não se aplica NE Anulação_versão 01_fluxograma

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CHECK LIST REFERENTE A NOTA DE EMPENHO NA MODALIDADE NÃO SE APLICA
Informações do processo:
a)
b)
c)
d)
ITEM
1
2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Processo nº:________________________
Vigência:__________________________
Objeto:____________________________
Valor:_____________________________
RESPOSTAS
ATOS ADMINISTRATIVOS E
DOCUMENTOS A SEREM
NÃO SE
SIM NÃO
VERIFICADOS
APLICA
Verificar se no processo há
documentos que comprovem que a
despesa
se
enquadra
na
modalidade não se aplica.
A despesa a ser empenhada tratase de:
Diárias – Civil (33.90.14.00);
Auxílio Financeiro a Estudante
(33.90.18.00);
Auxílio Financeiro a Pesquisador
(33.90.20.00);
Indenizações
e
Restituições
(33.90.93.00);
Outros desde que não se
enquadrem
nas
seguintes
modalidades:
Concorrência,
Tomada de Preço, Convite, Pregão,
Consulta e Regime Diferenciado de
Contratação.
Detalhar o crédito orçamentário no
valor correspondente a despesa a
ser empenhada.
Lançar Lista de Itens – LI.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL
Informar Espécie de LI (3 Anulação).
Inserir a LI cadastrada na tela da
NE no Siafi Operacional (tela preta).
Informar espécie de empenho
(Empenho da Despesa, Reforço,
Anulação e outros).
Informar se passivo anterior (NÃO).
Informar número do empenho
original no campo: número.
Após inserir a empenho cadastrado
no sistema, confirmar com ENTER
Preencher o campo observação,
observando as informações que
deverão constar para fins de
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
orientação precisa da despesa.
Inserir
célula
orçamentário,
conforme detalhamento do crédito,
12
observando A ESFERA, PTRES,
FONTE, UGR E PLANO INTERNO
– PI.
13
Informar o Tipo do Empenho:
13.1
Ordinário;
13.2
Estimativo;
13.3
Global;
14
Informar o número do processo.
15
Informar o município beneficiado.
16
Informar modalidade de licitação.
17
Informar UF Beneficiada.
Registrar o empenho no sistema
18
por meio de confirmação.
(Caso haja alguma atividade que não está listada acima, fazer a inserção da atividade).
(Caso seja necessário inserir as linhas).
____________________________
Responsável
____________________________
Aprovação
Manaus- Am, xx de xxxx de 20xx.
Manaus- Am, xx de xxxx de 20xx.
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