- Controle Social SC

Águas Mornas – SC
ELABORAÇÃO
O Plano Municipal de Saúde do Município de Águas Mornas -SC
surgiu de uma necessidade de interligação do Planejamento de Metas, Ações
e Prioridades entre órgãos e entidades de Saúde Municipal, Estadual e
Federal, além da intervenção e acompanhamento da comunidade local.
Na etapa de elaboração do plano, participaram;
Pedro Jorge Pinho – Secretário Municipal da Saúde.
Lucia Hinkel Heinzen – Gerente da Saúde – Águas Mornas
Regina Maria Martins Garcia – Gerente Saúde – Santa Cruz da Figueira
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
Ademir Prim – Presidente
Pablo Fernando Lauxen – 1º Secretario
Lucia Hinkel Heinzen - 2ª Secretaria
Shirlei Garcia
Ana Claudia Dero Ludtke
Leomar Mees
Maysa Hass Kuhnen
Joel Steinbach
Maria Helena Martins Garcia
Vanderleia Meurer Ferreira
Thuane da Rosa
Cristiane Correa Lehmkuhl
IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO ÓRGÃO GESTOR DA
SECRETARIA DE SAÚDE
Dados da Prefeitura Municipal:
Município: Águas Mornas – SC
Nome do Gestor do Município: Pedro Francisco Garcia
Endereço da Prefeitura: Praça José Adão Lehmkuhl, 62, Centro,
Águas Mornas/ SC
CEP: 88150-000
Telefone: 3245-7252
Fax: 3245-7252
E-mail: [email protected]
Dados do Órgão Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Nome do Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social
Nome do Gestor do Fundo Municipal l: Pedro Jorge Pinho
Endereço do órgão gestor: Rua João Pereira D’Avila, 91 - Centro,
Águas Mornas/ SC
CEP: 88150-000
Telefone: 3245-7005
Fax: 3245-7026
E-mail: [email protected]
Plano Municipal de Saúde
Entidade Executora;
Secretaria Municipal Saúde
Entidade Mantedora:
Fundo Municipal de Saúde de Águas Mornas - SC
Equipe Técnica Responsável Pela Elaboração
Secretaria Municipal de Saúde
Período de Abrangência
2010/2013
Elaborado em: Abril/2010
APRESENTAÇÃO
Sendo o Plano Municipal de Saúde um instrumento dinâmico e
flexível do processo de planejamento das ações e serviços de saúde,
apresentamos a seguir o Plano Municipal de Saúde do Município de Águas
Mornas, elaborado pala Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o
Conselho Municipal de Saúde, sendo desenvolvido para o período de
abrangência de 2010/2013.
INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saúde irá estabelecer as prioridades para os
anos de 2010 a 2013.
Hoje no Brasil a Saúde Publica esta vindo acompanhada de muito
Planejamento Teórico e nem sempre na prática esses estudos são aplicados
devidamente.
Ainda acreditamos que todas as questões da Saúde Pública são
melhores resolvidas quando temos um número mínimo de intermediários
atuando entre as partes interessadas.
Por esta razão, cremos no bom andamento das ações de saúde
executadas pelo próprio município, já que se tornam bem mais simplificados
o seu planejamento e execução, bem como a fiscalização na aplicação dos
recursos por parte da comunidade beneficiada.
Foi com este pensamento que elaboramos o nosso plano municipal
de saúde, elegendo prioridades que certamente melhorarão e muito a
assistência à saúde da população de Águas Mornas.
DIAGNÓSTICO SOCIAL
O Município de Águas Mornas pertence à região da Grande
Florianópolis, distante 34.9 Km da Capital do Estado. Possui uma extensão
territorial de 327,9 Km2. Faz divisas com os municípios de Santo Amaro da
Imperatriz, Anitápolis, Rancho Queimado, São Bonifácio e São Pedro de
Alcântara.
A predominância do povo aguasmornense, é de origem germânica que
convive com pequenas parcelas de origem açoriana, italiana, afro-descendente
e outros.
Cultiva-se e preserva-se a tradição e costumes germânicos, como a
alimentação típica, cantos, religiosidade, arquitetura e inclusive o idioma
alemão, podendo ainda encontrar grande parte da população que não fala
português, somente o alemão, ou então ambos os idiomas.
Águas Mornas tem sua base econômica alicerçada na agricultura
familiar, apontando nos últimos anos o crescimento da avicultura. Esses
pequenos produtores se organizam através do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Águas Mornas. O suporte técnico é oferecido pela assistência
técnica da EPAGRI, que também desenvolve um trabalho socioeducativo por
meio de projetos de extensão nas comunidades, tais como formação de grupos
de jovens, apoio e execução de iniciativas de trabalho e renda (já foram
formados dois grupos de confecções para mulheres em diferentes
comunidades), entre outras ações. Os agricultores contam ainda com o
“Sistema de Cooperativas de Crédito Rural com Integração Solidária –
CRESOL”, destinado às pessoas que desenvolvem atividades agropecuárias
ou agroindustriais em regime de economia familiar, podendo ser realizada
através da Cooperativa uma série de serviços e movimentações financeiras.
A atividade industrial ainda é insipiente no município destacando-se duas
indústrias: uma beneficiadora de madeira que emprega XXX funcionários e
outra, produtora de embalagens plásticas que emprega XXX.
Em relação ao comércio, este se desenvolve para atender demandas de
consumo e serviços emergentes e imediatos da população. Outra atividade
econômica existente e cuja tendência é a de ganhar expressividade, é a
atividade turística, sendo que município já conta com um hotel de
médio/grande porte, empregador de XXX funcionários, e com algumas
pousadas.
De acordo com o IBGE, Águas Mornas pode ser classificado como um
município de Pequeno Porte I. Sua população, de acordo com Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil (2000), é de 5390 habitantes distribuídos
entre área urbana e rural, sendo que cerca de 65% da população encontra-se
na área rural. No entanto percebe-se uma tendência no aumento da população
urbana no decorrer dos anos: conforme aponta este mesmo relatório, a
população urbana passou de 18,23% em 1991 para 31,82% em 2000. Atribuise a este fato o abandono da atividade agrícola que acontece na área rural
aliado ao fluxo migratório de pessoas de outras regiões do estado e de estados
vizinhos, que buscam no município de Águas Mornas melhores condições de
vida.
Em relação a distribuição da população por sexo é possível afirmar é
existe um equilíbrio entre a população feminina (2.618 mulheres) e a
população masculina (2.772 homens), de acordo com dados do GEOSUAS
(2006).
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é de 0,783
em 2000 contra 0,695 em 1991. Assim, pode-se afirmar que esse índice vem
tendo um aumento considerável com o passar dos anos, indicando
crescimento municipal nos indicadores de educação, longevidade e renda,
conforme dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2000). De
acordo com a
classificação do PNUD, o município está entre as regiões consideradas
de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8).
No que diz respeito aos indicadores de educação, o perfil municipal de
acordo com dados do GEOSUAS (2006) aponta que apenas 47,71% das
crianças de 4 a 5 anos estão matriculadas no Ensino Infantil e que a taxa de
analfabetismo entre os habitantes a partir dos 25 anos é de 11,61%. Outro
dado importante para análise refere-se à escolaridade de adolescentes entre 15
e 17 anos: os dados indicam que 50,16% desses adolescentes encontram-se
matriculados na escola, sendo que 32,28% cursando o Ensino Fundamental.
Também há o indicativo de que 54,16% dos adolescentes entre 15 e 17 anos
possuem menos de oito anos de estudo.
A tabela abaixo mostra dados do Censo Escolar da Educação Básica
de 2009 detalhando o nível e período de atendimento, bem como a rede de
Ensino Médio Integral
Integral
Ensino Médio Parcial
Parcial
Ens. Fund. Anos Finais
Ens. Fund. Anos Finais
Anos
Anos
0
58
130
469
0
237
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal
15
45
91
9
103
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
6
0
95
0
0
0
0
0
Estadual
15
45
97
9
256
130
469
0
237
0
Ens.
Ens.
Iniciais Integral
0
Fund.
0
Iniciais Parcial
0
Fund.
Estadual Urbana
Integral
Pré-Escolar Integral
Infantil
Parcial
Educação
Pré-Escolar Parcial
Infantil
Educação
ensino e sua localização:
Urbana
Municipal
e
A partir desses dados é importante destacar que o atendimento
oferecido na Educação Infantil ainda não atinge o universo das crianças nesta
faixa etária. Destaca-se também a existência do Ensino Fundamental dos
Anos Iniciais da rede estadual, cujo atendimento se dá em período integral,
bem como a tendência de que em 2010 o número de matrículas na rede de
ensino municipal de localidades rurais venha a sofrer considerável
diminuição, uma vez que a Secretaria Municipal de Educação tem se
esforçado por extinguir as escolas multiseriadas do interior, concentrando o
atendimento nas escolas maiores, localizadas na área urbana.
Na área da saúde, o município conta com duas equipes de PSF –
Programa Saúde da Família, que atuam em duas Unidades de Saúde, ambas
localizadas em áreas urbanas, funcionado de segunda à sexta-feira, sendo que
uma delas atende até às 22 horas com médico plantonista.
Em relação aos índices de vulnerabilidade sócio-familiar é importante
destacar que:
1)
a porcentagem de pessoas pobres (renda per capita inferior a ½ salário
mínimo) é de 15,45;
2)
a porcentagem de pessoas de 65 anos ou mais que vivem sozinhas é de
8,34;
3)
a porcentagem de mulheres chefes de família sem cônjuge e com filhos
menores de 15 anos é de 2,24 (GEOSUAS, 2006).
O Município de Águas Mornas tem uma realidade socioeconômica
que retrata várias faces das questões sociais existentes em nosso país, como a
falta de emprego, êxodo rural, falta de lazer, pessoas em condições
vulneráveis de vida, alto índice de alcoolismo, aumento do número de outras
dependências químicas, elevado número de pessoas com depressão
(principalmente do sexo feminino), violência contra a mulher, entre outras
situações.
Não há incidência de “bolsões de pobreza”. Existem casos isolados de
famílias em situação econômica ou social de vulnerabilidade, diagnosticado
principalmente na área urbana onde a oferta de empregos é relativamente
baixa, principalmente para a população que veio de outras cidades.
A taxa de informalidade é de 67% (IBGE, 2000), o que representa para
essa população uma fragilidade no que diz respeito a direitos trabalhistas e
pode representar um percentual maior de pessoas que não conseguirão
aposentar-se no futuro.
Para fazer frente a estas e inúmeras outras questões sociais que
existem e são emergentes no município, está instituída a Política de
Assistência Social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, nos
artigos 203 e 204 e na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93).
HISTÓRICO MUNICIPAL
Em 1837 foi fundada a Colônia de Vargem Grande, por 44
colonos, sendo 43 alemãs e um dinamarquês, que abandonaram a colônia de
São Pedro de Alcântara fundada em 1829. A colônia foi estabelecida ao longo
da nova estrada de Lages, hoje uma pequena comunidade de nosso município.
Em 1847 foi fundada a colônia de Santa Isabel. Pôr 256 imigrantes recém
chegados da Alemanha. Porém apenas 164 se radicaram na colônia e
denominação Santa Isabel é uma homenagem à então Princesa D. Isabel. Em
meio a mata virgem, entre animais e indignas, iniciava o imigrante a sua nova
vida, na terra em que escolheram para seus filhos. Derrubaram a mata e após
queima – lá escolhiam os lugares mas apropriados. Próximo às águas para
construção de sua novas moradas. Santa Isabel é a mas antiga colonização
evangélica de Santa Catarina.
Em 28 de maio de 1969 a colônia se emancipava. Foi fundada o
Distrito de Paz em 1902, sendo sede fixada em Águas Mornas, localidade
pertencente a Colônia.Em 03 de junho de 1860, foi fundada por decreto do
governo federal a colônia de Teresópolis. Por 40 imigrantes alemãs vindos da
região da Renânia e Westfalia. Teresópolis desde sedo constitui importantes
centros comercial, administrativo e religioso. A colônia foi emancipada pelo
governo imperial em 1869 e em setembro de 1886 foi criado o distrito de paz.
Devido a má fertilidade de suas terras os imigrantes começaram a migrar para
outras regiões do estado, onde comprometeu definitivamente o
desenvolvimento da colônia de Teresópolis também é o berço da restauração
da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil.
Com a fundação destas três colônias surgiram outros povoados
como por exemplo o povoado de Caldas do Norte, que mas tarde devido a
existência de duas fontes de águas quentes (termais que brotam da terra a uma
temperatura de 39ºC. com uma vazão natural de 2.400.000 litros por dia,
levou o nome desta localidade de Águas Mornas.
Em dezembro de 1961 a Câmara Municipal de Santo Amaro da
Imperatriz, tendo como presidente o Senhor José Adão Lemhkuhl, que faz
saber a todos que a Câmara Municipal votou e ele promulgou a Resolução nº
03 de 13/12/61 autorizando o desmembramento do território municipal
criando o Município de Águas Mornas encaminhando a Assembléia
Legislativa, em 29 de dezembro de 1961 a Assembléia aprovou a Lei 790 que
cria o Município de Águas Mornas, tendo como Presidente da casa o Senhor
João Estivalet Pires, que foi oficialmente instalado em 29 de Dezembro de
1961. Seus limites Municipais são hoje: Santo Amaro da Imperatriz, São
Bonifácio, Anitápolis, Rancho Queimado, Angelina e São Pedro de Alcântara.
O relevo é constituído de superfícies planas, onduladas e
montanhosas. O clima classifica-se como mesotérmico úmido sem estação
seca e com verões quentes apresentando temperatura média anual de 18,7ºc e
precipitação anual de aproximadamente 1700Mm, um dos maiores
ecossistema do município encontra-se na Serra do Tabuleiro,
excepcionalmente dotado pela natureza em seu potencial hídrico, geológico,
florístico, faunistico, climático, arqueológico, paisagístico e turístico, que é a
reserva da mata atlântica de Santa Catarina.
Águas Mornas é um Município que vive da agricultura produtor
de hortofrutograngeiros atualmente 1º produtor de couve flor no Ceasa da
grande Florianópolis.
Águas Mornas um pedacinho da Alemanha no vale do Cubatão.
Os costumes e as tradições mantidas pelos descendentes dos
imigrantes alemães, fazem com que o pequeno Município de Águas Mornas,
com 5387 habitantes, seja conhecido em todo o Estado de Santa Catarina.
Além do aspecto colonial a natureza mostrou-se pródiga e fez de Águas
Mornas e de seu respeitável potencial hidrotermal uma real possibilidade de
desenvolvimento turístico.
O prestígio da Cidade de Águas Mornas tem aquecido o
entusiasmo de milhares de pessoas, que vem descobrindo este paraíso de
águas termais, que fantasticamente, brotam da terra a uma temperatura de
39ºC, junte-se a tudo isso o calor humano, o aspecto colonial dos imigrantes,
e o clima aconchegante em que todos são recebidos.
ESTADO/REGIÃO/MUNICÍPIO
PRINCIPAIS RODOVIAS.
O município é ligado a capital do estado a uma distância de 36 Km
pela BR 101 até Palhoça continuando pela BR 282 que liga ao oeste
catarinense.
DISTANCIA MEDIA DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
Municípios
Águas Mornas
Angelina
Anitápolis
Antônio Carlos
Biguaçú
Governador Celso Ramos
Palhoça
Águas Mornas
Santo Amaro da Imperatriz
São Bonifácio
São José
São Pedro de Alcântara
Distancia da Capital
“Florianópolis”
34,9 Km
43,1 Km
66,3 Km
23,3 Km
15,6 Km
31,4 Km
12,9 Km
47,3 Km
24,8 Km
50,4 Km
8,0 Km
25,4 Km
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
-
População total: Distribuição por sexo, faixa etária, rural e urbana.
População residente, sexo e situação do
domicílio
Municípios
População residente de
10 anos
ou mais de idade
Taxa
de
AlfaTotal Homens Mulheres Urbana Rural Total
alfabebetizada
tização
(%)
Águas Mornas 5.390
2.772
2.618
1.715 3.675 4.396
4.041
Fonte: Censo Demográfico 2000.
- Dinâmica populacional: Analise de pirâmide e curva de
crescimento populacional, migração, população flutuante,
eventos
populacionais típicos (festas comemorativas, festas folclóricas e anuais, etc)
e atípicos (congressos, seminários eventos em geral, etc).
ASPECTOS SÓCIO - ECONÔMICOS E DE INFRA-ESTRUTURA
Atividade econômica do município refere-se às atividades
hortifrutigranjeiro , onde a maior parte da população está ocupada, com uma
renda familiar mínima, geralmente onde o pai é trabalhador assalariado, as
mulheres fazem, produtos artesanais e culinários para ajudar na renda
familiar, sendo que a oferta de trabalho é baixa no município.
Grupos Sociais Organizados:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Clube de Mães,
Clube de Idosos,
APAE,
APPs,
Coral Municipal de Águas Mornas
Conselho Comunitários
Conselhos Municipais,
Educação.
91.9
ASPECTOS GERAIS COM ABRANGÊNCIA RURAL E URBANA
Água: Este serviço é efetuado na área urbana central pela Companhia
Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), abastecendo 95% das
unidades domiciliares, comerciais e do poder público da área urbana. Poços e
fontes, abastecem a área urbana.
Esgoto: No município ainda não existe rede de esgoto. A fossa séptica está
sendo o meio mais usado. Existe uma Rede Coletora de Esgoto na área central
do Município, projeto este com
recursos do Fundo Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Águas
Mornas. No meio rural 23,53% dos esgotos são a céu aberto e 76,12% são
fossas sépticas.
Energia: O fornecimento de energia elétrica é efetuado por duas
concessionárias, CELESC e Cooperativa de Eletrificação Rural Senador
Esteves Junior. São atendidos estabelecimentos urbanos e rurais, atingindo
um percentual de 100% dos estabelecimentos municipais.
Lixo: A coleta do lixo é efetuada em todo o município e depois vai para o
centro de triagem para reciclagem.
Habitação: Em Águas Mornas, o problema habitacional é muito raro já que
foi implantado um projeto habitacional para a construção de moradias em
parceria com Caixa Econômica Federal.
Meio Ambiente: O espaço natural ecológico municipal encontra-se em
condições regulares. Atualmente pertencemos ao projeto de preservação da
pela grande área de abrangência do parque do Tabuleiro, isso fez com que
aumentasse a conscientização ambientalista e preservacionista entre a
população. Fator esse, associado com iniciativas de recuperação das matas e
solos, bem como o uso orientado de agrotóxicos traz resultados concretos e
positivos ao município. Devemos salienta também o projeto já em execução
das micro bacias, que promove a conservação das nascentes, situada neste
município.
OBJETIVO GERAL
Garantir e assegurar a população de Águas Mornas, ações de apoio de
prevenção e recuperação da saúde nas diversas modalidades de atividades
educativas, preventivas e cura de nossa população.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS.
a) Implementar e dar continuidade nos programas já desenvolvidos no
município:
b) Reuniões nas comunidades rurais com visitas sócias educativas com o
objetivo de reuni-los, assistindo, quanto a cuidados com as nascentes,
fossas, esgotos e preconizando os serviços que os Postos de Saúde
prestam. Através das equipes de PSF, Médicos, Odontologos,
Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Agentes Comunitários de
Saúde.
c) Apoio a população carente, sem moradia ou com moradas impróprias.
d) Promover campanhas, associadas às instituições interdisciplinares,
para a promoção e proteção à saúde coletiva.
f) Atualização e aperfeiçoamento dos profissionais no processo de saúde,
teórico/prático dos recursos humanos.
g) Promover políticas de recursos humanos, ampliando o quadro técnico
de profissionais da saúde.
h) Executar assistência Médica, Odontológica e de Enfermagem a
população do município, identificando as causas e combatendo as
doenças com eficácia.
ESTRATÉGIAS MÍNIMAS DE ATENÇÃO BÁSICA
Ações de saúde, controle da Tuberculose e Hanseníase, controle e
tratamento de hipertensão e diabéticos, Ações de saúde da criança, Ações de
Saúde da Mulher, Ações de saúde bucal, com ações nas escolas com processo
de escovação coletiva e supervisionada e aplicação de Flúor.
ESTRATÉGIAS DE SAÚDE AMBULATORIAL
Programa de Saúde da Família, através dos Agentes Comunitários de
Saúde, na realização de Ações Básicas em Vigilância Epidemiológica,
Carências Nutricionais, combate ao tabagismo, Saúde do Idoso, SISPRENATAL, saúde da mulher na prevenção do câncer do colo uterino,
prevenção DST e AIDS. Saúde Mental, com assistências psicológicas para a
população, Farmácia Básica e Assistência Farmacêutica, Saúde Mental com
Medicamentos Controlados, Saúde do Idoso, Saúde do Adolescente – 10 a 19
anos.
ESTRATÉGIAS MÍNIMAS DE ATENÇÃO BÁSICA
Ações de saúde, controle da Tuberculose e Hanseníase, controle e
tratamento de hipertensão e diabéticos, Ações de saúde da criança, Ações de
Saúde da Mulher, Ações de saúde bucal, com ações nas escolas com processo
de escovação coletiva e supervisionada e aplicação de Flúor.
DIAGNOSTICO EPIDEMIOLÓGICO
Tem como objeto de estudo a distribuição das doenças e de outros
agravos na população e dos fatores que os determinam. Tem a finalidade de
recomendar e adotar medidas que levem a prevenção e o controle das doenças
de notificação compulsória, realizando ações de controle que podem ser
imediatas, a média ou em longo prazo. Interessa ainda ressaltar que neste
município se tem vida média acima de 74.2 anos, muitos atingem os 90 anos
de idade, incluindo homens e mulheres. Dentre tantas discussões relativas à
vigilância epidemiológica, o serviço de imunização merece destaque. É
realizado esforço sobre-humano por parte deste município e através da
Secretaria Municipal da Saúde para que se alcance o percentual máximo de
cobertura vacinal.
Vigilância Sanitária. – Esta vigilância foi implantada em 25 de junho de
2009.
Atua com dois técnicos devidamente capacitados.
Serviços de Atenção Específicos. – Nos últimos anos foi intensificado o
tratamento psiquiátrico e o programa de saúde bucal, prevenção ao câncer de
mama, acompanhamento pré-natal, distribuindo folhetos educativos com
instruções sobre a doença, causas e prevenções, também combate ao fumo,
onde foi mobilizada a comunidade em geral com palestras e orientações,
assim como implantamos o trabalho do programa de hipertensão arterial e
diabetes mellitus, encontros de grupos de Diabéticos e Hipertensos.
DIAGNOSTICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Rede física instalada. O município Águas Mornas conta atualmente com duas
(02) Unidades Básicas de Saúde, localizados em pontos estratégicos para
facilitar o acesso da população aos mesmos.
O Centro de Saúde Central, localizado na sede urbana; possui dois
consultórios clínico médico, um consultório ginecológico, um consultório
odontológico, uma sala de vacinação, uma sala de esterilização, uma sala para
lanche, sala de procedimentos e pequenas cirurgias, uma farmácia, uma sala
de registro, secretaria, setor de informática e administrativo. Equipamento
especializado: um equipamento odontológico completo, duas autoclave, um
eletro-cautério,
O Posto de Saúde de Santa Cruz da Figueira, localizado na
comunidade de Santa Cruz da Figueira, possui dois consultório de clínica
médica, um consultório odontológico, sala de procedimentos de enfermagem,
uma sala de lanches, um registro geral. Equipamento especializado: um
equipamento odontológico completo e duas autoclaves. Estes Postos de Saúde
estão em estado de conservação satisfatório.
Horário de funcionamento é de segunda à sexta feira, das 7.00 as
22.00 na unidade Central e das 07.00 às 17.00 horas, na unidade Santa Cruz
da Figueira.
RECURSOS HUMANOS
Os serviços de saúde são realizados pelos seguintes profissionais Estaduais e
Municipais:
02 Médicos PSF Saúde da Família;
01 Médico Ginecologista;
02 Médicos Clínicos
01 Psicóloga
01 Fisioterapeuta
01 Dentista (PSF): Saúde Bucal;
02 Cirurgião Dentista;
01 Pediatra
02 Enfermeiras (PSF)
01 Farmacêutico;
01 técnica em farmácia
02 técnicos de enfermagem PSF;
03 técnico de enfermagem;
02 tecnicos de vigilância sanitária
01 técnico da vigilância epidemiologica
04 Auxiliar de odontologia (Estagiarias)
02 Assistentes administrativos
01 agentes de controle a endemias (Dengue)
13 Agentes Comunitários de Saúde (PSF)
06 motoristas
03 Atendentes.
03 Auxiliar de Serviços Gerais.
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS
Atendimento a população nas mais diversas especialidades de saúde
de media e alta complexidade, programa preventivo do câncer e auto exame
de mamas; cobertura do programa de saúde bucal, com visitas em todas as
escolas.
Realização de convênios com laboratórios farmacêuticos, facilitando
o tratamento e aliviando financeiramente os mais necessitados,
Aquisição de medicamentos da farmácia básica e medicamentos
controlados para distribuição gratuita nos postos de saúde, para a população
do município.
Transporte de pacientes, pra realização de exames de media e alta
complexidades não realizados nos municípios ciclo vizinhos.
RECURSOS FINANCEIROS (%)
Procedência do Federal, Estadual e Municipal sendo o municipal um
percentual de 15% do fundo municipal..
PROGRAMAÇÃO
META Nº 01 – Desenvolver e executar programas que visam a saúde
preventiva da população no município.
ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
É um programa do ministério da saúde desenvolvido em parceria
com estados e municípios com o objetivo de ir ao encontro das famílias para
levar informações, planejar, organizar, desenvolver e avaliar ações que
respondam as necessidades da comunidade, articulando as famílias envolvidas
na promoção da saúde. Trabalho voltado especificamente à prevenção,
detectando os fatores de risco, evitando que a doença se instale e controlando
as doenças crônicas.
SAÚDE DA MULHER.
a) Preventivo do câncer. O objetivo deste programa é fazer o
rastreamento de câncer de colo de útero e de mama, com a coleta de material
para exame citopatológico e encaminhando-os para laboratório de referência,
fazendo o diagnóstico precoce dos casos positivos e o tratamento adequado.
As neoplasias malignas representam a nível mundial importante problema de
saúde pública. Dentre elas, assume o papel preponderante nas causas de óbito,
as de origem mamária e as de cérvice uterina.
Diante da gravidade que caracteriza o câncer cérvice uterino e
mamário, sentindo a carência de serviço preventivo na prática assistencial do
município, é que a implantação deste programa, tornou-se prioridade desta
secretaria e conseqüentemente da Prefeitura Municipal.
PROCESSO EDUCATIVO
Realizar palestras com as mulheres nas comunidades, clube de mães,
clube do idoso, utilizando materiais educativos diversos, a fim de informar,
familiarizar e orientar quanto à necessidade e importância de realizar o
exame.
DEMANDA
O atendimento é a todas as mulheres a partir da iniciação
sexual.Concentra-se principalmente em clientes que residam no município de
Águas Mornas, não existindo, no entanto, restrição quanto à procedência,
desde que a mesma não seja de município onde exista este programa.
LOCAL DE ATENDIMENTO
Será realizado no Centro de Saúde de Águas Mornas, e no Centro de
Saude de Santa Cruz da Figueira, visto que nos mesmos existem
disponibilidade de espaço físico e equipamentos exigidos pelas normas dos
órgãos de saúde.
CRONOGRAMA
Coletas semanalmente e por tempo indeterminado.
RECURSOS HUMANOS
- Enfermeira
- Psicólogo
- Ginecologista
- Pediatra
- Médico ESF
- Técnico de enfermagem
- Motorista
- Equipe do ESF
RECURSOS DIDÁTICOS
-Impressos
-Fichas para agendamento
-Histórico 1ª consulta
-Histórico consulta subseqüente
-Carteira para controle
-Folhetos educativos
-Orientações Gerais
-Auto exame de mamas, fatores de risco.
-Livro de registro
-Registro, nº, nome, endereço, resultados.
-Controle casos alterados e graves
-Protocolo
-Estatística semanal/mensal.
SIS PRÉ NATAL
Este período compreende desde a fecundação até ao 28º dia após o
nascimento.
Programa pré-natal significa o acesso da gestante ao serviço público,
capacitando para o acompanhamento da gravidez, através da consulta médica
e consultas de enfermagem, recursos de apoio diagnóstico básico
(laboratoriais, ultra-sonografia, etc). Este programa tem como ações
necessárias, exame médico, para confirmação da gravidez, exames
complementares, orientações à gestante e esclarecimentos de dúvidas quanto
à: gravidez, parto, aleitamento, cuidados consigo e com o bebê.Sempre nos
diferentes níveis: fisiológico, psicológico e social.Consulta médica e de
enfermagem a partir da confirmação da gestação.No pós-natal a puérpera
deverá receber cuidados e reforço as orientações sobre aleitamento materno,
importância, cuidados com mamilo, higiene pessoal, coto umbilical, nutrição,
isto será feito no centro de saúde e através principalmente das visitas
domiciliares.
Detecção e intervenção das atitudes que denotem depressão,
dificuldade de manipulação do bebê, problemas na dinâmica familiar.
Encaminhamento da criança para a 1ª consulta pediátrica e início do esquema
básico de vacinação.
IMUNIZAÇÃO
A imunização é o conjunto de métodos terapêuticos destinados a
conferir ao organismo um estado de resistência, ou seja, de imunidade, contra
determinadas enfermidades infecciosas
O objetivo é a realização do esquema vacinal básico de rotina com a
busca ativa dos faltosos, realizando campanhas e dando cobertura vacinal de
100% em toda a população.
PROCESSO EDUCATIVO
As mães durante o período gestacional serão orientadas para o
esquema básico de vacinação do futuro bebê. Nos Centros de saúde, escolas,
igrejas e agentes comunitários, afixando cartazes, e também reforçados
verbalmente aos pais ou responsável pela criança.
RECURSOS HUMANOS
Toda a equipe tem tido variadas atribuições no que diz respeito às
imunizações ligadas ao planejamento de esquemas de vacinações de rotina e
ou planejamento de campanhas de vacinação, prevenção e provisão de
recursos humanos e materiais para os programas de vacinação, treinamento e
supervisão de pessoal auxiliar, instalação e coordenação de postos de
vacinação em campanhas ou serviços de vacinação em centros de saúde
locais.
DESNUTRIÇÃO.
É chegada a hora de tomarmos consciência do delicado momento de
transição histórica e biológica pelo qual está passando a humanidade, sabendo
que todo ser existente está em constante evolução, devemos nos propor
firmemente a mudar também o nosso modo de pensar, de agir e
principalmente de alimentarmos.
ETAPAS DE EXECUÇÃO.
PROCESSO EDUCATIVO:
Na orientação das gestantes e nutrizes, no acompanhamento dos recém
nascidos até quatorze anos de idade.
DEMANDA
Todas as gestantes do município e crianças de zero a quatorze anos de idade.
LOCAL DE ATENDIMENTO
Nos centros de saúde a na comunidade em geral.
CRONOGRAMA:
Na busca ativa do dia a dia, nos grupos de gestantes.
RECURSOS HUMANOS:
-Equipe do ESF/PACS, responsável pela sala de imunização.
RECURSOS MATERIAIS:
-Folders,
-Cartazes,
-Panfletos,
-Fitas de vídeo,
-Alternativas alimentares,
TESTE DO PEZINHO
Atende todos os recém nascidos, nas suas primeiras horas de vida,
realizando coleta de material para exame que detecte as seguintes doenças:
-Fenilcetenúria,
-Hipertireoidismo congênito,
-Fibrose cística,
- Hiperplasia congênita da supra renal
- Anemia Falciforme
A coleta deve ser feita nos primeiros dias de vida, pois o tratamento,
caso haja alguma alteração, deve iniciar o mais precocemente possível.
PREVENÇÃO À CÁRIE DENTÁRIA.
Uma vez que o processo de digestão se inicia com a mastigação dos
alimentos, a nutrição adequada está relacionada com a boa saúde dentária e
condições gerais da boca. As condições dos dentes podem ter relação direta
sobre o bem estar nutricional, pela influência no tipo de alimento ingerido e
no grau ao qual as partículas alimentares são misturadas adequadamente com
as enzimas salivares. Os dentes trabalham em conjunto, cortando, esmagando
e triturando os alimentos, como uma engrenagem. Da mesma forma que a
manutenção da engrenagem é necessária para o bom funcionamento da
máquina, é preciso conservar a integridade dos dentes para se obter
mastigação correta e boa digestão.
ETAPAS DE EXECUÇÃO.
PROCESSO EDUCATIVO.
Será realizado em todas as escolas, capacitando os professores para
que realizem em seus estabelecimentos de ensino o processo contínuo do
cuidado bucal, onde através de palestras, vídeo, colocaremos quais os
cuidados e importância de uma boa dentição.
DEMANDA
Este tipo de atendimento será prestado a todas as crianças de 0 – 14
anos.
CRONOGRAMA
Este programa está sendo executado e será repetido todo o ano, com
cronograma em todos os estabelecimentos de ensino.
RECURSOS HUMANOS
-Odontólogo ESF Bucal
-Enfermeiro
-Auxiliar de Odontólogo
-Técnico de enfermagem
-Motorista
-Equipe do ESF
RECURSOS MATERIAIS
-Projetor de slides
-Vídeos
-Cartazes
-Flúor
-Escovas
-Creme dental
CONTROLE DO DIABETES MELLITUS E HIPERTENSÃO ARTERIAL.
Diabetes Mellitus agora é definido como um grupo genericamente
heterogêneo de distúrbios caracterizados por intolerância à glicose. Definido
previamente como um distúrbio multissistemático crônico caracterizado por
hiperglicemia causada por insuficiência insulínica ou ação inadequada da
insulina, a nova definição reflete os últimos achados da pesquisa em
epidemiologia, genética, virologia, imunologia e bioquímica.
O Diabetes Mellitus caracteriza por distúrbios no metabolismo dos
carboidratos, proteínas, gorduras e insulina, assim como na estrutura e função
dos vasos sanguíneos, essas anormalidades são responsáveis pelas
complicações tanto agudas quanto crônicas da doença.
A etiologia da doença não é bem compreendida e existem
provavelmente
múltiplas
etiologias
dentro
de
cada
tipo
I
(insulinodependentes), admite-se que a genética e os vírus ou uma resposta
auto imune, isoladamente ou em combinações, estão implicados.
Entretanto o diabetes tipo II (não insulinodependentes), a genética e
a obesidade desempenham um papel mais importante (BRUNNER,1987).
Hipertensão arterial pode ser definida com valores da pressão
sanguínea persistente no qual a pressão sistólica permanece acima dos
150MMHG e a diastólica abaixo dos 90 MMHG. A hipertensão é a principal
causa de insuficiência cardíaca, choque e insuficiência renal. Ela é
denominada “matador silencioso”, pois o indivíduo é geralmente
assintomático.
Uma vez que o paciente seja identificado como hipertenso, a sua
pressão arterial deve ser freqüentemente verificada, pois é uma condição
vital.
ETAPAS DE EXECUÇÃO
PROCESSO EDUCATIVO
Os pacientes após serem detectados, serão encaminhados ao
profissional médico para confirmação diagnóstica, após deverá ser
encaminhada à enfermeira da unidade ou para o nível secundário.
Estes pacientes receberão orientações conforme necessidade, nesta
etapa ele deverá no mínimo saber o significado de diabetes mellitus e/ou
hipertensão arterial.
DEMANDA
Todos os pacientes do município deverão ser verificados a pressão
arterial, e de preferência realizar glicosúria ou glicemias quando necessário.
DINÂMICA DE ATENDIMENTO
- Visitas Domiciliares,
- Encaminhamento para consulta médica e/ou de enfermagem dos
casos de hipertensão e diabetes diagnosticadas.
- Acompanhamento médico, de enfermagem, de hipertensos e
diabéticos.
- Encaminhamento para ambulatório especializado dos pacientes
hipertensos e diabéticos que não possam ser controlados nas unidades básicas
de saúde.
- Cadastramento de hipertensos e diabéticos.
- Formação de grupos de hipertensos e diabéticos.
- Atividades educativas na comunidade relacionadas a hipertensão
arterial e diabetes.
- Fornecimento de medicamentos básicos para o tratamento dos
hipertensão e diabéticos controlados nas unidades.
- Acompanhamento da população de risco.
CRONOGRAMA
Estes pacientes têm demanda espontânea para consulta médica e de
enfermagem, sistematicamente, conforme necessidade do paciente.
ORÇAMENTO
A Secretaria Municipal da Saúde realizará com recursos próprios os
testes para tais deficiências.
RECURSOS HUMANOS
-Médico
-Enfermeira,
-Técnico de enfermagem,
- Equipe do PSF.
RECURSOS MATERIAIS
-Glicosímetro,
-Fita,
-Formulários.
COMBATE AO FUMO
O fumo é um importante fator que causa doenças, sendo uma das
principais causas de morte no mundo, e que pode ser evitada. O objetivo deste
município e desta secretaria de saúde na intensificação das ações aos
malefícios do fumo a toda a classe escolar e comunidade geral.
ETAPAS DE EXECUÇÃO.
PROCESSO EDUCATIVO.
Realizar nas escolas, palestras, que atraem a atenção do adolescente
e jovem ao verdadeiro mal que o cigarro traz. Nas instituições públicas,
definir fumódromos, constituir lei municipal para proibição do uso do cigarro
em lugares públicos fechados.
DEMANDA.
Toda população fumante e não fumante do município, e
intensificação nos jovens.
LOCAL DE ATENDIMENTO.
-Escolas
-Centros de Saúde
-Comunidade em geral.
CRONOGRAMA.
Nas escolas será realizado sistematicamente com acompanhamento
dos professores e a coordenação do programa, palestras, vídeos,
intensificando o trabalho nas datas pontuais.
RECURSOS HUMANOS.
Todos os profissionais da saúde, voluntários e professores do
município.
RECURSOS MATERIAIS.
-Vídeos
-Folhetos,
-Panfletos,
-Cartazes,
-Camisetas,
-Bonés,
-Bótons
PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE
É necessário promover, exaustivamente, a educação em saúde até
que a comunidade adquira conhecimentos e consciência do problema para que
possa participar ativamente. A população deve ser informada sobre a doença
(modo de transmissão, quadro clínico, tratamento) sobre o vetor (seus hábitos,
criadouros domiciliares e naturais) e sobre as medidas de prevenção e
controle.
Para fortalecer a consciência individual e coletiva, deverão ser
desenvolvidas estratégias da comunicação-educação no combate à Dengue;
Sensibilizar o público em geral sobre as necessidades de uma parceria,
Secretaria da Saúde e sociedade com vistas ao controle da Dengue em todo
município e enfatizar a responsabilidade social no resgate da cidadania numa
perspectiva de que cada cidadão é responsável por si e pela sua comunidade.
ETAPAS DE EXECUÇÃO
PROCESSO EDUCATIVO
Nas escolas, liderança de comunidade e equipes do PSF /ACS e um agente
da Dengue
DEMANDA: Todos os munícipes.
LOCAL DE ATENDIMENTO
Domiciliares e centros de saúde, armadilhas em pontos estratégicos
CRONOGRAMA
No dia a dia com os agentes comunitários, com os profissionais contratados
para esta função, formando monitores nas escolas
RECURSOS HUMANOS:
-Equipe do ESF/ACS, profissional habilitado da área e monitores
escolares.
- Um Agente de combate a endemias.
RECURSOS MATERIAIS:
-Folders,
-Camisetas,
-Panfletos,
-Fitas de vídeo,
PROGRAMA DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE.
O programa de hanseníase e tuberculose é a busca ativa de casos
suspeitos, identificação de sintomáticos respiratórias e manchas na pele,
fazendo o diagnóstico garantindo o tratamento, prevenindo, fazendo o
acompanhamento dos comunicantes e estabelecendo ações preventivas.
ETAPAS DE EXECUÇÃO
PROCESSO EDUCATIVO.
Realizar palestras e orientar as pessoas da 3ª idade, pois são elas as
maiores fontes de risco. Também manter nos estabelecimentos de saúde, de
ensino as informações sobre estas moléstias.
DEMANDA.
Todos os munícipes.
LOCAL DE ATENDIMENTO.
Centros de saúde.
CRONOGRAMA.
Nas escolas e comunidades na existência de caso, o atendimento
será domiciliar e nos postos de saúde.
RECURSOS HUMANOS.
Todos os profissionais da saúde
RECURSOS MATERIAIS.
-Palestras,
-Panfletos,
-Cartazes.
DST – HIV/AIDS.
Abrange as áreas de atuação da promoção, prevenção e proteção:
diagnóstico, tratamento e assistência. A secretaria de saúde pretende
desenvolver com visitas a redução da incidência das DST(s), existentes no
município a prevenção do vírus HIV/Aids, já que o município no momento
não tem nenhum caso notificado.
.PROCESSO EDUCATIVO
Nas escolas, nos encontros religiosos, nos centros de saúde.
DEMANDA
Todos os munícipes.
LOCAL DE ATENDIMENTO.
Postos de saúde, escolas, igrejas, grupos de idosos.
CRONOGRAMA
Datas pontuais de comemoração, palestras em escolas e nos encontros
religiosos, conforme cronograma já existente.
MATERIAIS HUMANOS:
-PSF/ACS,
-Médicos e enfermeiras
-Palestrante solicitado pela instituição
RECURSOS MATERIAIS:
-Folders,
-Cartazes,
-Fitas de vídeo,
-Camisetas,
-Datashow,
-Bótons,
-Camisinha masculina e feminina,
-DIU,
-Diafragma.
ATENDIMENTO MÉDICO.
Consultas médicas: Garantir a população de Águas Mornas acesso
fácil aos centros de saúde, oferecendo diariamente atendimento médico, assim
como, o retorno conseqüentemente para dar continuidade ao tratamento.
Encaminhamentos: Estes profissionais deverão, quando assim
acharem necessário, encaminhar os pacientes à especialidades, através do
Sistema de Regulação 9 SISREG ) , garantindo o seu atendimento.Também
quando o profissional achar que qualquer paciente necessite de atendimento
emergencial, estes serão encaminhados aos hospitais de referência.
Medicamentos: Como o município só recebe recursos financeiros é
responsável pela compra de medicamentos básicos para os postos de saúde,
nos elencos pactuados com a esfera federal e estadual. Em casos ao qual, fica
comprovado o baixo poder aquisitivo familiar do paciente, será concedido
auxílio de medicamento, mesmo os não inclusos no programa para o devido
tratamento.
RECURSOS MÉDICOS
- Cinco médicos.
RECURSOS MATERIAIS
-Fichários,
-Insumos,
-Veículos, etc.
CRONOGRAMA
-Atendimento diário domiciliar e nas escolas.
ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM
CONSULTAS DE ENFERMAGEM
Serão acompanhados pelo enfermeiro, os pacientes dos programas
de hipertensão e diabético, preventivo do câncer. Assim como demais
consultas de enfermagem.
AÇÕES AMBULATORIAIS
Nestas ações incluem-se a consulta de enfermagem, curativos,
atendimentos de primeiros socorros, injeções, nebulizações, coleta de
materiais, etc.
ATENDIMENTO DOMICILIAR
Serão realizadas visitas domiciliares a pacientas que se encontre
impossibilitados de se deslocarem até os postos de saúde, assim como busca
de faltosos dos programas, principalmente de imunização, hipertensos,
diabéticos e gestantes.
RECURSOS HUMANOS
-Enfermeiro, Técnico de enfermagem, Médicos, Motorista.
CRONOGRAMA
-Atendimento diário.
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.
Objetivando expandir a atenção odontológica a todas as chamadas
da população e reduzir a incidência dos problemas que mais prevalecem,
estão definidas duas estratégias: estratificação de atendimento e
simplificações das ações.
O atendimento odontológico se dará em três níveis:
PRIMÁRIO – PREVENÇÃO MACIÇA.
-Cuidados elementares.
SECUNDÁRIO – ATENDIMENTO DE APOIO
-Atenção a todas as faixas etárias, com ênfase a escolares do ensino
fundamental e gestantes.
TERCIÁRIO
Referência para os casos complexos, em linhas gerais se dará ênfase à
prevenção da cárie dentária em todas as faixas etárias da população, até o
tratamento. Desenvolver programa específico de aplicação e bochechos de
flúor nas crianças e adolescentes, especialmente as da rede escolar.
ATENDIMENTO FARMACÊUTICO.
Este atendimento nos trás segurança técnica e legal, para podermos
manter um bom nível de conservação dos medicamentos, assim como a sua
distribuição nos centros de saúde, orientação quanto ao uso correto dos
medicamentos distribuídos. Também contratamos um profissional
farmacêutico e uma técnica em farmácia para um melhor atendimento e
distribuição dos medicamentos.
PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
Procedimentos como: Ultra-sonografia, Eletrocardiograma, Sessões de
fisioterapia, estão sendo realizados no município com recursos próprios.
CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
NÍVEIS DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA.
Como cinco médicos atendem, em dois centros de saúde, não há
necessidade de existir um sistema de referência e contra referência municipal.
As consultas especializadas são agendadas via SISREG pelo centro
de saúde central. Os casos de emergência são encaminhados de ambulância,
para os hospitais de referência, dos municípios vizinhos.
ENVOLVIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O conselho se reúne bimestralmente para ter conhecimento das
ações desenvolvidas no município, onde se discutem a repercussão do serviço
de saúde na comunidade, quais reivindicações a que a mesma está fazendo.
Os membros opinam, sugerem e faz-se a votação a cerca dos
assuntos discutidos.
CAPACIDADE GERENCIAL
A concretização desta função implica, na verdade, organização do
componente de recursos humanos da secretaria municipal de saúde, onde
estejam disponíveis ou possam ser realizados a qualquer momento estudos ou
avaliação, que se ofereçam à orientação de decisões administrativas. É a
disponibilidade, investigação e estudos, que na verdade confere
resultabilidade a capacidade gerencial .É de interesse desta secretaria
municipal de saúde, montar um sistema de informação, que facilite avaliar os
programas de atendimento à saúde da população.
META Nº 02 – Construção de um novo Centro de saúde com
aproximadamente 600mt² de área construída.
AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Há a necessidade de avaliação contínua, das ações de saúde no
município, para tanto se reunirá ordinariamente bimestralmente ou
extraordinariamente quando assim for necessário, para discutir, sugerir e
emitir pareceres. Com o Fundo Municipal de Saúde já criado e autorizado
pelo legislativo, também será fiscalizado pelo conselho municipal de saúde da
família, à criança, e ao adolescente, respeitando a descentralização políticoadministrativo contemplada na constituição federal.
ATO HOMOLOGATÓRIO
O Prefeito Municipal de Águas Mornas, o senhor Pedro Francisco
Garcia, usando da competência da Lei Orgânica do Município de Águas
Mornas,.
Resolve:
Homologar o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
AGUAS MORNAS, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 28 de
Abril de 2010.
Águas Mornas, 29 de abril de 2010.
Pedro Francisco Garcia
Prefeito Municipal