O SR

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O Sr. PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB–MT)
pronuncia
o
seguinte
discurso:
Senhor
Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados: quero aproveitar esta
oportunidade para manifestar minha preocupação com os
riscos presentes na importação de produtos vegetais que
podem conter pragas nocivas à agricultura nacional.
Essa preocupação é antiga e decorre, entre outras
coisas, de fatos marcantes ocorridos no passado. Por isso
mesmo, no mundo inteiro, os agricultores pressionam os
governos para aumentar o rigor na fiscalização de produtos
vegetais e animais, pois sabem que um descuido pode
dizimar a produção local.
O Brasil precisa seguir no mesmo caminho e reforçar
o controle sobre esses produtos.
O sinal de alerta foi acionado com a descoberta de
insetos vivos em uma carga de cacau vinda da África. Se
desembarcarem no País, esses insetos podem colocar em
risco toda a cacauicultura nacional.
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Ninguém esqueceu os danos terríveis causados à
produção de cacau da Bahia, na década de 1980, pela
propagação da vassoura-de-bruxa, praga que afetou
dramaticamente as plantações daquela região.
Hoje, a produção brasileira de cacau, que já foi de 400
mil toneladas de amêndoas, ficou reduzida à metade, o que
colocou o País na vergonhosa posição de importador de
um produto que já foi uma de suas mais rentáveis
atividades agrícolas.
A carga com insetos foi comprada pela multinacional
Nestlé e foi embarcada na Costa do Marfim, tendo seguido
os procedimentos básicos no porto de origem.
Ora, se os países que vendem ao Brasil não são
suficientemente rigorosos na fiscalização de seus produtos,
então somos nós que temos a obrigação de intensificar o
controle de entrada em nossos portos.
Não há dúvida de que, se uma praga desembarcar em
nosso território, nossas plantações é que sofrerão as
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consequências do erro, e o vendedor não poderá corrigir o
problema.
Caso se verifique a ocorrência sistemática do mesmo
problema em relação a algum País, então cabe ao Brasil
adotar medidas restritivas em relação à importação. Esse é
um fato corriqueiro no comércio internacional, e os próprios
produtores nacionais já foram punidos pelo mercado
quando não atenderam aos padrões estabelecidos.
O fato ocorrido no porto de Ilhéus com a carga de
cacau é gravíssimo e precisa ser apurado com rigor pelas
autoridades brasileiras. O Ministério da Agricultura não
pode ser complacente numa situação como essa.
Espero, portanto, que a descoberta do problema sirva
de alerta para o risco que corre a agricultura brasileira em
relação à importação de pragas. O crescimento da
economia e a maior participação do País no comércio
internacional tendem a aumentar o problema e exigem
maior aparelhamento dos órgãos fiscalizadores.
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O Brasil depende muito de sua agropecuária e não
pode correr riscos desnecessários.
Obrigado.
2012_18331
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