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IP/08/1534
Bruxelas, 16 de Outubro de 2008
Alterações climáticas: projecções mostram UE na
boa via para cumprir os limites de emissões de
Quioto
A UE e a maioria dos Estados-Membros estão no bom caminho para cumprir
os compromissos do Protocolo de Quioto de redução ou limitação das
emissões de gases com efeito de estufa, revela o relatório intercalar anual da
Comissão sobre emissões, As projecções mais recentes dos
Estados-Membros indicam que a UE-15 alcançará o alvo preconizado de 8%
de redução através de uma combinação de políticas e medidas já adoptadas,
da compra de créditos de emissão a projectos de países terceiros e de
actividades de silvicultura que absorvem carbono da atmosfera, As novas
medidas em discussão em diversos Estados-Membros proporcionariam uma
redução adicional de 3,3%, permitindo à UE-15 ultrapassar o alvo
estabelecido,
Nas palavras de Stavros Dimas, Membro da Comissão responsável pelo Ambiente:
«As últimas projecções são boas notícias, Mostram que a acção concertada da
Europa para alcançar os alvos de Quioto está a funcionar, Mas Quioto é apenas o
primeiro passo: o mundo precisa agora de um novo acordo internacional sobre o
clima que inclua os cortes ambiciosos de emissões que a Europa se impôs a si
própria para 2020 e depois, Assim sendo, há que executar as medidas adicionais
planeadas pelos Estados-Membros da UE e o Parlamento Europeu e o Conselho
têm de aprovar sem demora o pacote “Energia e Clima” da Comissão,»
Compromissos de Quioto
No âmbito do Protocolo de Quioto, os 15 países que eram Estados-Membros da UE
quando o mesmo foi assinado (UE-15) estão empenhados em reduzir as emissões
colectivas de gases com efeito de estufa no período entre 2008-2012 para 8%
abaixo dos níveis de determinado ano (na maioria dos casos, 1990), Este
compromisso colectivo traduziu-se em diferentes alvos nacionais de emissões para
cada Estado-Membro da UE-15, vinculativos ao abrigo da legislação da UE,
Não existe objectivo conjunto para as emissões da UE-27, Dez dos doze
Estados-Membros que aderiram à UE em 2004 e 2007 têm compromissos
individuais no âmbito do Protocolo para, até 2008-2012, reduzir as emissões para
6% ou 8% abaixo dos níveis do ano de referência, Apenas Chipre e Malta não
possuem alvo de emissões,
Projecções para a UE-15 e a UE-27
Conforme foi anunciado em Junho (cf, IP/08/965), as emissões de gases com efeito
de estufa da UE-15 em 2006 – o ano mais recente em relação ao qual se dispõe de
dados completos – ficaram 2,7% abaixo dos níveis do ano de referência, em franco
contraste com um crescimento económico de cerca de 40% durante o mesmo
período, Quanto à UE-27, globalmente, as emissões diminuíram 10,8% entre o ano
de referência e 2006,
O relatório intercalar da Comissão1, baseado nas projecções2 mais recentes dos
Estados-Membros, mostra que, até 2010, o ano médio do período 2008-2012, as
políticas e medidas em vigor – isto é, já aplicadas – deverão reduzir as emissões da
UE-15 para 3,6% abaixo dos níveis do ano de referência,
Os planos de 10 dos Estados-Membros da UE-15 de comprarem créditos
associados a projectos de redução de emissões executados em países terceiros ao
abrigo dos três mecanismos de mercado previstos no Protocolo de Quioto –
comércio internacional de emissões, desenvolvimento limpo e implementação
conjunta – aumentariam a redução em 3%, elevando-a para 6,6%,
As actividades previstas de florestação e reflorestação, que criam sumidouros
biológicos nos quais é absorvido o dióxido de carbono atmosférico, contribuiriam
com um corte adicional de 1,4%, fixando a redução total em 8% e permitindo assim
o cumprimento do objectivo de Quioto para a UE,
As novas políticas e medidas actualmente em discussão em 10 Estados-Membros
permitiriam, se devidamente implementadas, novo corte de 3,3%, dando uma larga
margem de segurança no sentido do objectivo de redução de 8%,
Acresce ainda que os Estados-Membros ainda não incluíram plenamente nas
projecções os limites impostos às licenças de emissão para o período de comércio
de 2008-2012 do regime de comércio de licenças de emissão da UE, Prevê-se que
na UE-15 esta limitação permita reduzir as emissões em 3,3% em relação aos
níveis do ano de referência,
Outras informações:
O relatório intercalar está disponível no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/environment/climat/gge_progress.htm
Página Web da DG Ambiente sobre alterações climáticas:
http://ec,europa,eu/environment/climat/home_en,htm
Comunicado de imprensa da Agência Europeia do Ambiente:
http://www.eea.europa.eu/pressroom/newsreleases
1
Progressos na realização dos objectivos de Quioto. Comunicação da Comissão.
COM(2008) 651
2
As projecções foram compiladas pela Agência Europeia do Ambiente.
2
Anexo
Emissões projectadas para 2010 em comparação com o ano de referência
Com
políticas
e
medidas
em vigor
EstadoMembro
Emissõe
s ano de
referênci
a (AR)
para
Quioto
Object
ivos
de
Quiot
o
Utilização
dos
mecanism
os de
Quioto
(pelos
poderes
públicos)
Utiliza
ção
de
sumid
ouros
de
carbo
no
Projecçõe
s para
2010
Efeitos em
2010
Efeito
s em
2010
% do AR
% do AR
Com todas as medidas,
mecanismos de Quioto e
sumidouros de carbono
Efeitos
em 2010
Projecçõe
s para
2010
Disparid
ade
entre
projecçõ
es e alvo
% do AR
% do AR
% do AR
Bélgica
145,7
% do
AR
13,0%
-7,5%
0,0%
-8,5%
-1,0%
Bulgária
132,6
-8,0%
-29,8%
-5,2%
-34,9%
-26,9%
Chipre
República
Checa
6,0
na
44,3%
-2,9%
41,4%
na
194,2
-8,0%
-25,1%
-0,6%
-3,1%
-28,8%
-20,8%
MtCO2
Áustria
79,0
Dinamarca
69,3
Estónia
Finlândia
42,6
71,0
França
563,9
Alemanha
1232,4
Grécia
Hungria
21,0%
-8,0%
0,0%
17,4%
-11,4%
-3,7%
-4,8%
% do
AR
Outras
políticas
e
medidas
-0,9%
-18,4%
-13,3%
-0,3%
-2,2%
-6,1%
-3,3%
0,0%
-11,6%
9,4%
-62,8%
19,7%
-2,0%
-0,8%
-3,0%
-17,4%
-65,7%
-0,6%
-57,7%
-0,6%
0,8%
-0,7%
-4,3%
-4,2%
-4,2%
-22,5%
-0,4%
-3,3%
-26,2%
-5,2%
107,0
0,0%
21,0%
25,0%
23,9%
-1,1%
-2,0%
20,8%
-4,2%
115,4
-6,0%
-24,9%
-0,5%
-25,4%
-19,4%
Irlanda
55,6
13,0%
22,8%
-6,5%
-3,7%
-0,2%
12,4%
-0,6%
Itália
516,9
-6,5%
7,5%
-4,0%
-4,9%
-3,2%
-4,6%
1,9%
Letónia
25,9
-8,0%
-46,1%
0,0%
-46,1%
-38,1%
Lituânia
49,4
-30,4%
0,0%
-30,4%
-22,4%
Luxemburgo
13,167
-1,1%
-28,0%
0,0%
Malta
Países
Baixos
Polónia
2,2
-8,0%
28,0%
nd
0,0%
61,8%
nd
213,0
-6,0%
-2,2%
0,0%
-8,4%
-2,4%
563,4
-6,0%
-28,4%
-0,5%
0,0%
-29,0%
-23,0%
Portugal
60,1
27,0%
44,2%
-7,7%
-4,0%
22,7%
-4,3%
Roménia
278,2
-8,0%
-31,4%
-3,9%
-35,3%
-27,3%
Eslováquia
72,1
-8,0%
-18,4%
-3,2%
-21,6%
-13,6%
Eslovénia
20,4
-8,0%
6,7%
-2,9%
-8,3%
-8,7%
-13,2%
-5,2%
Espanha
289,8
15,0%
52,0%
-19,9%
-2,0%
-9,6%
20,5%
5,5%
Suécia
72,2
-2,7%
-3,0%
0,0%
-5,7%
-9,7%
Reino Unido
776,3
4,0%
12,5%
-19,4%
-0,5%
0,0%
-20,0%
-7,5%
UE-15
4265,5
-8,0%
-3,6%
-3,0%
-1,4%
-3,3%
-11,3%
-3,3%
UE-27
5768,0
nd
-10,1%
-2,2%
-1,1%
-3,0%
-16,3%
nd
3,1%
-29,9%
61,8%
-6,1%
-9,6%
3
-0,1%