Introdução ao Estudo do Direito I – Roteiro

ANEXO II - ROTEIRO PARA ESTUDOS AUTÔNOMOS
1. IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Curso
Direito
Disciplina
Introdução ao Estudo do Direito I
Carga horária
80 h/a
Ano / Semestre
2014/2
Professor
2.
CONTEÚDOS
1 O Direito no universo do conhecimento.
1.1 Conhecimento científico do Direito [o método no
direito; a técnica jurídica];
1.2 Correntes doutrinárias no Direito [junaturalismo,
contratualismo jurídico; idealismo jurídico;
historicismo jurídico; positivismo jurídico;
normativismo jurídico; culturalismo jurídico;
sociologismo jurídico, realismo jurídico];
1.3 Relação do Direito com outras áreas do saber [as
ciências jurídicas fundamentais e ciências jurídicas
auxiliares];
1.4 Enfoques teóricos [a Zetética Jurídica e a
Dogmática Jurídica];
2 Contexto histórico do Direito.
2.1 Direito na antiguidade [código de Hamurabi; lei
hebraica; código de Manu; direito grego clássico;
direito romano];
2.2 Direito Medieval [direito feudal; direito das
cidades; direito das corporações; os glosadores;
direito canônico; formação do direito privado
ocidental];
2.3 Direito Moderno [as revoluções e as declarações
de direitos; o movimento codificador do direito; as
variações sofridas pelo positivismo jurídico e as
transformações do Estado];
2.4 Direito Contemporâneo [o direito e a sociedade
pluralista; o direito como comunicação; a crise de
paradigmas no direito]
2.5 A evolução histórica do Direito Brasileiro [colônia,
império, república].
3 Direito e Sociedade – Normas de controle social
3.1 Análise dos usos e costumes sociais;
3.2 O Direito como processo de adaptação social;
MATERIAL PARA ESTUDO
1) Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
2) Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
3) Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
4) Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
5) Bibliografias recomendadas:
3.3 As regras éticas da religião, moral, direito e regras
de trato social.
4 Origem, Acepções e Definições da Palavra Direito
4.1 Origem da palavra Direito,
4.2 Acepções da palavra Direito;
4.3 Definições da palavra Direito.
5 O Direito Natural e o Direito Positivo
5.1 A questão da dicotomia enfraquecida, origem e
evolução do Direito Natural;
5.2 Compreensão do Direito Positivo;
5.3 Características e traços comparativos.
6 A Divisão Clássica do Direito
6.1 Direito Público e Direito Privado [teorias
afirmativas e teorias negativas acerca da dicotomia];
6.2 Direito Objetivo e Direito Subjetivo [o
Direito como ordem normativa; teorias
afirmativas e teorias negativas do direito
subjetivo; situações típicas e atípicas;
direitos reais e pessoais; estrutura do
direito subjetivo].
7 A Enciclopédia Jurídica – Ramos e visão sistêmica do
Direito
7.1 Panorama dos ramos do Direito e suas áreas de
abrangência;
7.2 Visão ampla e unitária do sistema de
organização do Direito.
8 Sistemas Atuais do Direito - A Codificação do Direito
e o Direito Brasileiro
8.1 Sistemas de Direito Ocidentais:
8.2 Sistema Anglo-Americano
8.3 Sistema Romano-Germânico;
8.4 Movimentos de codificação do Direito;
8.5 Compreensão das estruturas do Direito
Brasileiro;
9 Criação do Direito – Fontes Formais e Fontes
Materiais
9.1 A questão da teoria das fontes no Direito;
9.2 As fontes materiais: os fatos sociais na criação do
Direito;
9.3 As fontes formais:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
6)Bibliografias recomendadas:
Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
7) Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
8)Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
9)Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
10) Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
9.3.1 A Lei (formação, conceito e classificação);
9.3.2 O costume;
9.3.4 A Jurisprudência;
9.3.5 A Doutrina;
9.3.6 A fonte Negocial.
10 Fundamentos do Direito – visão axiológica do
Direito
10.1 Perspectivas gerais à possibilidade da justiça no
Direito Positivo;
10.2 A teoria da justiça;
10.3 A justiça como valor essencial ao
Direito.
11 Direito e Coerção.
11.1 Direito e Estado: a segurança jurídica;
11.2 A pretensa estatalidade do Direito;
11.3 Noção de coercibilidade;
11.4 Coercibilidade das ordens jurídicas estatais;
11.5 Imperatividade e sanção;
11.6 Sanções jurídicas (compulsórias, reconstitutivas,
compensatórias, punitivas, preventivas);
11.7 Ordens jurídicas sem coercibilidade.
11.8
12 A Teoria da Norma Jurídica: Introdução - O Direito
como norma de conduta
12.1 Variedade e multiplicidade de normas;
12.2 Teoria do Direito como Instituição;
12.3 Pluralismo jurídico e teoria da relação
intersubjetiva.
13 A Teoria da Norma Jurídica: As Proposições e as
Prescrições no Direito
13.1 A norma como proposição; características das
proposições prescritivas;
13.2 Comandos conselhos e instâncias;
13.3 Imperativos (autônomos, heterônomos,
categóricos e hipotéticos);
13.4 Teoria imperativa do Direito;
13.5 Os destinatários da norma jurídica;
13.6 Critério identificador da norma;
13.7 As sanções e o não-sancionismo no Direito.
14 A Teoria da Norma Jurídica: Atributos das Normas
Jurídicas
14.1 A Validade;
14.2 A Vigência;
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
11) Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
12) Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
13) Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
14) Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
15) Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
14.3 A Eficácia e Efetividade;
14.4 A Força ou Vigor;
14.5 O Fundamento [Validade Ética].
15 A Teoria da Norma Jurídica: Características das
Normas Jurídicas
15.1 Bilateralidade;
15.2 Abstratividade;
15.3 Generalidade;
15.4 Imperatividade;
15.5 Coercibilidade.
16) Bibliografias recomendadas:
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de
introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução
ao estudo do direito. 6 ed. São Paula, Ed. Atlas,
2008.
16 A Teoria da Norma Jurídica: Classificação das
Normas Jurídicas
16.1 Normas gerais e singulares;
16.2 Normas gerais e abstratas;
16.3 Normas afirmativas e negativas;
16.4 Normas categóricas e hipotéticas.
3. DICAS DO PROFESSOR
01- Priorizem o material postado na plataforma moodle e a leitura da bibliografia básica,
especialmente NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. 4 ed. São
Paulo, Ed. Saraiva, 2002.
02- O estudo deve ser metódico, organizado e gradativo.
03- Atividades gerais, dúvidas, esclarecimentos sobre a matéria podem ser feitos a qualquer tempo,
através de solicitação ao professor responsável por ser o tutor da disciplina.
4. SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Prova no valor de 70,00 presencial, conforme data do cronograma postado no moodle.
Trabalho no valor de 30,00 (a ser desenvolvido no próprio moodle ou a ser postado arquivo no
moodle).
5. APROVAÇÃO PELA COORDENAÇÃO DO CURSO/ACADÊMICA
Data: / /
Professor
Coordenação do
Curso
Coordenação Acadêmica
5
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