sociologia– 2ª ano do ensino médio

COLÉGIO INTEGRADO
Av. Irmãos Pereira, 670
Campo Mourão/PR – CEP 87301-010
FONE: 0xx 44 3523-1982
SOCIOLOGIA
Apostila: M2 – E. Médio
VOL. I
Aluno(a):
Professor: Me. Valdinei Gomes Garcia
Nº.:
Data:
SOCIOLOGIA– 2ª ANO DO ENSINO MÉDIO
1º BIMESTRE – Unidade I

A imaginação Sociológica;

O papel do sociólogo;

Grupos sociais e construção de identidades;

Marcadores sociais de diferença: gênero, raça/etnia, sexualidade, geração e
classe;

Identidades nacionais, étnico-raciais e diferenças culturais;
2º BIMESTRE – Unidade II

Estereótipos e estigmatização;

Discriminação e preconceito;

Multiculturalismo e políticas de reconhecimento.
3º BIMESTRE – Unidade III

Poder, autoridade e dominação;

Sociedades com Estado e sociedades sem Estado;

Formas de governo, formas de Estado e sistemas de governo;

Divisão dos poderes;

Estado Estado, poder e participação política no Brasil.
4º BIMESTRE – Unidade IV

O modo de produção capitalista;

Estratificação de classes no capitalismo;

- Capitalismo e modernização no Brasil;

Fordismo, taylorismo, reestruturação produtiva;

Neoliberalismo e globalização;
2
UNIDADE I
“Aprender a pensar sociologicamente – olhando – em outras palavras, de forma mais ampla – significa
cultivar a imaginação. Estudar Sociologia não pode ser apenas um processo rotineiro de adquirir
conhecimento. Um sociólogo é alguém que é capaz de se libertar das imediatidades das circunstâncias
pessoais e apresentar as coisas num contexto mais amplo. O trabalho sociológico daquilo que o autor norteamericano C. Wright Mills, numa frase famosa chamou de imaginação sociológica. ( Mills, 1970)” (Giddens,
A. Sociologia, Porto Alegre: Artmed,2005).
A imaginação sociológica, acima de tudo, exige de nós que pensemos fora das rotinas familiares de
nossas vidas cotidianas a fim de que as observemos de modo renovado, livre dos juízos de valor e da influência
do senso comum.Giddens1 em seu livro Sociologia, usa o exemplo do café, mas podemos aqui usar uma série
de outros exemplos para demonstrar como “funciona” a imaginação sociológica. Ao usar o café como exemplo,
Giddens ressalta que o café possuí valor simbólico como parte de nossas atividades sociais diárias; podemos
então usar a cerveja como exemplo, embora não muito feliz, geralmente ao fim do expediente de trabalho ou
aos finais de semana, homens e mulheres se reunem para “tomar uma cerveja para relaxar” usando a bebida
como subterfúgio, mas neste ato aparentemente simples, inofensivo, corriqueiro, existe uma série de questões,
como por exemplo o alcoolismo, a lei seca, o “não saber parar”, a produção desta bebida, o consumo por
menores de idade, iniciado geralmente em casa, sua história, a publicidade etc.
Um outro exemplo é o chá, o que poderíamos dizer, a partir de uma perspectiva sociológica acerca do
consumo desta bebida, deste ritual associado geralmente a britânicos, a pontualidade e a reuniões de mulheres
(chá de bebê, chá de panela)?
Para começar, muito embora este “ritual”, esta tradição do consumo de chá esteja associada aos
bitânicos, na verdade a história do chá remonta à antiguidade no território chinês. Entre muitas lendas que
narram o “surgimento” desta bebida, a mais famosa relata que suas raízes provém de 5000 anos atrás, ao
governo do Imperador Sheng Nong ( Ou Nung, dependendo da fonte), popularmente conhecido como o
Curandeiro Divino. Tentando solucionar a constante incidência de surtos epidêmicos em seus domínios, ele
criou uma lei que obrigava o povo a ferver a água antes de ingeri-la.Diz a lenda que repousando sob uma
árvore, o soberano deixou sua xícara de água esfriando, e logo percebeu que algumas folhas haviam caído sobre
o líquido, conferindo-lhe um tom castanho. Ao experimentar a bebida, descobriu que ela possuía um sabor
agradável, disseminando o consumo desta bebida entre os seus súditos; a China desempenha um papel crucial
na disseminação do consumo do chá pelo mundo.
Viu só? Iniciamos uma linha de pensamento acerca do surgimento do ritual de consumo do chá, e
descobrimos que esta bebida não é proveniente da Inglaterra e nem está associada a sofisticação e a
pontualidade britânica..
Em princípios do século IX alguns monges provenientes do Japão levaram consigo algumas sementes,
iniciando assim o cultivo do hábito que se tornaria tradição neste país. Tanto na China quanto no Japão, o chá
conquistou um desenvolvimento sem igual, em todos os ambientes, até mesmo os artísticos e os religiosos,
campo no qual passou a integrar um cerimonial sagrado.O desembarque do chá na Europa se deu
gradativamente através da Ásia Central e da Rússia, logo após dos portugueses, que difundiram o uso do chá
por toda a Europa, a partir do fim do século XV. Os navios de Portugal transportavam a mercadoria até os
portos de Lisboa, sendo daí conduzida para a Holanda e a França.
O aventureiro Marco Pólo, ao registrar suas famosas viagens, teria incluído referências ao chá em suas
narrativas; do século XIX em diante, o hábito de consumir o chá se disseminou velozmente na Inglaterra,
tornando-se tradição. A partir das terras inglesas esta bebida se propagou rapidamente aos Estados Unidos, à
Austrália e ao Canadá, até se tornar popular em todo o Planeta. Enquanto isso, no Japão, o preparo do chá
tornou-se uma arte, bem como o seu consumo.
Dando prosseguimento a nossa análise acerca do chá, agora partimos para uma perspectiva sociológica
direcionada a questões políticas e econômicas, neste sentido devemos lembrar do ano de 1773, quando uma
certa lei foi criada, estudamos isso na disciplina de história, lembram?
1
é um sociólogo britânico, renomado por sua Teoria da estruturação.
3
Esta lei aumentou consideravelmente a aquisição de impostos sobre a comercialização do chá, que era
muito consumido nas colônias. Também foi instituída a exclusividade de sua venda (o monopólio comercial) à
Companhia das Índias Orientais. Foi uma medida inglesa que impediu os colonos de participar do comércio de
Chá, que era bastante lucrativo, o que favorecia os comerciantes ingleses, dando-lhes o monopólio do mercado
desse produto nas treze colônias2, seu nome: Lei do chá. A resposta americana teve lugar em Boston, no
episódio conhecido como Festa do Chá, quando americanos vestidos como índios saquearam navios ingleses,
jogando ao mar sua carga de chá.
Agora que sabemos um pouco mais sobre a história do chá podemos concluir que o chá não é
simplesmente uma bebida que pode ser consumida quente ou gelada, possuí sobretudo, valor simbólico em
muitas culturas como a inglesa, a chinesa e principalmente a japonesa, no Japão, o preparo do chá tornou-se
uma arte, bem como o seu consumo, os participantes da cerimônia do chá devem sempre esperar em um
recinto, até se desconectarem das preocupações do dia-a-dia. Se pensarmos bem, em todas as sociedades, em
todos os tempos, comer e beber são ações que produzem oportunidades para interação social e para a encenação
de rituais, ou seja um ótimo tema para estudos sociológicos.
Outro ponto, um indíviduo que bebe chá está envolvido em uma complicada rede de relações sociais,
econômicas e culturais que se estendem pelo mundo desde os tempos antigos. O chá é um produto que conecta
as pessoas, o rico, o pobre, todos e todas podem consumir chá hoje em dia, inclusive tornou-se mais acessível
do que o café, mas nem sempre foi assim. O entusiasmo dos britânicos pelo chá é algo que ainda hoje se
mantém, no entanto, nos primeiros anos de consumo, esta bebida não estava ao alcance de todos porque tinha
um imposto tão alto que, em 1689 as vendas de chá quase pararam, ocasionando contrabando de chá em larga
escala que, infelizmente, adulterava muitas vezes as folhas de chá, adicionando-lhes folhas de outras plantas.
Este negócio de mercado negro chegou a tal proporções que, em 1784, o primeiro-ministro William Pitt
colocou um ponto final na situação ao reduzir o imposto de 119% para 12.5%. De um dia para o outro, o chá
tornou-se acessível e o contrabando deixou de ser um negócio lucrativo.
Aqui no Brasil o chá é produzido em várias regiões, entre elas São Miguel (Açores) onde os produtores
criaram uma associação para certificar o seu chá produzido de forma orgânica; hoje, a produção de chá no
mundo é calculada por volta de 2,34 bilhões de kg por ano. A Índia, um país pobre, e repleto de contradições
econômicas é o numero 1 na produção como a maior nação produtora de chá do mundo, com uma produção
anual de aproximadamente 850 milhões kg. A China, onde o chá originou-se, hoje sustenta a segunda posição e
contribui com 22% da produção mundial de chá. Outros paises são importantes produtores de chá como a
Argentina, Sri Lanka, Turquia, Geórgia, Kenya, Indonésia e Japão. A produção, o tranporte, e a distribuição do
chá demandam transações entre pessoas a milhares de quilômetros de distância do seu consumidor, estudar
estas transações também é tarefa da sociologia.
Atualmente, o chá continua a ser consumido por diversos povos espalhados pelo mundo, sendo ainda
mais popular do que o café. Ao bebermos chá nos envolvemos em todo um processo passado de
desenvolvimento social e econômico, por exemplo, a Stassen Natural Food é um dos principais produtores e
exportadores de chá de qualidade do Sri Lanka e um antigo parceiro do Comércio Justo 3. O Sri Lanka é um
importante exportador de chá no mundo, a economia do país depende fortemente da produção de chá, o
governo é detentor da maioria das fábricas de processamento de chá, e o chá é vendido em leilões controlados
pelo Estado.
Logo, os pequenos produtores de chá são excluídos da produção e comercialização, e isso torna difícil
para as organizações de Comércio Justo introduzir o Comércio Justo de fato como uma alternativa à produção e
exportação de chá neste país, entretanto esta empresa mostrou um particular interesse no Comércio Justo e
2
As Treze Colônias foram as colônias Norte-Americanas que se rebelaram contra o domínio britânico, em 1775, quando formaram um governo
provisório, Norte-Americano, o qual proclamou a sua independência no dia 4 de julho de 1776. Subsequentemente, as colônias constituíram-se
nos treze primeiros Estados americanos. As demais colônias dabritânicas na América do Norte não aderiram imediatamente ao movimento de
independência. As colônias foram fundadas entre 1607 (Virgínia) e 1733 (Georgia).
3
O comércio justo é um dos pilares da sustentabilidade econômica e ecológica.Trata-se de um movimento social e uma modalidade de comércio
internacional que busca o estabelecimento de preços justos, bem como de padrões sociais e ambientais equilibrados, nas cadeias produtivas.A idéia
de um comércio justo surgiu nos anos 1960 e ganhou corpo em 1967, quando foi criada, na Holanda, a Fair Trade Organisatie. Dois anos depois, foi
inaugurada a primeira loja de comércio justo. O café foi o primeiro produto a seguir o padrão de certificação desse tipo de comércio, em 1988. O
comércio justo é definido pela News! (a rede européia de lojas de comércio justo) como "uma parceria entre produtores e consumidores que
trabalham para ultrapassar as dificuldades enfrentadas pelos primeiros, para aumentar seu acesso ao mercado e para promover o processo de
desenvolvimento sustentável. O comércio justo procura criar os meios e oportunidades para melhorar as condições de vida e de trabalho dos
produtores, especialmente os pequenos produtores desfavorecidos. Sua missão é promover a eqüidade social, a proteção do ambiente e a segurança
econômica através do comércio e da promoção de campanhas de conscientização".
4
possuí aparentemente objetivos partilhados, como a melhoria das condições de trabalho e de vida das pessoas
que trabalham nas plantações de chá, e a promoção da agricultura biológica4. Podemos escolher entre acreditar
ou não neste “comprometimento”.Também podemos escolher entre tomarmos chá proveniente de produtores
que objetivam o comércio justo e não fazem uso de fertilizantes, pesticidas e que respeitam os ciclos de vida
naturais, ou dos que exploram mão de obra, utilizam fertilizantes comprometendo nossa saúde e não respeitam
a natureza, claro que a partir de pesquisas acerca dos produtores, obtendo informações através de fontes
confiáveis etc.
Politizamos assim o consumo desta bebida, e seguramente contribuímos para um análise sociológica
acerca das questões que envolvem a produção do chá; após todas estas informações, mesmo que ainda
superficiais iniciamos um processo de análise contextualizando historicamente seu consumo e produção para
compreender uma série de questões, os sociólogos estão interessados em compreender como a globalização
aumenta a consciência das pessoas acerca de assuntos que vêm ocorrendo em locais distantes, como por
exemplo na Índia, no Sri Lanka, encorajando-as a produzir novos conhecimentos, a ponderar, e pensar
criticamente.
Atividade I
Pesquise:
O que é comércio justo e solidário? Precisamos disso? É fácil realizar? Existe em quais partes do Brasil
e do mundo?
“A imaginação sociológica nos permite ver que muitos eventos que parecem dizer respeito somente ao
indivíduo, na verdade refletem questões muito mais amplas. O divórcio, por exemplo pode ser um processo
muito difícil para alguém que passa por ele – o que Mills chama de “problema pessoal” – mas o divórcio,
assinala Mills, é também um problema público, numa sociedade como a atual Grã-Bretanha, onde mais de um
terço de todos os casamentos termina dentro de dez anos. O desemprego, para usar outro exemplo, pode ser
uma tragédia pessoal, para alguém despedido de um emprego e inapto para encontrar outro. Mesmo assim,
isso vai bem além de uma questão geradora de uma aflição pessoal, se considerarmos que milhões de pessoas
numa sociedade estão na mesma situação: é um assunto público expressando amplas tendências sociais.”
(Giddens, A. Sociologia, Porto Alegre: Artmed,2005).
Embora sejamos influenciados pelos contextos sociais em que nos encontramos, nenhum de nós tem o
comportamento simplesmente modelado por esses contextos, possuímos, criamos, construímos nossa própria
individualidade. É trabalho da sociologia investigar as conexões entre o que a sociedade faz de nós e o que
fazemos de nós mesmos. As nossas atividades tanto estruturam, modelam, como ao mesmo tempo são
estruturadas por esse mundo social. O conceito de estrutura social é muito importante na Sociologia, ele se
refere ao fato de que os contextos sociais de nossas vidas não se consistem apenas em conjuntos esporádicos de
eventos ou ações, são constituídos ou uniformizados de formas distintas. Há regularidades nos modos como nos
comportamos e nos relacionamentos que temos uns com os outros. Entretando a estrutura social não é como
uma estrutura física, como um edifício que existe independentemente das ações humanas. As sociedades
humanas estão sempre em processo de estruturação. Elas são reestruturadas a todo momento pelos próprios
blocos de construção que as compõe, os seres humanos. (Giddens, A. Sociologia, Porto Alegre: Artmed,2005).
A sociologia tem muitas implicações práticas para nossas vidas, primeiramente a Sociologia nos permite
ver o mundo social a partir de outros pontos de vista que não o nosso. Se compreendemos precisamente como
os outros vivem, também adquirimos melhor entendimento de quais são os seus problemas. Políticas práticas
que não são baseadas numa consciência bem informada dos modos de vida das pessoas afetadas por elas tem
poucas chances de sucesso. Por exemplo, uma assistente social branca, operando numa comunidade
predominantemente negra, não ganhará a confiança de seus membros sem desenvolver uma sensibilidade às
diferenças na experiência social que separam brancos e negros. (Giddens, A. Sociologia, Porto Alegre:
Artmed,2005).
“A sociologia pode nos fornecer auto-esclarecimento, uma maior autocompreensão. Quanto mais
sabemos porque agimos como agimos e como se dá o completo funcionamento de nossa sociedade
4
Agricultura orgânica ou agricultura biológica é o termo frequentemente usado para designar a produção de alimentos e outros produtos vegetais que
não faz uso de produtos químicos sintéticos, tais como fertilizantes e pesticidas, nem de organismos geneticamente modificados, e geralmente adere
aos princípios de agricultura sustentável.
5
provavelmente seremos mais capazes de influenciar nossos próprios futuros. Não deveríamos ver a Sociologia
como uma ciência que auxilia somente os que fazem políticas, ou seja, grupos poderosos, com o propósito de
tomarem decisões informadas. Não se pode supor que os que estão no poder sempre levarão em consideração,
em suas políticas os interesses dos menos poderosos ou menos privilegiados. Grupos de auto-esclarecimento
podem frequentemente se beneficiar da pesquisa sociológica e responder de forma efetiva as políticas
governamentais ou formar iniciativas políticas próprias”. (Giddens, A. Sociologia, Porto Alegre:
Artmed,2005).
Quando começamos a estudar Sociologia pela primeira vez, alguns e algumas de nós ficam confusos
com a diversidade de abordagens que encontramos e muitas vezes questionamos de que nos serviria tais
abordagens e conhecimentos. A Sociologia nunca foi uma disciplina em que há um conjunto de idéias que todos
aceitam como válidas. Os sociólogos frequentemente discutem entre si sobre como abordar o estudo do
comportamento humano e sobre como os resultados das pesquisas podem ser melhor interpretados. Por que
deveria ser assim? A reposta está ligada a própria natureza da área. A Sociologia diz respeito as nossas vidas e
ao nosso próprio comportamento, e estudar nós mesmos é o mais complexo e árduo trabalho que podemos
realizar, afinal somos indíviduos, e como indivíduos possuímos características individuais, peculiares.
(Giddens, A. Sociologia, Porto Alegre: Artmed,2005). Os dedos das mãos fazem parte de uma mesma
“estrutura” certo? Mas ele são iguais?
Em uma coisa todos os sociólogos concordam, que a Sociologia é uma disicplina na qual deixamos de
lado nossa visão pessoal do mundo para olhar mais cuidadosamente para as influências que moldam nossas
vidas e as dos outros (as) .A Sociologia não é apenas um campo intelectual abstrato, mas tem implicações
práticas mais importantes para as vidas das pessoas. Aprender a tornar-se um sociólogo não deveria ser um
esforço acadêmico maçante, a melhor forma de se evitar isso é abordar o assunto pesquisado de um modo
imaginativo e relacionar idéias e achados sociológicos a situações de nossas vidas. (Giddens, A. Sociologia,
Porto Alegre: Artmed,2005).
Uma forma de fazer isso é estar consciente das diferenças entre os modos de vida, que nós, nas
sociedades modernas, tomamos por normais e aqueles de outros grupos humanos. Ainda que os seres humanos
tenham muito em comum, há muitas variações entre diferentes sociedades e culturas. A prática da sociologia
envolve a habilidade de pensar imaginativamente e afastar-se de idéias preconcebidas sobre a vida social.A
Sociologia nos fornece os meios de aumentar nossas sensibilidades culturais, permitindo que as políticas se
baseiem em uma consciência de valores culturais divergentes. (Giddens, A. Sociologia, Porto Alegre:
Artmed,2005).
Para compreendermos a sociologia temos de estar conscientes de nós próprios como seres humanos
entre outros seres humanos.Ao procurarmos ampliar a nossa compreensão dos processos humanos e sociais e
adquirir uma base crescente de conhecimentos mais sólidos acerca desses processos, isto já constitui uma das
tarefas fundamentais da Sociologia. Também neste âmbito as pessoas verificam que estão sujeitas a forças que
as coagem. “Procuram compreendê-las para que com a ajuda desse conhecimento, possam adquirir um certo
controle sobre o discurso cego dessas forças compulsivas, cujos efeitos são muitas vezes destruidores e
destituídos de qualquer significado. O objetivo é orientar essas forças de modo a encontrar-lhes siginificados,
tornando-as menos destruidoras de vidas e de recursos. Daqui decorre ser fundamental para o ensino da
Sociologia e para sua prática de investigação, a aquisição de uma compreensão geral dessas forças e um
aumento de conhecimentos seguros das mesmas, através de campos especializados de investigação.”
Atividade II
1 – Cite um exemplo da vida em sociedade e de como a Sociologia poderia explicá-lo:
2 – Cite uma das utilidades da Sociologia para a compreensão da vida dos indivíduos:
3 – Você é a favor de um ensino médio somente com a aprendizagem de conhecimentos técnicos ou
também acha que se devem aprender os conhecimentos das áreas humanas? Justifique sua resposta.
4 – Procure em jornais e revistas ou na internet notícias que divulgam dados decorrentes de análises
quantitativas e outras que se valem de análises qualitativas.Escolha uma notícia que lhe parece mais
embasada(fundamentada, crível).
5 – Quais são os métodos de pesquisa utilizados nas pesquisas das ciências sociais? O que é decisivo
para a garantia do sucesso em uma pesquisa?
Grupos sociais e construção de identidades
6
Conceituando o termo “Identidade”
Ao pensarmos “Identidade” somos remetidos quase que imediatamente ao RG, nosso registro civil, que
possuí um número para nos identificar e uma série de outras informações que nos tornam “reconhecíveis” para
o “sistema”, aos olhos da lei, para questões burocráticas etc. Nele constam nossa naturalidade indicando em que
estado nascemos, nacionalidade, indicando nosso país, filiação e data de nascimento; contudo o termo
“Identidade” tem um significado muito mais complexo e abrangente, afinal não podemos ser resumidos apenas
em um número. Para Jurandir Freire Costa (1989), “(…)a identidade é tudo que se vivencia (sente, enuncia)
como sendo eu, por ocasião àquilo que se percebe ou anuncia como não-eu (aquilo que é meu; aquilo que é
outro) (…) “a identidade não é uma experiência uniforme, pois é formulada por sistemas de representações
diversos. Cada um destes sistemas corresponde ao modo como o sujeito se atrela ao universo sócio-cultural.
Existe assim, uma identidade social, étnica, religiosa, de classe; profissional, etc.”
Nós não nascemos já com uma identidade pronta, aliás segundo o filósofo Henri Bergson construímos o
nosso “eu” todos os dias, ou seja, desde a mais tenra infância vamos nos construindo como indivíduos únicos,
esse processo nunca acaba, iremos construir e reconstruir nossas identidades ao longo da vida. O indivíduo
nunca a constrói sozinho: depende tanto dos julgamentos dos outros como das suas próprias orientações e
autodefinições. A identidade é um produto de sucessivas socializações. (DUBAR, Claude. A Socialização
Construção das Identidades Sociais. Porto Editora. Lisboa. Portugal. 1997)
A “sociedade humana” é formada por pessoas que têm necessidade uma das outras para continuarem a
espécie, buscarem seus objetivos, e sobreviverem. É uma imensa corrente que permite que o ser humano nasça,
cresça e viva. O homem é um animal social, pois tende a se agrupar através de propósitos, gostos, preocupações
e costumes em comum com outros indivíduos, e assim formamos os chamados grupos sociais que, para a
sociologia, aparecem enquanto um sistema de relações e de interações recorrentes entre pessoas.
Uma tendência natural do ser humano é a de procurar uma identificação em alguém ou em
alguma coisa, ou seja o sentimento de “pertencimento” ou “identificação”. Quando uma pessoa se identifica
com outra e passa a estabelecer um vínculo social com ela, ocorre uma associação humana. Com o
estabelecimento de muitas associações humanas, o ser humano passou a organizar os grupos sociais.
Grupo social é uma forma básica de associação humana que se considera como um todo, com tradições
morais e materiais. Para que exista um grupo social é necessário que haja uma interação entre seus
participantes. Os grupos sociais possuem uma forma de organização, mesmo que subjetiva, se diferem quanto
ao grau de contato de seus membros, e pode ser definido como uma reunião de pessoas, interagindo umas com
as outras, e por isso capazes de ação conjunta, visando atingir um objetivo comum compartilham os mesmos
interesses, portanto partilham idéias.
Principais grupos sociais:

Grupo familiar – família;

Grupo vicinal – vizinhança;

Grupo educativo – escola, universidade, curso etc.;

Grupo religioso – igreja;

Grupo de lazer – clube,etc;

Grupo profissional – empresa, etc;

Grupo político – Estado, partidos políticos;
CARACTERÍSTICAS DE UM GRUPO SOCIAL:
Pluralidade de indivíduos – há sempre mais de um indivíduo no grupo; Interação social – os
indivíduos comunicam-se uns com os outros; Organização – todo grupo, para funcionar bem precisa de uma
ordem interna; Objetividade e exterioridade – quando uma pessoa entra no grupo ele já existe, quando sai ele
permanece existindo; Objetivo comum – união do grupo para atingir os mesmos objetivos; Consciência de
grupo ou pertencimento (sentimento de “nós”) – compartilham modos de agir, pensamentos, idéias, etc.
Continuidade – é necessário ter uma certa duração. Não pode aparecer e desaparecer com facilidade.
Classificação dos grupos sociais:

Grupos primários – predominam os contatos primários, mais pessoais e diretos, como a família,
os vizinhos, etc.

Grupos secundários – são mais complexos, como as igrejas e o estado, em que predominam os
contatos secundários, neste caso, realizam-se de forma pessoal e direta, mas sem intimidade ou de maneira
indireta como emails, telegramas, telefonemas, etc.
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
Grupos intermediários – são aqueles que se alternam e se complementam as duas formas de
contatos sociais (primários e secundários). Ex: escola.
Outras formas de agrupamentos sociais são:
Agregados sociais: é uma reunião de pessoas que mantém entre si o mínimo de comunicação e de
relações sociais. Podemos destacar a multidão, o público, e a massa.
Características da multidão:

FALTA DE ORGANIZAÇÃO: não possui um conjunto de normas.

ANONIMATO: não importa quem faz parte da multidão, a identidade.

OBJETIVOS COMUNS: os interesses, as emoções, e os atos têm o mesmo sentido.

INDIFERENCIAÇÃO: todos são iguais perante a multidão, não há espaço para manifestar as
diferenças individuais.

PROXIMIDADE FÍSICA: os componentes da multidão ficam em contato direto e temporário
uns dos outros.
Público: é um agrupamento de indivíduos que seguem os mesmos estímulos. Não se baseia no contato
físico, mas na comunicação recebida através dos diversos meios de comunicação. Ex: indivíduos assistindo a
um jogo – todos que estão juntos recebem o mesmo estímulo - a reunião é ocasional.
Opinião pública: modo de pensar, agir, e sentir de um público.
Massa: é formada por indivíduos que recebem opiniões formadas através dos meios de comunicação de
massa.
Diferença entre público e massa: Público – recebe a opinião e pode opinar.
Massa – predomina a comunicação transmitida pelos meios de comunicação de massa.
Toda a sociedade tem uma série de forças que mantém os grupos sociais. As principais são a liderança,
as normas e sanções sociais, os valores sociais e os símbolos sociais.
Liderança: é a ação exercida por um líder, aquele que dirige o grupo. A dois tipos: Liderança
institucional - autoridade varia de acordo com a posição social ou do cargo que o indivíduo ocupa no grupo.
Ex: Diretor de uma fabrica. Liderança pessoal – autoridade varia das qualidades pessoais do líder
(inteligência, poder de comunicação, carisma, atitudes). Ex: Getulio Vargas, Adolf Hitler, etc.
Normas sociais: regras de conduta de uma sociedade, que controlam e orientam o comportamento das
pessoas. Indica o que é “permitido” e o que é “proibido”.
Sanção social: é uma recompensa ou uma punição que o grupo determina para os indivíduos de acordo
com o seu comportamento social. É aprovativa quando vem sob a forma de aceitação, aplausos, honras,
promoções. É reprovativa quando vem sob a forma de punição imposta ao indivíduo que desobedece a alguma
norma social. Ex: insulto, zombaria, prisão, pena de morte.
Valores sociais: variam no espaço e no tempo, em função de cada época, geração e cada sociedade, ou
seja são temporais, podemos dizer que valores sociais podem ser análogos a moral, por exemplo, cada período
da história tem um conjunto de valores sociais que formam a moral vigente da época. Ex: o que é bonito para os
jovens nem sempre é aceito pelos mais velhos. As roupas, os cabelos, modo de dançar, as idéias, o
comportamento, enfim, entram em choque com os valores sociais já estabelecidos e cultivados por seus pais,
criando uma certa tensão entre jovens e adultos.
Símbolos: algo cujo valor e significado lhe é atribuído pelas pessoas que o utilizam. Ex: a aliança que
simboliza a união de casais.A linguagem é um conjunto de símbolos. Podemos dizer que todo o comportamento
humano é simbólico e todo o comportamento simbólico é humano, já que a utilização de símbolos é exclusiva
do homem.
Sistema de status e papéis: A posição ocupada por um indivíduo no grupo social denomina-se
status social.
Status social: implica direitos, deveres, prestígio, e até privilégios, conforme o valor social conferido a
cada posição. Dependendo de como o indivíduo obtém seu status pode ser classificado como:
Status atribuído: não é escolhido pelo indivíduo, e não depende de si próprio. Ex; irmão caçula, filho
de operário, irmã mais velha.
Status adquirido: depende das qualidades pessoais do indivíduo, de sua capacidade, e habilidade. São
status adquiridos através de anos de luta e competição, supõe a vitória sobre os rivais. A pessoa demonstra
superioridade. Ex: classe alta.
Papel social: são comportamentos que o grupo social espera de qualquer pessoa que ocupe determinado
status social.Corresponde às tarefas e obrigações atribuídas de acordo com o status do indivíduo.
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Estrutura e organização social
Estrutura social: é a totalidade dos status existentes num determinado grupo social ou numa sociedade.
Organização social: é o conjunto de todas as ações que são realizadas quando os membros de um grupo
desempenham seus papeis sociais.
Assim, enquanto a estrutura social da a idéia de algo estático, que simplesmente existe, a organização
social dá a idéia de uma coisa que acontece.A estrutura social se refere a um grupo de partes – ex: reunião de
indivíduos – enquanto a organização social se refere às relações que se estabelecem entre essas partes.Quanto
mais complexa a sociedade, mais complexa e maior será a sua estrutura e organização social.Tanto a estrutura
quanto a organização social não permanecem sempre iguais. Elas podem passar, e passam com freqüência, por
um processo de mudança social.
Atividade I
123-
Disserte acerca dos grupos sociais que você conhece e faz parte e faça uma “autodefinição”.
Pesquise: Quais são os Valores, normas e sanções sociais vigentes em nossa sociedade.
Pesquise: O que é moral.
Identidades nacionais - étnico-raciais e diferenças culturais
Quando falamos em “identidade” ou identidades” devemos sempre estar bastante atentos (as), pois tratase de um tema que envolve comportamentos, sentimentos, o modo de ser, de viver e de amar de cada um, e tudo isso
é “carregado” de uma história de vida, ocorrida dentro de um determinado contexto social, com laços familiares e
afetivos específicos, recheada de crenças e valores peculiares.
A identidade de um indivíduo é única, “identidade designa algo como uma compreensão de quem
somos, nossas características definitórias fundamentais como seres humanos.” TAYLOR, Charles. “A política
do reconhecimento”. In. Argumentos filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000, p. 241.
Aprenderemos aqui um pouco mais sobre essas características que nos definem, em primeiro lugar
vamos falar sobre identidade nacional. A caracterização da identidade nacional uni-se, primeiramente à
existência da identidade cultural, bem, já sabemos o que é cultura, mas vale lembrar que a cultura é nossa
herança social, nesse sentido, como brasileiros e brasileiras que somos, sofremos influências dos portugueses,
negros, índios e imigrantes de vários países como os italianos. Temos uma identidade cultural forte, baseada em
uma língua comum, na miscigenação, comidas típicas, a arte barroca, a natureza exuberante, nossa música etc.
Para que exista uma identidade nacional é necessário que o povo possua a consciência de nação, a
nação é uma construção coletiva a partir de uma identidade nacional. Desta forma, é imperioso que, além da
identidade cultural, exista um projeto nacional de desenvolvimento, a compreensão de identidade nacional
também envolve aspectos geográficos, jurídicos ou diplomáticos. Temos exemplos de países que possuem uma
forte identidade cultural, como o Brasil, e outros detentores de uma elevada consciência de nação, apesar de não
ter um grau elevado de identidade cultural.
Assim, podemos definir identidade nacional como o somatório de valores culturais resultante da
vivência, que, apesar de incluir as diferenças regionais e peculiaridades grupais, é passível de caracterização por
um traço que permita a definição de um perfil diversificado, contudo hegemônico baseado em habitante
(homem), território, instituições, língua, costumes, religiões e história comuns.
Atividade II
Pesquise e reflita: O que nos define como brasileiros?
A identidade brasileira é proveniente do nascimento da nação, representado pelo idioma, etnias,
bem como através do solo, clima, vegetação e relevo. Nossa base cultural foi constituída pelo amálgama5 do
processo de integração de portugueses, negros, índios e imigrantes de vários países do mundo.
Uma etnia ou um grupo étnico é uma comunidade humana definida por afinidades linguísticas e
culturais. Estas comunidades geralmente reivindicam para si uma estrutura social, política e um território.A
palavra etnia é usada muitas vezes de forma equivocada como um sinônimo para grupo minoritário ou como
um eufemismo para raça, embora não possam ser considerados como iguais.A diferença reside no fato de que
etnia também compreende os fatores culturais, como a nacionalidade, a afiliação tribal, a Religião, a língua e as
5
Mistura de elementos diversos que contribuuem para formar um “todo”. Dicionário Aurélio.
9
tradições, enquanto raça compreende apenas os fatores morfológicos, como cor de pele, constituição física,
estatura, traço facial, etc.(Fonte: Wikipédia)
Segundo o antropólogo norueguês Fredrik Barth (1984), a identidade étnica se expressa pelo ato de um
grupo poder contar "com membros que se identificam a si mesmos e são identificados pelos outros". Desse
modo a construção da identidade étnica tem na auto-afirmação sua grande base fundadora. Ainda que as
análises culturais sejam essenciais, a etnicidade não pode ser genelarizada por ações da cultura. Barth acentua
que o fato de compartilhar cultura comum pode ser visto como conseqüência não como fato causa dos grupos
étnicos e suas identidades.
“A reação diante da alteridade faz parte da natureza das sociedades. Em todas as épocas, sociedades
reagiram de forma específica diante do contato com uma cultura diversa à sua, ou seja com pessoas com
costumes, crenças, valores, vestimentas , enfim com o modo de ser, de viver, de sentir distinto ao seu. Um
fenômeno comum, porém, caracteriza todas as sociedades humanas: o estranhamento, a que chamamos
etnocentrismo. Diante de costumes de outros povos, a avaliação de formas de vida distintas se deu a partir dos
elementos das suas próprias culturas.”(Curso de especialização em gênero e sexualidade/Organizadores:
Carrara,Sérgio…[et al]. – Rio de Janeiro: CEPESC;Brasília, DF : Secretaria especial de políticas públicas para
as mulheres, 2010.)
“Todas as culturas definem o que as pessoas devem usar como vestimenta e adorno. Muitas vezes, a
nossa, cultura ocidental, se negou a ver nas pinturas corporais ou em adornos e adereços dos grupos indígenas
sul-americanos os correspondentes às roupas impostas por ela, e criou a idéia de que o “índio/a” andaria
pelado/a, avaliando tal comportamento como “errado”.6” (Curso de especialização em gênero e
sexualidade/Organizadores: Carrara,Sérgio…[et al]. – Rio de Janeiro: CEPESC;Brasília, DF : Secretaria
especial de políticas públicas para as mulheres, 2010.)
MARCADORES SOCIAIS DE DIFERENÇA
Quando examinamos, fazemos uma análise das sociedades, identificamos imediatamente a existência de
diversidades e desigualdades sociais.Muitas das diferenças entre os indivíduos são de natureza humana como
por exemplo, gênero, cor da pele, idade, altura etc. Contudo as desigualdades sociais são produto das relações
estabelecidas entre os indivíduos, como vimos anteriormente ao estudarmos classes sociais e o sistema
capitalista, estas refletem os conflitos de interesses de grupos ou indivíduos em relação aos outros grupos ou
indivíduos que, geralmente, colocam todos na condição de opressores e oprimidos.
Historicamente vimos que o capitalismo apresenta um grande conflito: a luta entre burgueses e
proletários.No entanto, a história do século XX apresenta outros conflitos de interesses que vão muito além da
divisão da sociedade em classes: conflitos entre os gêneros (homens e mulheres), adultos e jovens, brancos e
não-brancos, minorias étnicas, heterossexuais e homossexuais.
As mulheres a partir do século XIX, e os jovens e as minorias sexuais, a partir dos anos de 1960,
passaram a demonstrar sua revolta de forma coletiva.No século XX os negros e outras etnias demonstraram sua
força, nas lutas pelos direitos civis nos EUA, pelo fim do apatheid na África do Sul e pelo fim do racismo, no
renascimento do movimento negro no Brasil e na luta dos palestinos.
Apesar da força social dos movimentos construídos pelos oprimidos, dos milhões de vidas sacrificadas
em nome da igualdade de direitos e da liberdade, a história desses grupos não é animadora.Sabemos que as
condições de trabalho melhoraram, mas as melhorias foram limitadas aos países imperialistas centrais, e a
grande maioria dos trabalhadores ainda é explorada, de forma semelhante ao século XIX.A cada dia morre mais
seres humanos de fome que no tempo da escravidão.Os oprimidos ajudaram a fundar partidos, sindicatos e
associações, mas a maioria destas entidades ainda não conseguiu reverter as condições subhumanas dos
subjugados da história.
Muitos indivíduos são submetidos a uma série de discriminações e preconceitos só pelo fato de
pertencerem a uma determinada categoria de pessoas.A opressão, para se justificar, faz uso de um sistema de
idéias a que chamamos de ideologia.
6
Nada mais equivocado do que falar do/a “índio/a” de forma indiscriminada: o etnocentrismo não permite ver, por um lado, que o/a indígena não
existe como algo genérico, mas nas manifestações específicas de cada cultura – Bororo, Nhambiquara, Guarani, Cinta-Larga, Pataxó etc. E por outro,
que nem anda “pelado/a” nem está mais próximo/a da natureza, pela simples ausência de vestimentas ocidentais. Os Zoé, índios Tupi do rio
Cuminapanema (PA), por exemplo, utilizam botoques labiais; os homens, estojos penianos e as mulheres, tiaras e outros adornos, sem os quais
jamais apareceriam em público. São elementos que os/as diferenciam definitivamente dos animais e que marcam sua vida em sociedade, da mesma
forma que o uso de roupas na nossa cultura. (Curso de especialização em gênero e sexualidade/Organizadores: Carrara,Sérgio…[et al]. – Rio de
Janeiro: CEPESC;Brasília, DF : Secretaria especial de políticas públicas para as mulheres, 2010.)
10
Existem ao menos cinco situações de desigualdade e opressão: de classe, de gênero, de geração, de
raça/etnia e de orientação sexual.
As desigualdades de classe – Como aprendemos, as desigualdes sociais se formaram em consequência
da distribuição desigual de renda, do excedente de riqueza produzido pelas sociedades. As sociedades agrícolas
antigas eram capazes de produzir uma quantidade de alimentos superior as necessidades, isso proporcionou a
uma pequena camada da população o privilégio de deixar de trabalhar e viver do trabalho alheio.
As várias classes sociais dominantes se caracterizaram por apropriarem-se, em modo e em tempos
diversos, do excedente de riqueza produzida pelas classes subalternas.O sistema econômico dominante em cada
época se esforça em manter separadas as classes sociais e reduzir ao mínimo as possibilidades de ascensão
social.Isso ocorre através do sistema escolar, à separação territorial de classes sociais: Rio de janeiro – Zona
Oeste, favelas, subúrbios, zona norte e zona sul, à ideologia etc.
Contudo o sistema capitalista fez da ilusão da ascenção social ou da mobilidade social um dos pilares de
sua ideologia. Hoje, haveriam três classes fundamentais nos países imperialistas e no Brasil se seguirmos as
teorias de Marx: o proletariado, a burguesia e a pequena burguesia. Mas com a realidade imposta pelo
neoliberalismo7, encontramos também milhões de indivíduos totalmente excluídos de qualquer relação social,
política e econômica.
As desigualdades de gênero – Desde a antiguidade várias sociedades mantiveram a supremacia
masculina, esta dominação provocou a esclusão sistemática das mulheres da política, do governo, da literatura,
da arte, com exceção de raros e relevantes momentos. Esta é a exclusão mais sistemática já praticada na história
da humanidade.A herança desta história de dominação masculina se expressa hoje de diversas formas, entre
elas: o uso da violência institucionalizada e doméstica, a legislação discriminante, dependência econômica ao
marido e ao pai, além é claro da coisificação da mulher etc.
Chamamos machismo à ideologia que, através de diversas formas, os homens justificam a opressão que
exercem. Entretanto as características do sistema capitalista favorecem a inserção da mulher no mercado de
trabalho e isso fez com que elas pudessem sair em parte é claro, do próprio isolamento.
As primeiras revoltas contra a opressão feminina ocorreram no final do século XIX, a partir dos
movimentos pelo voto universal (sufragistas) e daqueles ligados ao movimento operário.Não podemos esquecer
que durante a Revolução francesa as mulheres foram de extrema importânca para o movimento, inclusive foram
as peixeiras de Paris, em marcha para Versalhes que retiraram rei e rainha do palácio a força, e também foram
as mulheres que foram as ruas reclamando do preço do pão e muitas outras atrocidades cometidas pelos
monarcas deste período Luis XVI e Maria Antonieta.
Essas lutas ganharam maior impulso nos anos de 1960, quando os espaços conquistados pelas mulheres
representaram uma transformação sem precedentes na própria condição feminina. Mas infelizmente a
discriminação persiste e se manifesta desde piadas até mesmo na legislação contrária ao divórcio que ainda
sobrevive em muitos países, na violência doméstica, na discriminação no local de trabalho etc.Mas as mulheres
aqui no Brasil tiveram uma conquista recente e muito importante: a Lei Maria da Penha 8- a lei número 11.340
decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7
de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das
agressões contra amulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de
setembrode 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a
ex-esposa.
7
Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na
economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico
e o desenvolvimento social de um país.Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, como uma solução
para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo. Características do Neoliberalismo
(princípios básicos): - mínima participação estatal nos rumos da economia de um país; - pouca intervenção do governo no mercado de trabalho; política de privatização de empresas estatais; - livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização; - abertura da economia para a
entrada de multinacionais; - adoção de medidas contra o protecionismo econômico; - desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais
simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas; - diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente; - posição
contrária aos impostos e tributos excessivos; - aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico; - contra o
controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços; - a base da
economia deve ser formada por empresas privadas;
8
A introdução da lei diz: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição
Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir,
Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o
Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
11
As desigualdades de geração – A especificidade da opressão sobre os jovens é sua transitoriedade.Uma
vez adulto, o jovem poderá se transformar em opressor, esquecendo as próprias condições nas quais viveu como
oprimido.Apesar disso os jovens sempre se rebelaram diante das regras sociais impostas.A sua luta, contudo,
foi, até pouco tempo, escondida e isolada no espaço doméstico. O advento do sistema escolar de massa fez com
que eles se encontrassem, criando espaços coletivos como manifestações, ocupações, contestações,greves,
expressões culturais alternativas.
Habitualmente, os jovens se organizam em associações bem estruturadas, como grêmios escolares,
DCEs, DCAs, centros sociais etc. caracterizadas por um baixo grau de formalismo ( larga participação etc.). A
opressão contra jovens se manifesta hoje na sociedade através da discriminação no trabalho ( baixos salários,
desemprego, exploração), na limitação dos direitos civis (violência doméstica, etc.). Felizmente este quadro já
vem se modificando a bastante tempo, embora ainda existam algumas questões a serem examinadas
amplamente, como o primeiro emprego, a situação dos estagiários etc.
A desigualdade racial – Esse tipo de opressão é bem antigo, quando haviam diversas etnias que
guerreavam entre si.Entretanto estes conflitos não ocasionavam grandes tragédias, como as que ocorreram e
ocorrem ainda hoje.Além disso não tinham como consequência a dominação de uma etnia pela outra.Com a
divisão da sociedade em classes, verificou-se o estabelecimento da condição de escravos para os derrotados. A
palavra escravo tem origem no nome do povo Eslavo, entre o qual na antiguidade se recrutava o maior número
de escravos. Após os grandes impérios submeteram povos inteiros à escravidão ou ao pagamento de tributos
para sustentar os governos dominadores.
A luta dos povos e etnias oprimidas em determinadas sociedades marcou épocas e não há perspectivas
de sua eliminação no atual sistema capitalista.Em épocas passadas eram nações dominadas pelo centro
econômico europeu ( chineses, indianos, africanos).
Esta opressão consiste frequentemente em sufocar costumes, hábitos sociais e, por conseguinte, a língua,
a religião, a cultura e a história. Em determinadas situações, a exploração econômica de uma etnia sobre outra
se expressa através de discriminações no mercado de trabalho. Esta opressão sempre provocou reações, como
lutas por um autogoverno ou pela autodeterminação dos povos.Nações e etnias oprimidas como os palestinos e
os negros no Brasil,têm obviamente culturas próprias,elaborando,assim, suas próprias idéias.
O nacionalismo dos povos oprimidos e a auto-estima dos negros brasileiros não podem ser confundidos
com aquele nacionalismo que oprime ou com o racismo às avessas, pois estes são também opressores,já que
significam, no fundo, a dominação de um grupo, ou nação sobre os outros.
A desigualdade de orientação sexual - A opressão contra gays e lésbicas se expressa sob todas as
formas socioeconômicas, em todas as sociedades,através da obrigação de seus membros de aderir a
heterossexualidade. Quem se opõe ao padrão de “normalidade” estabelecido, ou seja, a heterossexualidade
sempre é punido ou considerado portador de uma doença, vítima de discriminação.
Esta discriminação variou de intensidade nas diferentes épocas, mantendo porém, uma absoluta
continuidade, o famoso escritor Oscar Wilde sofreu com a codenação a partir do parágrafo 175 9foi julgado
culpado de "práticas estranhas à natureza" e condenado a dois anos de trabalhos forçados pelo tribunal de Old
Baley.A condição de gay ou lésbica é atacada de forma sistemática pela sociedade. Só o fato de haver grupos
sociais que colocam em discussão a heterossexualidade é visto por muitos como um atentado.
A discriminação não é obviamente operativa se gays e lésbicas mantiverem na clandestinidade a própria
orientação sexual.É no momento em que se assumem publicamente que começa a guerra contra eles.Essa
discriminação atua em todos os setores: no local de trabalho, onde, além de correrem o risco de demissão, são
molestados pelos outros trabalhadores (as); na sociedade, que os impede de ter qualquer posto de comando; na
família, em que a declaração de homossexualidade chega a gerar crises e chantagens de várias naturezas.
A discriminação opera com tal violência, física e psicológica, que o indivíduo não tem coragem de
reconhecer nele mesmo a própria essência de sua orientação sexual. Porém, se há oprimidos, existem também
os opressores.Estes se encontram geralmente nos heterossexuais,eles encontram uma série de falsas vantagens
de natureza quase exclusivamente psicológica para contribuir com a opressão.
9
O Parágrafo 175, conhecido formalmente como §175 StGB e também como "Section 175" na língua inglesa, foi uma medida do Código
Criminal Germânico em vigor de 15 de maio de 1871 a 10 de março de 1994. O Parágrafo 175 considerava as relações homossexuais como crime,
sendo que nas primeiras edições também criminalizava as relações sexuais humanas com animais, conhecidas como bestialidade.
O dispositivo legal sofreu várias emendas ao longo do tempo. Quando os nazistas assumiram o poder em 1935, as condenações através do Parágrafo
175 aumentaram na ordem de magnitude de 10 vezes.
12
Tornar os homossexuais alvo de chacota e mostrar, em público, o desprezo para com eles, assegura a
própria identidade heterossexual para si mesmo e para os outros, mantendo assim a participação na
“normalidade” sexual dominante.
Concluindo, alguns indivíduos recebem salários menores que outros mesmo tendo a mesma qualificação
profissional, pois os fatores que determinam essa situação estão nas diversidades de etnia, gênero, orientação
sexual e de geração.Ou seja, essas diferenças entre os indivíduos são transformadas, nas relações sociais, em
desigualdades. Portanto, quando ouvimos piadas, frases discriminatórias sobre mulheres, judeus, adolescentes,
jovens, homossexuais e negros, elas reforçam e refletem as desigualdades sociais.
Negros e negras não são “incapazes”, “ignorantes”, “primitivos”, “bandidos”, etc., e que por isso
recebem menores salários que os brancos. É o modelo capitalista que se aproveita da ideologia da inferioridade
racial para explorar ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras e extrair mais-valia maior.As mulheres não são
inferiores intelctualmente aos homens, não são apenas objetos, nem todas são fúteis e desatentas, afinal
existem homens com as mesmas características, portanto essas não são características exclusivas das mulheres e
não são gerais, as mulheres possuem raciocínio lógico, senso de direção, essas afirmações infundadas só servem
para reforçar a dominação masculina.Enfim, no mundo do trabalho, em qualquer profissão, além das
desigualdades de classe, certos indivíduos podem sofrer duas, três, quatro ou cinco vezes mais exploração e as
desigualdades sociais.
ATIVIDADE I
Leia o poema abaixo:
O bicho
Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.
(Manoel Bandeira)
Reflita acerca do poema e relacione com o que aprendemos até aqui.
ATIVIDADE II
1 – Caracterize, compare e dê exemplos de diversidades humanas e desigualdades sociais
2 - Quais as principais características das cinco desigualdades apresentadas em nosso texto?
3 – Cite pelo menos três características comuns às cinco desigualdades.
ATIVIDADE III
1 – Você se encaixa em algum tipo de opressão/desigualdade relatada no texto?
2 – Na sua opinião, como é possível a tomada de consciência das opressões da parte de um indivíduo se
este sofre o peso da persuasão ideológica e algumas vezes até com certa violência?
3 – Quais poderiam ser os mecanismos de luta contra as ideologias machistas, racistas e homófobas? E
contra o preconceito e a discriminação contra jovens e contra a luta pela melhoria das condições de vida dos
trabalhadores?
UNIDADE II
Estereótipos e estigmatização, Discriminação e preconceito;
Multiculturalismo e políticas de reconhecimento
“O etnocentrismo consiste em julgar, a partir de padrões culturais próprios, como “certo” ou “errado”,
“feio” ou “bonito”, “normal” ou “anormal”, os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos,
desqualificando suas práticas e até negando sua humanidade. Assim, percebemos como o etnocentrismo se
relaciona com o conceito de estereótipo, que consiste na generalização e atribuição de valor (na maioria das
vezes, negativo) a algumas características de um grupo, reduzindo-o a essas características e definindo os
13
“lugares de poder” a serem ocupados. É uma generalização de julgamentos subjetivos, feitos em relação a um
determinado grupo, impondo-lhe o lugar de inferior e de incapaz, no caso dos estereótipos negativos. No
cotidiano, temos expressões que reforçam os estereótipos: “tudo farinha do mesmo saco”; “tal pai, tal filho”;
“só podia ser mulher”; “nordestino é preguiçoso”; “serviço de negro”; e uma série de outras expressões e
ditados populares específicos de cada região do país.”(Curso de especialização em gênero e
sexualidade/Organizadores: Carrara,Sérgio…[et al]. – Rio de Janeiro: CEPESC;Brasília, DF : Secretaria
especial de políticas públicas para as mulheres, 2010.)
Os estereótipos são também uma maneira de “biologizar” as características de um grupo, isto é,
considerá-las como fruto exclusivo da biologia, da anatomia. O processo de naturalização ou biologização das
diferenças étnico-raciais, de gênero ou de orientação sexual, que marcou os séculos XIX e XX, vinculou-se à
restrição da cidadania a negros, mulheres e homossexuais. (Curso de especialização em gênero e
sexualidade/Organizadores: Carrara,Sérgio…[et al]. – Rio de Janeiro: CEPESC;Brasília, DF : Secretaria
especial de políticas públicas para as mulheres, 2010.)
Uma das justificativas, até o início do século XX, para a não extensão às mulheres do direito de voto,
baseava-se na idéia de que elas possuíam um cérebro menor e menos desenvolvido do que o dos homens.A
homossexualidade, por sua vez, era tida como uma espécie de anomalia da natureza, ou seja, uma doença. Nas
democracias modernas, desigualdades naturais podiam justificar o não acesso pleno à cidadania. No interior de
nossa sociedade, encontramos ainda uma série de atitudes etnocêntricas. Muitos acreditaram que havia várias
raças e sub-raças, que determinariam, geneticamente, as capacidades das pessoas, hoje sabemos que isso não é
verdade. (Curso de especialização em gênero e sexualidade/Organizadores: Carrara,Sérgio…[et al]. – Rio de
Janeiro: CEPESC;Brasília, DF : Secretaria especial de políticas públicas para as mulheres, 2010.)
Em se tratando de Brasil, não podemos deixar de falar nas religiões de matriz africana, como o
candomblé e umbanda, resultado do sincretismo religioso. O sacrifício animal em algumas crenças afro-brasileiras tem sido considerado sinônimo de barbárie, por praticantes de outros credos. Trata-se, contudo,
simplesmente de uma forma específica para que homens/mulheres entrem em contato com o divino, com os
deuses, nesses casos, os orixás, cada qual com sua preferência, no que diz respeito ao ritual de oferenda. Outras
religiões pregam formas diversificadas de contato com o divino, classificando e condenando as práticas do
candomblé, como “erradas” e “bárbaras”, ou como “feitiçaria”. (Curso de especialização em gênero e
sexualidade/Organizadores: Carrara,Sérgio…[et al]. – Rio de Janeiro: CEPESC;Brasília, DF : Secretaria
especial de políticas públicas para as mulheres, 2010.)
“O preconceito de alguns segmentos religiosos tem levado seus seguidores a atacar e desrespeitar os
chamados “terreiros”. O espiritismo kardecista, hoje praticado nas mais distintas partes do Brasil, foi durante
muito tempo perseguido por aqueles que, adotando um ponto de vista católico ou médico, afirmavam serem as
práticas espíritas próprias de charlatães. Se boa parte dos/as brasileiros/as se define como católica, a verdade é
que somos um país cruzado por múltiplas crenças, havendo divergências até mesmo no interior do próprio
catolicismo: somos um país plural. A Constituição Brasileira garante a liberdade religiosa e de crença, e as
instituições devem promover o respeito entre os/as praticantes de diferentes religiões, além de preservar o
direito daqueles/as que não adotam qualquer prática religiosa. No entanto, é bastante comum encontrarmos
crianças e adolescentes que exibem, com orgulho, para seus/suas educadores/as, os símbolos de sua primeira
comunhão, enquanto famílias que cultuam religiões de matriz africana são pejorativamente 10 chamadas de
“macumbeiras”, sendo discriminadas por suas identidades religiosas.” (Curso de especialização em gênero e
sexualidade/Organizadores: Carrara,Sérgio…[et al]. – Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília, DF : Secretaria
especial de políticas públicas para as mulheres, 2010.)
O preconceito relativo às práticas religiosas afro-brasileiras está profundamente arraigado11 na
sociedade brasileira, por essas práticas estarem associadas a negros e negras, grupo historicamente
estigmatizado e excluído, e cujos cultos seriam contrários ao cristianismo europeu. Vale lembrar que expressões
culturais de matriz afro-brasileira como o samba, a capoeira e o candomblé foram, durante décadas, proibidos e
perseguidos pela polícia. Isso mostra que essas práticas foram incorporadas aos símbolos nacionais no interior
de processos extremamente complexos. O caso mais evidente é o samba, que de “música de negros/as” passou a
ser caracterizado como “música nacional”. As religiões afro-brasileiras, no entanto, ainda enfrentam um
profundo preconceito por parte de amplos setores da sociedade: há quem considere o candomblé como “dança
folclórica”, negando seu conteúdo religioso; há também quem o caracterize como “prática atrasada”. Em ambos
10
11
Diz-se de vocábulo de sentido torpe, obsceno ou desagradável – dicionário Aurélio.
Enraizado.
14
os casos, seu caráter de religiosidade é negado e não tomado no mesmo padrão de igualdade de outras práticas e
crenças. (Curso de especialização em gênero e sexualidade/Organizadores: Carrara,Sérgio…[et al]. – Rio de
Janeiro: CEPESC;Brasília, DF : Secretaria especial de políticas públicas para as mulheres, 2010.)
Questões de gênero, religião, raça/etnia ou orientação sexual e sua combinação direcionam práticas
preconceituosas e discriminatórias da sociedade contemporânea. Se o estereótipo e o preconceito estão no
campo das idéias, a discriminação está no campo da ação, ou seja, é uma atitude. É a atitude de discriminar, de
negar oportunidades, de negar acesso, de negar humanidade. Nessa perspectiva, a omissão e a invisibilidade
também são consideradas atitudes, também se constituem em discriminação. (Curso de especialização em
gênero e sexualidade/Organizadores: Carrara,Sérgio…[et al]. – Rio de Janeiro: CEPESC;Brasília, DF :
Secretaria especial de políticas públicas para as mulheres, 2010.)
Atividade II
1 - Reflita: Por que ainda existe tanto preconceito e visões etnocentristas ainda são comuns mesmo em
pleno século XXI?
2 – O que são minorias?
3 – Pesquise e disserte acerca das sufragistas, ou seja, das mulheres que lutaram pelo direito ao voto
universal.
Cada grupo social tende a adotar determinada postura frente ao outro, essa seria justamente sua forma de
representação. A afirmação social de uma representação tem como base fundamental a ação e a comunicação.
Ela encadeia pensamento e linguagem o que permite a compreensão do mundo e assimilação das relações que
nele se estabelecem.
Para compreendermos quem somos em grupo, como coletividade, ou quem somos individualmente,
como indivíduos, dependemos da interpretação e do reconhecimento que nos é dado pelos outros. “Ninguém
pode edificar a sua própria identidade independentemente das identificações que os outros fazem dele”
Habermas (1983).
O reconhecimento pelos outros é uma necessidade humana, já que o ser humano é um ser que só existe
através da vida social . De acordo com Taylor12 (1994), “um indivíduo ou um grupo de pessoas podem sofrer
um verdadeiro dano, uma autêntica deformação se a gente ou a sociedade que os rodeiam lhes mostram como
reflexo, uma imagem limitada, degradante, depreciada sobre ele.”
Um falso reconhecimento é uma forma de opressão. A imagem que construímos muitas vezes sobre os
portadores de deficiências, prostitutas, homossexuais, etc. é deprimente e humilhante e causa-lhes sofrimento e
humilhação, ainda mais por que tais representações depreciativas são construídas quase sempre para a
legitimação da exclusão social e política dos grupos discriminados.Segundo Taylor (1994), “a projeção sobre o
outro de uma imagem inferior ou humilhante pode deformar e oprimir até o ponto em que essa imagem seja
internalizada”.
“O preconceito seja ele do tipo que for, é um atestado de insegurança, de autoritarismo, de absolutismo
intelectual, enquadrando automaticamente em categorias classificatórias e pejorativas tudo aquilo que
represente diferença. No fundo, viver em democracia está na proporção direta do quanto somos pessoal e
coletivamente capazes de superar os nossos medos.
O estereótipo é simplesmente o "rótulo" com que costumamos classificar certos grupos de pessoas, e é
muito mais comum do que possa parecer. É introduzido no seio da sociedade e se agrega a psique13 das pessoas
por meio de anedotas, frases feitas, contos populares etc, pois, desde a mais tenra idade, as pessoas são
condicionadas a acreditar que certos grupos de pessoas estão ligados a determinados atributos ou
características.” (Otávio B. Lopes)
As sociedades contemporâneas são heterogêneas, ou seja, compostas por diferentes grupos humanos,
classes e identidades culturais em conflito. Vivemos em sociedades nas quais os diferentes estão
constantemente em contato.
O autor Stuart Hall 14(2003) identifica pelo menos seis concepções diferentes de multiculturalismo 15 na
atualidade, e sendo assim devemos falar em multiculturalismos.
12
Filósofo e pensador político.
13
Psique era o conceito grego para o self ("si-mesmo"), abrangendo as ideias modernas de alma, ego emente.
14
Teórico cultural.
15
1. Multiculturalismo conservador: os dominantes buscam assimilar as minorias diferentes às tradições e costumes da maioria;
15
“Podemos definir multiculturalismo como uma série de ações institucionais desenvolvidas na sociedade
civil (a população organizada em associações, sindicatos, centros comunitários etc.) e nos diversos níveis de
poder da República, ações voltadas para a compreensão do problema das diferenças e para a elaboração de
projetos capazes de fazer frente aos mecanismos que permitem a reprodução das desigualdades, por isso mesmo
Hall identificou seis concepções diferentes. A palavra multiculturalismo é um termo típico do contexto do
mundo globalizado e constitui um dos mecanismos para lutar contra toda forma de intolerância e em favor de
políticas públicas capazes de garantir os direitos civis e básicos a todos (Mortari, 2002).
Os multiculturalismos nos ensinam que reconhecer a diferença é reconhecer que existem indivíduos e
grupos que são diferentes entre si, mas que possuem direitos correlatos, e que a convivência em uma sociedade
democrática depende da aceitação da idéia de compormos uma totalidade social heterogênea na qual:
a) não poderá ocorrer a exclusão de nenhum elemento da totalidade;
b) os conflitos de interesse e de valores deverão ser negociados pacificamente;
c) a diferença deverá ser respeitada.
A política do reconhecimento e as várias concepções de multiculturalismo nos ensinam, enfim, que é
necessário que seja admitida a diferença na relação com o outro, tolerar e conviver com a diversidade em
harmonia, respeitando as diferenças.
O Brasil é um país plural e este é o caráter da sociedade e da cultura brasileira. Assim, quando se pensa
uma cultura peculiar como a nossa, a existência de diversas formas culturais expressa realidades diferentes,
ligadas à intensa diversidade interna do país. Essa diversidade de cultura interna da sociedade brasileira envolve
modos diversos de viver que devem ser estudados sem etnocentrismos, o que auxiliará a compreensão das
diversas culturas e o conseqüente respeito a elas, superando os preconceitos.
Fala-se sobre o respeito às “diferenças”, a diversidade e o direito de todos à cidadania, o que aparenta,
de fato, que qualquer um pode apossar-se desse discurso, que não só é aprazível, humanitário, solidário como
também muito fácil de casar com o discurso neoliberal da atual sociedade, na qual há um mercado para tudo, e,
portanto, um espaço “para todos”.
Atividade III
1 – Pesquise: O que é estigmatização
2 – Pesquise, reflita e responda: O que são políticas de reconhecimento?
3 – Caracterize, compare e dê exemplos de diversidades humanas e desigualdades sociais.
4 – Quais poderiam ser os mecanismos de luta contra as ideologias machistas, racistas e homófobas? E
contra o preconceito e a discriminação contra os jovens?
UNIDADE III
Poder, autoridade e dominação
Quando falamos em poder logo nos vem a cabeça : dinheiro, status social, política, monopólio,
dominação etc. Da mesma forma, poder, dominação e autoridade estão em nosso imaginário como coisas muito
parecidas, até mesmo análogas, não estamos totalmente errados quando pensamos assim, contudo precisamos
esclarecer muitas coisas.
O poder pode ser tratado em relação a:
–
indivíduos e grupos/classes sociais
–
objetos
–
fenômenos naturais
O Poder entre indivíduos ou classes sociais é também chamado de poder social. Quanto aos indivíduos
há o poder de um homem sobre outro homem, auto poder ou autocontrole. É uma relação de comandoobediência. Quanto aos grupos/classes sociais, estes dependem de dois fatores fundamentais para sua
2. Multiculturalismo liberal: os diferentes devem ser integrados como iguais na sociedade dominante. A cidadania deve ser universal e igualitária,
mas no domínio privado os diferentes podem adotar suas práticas culturais específicas;
3. Multiculturalismo pluralista: os diferentes grupos devem viver separadamente, dentro de uma ordem política federativa;
4. Multiculturalismo comercial: a diferença entre os indivíduos e grupos deve ser resolvida nas relações de mercado e no consumo privado, sem que
sejam questionadas as desigualdade de poder e riqueza;
5. Multiculturalismo corporativo (público ou privado): a diferença deve ser administrada, de modo a que os interesses culturais e econômicos das
minorias subalternas não incomodem os interesses dos dominantes;
6. Multiculturalismo crítico: questiona a origem das diferenças, criticando a exclusão social, a exclusão política, as formas de privilégio e de
hierarquia existentes nas sociedades contemporâneas. Apóia os movimentos de resistência e de rebelião dos dominados.
16
existência: força (que pode ser proveniente de prestígio, influência ou mesmo do poder econômico) autoridade
(pode ser de três tipos, e estes são: autoridade hierárquica, paradigmática16 e do saber manipulado)
Para o filósofo Aristóteles há três tipos de poder:
- despótico: regido pelo castigo por um delito cometido, poder do senhor sobre os escravos, exercido
pelos interesses dos primeiros;
- paterno: natural, poder dos pais sobre os filhos;
- político: regido pelo “consenso”, poder do governador sobre os governados, exercido - teoricamente pelos interesses dos últimos.
Dois sociólogos em especial precisam ser lembrados neste momento em que estamos aprendendo sobre
o conceito de poder, Pierre Bourdieu e Max Weber. Segundo Pierre Bourdieu, os atores sociais interagem por
meio de jogos, sem normas explícitas, nos quais as pessoas fazem suas escolhas de vida influenciadas pelo seu
habitus17, ou seja, no caminho percorrido para o alcance de seus objetivos o indivíduo é dominado pela situação
econômica, política, cultural e social onde atua. Nem sempre a escolha é a mais adequada do ponto de vista
individual, porém, se analisada no âmbito do seguimento social de onde se origina, essa lhe trará maior proveito
dentro do grupo.
Bourdieu, por ter concebido uma das teses de maior importância em se tratando de poder e dominação
para a Sociologia, a do poder simbólico, merece ser lembrado neste momento, para ele aparentemente o ator
social pode escolher livremente a ação a ser tomada, porém, ele tende a optar por aquilo que será mais
apreciado do ponto de vista do contexto onde se situa o processo de sua existência.
Para Bourdieu, o sistema educacional contribui para a existência das desigualdades quando, no processo
de seleção escolar, marginaliza aqueles pertencentes as classes populares e, ainda, reforça as desigualdades
entre os gêneros quando conduz as ações e os comportamentos mais adequados ao ser feminino e o ser
masculino.
Segundo ele, o poder exercido no Sistema de Ensino é o poder simbólico.
“(…)O poder simbólico, como poder de constituir o , dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de
confirmar ou de transformar a visão do mundo, e, deste modo a ação sobre o mundo, portanto o mundo; poder
quase mágico que permite obter o equivalente daquilo que é obtido pela fora( física ou econômica), graças ao
efeito específico de mobilização, só se exerce se for reconhecido, quer dizer, ignorado como arbitrário.Isso
significa que o poder simbólico não reside nos sistemas simbólicos (…) mas que se define numa relação
determinada e - por meio desta – entre os que exercem o poder e os que lhe estão sujeitos, quer dizer, isto é, na
própria estrutura do campo em que se produz e se reproduz a crença. O que faz o poder das palavras e das
palavras de ordem, o poder de manter a ordem ou de subverter, é a crença na legitimidade das palavras e
daquele que as pronuncia, crença cuja produção não é da competência das palavras(…)”
(...) poder invisível que só pode se exercer com a cumplicidade daqueles que não querem saber que a
ele se submetem ou mesmo que o exercem. (Bourdieu, 1977, p.31)
O Sociólogo fala de algo que está em toda parte e é ignorado: o poder simbólico.“… o poder
simbólico é, com efeito, esse poder invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não
querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo o exercem.” ( p. 8 )
Para ele, este poder é quase mágico, na medida em que permite obter o equivalente ao que é obtido pela
força, graças ao efeito específico de mobilização. Todo poder simbólico é um poder capaz de se impor como
legítimo, dissimulando a força que há em seu fundamento e só se exerce se for reconhecido, todo poder
verdadeiro age enquanto poder simbólico. O poder simbólico é, para Bourdieu, uma forma transformada,
irreconhecível, transfigurada e legitimada das outras formas de poder. (Bourdieu, 1977, p.408-11).
As teses desenvolvidas por Pierre Bourdieu, remetem à reflexão sobre a ordem constituída e aceita por
todos como legítima e convoca os grupos sociais à mobilização no sentido de buscarem o reconhecimento dos
mecanismos que levam a aceitação do domínio do outro sobre o outro e, assim promover a ruptura do círculo
vicioso.
“Poder significa a probabilidade de impor a própria vontade, dentro de uma relação social, ainda que
contra toda resistência e qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade” Economia e Sociedade – Max
Weber.Para Weber, o conceito de poder é sociologicamente amorfo (sem forma definida), havendo uma série
de circunstâncias que colocam uma pessoa na posição de impor sua vontade devendo, portanto, o conceito de
16
Modeladora, padronizada, coercitiva.
17 O conceito de habitus foi desenvolvido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu com o objetivo de pôr fim à antinomia indivíduo/sociedade dentro
da sociologia estruturalista. Relaciona-se à capacidade de uma determinada estrutura social ser incorporada pelos agentes por meio de disposições
para sentir, pensar e agir.
17
dominação ser mais preciso: dominação é a probabilidade de que um mandado seja obedecido, lembram dos
três tipos de dominação segundo Weber aprendidos no primeiro ano?. Segundo Weber o poder é:
(...) a possibilidade de que um homem, ou um grupo de homens, realize sua vontade própria numa ação
comunitária, até mesmo contra a resistência de outros que participam da ação. (Weber, 1982, p.211)
Ao analisar o poder nas estruturas políticas, Weber enfatiza o uso da força, comum a todas elas,
diferindo apenas a forma e a extensão como a empregam contra outras organizações políticas. Analisa o
clientelismo18, o nepotismo19 e a influência social, política ou ideológica exercida pelos detentores do poder
econômico e político. O poder na sociedade de classes é analisado a partir da concepção de ordem jurídica, cuja
estrutura influi, diretamente, na distribuição do poder econômico, ou de qualquer outro, dentro de uma
comunidade. O poder econômico distingue-se do poder como tal, podendo ser conseqüência ou causa do poder
existente por outros motivos. Para Weber (1982, p.268), as classes têm sua oportunidade determinada pela
existência ou não de maior ou menor poder para dispor de bens ou habilidades em seu próprio benefício.
Outra pensadora de suma importância em se tratando de conceituar o poder é a filósofa Hannah Arendt,
conhecida teórica do inconformismo, pensadora da liberdade, para Hannah Arendt, o poder se constitui na
união dos homens, ou seja, ele não pode ser considerado posse de ninguém, pois se encontra disperso e apenas
nasce quando os homens se agrupam publicamente a fim de exercer suas liberdades de comunicação. A partir
do momento que os homens se desligam uns dos outros, o poder desaparece. (HABERMAS, 2003, p. 186).
Desde Maquiavel, tem-se construído uma perspectiva que leva-nos a entendermos o Poder como
sinônimo de violência e, por esse motivo, surgiu a idéia no senso comum de que ao se afastar do Poder, afastase também da violência. No entanto, Hannah Arendt coloca que, ao se afastar do poder, há o esvaziamento do
espaço público, espaço esse que deve ser preenchido pelos homens em coletividade.
Os grandes males da humanidade e as maiores atrocidades foram causados justamente por esse
esvaziamento do espaço público, o espaço que a coletividade deveria ocupar, em que deveria exercer o poder.
Quando não ocupa este espaço, participa negativamente (omissão).Em Hannah Arendt há uma predominância
da coletividade, justamente porque ela coloca o homem como um ser coletivo.A filósofa não parte de uma
consciência e responsabilidade individual, mas sim coletiva, onde os cidadãos devem ocupar o espaço público,
como seres coletivos e políticos que são.Aquele que não ocupa o espaço, aquele que diz não gostar de política,
deixa seu espaço aberto para que outro o ocupe, visto que este não pode ficar vazio e nunca fica vazio. Assim,
não deve afastar-se do poder, mas ocupar o correspondente espaço de forma consciente.
TIPOS DE PODER
- PODER FORMAL
Tipo de poder que está ligado ao Direito, representado pelo governo é símbolo de ordem, ordem esta
que não está na figura do presidente, mas nos grupos que o sustentam.Constitui os poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário.
- PODER REAL (CONCRETO)
Exige certas condutas para sua existência, afinal, elas organizam e ajudam no exercício da sua
ideologia. Essas condutas são a utilização de meios para manter a estabilidade no poder:
–
dinheiro
–
igreja
–
meios de comunicação
•
São os chamados sustentadores de poder
•
Efetivamente exercem o mando
•
Traduzem, nas leis, seus interesses e suas esperanças
•
São aqueles que (aparecendo ou não) comandam a infra e a superestrutura de um dado Estado.
- PODERES FORMAL E REAL
•
Devem concordar com a sociedade que, por sua vez, é dinâmica;
18
O Clientelismo é um sub-sistema de relação política, com uma pessoa recebendo de outra a proteção em troca do apoio político.
O Clientelismo nada tem em comum com o coronelismo, nem se reedita relação análoga àquela entre suserano evassalo do Sistema Feudal. O que
caracteriza o clientelismo é o sistema de troca. Como nota característica o cliente fica em total submissão aopatrão, independentemente de com este
possuir qualquer relação familiar, empregatícia ou qualquer outra. No Brasil e em alguns países da América Latina, suas raízes remontam às origens
patriarcais destas sociedades. Fonte: Wikipédia.
19
Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais
qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Nepotismo ocorre quando, por exemplo, um funcionário é
promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção.
18
•
Ambos devem estar bem interligados para impedir que grupos de menor poder consigam
ascender;
•
A preocupação maior deve estar com o poder formal, já que, por fato (previsto ou criado) pode
vir a perder suas funções;
•
O poder real se constitui num ser, ou seja, num fenômeno observável, discutível;
•
O poder formal, embora empiricamente observável enquanto fenômeno, constitui-se num deverser;
•
Ambos devem ser políticos, pois todo homem é político, a própria opção apolítica é uma opção
política.
- PODER LEGÍTIMO (E ILEGÍTIMO)
•
É muito ligado com a autoridade, pois a aceitação por suas qualidades pessoais ou ideológicas
caracteriza a legitimidade;
•
Todo poder deve ser legítimo porque todos eles necessitam de um mínimo de aceitação;
•
Direito legítimo é aquele que demonstra a composição e tensões dos grupos sociais que
determinam a sociedade:
- Quanto à legitimidade: substitui a força física que todo Estado legal possui; é um objetivo constante
tanto dos governos democráticos quanto dos ditatoriais; primeiramente há uma fase constitutiva ou genética e
após há a fase da manutenção.
A maioria da população é que produz a legitimidade, assim sendo, deveria estar com o monopólio do
poder.O direito legítimo deveria ser plural, formado pelo senso comum, tornando a sociedade consensual,
harmônica.
PODER DISCIPLINAR
•
A disciplina é de extrema importância para exercer o poder;
•
A mesma - a disciplina - está intimamente ligada às normas jurídicas e tem nela um dos agentes
mais eficazes;
•
Com a sua aplicação, todos os contrários que insurgirem são automaticamente excluídos da vida
em sociedade;
•
Muitas vezes a exclusão vem mascarada de boa ação, quando um louco é internado, um menor
vai para uma instituição;
•
Tudo segue a uma “ideologia do poder”, na defesa dos interesses dos “poderosos”;
•
O Direito é ordem e disciplina e o poder disciplinador não pode nem poderá viver sem ele;
- PODER CONTROLADOR
•
O poder, para o seu pleno exercício, necessita do monopólio do controle de seus destinatários;
•
O controle é realizado através das normas, sanção, força, organização, distanciamento;
•
Deve ser o tutor dos interesses coletivos;
•
O interesse privado nunca poderá prevalecer sobre o interesse público;
•
O poder exerce o controle através de três pontos principais;
•
conceituação da publicidade;
•
através do primeiro na conceituação de privacidade;
•
organização burocrática;
•
A burocracia age para dar eficácia no empreendimento da administração do interesse público;
•
O mundo fica governado em duas partes;
•
público (quando será o objeto da administração do poderio);
•
privado (quando será objeto da administração dos particulares);
- MACROPODER
•
É um conjunto de faculdades de controle exercidas por um órgão de dominação;
•
Este controle é sobre a totalidade de indivíduos de um dado universo estatístico;
•
Quase sempre se expressa através da violência, porque evoca para si a violência legítima através
das sanções legais;
•
É geral, abrangente, sendo conhecido tanto como Estado como quanto “entidades transestatais”:
Igreja, imprensa, multinacionais;
•
É fonte formal das normas jurídicas;
•
Há dois tipos de macropoder:
- explícito (representado pela Igreja, Estado, imprensa, porque aparecem em nossos sentidos e
são empiricamente observáveis)
19
- implícito (setores da vida social que não aparecem enquanto poder, autorizando outras pessoas
físicas ou jurídicas que o represente: banqueiros, multinacionais, enfim, detentores de poder em geral.
- MICROPODER
•
Consiste no controle das mentes, o sutil e eficaz controle dos limites da consciência e das
dimensões da alienação
•
É preciso que cada ente desta sociedade saiba seu papel de obediente, aceite os comandos que
lhe é determinado
•
Se a sociedade seguir este padrão, poderá haver o pleno exercício do poder, e este será legítimo
•
Os pequenos setores da sociedade são manipulados para viverem e zelarem por esta forma de
dominação
•
Isto por acreditarem ser este o verdadeiro convívio em sociedade
- REQUISITOS DO MICROPODER
•
É preciso que:
–
pai obediente forneça à sociedade filhos obedientes
–
funcionários passivos e pacíficos repitam a cada minuto os rituais da burocracia e o discurso
ideológico que os fundam
–
assistente social mitigue, anestesie os conflitos
•
Também faz-se necessário que
–
psicólogo “ajuste” os indivíduos aos padrões “corretos”
–
professor ensine as versões oficiais
–
polícia zele pelos bons costumes
É estranho, mas este tipo de poder defende que a escola forme exército de reserva.
DOMINAÇÃO
A maioria dos alunos e alunas que já estudaram Sociologia no primeiro ano do ensino médio e,
consequentemente já estão familiarizados com este conceito, “dominação”, entretando alguns não tiveram
oportunidade, sendo assim voltaremos um pouco atrás para estudarmos os tipos de dominação existentes
segundo o Sociólogo alemão Max Weber.
Max Weber percebe de fato a dominação, dominação esta, assentada em uma verdadeira constelação de
interesses, monopólios econômicos, dominação estabelecida na autoridade, ou seja o poder de dar ordens, por
isso ele acrescenta a cada tipo de atividade tradicional, afetiva ou racional (como vimos no primiero ano, tipos
de ação segundo este Weber) um tipo de dominação particular.Weber definiu as dominações como a
oportunidade de encontrar uma pessoa determinada pronta a obedecer a uma ordem de conteúdo determinado.E
estabeleceu três tipos de dominação:
Dominação Legal (onde qualquer direito pode ser criado e modificado através de um estatuto
sancionado corretamente), tendo a “burocracia” como sendo o tipo mais puro desta dominação. Os princípios
fundamentais da burocracia, segundo o autor são a Hierarquia Funcional, a Administração baseada em
Documentos, a Demanda pela Aprendizagem Profissional, as Atribuições são oficializadas e há uma Exigência
de todo o Rendimento do Profissional. A obediência se presta não à pessoa, em virtude de direito próprio, mas à
regra, que se conhece competente para designar a quem e em que extensão se há de obedecer. Weber classifica
este tipo de dominação como sendo estável, uma vez que é baseada em normas que, como foi dito
anteriormente, são criadas e modificadas através de um estatuto sancionado corretamente. Ou seja, o poder de
autoridade é legalmente assegurado.
Dominação Tradicional (onde a autoridade é, pura e simplesmente, suportada pela existência de uma
fidelidade tradicional); o governante é o patriarca ou senhor, os dominados são os súditos e o funcionário é o
servidor. O patriarcalismo é o tipo mais puro desta dominação. Presta-se obediência à pessoa por respeito, em
virtude da tradição de uma dignidade pessoal que se julga sagrada. Todo o comando se prende intrinsecamente
a normas tradicionais (não legais) ao meu ver seria um tipo de “lei moral”. A criação de um novo direito é, em
princípio, impossível, em virtude das normas oriundas da tradição. Também é classificado, por Weber, como
sendo uma dominação estável, devido à solidez e estabilidade do meio social, que se acha sob a dependência
direta e imediata do aprofundamento da tradição na consciência coletiva.
Dominação Carismática (onde a autoridade é suportada, graças a uma devoção afetiva por parte dos
dominados). Ela assenta sobre as “crenças” transmitidas por profetas, sobre o “reconhecimento” que
pessoalmente alcançam os heróis e os demagogos, durante as guerras e revoluções, nas ruas e nas tribunas,
convertendo a fé e o reconhecimento em deveres invioláveis que lhes são devidos pelos governados. A
obediência a uma pessoa se dá devido às suas qualidades pessoais. Não apresenta nenhum procedimento
20
ordenado para a nomeação e substituição. Não há carreiras e não é requerida formação profissional por parte do
“portador” do carisma e de seus ajudantes. Weber coloca que a forma mais pura de dominação carismática é o
caráter autoritário e imperativo. Contudo, Weber classifica a Dominação Carismática como sendo instável, pois
nada há que assegure a perpetuidade da devoção afetiva ao dominador, por parte dos dominados.
Max Weber notou que o poder racional ou legal cria em suas manifestações de legitimidade a noção de
competência, o poder tradicional a de privilégio e o carismático dilata a legitimação até onde alcance a missão
do “chefe”, na medida de seus atributos carismáticos pessoais.
ATIVIDADE I
1 - O sociólogo alemão Max Weber (1864-1920) definiu dominação como a “possibilidade de encontrar
obediência para ordens específicas (ou todas) dentro de determinado grupo de pessoas” (WEBER, M.
Economia e sociedade. Brasília: UnB, 1991. p. 139).
Em Weber este conceito está relacionado à idéia de autoridade e a partir dele é possível analisar a
estrutura das organizações e instituições como empresas, igrejas e governos. Na sociedade capitalista, dentre os
vários tipos de dominação existentes, predomina a dominação burocrática ou racional. Assinale a alternativa
que indica corretamente a quem se deve obediência nesse tipo de dominação.
a)“À ordem impessoal, objetiva e legalmente estatuída e aos superiores por ela determinados, em
virtude da legalidade formal de suas disposições.”
b) “Aos mais velhos, pois são eles os melhores conhecedores da tradição sagrada.”
c) “Ao líder carismaticamente qualificado como tal, em virtude de confiança pessoal na sua capacidade de
revelação, heroísmo ou exemplaridade.”
d) “À pessoa do senhor nomeada pela tradição e vinculada a esta, em virtude de devoção aos hábitos
costumeiros.”
e) “Ao senhor, mas não a normas positivas estabelecidas. E isto unicamente segundo a tradição.”
2 - Sobre os conceitos de poder e dominação, tal como elaborados por Max Weber, é correto afirmar que
a) a dominação prescinde do poder, uma vez que os indivíduos que se submetem a uma ordem de
dominação não levam em conta os recursos que possuem aqueles que exercem a dominação.
b) são equivalentes, pois tanto um quanto outro são relações sociais às quais os indivíduos atribuem
sentido, compartilhando, portanto, motivações.
c) toda relação de poder implica uma relação de dominação, já que a força sem uma
base de legitimação não pode ser exercida.
d) não são equivalentes, pois a dominação supõe a presença do consentimento na relação entre “X” e
“Y”, o que, necessariamente, não se dá com o poder.
3 – Como você entende o “poder”?
Sociedades com Estado e sociedades sem Estado; Formas de governo, formas de
Estado e sistemas de governo;
Você sabe o que é um Estado?
Estado corresponde a uma comunidade humana, fixada em um território exercendo poder político, cujos
principais fins são segurança, justiça e bem-estar econômico e social e suas principais funções resumem-se em
elaborar leis (legislativa), executar as leis e satisfazer as necessidades coletivas (executiva) e a resolução de
conflitos e punição da violação das leis (judiciária). A lei máxima em um Estado é uma Constituição escrita, e
dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente.
A palavra Estado segundo o Dicionário Houaiss é datada do século XIII e designa "conjunto das
instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação";
"país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado", segundo o dicionário Aurélio é “o conjunto
dos poderes políticos de uma nação; governo”, “Nação politicamente organizada”.
O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o
monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal). “O Estado consiste em uma relação de
dominação do homem pelo homem, com base no instrumento da violência legítima – ou seja, da violência tida
como legitima” Política como Vocação - Max Weber
O Estado pode também ser definido em termos de condições internas, especificamente (conforme
descreveu Max Weber, entre outros) no que diz respeito à instituição do monopólio do uso da violência.
21
O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade, em
várias regiões do mundo, O estado como unidade política básica no mundo tem, em parte, vindo a evoluir no
sentido de um supranacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o caso da União Europeia.O
Estado representa a forma máxima de organização humana, somente transcendendo a ele a concepção
de Comunidade Internacional.
Um Estado exerce a soberania sobre um território delimitado por fronteiras, guardadas pelas Forças
Armadas e com limites precisos; tem uma burocracia administrativa e é organizado em três esferas de poder.
No Brasil, denominamos essas três esferas União, estados e municípios – ou esfera federal, estadual e
municipal.
Ainda que comumente “país” seja usado como sinônimo de “Estado”, essas duas palavras não
significam a mesma coisa. O primeiro termo tem uma conotação física; o segundo, política. O país é a terra, é
uma porção da superfície terrestre, quando essa, no decorrer da história, passou a ser controlada por um Estado,
que exerce a soberania sobre ela, então se transformou em território. É esse território que chamamos de país, ou
seja, aquilo que nós vemos, o conjunto formado pelas paisagens naturais e culturais sob o controle do Estado.
A palavra nação, em sentido antropológico, é sinônimo de povo ou etnia. Em sua significação
política, com a constituição do Estado-nação a partir da independência dos Estados Unidos e da Revolução
Francesa, passou a ser usada como sinônimo de “Estado”. Nação é um processo de criação de uma identidade
comum dos grupos étnicos, lingüísticos, religiosos e regionais, ou seja indivíduos que têm uma história, valores,
hábitos e arte comuns.
Vejamos alguns exemplos:a entidade que reúne a quase totalidade dos Estados do mundo chama-se
Organização das Nações Unidas (ONU);a contabilidade de um Estado, em sua relação econômica com o
mundo, denomina-se Produto Nacional Bruto (PNB); as relações internacionais dão-se entre os Estados que
compõem o sistema estatal mundial; o hino e a bandeira são símbolos nacionais, etc.
A palavra povo, no sentido jurídico-político, é sinônimo de conjunto de cidadãos e refere-se à população
que habita o território sob jurisdição de um Estado e tem diversos direitos e deveres – civis, políticos, sociais,
econômicos e culturais – (chamados “cidadania”), o que exclui, por exemplo, os estrangeiros não-naturalizados.
Agora que já sabemos o que é um Estado podemos partir para outra questão a ser discutida nesta
unidade:
SOCIEDADES SEM ESTADO
Agora, depois de saber o que é um Estado, o que é uma nação e o que é um povo, você naturalmente já
deve ter previsto quais são as sociedades sem estado, e se você pensou em sociedades primitivas você acertou, a
chamada comunidade primitiva foi a primeira forma de organização social dos seres humanos quando deixaram
de ser nômades e se tornaram sedentários, ou seja, quando fixaram-se em um local para cultivar a terra e
praticar o pastoreio.Como sabemos, não existia Estado nessas sociedades, e elas eram dividas em classes
sociais, mas nessas comunidades tem origem a especialização de funções: uns caçavam, outros fabricavam
utensílios, outros cuidavam dos rituais religiosos, outros plantavam.
Sabendo disso devemos ressaltar algumas questões:
- Não devemos considerá-las atrasadas em relação a outras formas de organização social.Essa idéia
conduziria à adoção de uma “teoria evolucionista” de acordo com Pierre Clastres, antropólogo e etnógrafo
francês, e até mesmo etnocêntrica, como se um certo tipo de sociedade pudesse suceder a outro tipo através da
história em um processo “evolutivo”, o que não corresponde à realidade, uma vez que hoje ainda existem
alguns povos, tribos, que possuem uma organização social parecida com a destas sociedades.
“As sociedades primitivas são sociedades sem Estado: esse julgamento de fato, em si mesmo correto, na
verdade dissimula uma opinião, um juízo de valor (…) O fato que se enuncia é que as sociedades primitivas estão
privadas de alguma coisa – o Estado – que lhes é, tal como a qualquer outra sociedade - a nossa, por exemplo necessária. Essas sociedades são, portanto, incompletas. Não são exatamente verdadeiras sociedades - não são
policiadas -, e subsistem na experiência talvez dolorosa de uma falta - falta do Estado - que elas tentariam, sempre
em vão, suprir. De um modo mais ou menos confuso, é isso mesmo o que dizem as crônicas dos viajantes ou os
trabalhos dos pesquisadores: não se pode imaginar a sociedade sem o Estado, o Estado é o destino de toda
sociedade.(…) Descobre-se nessa abordagem uma fixação etnocentrista tanto mais sólida quanto é ela, o mais das
vezes, inconsciente(…) Cada um de nós traz efetivamente em si, interiorizada como a fé do crente, essa certeza de
que a sociedade existe para o Estado. Como conceber então a própria existência das sociedades primitivas, a não
22
ser como espécies à margem da história universal, sobrevivências anacrônicas de uma fase distante e, em todos os
lugares há muito ultrapassada?
Reconhece-se aqui a outra face do etnocentrismo, a convicção complementar de que a história tem um
sentido único, de que toda sociedade está condenada a inscrever-se nessa história e a percorrer as suas etapas que,
a partir da selvageria, conduzem à civilização (…) Mas o registro de uma evolução evidente de forma alguma
fundamenta uma doutrina que, relacionando arbitrariamente o estado de civilização com a civilização do Estado,
designa este último como termo necessário atribuído a toda sociedade.”
“(…) Já se percebeu que, quase sempre, as sociedades arcaicas são determinadas de maneira negativa, sob
o critério da falta: sociedades sem Estado, sociedades sem escrita, sociedades sem história. Mostra-se como sendo
da mesma ordem a determinação dessas Sociedades no plano econômico: sociedades de economia de subsistência.
Se, com isso, quisermos significar que as sociedades primitivas desconhecem a economia de mercado onde são
escoados os excedentes da produção, nada afirmamos de modo estrito, e contentamo-nos em destacar mais uma
falta, sempre com referência ao nosso próprio mundo: essas sociedades que não possuem Estado, escrita, história,
também não dispõem de mercado. Todavia, pode objetar o bom senso, para que serve um mercado, se não há
excedentes? Ora a idéia de economia de subsistência contém em si mesma a afirmação de que, se as sociedades
primitivas não produzem excedentes, é porque são incapazes de fazê-lo, inteiramente ocupadas que estariam em
produzir o mínimo necessário à sobrevivência, à subsistência. Imagem antiga, sempre eficaz, da miséria dos
selvagens. E, a fim de explicar essa incapacidade das sociedades primitivas de sair da estagnação de viver o dia-adia, dessa alienação permanente na busca de alimentos, invocam-se o subequipamento técnico, a inferioridade
tecnológica.”(Clastres,Pierre. A sociedade contra o Estado, título original: Lê Societé contre I’Etat.Tradução:
Theo Santiago.Digitalização:2004. Publicação:1974. disponível em:www.sabotagem.revolt.br).
ATIVIDADE II
Após a leitura do trecho do artigo de Pierre Clastres “A sociedade contra o Estado” você com certeza fez
suas ponderações acerca das questões que envolvem a visão etnocentrista vigente em nossa sociedade a respeito
das ditas sociedades primitivas. Agora pesquise sobre sociedades sem estado, grupos sociais e comunidades
com organização social parecida ainda existentes nos dias atuais e discorra acerca das relações desta concepção
que temos hoje de sociedades sem Estados e/ou primitivas e o capitalismo.
CONTINUANDO…
- Trata-se, na verdade, de sociedades extremamente complexas, principalmente do ponto de vista da sua
cultura, o que foi demonstrado em diversas pesquisas por antropólogos e etnográfos, pois possuíam rituais,
hábitos e cotumes peculiares.
Revolucionários têm sonhado em escapar do Estado; alguns quiseram fazer isso refugiando-se em terras
onde pudessem viver isolados em pequenas comunidades mantidas juntas pelo princípio da associação voluntária e
do auxílio mútuo, assim como nas sociedades ditas primitivas.
LEITURA COMPLEMENTAR
TEXTO DE VITOR HUGO, PUBLICADO EM 20/08/07 EM <http://livre-mercado.blogspot.com>
(…)Historicamente, os Estados não se desmantelam por vontade própria ou facilmente. Embora eles possam
se desintegrar em impressionante velocidade, como na Rússia em 1917 20ou na França em 196821, quase sempre
novos Estados surgem para tomar seus lugares. O motivo disso, é que os homens não conseguem acreditar na
viabilidade de uma sociedade na qual uma perfeita liberdade, segurança de vida e propriedade, e lei e justiça pode
ser conseguida sem a violência coercitiva do Estado. Os homens estiveram por tanto tempo escravizados pelo Estado
que não conseguem se livrar da mentalidade estatista. (…)
Muitas sociedades funcionaram com sucesso sem a existência do Estado, de seu aparato coercitivo e
monopólio da violência organizada, uma delas existiu por mais de mil anos de história documentada, e que terminou
somente por conta de maciços esforços militares de um Estado vizinho mais populoso, rico e agressivo - Irlanda
celta — destruída depois de uma batalha de seis séculos contra o Estado inglês no curso das vitórias militares, dos
confiscos e das políticas genocidas de sucessivos governos ingleses no século XVII.(…)
20
A Revolução Russa de 1917 foi uma série de eventos políticos naRússia, que, após a eliminação da autocracia russa, e depois do Governo
Provisório (Tataks), resultou no estabelecimento do podersoviético sob o controle do partido bolchevique. O resultado desse processo foi a criação
da União Soviética, que durou até 1991.
21
Em Maio de 1968 (mais referido como Maio de 68) uma greve geral estala em França. Rapidamente adquire significado e
proporções revolucionárias, mas é desencorajada pelo Partido Comunista Francês, de orientação Stalinista, e finalmente suprimida pelo governo, que
acusa os Comunistas de tramarem contra a República. Alguns filósofos e historiadores afirmaram que essa rebelião foi o acontecimento
revolucionário mais importante do século XX, porque não se deveu a uma camada restrita da população, como trabalhadores ou minorias, mas a uma
insurreição popular que superou barreiras étnicas, culturais, de idade e de classe.
23
Os historiadores ingleses normalmente justificaram o destino da Irlanda caracterizando sua população como
incivilizada e bárbara, e sua sociedade como anárquica. Christopher Dawson é bastante claro neste ponto: "A
essência da sociedade bárbara é que ela depende do princípio do parentesco em vez do princípio da cidadania ou do
da absoluta autoridade do Estado". A Irlanda certamente dependia de relacionamentos de parentesco em sua coesão
social e também nunca aproveitou o benefício dúbio de uma cidadania conferida pela absoluta autoridade do Estado.
O distinto historiador anglo-irlandês da invasão e colonização normanda da Irlanda, G. H. Orpen, disse muito
francamente que a sociedade da Irlanda celta era "anárquica" no sentido de que não tinha nenhuma das instituições
políticas ou costumes oficiais de uma "sociedade civilizada". Hitoriadores nacionalistas como Eoin MacNeill, que
participaram ativamente da derrubada do domínio inglês no período de 1916 a 1922, consideravam essas opiniões
apenas como pretextos dos conquistadores ingleses e insistiam que a antiga Irlanda tinha tanto Estado quanto
precisavam.(…)
A instituição política básica da antiga Irlanda era o Tuath. A associação era restrita aos Homens Livres que
possuíam terras, membros de profissões reconhecidamente instruídas — poetas, videntes, médicos, juristas ou
clérigos — ou habilidosos artesãos, moleiros, ferreiros, arquitetos, entalhadores, construtores navais, pescadores,
músicos, cocheiros etc. Excluídos estavam os homens sem propriedade, escravos, estrangeiros, foras-da-lei e
pequenos artesãos. As ações políticas eram tomadas numa assembléia anual de todos os Homens Livres; os reis eram
eleitos ou depostos, as guerras declaradas e tratados de paz acordados, questões de interesse comum discutidas e
políticas decididas. A assembléia era o povo soberano em ação.(…)
O tuath não era uma tribo ou clã no sentido de se basear num parentesco comum — real ou
imaginário. Parentes freqüentemente viviam e agiam em diferentes Tuatha e os membros individuais podiam e
freqüentemente de fato se juntavam a outro tuath. Além disso, dois ou mais tuatha podiam se fundir. O tuath é,
então, um corpo de pessoas voluntariamente unidas para propósitos socialmente benéficos e a soma total das
propriedades de terras de seus membros constituíam suas dimensões territoriais. (…)
O chefe do tuath era o rei. Os reis irlandeses eram claramente os sacerdotes-chefe do tuath; suas
inaugurações de cerimônias, os locais das assembléias e as tradições do povo confirmam esse fato. A conversão ao
cristianismo modificou as funções religiosas dos reis para se encaixar nos requerimentos das práticas cristãs, mas
não as eliminou totalmente.Como era comum, o reinado era hereditário, como os sacerdócios pagãos. O rei era eleito
pelo tuath a partir de um grupo de parentesco real (o derbfine) consistido de todos os homens das três gerações que
descendessem de um ancestral comum que fosse um rei. Os reis irlandeses tinham apenas duas funções de caráter
similar ao do Estado: eles tinham que presidir a assembléia do tuath e representá-lo em negociações com outros
tuatha; e tinham que liderar o tuath nas batalhas quando ele entrava em guerra. Ele claramente não era um Soberano
e não exercia nenhum direito de administrar a justiça sobre os membros do tuath. Quando ele mesmo era uma parte
num processo, ele submetia seu caso a um árbitro judicial independente. E ele não legislava. A lei em si era baseada
nos costumes imemoriais passados à frente oralmente através de uma classe de juristas profissionais conhecidos
como filid. Esses juristas adicionavam algum novo aspecto à lei básica de tempos em tempos para fazê-la responder
às necessidades dos tempos; várias escolas de jurisprudência existiam, os juristas profissionais eram consultados
pelas partes das disputas para fornecerem conselhos quanto a que lei valia em casos particulares e esses mesmos
homens freqüentemente agiam como árbitros entre as partes em disputa. Eles permaneciam sempre como pessoas
privadas, não oficiais públicos; seus trabalhos dependiam do conhecimento que tivessem do direito e de suas
reputações como juristas. Eles são os únicos "juízes" que a Irlanda celta conhecia; suas jurisprudências eram a única
lei irlandesa, de escopo nacional, e completamente dissociada dos tuatha, dos reis e de seus respectivos
desejos.Como essa lei dos filid era executada? A lei era executada pela ação dos indivíduos privados aliados aos
réus e acusadores através de um sistema de fiação. Os homens eram ligados uns aos outros através de vários
relacionamentos individuais em que eram obrigados a se certificar de que os prejudicados seriam restituídos, os
débitos pagos, os julgamentos honrados e a lei executada.O sistema de fiação era tão bem desenvolvido no direito
irlandês que não havia necessidade de um sistema estatal de justiça.
Sob o impacto da invasão normanda da Irlanda no século XII, as instituições e costumes irlandeses
foram consideravelmente minados na tentativa de se adaptar com um sistema social e político tão alienígena quanto
o que era representado pelo estatismo dos imperialistas ingleses. Mas, no fim, os dois sistemas eram incompatíveis.
Sob a dinastia Tudor com suas fortes tendências absolutistas, uma sistemática, intensa e por fim bem sucedida
política de conquista e genocídio cultural foi direcionada contra os nativos irlandeses. As rebeliões, conquistas e
confiscos do século XVII terminaram a destruição da velha sociedade anárquica. Contudo, certamente o espírito da
liberdade permaneceu nos corações dos camponeses irlandeses para emergir de novo e de novo até os dias presentes
quando quer que a opressão dos estrangeiros se tornasse grande demais. A sombra do passado é sempre muito real e
presente na Irlanda, e a memória da liberdade nunca desapareceu das mentes das pessoas.
ATIVIDADE III
24
Leia o texto indicado como leitura complementar e exponha as suas ponderações para os colegas em
sala, afim de discutirmos acerca sobre o Estado e o poder.
CONTINUANDO…
Você já deve ter ouvido falar em comunismo não é mesmo?
O "comunismo puro", no sentido marxista refere-se a uma sociedade sem classes, sem Estado e livre de
opressão, onde as decisões sobre o que produzir e quais as políticas devem prosseguir são tomadas
democraticamente, permitindo que cada membro da sociedade possa participar do processo decisório, tanto na
esfera política e econômica da vida.
As doutrinas comunistas anteriores à Revolução Industrial, punham toda ênfase nos aspectos
distributivistas22, colocando a igualdade social, isto é, a abolição das classes e estamentos, como o principal
objetivo. Com Karl Marx e Friedrich Engels, fundadores do "socialismo científico", a ênfase deslocou-se para a
plena satisfação das necessidades humanas, possibilitada pelo desenvolvimento tecnológico: mediante a
elevação da produtividade do trabalho humano, a tecnologia proporcionaria ampla abundância de bens, cuja
distribuição poderia deixar de ser antagônica23, realizando-se a igualdade numa situação de bem-estar geral.
A partir dessa formulação, que teve uma profunda influência sobre o comunismo contemporâneo, a
sociedade comunista seria o fim máximo de uma longa evolução histórica. Os regimes "anteriores",
principalmente o capitalismo e o socialismo, cumpririam o seu papel histórico ao promover o aumento
da produtividade e, portanto, as pré-condições da abundância, que caberia ao comunismo transformar em plena
realidade. Só o comunismo, que corresponderia ao pleno "reino da liberdade e da abundância", poderia
instaurar a repartição segundo o princípio de "a cada um segundo sua necessidade".
A instauração do comunismo foi feita em alguns países, dentre eles a extinta União Soviética e a
República Popular da China são os principais - por movimentos e partidos que, adeptos da doutrina comunista,
procuraram transformar a sociedade mediante a conquista revolucionária do poder político. Em outros países o
comunismo foi imposto pela União Soviética ao final da Segunda Guerra Mundial, formando-se o bloco
socialista, incluindo Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Albânia e Alemanha Oriental. Outros países,
pertencentes ao Terceiro Mundo (como a Argélia), passaram a integrar o bloco socialista em decorrência das
chamadas guerras de libertação nacional. Como passo inicial, a promoção da estatização dos meios de produção
(fábricas, fazendas, etc.) e de distribuição (transporte, comércio), instaurando diferentes sistemas de
planejamento que variam, segundo o país e o momento, no seu grau de países, no entanto, os mecanismos
de mercado foram inteiramente abolidos.
O comunismo é o modo de produção em que a sociedade se libertaria da alienação do trabalho, que é a
forma de alienação que funda as demais, onde a humanidade se tornaria emancipada, tendo o controle e
consciência sob todo o processo social de produção. Em outras palavras, o comunismo é o "trabalho livremente
associado", nas palavras do próprio Karl Marx. Enquanto no capitalismo o trabalho é livremente
comercializado, enquanto mercadoria, na sociedade comunista, com a socialização dos meios de produção, o
trabalho deixaria de ser um aspecto negativo e passaria a ser positivo, isto é, o trabalho seria a afirmação do
prazer, dado a abundância de produtos e o desenvolvimento da produtividade do trabalho, que faria com que
pudéssemos trabalhar cada vez menos, com processos de mecanização e controle racional, levando em
consideração a questão da natureza.
Em uma sociedade comunista não haveria governos estatais ou países e não haveria divisão de classes,
pelo contrário, a sociedade seria auto-gerida democraticamente, entretanto não na forma política e sim através
da atividade humana consciente. No Marxismo-Leninismo, o Socialismo é um modo de produção intermediário
entre capitalismo e comunismo, quando o governo está num processo de transformar os meios de produção de
privados para sociais.Então seria possível para as pessoas acreditarem numa sociedade comunista sem
necessariamente utilizar da via proposta por Karl Marx, por exemplo utilizando o comunismoreligioso ou anarco-comunismo. Mas obviamente, para alcançar a emancipação humana há os obstáculos
22
Distributismo, também conhecido como distribucionismo ou distributivismo é uma filosofia econômica defendida por alguns pensadores católicos,
como Chesterton e Hilaire Belloc. De acordo com o distributivismo, a posse dos meios de produção deve estar o mais amplamente distribuída
possível entre a população, ao contrário de estar centralizada no Estado (como no capitalismo de Estado) ou concentrada em uma minoria de
indivíduos (capitalismo liberal). Distributivismo, assim como a social democracia, é considerado uma terceira via da ordem econômica, além do
capitalismo e socialismo. Nesse sistema, a maior parte das pessoas deveria conseguir sobreviver sem ter que contar com o uso da propriedades de
outrem para fazê-lo. Alguns exemplos seriam agricultores que são donos de suas terras, mecánicos que possuem suas próprias ferramentas e
equipamentos, desenvolvedores de software de posse de seus computadores e seus copyrights, etc.
23
Em oposição, oposto, contrário.
25
promovidos pela classe dominante, no caso, a burguesia, que detém todos os meios contra a revolução
socialista.Na prática, nenhum dos páises onde se instaurou o comunismo foi possível seguir estritamente o que
foi proposto inicialmente, inclusive na China, hoje uma das economias que mais cresce no mundo com seu
mercado aberto ao comércio internacional contudo repleta de desigualdes.
Formas de governo, formas de Estado e sistemas de governo
Chamamos de forma de governo a maneira como se institui o poder e a relação entre governantes e
governados. A Monarquia e a República são, hoje, as duas formas básicas de governo.A diferença entre a
Monarquia e a República é que na Monarquia, o chefe de Estado é investido por hereditariedade e o cargo é
vitalício, já na República o estadista é eleito periodicamente, comumente de quatro em quatro anos. O sistema
de governo refere-se ao modo como os poderes Legislativo e Executivo relacionam-se no exercício das funções
governamentais, onde,
estas relações entre os poderes caracterizam-se pelos sistemas básicos,
presidencialismo, com maior independência entre ambos e o parlamentarismo, com maior colaboração.
 Para caracterizar formas de governo, é importante observar a organização das instituições que atuam
no poder soberano do Estado e a relação entre as instituições.
 As formas de governo são variáveis, não havendo um só Estado que apresente uma peculiaridade
exclusiva. Assim a classificação só pode ser tomada, colhendo-se características básicas, empregadas por vários
Estados, o que gerou, pelo emprego, as formas clássicas.
 As características interessam quando se estudam as formas normais de governo, fixadas pela
evolução.
 As formas anormais (ditaduras, totalitarismo), são derivadas da força, podem ser: tirania, despotismo,
totalitarismo ou ditadura.
O primeiro critério tem o prestígio do nome de Aristóteles e sua famosa classificação das formas de
governo. A mais antiga concepção das formas de governo é a criada pelo filósofo Aristóteles, que em sua obra
"Política" expõe os seus fundamentos: "Pois que as palavras constituição e o governo é a autoridade suprema
nos Estados, e que necessariamente essa autoridade deve estar na mão de um só, de vários, ou a multidão usa da
autoridade tendo em vista o interesse geral, a constituição é pura e sã; e que se o governo tem em vista o
interesse particular de um só, de vários ou da multidão a constituição é impura e corrompida."
Aristóteles adota uma classificação dupla. A primeira divide as formas de governo em puras e
impuras, conforme a autoridade exercida. A base desta classificação é moral ou política.A segunda
classificação é sob um critério numérico; de acordo com o governo, se ele está nas mãos de um só, de vários
homens ou de todo povo. A mais antiga classificação, baseada no número de governantes, criando três
modalidades:
a)
monarquia/realeza24: um só governa;
b)
aristocracia25: governo exercido por um grupo específico;
c)
democracia26 (república27); governo exercido pelo povo, no interesse geral.
Pode ocorre destas formas se desregrarem, constituindo formas impuras:
24 Monarquia é um tipo de regime político que reconhece um monarca (rei de forma hereditária ou abdicada) como chefe do Estado. A ele, o ofício
real é sobretudo o de reger e coordenar a administração darepública (coisa pública, do latim) em vista do bem comum em harmonia social.Fonte:
Wikipédia
25 Aristocracia pode ser definido como um grupo constituído por integrantes de camadas sociais com grande poder político e econômico. Esta
camada social era típica do período em que a monarquia existiu em grande parte das nações européias. Portanto, muitos aristocratas faziam parte da
nobreza. Os aristocratas possuíam privilégios em relação às outras classes sociais. Eram detentores de grandes propriedades rurais e tinham uma
grande influência na condução da vida política de seus países. A aristocracia tinha um jeito próprio de se vestir e freqüentava apenas locais
destinados ao seu grupo. Os aristocratas não se misturavam com integrantes de outras camadas sociais. Atualmente, em função da valorização do
sistema democrático e dos direitos iguais, esta camada social aparece em poucas nações do mundo. Fonte: www.suapesquisa.com.br
26 Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou
indiretamente,
por
meio
de
representantes
eleitos—forma
mais
usual.
Uma
democracia
pode
existir
num
sistema presidencialista ou parlamentarista,republicano ou monárquico.As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um
número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo
expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e ademocracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"),
onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.Fonte: Wikipédia
27 A República (do latim res publica, "coisa pública") é umaforma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus
representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. A forma de eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é
normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo dosistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder
executivo. Fonte: Wikipédia
26
a)
b)
c)
tirania28 – corrupção da monarquia/realeza.
Oligarquia29 - corrupção da aristocracia
Demagogia30 - corrupção da democracia
Os escritores políticos romanos acolheram com reservas a classificação de Aristóteles. Alguns como
Cícero acrescentaram às formas de Aristóteles uma quarta: a forma mista de governo.O governo misto
aparece para a redução dos poderes da monarquia, aristocracia e democracia mediante determinadas instituições
políticas, tais como um Senado aristocrático ou uma Câmara democrática.
Como forma de exemplificação têm-se a Inglaterra, na qual, o quadro político combina três elementos
institucionais: a Coroa monárquica, a Câmara aristocrática e Câmara democrática ou popular; tendo assim, um
governo misto exercido pelo "Rei e seu Parlamento".
Passemos a Maquiavel, conhecido pai da ciência política, o secretário florentino, que se
imortalizou na ciência política com o livro "O Príncipe" no qual ele afirmava que "todos os Estados, todos os
domínios que exerceram e exercem poder sobre homens, foram e são, ou Repúblicas ou principados."Com essa
afirmação, Maquiavel classifica as formas de governo com somente duas vertentes: República e Monarquia. Ele
afirmou que as formas de governo são cíclicas e a única maneira de se quebrar o ciclo seria a conjugação em
um único governo de monarquia, aristocracia e democracia.
Estado anárquico  monarquia eletiva  monarquia hereditária


governo popular/democrático  oligarquia  aristocracia  tirania
31
Montesquieu, a quem devemos a divisão dos poderes em executivo, legislativo e judiciário que veremos
adiante, distingue três espécies de governo: República, Monarquia e Despotismo; em várias passagens de seu
livro o Espírito das leis "ele procura achar um fundamento moral que caracterize as três formas clássicas.
Segundo ele, a característica da democracia é o amor à pátria e à igualdade; da monarquia é a honra e da
aristocracia é a moderação. A república compreende a democracia e a aristocracia.
Elaborou a base do pensamento moderno de forma de governo, dividindo em três espécies:
a)
republicano: povo, como um todo, possui o poder;
b)
monárquico: um só governa, de acordo com as leis estabelecidas;
c)
despótico: um só governa, sem obedecer às leis
28 Tirania (do grego τύραννος, líder ilegítimo) é uma forma de governo usada em situações excepcionais na Grécia em alternativa à democracia.
Nela o chefe governava com poder ilimitado, embora sem perder de vista que devia representar a vontade do povo. Hoje, entre
sociedades democráticas ocidentais, o termo tirania tem conotação negativa. Algumas raízes históricas disto, entretanto, podem estar no fato de os
filhos do grande tirano grego Pisístrato (que era adorado pelo povo pois fez a reforma agrária e dava subsídio) terem usufruído do espaço público
como se fosse privado, sendo assim, banidos e mortos. Fonte: Wikipédia
29
Oligarquia Governo de poucas pessoas. Ocorre quando um pequeno grupo de pessoas de uma família, de um grupo econômico ou de um partido
governa um país, estado ou município. Uma das características desta forma de governo é que os interesses políticos e econômicos do grupo que está
no poder prevalecem sobre os da maioria.
30
Partindo dos dias atuais, a demagogia se transformou em uma palavra terrível contra a carreira de qualquer estadista. Longe de ser um elogio, a
demagogia agrega uma série de discursos e atitudes que podem ser vistas como uma tentativa de desvirtuamento da realidade. Em outras palavras, o
político altera informações e adota ações que visam legitimar um tipo de interesse ou perspectiva que, na verdade, está completa ou parcialmente
afastada de outros pontos que envolvem uma questão. Ao definirmos a demagogia desta maneira, muitos chegam a pensar que a demagogia seria um
conceito político sinônimo ao populismo. Sem dúvida, existe uma série de argumentos que associam a demagogia a esse tipo de experiência política.
No entanto, o populismo traz consigo um período histórico bastante específico. Dessa forma, o conceito de populismo não poder ser simplesmente
sintetizado como uma simples variação da demagogia.Interessante notar que dentro da história política da Grécia Antiga a demagogia servia para
apenas designar aquelas figuras que tradicionalmente exerciam papel de liderança na cidade-Estado de Atenas. No entanto, com o passar do tempo,
essa mesma palavra serviu para que fossem acusados aqueles que se postavam como líderes populares mais não tinham nenhum tipo de vinculação
legítima e original com aqueles que diziam estar representando. O próprio filósofo Platão foi um dos primeiros a usar a palavra demagogia em um
sentido pejorativo. Nesse caso, ele reivindicou o uso do termo para conceituar aqueles animais que julgavam como bom tudo aquilo que os agradava
e ruim tudo que ia contra seus interesses. A partir dessa idéia, podemos concluir que a demagogia busca formas diversas para convencer a sociedade
de que certas ações são benéficas, mesmo quando as possíveis conseqüências do ato possam indicar justamente o contrário. Fonte:
www.mundoeducacao.com.br
31
Cídero foi um filósofo, orador, escritor, advogado e políticoromano.Cícero é normalmente visto como sendo uma das mentes mais versáteis da
Roma antiga. Foi ele quem apresentou aos Romanos as escolas da filosofia grega e criou um vocabulário filosófico em Latim, distinguindo-se como
umlinguista, tradutor, e filósofo.
27
As formas de governo a partir do momento que a separação de poder deixou de ter um cunho
aristotélico são: governo parlamentar, governo presidencial e governo convencional ou governo de
assembléia.
O governo parlamentar baseia-se na igualdade e na colaboração entre o Executivo e o Legislativo. Já o
governo presidencial resulta num sistema de separação rígido dos três poderes: o Executivo, o Legislativo e o
Judiciário. Diferente das outras formas de regime representativo, o governo convencional se toma como um
sistema de supremacia da assembléia representativa, em matéria de governo; com isso, surge também a
designação de "governo de assembléia".O governo de assembléia surgiu durante a Revolução Francesa, com a
Convenção Nacional e na atualidade, com o nome de governo diretorial ou colegiado, só existe na Suíça. Neste
país, o Legislativo é formado pele Assembléia Federal e o Executivo pelo Conselho Federal.
O Conselho Federal é composto por ministros eleitos pela assembléia por três anos e um deles é o
Presidente da República. Esse poder Executivo é simplesmente um corpo de comissários da Assembléia; ela dá
impulso à administração e governa o Estado. As resoluções do Conselho podem ser modificadas e mesmo
anuladas pelo Legislativo. Assim dispõe a Constituição suíça.
O governo presidencial caracteriza-se pela independência dos Poderes, mas não no sentido de oposição
e separação entre eles e sim no sentido de não haver subordinação de um para o outro.A característica essencial
do sistema presidencial é que o Poder Executivo é exercido de maneira autônoma pelo Presidente da República,
que é um órgão do Estado, um órgão representativo como o Parlamento, pois, como este, é eleito pelo povo.
O sistema presidencialista foi criado pela constituição dos Estados Unidos da América do Norte, em
1787, e depois adotado por todos os Estados do continente, com ligeiras modificações.Nessa forma de governo,
o Presidente da República assume uma posição "autoritária" no que diz respeito ao poder de veto, isto é, negar
aprovação a leis feitas pelo Legislativo, caso em que este terá de votá-las novamente, só se tornando
obrigatórias se aprovadas por dois terços dos membros do Parlamento.
O governo parlamentar foi uma criação da história política da Inglaterra. O governo de gabinete,
refletiu exatamente, na sua formação e evolução, as vicissitudes e peculiaridades do ambiente jurídico e político
deste país.À margem dos textos constitucionais, o governo de gabinete organizou-se e evoluiu conforme
tendências que cada vez mais se acentuaram e precisaram, tornando-se a forma de governo quase unânime na
Europa.
Absolutismo
O processo de formação do Estado moderno concentrou-se nas mãos do rei, todos os mecanismos de
governo - absolutismo - fazendo com que a Nação se identificasse com a Coroa.O principal teórico desse
sistema foi Jacques Bossuet, da corte de Luís XIV, que se utilizou de argumentos extraídos da Bíblia para
justificar o poder absoluto e de "direito divino" da realeza. O lema era: "Um rei, uma lei, uma fé". Por ser o rei
representante de Deus, não deveria prestar contas nem à Igreja, nem ao povo.
O Despotismo Esclarecido
É uma expressão que designa uma forma de governar característica da Europa continental da segunda
metade do século XVIII, que embora partilhasse com o absolutismo a exaltação do Estado e do poder do
soberano, era animada pelos ideais de progresso, reforma e filantropia do Iluminismo. Ou seja, havia, por um
lado, uma ruptura parcial com a tradição Medieval, mas, por outro, não eram acolhidas todas as ideias
do Iluminismo, com a definição entre a combinação desses diferentes ideais e a sua concretização pertencendo
ao próprio déspota.
Estimulados pelos filósofos, numerosos príncipes procuraram pôr em prática as novas idéias,
governando de acordo com a razão e segundo os interesses do povo, mas sem abandonar o poder absoluto. Essa
aliança de princípios filosóficos e poder monárquico deu origem a um regime de governo típico do século
XVIII, o despotismo esclarecido. Seus representantes mais destacados foram Frederico II, rei da Prússia;
Catarina II, Czarina da Rússia; José II, imperador da Áustria; Pombal, ministro de Portugal; e Aranda, ministro
da Espanha.
Teocracia
A teocracia é um ordenamento político pelo qual o poder é exercido em nome de uma autoridade divina,
por homens que se declaram seus representantes na Terra. Uma característica do Sistema Teocrático, é a
posição preeminente reconhecida a hierarquia sacerdotal, que direta ou indiretamente controla toda vida social
em seus aspectos sacros e profanos. A subordinação das atividades e dos interesses temporais aos espirituais,
justificada pela necessidade assegurar antes de qualquer outra coisa a "salus aninarum" dos fiéis, determina a
subordinação do Laicato ao clero: a teocracia que etimologicamente significa "Governo de Deus" traduz-se
28
assim em hierocracia, ou seja, em Governo da casta sacerdotal, à qual, por mandato divino, foi confiada a tarefa
de prover, tanto a salvação eterna como o bem estar material do povo.
Não faltam na história, exemplos de regimes teocráticos: o TIBETE DE DALAI LAMA, o Japão
Imperial, o Egito Faraônico, e em termos bastantes conspícuos a organização política do povo hebreu. Pelo que
tange a civilização ocidental, a tentativa mais séria de dar vida a um modelo político-teocrático deu-se entre o
final do século XI e o início do século XIV opor obra do papado.
Resumindo, teocracia é o sistema de governo em que as ações políticas, jurídicas e policiais são
submetidas às normas de alguma religião. O poder teocrático pode ser exercido direta ou indiretamente pelos
clérigos de uma religião: os governantes, juízes e demais autoridades podem ser os próprios líderes religiosos
(tal como foi Justiniano32) ou podem ser cidadãos leigos submetidos ao controle dos clérigos (como ocorre
atualmente no Irã, onde os chefes de governo, estado e poder judiciário estão submetidos ao aiatolá e ao
conselho dos clérigos). Sua forma corrupta é também denominada clerocracia.
Exemplos atuais de regimes desse tipo são o Vaticano, regido pela Igreja Católica e tendo como chefe
de Estado um sacerdote (o Papa), e o Irã, que é controlado pelos aiatolás, líderes religiosos islâmicos, desde
a Revolução Islâmica, em 1979.
Democracia
Democracia é uma forma de governo onde o povo escolhe seus representantes, esses agem de acordo
com os interesses da população. Porém , mesmo tendo o poder de usar da decisão, mecanismo político, para
escolher as ações públicas que deseja que o governo empreenda, o povo não participa efetivamente cobrando
que essas ações sejam efeutadas de fato, vale a pena aqui retornarmos na questão do poder simbólico em Pierre
Bordieu citada anteriormente. A população não sabe que a democracia é uma forma de governo "do povo para o
povo". Ou seja, o poder emana da população, para atuar de forma justa de acordo com os interesses desta.
Aristocracia
Aristocracia pode ser definido como um grupo constituído por integrantes de camadas sociais com
grande poder político e econômico. Esta camada social era típica do período em que a monarquia existiu em
grande parte das nações européias. Portanto, muitos aristocratas faziam parte da nobreza.
Os aristocratas possuíam privilégios em relação às outras classes sociais. Eram detentores de grandes
propriedades rurais e tinham uma grande influência na condução da vida política de seus países.
Monarquia
Monarquia é um tipo de regime político que reconhece um monarca (rei de forma hereditária ou
abdicada) como chefe do Estado. A ele, o ofício real é sobretudo o de reger e coordenar a administração
darepública (coisa pública, do latim) em vista do bem comum em harmonia social.O rei/rainha não detém
poderes ilimitados como muitas vezes é pensado. A maioria das monarquias existentes no mundo atual está
muito afastada da imagem de absolutismo. Basta ver os exemplos das muitas monarquias
constitucionais atuais,
como
as
do
Reino
Unido,
Austrália,
Suécia,
Noruega,
Dinamarca, Canadá, Japão, Espanha, Bélgica, Liechtenstein, Luxemburgo, Mónaco, Holanda etc.
A Chefia do Estado hereditária é a característica mais comum das monarquias, apesar de
haver monarquias eletivas, tais como a do Vaticano, Andorra, Camboja, Emirados Árabes
Unidos, Kuwait, Malásia, Suazilândia, não são consideradas repúblicas. Fonte: Wikipédia
O bonapartismo é uma ideologia política de origem francesa, inspirada na ação de Napoleão
Bonaparte. Em sentido estrito, o bonapartismo visa colocar um membro da família de Napoleão no trono
imperial da França. Em sentido amplo, os bonapartistas são partidários de um estado nacional autoritário,
centralizado, liderado por um chefe fundador de dinastia. O sistema repousa sobre a fusão das elites e a adesão
popular.Bonapartismo pode ser entendido como movimento político histórico, como sistema de governo e
como conjunto de idéias políticas. Como movimento político histórico, foi aquele que apoiou a eleição de Luís
Napoleão em 1848. Como sistema de governo essa mesma personalidade da história francesa instituiu o
centralismo como sistema de governo, com os representantes das províncias a serem nomeados pelo poder
central, e adotou o populismo, num misto de autoritarismo e soberania do povo. Guizot33, um dos discípulos do
movimento, defendeu a autoridade como garantia da revolução. De qualquer maneira, se admitiu formas de
representação parlamentar, sempre as fez depender do poder policial e militar. Assumiu sobretudo o diálogo
direto entre as massas populares e o líder, considerado um representante direto de uma soberania popular una e
32 O mais notável imperador do Império Bizantino foi Justiniano, que entre os anos de 527 e 565 realizou conquistas territoriais e reformou alguns
pontos da estrutura jurídica de seu governo.
33 Foi um político francês. Ocupou o cargo de primeiro-ministro da França, entre 19 de Setembro de 1847 a 23 de Fevereiro de 1848.
29
indivisível, utilizando frequentemente o sistema do plebiscito. O movimento está próximo do futuro
gaullismo34, aproximando–se também dos conceitos de cesarismo e usurpação.
Plutocracia
Plutocracia seria, em tese, um sistema político governado por um grupo de pessoas que detém o poder
econômico. No entanto, a plutocracia é um conceito, uma vez que esse tipo de poder nunca foi
institucionalizado declaradamente.O que acontece é que muitos agentes políticos são apoiados por grupos de
pessoas que, na maioria das vezes, são detentoras do poder econômico. Em alguns casos, esses governantes
atuam somente em função desses grupos, revelando um dos traços da plutocracia. Dessa forma, podemos
afirmar que a mesma mais é uma situação dentro de uma esfera política do que um sistema propriamente dito,
muito familiar a nós, brasileiros e brasileiras não?
ATIVIDADE IV
Agora pesquise sobre os sistemas e formas de governo no Brasil.
Divisão dos poderes
Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se debruçaram sobre os estudos acerca das formas
de organização do poder político. Muitos se preocuparam com a investigação de uma forma de equilíbrio em
que o poder não se mantivesse sustentado nas mãos de uma única pessoa ou instituição.
Entre os séculos XVII e XVIII, tempo de preparação e desenvolvimento do movimento iluminista, o
teórico John Locke 35 apontava para a necessidade de divisão do poder político. Vivendo em plena Europa
Moderna, esse pensador estava sob o domínio do governo absolutista.
Algumas décadas mais tarde, Charles de Montesquieu (1689 – 1755) se debruçou no legado de seu
antecessor britânico e do filósofo grego Aristóteles para criar a obra “O Espírito das Leis”. Neste livro, o
referido pensador francês aborda um meio de reformulação das instituições políticas através da chamada “teoria
dos três poderes”. Segundo tal hipótese, a divisão tripartite poderia se colocar como uma solução frente aos
desmandos comumente observados no regime absolutista.
Mesmo propondo a divisão entre os poderes, Montesquieu aponta que cada um destes deveriam se
equilibrar entre a autonomia e a intervenção nos demais poderes. Dessa forma, cada poder não poderia ser
desrespeitado nas funções que deveria cumprir. Ao mesmo tempo, quando um deles se mostrava
excessivamente autoritário ou excedia suas designações, os demais poderes teriam o direito de intervir contra
tal situação desarmônica.
34 O Gaullismo é uma ideologia política francesa baseada nas idéias e na ação de Charles de Gaulle. O eixo principal da política internacional de de
Gaulle foi a independência nacional, com algumas conseqüências práticas, como a relutância a certas associações internacionais como a ONU ou à
antiga Comunidade Econômica Européia. Seu ponto principal era que a França não deveria depender de um país ou organização estrangeiros para
sua sobrevivência, daí a criação da força de dissuasão nuclear, e que a França deveria recusar toda forma de servidão militar a uma potência
estrangeira, fosse ela os Estados Unidos ou a União Soviética.Podem-se citar também o conservadorismo social e o dirigismo econômico como
partes da ideologia Gaullista, mas esses pontos não são necessariamente aceitos por aqueles que se chamam Gaullistas. O Gaullismo foi algumas
vezes caracterizado como uma forma depopulismo, pois de Gaulle apoiava-se fortemente em seucarisma.Fonte: Wikipédia
35
foi um filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos
do contrato social. Locke rejeitava a doutrina das idéias inatas e afirmava que todas as nossas idéias tinham origem no que era percebido pelos
sentidos. Escreveu o Ensaio acerca do Entendimento Humano, onde desenvolve sua teoria sobre a origem e a natureza de nossos conhecimentos.
Suas idéias ajudaram a derrubar o absolutismo na Inglaterra. Locke dizia que todos os homens, ao nascer, tinham direitos naturais: direito à vida, à
liberdade e à propriedade. Para garantir esses direitos naturais, os homens haviam criado governos. Se esses governos, contudo, não respeitassem a
vida, a liberdade e a propriedade, o povo tinha o direito de se revoltar contra eles. As pessoas podiam contestar um governo injusto e não eram
obrigadas a aceitar suas decisões.Dedicou-se também à filosofia política. No Primeiro tratado sobre o governo civil, critica a tradição que afirmava o
direito divino dos reis, declarando que a vida política é uma invenção humana, completamente independente das questões divinas. No Segundo
tratado sobre o governo civil, expõe sua teoria do Estado liberal e a propriedade privada. Locke é considerado o protagonista do empirismo, isto é, a
teoria denominada de Tabula rasa (do latim, "folha em branco"). Esta teoria afirma que todas as pessoas nascem sem saber absolutamente nada e que
aprendem pela experiência, pela tentativa e erro. A filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de governo consentido dos governados diante
da autoridade constituída e o respeito ao direito natural do ser humano, de vida, liberdade e propriedade. Influencia, portanto, as modernas
revoluções liberais: Revolução Inglesa, Revolução Americana e na fase inicial da Revolução Francesa, oferecendo-lhes uma justificação da
revolução e a forma de um novo governo. Segundo Locke todos são iguais e que a cada um deverá ser permitido agir livremente desde que não
prejudique nenhum outro. Com este fundamento deu continuidade à justificação clássica da propriedade privada ao declarar que o mundo natural é a
propriedade comum de todos, mas que qualquer indivíduo pode apropriar-se de uma parte dele ao misturar o trabalho com os recursos naturais. Este
tratado também introduziu o "proviso de Locke", no qual afirmava que o direito de tomar bens da área pública é limitado pela consideração de que
"ainda havia suficientes, e tão bons; e mais dos ainda não fornecidos podem servir", por outras palavras, que o indivíduo não pode simplesmente
tomar aquilo que pretende, também tem de tomar em consideração o bem comum.
30
Neste sistema observamos a existência dos seguintes poderes: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e
o Poder Judiciário. O Poder Executivo teria como função observar as demandas da esfera pública e garantir os
meios cabíveis para que as necessidades da coletividade fossem atendidas no interior daquilo que é determinado
pela lei. Dessa forma, mesmo tendo várias atribuições administrativas os membros do executivo não poderiam
ultrapassar o limite das leis criadas.
O Poder Legislativo teria como função congregar os representantes políticos que estabelecessem a
criação de novas leis. Dessa forma, aos serem eleitos pelos cidadãos, os membros do legislativo se tornariam
porta-vozes dos interesses da população. Os membros do legislativo contavam com dispositivos através dos
quais poderiam fiscalizar o cumprimento das leis por parte do Executivo. Sendo assim, os “legisladores”
monitoram a ação dos “executores”
Os membros do Poder Judiciário têm por função julgar, com base nos princípios legais, de que forma
uma questão ou problema sejam resolvidos. Na figura dos juízes, promotores e advogados, o judiciário garante
que as questões concretas do cotidiano sejam resolvidas na forma da lei.
No livro 'O Espírito das Leis, Montesquieu, analisa as relações que as leis têm com a natureza e os
princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as idéias do constitucionalismo,
que, em síntese, busca distribuir a autoridade por meios legais, de modo a evitar o arbítrio e a violência. Tais
idéias se encaminharam para a melhor definição da separação dos poderes, hoje um dos alicerces do exercício
do poder democrático. No Brasil, que adotou tal teoria em sua Constituição, funcionam três poderes: o
Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Legislativo
O poder do Estado ao qual é atribuída a função legislativa (elaboração de leis), é o poder do Estado ao
qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa. Por poder do Estado
compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado porém independentes dos
outros poderes.
Nos Estados modernos o poder legislativo é formado por:um parlamento em nível nacional; parlamentos
dos estados federados, nas federações; eventuais órgãos análogos ao parlamento, de regiões e outras entidades
territoriais às quais se reconhece autonomia legislativa.
No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos
legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo na maioria das
repúblicas e monarquias é constituído por um congresso, parlamento, assembléias ou câmaras.Em regimes
ditatoriais o poder legislativo é exercido pelo próprio ditador ou por uma câmara legislativa nomeada por ele.
Entre as funções elementares do poder legislativo está a de fiscalizar o poder executivo, votar leis
orçamentárias, e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da República ou os
próprios membros da assembléia.
PODER LEGISLATIVO NO BRASIL
O Poder Legislativo no Brasil tem por função criar normas gerais e abstratas denominadas Leis.
Também possui funções atípicas tais como:
a) administrar o seu orçamento e os seus órgãos (Executivo)
b) O Poder Legislativo julga o Presidente da República quando comete um crime de responsabilidade.
Julga as contas do Presidente da República (Judiciário)
No Brasil tem a seguinte composição:
1)ESFERA FEDERAL
Na Esfera Federal há o Congresso Nacional formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Federal. Somente nesta esfera existe o bicameralismo (duas casas compõem um ente do Poder Legislativo)
A Câmara dos Deputados é formada por Deputados Federais que são eleitos pelo sistema proporcional,
para um mandato de 4 anos. Os Deputados Federais representam o povo dos Estados-membros e do Distrito
Federal . (Representante de 27 Unidades Federativas).
O Senado Federal é composto por Senadores Federais (Senador ou Senador da República),
representando os 26 Estados e o Distrito Federal.São eleitos 3 Senadores por Unidade Federativa, juntamente
com 2 suplentes cada uma. A ordem de alternância dos Senadores é de 1/3 por 2/3, ou seja, não é possível
trocar todos os Senadores ao mesmo tempo. O tempo de mandato de um senador é de 8 anos mas precisam
trocar a representação no Senado a cada 4 anos. Em uma eleição, são eleitos 2 senadores, na outra eleição, 1
senador, na próxima, 2 senadores
31
Não existe predominância de uma casa legislativa sobre a outra, porém os projetos de lei que vêm de
fora do Congresso Nacional devem ser encaminhados para a Câmara dos Deputados. Por conta disso ela é
conhecida por casa iniciadora.Por exemplo: Projeto de lei do Presidente da República, dos Tribunais
Superiores, iniciativa popular..
Ex: Medida provisória editada pelo Presidente da República (Medida provisória nasce para ser
convertida em Lei ordinária). Aprovado na Câmara é enviado para o Senado Federal que será a casa revisora.
Aprovado em ambas as casas o projeto será encaminhado para o Chefe do Executivo, poderá dar andamento no
processo legislativo.Nada impede que o Senado Federal seja casa iniciadora, quando apresentado por um
Senador, e nesse caso a Câmara dos Deputados será a casa revisora.
Princípio da primazia legislativa
A casa iniciadora pode derrubar as alterações da casa revisora.
Ex: Redação : “A” é legal (Câmara ). “A” é legal e “B” também (Senado Federal). A casa iniciadora
pode derrubar “B”.
Se a casa revisora rejeitar o projeto, haverá o seu arquivamento . Não pode ser apresentado no mesmo
ano, salvo manifestação da casa iniciadora.
2) ESFERA ESTADUAL
O Poder Legislativo é representado pelas Assembléias Legislativas. Cada Estado-membro possui 1
Assembléia Legislativa. Atualmente são 26 Estados + Um Distrito Federal, portanto são 26 Assembléias
Legislativas. Em cada uma delas existem Deputados Estaduais eleitos pelo sistema proporcional, para o
mandato de 4 anos.
O Distrito Federal é uma Unidade Federativa com status de Estado-membro e possui entes diferenciados
na composição de seu Poder Legislativo. A casa legislativa é chamada de Câmara Legislativa, que é composta
por Deputados distritais eleitos pelo sistema proporcional para um mandato de 4 anos e representam o povo do
Distrito Federal.
3) ESFERA MUNICIPAL
Na esfera municipal o Poder Legislativo é representado pela Câmara Municipal, onde ficam os
vereadores eleitos pelo sistema proporcional para o mandato de 4 anos, representam o povo do município.
ÓRGÃOS
Mesas
A mesa de 1 casa legislativa é o seu órgão diretivo, sendo em sua generalidade composto por : 1
presidente, 2 vices e 4 secretários eleitos pelos seus próprios pares. Ex: Mesa de 1 Câmara Municipal composta
por Vereador. (Vereador elege vereador)
Na mesa da esfera Federal temos mesa na Câmara dos Deputados formada por Deputados Federais, e
mesa no Senado Federal formada por Senadores Federais e Mesa do Congresso Nacional formada por
Deputados e Senadores sob a presidência do Presidente do Senado Federal. Presidente do Senado, 2 vices ( 1
da Câmara e 2 do Senado Federal) Somente na Esfera Federal existem 3 mesas.O prazo de mandato de uma
mesa é de 2 anos sendo proibida a reeleição dentro da mesma legislatura.
Legislatura : Período de 4 anos.
Não pode haver reeleição da mesa dentro da mesma legislatura.
PODER EXECUTIVO NO BRASIL
O Executivo executa as leis. No município, o poder executivo é representado pelo prefeito. No estado
pelo governador Para podermos exercer nosso papel de cidadão, é imprescindível que entendamos,
primeiramente, quem faz o que.
No Brasil, o governo é composto por três poderes. A existência de três Poderes e a idéia que haja um
equilíbrio entre eles, de modo que cada um dos três exerça um certo controle sobre os outros é sem dúvida uma
característica das democracias modernas. O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de
implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil,
o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente, mas há outros níveis de governo. Vamos
entender as funções do presidente (nível Federal), do governador (nível Estadual) e do prefeito (nível
Municipal) de acordo com a lei brasileira.
Presidente: Como Chefe de Estado, ele representa o povo e a nação do país. Ao tomar posse no
comando do Poder Executivo Federal, um dos três poderes do Estado, o Presidente se compromete a manter,
32
defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união,
a integridade e a independência do Brasil. Embora, conceitualmente, o Poder Executivo faça executar as leis
elaboradas pelo Poder Legislativo, o Presidente da República pode iniciar o processo legislativo.A Constituição
permite que adote medidas provisórias em caso de relevância e urgência, proponha emendas à Constituição,
projetos de leis complementares e ordinárias ou, ainda, leis delegadas. Da mesma forma que lhe atribui o direito
de rejeitar ou sancionar matérias já aprovadas pelo Legislativo.

Nomear ministros que o auxiliam na administração do país, sem precisar consultar o Congresso
para isso;

Executar o orçamento formulado, em conjunto, com o Congresso Nacional (composto por
deputados federais e senadores). Cabe ao Presidente administrar e aplicar os recursos do país de acordo com sua
plataforma de governo (explicitada na carta programa durante as eleições);

Chefe Supremo a comandar as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica);

Nomear o cargo de Presidente do Banco Central, além dos órgãos máximos do Poder Judiciário
como os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais Tribunais Superiores;

Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para a
sua fiel execução;

Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, ou solicitar sua consideração ao Congresso Nacional;

Manter relações com países estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;

Decretar o estado de defesa, o estado de sítio e a intervenção federal, nos termos da Constituição;

Elaborar um plano macro de governança, a ser articulado e executado principalmente pelos
ministérios, cada um atuando dentro de sua área;
Governador: é o chefe máximo do poder executivo de um Estado, como no caso do Brasil, onde somos
uma União Federativa, isto é, os Estados integrantes possuem determinada autonomia. Embora isso não se
configure muito bem na prática, já que o governo central (ou a “União”) centraliza em si a maioria dos recursos
arrecadados com impostos a serem distribuídos, minando a autonomia dos Estados. O dinheiro gerado dentro de
um Estado e que pertence exclusivamente a ele, vem de impostos estaduais, como o ICMS 36 ou IPVA37,
ROYALTIES38 dentre outros. Ao governador cabe:

Nomear a equipe de secretários que o auxiliará na administração do Estado;

É o principal porta-voz do Estado junto aos poderes federais (Presidente da República, Ministros,
Congresso etc.);

Executar o orçamento estadual formulado, em conjunto, com os deputados estaduais. Cabe ainda
ao Governador administrar e aplicar os recursos do estado de acordo com sua plataforma de governo;

Propor e aprovar (sancionar) as leis votadas pela Assembléia Legislativa estadual
Prefeito: Por ser um agente político, conduzido ao cargo por eleição popular com o apoio de uma
parcela considerável do eleitorado local, o Prefeito se torna o porta-voz natural dos interesses e das
reivindicações municipais perante a Câmara, as outras esferas de Governo e quaisquer forças que possam
contribuir para o bem-estar da população e o progresso do Município. Ao prefeito cabe:

Apresentar projetos de leis à Câmara Municipal, sancionar, promulgar, fazer publicar e vetar as
leis, convocar extraordinariamente a Câmara, quando necessário, e representar o Município em todas as
circunstâncias;

Requisitar à autoridade policial mais graduada no Município a força necessária para fazer
cumprir a lei e manter a ordem;
36
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação (ICMS) é um imposto estadual, ou seja, somente os governos dos estados do Brasil e do Distrito Federal têm competência para
instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constituição de 1988). Fonte Wikipédia.
37
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto brasileiro.É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e
o Distrito Federal têm competência para instituí-lo (Art.155, III da Constituição Federal). Do total arrecadado por cada veículo, 50% é destinado ao
governo estadual, enquanto que os outros 50% são destinados ao município onde o veículo foi emplacado.O IPVA tem como fato gerador a
propriedade do veículo automotor (automóveis, motocicletas etc). Fonte Wikipédia.
38
Na atualidade, royaltie é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso
natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou
comercialização do referido produto ou tecnologia. Os detentores ou proprietários recebem porcentagens geralmente pré-fixadas das vendas finais ou
dos lucros obtidos por aquele que extrai o recurso natural, ou fabrica e comercializa um produto ou tecnologia, assim como o concurso de suas
marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. O proprietário em questão pode ser uma pessoa física, uma empresa ou o próprio Estado. Fonte
Wikipédia.
33

Prestar contas de sua administração, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município, na
Constituição e na legislação específica;
(Fontes: Câmara Municipal de Assis, Wikipedia, IBAM, InfoEscola, Educação UOL)
PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL
A estrutura do Poder Judiciário é baseada na hierarquia dos órgãos que o compõem, formando assim as
instâncias. A primeira instância corresponde ao órgão que irá primeiramente analisar e julgar a ação
apresentada ao Poder Judiciário. As demais instâncias avaliam as decisões decretadas pela instância inferior a
ela, e sempre o fazem em órgãos colegiados, ou seja, por um grupo de juízes que participam do julgamento.
Devido ao princípio do duplo grau de jurisdição, as decisões proferidas em primeira instância poderão
ser submetidas à avaliação da instância superior, dando oportunidade às partes conflitantes de obterem o
reexame da matéria, ou seja “recorrerem”.
Às instâncias superiores, cabe, também, em decorrência de sua competência originária, avaliar
determinadas ações que, em razão da matéria, lhes são apresentadas diretamente, sem que tenham sido
submetidas, anteriormente, à apreciação do juízo inferior. A competência originária dos tribunais está disposta
na Constituição Federal.A organização do Poder Judiciário está fundamentada na divisão da competência entre
os vários órgãos que o integram nos âmbitos estadual e federal.
À Justiça Estadual cabe o julgamento das ações não compreendidas na competência da Justiça Federal
comum ou especializada.A Justiça Federal comum é aquela composta pelos tribunais e juízes federais, e
responsável pelo julgamento de ações em que a União, as autarquias 39 ou as empresas públicas federais forem
interessadas; e a especializada, aquela composta pelas Justiças do Trabalho, Eleitoral e Militar.
No que se refere à competência da Justiça Federal especializada, tem-se que à Justiça do Trabalho
compete conciliar e julgar os conflitos individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores. É formado
por Juntas de Conciliação e Julgamento, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, composto por juízes nomeados
pelo Presidente da República, e pelo Tribunal Superior do Trabalho, composto por vinte e sete ministros,
nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
À Justiça Eleitoral compete, principalmente, a organização, a fiscalização e a apuração das eleições que
ocorrem no país, bem como a diplomação dos eleitos. É formada pelas Juntas Eleitorais, pelos Tribunais
Regionais Eleitorais, compostos por sete juízes e pelo Tribunal Superior Eleitoral, também composto por sete
ministros.
E, à Justiça Militar, compete processar e julgar os crimes militares definidos em lei. É composta pelos
juízes-auditores e seus substitutos, pelos Conselhos de Justiça, especiais ou permanentes, integrados pelos
juízes-auditores e pelo Superior Tribunal Militar, que possui quinze ministros nomeados pelo Presidente da
República, após aprovação do Senado Federal.
Os órgãos que são responsáveis pelo funcionamento do Poder Judiciário são o Supremo Tribunal
Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais nos quais se encontram os Juízes
Federais, os Tribunais do Trabalho nos quais se encontram os Juízes do Trabalho, os Tribunais Eleitorais onde
estão os Juízes Eleitorais, os Tribunais Militares nos quais se encontram os Juízes Militares e os Tribunais dos
Estados juntamente com o Tribunal do Distrito Federal nos quais se encontram os Juízes dos Estados.
Superior Tribunal de Justiça (STJ): criado para ser um órgão de execução da justiça em todo o País, e
é composto por pelo menos 33 ministros. Funciona junto ao Conselho da Justiça Federal o qual é destinado a
39 Autarquias são pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica (Art. 37, XIX, da Constituição Federal), que dispõem de patrimônio
próprio e realizam atividades típicas de Estado de forma descentralizada.É correto dizer que “as autarquias são criadas por lei e têm personalidade
jurídica de direito público”. É errado dizer que “Autarquia é um serviço autônomo, criado por lei, sem personalidade jurídica própria, mas com
patrimônio e receitas especialmente afetados e gestão descentralizada”. As autarquias podem ser territoriais ou institucionais. Autarquias territoriais
correspondem normalmente à descentralização administrativa realizada nos Estados unitários por regiões do país, para execução
de diversas atividades estatais. Tal não ocorre no Brasil, onde Estados e Municípios são unidades da federação. Porém, mesmo no Brasil, existe
previsão constitucional para a criação de territórios, que são, justamente, as autarquias territoriais, que coexistiam antes da Constituição Federal de
1988 com os Estados e Municípios.Autarquias institucionais, muito comuns na atualidade, são autarquias destinadas à execução de
alguma específica atividade típica do Estado (Ex. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS). Fonte: Bruno Mattos e Silva - DIREITO
ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS-Editora Del Rey
34
supervisionar a justiça federal. Esse conselho é composto pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, pelo
Vice-presidente e mais três ministros, e pelos presidentes dos Tribunais Regionais Federais.
Tribunal Superior Eleitoral(TSE): tem a função de acompanhar a legislação eleitoral juntamente com
os Tribunais Regionais Eleitorais. Sua sede fica na capital federal e é encarregado de expedir instruções para a
execução da lei que rege o processo eleitoral. Dessa maneira assegura a organização das eleições e o exercício
dos direitos políticos da população. É composto por no mínimo sete membros: cinco deles são escolhidos por
meio de votação entre os ministros e os outros dois são nomeados pelo Presidente da República.
Tribunal Superior do Trabalho: sua principal função é uniformizar as leis trabalhistas, mas também é
da sua responsabilidade resolver conflitos entre trabalhadores e empregadores, no plano individual ou coletivo,
resultante da relação de emprego. É composto por 17 ministros nomeados pelo Presidente da República.
Superior Tribunal Militar: é a mais antiga corte superior do País. A ele cabem funções judiciais e
administrativas, mas é especializada em processar e julgar crimes que envolvam militares da Marinha, Exército
e Aeronáutica. É composto por 15 ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República com indicação
aprovada pelo Senado Federal. Três ministros são da Marinha, quatro do Exército e três da Aeronáutica, os
outros cinco são civis.
Tribunais Regionais Federais: existem cinco Tribunais Regionais Federais, com sedes em Brasília,
Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Recife. Cada um é responsável por uma região políticoadministrativa do país. São responsáveis por matérias de natureza previdenciária e tributária. São compostos
por sete juízes preferencialmente pertencentes à respectiva região, os quais são nomeados pelo presidente da
república. É competência destes tribunais processar e julgar os juízes federais da sua área e dos membros do
Ministério Público da União.
Os Tribunais e juízes estaduais, os Tribunais Regionais Federais e os juízes federais são considerados
órgãos de justiça comum. Já o Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal
Militar formam a Justiça Especializada, os quais julgam matéria de sua área de competência: Trabalhista,
Eleitoral ou Militar. Eles recebem, respectivamente, recursos dos tribunais inferiores (Tribunais Regionais do
Trabalho e Tribunais Regionais Eleitorais) e da Auditoria Militar. Na primeira instância, há os juízes
monocráticos (chamados de juízes de Direito, na Justiça organizada pelos estados, juízes federais, eleitorais e
do trabalho, na Justiça Federal, Eleitoral e do Trabalho e juízes Auditores, na Justiça Militar).
ATIVIDADE V
1Pesquise e disserte acerca da participação política no Brasil.
2Pesquise: O que é o Ministério público
UNIDADE IV
Já aprendemos que os homens, ao longo da história, ao se organizarem em sociedade, estabeleceram
diferentes formas de produção dos bens necessários à sua subsistência, aprendemos sobre a organização das
socoedades ditas primitivas, sobre o Estado e sobre os modos de produção, um desses modos de produção é o
capitalismo, vigente ainda hoje, inclusive em nosso país.
Na europa medieval, mais precisamente entre os séculos IV e XIV, o modo de produção existente era o
feudalismo, uma das principais características desse modo de produção era a ausência de mobilidade social, ou
seja, se uma pessoa nascesse em uma família pertencente a nobreza ela teria “sangue azul”, sendo tranformada
em herdeira de terras de terras, e ungida pelo Criador como como destinatária de toda riqueza produzida e dos
impostos e taxas pagos por tod aquele que necessitasse atravessar os seus bosques; mas se nacesse servo, essa
pessoa seria um plebeu, nada mais lhe restando do que trabalhar resignadamente para o seu senhor durante toda
a sua vida, tornado-se um abençoado merecedor do “reino de Deus”. Esse era o mundo Feudal, um mundo
regido pela Igreja Católica que reproduzia segundo esta instituição “a vontade de Deus”, um mundo organizado
de cima para baixo ou “de Deus para os homens”, nada poderia ser questionado quanto mais modificado.
Grandes mudanças começaram a ocorrer em toda a Europa independentemente da vontade daqueles que
detinham o poder e a riqueza, a partir do século XV, o comércio já era a principal atividade econômica na
Europa, nesse período, o capitalismo (mercantil ou comercial) estruturava-se definitivamente a partir da
necessidade e do interesse dos países europeus ou algumas cidades européias em aumentar seu mercado para
além dos limites nacionais e continentais. Essas mudanças ocorreram de forma gradativa, imperceptíveis para
aqueles que viviam naquela época.Começaram a surgir novos grupos sociais: comerciantes, artesãos e
camponeses livres, algo impossível durante o período feudal pois a dificuldade de mobilidade social era fato.
A partir daí, ocorreu a decadência do feudalismo; a servidão da gleba (obrigações feudais dos servos) foi
substituída pelo trabalho assalariado, e a primazia dos senhores feudais coube então à burguesia mercantil e ao
35
rei. A ampliação do comércio internacional consolidou o sistema capitalista dentro de uma sociedade de
classes, na qual, de um lado, surgia e se fortalecia uma burguesia mercantil que, em aliança com os reis, detinha
o poder e a riqueza (capital), e, de outro lado, o proletariado que, separado do capital e de seus meios de
produção, tinha a oferecer sua força de trabalho em troca de salário.
Foram dois séculos de amadurecimento até a Revolução Industrial (1750). As inovações técnicas aliadas
às riquezas provenientes das áreas colonizadas acabaram por promover um acúmulo de capital e uma crescente
expansão da economia. O capitalismo se tornou o modo de produção dominante a partir da Revolução
Industrial, iniciada na Inglaterra.
Surgiu, assim, a necessidade de garantir o fornecimento de matérias-primas, dominar os mercados
consumidores e aplicar o capital de maneira segura, aumentando a capacidade de produzir e, conseqüentemente,
os lucros. A riqueza provinha, então, da capacidade de produzir mercadorias e não mais do comércio.
Assim, o capitalismo industrial provocou a disputa pelas áreas fornecedoras de matérias-primas, pelos
mercados compradores e pelos locais de investimentos seguros, levando as grandes potências dos séculos XIX e
XX (Inglaterra, França, Bélgica, Japão, EUA e tardiamente Itália e Alemanha) a competir pela dominação
política e econômica do mundo e pela partilha dos territórios asiáticos e africanos40, de acordo com seus
próprios interesses.
O resultado da competição foi o imperialismo expresso pelo domínio econômico de uma nação sobre
outra, na tentativa de manter o abastecimento de matérias-primas e os mercados consumidores, o que teve como
conseqüências o militarismo, o nacionalismo, o racismo e a hierarquização das nações.
A partir da Segunda Guerra Mundial, com as potências européias enfraquecidas e em crise, surgem os
EUA como grandes investidores externos, graças ao acúmulo de capital e a seu crescente poder político-militar.
O capitalismo entra em uma nova fase, financeira ou monopolista, com a expansão de grandes empresas41, o
incessante acúmulo de capitais em escala mundial, o monopólio e a internacionalização da produção. Uma das
características do modo de produção capitalista são as relações assalariadas de produção; tais relações baseiamse na propriedade privada dos meios de produção, livre concorrência e livre iniciativa (economia de mercado);
lucro como objetivo; presença de duas classes sociais: burguesia e proletariado.
ATIVIDADES – PESQUISE, REFLITA E RESPONDA
1 – Pesquise o que foi a primeira revolução industrial, quais revoluções a sucederam e disserte acerca de
suas consequências.
2 – Defina “Modo de produção”.
3 - Qual o papel do Estado no Capitalismo?
4 – Quais as principais características do capitalismo?
5 – Na sua opinião, o capitalismo promove o progresso da humanidade?
6 – Você acha que a competição é um elemento da natureza humana?
7 – Você acha que é uma condição natural da humanidade a divisão entre ricos e pobres?
40
41
(neocolonialismo)
(corporações multinacionais, hoje chamadas transnacionais)
36
Estratificação de classes no capitalismo
Vamos falar sobre a organização da sociedade em camadas, a estratificação social. A estratificação
social é fruto das desigualdades sociais entre os indivíduos de uma determinada sociedade, que apresentam
disparidades em relação a riqueza, poder, prestígio e até mesmo em relação a coisas básicas como escolaridade.
Existem três tipos de estratificação social: a econômica: que fundamenta-se na posse de bens materiais,
onde se encontram ricos e pobres. A política baseia-se no grupo que tem poder e no que não tem poder, ou seja,
os grupos dominantes, que mandam na sociedade. E a estratificação profissional que funda-se nos diferentes
graus atribuídos a cada profissional.
Ao observarmos uma sociedade podemos concluir muitas vezes que os apectos econômicos são muito
mais importantes do que os outros tipos na caracterização dessa sociedade.Sendo asssim, quando um indivíduo
possuí um poder aquisitivo maior, fatalmente sua posição de poder será valorizada, ele ocupará os melhores
cargos e sua profissão será também mais valorizada dentro da sociedade, verificamos dessa forma, a
desigualdade social.Observe esta pirâmide social na qual os grupos sociais são classificados de acordo com o
nível de renda:
A hierarquia social divide a sociedade em “estratos” ou camadas mais ou menos fixas. A divisão em
camadas pode ser feita em castas como na Índia, Estamentos como na Europa ocidental durante a idade média
ou em classes sociais como nas sociedades capitalistas.Em uma sociedade, os grupos ou indivíduos não
possuem a mesma posição nem o mesmo prestígio, não existindo assim, sociedade pura.
Muitos sociólogos apresentaram teorias acerca da estratificação, entre eles Karl Marx, que foi um dos
primeiros a tratar deste problema, para ele, o que determina a estratificação é o fator econômico.Já Max Weber,
em seus estudos, acreditava que não era apenas o fator econômico, e apresentou três dimensões da sociedade:
Ordem econômica: representada pela classe, que está estratificada de acordo com suas relações com a
produção e a aquisição de bens, é representada pelos rendimentos, bens e serviços que o indivíduo possuí.
Ordem social (status) : representada pelo estilo de vida, pelo prestígio de honra desfrutado, em função
do consumo de bens.
Ordem política: representada pelo partido, manifestando-se através da distribuição de poder entre os
partidos políticos, ocorrendo a estratificação através da distribuição de poder entre os membros dos grupos.Para
Weber, essas dimensões possuem estratificação própria.
Para o sociólogo russo Pitirim Sorokin, a estratificação apresenta três formas dependentes e recíprocas:
Estratificação econômica: divisão entre ricos e pobres através da situação econômica, manifesta-se de
forma concreta no nível de vida, na posse de bens, podendo surgir nos diferentes tipos de sociedades
capitalistas ou socialistas, não importando a forma de governo ou a organização política.
Estratificação política: a desigualdade política ocorre pela diversidade em decorrência da distribuição
desigual de poder, de autoridade, de prestígio, de honra e de título.Essa estratificação ocorre independentemente
da constituição particular da sociedade.
37
Estratificação profissional: na sociedade profissional observa-se diferenças nas ocupações, fazendo
com que o indivíduo ganhe prestígio ou não, dependendo do tipo de atividade exercida ou do grau hierárquico
de sua função.
Melvin Marvin Tumin, sociólogo contemporâneo pensa desigualdade social e estratificação social como
sinônimos, pois para ele a estratificação é compreendida como a “disposição de qualquer grupo ou sociedade
numa hierarquia de posições desiguais com relação a poder, propriedade, valorização social e satisfação
psicológica.”
Tanto na sociedade quanto nos indivíduos, o que importa é como se dá a distribuição dos bens.Em uma
sociedade industrial urbanizada, a distribuição dos bens se dá de acordo com a posição ou status do indivíduo,
sobretudo se ele possuí uma profissão que lhe garante algum status.A sociedade possuí diversos estratos
organizados hierarquicamente conforme o poder, propriedades, valorização e satisfação psicológica.
Os estratos consistem em status socialmente definidos que recebem cotas determinadas de poder,
propriedade e prestígio. Dessa forma, estrato pode ser definido como conjunto de pessoas que, em uma
determinada sociedade e em dado período, tem status equivalente ou semelhante, distinto do status dos demais
componentes dessa sociedade.
Hoje existem vários critérios que os pesquisadores utilizam para analisar e invesigar de forma empírica
a divisão social da sociedade e também como ocorre essa estratificação, também são variados os critérios
usados nas investigações para estabelecer a estratificação, são exemplos: riqueza, educação, prestígio da
ocupação, origem étnica, zonas residenciais etc.
CLASSES SOCIAIS
Na sociedade capitalista, alguns poucos proprietários são donos dos meios de produção, e a maioria da
população representa a força de trabalho; nessa sociedade ocorre a desigualdade social.Os proprietários, donos
dos meios de produção, possuem a renda mais alta, os de renda média são os trabalhadores(as) de trabalho
qualificado, os de renda baixa são os trabalhadores(as) de mão de obra não qualificada.
Os donos dos meios de produção são os que gozam de maior prestígio social, têm mais privilégio e
poder. A distribuição de poder baseia-se na posição dos indivíduos com relação aos elementos da produção.Os
que possuem os meios de produção têm um maior nível de consumo e mais prestígio social que os
trabalhadores (as) que possuem apenas seu trabalho, não desfrutando das mesmas condições dos donos da
produção, vendo-se obrigados(as) a trabalhar para os proprietários recebendo em troca uma remuneração.
Podemos definir classe social como o grupo de pessoas que apresentam uma situação ou status social
similar com relação aos elementos de produção ou a outros critérios, sobretudo o econômico.
A sociedade pode ser classificada de acordo com o nível de consumo de seus membros.Os donos dos
meios de trabalho adquirem bens e serviços de luxo, os trabalhadores (as) que possuem mão de obra qualificada
adquirem bens por preços intermediários, já os trabalhadores(as) de mão de obra não qualificada somente
adquirem bens de primeira necessidade.
Na sociedade capitalista, a classe social está classificada da seguinte forma:
Classe alta – indvíduos com grande poder aquisitivo, são os proprietários do capital, os grandes
industrais, os banqueiros e os grandes comerciantes, além dos grandes proprietários de terra.
Classe média – indivíduos com renda e poder aquisitivo medianos, pequenos empresários e
microempresários, pequenos comerciantes, pequenos produtores rurais, profissionais liberais como advogados,
médicos, engenheiros, dentistas etc.
Classe baixa – camada de pequeno poder aquisitivo e baixa renda, trabalhadores com pouca
qualificação, comerciantes informais, desempregados, os que vivem com uma renda inferior e insuficiente para
o dia a dia.
Há diversas teorias científicas para definir o conceito de classe social, o sociólogo norte-americano
Gerhard Emmanuel Lenski, afirmou que “durante séculos houve uma tendência, por parte dos conservadores,
de interpretar a classe social como uma necessidade funcional para a sobrevivência da sociedade.”
Vilfredo Pareto, sociólogo italiano, ao definir classe social e na tentativa de provar sua necessidade
assim como Gaetano Mosca foi mais longe. Para estes sociólogos, nos modernos sistemas industriais ocorre a
circulação de elites; portanto, não há nenhuma classe dominante permanente.
O termo classe social pode ser definido como um grupo de indivíduos segundo seu poder aquisitivo.No
sistema de castas, por exemplo, a sociedade estava dividida por camada social.A diferença dos outros grupos,
seja do sistema capitalista ou feudal, é que a possibilidade de mobilidade social é nula, inexistente, a pessoa que
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nascia na casta considerada baixa permanecia na mesma, sendo impossível mudar de status por conta de
mudanças em seu poder aquisitivo como ocorre no sistema capitalista.
De acordo com Marx, “as classes sociais estão associadas à divisão do trabalho.São grupos coletivos
que que desempenham o mesmo papel na divisão do trabalho num determinado modo de produção.” Na visão
marxista, em toda sociedade, não importa se pré-capitalista ou com característica capitalista, a classe dominante
controla direta ou indiretamente o Estado.
No sistema capitalista industrial, a sociedade pode ser classificada em três níveis diferentes: a classe
alta, a classe média e a classe baixa.Nos países subdesenvolvidos,a classe média é a minoria e a classe baixa é a
grande massa da população.A partir dessa divisão é possível encontrar outras classes:
Classe altíssima – composta por indivíduos que se destacam economicamente (elite). Ex: Donos de
empresas de origem familiar tradicionalmente ricos, banqueiros etc.
Classe alta – composta por indivíduos que se tornaram ricos por receberem uma boa remuneração.
Classe média alta – composta por indivíduos com uma remuneração razoável, como médicos,
advogados, dentre outros.
Classe média – composta por indivíduos que recebem uma remuneração mediana, como gerentes,
arquitetos etc.
Classe média baixa - composta por indivíduos que recebem um salário mais baixo, como secretários,
vendedores, recepcionistas etc.
Classe baixa - composta por indivíduos que exercem trabalhos braçais, como operários, serventes, garis,
etc.
Classe abaixo da linha da pobreza – composta por pessoas que não representam mão de obra
especializada, não possuem escolaridade suficiente para o mercado de trabalho, possuem renda muito baixa ou
nenhuma fonte de renda.
No mundo capitalista, quanto mais poder econômico um indivíduo possuí, mais assume seu papel de
classe dominante na sociedade, adequando assim a estrutura social para a perpetuação da exploração
controlando outras classes de poder aquisitivo menor, para assim manter-se no poder, no controle.
Taylorismo, Fordismo, Toytismo e reestruturação produtiva
Taylorismo
“O modelo taylorista é uma forma de organização do trabalho humano baseado na ciência, que tem
como base o parcelamento extensivo das atividades e tarefas, formas de supervisão e controle despóticas, além
da desqualificação da força de trabalho pela extrema separação entre as tarefas de concepção e de execução.
Esse trabalhador desqualificado e parcelado é o chamado operário massa (…)”42
O Taylorismo é uma teoria criada pelo engenheiro Americano Frederick W. Taylor (1856-1915?) que a
desenvolveu a partir da observação dos trabalhadores nas indústrias. O engenheiro constatou que os
trabalhadores deveriam ser organizados de forma hierarquizada e sistematizada, ou seja, cada trabalhador
desenvolveria uma atividade específica no sistema produtivo da indústria (especialização do trabalho), o
trabalho industrial foi fragmentado. No taylorismo, o trabalhador é monitorado segundo o tempo de produção,
cada indivíduo deve cumprir sua tarefa no menor tempo possível, sendo premiados aqueles que se sobressaem (
daí vem a idéia de funcionário do mês, bonificações etc.), isso provocou a exploração do proletariado que tem
que se “desdobrar” para cumprir o tempo cronometrado.
Algumas caracteristicas do Taylorismo:
- Racionalização da produção.
- Economia de mão-de-obra.
- Aumento da produtividade no trabalho.
- Corte de “gestos desnecessários de energia” e de “comportamentos supérfluos” por parte do
trabalhador.
- Acabar com qualquer desperdício de tempo.
42 Santos, Correia Vinícius. “Da era fordista ao desemprego estrutural da força de trabalho: mudanças na organização da produção e do trabalho e
seus reflexos”. VI Colóquio Internacional Marx e Engels. Grupo Temático 9 - Trabalho e produção no capitalismo contemporâneo, no ano de 2009.
39
Desde então, e cada vez mais, tempo é uma mercadoria, e o trabalhador, que “vende” sua mão-de-obra,
portanto, seu tempo, tem a incumbência de cumprir com suas tarefas no menor tempo possível, para que possa
produzir mais e mais.
Você já assistiu ao clássico “Tempos Modernos” de Charles Chaplin? Neste filme podemos observar
que o trabalhador passa a efetuar movimentos repetitivos e bem elementares, com o ritmo imposto pelas
máquinas, e por quem as comandava. Seus supervisores diretos cronometravam seus movimentos e observavam
quais os trabalhadores “otimizavam” o próprio tempo, e portanto a produção.
Prêmios eram dados aos trabalhadores com melhor tempo/desempenho. Essa competição promovida
pelos gerentes fez com que a velocidade da produção aumentasse cada vez mais.Taylor entendia que a
hierarquização evitava a desordem predominante do tempo no qual a organização ficava por conta dos
trabalhadores. Separou, dessa forma, o trabalho manual do trabalho intelectual, dividindo os funcionários entre
aqueles que eram pagos para pensar de modo complexo (planejar), e aqueles que eram pagos, e mal pagos, para
executar. Taylor determinou o intervalo de tempo ideal para se completar uma tarefa, assim o gerente poderia
determinar se uma pessoa estava trabalhando corretamente.Visão mecanicista do trabalho.
“Não nos importamos com sua iniciativa”
Dessa forma, da mão-de-obra operária, naquela época, não eram exigida a escolarização. O trabalho
sistemático fazia dos trabalhadores peças descartáveis, pois peças de reposição não faltavam. Nesse sentido, era
grande a economia na folha de pagamento das indústrias, pois a maioria dos trabalhadores era sem
qualificação.À direção, ou aos gerentes, cabia controlar, dirigir e vigiar os trabalhadores, impedindo inclusive
qualquer conversa entre os mesmos. Aos trabalhadores só restava obedecer e produzir incessantemente.
Fordismo
O fordismo começou quando Henry Ford modificou o processo artesanal de produção de carros com a
implantação do sistema taylorista na linha de montagem, ou seja, racionamento do trabalho que permitiu uma
produção em massa de produtos homogêneos. O norte-americano Ford foi o primeiro a pôr em prática, na sua
empresa “Ford Motor Company”, o taylorismo. Dando prosseguimento à teoria de Taylor, Henry Ford (18631947), dono de uma indústria automobilística (pioneiro), desenvolveu seu procedimento industrial baseado na
linha de montagem para gerar uma grande produção que deveria ser consumida em massa. Os países
desenvolvidos aderiram totalmente, ou parcialmente, a esse método produtivo industrial, que foi extremamente
importante para consolidação da supremacia norte-americana no século XX.
Os países subdesenvolvidos não se adequaram ao fordismo no sistema produtivo, pois a sua população
não teve acesso ao consumo dos produtos gerados pela indústria de produção em massa A essência do fordismo
é baseada na produção em massa, mas para isso é preciso que haja consumo em massa, outra ideologia
particular é quanto aos trabalhadores que deveriam ganhar bem para consumir mais.
O fordismo se apoiou em cinco transformações, são elas:
1) produção em massa,
2) parcelamento das tarefas,
3) criação da linha de montagem,
4) padronização das peças,
5) automatização das fabricas.
O fordismo-taylorismo se espalhou para todo o sistema produtivo como forma de organização da
produção e do trabalho, que teve como elementos básicos: a linha de montagem, produção em massa, produtos
homogêneos, consumo de massa, controle do tempo e movimentos do operário, existência do trabalho
parcelado, separação entre elaboração e execução no processo produtivo e desqualificação do trabalhador.
E essa forma de organização do trabalho é a marca do período de crescimento e expansão do pós-guerra
que vai de 1945-1973, conhecida como a “Era de Ouro” do capitalismo. Sendo a época do surgimento de uma
nova institucionalidade para garantir a reprodução do capital, mas para manter o capitalismo, nessa época, foi
necessário incorporar as massas, ou seja, oferecer aos trabalhadores estabilidade no emprego, direitos
previdenciários, saúde, educação etc.
É nesse cenário, após a Segunda Guerra Mundial, que começou uma nova estrutura social e econômica,
conhecida como o compromisso fordista, na qual o Estado, capital e trabalhadores assumiram esse
compromisso para garantir o capitalismo como sistema de produção, reprodução e dominação social.
ATIVIDADE I
1 - Pesquise acerca da chamada “era de ouro” do capitalismo.
40
2 – Pesquise e reflita acerca do Taylorismo e do Fordismo.Trga suas ponderações para sala para
discutirmos com os/as colegas.
Toyotismo
Após o desenvolvimento do Fordismo nos Estados Unidos, na primeira metade do século XX, o Japão
encontrava-se em um cenário totalmente desfavorável para estabelecer esse sistema de produção. O Fordismo
tinha como característica principal, a produção em massa, sendo necessários enormes investimentos e uma
grande quantidade de mão-de-obra.
O Japão tinha um pequeno mercado consumidor. Além disso, o país não possuí uma grande quantidade
de matérias-prima, o que inviabilizava o princípio fordista da produção em massa.
Elaborado por Taiichi Ohno, o toyotismo surgiu na automobilística japonesa Toyota Motor Company,
após a Segunda Guerra Mundial. No entanto, esse modo de produção só se consolidou como uma filosofia
orgânica na década de 1970 e então espalhou-se pelo mundo.. O toyotismo possuía princípios que funcionavam
muito bem no cenário japonês, que era muito diferente do americano e do europeu.
O toyotismo tinha como elemento principal, a flexibilização da produção. Ao contrário do modelo
fordista, que produzia muito e estocava essa produção, no toyotismo só se produzia o necessário, reduzindo ao
máximo os estoques. Essa flexibilização tinha como objetivo a produção de um bem exatamente no momento
em que ele fosse demandado, no chamado “Just in Time”. Dessa forma, ao trabalhar com pequenos lotes,
pretende-se que a qualidade dos produtos seja a máxima possível. Essa é outra característica do modelo
japonês: a Qualidade Total.
A crise do petróleo fez com que as organizações que aderiram ao toyotismo
tivessem vantagem significativa, pois esse modelo consumia menos energia e matéria-prima, ao contrário do
modelo fordista. Assim, através desse modelo de produção, as empresas toyotistas conquistaram grande espaço
no cenário mundial.
“O sistema de Ford foi concebido em uma economia em crescimento (mercado consumidor em
expansão) e o toyotismo foi criado num contexto de crescimento econômico lento, em meio a um mercado
interno contraído e muito diversificado, caracterizado pela pequena expansão da demanda.
Esse método de produção e organização do trabalho, o toyotismo, apoiou-se principalmente em seis
princípios básicos, são eles:
1) crescimento pela demanda;
2) combate a qualquer tipo de desperdício;
3) flexibilidade do aparato produtivo;
4) instalação do método do kanban;
5) diversificação dos produtos;
6) terceirização da produção.”43
“As relações de trabalho também foram modificadas, pois agora o trabalhador deveria ser mais
qualificado, participativo e polivalente, ou seja, deveria estar apto a trabalhar em mais de uma função. Os
desperdícios detectados nas fábricas montadoras foram classificados em sete tipos: produção antes do tempo
necessário, produção maior do que o necessário, movimento humano (por isso o trabalho passou a ser feito em
grupos), espera, transporte, estoque e operações desnecessárias no processo de manufatura.
As principais características do modelo toyotista são:
- Flexibilização da produção – produzir apenas o necessário, reduzindo os estoques ao mínimo.
- Automatização – utilizando máquinas que desligavam automaticamente caso ocorresse qualquer
problema, um funcionário poderia manusear várias máquinas ao mesmo tempo, diminuindo os gastos com
pessoal.
- Just in time (na hora certa) – sem espaço para armazenar matéria-prima e mesmo a produção, criou-se
um sistema para detectar a demanda e produzir os bens, que só são produzidos após a venda.
- Kanban (etiqueta ou cartão) – método para programar a produção, de modo que o just em time se
efetive.
- Team work ( trabalho em equipe) – os trabalhadores passaram a trabalhar em grupos, orientados por
uma líder. O objetivo é ganhar tempo, ou eliminar o tempo ocioso.
43 Santos, Correia Vinícius. “Da era fordista ao desemprego estrutural da força de trabalho: mudanças na organização da produção e do trabalho e
seus reflexos”. VI Colóquio Internacional Marx e Engels. Grupo Temático 9 - Trabalho e produção no capitalismo contemporâneo, no ano de 2009.
41
- Controle de qualidade total – todos os trabalhadores, em todas as etapas da produção são responsáveis
pela qualidade do produto e a mercadoria só é liberada para o mercado após uma inspeção minuciosa de
qualidade. A idéia de qualidade total também atinge diretamente os trabalhadores, que devem ser “qualificados”
para serem contratados. Dessa lógica nasceram os certificados de qualidade, ou ISO.
Embora possa parecer que o modelo toyotista de produção valorize mais o trabalhador do que os
modelos anteriores (fordista e taylorista), tal impressão é uma ilusão. Na realidade da fábrica, o que ocorre é o
aumento da concorrência entre os trabalhadores, que disputam melhores índices de produtividade entre si. Tais
disputas sacrificam cada vez mais o trabalhador, e tem como conseqüência, além do aumento da produtividade,
o aumento do desemprego. Em suma, a lógica do mercado continua sendo a mesma: aumentar a exploração de
mais-valia do trabalhador.” 44
Reestruturação produtiva
O cenário em que a reestruturação produtiva é gerada é justamente o mesmo contexto em que surge o
toyotismo, a partir da década de 1970, durante a revolução tecnológica e a crise do petróleo. Podemos definir
reestruturação produtiva como um novo modelo de organização do trabalho, um novo regime de acumulação e
um novo modo de regulação; iniciados pelo modelo tecnológico, processo que se origina ao final da década de
1970, substituindo a automação rígida.(Reestruturação produtiva ou reanimação do capitalismo publicado
13/01/2010 por Zeu Barbosa em http://www.webartigos.com). A reestruturação produtiva surge com a chamada
"Terceira Revolução Industrial" que tem como paradigma o modelo Toyotista, desenvolvido no Japão na
empresa Toyota de 1950 a 1970.Consolida-se-se como oposição ao modelo de produção Fordista-Taylorista.
Como resposta à crise do padrão de acumulação então vigente, iniciou-se a reestruturação produtiva, sob
o advento do neoliberalismo, com a transferência sistemática de capitais ao mercado financeiro e, ancorado na
Revolução Tecnológica, implementando-se os modelos de produção idealizados no “modelo japonês”.
(ANTUNES, 1995)
As repercussões dessas transformações para a classe trabalhadora são sobremaneira importantes e
desastrosas, pois a desproletarialização e a precarização das formas de trabalho acarretaram a complexificação
da classe trabalhadora, e o enfraquecimento da sua unidade. Essa complexificaçao da classe trabalhadora, além
de fragmentar os trabalhadores, possibilitou que fossem retirados direitos historicamente conquistados, o que
ocasionou o enfraquecimento do movimento sindical e, o seu controle através do “sindicato da empresa”.
(ANTUNES, 2000)
De acordo com Zeu Barbosa, a organização do trabalho, a partir da reestruturação produtiva desvinculase do modelo taylorista e passa a ser “repensada pelo avesso”, num novo paradigma: o dos sistemas japoneses
de produção, como o Just-in-time que conta com a participação de fornecedores nos processos de produção e
organização; como o controle estatístico de processos, realizado pelo próprio trabalhador enquanto produz; e
como os círculos de controle de qualidade, envolvendo o operário na esquematização da produção, debatendo
problemas e sugerindo soluções para uma qualidade total da manufatura. Nesse momento, a participação das
entidades de classe é ofuscada pela presença de um operário polivalente e mais eficiente.
O regime de acumulação volta-se para o acúmulo de ativos financeiros por causa, também, da
considerável redução de investimentos na produção devido a juros altos e deflação.
O modo de regulação, outrossim, pela amplitude do neoliberalismo – com a desestatização de empresas
e a transferência da garantia da taxa de empregabilidade ao mercado – afeta o aspecto distributivo, reduzindo
salários reais, num cenário de busca incessante pelo equilíbrio monetário. Observa-se que, na automação
flexível, não há perfeito encaixe entre o modelo de acumulação e o modo de regulação, haja vista os confrontos
sociais e ideológicos ao redor deste.Entende-se, no entanto, que o capitalismo não morre; ao contrário,
reformula-se, readapta-se, reestrutura-se e emerge do próprio líquido que o mantém, cada vez mais
forte.Fonte: http://www.webartigos.com/articles/31072/1/Reestruturacao-produtiva-ou-reanimacao-docapitalismo/pagina1.html#ixzz1CNbvgCNa
Cabe aqui ressaltar que o neoliberalismo é o respaldo ideológico da reestruturação produtiva, e a partir
da perspectiva neoliberal a “diminuição” do papel do Estado e das políticas sociais é regra, então houve uma
reorganização da estrutura estatal e consequentemente do seu papel.
44 Artigo publicado em < http://www.infoescola.com/industria/toyotismo/> autora: Thais Pacievitch
42
ATIVIDADE II
1 – Pesquise sobre a reestruturação produtiva no Brasil
2 – Pesquise e responda: Taylorismo, fordismo e toytismo foram implantados no Brasil?
3 – Pesquise e disserte acerca de como se consolidou o capitalismo e como se deu o processo de
modernização no Brasil;
Leitura complementar
Desemprego Estrutural no Brasil,sindicatos, crise e globalização. Publicado em:
<http://www.ciranda.net/brasil/diversos/article/desemprego-estrutural-no-brasil>
Elementos como o desemprego estrutural e a desigualdade de situações de trabalho vêm alterando
significativamente as bases de solidariedade, com repercussões decisivas no plano associativo. A nova cena
produtiva dificulta a dinâmica associativa e inibe a tendência reivindicativa, desafiando os sindicatos a
alterarem sua agenda histórica, de modo a produzir novas estratégias de ação e, principalmente, repensarem o
próprio lugar dos sindicatos, sua essência, funções, representantes e objetivos específicos em uma sociedade em
que o trabalho aparece em novo formato. As discussões sobre os sindicatos, sobre o fato sindical, nos leva a
pensar sobre as conseqüências de sua redefinição para o processo de construção da cidadania e da democracia
em nosso país, onde sindicalistas reúnem-se com deputados, distribuindo fartamente Uísque doze anos e
espumante da melhor qualidade em festinha promovida em agradecimento aos mesmos, por aprovarem a não
prestação de contas de gastos destes, muito embora eu não participe ativamente de nenhum sindicato,
movimento sindical, pelo que venho observando há muito tempo, a configuração destes anda pendendo mais
para o lado dos patrões, da classe dominante, dos interesses particularistas, dos políticos do que para o lado do
trabalhador sindicalizado.
Alguns autores consideram que o desemprego estrutural e a precarização do trabalho se traduzem
politicamente na deteriorização das possibilidades de construção da cidadania. O desemprego é a causa
eficiente da crise sindical segundo alguns destes autores; pois, é o causador da competição no mercado de
trabalho e elemento subjetivo da fragilização das instituições de representação da classe trabalhadora, dentre
outras conseqüências do mesmo.O crescimento do desemprego, da precarização, da informalidade e a
diversidade e disparidade de contratos de trabalho acabam com a possibilidade de uma efetiva solidariedade de
classe, fragilizando não só a ação sindical, mas a representatividade do trabalhador em geral. A ocorrência de
contratos de trabalho por tempo determinado, os chamados “Trabalhos temporários”, atinge diretamente a
construção da identidade do trabalhador, que se vê a “Mercê” do contratante, submetendo-se a condições de
trabalho precárias e degradantes, além de péssima remuneração.
No Brasil, as alterações de trabalho iniciadas no final dos anos de 1980 no setor bancário, que causou
milhares de demissões, desestruturação de muitos lares etc, foi propagada para os demais setores no decorrer
dos anos de 1990, repercutindo diretamente sobre a estrutura dos sindicatos, (que como sabemos na “Era
Vargas” já eram compostos pelos chamados “Pelegos”) também repercutiram na remuneração do trabalhador,
que foi retirada do centro das reivindicações, sendo substituída por novas estratégias de luta que visavam a
manutenção dos postos de trabalho, a geração de novos empregos e principalmente em defesa dos direitos
sociais ameaçados no interior da cena produtiva flexibilizada. E assim sendo as práticas sindicais voltaram-se
desde então cada vez mais para a negociação com poderes públicos em seus diferentes níveis (Deputados etc)
ou com o patronato, visando estabelecer ações contra a eliminação de postos de trabalho.Em iniciativas
conjuntas com o empresariado pressionam os governos em defesa do emprego e da indústria nacional, ou
defendem os interesses de determinados empresários que também são integrantes do governo.
Nas últimas décadas temos assistido a importantes transformações na sociedade, que têm colocado em
evidência formas de luta, organização de categorias, grupos e classes sociais, e resultado em revisões acerca de
projetos sociais e políticos.Muito se tem falado sobre a crise do trabalho, da sociedade salarial, do movimento
sindical no contexto da globalização e da hegemonia do pensamento neoliberal. Alguns alvos vêm sendo
apontados e discutidos por muitos, dentre eles o “enxugamento do estado” a desregulamentação dos mercados,
a internacionalização econômica, a precarização crescente das relações de trabalho e o desemprego estrutural.
Ao que tudo indica, estaríamos muito próximo ao fim da “sociedade de direitos”, ao menos onde esta existiu de
fato, nos países de primeiro mundo. No terceiro mundo ou nos países em desenvolvimento, esta “sociedade de
direitos” foi parcialmente implementada, e se fundaria apenas numa perspectiva de futuro para os
trabalhadores: Um emprego estável, aposentadoria, acesso à serviços básicos de saúde, enfim, princípios
básicos de direitos de cidadania. O que de fato nunca ocorreu integralmente para a maioria dos trabalhadores
43
brasileiros O fim desta perspectiva vem acompanhado pela perda progressiva das conquistas salariais e direitos
sociais, bem como do crescimento das relações de trabalho ditas “atípicas” ou “não estandartizadas”, um
exemplo deste fato são os contratos de trabalho temporários citados anteriormente, bem como os parciais,
ambos com restrições diversas ou sem segurança alguma.O trabalho informal vem adquirindo ares de
modernidade, que se entende “Sub-emprego”, ou melhor, desemprego e insegurança disfarçados.
A informalidade não é mais uma condição exclusiva dos trabalhadores pobres, sem qualificação e/ou
formação, ela atinge cada vez mais categorias médias de emprego e trabalhadores bem qualificados que passam
a condição de “prestador de serviços”, consultores, assessores, terceirizados em geral de pequenas e médias
empresas, de cooperativas, além de uma gama de outras atividades informais. O conceito de terceirização é
outro que entra como “nova roupagem” para a velha sub-contratação. Desemprego, redução de categorias
profissionais, perda de afiliados por inúmeros motivos afetam a combatividade de qualquer que seja a
organização sindical, desmobilizam-nas.Atualmente os setores mais mobilizados da cena sindical encontram-se
nas categorias que mantiveram seu poder de negociação e não perderam a credibilidade com os seus afiliados,
como o funcionalismo público, que até certo ponto manteve seu caráter indeterminado do contrato de trabalho e
a estabilidade, o que permite ao trabalhador maior participação em greves reivindicatórias, movimentos etc.
A questão principal hoje, não é mais se o desemprego ou a precarização flexível irão ameaçar os
trabalhadores ainda empregados formalmente, regularmente, mas sim, até quando o sistema econômico
selvagem, balizado no lucro e na acumulação do capital excessiva irá suportar manter-se com o crescimento do
desemprego e da precarização, diminuindo significativamente o poder de compra do trabalhador, seu acesso a
bens e serviços etc. uma vez que este necessita do consumo para manter-se, afinal vivemos em uma sociedade
do consumo, com os apelos das mídias, as facilidades para adquirir-se bens de consumo etc, que só fazem o
consumidor desavisado se endividar, gerando mais “receita” para o capitalista, para o capital especulativo, com
o lucro adquirido com os juros excessivos dos débitos, atrasos etc gerados pelas compras efetuadas por
consumidores desatentos e muitas vezes alienados, sem informação.
De um lado observamos um explosivo avanço nos conhecimentos acumulados pelo homem em relação a
natureza, avanços tecnológicos etc, o que proporciona a capacidade de produzir-se bens e serviços de formas e
em quantidades nunca antes vistas ou cogitadas,e, em contraposição, a quantidade de indivíduos em todo o
mundo que não tem acesso ao menos aos serviços básicos, quanto mais aos bens de consumo e passam por
sérias dificuldades materiais é cada vez maior.Ainda para uma grande maioria das populações dos chamados
países em desenvolvimento, existe um problema muito mais sério do que se adquirir bens de consumo, duráveis
ou não duráveis, estas pessoas têm dificuldades simplesmente de sobreviver dignamente...
Este fato representa um problema estrutural insuperável para o capital. Em se tratando da questão vital
do desemprego e da precarização devemos considerar três aspectos principais segundo Frederico Jaime Katz: 1A globalização do desemprego e da precarização afetando até mesmo o mundo capitalista desenvolvido. 2- o
mito da flexibilidade com o qual segundo ele a “pílula é coberta de açúcar” para disfarçar seu gosto amargo, já
que o que está sendo tratado de fato é a grave tendência socioeconômica da equalização descendente da taxa de
exploração diferencial. 3- Segundo o autor a única solução factível para os problemas que enfrentamos é
abandonar as trocas socioeconômicas reguladas pela submissão a tirania do “tempo de trabalho necessário” para
a emancipação através do “tempo de trabalho disponível”, como alternativa positiva do modo de reprodução
social metabólica do capital.
Desde o inicio da década de 1990, tem havido muito propaganda em torno das supostas virtudes da
globalização, deturpando a tendência da expansão global e integração do capital como um fenômeno
radicalmente novo destinado a resolver todos os nosso problemas há muito constituídos.A grande ironia da
tendência real de desenvolvimento essencial à lógica do capital desde os primórdios da constituição das balizas
do sistema há séculos erguidas, que atingiu sua maturidade em nosso tempo, de forma tal enredada à crise
estrutural do sistema, é que o avanço produtivo deste modo adverso de controlar o metabolismo social, lança
uma porção cada vez maior de indivíduos na categoria de mão de obra supérflua.Deste modo, o
desenvolvimento deste que é sem dúvida o mais dinâmico sistema produtivo/econômico da história, acaba por
levar um número cada vez maior de seres humanos supérfluos para a sua maquinaria/rede de produção, muito
embora, de acordo com o caráter contraditório do sistema, estes indivíduos estão longe de serem supérfluos
como consumidores.
A diferença do tipo de desemprego no sistema global, é que, as contradições de qualquer parte
específica complicam e agravam o problema em outras partes e, conseqüentemente, no todo. Pois a necessidade
de produzir desemprego, precarização etc, necessariamente surge dos imperativos contrários do capital de
perseguir o lucro e a acumulação ao qual não pode renunciar, nem tão pouco se conter de acordo com os
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princípios de satisfação racional humana. O capital ou mantém o seu implacável impulso em direção aos
objetivos de auto expansão, não importando o quanto devastadoras sejam as conseqüências ou deixa de ser
capaz de controlar o metabolismo social da reprodução.
Quando o capital chega a este estágio de desenvolvimento, não há como corrigir as causas e
conseqüências de sua crise estrutural pode apenas enganar com efeitos e manifestações superficiais. A
preocupação real das personificações do capital é promover a “flexibilidade laboral” e combater de todas as
formas possíveis “mercados de trabalho rígidos”.A crise global da acumulação de capital na era da globalização
avançada cria algumas novas dificuldades, como se não bastassem as antigas, ao invés de resolver aquelas há
muito contestadas injustiças do sistema, como os defensores da globalização não problemática querem fazernos acreditar. Pois as margens da viabilidade produtiva do capital estão diminuindo (impulso para a mais valia
absoluta) apesar de todos os esforços dos estados capitalistas individualmente ou em grupos( G7/G8), para
expandir, ou ao menos manter firme as margens produtivas do sistema. Na verdade, só pode haver uma via para
tentar alargar as margens contraídas da acumulação do capital: a expansão do trabalho. Cabe uma reflexão
quanto ao que o estado anda fazendo para ao menos atenuar estes reflexos da crise estrutural para os
trabalhadores vítimas do sistema. O que andamos fazendo por nós mesmos e por nossa classe oprimida e
desfavorecida? Será que reivindicamos nossos direitos ativamente? Ou servimos apenas de massa de manobra
para políticos aproveitadores, uma vez que estes sabem de nossa carência e necessidade e sendo assim nos
fazem de marionetes para diversos fins, em troca de cestas básicas, bolsas em supostas escolas que formam
cidadãos politicamente conscientizados, dentre outras formas de manipulação se fazendo valer da precariedade,
da crise em que vivemos e da falta de acesso a informação, bem como a desmobilização vigente, não
observamos mobilizações relevantes em nível algum, os movimentos sociais estão fragmentados, sindicatos,
associações de moradores representam interesses de políticos específicos etc.Sem contar com os empregadores,
que sabendo da dificuldade do trabalhador desemprego, aproveitam-se impondo condições inaceitáveis em
situações normais para viabilizar a vaga disponível na maioria dos setores, infligindo contratos temporários, e
por tempo determinado.
A solução é a implementação de educação de qualidade, a politização, e não a politicagem, a
conscientização de classe, política, social, a autovalorização das comunidades e principalmente, condições
dignas de sobrevivência, para que não possamos ser comprados diante da necessidade, para que não sejamos
presas fáceis para aproveitadores que se dizem representantes de nossos interesses. Mas a questão é: Quais
movimentos representam verdadeiramente os interesses de classe? Quais de nossos representantes nas câmaras,
no senado são honestos? Que organizações não estão mal intencionadas? Com quem podemos contar?
É hora de darmos um basta, que comecemos então pela análise das propostas dos políticos candidatos
para as eleições municipais, devemos ponderar se o que os mesmos nos propõe está de acordo com as reais
necessidades de nossos bairros, se irá beneficiar a grande maioria dos moradores locais, o que estes têm a
oferecer para a nossa cidade, devemos reagir contra a opressão, contra a corrupção, ao nepotismo, a
precariedade nos serviços públicos, a precariedade nos transportes etc e assim os problemas no mundo do
trabalho começarão a ser solucionados...
1 – O que você entendeu do texto?
2 – Pesquise sobre desemprego estrutural e escreva suas ponderações.
Neoliberalismo e globalização
Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que
defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de
comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de
um país. Neoliberalismo é uma prática político-econômica baseada nas idéias dos pensadores monetaristas
(representados principalmente por Milton Friedman, dos EUA, e Friedrich August Von Hayek, da Grã
Bretanha). Após a crise do petróleo de 1973, eles começaram a defender a idéia de que o governo já não podia
mais manter os pesados investimentos que haviam realizado após a II Guerra Mundial, pois agora tinham
déficits públicos, balanças comerciais negativas e inflação. Defendiam, portanto, uma redução da ação do
Estado na economia. Essas teorias ganharam força depois que os conservadores foram vitoriosos nas eleições
de 1979 no Reino Unido (Margareth Thatcher como primeira ministra) e, de 1980, nos Estados Unidos (eleição
de Ronald Reagan para a presidência). Desde então o Estado passou apenas a preservar a ordem política e
econômica, deixando as empresas privadas livres para investirem como quisessem. Além disso, os Estados
passaram a desregulamentar e a privatizar inúmeras atividades econômicas antes controladas por eles.
Características do Neoliberalismo:
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- mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;
- pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;
- política de privatização de empresas estatais;
- livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;
- abertura da economia para a entrada de multinacionais;
- adoção de medidas contra o protecionismo45 econômico;
- desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o
funcionamento das atividades econômicas;
- diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente;
- posição contrária aos impostos e tributos excessivos;
- aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico;
- contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e
demanda é suficiente para regular os preços;
- a base da economia deve ser formada por empresas privadas;
- defesa dos princípios econômicos do capitalismo.
Críticas ao neoliberalismo
Os críticos ao sistema afirmam que a economia neoliberal só beneficia as grandes potências econômicas
e as empresas multinacionais. Os países pobres ou em processo de desenvolvimento (Brasil, por exemplo)
sofrem com os resultados de uma política neoliberal. Nestes países, são apontadas como causas do
neoliberalismo: desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital
internacional.
Pontos positivos
Os defensores do neoliberalismo acreditam que este sistema é capaz de proporcionar o desenvolvimento
econômico e social de um país. Defendem que o neoliberalismo deixa a economia mais competitiva,
proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através da livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem.
Fontes: http://www.suapesquisa.com / http://www.culturabrasil.pro.br/
Globalização
Globalização pode ser definida como um processo econômico e social que estabelece uma integração
entre os países e as pessoas do mundo todo. Através deste processo, as pessoas, os governos e as empresas
trocam idéias, realizam transações financeiras e comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos
do planeta. Do ponto de vista do globalizador pode ser definida como o processo de internacionalização das
práticas capitalistas, com forte tendência à diminuição – ou mesmo desaparecimento – das barreiras
alfandegárias; liberdade total para o fluxo de Capital no mundo.Fonte:www.suapesquisa.com /
http://www.culturabrasil.pro.br/
O conceito de Aldeia Global se encaixa neste contexto, pois está relacionado com a criação de uma rede
de conexões, que deixam as distâncias cada vez mais curtas, facilitando as relações culturais e econômicas de
forma rápida e eficiente.
Muitos historiadores afirmam que este processo teve início nos séculos XV e XVI com as Grandes
Navegações e Descobertas Marítimas. Neste contexto histórico, o homem europeu entrou em contato com
povos de outros continentes, estabelecendo relações comerciais e culturais. Porém, a globalização efetivou-se
no final do século XX, logo após a queda do socialismo no leste europeu e na União Soviética. O
neoliberalismo, que ganhou força na década de 1970, impulsionou o processo de globalização econômica.
Com os mercados internos saturados, muitas empresas multinacionais buscaram conquistar novos
mercados consumidores, principalmente dos países recém saídos do socialismo. A concorrência fez com que as
empresas utilizassem cada vez mais recursos tecnológicos para baratear os preços e também para estabelecerem
contatos comerciais e financeiros de forma rápida e eficiente. Neste contexto, entra a utilização da Internet, das
45 Protecionismo é uma doutrina, uma teoria que prega um conjunto de medidas a serem tomadas no sentido de favorecer as atividades econômicas
internas, reduzindo e dificultando ao máximo, a importação de produtos e a concorrência estrangeira. Tal teoria é utilizada por praticamente todos os
países, em maior ou menor grau.
Alguns exemplos de medidas protecionistas:
- Criação de altas tarifas e normas técnicas de qualidade para produtos estrangeiros, reduzindo a lucratividade dos mesmos;
- Subsídios à indústria nacional, incentivando o desenvolvimento econômico interno;
- Fixação de quotas, limitando o número de produtos, a quantidade de serviços estrangeiros no mercado nacional, ou até mesmo o percentual que o
acionário estrangeiro pode atingir em uma empresa. Fonte: http://www.brasilescola.com/economia/protecionismo.htm por Tiago Dantas
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redes de computadores, dos meios de comunicação via satélite etc.Fonte: www.suapesquisa.com /
http://www.culturabrasil.pro.br/
Uma outra característica importante da globalização é a busca pelo barateamento do processo produtivo
pelas indústrias. Muitas delas, produzem suas mercadorias em vários países com o objetivo de reduzir os
custos, ou seja exploração da mão-de-obra barata dos páises subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, além
disso a matéria-prima e a energia são mais baratas. Um tênis, por exemplo, pode ser projetado nos Estados
Unidos, produzido na China, com matéria-prima do Brasil, e comercializado em diversos países do mundo.
Fonte: www.suapesquisa.com / http://www.culturabrasil.pro.br/
Para facilitar as relações econômicas, as instituições financeiras (bancos, casas de câmbio, financeiras)
criaram um sistema rápido e eficiente para favorecer a transferência de capital e comercialização de ações em
nível mundial.. Investimentos, pagamentos e transferências bancárias, podem ser feitos em questões de
segundos
através
da Internet ou
de
telefone
celular.Fonte:www.suapesquisa.com/
http://www.culturabrasil.pro.br/
Os tigres asiáticos (Hong Kong, Taiwan, Cingapura e Coréia do Sul) são países que souberam usufruir
dos benefícios da globalização. Investiram muito em tecnologia e educação nas décadas de 1980 e 1990. Como
resultado, conseguiram baratear custos de produção e agregar tecnologias aos produtos. Atualmente, são
grandes exportadores e apresentam ótimos índices de desenvolvimento econômico e social. Fonte:
www.suapesquisa.com / http://www.culturabrasil.pro.br/
Dentro deste processo econômico, muitos países se juntaram e formaram blocos econômicos, cujo
objetivo principal é aumentar as relações comerciais entre os membros. Neste contexto, surgiram a União
Européia, o Mercosul, a Comecom, o NAFTA, o Pacto Andino e a Apec. Desta forma, cada país, ao fazer parte
de um bloco econômico, consegue mais força nas relações comerciais internacionais.
ATIVIDADE III
1 - Pesquise: O que foi a Nova Ordem Econômica mundial? E o que ocorreu em Bretton Woods?
2 – Pesquise e responda: O que são multinacionais e transnacionais?
3 - Pesquise: Blocos Econômicos e Neonacionalismo
4 – O que foi a bipolarização do mundo?
5 – Pesquise acerca do advento da globalização e exponha suas opiniões, reflexões etc. em uma pequena
dissertação.
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