Anexo_21_-_Modelo_Publicação_de_Pedido_de_Outorga

MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DA ÁGUA
MODELO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
A(O) NOME DO USUÁRIO., com sede à ENDEREÇO/MUNICÍPIO DE
LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, Estado de Rondônia devidamente
cadastrado no CNPJ/MF nº, Inscrição Estadual nº, Processo SEDAM nº, torna público
que requereu junto a COREH/SEDAM, em DATA DE SOLICITAÇÃO, a solicitação de
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL OU
SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo
ponto está localizado na Coordenada Geográfica INSERIR COORDENADA
GEOGRÁFICA, cuja água será utilizada na atividade INDICAR O USO DA ÁGUA.
MUNICÍPIO/RO, DIA de MÊS de 2017.
NOME DO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO
CARGO DO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO
PEDIDO DE LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
A(O) NOME DO USUÁRIO., com sede à ENDEREÇO/MUNICÍPIO DE
LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, Estado de Rondônia devidamente
cadastrado no CNPJ/MF nº, Inscrição Estadual nº, Processo SEDAM nº, torna público
que requereu junto a COREH/SEDAM, em DATA DE SOLICITAÇÃO, as LICENÇAS
PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de Poço Tubular Profundo localizado na
Coordenada Geográfica INSERIR COORDENADA GEOGRÁFICA, cuja água será
utilizada na atividade INDICAR O USO DA ÁGUA.
MUNICÍPIO/RO, DIA de MÊS de 2017.
NOME DO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO
CARGO DO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO