Sobre a originariedade da ciência

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Introdução
O cerne deste trabalho é buscar entender a Hermenêutica Jurídica como ciência
cognoscível e falada. Para tal efeito, faz mister estudar alguns pilares importantes como: a
originalidade da ciência, a história da ciência, a filosofia como fator influenciador, a
universalidade desenvolvida por Heidegger e o nascimento da ciência moderna, a arte de escrever
e falar e a filosofia alemã predominante nas duas guerras mundiais.
No tocante a originalidade da ciência, evidenciar-se-á três traços: o homem que precisa de
poder, o homem que precisa duvidar de si mesmo e por último o homem como modéstia
autêntica.
Já nos demais aspectos suscitados anteriormente, procurar-se-á entender o surgimento da
Hermenêutica Jurídica, e as contribuições trazidas por Hans Gadamer e sua complexa arte de
interpretar.
Nesse ínterim, infere-se que, estudar e interpretar as normas, arte da Hermenêutica, exige
por parte do operador do Direito uma acuidade prévia do conhecimento dos pensamentos
filosóficos do Direito, é isto, que buscaremos ao longo do trabalho. Até porque um jurista que
não conhece a filosofia jurídica, a meu ver, não se trata propriamente de um intérprete da lei.
Portanto, o objetivo central é elucidar a importância da Hermenêutica para o Direito.
A seguir faz-se presente minudantes dos aspectos citados.
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Sobre a originariedade da ciência
A ciência representa um estado firme ante toda mudança e toda refulgência das opiniões:
ela é um encontrar-se em uma posição superior porque se mostra como uma inserção na coisa
mesma e em suas verdadeiras razões.
Gostaria de tentar descrever a aparência necessária do homem de ciência, no qual a
ciência é um verdadeiro poder. Escolho três traços, dos quais me parece essencial falar aqui.
Em primeiro lugar, ele precisa de poder estar espiritualmente ausente de uma maneira que
só ocorre com aquele que se encontra em face de questões derradeiras acerca da verdade.
Precisamos compreender que uma tal ausência e dispersão é o outro lado da mais intensa
concentração e imersão na coisa mesma. Ela pode ser uma fraqueza e nós não queremos nos
gabar dela.
Em segundo lugar, ao perseguir seu trabalho, o homem de ciência duvida de si mesmo e
essa duvida pode chegar até o nível do desespero. É a tal ponto difícil não se satisfazer com o seu
mundo compartilhado, mas trabalhar pela necessidade interna da verdade e do conhecimento. O
que ele tem a dizer são verdades que só alcançam um reconhecimento geral no futuro.
Em terceiro lugar, o homem de ciência precisa ser de uma modéstia autentica. Os embates
que ele experimenta interiormente em seu trabalho ensinam-no, de maneira penetrante, os limites
de sua capacidade e a grandeza opressiva de sua tarefa. Pertence a ele um reconhecimento pronto
do julgamento dos outros e a eliminação de toda presunção em relação a sua própria situação. É
preciso que lhe seja auto-evidente a atenção ante todo trabalho feito de uma maneira honesta,
qualquer que seja o seu tipo.
A posição da filosofia na sociedade atual
Em hora na qual o desenvolvimento social e o papel dominante da ciência e da técnica, da
técnica do controle da natureza e do homem, começou a destronar a antiga posição da filosofia
como rainha das ciências, em uma hora na qual, mesmo docência universitária e na formação dos
futuros professores, o papel da filosofia é colocado em questão, pareceu-me correto não tratar.
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As coisas dão-se certamente de maneira diversa no âmbito das assim chamadas ciências
humanas. Nelas, a palavra de ordem da verificabilidade tornou-se hoje um chamado para a
batalha; um chamado que exige a transformação das ciências históricas em ciências sociais de
uma autentica cunhagem metodológica. E aqui reside a raiz do entusiasmo, com o qual a teoria
positivista de uma geração mais jovem promete promover a libertação em relação as
especulações irresgatáveis, obscuras e cheias de requisições. Aquilo que há de ciência nas
ciências históricas deve corresponder à mesma condição de verificabilidade que as ciências
naturais, e é, visto em termos metodológicos, Science no mesmo sentido. Aquilo que nelas não é
ciência nesse sentido é considerado tão-somente como um retrocesso.
De fato, a sociedade atual, preenchida por seus sonhos tecnológicos e movida pela
embriaguez do delírio tecnocrático, é constantemente impelida a tomar decisões para além dos
limites daquilo que é conhecido pela ciência, e isso significa afirmar o conhecimento, ainda que
só se trate de verossimilhanças, que podem ser no máximo supostas aí como verdadeiras – na
medida em que ela só se reporta a ciência, ela não recai na dependência despercebida em relação
a tudo aquilo que verdadeiramente decide é decidido? Não precisamos reconhecer aqui que os
limites de nosso cientifico, apesar de todo o progresso das ciências – sim, justamente por causa
do progresso das ciências, por causa da ausência de repouso que é constitutiva da essência da
ciência - a que devemos nos ater?
A interpretação da linguística do mundo, no qual crescemos e que nos fornece a primeira
marca, é ela mesma certamente determinada pela proveniência, pela tradição, por preconceitos
sociais que se imiscuem sem que percebamos e por condições da vida histórica. Na língua,
porem, acontece o dialogo – para além dos grupos e partidos sociais, para além das nações e
culturas: pode falar significa pode se elevar para além dos próprios limites. Assim, a
possibilidade universal do dialogo humano, do falar uns com os outros e uns contra os outros
implica uma ligação com a razão como o meio humano comum, no qual se alcança uma
intelecção das coisas.
Ao lado da logica linguística e da teoria da linguagem, que dedicam ao problema de
linguagem o cuidado de seu oficio e analítico, precisarão entrar em cena formas totalmente
diversas de pesquisa cientifica e filosófica, se não quisermos encurtar a verdadeira universalidade
da linguagem e da razão.
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Mundo sem historia?
Aquilo que nos domina a todos em primeira linha, a nós que somos marcados pelo
conceito moderno de ciência, e aquilo com o que nos vemos confrontados enquanto seres
pensantes é o fato de a ciência ter transformado fundamentalmente nossa vida e assumido a
condução propriamente das práxis humano-social.
Em nosso uso linguístico, essa relação é marcada como a relação entre ciência e técnica.
Há muito sabemos e nos queixamos de que o grande progresso no domínio da natureza, um
progresso que a ciência moderna trouxe consigo, não foi acompanhado de um progresso igual na
vida politica e social. A grande preocupação em torno de liberdade e paz cresce a partir dessa
situação de discrepância entre aquilo que se pode fazer e o saber em torno aquilo que se pode
fazer e o saber em torno daquilo que se deve ou quer fazer.
Um mundo sem historia não é apenas representado pela situação politica certamente
perigosa do instante em que o stalemate das superpotências reprime e paralisa constantemente
uma autentica evolução histórica e, dessa maneira, traz à tona uma espécie de status quo
petrificado – penso em algo mais do que isso.
Sem saber e sem refletir sobre nossas próprias possibilidades, não há para nós futuro
algum. Isso significa: não há futuro sem história.
Ciência histórica e linguagem
Quem considera a hermenêutica importante precisa saber, antes de tudo, que é preciso
escutar e que só se pode dar algo a compreender a alguém que pode escutar. E busco formular as
peculiaridades do ser humano com meios aristotélicos – e Aristóteles é, por fim, o mestre
daqueles que sabem -, então isso significa o seguinte: o que pretendo é refletir sobre o que
significa o fato de o homem possuir linguagem. Com certeza é verdade que, ante os fatores
propriamente determinantes do modo como o homem se encontra no mundo de seu
comportamento, a linguagem se mostra antes como uma espécie de resgate abrangente. E,
contudo, Aristóteles tem razão ao distinguir o homem em relação aos animais pelo fato de o
homem possuir linguagem, ou seja, pelo fato de não estabelecer apenas trocas comunicativas por
sinais ante as metas dadas instintivamente e os perigos por sinais ante as metas institivamente e
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os perigos ameaçadores, tal como, por exemplo, os pássaros o fazem por meio de seu chamado de
advertência ou por meio de seu chamado de acasalamento. O homem, em contrapartida, é de tal
modo lançado para fora da estrutura das disposições e aptidões naturais que nessa liberdade está
ao mesmo tempo depositada a responsabilidade por si e pelos os seus, por si e por nós todos.
A universalidade de Heidelberg e o nascimento da ciência moderna
O fato de a Heidelberg moderna e de a ciência moderna que possui aqui um de seus sítios
pertencerem ao grande movimento do esclarecimento moderno não necessita de nenhuma
apresentação.
Pois bem, a reconstrução da Universidade de Heidelberg acontece ao mesmo tempo em
que Heidelberg floresce como um dos polos culturais do romantismo. Esclarecimento e
romantismo – perguntemo-nos como essas forças podiam atuar juntas. Com certeza, o tom
negativo, pejorativo na expressão “romantismo” é um resultado posterior do desenvolvimento de
um modo de pensar sóbrio e pragmático, uma imagem hostil cunhada pela nova religião dos
duros tálers. Em verdade, o espirito do romantismo pertence ao traço de esclarecimento do
próprio Ocidente. Isso mostra de maneira negativa na crítica produtiva que o romantismo exerce
sobre um racionalismo enrijecido, cru e escolástico, e, de maneira positiva, em uma das maiores
conquistas da modernidade, na nova aquisição do pensamento histórico.
Pensar com a língua
A linguagem tem uma posição totalmente diversa na tradição da filosofia com a qual
estamos familiarizados do que é o caso da filosofia anglo-saxã. Com certeza, também sentimos aí
constantemente a herança da tradição nos conceitos dominantes. Todavia, eles não possuem
nenhuma outra função conceitual além da que é usual na linguagem das ciências naturais, que
também podem ser denominadas, juntamente com Windelband, ciências empíricas. Se quisermos
formular a diferença filosoficamente, podemos nos lembrar da oposição escolástica entre
nominalismo e realismo. Nessa contraposição, “realismo” significa naturalmente o realismo
conceitual da escolástica. Com isso, fica imediatamente claro que a linguagem da ciência mais
recente é marcada totalmente pelo nominalismo escolástico. Na era moderna, essa compreensão
do conceito é de tal dominante, que até mesmo na tradição filosófica alemã, efetivamente no
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idealismo, alemão, a linguagem conceito não se mostra de maneira alguma como objeto de uma
inquirição filosófica. É bastante espantoso que se tenha, então, tomado contato com surpresa, por
exemplo, no último grande esboço de um sistema do idealismo alemão, em Hegel, com o plano
de uma lógica, que conduz do “ser” à “essência” e, então, ao “conceito”. Esse “conceito” deve
formar aí a unidade de ser e essência e não tem, portanto, da parte de nosso comportamento
pensante, nenhum direito à cidadania, mas constitui justamente o ser verdadeiro e a essência da
coisa.
Escrever e Falar
A de escrever é profundamente diversa da arte de falar e até mesmo da arte de ensinar. É
somente em um distanciamento conveniente que o professor em sua atividade acadêmica pode
inserir na serie daqueles para os quais da arte da escrita representa a sua profissão – e isso é de
todo valido para o mestre filosófico cujo modelo inalcançado é o grande sábio, que nuca escreveu
uma linha. A palavra escrita como ensinou Platão, é duvidosa para o pensamento. Sócrates não
conseguia seguir de maneira pensante os oradores de seu tempo – e, realmente, isso continua
válido mesmo hoje.
Desde que a técnica de reprodução moderna nos confrontou com as nossas próprias
conferencias e preleções em copias de vídeo literais, nós perdemos completamente as ilustrações.
O quão inexatamente. O quão lacunarmente, o quão estranhamente se dá a leitura – realmente:
quantas coisas não atuam conjuntamente aí, para que algo significativo venha à tona. A própria
hesitante e, por vezes, o encontro alegre das palavras corretas, a escuta tensa ao outro, o
movimento das ondas das reações, prontidão ou resistência, concordância ou espanto surpreso.
Assim, sempre postergo escrita até quando é possível – ou seja, até não ter outra
alternativa. Até o momento em que nos sentimos impelidos, com ou sem uma encomenda, com
ou sem pressão por prazo, a assentar algo legível. A primeira frase é a mais difícil.
A filosofia alemã entre as duas guerras mundiais
Se quisermos compreender a situação da filosofia alemã no curso da primeira metade
desse século, na época das duas guerras mundiais, precisaremos ter em primeiro lugar clareza
quanto à explosão de nacionalismo que significou a irrupção da Primeira Guerra Mundial.
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Falo, como o titulo bem o diz, dos movimentos específicos na cena alemã, movimentos
que são circunscritos pelas denominações “neokantismo”, “fenomenologia” e “filosofia da
existência”. Esses três conceitos pertencem naturalmente ao contexto maior, no qual a filosofia
alcançou modernidade a sua tarefa particular, a tarefa de definir ante a nova “ciência”. Para o
mundo antigo, a ciência era caracterizada precisamente pelo fato de seus conhecimentos não
necessitarem da experiência, mas precisarem ser tão cognoscíveis quanto verdades matemáticas,
mathemata, coisas que aprendemos e das quais podemos estar seguros de que são verdadeiras,
sem que precisamos considerá-las novamente.
Todo nós sabemos que a filosofia da natureza foi o saco de pancadas do século e que a
filosofia da historia, a construção apriorística do transcurso da historia do mundo que Hegel tinha
ousado empreender, foi rapidamente superada pela crítica da escola histórica, em particular pelos
grandes historiadores de Berlim – e naturalmente também em outros países. As coisas foram se
formando em nova espécie de mediação entre requisição das ciências e a herança da filosofia,
uma síntese universal, que foi batizada com o nome de “Teoria do Conhecimento”, designava o
começo e o fundamento de toda filosofia, e isso significava que se buscava uma mediação, sob o
signo de Kant(neokantismo), entre as ciências empíricas e os elementos a priori de toda formação
conceitual, por um lado, e o conhecimento do outro.
Depois que a filosofia deixou de pretender possuir conhecimentos próprios e inexcedíveis
a partir de conceitos ao lado dos resultados das ciências, ela passou a fornecer, em contrapartida,
a base para todo conhecimento cientifico. Esse conhecimento significava que se assumia tanto no
campo da natureza quanto no campo da cultura do próprio estabelecimento de tarefas a partir da
ciência.
É característico do neokantismo que o que esteja me questão seja, incessantemente,
justificar a legitimidade única do conhecimento metodológico e transportar essa legitimidade para
a filosofia, a fim de que ela possa legitimar a si mesma como filosofia científica em
contraposição às assim chamadas visões do mundo.
O segundo movimento que se desenvolveu a partir daí foi, então, a “fenomenologia”, uma
palavra que o leigo seguramente ouvia outrora com uma leve devoção. É suficiente saber que
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essa “fenomenologia” levantou a pretensão apenas o fato da ciência, mas tudo aquilo que se
apresenta na vida empírica da humanidade.
A fenomenologia entrou pela primeira vez em cena com as Investigações lógicas de
Husserl, um livro descomunal em termos analíticos e bastante sutil, que defendia em dois, três
volumes a independência da logica em relação da metodologia das ciências naturais. A
metodologia das ciências naturais tinha conduzido ao preconceito de que o elemento logico seria
um problema psicológico. Husserl com o psicologismo mostrou de uma maneira imponentemente
clara que, por exemplo, o principio de não-contradição não formula um fato psicológico, a saber,
que seria desagradável ou inconveniente pensar contradições.
A segunda coisa foi um impulso vindo de um ponto mais distante. Tenho em vista a
redescoberta de Kierkegaard no inicio do século XIX. Em seu livro Ou – ou, ele acusou a
filosofia especulativa do idealismo alemão de não conhecer nenhum ou – ou, porque todas as
oposições seriam mediadas dialeticamente por ela. A linguagem, contudo, era familiar demais
para que a influencia de suas cunhagens vocabulares sobre cena alemã perdesse.
O interesse propriamente dito de Kierkegaard, tal como se pode ver facilmente, era crítica
à mediação infinita e à distancia, com qual a mensagem cristã era anunciada na igreja cristã do
seu tempo. Ele fez, por exemplo, a conta de que só estaríamos separados da vida de Jesus por 60
gerações. Isso soa de uma maneira completamente diversa de 1800 ou 1900 anos. Portanto, ele
chamou uma vez mais à lembrança o fato de a coetaneidade ser essência propriamente dita da
mensagem cristã. Ela não é mediada pela historia. O pathos kierkegaardiano da existência que
cada um teria como o seu elemento próprio, nunca poderia compartilhar com os outros. Fica claro
por detrás dessa consciência da unicidade e da finitude da existência encontrava-se o problema da
morte.
Heidegger reuniu, então, essas duas coisas: a hermenêutica histórica de Dithey e o Pathos
existencial de Kierkegaard. O conceito que ele cunhou para tanto em Ser e tempo – mais tarde ele
o abandonou – foi “hermenêutica da facticidade”.
Portanto a hermenêutica é a arte de
compreender algo dotado de sentido. A hermenêutica pressupõe que algo é dotado de sentido.
“Facticidade”, em contrapartida, essa palavra quase gnóstica, visa ao fato do fato. Facticidade
significa, portanto, que há algo aí que não pode ser compreendido, mas que tem de ser acolhido
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como um fato. E, agora, essa facticidade do homem jogado no ser-aí dever ser ser em si mesma
“compreensão”. Heidegger reuniu as duas coisas na “compreensão”, o compreensível e o per
definitionem incompreensível, que consiste no fato de estarmos aí, no fato de sermos “jogados” –
como Heidegger o denomina em uma analogia consciente com o fato de em alemão se dizer que
os gatos jogam seus filhotes no mundo e com a doutrina da gnosis da queda da alma no obscuro e
no alheio do mundo.
Heidegger ainda foi além. Ele também criticou o enriquecimento scheleriano da cena
fenomenológica. Ele mostrou que o dualismo entre ímpeto e espirito não nos conduz para fora do
impasse, no qual se movimenta o pensamento da tradição epistemológica neokantiana. Ele
introduziu para tanto o nome “onto-teo-logia”. O que se procurava salientar com essa expressão
era o fato de a pergunta acerca do ser, a questão “ontológica”, estar orientada pelo ente supremo,
pelo divino, no qual se apresentava de maneira exemplar a essência do ser. A partir da teologia,
nós conhecemos essa concepção como a onipresença de Deus.
Nessa medida, Aristóteles era Heidegger antes uma imagem oposta do que um modelo.
Aquilo que é pensado por Aristóteles como “ser” é ser-aí no sentido do estar presente à vista, do
ser presente encontrável, ele é um presente que é presença à vista. Heidegger mostrou, então, que
esse é o pano de fundo desconhecido de todos os nossos problemas modernos com a
subjetividade. O que denominamos de “sujeito” é apenas o caso insigne de um tal encontrar-nabase, a saber, o fato de todas as representações de alguém serem suas, pertencerem à consciência
de si. Isso em verdade correto, mas o homem ainda é outra coisa além de “sujeito”.
Alguns dos problemas com os quais o pensamento filosófico precisará se confrontar
parecem-me, por exemplo, os seguintes: o dialogo entre as religiões na era do ateísmo de massas
e a aproximação dos círculos culturais sobre essa terra. Mais além, a transformação das formas
sociais e das formas de vida por meio da revolução técnica e, em particular, por meio dos novos
modos de controle dessas formas pelo computador. Em terceiro lugar, a posição da própria
tradição cultural no todo do novo equilíbrio mundial precisará ser pensada de uma maneira nova,
em particular desde que a mobilidade da vida atual sobre a terra e da vida atual nos vôos produza
efeitos cada vez mais intensos.
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Conclusão
Em face ao exposto, dessarte que, interpretar a norma não basta apenas conhecer a
literalidade dela em si, mas exige por parte do intérprete um conhecimento profundo das
realidades sociais, culturais, éticas e sociais, e também um embasamento filosófico jurídico da
hermenêutica para se chegar a uma melhor interpretação da lei.
A interpretação calcada na racionalidade subjetiva, ou seja, a interpretação deve levar
consigo os valores humanos concretos.