alta complexidade em cardiologia

ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
1
TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO EM
ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR
PORTARIAS GM/MS Nº 1.169 E SAS/MS Nº 210 DE 15/06/2004
Hospital: Soc. Div. Prov. Hospital Nossa Senhora da Conceição
Município: Tubarão
CNPJ: 83883306001213
CNES: 249171
Vigência e Instrumento Legal: Deliberação CIB nº 200 de 13/10/2016
Regiões de Saúde de Abrangência:
Anexo I
ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA
Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular
Reg Saúde
População
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Total
194.578
357.204
551.782
cirurgia mês
cirurgia ano
5,49
10,09
15,58
65,94
121,06
187,00
Custo Médio: R$ 13.294,23
Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos de
Cardiologia Intervencionista
Reg Saúde
População
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Total
194.578
357.204
551.782
cirurgia mês
cirurgia ano
18,40
33,77
52,17
220,75
405,25
626,00
*Inclusa Deliberação CIB/431/14
Custo Médio: R$ 7.383,49
Rua Esteves Júnior, 390 – 5º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3664-7308
e-mail: [email protected]
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
2
Deliberação 074/CIB/2015 - recurso fixo para complementação de stent
farmacológico no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais)/mês,
considerando um custo médio de R$ 3.000,00 (Três mil reais).
Marcapasso
Reg Saúde
População
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Total
194.578
357.204
551.782
mês
2,64
4,86
7,50
ano
31,74
58,26
90,00
Custo Médio: R$ 7.599,70
Serviços ambulatoriais a serem oferecidos pré e pós-operatório:
Consulta de cardiologia:
Reg Saúde
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Total
População
194.578
357.204
551.782
mês
94,71
173,87
268,58
ano
1.136,54
2.086,46
3.223,00
Custo Médio: R$ 10,00
Ergometria:
Reg Saúde
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Total
População
194.578
357.204
551.782
mês
19,54
35,87
55,42
ano
234,50
430,50
665,00
Custo Médio: R$ 30,00
Rua Esteves Júnior, 390 – 5º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3664-7308
e-mail: [email protected]
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
3
Holter:
Reg Saúde
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Total
População
194.578
357.204
551.782
mês
7,29
13,38
20,67
ano
87,45
160,55
248,00
Custo Médio: R$ 30,00
Ecocardiograma:
Reg Saúde
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Total
População
194.578
357.204
551.782
mês
31,80
58,37
90,17
ano
381,55
700,45
1.082,00
Custo Médio: R$ 40,84
Ecocardiograma Transesofágico: 2/mês ou 23/ano
Custo Médio: R$ 165,00
Eletrocardiograma:
Reg Saúde
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Total
População
194.578
357.204
551.782
mês
39,08
71,75
110,83
ano
469,01
860,99
1.330,00
Custo Médio: R$ 5,15
Cintilografia:
Reg Saúde
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Total
População
194.578
357.204
551.782
mês
10,93
20,07
31,00
ano
131,18
240,82
372,00
Custo Médio: R$ 372,97
Rua Esteves Júnior, 390 – 5º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3664-7308
e-mail: [email protected]
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
4
Cateterismo:
Reg Saúde
População
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Total
194.578
357.204
551.782
mês
ano
16,57
30,43
47,00
198,89
365,11
564,00
Custo Médio: R$ 614,72
Avaliação de marcapasso:
Reg Saúde
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Total
População
194.578
357.204
551.782
mês
5,97
10,95
16,92
ano
71,59
131,41
203,00
Custo Médio: R$ 31,50
ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA VASCULAR
Hospital: Soc. Div. Prov. Hospital Nossa Senhora da Conceição
Município: Tubarão
CNPJ: 83883306001213
CNES: 249171
Vigência e Instrumento Legal: Deliberação CIB nº 200 de 13/10/2016
Regiões de Saúde de Abrangência:
Anexo I
Serviços Hospitalares a serem oferecidos:
Reg Saúde
Laguna
Carbonífera
Total
População
357.204
22.449
379.653
Cirurgia mês
8,94
0,56
9,50
Cirurgia ano
107,26
6,74
114,00
Custo Médio: R$ 1.516,53
Rua Esteves Júnior, 390 – 5º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3664-7308
e-mail: [email protected]
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
5
Serviços ambulatoriais a serem oferecidos pré e pós-operatório:
Reg Saúde
Laguna
Carbonífera
Total
População
357.204
22.449
379.653
Consulta mês
30,19
1,90
32,08
Consulta ano
362,23
22,77
385,00
Custo Médio: R$ 10,00
População
SDR
Laguna
Carbonífera
Total
Ultra-som mês
Ultra-som ano
24,15
1,52
25,67
289,79
18,21
308,00
População
Arteriografia mês
Arteriografia ano
357.204
22.449
379.653
2,67
0,17
2,83
31,99
2,01
34,00
357.204
22.449
379.653
Custo Médio: R$ 40,84
SDR
Laguna
Carbonífera
Total
Custo Médio: R$ 278,74
Rua Esteves Júnior, 390 – 5º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3664-7308
e-mail: [email protected]
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
6
VALORES MENSAIS ALOCADOS
PROCEDIMENTO
CIRURGIA CARDIOVASCULAR
CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA
COMPLEMENTAÇÃO STENT (DELIBERAÇÃO CIB 074/2015)
MARCAPASSO
CIRURGIA VASCULAR
CONSULTA DE CARDIOLOGIA
CONSULTA VASCULAR
ERGOMETRIA
HOLTER
ECOCARDIOGRAMA
ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO
ELETROCARDIOGRAMA
CINTILOGRAFIA
CATETERISMO
AVALIAÇÃO DE MARCAPASSO
ULTRASOM
ARTERIOGRAFIA
TOTAL
VALOR
207.168,49
385.172,00
54.000,00
56.997,73
14.407,07
2.685,83
320,83
1.662,50
620,00
3.682,41
316,25
570,79
11.562,07
28.891,84
532,88
1.048,23
789,76
770.428,68
Observar os quantitativos mensais e anuais, considerando que o número total de cirurgias
que a SDR tem direito está expressa no quantitativo anual que pode ser maior que a
média mensal, em razão do cálculo com base no parâmetro populacional.
Os critérios e metodologia para definição da programação física e financeira estão
descritas na Deliberação citada.
A unidade prestadora, dentro dos quantitativos das cirurgias estabelecidas, se
compromete a realizar a proporcionalidade de cirurgias descrita abaixo, conforme
especialidade habilitada, para dar vazão a lista de espera das SDRs da sua área de
abrangência:
 Cardio (Cirurgia, Marcapasso, Endovascular, Intervencionista)
Os procedimentos de Alta Complexidade devem manter a proporcionalidade de no
mínimo 25 % de atendimentos em caráter “Eletivo” no máximo de 75% dos atendimentos
em caráter de “Urgência e Emergência”.
Rua Esteves Júnior, 390 – 5º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3664-7308
e-mail: [email protected]
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
7
 Cardio (Vascular)
Os procedimentos de Alta Complexidade devem manter a proporcionalidade de no
mínimo 75% de atendimentos em caráter “Eletivo” no máximo de 25% dos atendimentos
em caráter de “Urgência e Emergência”.
 Cardio (Eletrofisiologia)
Os procedimentos de Alta Complexidade devem manter a proporcionalidade de no
mínimo 100% de atendimentos em caráter “Eletivo”.
O atendimento deve ser integral (consultas, exames de diagnóstico, tratamento e
reabilitação) pelo SUS, sem qualquer ônus ao paciente, e com garantia de continuidade
de tratamento.
Atendimento integral em cirurgia vascular (consultas, diagnóstico, tratamento,
atendimento ambulatorial pré e pós-operatório) pelo SUS, sem qualquer ônus ao
paciente.
Garantia da reabilitação, suporte e acompanhamento por meio de procedimentos
específicos que promovam a melhoria das condições físicas e psicológicas do paciente
atuando no preparo pré-operatório ou como complemento pós-cirúrgico no sentido da
restituição da capacidade funcional.
Garantia de atendimento de urgência/emergência em cirurgia vascular 24 horas.
A execução dos atendimentos deverá estar sob controle do Gestor correspondente, e os
atendimentos ambulatoriais deverão obrigatoriamente estar inseridos na agenda do
respectivo Gestor (central de marcação de consultas).
Os procedimentos ambulatoriais devem ser 100% regulados.
Na utilização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME submeter-se as normas
do SUS no que tange a utilização de OPME constante na Tabela de procedimentos do
SIGTAP de compatibilidade ou as padronizações do Estado.
O gestor correspondente deverá firmar acordo com hospital, assegurando a produção
ambulatorial e hospitalar, praticada atualmente, se exceder ao proposto no referido termo.
Rua Esteves Júnior, 390 – 5º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3664-7308
e-mail: [email protected]
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
8
Cabe ao Gestor do serviço contratualizar com o prestador, firmando acordo de
responsabilidade da execução dos serviços e repasse dos valores programados na PPI
conforme o pactuado pelos Termos e definido pelo Plano Operativo de cada contratante.
Garantia de leitos clínicos e cirúrgicos específicos para o serviço de cirurgia vascular e
cardiologia.
O serviço deve ser disponibilizado para a Central de Regulação quando do seu
funcionamento.
O serviço deverá ser regulado através das Centrais de regulação quando do seu
funcionamento e cumprir os protocolos clínicos estabelecidos.
O gestor correspondente acompanhará mensalmente o cumprimento deste Termo, quanto
à produção ambulatorial e hospitalar. O não cumprimento implicará no bloqueio do
pagamento da produção. O pagamento só será liberado depois de regularizada a
situação.
Os serviços ambulatoriais e hospitalares deverão ser oferecidos aos municípios de sua
área de abrangência, e programados na PPI da Assistência, bem como, respeitar os
fluxos de referência dos serviços de alta complexidade hospitalar aprovados na
CIB.
Cumprir o estabelecido no “Plano para a Organização da Rede Estadual de Atenção em
Alta Complexidade Cardiovascular em Santa Catarina” aprovado na CIB em 08 de abril de
2005.
O prestador deverá manter as condições técnicas estabelecidas nas portarias
ministeriais de forma contínua, sendo que estará sujeito a qualquer momento a receber
vistoria dos Gestores Estadual e/ou Municipal.
A alimentação correta dos sistemas de produção Ambulatorial e Hospitalar se faz
necessária, visto a importância da observação e avaliação dos dados pelo sistema oficial
de produção TABNET/DATASUS.
A Unidade Hospitalar deverá cumprir de forma integral este Termo respeitando as
Rua Esteves Júnior, 390 – 5º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3664-7308
e-mail: [email protected]
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
9
quantidades pactuadas por SDR, quando da disponibilidade do total de recursos
financeiros previstos.
Denúncias relacionadas ao atendimento e cobranças indevidas, bem como o não
cumprimento deste Termo, estarão sujeitas às penalidades previstas na legislação:
advertência escrita, advertência escrita com prazo para correção, penalidade pecuniária,
ordem de recolhimento, boletim de diferença de pagamento, suspensão temporária da
prestação de serviço e descredenciamento junto ao Sistema Único de Saúde.
DATA: Maio/2017.
______________________________
UNIDADE HOSPITALAR - DIRETOR
______________________________
GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE
__________________________
RESPONSÁVEL TÉCNICO
____________________________
GESTOR ESTADUAL DE SAÚDE
Rua Esteves Júnior, 390 – 5º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3664-7308
e-mail: [email protected]
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
10
Anexo I
Regiões de Saúde de Abrangência
Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular,
Cardiologia Intervencionista e Marcapasso
Município
Araranguá
Armazém
Balneário Arroio do Silva
Balneário Gaivota
Braço do Norte
Capivari de Baixo
Ermo
Grão Pará
Gravatal
Imaruí
Imbituba
Jacinto Machado
Jaguaruna
Laguna
Maracajá
Meleiro
Morro Grande
Passo de Torres
Pedras Grandes
Pescaria Brava
Praia Grande
Rio Fortuna
Sangão
Santa Rosa de Lima
Santa Rosa do Sul
São João do Sul
Regional de Saúde (16)
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Extremo Sul Catarinense
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Laguna
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Laguna
Extremo Sul Catarinense
Extremo Sul Catarinense
Extremo Sul Catarinense
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Laguna
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Laguna
Laguna
Extremo Sul Catarinense
Extremo Sul Catarinense
Rua Esteves Júnior, 390 – 5º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3664-7308
e-mail: [email protected]
Pop 2015
65.769
8.341
11.616
9.841
31.765
23.663
2.078
6.478
11.231
10.933
43.168
10.608
18.980
44.650
6.963
7.066
2.921
7.912
4.068
9.835
7.370
4.582
11.767
2.128
8.309
7.226
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
11
Município
São Ludgero
São Martinho
Sombrio
Timbé do Sul
Treze de Maio
Tubarão
Turvo
Regional de Saúde (16)
Laguna
Laguna
Extremo Sul Catarinense
Extremo Sul Catarinense
Laguna
Laguna
Extremo Sul Catarinense
Pop 2015
12.441
3.224
28.966
5.382
7.067
102.883
12.551
Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular
Município
Armazém
Braço do Norte
Capivari de Baixo
Grão Pará
Gravatal
Imaruí
Imbituba
Jaguaruna
Laguna
Orleans
Pedras Grandes
Pescaria Brava
Rio Fortuna
Sangão
Santa Rosa de Lima
São Ludgero
São Martinho
Treze de Maio
Tubarão
Regional de Saúde (16)
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Carbonífera
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Pop 2015
8.341
31.765
23.663
6.478
11.231
10.933
43.168
18.980
44.650
22.449
4.068
9.835
4.582
11.767
2.128
12.441
3.224
7.067
102.883
Rua Esteves Júnior, 390 – 5º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130
Telefones: 3664-7308
e-mail: [email protected]