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Operar veículo trator retroescavadeira e
equipamentos da municipalidade.
Manter os veículos abastecidos de
combustível e lubrificantes.
Efetuar troca de pneus, quando em serviço.
Verificar sistematicamente o funcionamento
do veículo sob sua responsabilidade,
providenciando, junto ao setor competente, o
reparo de qualquer defeito.
Zelar pela limpeza e conservação dos
veículos.
Recolher o veículo ao local de guarda, após a
conclusão do serviço.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Planejar, organizar, desenvolver, orientar,
monitorar e avaliar programas específicos de
atividades físicas ou recreação e lazer, tais
como: Ginástica Laboral, Treinamento e
Saúde
para
Populações
Especiais,
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.


CHN categoria B.






Pedreiro
Ensino
Fundamental.
CHH categoria B


treinamentos Personalizados, entre outros.
Propor atividades físicas, esportivas ou
recreativas que contribuam para a
manutenção da saúde.
Providenciar, junto a coordenação, materiais
esportivos, aparelhos e acessórios necessários
para o desenvolvimento das aulas/atividades,
controlar e verificar periodicamente seu
estado de conservação e solicitar reparo ou
reposição.
Instruir alunos/praticantes, quanto aos
benefícios dos exercícios, jogos e regras
específicas, e a correta utilização de
aparelhos, materiais e/ou instalações e
espaços.
Fazer o registro de frequência e das
atividades desenvolvidas, preenchendo os
instrumentos indicados.
Elaborar diagnósticos, planos de aula e
relatórios técnicos referentes ao trabalho
desenvolvido.
Desenvolver eventos específicos das áreas de
atuação.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Executar serviços de manutenção e pequenas
construções de alvenaria, concreto e outros
materiais, assentando pisos cerâmicos,
tijolos, azulejos etc. revestindo paredes, tetos
e lajes, bem como dando o acabamento final
exigido ao trabalho.
Verificar as características da obra,
examinando a planta e especificações, para
orientar-se na escolha do material apropriado
e na melhor forma e execução do trabalho.
Construir bases de concreto ou de outro





Procurador
Municipal
Nível Superior
em Direito,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
CHN categoria B.





Psicólogo
Nível Superior

material, baseando-se nas especificações, de
forma a possibilitar a instalação de máquinas,
postes de rede elétrica e para outros fins.
Executar serviços de construção de bocas de
lobo, instalação de meio-fio, assentamento de
tubulações e galerias.
Efetuar o assentamento de batentes, portas e
janelas, utilizando-se de instrumentos
pertinentes ao oficio e de acordo com as
especificações de plantas, desenhos e ordens
de serviço.
Preparar o material a ser utilizado nos
trabalhos e reparos em geral.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Representar o Município judicial e
extrajudicialmente, independentemente de
outorga de procuração, realizando os serviços
de instrução e acompanhamento processual,
preparação, elaboração e postulação de
petição inicial, contestação, manifestação,
reconvenção, oposição, alegação final,
recursos, sustentação oral, dentre outras
inerentes à atividade privativa da advocacia.
Executar a Dívida Ativa de qualquer
natureza.
Realizar atividade de assessoria e consultoria
ao Poder Executivo.
Acompanhar, exarar parecer e visar processos
administrativos e licitações.
Elaborar, confeccionar e revisar projetos de
lei e decretos municipais.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Executar programas, projetos e políticas
em Psicologia,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.

CHN categoria B.




sociais desenvolvidos pela administração
pública, direta, indireta, entidades e
organizações populares dos municípios, em
conformidade com SUS, SUAS, Estatuto da
Criança e do Adolescente, Conselhos
Profissionais de Psicologia e Legislação
Municipal, visando auxiliar na promoção da
melhoria da qualidade de vida da população.
Possibilitar
a
compreensão
do
comportamento humano, individual ou em
grupo, aplicando os conhecimentos teóricos e
técnicos da psicologia, com o objetivo de
identificar
e
intervir
nos
fatores
determinantes das ações e dos sujeitos, em
sua história pessoal, familiar e social,
vinculando-as também a condições políticas,
históricas e culturais.
Buscar a diminuição do sofrimento psíquico,
em usuários que precisam de atendimento
psicológico, bem como em seus familiares e
grupos sociais em que estão vinculados,
realizando
diagnósticos
psicológicos,
psicoterapia e atendimentos emergenciais.
Auxiliar na plena atenção prestada aos
usuários,
integrando
à
equipe
multiprofissional das instituições em geral,
para elaboração e execução de programas de
prevenção, assistência, apoio, educação e
outros.
Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais
e mentais e de adaptação social, elucidando
conflitos e questões, acompanhando usuários
e seus familiares durante o processo de
tratamento
psicológico,
bem
como
acompanhar o desenvolvimento e a evolução
de intervenções realizadas.
Buscar o aperfeiçoamento organizacional e




psicológico das equipes multiprofissionais,
promovendo estudos nas diversas unidades
do Município, subsidiando decisões e ações
bem como, participando efetivamente dos
processos de planejamento e avaliação das
mesmas.
Promover a qualidade, a valorização e a
democratização do sistema educacional,
participando da elaboração de planos e
políticas, auxiliando na elaboração de
procedimentos educacionais diferenciados,
analisando características de indivíduos
portadores de necessidades especiais, bem
como prestando orientação psicológica aos
educadores e educandos no processo ensinoaprendizagem.
Proporcionar o desenvolvimento dos recursos
humanos, utilizando princípios e métodos da
psicologia, executando projetos, como
processos de recrutamento e seleção,
integração de novos funcionários, bem como
realizando a análise ocupacional dos cargos,
propondo
melhorias
das
condições
ambientais, relacionais, materiais e outros.
Colaborar para a ampliação da visão da
realidade psicossocial à qual os usuários
estão
inseridos,
por
meio
do
acompanhamento técnico, através de visitas a
hospitais, escolas, domicílios e outros,
sempre que necessário.
Elaborar, adotar e cumprir procedimentos
e/ou instruções referentes à sua área de
atuação, juntamente com os profissionais da
equipe técnica da Secretaria, Fundação ou
Autarquia em que está lotado, fornecendo
subsídios para o planejamento e execução das
Políticas de Saúde Mental, Social, do







Rampeiro/
Borracheiro
Ensino
Fundamental.
CNH categoria
AB


Trabalhador e outros.
Promover a melhoria e aperfeiçoamento das
equipes
multiprofissionais,
subsidiando
decisões e ações bem como, participando
efetivamente dos processos de planejamento
e avaliação das mesmas.
Colaborar com a formação e aprimoramento
de outros profissionais de saúde, orientando
estágios e participando de programas de
treinamento em serviço.
Contribuir, com os conhecimentos de sua
área de atuação coordenando grupos de
estudos, assessorando escolas, ambulatórios,
consultórios, hospitais e outros.
Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões
com outras entidades públicas e/ou
particulares, realizando estudos, exposições
sobre situações e problemas identificados,
oferecendo sugestões, revisando, discutindo,
trabalhos técnico-científicos, para fins de
formulação de diretrizes, planos e programas
de trabalho afetos ao Município.
Preparar informes e documentos referentes à
sua formação técnica, a fim de possibilitar
subsídios para elaboração de ordens de
serviços, portarias, pareceres e outros.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Serviços de rampa, nos veículos de quaisquer
porte e marca de fabricação, pertencentes a
Prefeitura Municipal
Executar os trabalhos de borracharia, como
trocar pneus e remendar câmaras de ar;
recauchutar pneumáticos e consertar pneus
leves, médios e pesados.
Verificar as condições de conservação dos




Ensino
Fundamental
Completo.

Recepcionista
Conhecimentos
na área de
informática.







Roçador
Ensino
Fundamental.
pneus dos veículos que compõem a frota
municipal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Atende o paciente, visitante ou público em
geral, indagando suas pretensões, para
informá-lo conforme seus pedidos.
Atende chamadas telefônicas, manipulando
telefones internos ou externos de disco ou
botão, para prestar informações e anotar
recados.
Registra as visitas e os telefonemas
atendidos, anotando dados pessoais ou
comerciais do paciente, cliente ou visitante,
para possibilitar o controle dos atendimentos
diários.
Preenchimento e marcação de consultas,
entrevistas em formulários e fichas próprias e
específicas.
Organizar a triagem dos que buscam o
atendimento.
Facilitar a localização e possibilitar
acompanhamento dos serviços por parte dos
atendidos.
Manter em ordem todo o serviço de forma
organizada e de fácil uso.
Arquivar documentos.
Emitir
encaminhamentos
devidamente
autorizados.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Executar serviços de aparo e corte de grama,
roçada de “mato”, bem como o corte de
arbustivas de pequeno porte, utilizando-se
roçadeira Costal ou Lateral, em vias públicas,






Ensino Médio
Completo.
Secretário de
Escola
Conhecimentos
na área de
informática.








praças de esportes, praças, jardins, parques,
áreas de lazer, dentre outros.
Rastelar, recolher, limpar as áreas roçadas, de
maneira manual ou com soprador, juntando o
material cortado em recipiente adequado,
preparando-o para o transporte e descarte em
local apropriado.
Realizar
pequenos
reparos,
ajustes,
regulagens de fio e lâminas, mantendo os
equipamentos regularmente limpos e
lubrificados, zelando pela sua correta
conservação.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Controlar e executar o Sistema de Registro e
Informação escolar.
Registrar e assinar juntamente com o diretor
toda correspondência oficial expedida,
arquivando sempre uma cópia.
Redigir e encaminhar autorizações, avisos,
lembretes, etc.
Organizar o arquivo morto.
Cuidar da estética e arrumação da secretaria.
Arquivar e manter à disposição toda
documentação escolar, legislação de ensino.
Manter organizado em pastas individuais, o
arquivo dos alunos por série e turma.
Controlar e executar transferências e
admissões.
Receber, encaminhar para a Orientação
Escolar e arquivar os atestados médicos dos
alunos.
Controlar as faltas, atrasos, bancos de horas e
horas extras.
Auxiliar o diretor da Unidade escolar na
elaboração do horário de aula.













Contribuir construtivamente nas atividades da
unidade escolar.
Digitar, acompanhar e verificar os relatórios
de Alimentação Escolar – Relatório de
estoque e controle das refeições.
Atender pais e alunos e proceder os devidos
encaminhamentos.
Proceder o remanejamento interno e externo
de alunos, a renovação de matrículas e
efetuar matrículas novas, observando os
critérios estabelecidos.
Fazer o controle e entrega de passes
escolares.
Incluir os alunos da educação infantil na lista
de espera oficial do município para obtenção
de vagas nos CEI’s.
Prestar anualmente as informações relativas
ao Censo Escolar.
Informar bimestralmente a frequência dos
alunos beneficiários do Programa do Bolsa
Família.
Elaborar e providenciar a divulgação dos
editais, comunicados e instruções relativas às
atividades da instituição.
Responder pela escola na ausência da direção
e dos especialistas.
Elaborar tabelas, por turma, por série e total
da escola.
Controlar e registrar o recebimento de
materiais oriundos da Secretaria de Educação
e Formação Empreendedora ou de outra
Secretaria do poder público municipal.
Fazer o controle do Patrimônio Escolar
pertencente a Secretaria Municipal de
Educação e Formação Empreendedora, bem
como a Associação de Pais e Professores,
fazendo os registros em livro próprio,





Servente
Ensino
Fundamental




etiquetando todos os equipamentos com
plaquinhas próprias para tal.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Executar trabalhos braçais, de limpeza em
geral em praças, jardins e logradouros
públicos.
Auxiliar nos serviços de armazenagem de
materiais leves e pesados.
Auxiliar nos serviços de jardinagem,
aparando gramas, preparando a terra,
plantando sementes e mudas, podando
árvores, visando conservar, cultivar e
embelezar canteiros em geral.
Efetuar limpeza e conservação de áreas
verdes, praças, terrenos, baldios, ruas e outros
logradouros públicos, carpindo, limpando,
lavando, varrendo, transportando entulhos,
visando melhorar o aspecto do município.
Auxiliar o motorista nas atividades de
carregamento, descarregamento e entrega de
materiais e mercadorias, valendo-se de
esforços físicos e/ou outros recursos, visando
contribuir para execução dos trabalhos.
Auxiliar na preparação de rua para a
execução de serviços de pavimentação,
compactando o solo, esparramando terra,
pedra, para manter a conservação dos trechos
desgastados ou na abertura de novas vias.
Auxiliar no assentamento de tubos de
concreto, transportando-os e/ou segurando-os
para garantir a correta instalação.
Zelar pela conservação das ferramentas,
utensílios e equipamentos de trabalho,
recolhendo-os e armazenando-os nos locais
adequados.






Ensino
Fundamental.
Soldador
Curso específico
na área de
Soldagem.




Efetuar limpeza e conservação dos
logradouros e cemitérios públicos.
Realizar a limpeza de veículos automotores,
máquinas e equipamentos, lavando-os
extremamente, à mão ou por meio de
máquina, para conservá-los e manter a boa
aparência dos mesmos.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Executar serviços de solda para montagem de
estruturas, utilizando maçarico e aparelho de
solda para corte e enchimento em pontos prédeterminados, a fim de possibilitar ligação
perfeita dos materiais e obter sustentação
desejada.
Confeccionar grades para bocas de lobo,
cortando e preparando o material para tal.
Corrigir peças empenadas, a fim de colocálas em condições de usos dentro das
especificações.
Soldar chapas diversas, seguindo as
curvaturas originais dos equipamentos,
colocando reforços que dificultem os
desgastes decorrentes de sua utilização.
Receber projetos de estruturas metálicas,
caldeiraria e soldagem, ler e interpretar os
desenhos,
observando
as
linhas
e
especificações pertinentes, para determinar o
traçado a ser executado.
Ler e interpretar os desenhos, observando as
linhas e especificações pertinentes, para
determinar o traçado a ser executado.
Traçar medidas, de acordo com o desenho e
especificações técnicas do projeto, visando
guiar as operações programadas e marcar as
peças de encaixe, a fim de agilizar a







Técnico
Desportivo
Nível Superior
em Educação
Física,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.




CHN categoria B.

produção.
Medir e cortar chapas para recuperação de
partes desgastadas.
Dar acabamento ao conjunto, utilizando lixa
ou outras ferramentas.
Recuperar partes de máquinas, consertando,
remendando, reformando e reforçando, a fim
de colocá-las em condições de usos dentro
das especificações.
Zelar
pela
conservação
dos
bens
patrimoniais, solicitando reparo e/ou
reposição, sempre que necessário.
Apoiar o superior imediato em assuntos
inerentes à sua área de atuação, apresentando
problemas e irregularidades, a fim de
subsidiar a definição de procedimentos e
ações a serem adotadas.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Planejar, orientar, coordenar e controlar as
atividades das unidades técnicas ou
administrativas de responsabilidade do
respectivo órgão.
Efetuar testes de avaliação física.
Estudar as necessidades e a capacidade física
de alunos ou atletas, de acordo com suas
características individuais.
Elaborar programas de atividades esportivas,
de acordo com a necessidade, capacidade e
objetivos visados pelo Órgão a que se
destinam.
Instruir alunos e atletas sobre exercícios e
jogos programados, inclusive sobre a
utilização de aparelhos e instalações de
esportes.
Desenvolver e coordenar práticas esportivas





Ensino Médio
completo.
Técnico em
Agrimensura

Curso Técnico em
Agrimensura,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
CNH categoria B.

específicas para o bom desempenho do atleta
em competições esportivas e atividades
similares.
Orientar e coordenar o desenvolvimento e
métodos de acompanhamento e controle de
planejamento global, relacionado com o seu
órgão.
Participar
de
reuniões
técnicas,
administrativas e de treinamento, quando
designado.
Ensinar os princípios e regras técnicas
de atividades desportivas, orientando a
prática dessas atividades.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Realizar
levantamentos
topográficos,
planimétricos, planialtimétricos, em áreas
previamente demarcadas utilizando-se de
instrumentos de aferição como Teodolitos,
instrumentos de aferição de níveis,
compassos, e outros adequados a realização
do trabalho.
Analisar
levantamentos
topográficos,
cadastros topográficos, conferindo cotas e
medidas,
utilizando-se
de
cálculos
trigonométricos, algébricos e outros para
determinar as áreas de corte, aterros,
transporte, apurar o volume de terra, rocha, e
os traçados de nível, avaliando, determinando
demandas de movimentação e lançamento de
materiais como concreto, asfalto dentre
outros.
Orientar, fiscalizar a locação correta de
loteamentos, sistemas de saneamento,
irrigação e drenagem, na construção de
estradas nas áreas urbanas ou rurais, vias de





Ensino Médio
completo.
Técnico em
Enfermagem
Curso Técnico em
Enfermagem,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.




acesso, construções em áreas do Município.
Orientar o correto traçado, alocando em
mapas de características de nível e
posicionamento, ruas, estradas, vilas,
instalações civis de qualquer natureza que
dependam de autorização da Municipalidade.
Dominar a aplicação de softwares
especializados em cálculos topográficos,
geodésicos.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Receber e encaminhar os pacientes,
apresentando e explicando os procedimentos
a serem realizados.
Verificar os sinais vitais em pacientes nas
diversas Unidades de Saúde do Município,
como pulso, temperatura, pressão arterial e
freqüência respiratória, relatando, anotando,
solicitando intervenção de Enfermeiras ou
Médicos, quando conveniente.
Administrar e fornecer medicamentos,
efetuar curativos, realizar eletrocardiogramas,
auxiliar, apoiar, preparar pacientes para a
realização de intervenções ou exames ou
testes específicos, auxiliar na sondagem
nasogástrica, nasoenteral e vesical.
Esterilizar ou preparar equipamentos,
materiais ou substâncias para o processo de
esterilização,
adotando
os
melhores
procedimentos de bio-segurança.
Participar, ajudar, auxiliar as equipes
multiprofissionais no desenvolvimento de
projetos terapêuticos em Unidades de Saúde
do Município, nas ações de prevenção,
promoção, proteção e reabilitação da saúde.
Atender e executar as necessidades e
Ensino Médio
Completo.
Técnico em
Higiene Bucal
Diploma ou
certificado de
Curso de Técnico
em Higiene
Bucal,
devidamente
registrado no
órgão competente
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
especificidades do órgão no qual estiver
lotado.
 Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
 Colaborar nos programas educativos de saúde
bucal.
 Colaborar nos levantamentos e estudos
epidemiológicos como coordenador, monitor
e anotador.
 Educar e orientar os pacientes ou grupos de
pacientes sobre prevenção e tratamento das
doenças bucais.
 Fazer a demonstração de técnicas de
escovação.
 Responder pela administração clínica.
 Supervisionar, sob delegação, o tratamento
dos atendentes de consultório dentário.
 Fazer a tomada a revelação de radiografias
intra-orais.
 Preparar moldeiras.
 Recepcionar e identificar os pacientes,
explicando-lhes os procedimentos a serem
realizados.
 Preparar os pacientes para o atendimento,
realizando os procedimentos obrigatórios de
biosegurança e atendendo as normas de
vigilância sanitária, auxiliando o Cirurgião
Dentista / Odontólogo nas suas solicitações de
apoio à realização do tratamento dentário nos
pacientes.
 Realizar testes de vitalidade pulpar, remoção
de indutos e cálculos supragengivais, aplicar
substâncias para a prevenção de carie dental
bem como inserir e condensar substâncias
restauradoras e o polimento de restaurações.
 Realizar a procedimentos de limpeza e anti-




Ensino Médio
Completo.
Técnico em
Informática
Diploma ou
certificado de
Curso de Técnico
em Informática,
devidamente
registrado no
órgão competente
CNH categoria B.





sepsia do campo operatório nos atos
cirúrgicos e removendo, quando indicado, a
remoção da sutura.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Desenvolver atividades de suporte técnico
aos usuários de microcomputadores, no
tocante ao uso de software, aplicativos,
serviços de informática e de redes em geral.
Diagnosticar problemas de hardware e
software, a partir de solicitações recebidas
dos usuários, buscando solução para os
mesmos ou solicitando apoio superior.
Desenvolver aplicações baseadas em
software, utilizando técnicas apropriadas,
mantendo a documentação dos sistemas e
registros de uso dos recursos de informática.
Participar da implantação e manutenção de
sistemas, bem como desenvolver trabalhos
de montagem, simulação e testes de
programas.
Realizar
o
acompanhamento
do
funcionamento
dos
sistemas
em
processamento, solucionando irregularidades
ocorridas durante a operação.
Contribuir em treinamentos de usuários, no
uso de recursos de informática, incluindo a
preparação de ambiente, equipamento e
material didático.
Auxiliar na organização de arquivos, envio e
recebimento de documentos pertinentes a
sua área de atuação para asseguras a pronta
localização de dados.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.




Ensino Médio
Completo.
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Diploma ou
certificado de
Curso de Técnico
em Segurança do
Trabalho,
devidamente
registrado no
órgão competente
CNH categoria B.










Orientar e coordenar o sistema de segurança
do trabalho, investigando riscos e causas de
acidentes, analisando política de prevenção.
Inspecionar
locais,
instalações
e
equipamentos da instituição e determinar
fatores de riscos e de acidentes.
Propor normas e dispositivos de segurança,
sugerindo eventuais modificações nos
equipamentos e instalações e verificando sua
observância, para prevenir acidentes.
Inspecionar os sistemas de combate a
incêndios e demais equipamentos de
proteção; elaborar relatórios de inspeções
qualitativas e quantitativas, conforme o caso.
Registrar em documento próprio a ocorrência
do acidente de trabalho.
Manter contato junto aos serviços médico e
social da instituição para o atendimento
necessário aos acidentados.
Investigar acidentes ocorridos, examinar as
condições, identificar suas causas e propor as
providências cabíveis
Elaborar relatórios técnicos, periciais e de
estatísticas de acidentes.
Orientar os funcionários da instituição no
que se refere à observância das normas de
segurança.
Promover e ministrar treinamentos sobre
segurança e qualidade de vida no trabalho.
Promover campanhas e coordenar a
publicação de material educativo sobre
segurança e medicina do trabalho.
Participar de programa de treinamento,
quando convocado.
Participar de reuniões de trabalho relativas a
sua área de atuação.
Executar tarefas pertinentes à área de



Ensino Médio
Completo.
Técnico em
Vigilância
Sanitária
Diploma ou
certificado de
Curso de Técnico
em Segurança do
Trabalho,
devidamente
registrado no
órgão competente



CNH categoria B.

Tecnólogo
Educacional
Nível Superior na
Área de
Informática,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
CNH categoria B.




atuação, utilizando-se de equipamentos de
medição e de programas de informática.
Conduzir veículo automotor, quando
necessário, de modo a facilitar seu
deslocamento.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Prevenir, diminuir ou eliminar riscos para a
saúde.
Atuar sobre os problemas sanitários
decorrentes da produção e circulação de
mercadorias, da prestação de serviços, do
ambiente de trabalho e das intervenções
sobre o meio ambiente.
Controlar, fiscalizar e monitorar ações
executadas no meio ambiente e em serviços
direta ou indiretamente relacionados à saúde
e agir com ética e competência no
cumprimento de sua função.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Desenvolver a pratica de ensino baseada nas
teorias das comunicações e aprimoramentos
tecnológicos.
Aplicar métodos científicos na utilização das
modernas tecnologias educacionais.
Coordenar, elaborar, executar trabalhos na
área de informática.
Garantir a qualidade dos programas
operacionais e manter a sua atualização.
Pesquisar novos softwares principalmente no
campo pedagógico para que a informática
sirva como ferramenta de trabalho para o
Professor
nas
diversas
áreas
do
conhecimento.

Ensino Médio
Completo.
Telefonista
Diploma ou
certificado de
Curso na área
específica,
devidamente
registrado no
órgão competente
Cuidar da manutenção dos equipamentos
(computadores, televisores, videocassetes,
aparelhos de áudio, microfones garantindo o
seu perfeito funcionamento.)
 Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
 Realizar operações telefônicas internas e
externas, fornecendo informações quando ao
expediente, além de realizar controles das
ligações realizadas e recebidas.
 Receber, efetuar e distribuir ligações
telefônicas,
urbanas,
interurbanas
e
internacionais, fazendo as anotações e
controles necessários.
 Atender e fazer ligações telefônicas,
identificando o interlocutor e passando a
ligação para a pessoa solicitada.
 Conferir contas telefônicas, fazendo as
anotações e controles solicitados.
 Cadastrar telefones, localidades, códigos
DDD e DDI, tarifas e outras informações de
localidades de interesse da Prefeitura.
 Emitir relatório de ligações feitas para efeitos
de conferência de contas telefônicas e
controle dos usuários.
 Solicitar reparos ou manutenção nos
equipamentos de telefonia.
 Conferir as ligações externas lançadas na
conta telefônica, confrontando com as
anotações feitas.
 Providenciar a distribuição de mensagens
recebidas por fax para os respectivos
destinatários.
 Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.





Terapeuta
Ocupacional
Nível Superior
em Terapia
Ocupacional,
devidamente
registrado no
órgão
competente.
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
CHN categoria B.









Prestar atendimento individual, grupal e
domiciliar.
Desenvolver oficinas terapêuticas, de
criatividade e livres (enfoque mais artesanal).
Desenvolver oficinas de geração de renda.
Realizar avaliação, tratamento, reabilitação
de pessoas com diversas demandas na área da
saúde física e mental (psíquica).
Estimular e desenvolver novas compreensões
e possibilidades nas interações pessoais e
sociais através de recursos gráficos,
expressivos e lúdicos.
Participar de eventos sociais, estimulando a
capacidade relacional.
Oferecer um potencial terapêutico comum ao
contexto grupal, possibilitando a expressão e
a comunicação, promovendo a autonomia e
auto-expressão centrada nos objetivos do
tratamento.
Estimular a independência nas atividades de
vida diária (A.V.DS) proporcionar condições
para que os trabalhos realizados, sob sua
orientação, sejam divulgados e valorizados,
através da participação em concursos e
exposições.
Avaliar os trabalhos realizados, promover
atividades sócio-recreativas.
Participar de programas voltados para a saúde
pública.
Emitir pareceres sobre assuntos de sua
especialidade.
Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos
a serem desenvolvidos por equipes auxiliares.
Providenciar a distribuição de mensagens
recebidas por fax para os respectivos
destinatários.
Desempenhar outras tarefas que, por suas



Tratorista
Ensino
Fundamental
Completo.
CNH categoria C
ou superior






Tratorista/Trator/
Agrícola
Ensino
Fundamental.
CNH categoria C
ou superior




características, se incluam na sua esfera de
competência.
Operar veículo trator da municipalidade, de
diversos tipos e tamanhos, providos de
implementos ou não.
Manter os veículos abastecidos de
combustível e lubrificantes.
Efetuar troca de pneus, quando em serviço e
também fazer pequenos reparos em seus
equipamentos.
Verificar sistematicamente o funcionamento
do veículo sob sua responsabilidade,
providenciando, junto ao setor competente, o
reparo de qualquer defeito.
Zelar pela limpeza e conservação dos
veículos.
Recolher o veículo ao local de guarda, após a
conclusão do serviço.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Operar veículo trator agrícola, de diversos
tipos e tamanhos, providos de implementos
ou não.
Manter os veículos abastecidos de
combustível e lubrificantes.
Efetuar troca de pneus, quando em serviço e
também fazer pequenos reparos em seus
equipamentos.
Verificar sistematicamente o funcionamento
do veículo sob sua responsabilidade,
providenciando, junto ao setor competente, o
reparo de qualquer defeito.
Zelar pela limpeza e conservação dos
veículos.
Recolher o veículo ao local de guarda, após a
conclusão do serviço.





Nível Superior
em Turismo,
devidamente
registrado no
órgão
competente.

Turismólogo
Registro no
Conselho
Regional da
categoria.
CHN categoria B.






Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Supervisionar, gerenciar, coordenar, planejar
e executar projetos e serviços turísticos.
Realizar estudos aplicados para explicar
fenômenos turísticos, bem como as suas
origens, mudanças e evoluções.
Exercer funções diretivas, de planejamento e
de pesquisa nos órgãos da administração
pública relacionados à área turística
Analisar o potencial turístico de uma
localidade, região ou país, avaliando as
necessidades do mercado, a ampliação das
atividades turísticas e os fenômenos turísticos
e as suas inter-relações, em colaboração com
o Poder Público.
Colaborar no planejamento da conservação e
do aproveitamento de logradouros públicos e
de áreas naturais do patrimônio histórico,
cultural, artístico e ambiental.
Coordenar, orientar e elaborar planos e
projetos de marketing turístico.
Gerenciar hotéis e empresas de animação
turística.
Prestar assessoria e consultoria a empresas
hoteleiras e de animação turística na
elaboração de planos, programas e projetos
no setor turístico.
Organizar
a
assistência
a
turistas,
programando para os clientes aspectos
relativos a estadia, passeios, alimentação e
transporte, entre outros.
Organizar eventos, a exemplo de congressos,
feiras, exposições e festivais.
Lecionar em estabelecimentos de ensino
técnico ou superior na área de Turismo.





Vigia
Ensino
Fundamental


Zelador de Escola
Ensino
Fundamental

Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Executar a vigilância nos prédios públicos
onde estiver designado, zelando por
materiais, instalações, mobiliário, pela
normalidade dos ambientes em que estiver
designado.
Agir com respeito e cordialidade com
visitantes, usuários, com os munícipes em
geral, mantendo atitude, postura e
comportamentos adequados com o decoro
exigido de sua atividade profissional.
Permanecer no seu posto de serviço,
ausentando-se somente quando autorizado,
sempre indicando o local onde poderá ser
encontrado em casos de necessidade.
Comunicar ao seu superior hierárquico
qualquer anormalidade encontrada no local
onde estiver designado, agindo com
prontidão diante de fatos anormais como
arrombamentos,
desordens
internas,
evidências de furto, acidentes provocados por
tempestades, inundações, incêndios ou outros
incidentes correlatos, acionando sempre e
primeiramente, os órgão de combate e defesa
social.
Cumprir as determinações recebidas e
executá-las de acordo com as instruções ou
exigências do serviço prestado, mantendo-se
discreto, reservado no trato de assuntos
relacionados ao ambiente seu profissional.
Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.
Efetuar pequenos reparos em geral nas
instalações físicas, móveis, utensílios e
outros.
 Executar serviços em jardinagem, cortando
grama, podando árvores e plantas e fazendo
plantio em épocas adequadas.
 Fazer o transporte de materiais, dentro e fora
do espaço escolar.
 Molhar as plantas dos vasos e canteiros em
geral.
 Limpar pátios, calçadas e outros e cuidar da
horta, cultivando o solo, adubando, plantando
e procedendo a colheita e armazenamento.
 Executar serviços de varrição em geral.
 Executar
tarefas
complementares
de
construção,
fabricação,
montagem
e
desmontagem, recuperação conservação de
móveis e utensílios de qualquer natureza.
 Auxiliar nas tarefas gerais de carpintaria,
eletricidade,
encanamento,
marcenaria,
mecânica simples, construção civil, pintura,
serralharia, solda, cozinha, merenda e outros.
 Desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de
competência.