00017 - Sessão Ordinária - 07/11/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
-ESTADO DE SÃO PAULO____
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RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
E
22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2011
REALIZADAS EM 07/11/2011
MESA DIRETORA
* PRESIDENTE:
* VICE-PRESIDENTE:
* 1º SECRETÁRIO:
* 2º SECRETÁRIO:
PEDRO NORIVAL CICARELLI
LUIZ CLÁUDIO DA SILVA
PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
JOÃO PAULO PIOVAN
(Site na Internet: www.camarasaomanuel.sp.gov.br)
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PROJETOS DE LEI APROVADOS
DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Nº 87/2011
“REVISA A LEI MUNICIPAL 743 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.009,
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2010–
2013).”
Nº 88/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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EDIFÍCIO “PROF. WILDE SOUZA MACEDO” - RUA DR. JÚLIO DE FARIA, 448 - C.P. 92 - CEP 18650-000 - FONE/FAX (14) 38414999
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PROJETOS DE LEI
ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES
DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Nº 97/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E DO IPREM.
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 93/2011
“Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à
Hipertensão Arterial e dá providências.”
AUTORIA: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 94/2011
“Dispõe sobre proibição da prática de assédio moral nas
dependências do local de trabalho, cria o dia contra o
assédio moral e dá providências.”
AUTORIA: VEREADOR ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI
PROJETO DE LEI Nº 95/2011
“Denomina de “IRINEU ANTÔNIO FRANCO”, a área de
lazer localizada na lateral direita da Rua Miguel Gianfelice,
no Residencial Santana.”
AUTORIA: BANCADA DO PSB
(Composta pelos Vereadores Emílio Aparecido Guimarães e Anizio Aparecido
Josepetti)
PROJETO DE LEI Nº 96/2011
“Denomina de “JOSÉ MORO”, a área de lazer localizada na
lateral esquerda da Rua Miguel Gianfelice, no Residencial
Santana.”
AUTORIA: BANCADA DO PSB
(Composta pelos Vereadores Emílio Aparecido Guimarães e Anizio Aparecido
Josepetti)
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INDICAÇÕES APROVADAS
INDICAÇÃO Nº 316/2011
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe que encaminhe à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL,
solicitação para indicação do Município de São Manuel, no Programa Rede
Comunidade, que visa desenvolver projetos de ação de eficiência energética para
pessoas de baixa renda, cadastradas junto à Promoção Social e que recebam algum
benefício social do Governo Federal.
AUTORIA: VEREADOR ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI
INDICAÇÃO Nº 317/2011
lndico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe determinar a colocação da imagem de Santa Rita de Cássia na
Cohab - III, em local a ser definido pela Prefeitura Municipal, devidamente protegida e
iluminada no período noturno.
AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 318/2011
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe determinar ao departamento competente da Prefeitura, para que
providencie a construção de guias e sarjetas na Avenida Theóphilo Portela, bem como
o necessário asfalto e iluminação pública e que se estude a possibilidade da
construção de uma rotatória devidamente sinalizada, no cruzamento dessa avenida,
com as Avenidas Bem-te-vi e das Andorinhas e ainda como sugestão, quando do
término dessa rotatória, que seja colocada a imagem de Nossa Senhora Aparecida,
totalmente protegida e iluminada.
AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 319/2011
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe determinar ao departamento competente da Prefeitura, para que
providencie a limpeza dos bueiros existentes na Rua João Furlan, localizada no CDHUII, pois atualmente os mesmos encontram-se muito sujos, não permitindo o
escoamento de águas.
AUTORIA: VEREADOR LAÉRCIO APARECIDO TAVARES
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INDICAÇÃO Nº 320/2011
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe determinar ao departamento competente da Prefeitura, para que
providencie melhorias na praça pública localizada entre as Ruas Francisco Lopes de
Moraes e Maria de Lourdes de Souza Pinto de Oliveira, localizada no CDHU-I, tais
como, área paisagística para o local, colocação de bancos e mesas, poda nas árvores
existentes e dotá-la de uma iluminação pública com lâmpadas mais potentes.
AUTORIA: VEREADOR JOÃO PAULO PIOVAN
INDICAÇÃO Nº 321/2011
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe estudar a possibilidade de implantar um Plano Municipal de
Acessibilidade em nosso Município.
AUTORIA: VEREADOR JOÃO PAULO PIOVAN
INDICAÇÃO Nº 322/2011
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe estudar a possibilidade de determinar a troca do telhado do
Velório Municipal “José Homero Castanho de Almeida”, localizado em Aparecida de
São Manuel, pelo motivo de encontrar-se atualmente com as telhas muito velhas,
trincando ou quebrando facilmente.
AUTORIA: VEREADOR PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
INDICAÇÃO Nº 323/2011
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe determinar ao órgão competente, para que providencie melhorias
na iluminação pública para o Jardim Bom Pastor, proporcionando ao bairro em questão
uma iluminação mais abrangente e com lâmpadas mais fortes.
AUTORIA: BANCADA DO PMDB
(Composta pelo Vereador Pedro Norival Cicarelli)
Apoio: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 324/2011
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe determinar ao departamento competente da Prefeitura, para que
providencie estudos visando a construção de rotatória na Avenida Irmão Aldo Marini,
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nas imediações de acesso ao conhecido Bairro da Pedreira, com o objetivo de poder
melhorar o fluxo do trânsito e também facilitar a entrada de veículos para as chácaras
existentes no referido bairro, principalmente quando estão descendo essa avenida,
pois atualmente não temos esse tipo de acesso imediato para aquela região de nossa
cidade.
AUTORIA: VEREADOR PEDRO NORIVAL CICARELLI
INDICAÇÃO Nº 325/2011
lndico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe entrar em contato com a Empresa Irizar do Brasil, através de um
de seus Diretores, o São-manuelense Paulo Cadorin, com o objetivo de oferecer a
essa conceituada empresa de nossa região, uma área de terras em São Manuel ou um
barracão, para que a mesma possa construir uma nova fábrica e com isso ampliar a
sua produção de ônibus, segundo consta em informações obtidas da própria imprensa,
o interesse da empresa em se expandir, evidentemente oferecendo à mesma isenção
por alguns anos de impostos municipais e outras concessões que forem necessárias.
AUTORIA: VEREADOR PEDRO NORIVAL CICARELLI
INDICAÇÃO Nº 326/2011
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe determinar ao órgão competente, para que providencie melhorias
na iluminação pública para o Núcleo Habitacional “José Álvaro Mellão” – Cohab–III,
proporcionando a esse bairro uma iluminação mais abrangente e com maior potência.
AUTORIA: VEREADOR PEDRO NORIVAL CICARELLI
Apoio: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 327/2011
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe determinar ao órgão competente, para que providencie melhorias
na iluminação pública para o Núcleo Habitacional “Caauby Lopes Meira” – CDHU–I,
proporcionando ao bairro em questão uma iluminação mais abrangente e com
lâmpadas mais fortes.
AUTORIA: BANCADA DO PMDB
(Composta pelo Vereador Pedro Norival Cicarelli)
Apoio: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES
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INDICAÇÃO Nº 328/2011
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe determinar ao departamento competente da Prefeitura, para que
providencie o recapeamento em trecho da Av. José Horácio Mellão, mais precisamente
em frente ao comércio Conde Gás, onde atualmente existe um buraco profundo
necessitando de reparos, além de providenciar uma benfeitoria urgente para eliminar o
problema do acúmulo de água existente no local.
AUTORIA: VEREADOR PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
INDICAÇÃO Nº 329/2011
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe que determine ao departamento competente da Prefeitura, para
que providencie a construção de lombada na Av. Elizeu Augusto Teixeira, cruzamento
com a Rua Gomes de Faria, em frente ao número 261, localizada na parte central da
cidade, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e motocicletas que
transitam pelo local e aumentar a segurança dos pedestres.
AUTORIA: VEREADOR PAULO ROBERTO PERES
INDICAÇÃO Nº 330/2011
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe que determine ao departamento competente da Prefeitura, para
que realize uma campanha no Município de São Manuel, sobre o combate à violência
contra a pessoa idosa.
AUTORIA: VEREADOR PAULO ROBERTO PERES
INDICAÇÃO Nº 331/2011
Indicamos ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe a construção de duas rotatórias, sendo uma no final do asfalto da
Vicinal Chico Landi, sentido Pratânia, colocando a mão de direção para a Rua
Guilherme Bolognesi, no Jardim Ouro Verde, até encontrar outra rotatória também a
ser construída sobre a Vicinal Chico Landi e no sentido Pratânia – São Manuel, a mão
de direção fica para o prolongamento da Avenida dos Imigrantes, sendo este trecho
entre as rotatórias sobre a Vicinal Chico Landi, transformando em um local com
estrutura paisagística e iluminado, entre o Jardim Ouro Verde e o Loteamento Irmãos
Innocenti.
AUTORIA:
VEREADORES
JOSEPETTI e EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES
ANIZIO
APARECIDO
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INDICAÇÃO Nº 332/2011
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Tharcílio Baroni
Júnior, sugerindo-lhe o asfaltamento para a Rua Clélia Rocha, localizada no Jardim
Vila Rica.
AUTORIA: VEREADOR LAÉRCIO APARECIDO TAVARES
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO Nº 100/2011
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja enviado ofício à ONG C TEM QUE SABER C TEM QUE CURAR,
Organização não Governamental, de apoio aos portadores de Hepatites, sediada no
Município de São Manuel/SP, através de seu Presidente Sr. Francisco Martucci,
cumprimentando pelo recebimento nos dias 21 e 22 de outubro de 2011, durante o
evento de saúde ADVOCACY WORKSHOP GLOBAL HEPATITES em Hong
Kong/China, de uma premiação pelos números conquistados em 7 anos de atividades
em prol da causa das hepatites no Brasil.
AUTORIA: VEREADOR LAÉRCIO APARECIDO TAVARES
REQUERIMENTO Nº 101/2011
Requeremos à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido
o Plenário, que seja oficiado ao Ilmº Sr. José Luiz Giorgetto, DD. Diretor Municipal de
Segurança Pública, para que estude a possibilidade de que a Rua Francisco da Cruz
Mellão, na quadra próxima à entrada da conhecida Fiação, volte a permitir o
estacionamento de veículos (carros e motos) em ambos os lados, como anteriormente
ocorria, pois ficou muito dificultoso o dia a dia dos moradores pela demanda de poucas
vagas para estacionar, visto que é uma quadra de pouco trânsito, pois é o final da rua.
Requerem ainda, que sejam colocadas placas com os dizeres “Proibido o
estacionamento de caminhões”.
AUTORIA: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 102/2011
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja oficiado ao Exmº Sr. Dimas Ramalho, DD. Deputado Federal, para
que estude a possibilidade de intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo, com o
objetivo de ser determinado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para
que providencie para o Município de São Manuel, a construção de uma passarela para
pedestres, ligando o Distrito de Aparecida e o Jardim Santa Mônica, com
aproximadamente 7000 habitantes à Vicinal Tharcílio Baroni, visando proporcionar um
meio adequado e seguro para que a população possa caminhar, com total proteção e
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iluminação pública, sem a necessidade de terem que continuar a atravessar uma
rodovia de intenso movimento que corta esses locais com a cidade, correndo o sério
risco de perderem a vida; outro assunto a ser determinado ao DER, se possível, é a
instalação de radar na Rodovia Geraldo Pereira de Barros, aproximadamente 100
metros antes e depois dos trilhos da via férrea, com o objetivo de poder reduzir a
velocidade dos veículos e ao mesmo tempo aumentar a segurança da população, em
um local perigoso e de grande movimento.
AUTORIA: VEREADOR JOÃO PAULO PIOVAN
REQUERIMENTO Nº 103/2011
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja oficiado ao Ilmº Sr. José Luiz Giorgetto, DD. Diretor Municipal de
Segurança Pública, no sentido de providenciar a demarcação de trânsito em áreas
permitidas para o estacionamento de veículos, na área comercial da Avenida São
Paulo, na Cohab-I, bem como providenciar para o local, vagas destinadas
exclusivamente para o estacionamento de veículos de pessoas idosas e de deficientes
físicos.
AUTORIA: BANCADA DO PPS
(Composta pelos Vereadores João Paulo Piovan e Laércio Aparecido Tavares)
REQUERIMENTO Nº 104/2011
Requeremos à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido
o Plenário, que seja oficiado ao Ilmº Sr. José Sílvio Marche, DD. Gerente de
Relacionamento da CPFL, para que estude a possibilidade de providenciar a
manutenção na plataforma de madeira do suporte do transformador de energia,
instalado à Rua Dr. Júlio de Faria, próximo ao portão de entrada de estacionamento do
Hospital da Casa Pia São Vicente de Paulo, pois o mesmo encontra-se deteriorado
pelo tempo. Requeremos ainda, a substituição do quadro de entrada de energia, sendo
que o fundo de madeira está sem condições devido ao ataque de cupins.
AUTORIA: VEREADORES LUIZ CLÁUDIO DA SILVA e
PAULO ROBERTO PERES
Apoio: VEREADOR PEDRO NORIVAL CICARELLI
REQUERIMENTO Nº 105/2011
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o
Plenário, que seja oficiado ao Exmº Sr. Tharcílio Baroni Júnior, DD. Prefeito Municipal,
para que determine ao Diretor Jurídico, que informe esta Casa de Leis, qual o nome
completo do funcionário que o Tribunal de Contas apontou como irregularidade, a falta
de controle pelo cartão de ponto de entrada e saída ao trabalho junto a essa Prefeitura
Municipal.
AUTORIA: VEREADOR PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
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