No dia 10/10 a ANVISA publicou a Resolução RDC Nº 52/2011 que

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Anfetaminas sairão do mercado em 60 dias
Está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/10) a resolução
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a venda de
medicamentos a base de anfepramona, femproporex e mazindol no Brasil.
Conforme a Resolução RDC 52/2011 da Agência, esses medicamentos serão
retirados do mercado nacional em 60 dias.
A norma da Anvisa também apresenta novas restrições para medicamentos a
base de sibutramina. Entre as novidades, está a obrigatoriedade dos profissionais
de saúde, empresas detentoras de registro e farmácias e drogarias de notificarem,
obrigatoriamente, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária sobre casos de
efeitos adversos relacionados ao uso de medicamentos que contém sibutramina.
Além disso, no momento da prescrição, os profissionais de saúde e pacientes
deverão assinar um termo de responsabilidade. Esse termo aponta os casos em
que o uso desse medicamento é contra-indicado e os riscos aos quais os
pacientes que utilizarão medicamentos a base de sibutramina estarão submetidos.
O termo de responsabilidade será preenchido em três vias. Uma via ficará
arquivada no prontuário do paciente, uma via será arquivada na farmácia ou
drogaria dispensadora e a outra ficará mantida com o paciente.
Além disso, as empresas que possuem registro de medicamentos à base de
sibutramina terão 60 dias para encaminharem à Anvisa um plano de
farmacovigilância para minimização de riscos de uso do medicamento. Com
base nesse plano, a Anvisa reavaliará, em 12 meses, a segurança de uso dos
medicamentos a base de sibutramina.
Confira
aqui
a
íntegra
Fonte: www.anvisa.gov.br
da
Resolução
RDC
52/2011
da
Anvisa.
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