pronunciamento do deputado edinho bez na câmara dos deputados

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CÂMARA DOS DEPUTADOS
GABINETE DO DEPUTADO EDINHO BEZ
VICE-LÍDER DO PMDB
PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO EDINHO BEZ NA CÂMARA DOS
DEPUTADOS, EM 20.11.02, RESSALTANDO O PROJETO NASCER, PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados
O Ministro da Saúde, assinou no dia 18 de novembro portaria que cria o
“Projeto Nascer”. Esse plano amplia a cobertura do Programa de
Humanização do Pré-natal e Nascimento, garantindo que seja feito o teste
rápido de aids e sífilis em mulheres que não fizeram os exames no pré-natal
oferecidos pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde está investindo cerca de R$ 17 milhões ao ano para
os testes e tratamento das parturientes e dos recém-nascidos. Com o
diagnóstico rápido, evita-se que as mães passem o vírus das duas doenças
para o bebê. Com isso espera-se reduzir em, pelo menos, 80% novas
transmissões nos próximos seis meses.
Estima-se que no Brasil existam cerca de 17,2 mil gestantes com o HIV,
mas o tratamento das parturientes com AZT ainda não chega a 6 mil casos
por ano. O objetivo do Projeto Nascer é testar 100% das parturientes que
não realizaram testes anti-HIV anteriormente. Além disso, visa garantir
todos os procedimentos médicos que impedem a transmissão do vírus da
mãe para o bebê nos três momentos em que isso pode ocorrer: na gravidez,
no parto ou na amamentação.
Para isso, na primeira fase do projeto, serão comprados 300 mil testes
rápidos anti-HIV, 10.320 ampolas de inibidor de lactação e cerca de 210 mil
latas de leite em pó (fórmula infantil), o que vai garantir a alimentação e
nutrição destas crianças expostas ao HIV. As parturientes cujos testes
derem positivo serão tratadas com AZT injetável durante o trabalho de parto
e tomarão o hormônio, para secagem do leite.
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GABINETE DO DEPUTADO EDINHO BEZ
VICE-LÍDER DO PMDB
As crianças receberão o leite em pó fórmula infantil nos primeiros seis
meses de vida e xarope de AZT durante seis semanas. Com esses
procedimentos, o risco de transmissão do HIV para o bebê pode ser
reduzido de 25% para cerca de 2%.
O controle da sífilis requer procedimento mais simples. O teste VDRL será
feito no pré-natal e no parto, e se der positivo, será feito um novo teste
confirmatório. Mãe, pai e criança são então tratados com penicilina. O
objetivo do Projeto Nascer é estimular que o teste da sífilis seja feito o mais
cedo possível, pois o risco para a criança está no diagnóstico tardio da
doença materna, que pode provocar abortos, má formação do feto e
complicações no parto. Se a criança não for tratada, poderá desenvolver
cegueira, surdez, retardamento mental e outras anomalias físicas. A
prevalência da sífilis em gestantes brasileiras é de cerca de 60 mil casos 2% dos 3 milhões de partos feitos anualmente pelo SUS.
Com o diagnóstico precoce do HIV nas maternidades e no pré-natal os
casos de aids pediátrica já caíram quase 30%, desde 1999. Naquele ano
foram notificados 706 casos de transmissão vertical. Em 2000 os números
caíram para 511 casos. Essa queda deve-se a um maior estímulo para o
teste no pré-natal e à disposição de testes rápidos, a partir de 2001, nas
principais maternidades do país.
Além dos kits de teste rápido, testes para sífilis, injeções de hormônio e
leite, o Projeto Nascer prevê o treinamento de mais de 4 mil profissionais de
saúde em todo o país. Haverá ainda uma campanha de esclarecimento
voltada para estes profissionais de maternidades e de pré-natal e gestantes,
com cartilhas, cartazes, vídeo e placas de identificação das 400
maternidades que fazem parte do projeto, em todos os estados da
federação.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
GABINETE DO DEPUTADO EDINHO BEZ
VICE-LÍDER DO PMDB
Senhor Presidente, quero parabenizar a iniciativa por parte do Ministério da
Saúde, em nome de seu Ministro Barjas Negri, e parabenizando-o estendo
aos demais técnicos e funcionários do Ministério em especial desse
programa.
São programas como esse, que tendem a buscar o bem estar de nossa
sociedade, além de prevenir problemas graves futuros é que merecem ser
enaltecidos, como o faço agora.
Senhor Presidente, solicito que este pronunciamento seja registrado nos
anais desta Casa e divulgado nos seus órgãos de imprensa.
Era o que tinha a dizer.
EDINHO BEZ
DEPUTADO FEDERAL
Vice-Líder do PMDB