Programa Nacional para as Alterações climáticas

Gestão e Políticas de Energia
Políticas do Ambiente
Programa Nacional para as Alterações
climáticas
Trabalho realizado por:
Anabela Piedade
Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia
Gestão e Políticas de Energia
1. Introdução
O Ambiente e a ecologia
passaram em poucos anos de um quase anonimato para uma ascensão até à
primeira linha das preocupações das sociedades de hoje.
E porquê?
Serão só de hoje?
A diferença
É que, hoje, a influência das sociedades humanas no ambiente é num grau
muito superior ao que resultava do seu estado civilizacional e tecnológico do
passado.
Gestão e Políticas de Energia
O impacto no ambiente e na natureza generalizou-se, globalizouse, e atingiu níveis e tipos antes inexistentes.
O lado positivo
é precisamente a crescente consciência que se vai impregnando
nas mentes dos seres humanos, o que conduziu à inadequação e
caducidade do modelo de desenvolvimento que ainda vigora:
aquele em que o crescimento económico é um objectivo em si
mesmo.
Devido a estas premissas e métodos insustentáveis, emerge um
novo paradigma, um novo modelo: o do desenvolvimento
sustentável. Em que a criação de riqueza só é válida com um
melhor ambiente e mais qualidade de vida. Aquele em que os
interesses e bem estar das gerações actuais não é obtido
comprometendo os interesses, bem estar e opções dos vindouros.
Gestão e Políticas de Energia
O termo Desenvolvimento Sustentado
«Our Common Future», « Relatório de Brundtland» em 1987 - «WCED –
World Comission on Environmentand Fdevelopment» Gro Harlem
Brundtland (ex primeira - ministra norueguesa)
Diversos factores contribuíram para o interesse no Relatório e no tema do
Desenvolvimento Sustentado , nomeadamente a sua preocupação em
introduzir, nas estratégias desenvolvimento, critérios de justiça social e de
protecção do ambiente.
A demonstração de interesse pelo tema surge também nas Nações Unidas,
que promoveram uma Conferência em 1972, em Estocolmo, subordinada ao
tema Human Environment..
Gestão e Políticas de Energia
Em 1980, a União Internacional para a Conservação da Natureza publica um
documento intitulado «World Conservation Strategy» - «Desenvolvimento
Sustentado».
Esta problemático é enquadrada, ao nível mundial no
Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC)
Painel
•1988 – Assinatura da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as
Alterações Climáticas.
•1992 – Cimeira da Terra / Rio de Janeiro
•1997 - Protocolo de Quioto
•2001 Conferência de Marraquexe
Gestão e Políticas de Energia
Em 1992 - «Earth Summit»/ Conferência do Rio
··Resultados práticos - Agenda 21 - para a mudança
•Reuniu delegados de 178 países, entre os quais cerca de 100 chefes de
Estado, 7000 jornalistas e 1500 representantes de Organizações não
Governamentais.
•Ratificada, posteriormente até finais de Setembro de 2001, por 185 países
•Disponibilizou diversos documentos que foram assinados pelos países
representados como a Agenda 21 (Plano de acção para a transição rumo ao
desenvolvimento sustentável e inclui medidas concretas, a nível de
financiamento, tecnológico e de aplicação institucional sob supervisão das
Nações Unidas), Convenção sobre o clima (efeito de estufa), Convenção
sobre a Biodiversidade (direito de acesso internacional a espécies
biológicas e a transferência de biotecnologias) e a Declaração do Rio
(resultado do compromisso que se estabeleceu entre as nações do Norte e do
Sul).
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• No n.º 2 art.º 4 alega que o conjunto de países incluídos no anexo I (países
industrializados) devem estabilizar as suas emissões de GEE, até 2000 aos
níveis de 1990.
Protocolo de Quioto
•Estratégia de cooperação global adequada ao combate à tendência de
crescimento insustentável das emissões de 6 gases causadores do efeito de
Estufa
•Signatários – Portugal e os países União Europeia.
•Assinado por 84 países (mais a EU) e ratificado por 43 (até finais de
Outubro de 2001)
•Consensos negociais, suportados por textos jurídicos, sobre a forma
organizacional de combater, eficazmente, os problemas ambientais
•Apurar metodologias e ferramentas, responsabilidades de cada país, em
função do seu referencial geográfico e estádio de desenvolvimento social e
económico.
Gestão e Políticas de Energia
•Promoção da qualidade ambiental para as gerações vindouras.
•Impõe redução de gases a 39 países industrializados no horizonte de
2010
Em 2005 de acordo com o n.º 2 do artigo 3º - Portugal deverá
demonstrar o seu progresso quanto à redução de GEE .
Meta de redução de emissões para alguns países, no âmbito da
Conferência de Quioto
Meta de redução
- Austrália - + 8%
- Canadá - - 6%
-União Europeia – - 8%
- Japão - -6%
- Federação Russa - 0%
- Estados Unidos - - 7%
Gestão e Políticas de Energia
Ao nível da Comunidade Europeia,
os objectivos são também diferentes de cada estado membro, em função do
estado de desenvolvimento económico.
Relativamente a Portugal, conseguiu-se a permissão de por cento( em
relação a 1990) no horizonte 2012.
A posição portuguesa
• pretende assegurar o crescimento da economia nacional,
•contributo para um aumento da racionalização dos recursos energéticos
•alteração nos nossos padrões de desenvolvimento industrial e social.
•medidas concretas para a redução da emissão de gases estufa,
•introdução, em 1997, do gás natural em Portugal, o qual exige a
reconversão dos sistemas de queima existentes.
•introdução de inovações tecnológicas de âmbito mais alargado que
promovam uma significativa melhoria na eficiência energética dos
processos industriais.
Gestão e Políticas de Energia
A título exemplificativo, pode referir-se o potencial de desenvolvimento
para aplicações de sistemas de co-geração, os quais podem ainda ser
combinados com sistemas de produção de frio através do ciclo frigorifico
de absorção, contribuindo significativamente para a racionalização
energética em Portugal e, em particular, em áreas que tradicionalmente se
encontram pouco desenvolvidas a este nível, como a climatização de
edifícios.
Portugal revela o seu envolvimento e responsabilidade plena na resolução
das questões ambientais globais, num quadro de Política Internacional
Multilateral. PNAC – Programa Nacional para as Alterações Climáticas,
iniciativa do Governo Português
Gestão e Políticas de Energia
Alguns países da EU já elaboraram e aprovaram os seus Programas
Nacionais, entre eles a França, Holanda, Irlanda e Reino Unido.
PNAC tem medidas Pme PeM (Pequenas e medias Empresas).
Efeito de Estufa
o clima é fortemente influenciado por mudanças nas concentrações
atmosféricas de diversos gases que retêm parte da radiação infravermelhos
proveniente da superfície da terra. Existe Efeito de Estufa Natural, sem o
qual a temperatura média da superfície da terra seria negativa ( -18º
centígrados ) e o Planeta seria inabitável.
Os gases identificados como responsáveis pelo aumento do Efeito de
Estufa são:
•dióxido de carbono (CO2),
• metano(CH4)
•oxido nitroso (N2O).
Gestão e Políticas de Energia
•O ozono (O3) presente na estratosfera como na troposfera, importante para
o efeito de estufada sua distribuição espacial e temporal.
•O SF6 é o gás com maior Potencial de Aquecimento Global (PAC),
considerado no Protocolo de Quioto, o mais usado nos sistemas de
transmissão e distribuição de electricidade.
•Outros gases como os óxido de azoto(NOX), dióxido de enxofre(SO2),
hidrocarbonetes (HC) e os monóxidos de carbono (CO) que, não sendo
GEE, influenciam ciclos químicos na atmosfera com consequências
positivas ou negativas no efeito estufa.
•O objectivo de cada país deve ser alcançado no período de cumprimento
2008 – 2012, sendo calculado como uma média desses 5 anos. As reduções
de emissões dos 3 GEE mais importantes(CO2, Ch4, N2O) devem efectuarse, relativamente, aos quantitativos de 1990. Enquanto, em relação aos
restantes gases (HFC´s, PFS´s e SF6) a base poderá ser 1995.
Gestão e Políticas de Energia
Os países signatários têm flexibilidade na forma como poderão reduzir as
suas emissões. Para além do desenvolvimento de PeM nacionais, o
Protocolo prevê 3 mecanismos adicionais para atingir o objectivo geral
de redução: o Comércio de Emissões, a Implementação Conjunta e o
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Conferência de Marraquexe - 7 a 9 de Novembro de 2001
O Acordo concluído em Marraquexe é «histórico», pois ele desbloqueia
o Protocolo de Quioto, primeira tentativa à escala planetária para controlar
as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), mas terá um fraco
impacto sobre o clima nos próximos dez anos, segundo afirmam os
cientistas.
Gestão e Políticas de Energia
•Os ecologistas do Greenpeace classificaram o Acordo de « batalha
difícil com um magro resultado», num comunicado tornado público
logo após o terminar da reunião. Jornal Diário de Notícias
-42ºC
•A secretária de Estado dos EUA para os Assuntos
Gerais, Paula
Dobriansky «provámos aqui, como provámos em Bona que os EUA
não tem a intenção de desencorajar o trabalho dos outros países
acerca do Protocolo de Quioto. No entanto protegeremos os interesses
legítimos dos EUA.»
•«Os EUA anunciaram em Março que nunca ratificariam o protocolo
, por o acharem demasiado restritivo para a sua economia.»
A ratificação é um passo importante: a adesão de 55 países que detêm
55% das emissões de CO2 dos países industrializados é necessária para
a entrada em vigor do Protocolo. A recusa dos EUA tornou tudo mais
161ºPor isso se gerou a
difícil, pois logo se lhe aliaram a Rússia e o Japão.
necessidade de fazer concessões, sobretudo a Moscovo.
Gestão e Políticas de Energia
•Assim, a Rússia obteve em Marraquexe uma margem maior dos famosos
«poços de carbono», que ainda suscitam grandes dúvidas aos cientistas.
Esses «poços» permitirão negociar margens de poluição substanciais.
-42ºC
•O objectivo futuro é alargar esta base de emissões aos países em
desenvolvimento e fazer regressar os EUA ás negociações, pois eles
representam um quarto das emissões mundiais. As negociações para fazer
entrar no jogo o Sul (que engloba a Índia e a China), cujas emissões
ultrapassarão as do Norte dentro de 20 anos, deverão começar em 2005.
• Por isso se gerou a necessidade de fazer concessões, sobretudo a Moscovo.
161º
Gestão e Políticas de Energia
2010
3%
12%
1%
1%
Indústria
18%
36%
9% 2%
39%
7%
1990
10% 10%
-42ºC
Transportes
Doméstico
Serviços
Resíduos
Agricultura e Pescas
23%
PFC, HFC,SF6
29%
161º
Gestão e Políticas de Energia
Conclusão
Em Setembro de 2002 realizar-se-á mais uma grande Cimeira
-42ºC
promovida pelas Nações Unidas. Desta
vez será
Joanesburgo,cidade que acolherá delegações de todo o planeta. O
tema será a avaliação do percurso efectuado na última década,
tendo como ponto de partida a Cimeira da Terra sobre o
desenvolvimento Sustentável.
«Estamos ainda longe de ter construído os consensos
necessários para nos
sustentabilidade real»
lançarmos
no
161º
caminho
da