CONTRATO CL Nº 020/2000-00

CONTRATO CL Nº 23/2012-02
2º Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de
licença de software de telejornalismo
Telenews
e
módulos
Newsroom,
Teleprompter, Preview, que celebram entre si
a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA e a empresa
SoftwareNews Comércio e Serviços de
Informática Ltda. ME, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
PREÂMBULO
1.1. CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com sede
na Rua Doutor Jorge Luz Fontes n° 310, Centro, Florianópolis, SC, CEP 88020-900,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.599.191/0001-87, endereço eletrônico (e-mail):
[email protected], telefone (48) 3221-2766, neste ato representado por seu
Presidente Deputado Joares Ponticelli.
1.2. CONTRATADA: SoftwareNews Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME,
com sede em: SHS Quadra 6 - Conjunto A – Bloco C – salas 1412 e 1413 – Bairro
Asa Sul – Edifício Brasil 21, Brasília, DF, CEP 70.316-109, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 05.551.844/0001-44, telefone: (61) 3321-6378, endereço eletrônico (e-mail):
[email protected], neste ato representado pelo sócio administrador Valdivino
Alves Maia.
1.3. FUNDAMENTO LEGAL:
 Art. 65, II, “d” e § 8º, da Lei nº 8.666/93;
 Cláusulas Terceira e Quarta, itens 3.4 e 4 respectivamente do Contrato
Original;
 Item 15.5 do Edital de Pregão 021/2012 e;
 Autorização Administrativa.
CLÁUSULA SEGUNDA
OBJETO
2.1. O presente Termo Aditivo, com base na reivindicação da Contratada, tem por
finalidade reajustar o contrato original em 6,31% (seis vírgula trinta e um por cento)
correspondente à variação do Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação
Getúlio Vargas – IGPM/FGV, apurado no período de julho/2012 a junho/2013, com
eficácia a partir da competência julho/2013, inclusive, passando o valor mensal do
contrato de R$ 1.635,00 (mil seiscentos e trinta e cinco reais) para o valor de R$
1.738,19 (mil setecentos e trinta e oito reais e dezenove centavos).
2.2. Em razão de tal reajuste o valor global do contrato/ano passa de R$ 19.620,00
(dezenove mil seiscentos e vinte reais) para R$ 20.858,28 (vinte mil oitocentos e
cinqüenta e oito reais e vinte e oito centavos).
Coordenadoria de Licitações _ 2º TA ao Contrato CL nº 023/2012-00
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CLÁUSULA TERCEIRA
CONDIÇÕES GERAIS
3.1. O presente termo passa a vigorar a partir da sua assinatura com efeitos a contar
de 05/07/2013, ficando ratificado o contrato original em todas as suas demais
cláusulas e condições.
3.2. E, por estarem justos e acordes as partes assinam o presente termo em três vias
de igual teor e forma.
Florianópolis, 27 de setembro de 2013.
CONTRATANTE:
Assembleia Legislativa de Santa
Catarina (ALESC)
CONTRATADA:
SoftwareNews Comércio e
Serviços de Informática Ltda. ME
Deputado Joares Ponticelli
Presidente
Valdivino Alves Maia
Sócio Administrador
Coordenadoria de Licitações _ 2º TA ao Contrato CL nº 023/2012-00
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