Circular 017/2008 São Paulo, 07 de janeiro de 2008. URGENTE E

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Circular 017/2008
URGENTE E
IMPORTANTE
São Paulo, 07 de janeiro de 2008.
FATURAMENTO
● TABELA UNIFICADA - PRINCIPAIS DÚVIDAS
Prezado(a) Senhor(a),
Em razão dos diversos questionamentos, pelos nossos filiados, quando
da implantação da Tabela Unificada, estamos reproduzindo, anexo,
documento elaborado pela Dra. Virginia da Silva Lucas, consultora da
Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, sobre as
dúvidas surgidas em relação a diversos itens e procedimentos.
Tentaremos, à medida do possível, ir reproduzindo informações
importantes.
Atenciosamente,
Maria Fátima da Conceição
Superintendente Técnica
1
PRINCIPAIS DÚVIDAS
SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos
- Alguns procedimentos foram unificados, ou seja, têm mais de um código de origem o A indica que era do Ambulatório o H indica
que veio do Hospitalar. É preciso cuidado na interpretação, pois às vezes o mesmo número significa procedimentos diferentes um no
S I A e outro no SIH;
- Para buscar o novo procedimento, conhecendo o código de origem clica-se no Menu: Cadastro, Localizar, aparece no lado direito
em cima, a opção C.O., onde se pode clicar e digitar o código de origem e conhecer o(s) novo(s) código(s);
- Alguns procedimentos foram desmembrados, ou seja, UM virou MAIS de um. É possível tirar um relatório para conhecer todos
eles. No Menu: Relatório, Procedimento aparece a opção de vários relatórios, um para um, um para mais de um, mais de um para um,
os excluídos e os antigos com seus correspondentes;
- Alguns procedimentos não se referem a pessoas e sim ao estabelecimento ou ao atendimento com as diárias e as vistorias, por isto o
atributo idade não se Aplica a eles;
- Os procedimentos secundários da AIH apesar de alguns terem idade o sistema não consiste, pois esta consistência é apenas com o
procedimento principal, aquele que gerou a AIH;
- Quando o procedimento principal solicitado for cirurgia múltipla, politraumatizado ou outros seqüenciais a consistência se faz com
os procedimentos principais realizados que podem ser até 5;
- Os relacionamentos dos procedimentos com CBO, OPM (com as quantidades), especialidade do leito, CID, serviço/classificação,
habilitação e outros podem ser conhecidas indo ao Menu Relatório, Relacionamentos e escolhendo-se o que se quer.
- Para se conhecer o tipo de financiamento ou complexidade dos procedimentos clica-se no Menu :Relatórios, Procedimentos e
aparece uma tela para se filtrar o que deseja. Pode se usar um único filtro ou uma combinação de filtros.
- A cada versão do SIGTAP se disponibiliza também um TXT para auxiliar quem tem sistema próprio. As últimas alterações foram
descritas no mesmo arquivo onde está o SIGTAP;
- Ainda está sendo apontada a necessidade de ajustes em alguns CBO, CID e média de permanência e outros atributos. Nenhuma
destas alterações implica em alteração de código ou estrutura da tabela;
BPA Consolidado – Boletim de Produção Ambulatorial
- Este boletim é muito semelhante ao atual, sendo que mais simples;
- A Atividade Profissional foi substituída pelo CBO que está no CNES, com carga horária ambulatorial, a Faixa Etária foi substituída
por Idade, porém restrita aos procedimentos de Consultas MÈDICAS e a Primeira Consulta Programática em Odontologia; foram
excluídas as colunas Tipo e Grupo;
- Os Boletins Diários de Produção Ambulatorial que estão nos consultórios e salas de atendimento ambulatorial utilizados
diariamente para possibilitar o seu preenchimento, podem ser reaproveitados ou serem confeccionados novos, a critério do gestor
local;
- As consistências exigidas neste instrumento de registro são: procedimento válido, CBO válido, compatibilidade entre procedimento
e CBO e exigência de idade nos casos acima;
- O preenchimento com 000, na coluna idade será interpretado como menor de 1 ano;
- Este sistema é local e não consiste com o cadastro, só após importação no S I A;
- Cerca de 60% dos procedimentos Ambulatoriais da tabela são registrados neste instrumentos;
- Para saber quais são os procedimentos que devem ser registrados neste Instrumento de Registro, no SIGTAP clica-se no Menu
Relatórios, Procedimentos, e faz o filtro para este Instrumento de Registro e manda emitir o relatório;
- Não será possível converter os que foram desmembrados, os excluídos e os novos (sem origem);
BPA I – Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado
- Este instrumento de registro tem por objetivo se conhecer o paciente que foi atendido, seu nome, município de residência, sua
patologia (CID) etc...
- O cabeçalho deste instrumento é o CNES do estabelecimento e o CNS do profissional e em seguida informam-se todos os pacientes
atendidos numa mesma competência por este profissional;
- Todo Profissional cadastrado no CNES há mais de três dias já tem o número do seu CNS disponível no site do CNES para
download do gestor, quem não estiver cadastrado deve fazê-lo rapidamente;
- O campo CID não é obrigatório para todos os procedimentos, apenas é exigido quando no SIGTAP aparece CID como um atributo
para o procedimento;
- O campo Data do Atendimento não é obrigatório para Fisioterapia nem para Ajuda de Custo, pois estes procedimentos são
realizados várias vezes por semana, portanto são várias datas na mesma competência e ficariam muitas linhas para o mesmo paciente,
logo somam-se a quantidade de procedimentos na competência e se informa;
- O campo CNS do paciente não é obrigatório para todos os procedimentos, apenas para os que já eram obrigatórios;
- O Ministério da Saúde disponibilizou em seu site: siasih.datasus.gov.br, um modelo de formulário que pode ser adotado pelos
gestores para os seus prestadores;
- O nome do paciente, a data de nascimento, município de residência, sexo e raça/cor são campos de preenchimento obrigatório;
- Para saber quais são os procedimentos que devem ser registrados neste instrumento, basta ir no SIGTAP e clicar no Menu
Relatório, Procedimento e filtrar este Instrumento de Registro e emitir o relatório.
- O BPA magnético ao exportar para o S I A gera um único arquivo contendo BPA C e BPA I, quem quiser por alguma razão separar
os dois, basta digitar um e exportar e depois digitar o outro e exportar.
- Os procedimentos que são registrados como quantidade UM, quando realizado por uma equipe multiprofissional, como os do CAPS
permaneceram em APAC ou em BPA C, pois este instrumento é por profissional. NÃO ENTENDI
- As consistências nesta funcionalidade além das já citadas para o BPA C, faz compatibilidade entre procedimento e idade e
quantidade máxima permitida, além de CID, quando obrigatório;
- O número da Autorização não é obrigatório, mas pode ser utilizado o mesmo da APAC no caso das Tomografias e Ressonâncias,
para não mudar a rotina existente;
2
- Para os demais procedimentos as autorizações podem ser normatizadas depois pelo gestor que poderá criar uma numeração
específica para o campo alfanumérico de 13 posições.
- O campo Caráter do atendimento é obrigatório e é a mesma tabela utilizada na APAC e SISAIH 01;
APAC Autorização de Procedimento de Alta Complexidade/Custo
- Este é o mesmo sistema utilizado hoje com algumas adaptações para a tabela unificada;
- As grandes alterações foram a substituição da Atividade Profissional pelo CBO do CNES, a inclusão do campo raça/cor e da
separação do nome do responsável e do nome da mãe, e a inclusão do campo Caráter do Atendimento;
- Foi reduzido o número de procedimentos que ficou neste instrumento, para saber quais os procedimentos que devem ser registrados
aqui vá ao SIGTAP, em Relatório no campo Instrumento de Registro e Selecione APAC Principal e Emita;
- As APAC de continuidade da competência serão fechadas automaticamente pelo S I A com o Motivo 16;
- Todas as APACS apresentadas na competência Janeiro/2008 serão iniciais, senão serão rejeitadas pelo sistema;
- Será possível apresentar em Fevereiro APAC de janeiro/2008, dez, Nov e out/2007, porém sendo INICIAIS e com os códigos
novos;
- Os laudos de meses anteriores a janeiro/08 podem ser “rasurados”, se autorizado pelo gestor, sugeriu-se um carimbo com a
conversão do código antigo para o novo e assinatura de um autorizador;
- Os novos modelos de laudo estão no site : sia.datasus.gov.br;
SISAIH 01 – Sistema de Autorização de Internação Hospitalar
- Este sistema é novo, disponível no site: sihd.datasus.gov.br e no seu menu ajuda está o seu manual com as instruções de operação;
- Os procedimentos que devem ser lançados no instrumento de registro AIH Principal devem ser solicitados em laudo próprio e
digitados nos campos: Procedimento Solicitado e Procedimento Realizado da tela Identificação da Internação;
- Estes procedimentos também devem ser registrados na tela Procedimentos Realizados informando os CPF e CBO dos profissionais
que realizaram o procedimento;
- Os Procedimentos que devem ser lançados no Instrumento de Registro AIH Especial e AIH secundário são lançados apenas na tela
dos Procedimentos Realizados;
- As compatibilidades de idade, sexo e CID são com o Procedimento Principal, nunca com especial ou secundário;
- A tela de equipe aparece nas cirurgias com o Anestesista , se no valor do procedimento já Incluí a Anestesia, se não inclui o
anestesista não aparece porque a Anestesia tem código próprio e após o mesmo deverá ser informado o CBO do profissional;
- De acordo com o CFM, o auxiliar do cirurgião deve ser cirurgião e conhecer a técnica do 1º cirurgião, sabemos que esta não é a
realidade, será flexibilizado para outros CBO;
- Como no SIH não havia crítica com CBO e Serviço/Classificação cadastrado no CNES, nos primeiros três meses de implantação as
AIH não serão rejeitadas por este motivo, mas haverá uma ADVERTÊNCIA, para ajuste no CNES, conforme foi anunciado na vídeo
conferência de novembro;
- Como a Validade das AIH era de 6 meses, para facilitar a implantação, será aceita ainda no primeiro trimestre esta validade, sendo
que a partir da competência Abril/08 será reduzida para três meses mais a competência, como a APAC.;
- As AIH de continuidade serão encerradas em 31/12/2007 com o motivo Alta Administrativas e esta última diária será paga;
- Na competência janeiro/08, apresentação fevereiro/08 só serão aceitas AIH Iniciais e com códigos novos, não importa a
competência;
- As internações com data de entrada 2008 só serão aceitas com numeração de AIH 2008, as com datas de entrada 2007, serão aceitas
com a numeração 2007.
- Os laudos podem ser “rasurados”, conforme autorização do gestor. Vide APAC;
- O CPF do autorizador tem que ser diferente do CPF do solicitante e do responsável que podem ser o mesmo entre si.
- As quantidades máximas da OPM para cada procedimento principal estão informadas nas compatibilidades do SIGTAP;
Recife, 03 de Janeiro de 2008.
Virgínia Lucas
Consultora CGSI/DRAC/SAS.
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