DISCURSO PROFERIDO PELO DEP. FED. DR. BENEDITO DIAS, EM OCASIÃO DO PEQUENO EXPEDIENTE REALIZADO EM ___/___/___. Senhor Presidente, Sras. e Srs. Deputados... Quero neste momento tornar do conhecimento dos senhores, o meu posicionamento em relação à edição da Medida Provisória n. 149, de 2003 que tem como finalidade autorizar a doação de doses de vacinas contra a febre aftosa ao governo da Bolívia em caráter emergencial. Esta iniciativa é mais que louvável, é extremamente necessária, haja vista que durante os últimos anos sacrificamos o mercado bovino de alguns Estados brasileiros, em função da erradicação desse vírus e graças a todo esse esforço e investimento, estamos colhendo os frutos de um trabalho árduo e eficiente. Hoje, já temos 84% do nosso rebanho vacinado e livre da febre aftosa, o que está incluindo-nos novamente na zona livre da enfermidade. O Brasil precisa explorar bem o bom momento, já que temos a doença relativamente sob controle e contamos com rebanho de qualidade. Precisamos cumprir o acordo internacional que firmamos de erradicar a febre aftosa de todo o nosso rebanho até o próximo ano, e para isso, fazem-se necessárias medidas como esta, cujo objetivo não é só combater internamente o vírus, mas também evitar a contaminação por rebanhos estrangeiros que transitam ou são importados pelo Brasil. O aparecimento de contaminação por febre aftosa em rebanhos europeus, senhor presidente, como em qualquer outro país é um alerta de que os vírus não respeitam fronteiras. Nos dias de hoje, podem ocorrer problemas com mais facilidade, devido ao intenso e rápido comércio de produtos de origem animal entre os países, principalmente os da América do Sul, que já são grandes exportadores do produto. Torna-se, portanto, imprescindível que os países exportadores de carne tenham severo controle da doença em nível continental, através de uma intensa campanha de vacinação, pois a contaminação pode ocorrer até mesmo através do próprio ar, dependendo das condições climáticas e da direção dos ventos. Quando o animal é abatido, ocorre uma redução natural do pH (índice de acidez) da carne, que mata o vírus porventura ali existente. Entretanto, se a carne for oriunda de bovino portador do vírus da febre aftosa, ou seja, de um animal que sofreu infecção prévia (aparente ou não), o vírus pode permanecer viável e protegido nos gânglios linfáticos e também na medula dos ossos, sem, contudo, sofrer alteração na sua capacidade de infecção e posteriormente servir de fonte de infecção para outros animais. Nessas condições, a presença do vírus é difícil de ser detectada, eles sobreviverão até que a carne seja desossada. Vale lembrar que quando falamos de Brasil, falamos do maior exportador de carne bovina do mundo e queremos continuar ocupando este lugar por muito tempo. Mas, para que isso aconteça é necessário intensificarmos as nossas ações externas e internas, pois temos Estados como o Amapá, por exemplo, que não conseguiu avançar na mesma velocidade que os demais Estados brasileiros, e encontra-se ainda como região de risco desconhecido, haja vista que ali, a campanha padronizada só se iniciou no ano de 2003. Na ocasião foram cadastradas 1.626 propriedades e 206.526 animais, entre bovinos e bubalinos, dos quais 163.473 foram vacinados, ou seja, uma cobertura de aproximadamente 80%. Como o rebanho total ultrapassa 250 mil cabeças, conclui-se que apenas 65% do rebanho foi vacinado. A área singular no país em que se encontra o Estado do Amapá: entre o rio Amazonas, a Guiana Francesa, Pará e a Floresta Amazônica, isolado geograficamente, se torna um agravante para o acesso aos órgãos responsáveis pelo pequeno produtor, pois sabemos que a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá – DIAGRO, não conta com recursos materiais e humanos para monitorar e controlar os rebanhos que são muito pulverizados. O que faz com que o pequeno criador, com suas condições precárias, baixo nível de informação e falta de assistência técnica, coloque em risco o rebanho do médio e grande pecuarista. É necessária essa cooperação de prevenção dos Estados que fazem fronteira com a Bolívia, dessa forma, o rebanho brasileiro indiretamente estará sendo protegido. Mas, é necessário também, uma política de prevenção contra a aftosa para a região Amazônica, com distribuição de vacina e orientação técnica que direcione os pequenos e médios produtores, pois temos um grande potencial agropecuário nessa região, tanto para consumo interno como para exportação. Especificamente, no Estado do Amapá, temos um grande mercado de exportação de carne bovina e bubalina para as Guianas, infelizmente, a febre aftosa em nossa região encontra-se em área de “risco desconhecido”, o que dificulta as negociações, precisamos resolver este impasse. Muito Obrigado!