DEPUTADO FEDERAL JÚLIO CAMPOS (DEM/MT) DISCURSA EM

DEPUTADO FEDERAL JÚLIO CAMPOS (DEM/MT) DISCURSA
EM GRANDE EXPEDIENTE E DEFENDE MAIOR CELERIDADE
NA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO
ESTADO DE MATO GROSSO.
Senhor presidente, senhores deputados e senhoras deputadas,
gostaria de destacar nesta Casa conteúdo muito bem abordado
pelo Jornal “O Globo”, em reportagens e editorial. Trata-se de um
projeto que já nasceu falido em função da incompatibilidade de
investimentos do Brasil neste projeto extremamente caro e
desnecessário, o Trem de Alta Velocidade (TAV), com trajeto que
pretende interligar o Rio de Janeiro à São Paulo e a Campinas,
com investimentos estimados em até R$ 50 bilhões.
Senhor presidente, estou me referindo a um Trem de Alta
Velocidade, que sem sair do papel já onerou os cofres públicos
em 1 bilhão de reais.
Este valor compreende somente os gastos até o momento com
estudos de viabilidade econômica, contratação de consultoria,
assim como a expectativa de gastos da Empresa Púbica de
Planejamento e Logística (EPL) com o projeto executivo do trembala, com prazo de conclusão previsto para dezembro de 2014.
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Conforme a notícia do Jornal “O Globo” a EPL habilitou o
consórcio Geodata Italferr para gerenciar os projetos do TAV. A
empresa receberá pelos serviços o montante de R$ 77 milhões,
desse valor 25 milhões receberá este ano. Ficará a cargo da
empresa a contratação de uma empresa para a elaboração do
projeto Executivo, que abordará em sua abrangência detalhes
deste da parte da engenharia. O projeto que aparentemente já
nasceu falido têm recebido críticas contundentes por parte de
formadores de opinião e até mesmo economistas que o avaliam
como inviável.
Em Editorial do Jornal “O Globo”, intitulado: “A insistência no erro
chamado trem-bala”, de 14 de agosto de 2013, o Jornal faz
críticas a insistência e obsessão do Governo Federal em investir
no projeto do trem bala, que liga Rio/ São Paulo/ Campinas. A
crítica é cabível, pois como bem pontua, o trem tem um altíssimo
custo
diante
da
escassez
de
recursos
públicos
para
investimentos no transporte urbano, problema que não é peculiar
do Rio de Janeiro e de São Paulo, mas é epidemia da qual sofre
todo o país, o déficit de mobilidade urbana.
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Outro erro apontado é o adiamento consecutivo, pela terceira vez
do projeto, devido a falta de interessados em executar as obras
do Trem. O projeto do trem de alta velocidade teria sentido sê o
Brasil estivesse em dias com sua infraestrutura de forma geral,
atendendo às necessidades de movimentação de carga e
deslocamento de pessoas, no entanto, não é isso que acontece.
Além disso, as contas públicas não suportam investimentos que
compreendem esta obra bilionária.
Por falta de sanidade política e visão do Governo Federal, o
vergonhoso projeto ainda encontra-se entre os investimentos do
Palácio do Planalto. Inicialmente, ele ficou estimado em R$ 12
bilhões, depois pulou para 20 bilhões, posteriormente orçado em
33 bilhões, e já chegou até a estimativa absurda dos 50 bilhões.
Contrariamente, realmente vivemos um caos logístico no país na
forma mais elementar de transporte tanto de escoamento de
grãos, como no deslocamento de pessoas.
Como bem colocado a “imobilidade urbana”, a malha ferroviária
ainda é extremamente tímida no país e as capitais estão a cada
dia mais intransitáveis, em função da falta de prioridade de
construção de trens ferroviários, trem suburbanos, que seria a
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resposta mais adequada e eficiente ao caos que o país se
encontra.
Fica bem pontuado no editorial do Jornal “O Globo que é esta
obra bilionária é dispensável, sê olhada pelo prisma do que é
essencialmente é a carência do país. Se considerarmos que a
principal matriz econômica do país é a agricultura, a presidente
Dilma Rousseff teria que ter como prioridade investimentos nesta
área, e também tratar como essencial o transporte de pessoas
nas capitais, como construção de trens urbanos, e não
preocupar-se em interligar estados, sendo que nem as capitais
dos estados tem mobilidade urbana, pois interligar estados é
secundário diante do apagão de mobilidade e transporte das
capitais.
É indiscutível que São Paulo e Rio de Janeiro tenham extrema
necessidade de mobilidade urbana, fato que também não se
dispensa em todos os estados brasileiros.
Este projeto sendo prioridade do Governo Federal ou não já
onerou os cofres públicos em R$ 1 bilhão, mesmo sem sair do
papel.
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O ministro dos Transportes, César Borges, já comunicou o
adiamento do leilão do trem-bala por um ano, ou seja, pode ser
um projeto que já custou R$ 1 bilhão e não deve começar a ser
executado até o fim do Governo da presidente Dilma Rousseff.
Será que este investimento bilionário será mais investimento
perdido?
Ainda destaque em matéria do Jornal “O Globo”, o economista
Paulo Rabello de Castro, avalia que os consecutivos adiamentos
mostram falhas no projeto do Governo. Primeiramente, dá a
entender que mesmo em um projeto bilionário com altos
investimentos, o Governo não sabia o queria e foi adaptando o
projeto ao interesse do investidor. Para Castro, um projeto dessa
proporção deveria ser cercado de cuidados especiais de
comunicação com o público, ainda ponderou que o Governo
deveria regulamentar o artigo 67 da Lei de Responsabilidade
Fiscal, que manda criar um Conselho Fiscal com representantes
do Governo e da sociedade, para analisar a natureza e
necessidade dos gastos.
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Senhor presidente, gostaria de destacar que meu Estado, o Mato
Grosso é o maior produtor de grãos do país, e tem contribuído
constantemente para equilibrar a balança comercial do Brasil,
sendo essencial no equilíbrio da economia do país. A ocasião é
importante para lembrar que o meu Estado, Mato Grosso, passa
por um caos na logística de transportes. Enquanto isso, vemos a
presidente insistir em um investimento de um trem para interligar
estados, e que já foi adiado por três vezes por falta de
interessados em executar as obras. O Brasil tem necessidades
mais elementares, Mato Grosso, sofre com o apagão na logística
de transporte para o escoamento de sua produção. Meu Estado
tem um extremo potencial produtivo, no entanto, as obras para o
escoamento da produção não caminham na mesma velocidade
que sua produção, o que encarece muito o frete e a produção, e
torna a nossa produção pouco competitiva do ponto de vista
econômico.
As estimativas produtivas para o nosso Estado são sempre
positivas, com expectativas de bater novo recorde em 2013 e
2014. De acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia
Agropecuária (Imea), a área de soja no Estado está estimada em
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8,27 milhões de hectares em 2013/2014. Comparado com o ano
de 2012/2013, o aumento é de 4,9% na área ocupada pelo
plantio. O Estado deve colher 25,28 milhões de toneladas de soja
em 2013/2014. O volume é 7,16% maior em relação ao ciclo
anterior. Se esse número se confirmar, a produção será recorde.
O Estado liderou o ranking em sua safra total 2012/2013 com
45,7 milhões de toneladas, o correspondente a 24,2% da
produção nacional, conforme dados da Conab. Mato Grosso
cresceu 13,3% enquanto a média brasileira é de 12%, o Estado
desponta com produção superior à média nacional.
O aumento da produção em MT na última temporada é resultado
do aumento em 12% passando de 10,9 milhões de hectares para
12,2 milhões, figurando em primeiro lugar no ranking de produção
nacional.
Mesmo com todo este histórico potencial e com recordes
acumulados em torno de seu histórico e excelentes perspectivas
no setor, Mato Grosso sofre com o apagão logístico para
escoamento de sua produção.
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Atualmente, o escoamento da produção de MT é a mais cara do
mundo. O setor chegou a pagar na safra 2012/2013 145 dólares
por tonelada.
Senhor presidente, a região Centro-Oeste é considerada o
verdadeiro celeiro brasileiro na produção de soja, milho, algodão,
girassol, cana e à produção de carnes suína, bovina e de aves e
leite. Somente a região é responsável por quase 60% de toda a
produção de grãos e fibras do país.
De acordo com último levantamento da Conab a região deverá
produzir 75,57 milhões de toneladas de um total de 185 milhões
estimados ao país. Não há nada mais plausível e mais coerente
do que o Governo Federal priorizar e dar celeridade nestes
investimentos para esta região, e principalmente para Mato
Grosso, tendo em vista que é o Estado que mais produz no país.
É preciso que o Governo Federal tenha Mato Grosso em sua lista
prioritária de investimentos na logística intermodal de transportes.
A logística de transportes, o gargalo logístico é um dos maiores
entraves para que Mato Grosso desponte ainda muito mais, o
gargalo logístico.
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Em função disto, o escoamento da produção fica extremamente
caro, aumentando gastos em até 2,4 bilhões por safra. Esse
montante é a diferença nos custos de frete no comparativo entre
duas grandes rotas de escoamento de safra, considerando os
mesmos pontos de partida e chegada, o polo de Lucas do Rio
Verde e Shangai, na China: os tradicionais portos de Santos (SP)
e Paranaguá (PR) e as vias de Miritituba e Santarém (PA), pela
rota da BR-163, ainda não pavimentada no Estado vizinho.
Pesquisa aponta que o preço pago pelo produtor para escoar
uma tonelada de grãos pelos dois maiores portos do Centro-Sul
do país é de R$ 333, ao passo que a despesa cai para R$ 238 a
tonelada com o caminho pavimentado BR-163 Norte afora. Esses
e outros dados fazem parte do estudo inédito elaborado pelo
Projeto Centro-Oeste Competitivo, apresentado na Bienal dos
Negócios da Agricultura Brasil Central.
Atualmente, Mato Grosso tem previstos no Plano Nacional de
Ferrovia investimentos para logística de transportes 30 bilhões de
reais, sem contar com os terminais ferroviários. No entanto, o
Governo Federal deve por questão estratégica deveria priorizar
em seus investimentos o Estado Mato Grosso, dada a
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importância da sua contribuição econômica para a balança
comercial e para a economia do país. Por isso, solicito mais
celeridade nos investimentos para dar celeridade as obras desse
Estado com grande potencial de produção.
Infelizmente, o Brasil nos últimos 50 anos não teve um
Planejamento para implantar um Sistema Ferroviário no país. Se
o país já estivesse investindo no decorrer destes anos em
ferrovias não somente para escoamento, mas também para as
capitais para deslocar pessoas não estaríamos vivendo este caos
logístico e nem a imobilidade urbana. Pelo contrário, estaríamos
em
pleno
desenvolvimento,
e
nossas
cidades
estariam
transitáveis. Mas, é incoerente percebermos que a presidente
Dilma Rousseff quer construir um trem bala, projeto de
elevadíssimo valor interligando dois estados, enquanto nem as
capitais tem mobilidade urbana e nem a logística de transporte
para
escoar
grãos
existem.
Interligar
estados
é
projeto
secundário.
Com estes investimentos do trem bala daria para pagar toda a
logística de transporte ferroviária do estado que é maior produtor
de grãos do país, Mato Grosso. Pois os investimentos em
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ferrovias para o escoamento de grãos do Estado está estimado
em pouco mais de R$ 30 bilhões.
Por isso, gostaria que a presidente se alertasse para o que
realmente é prioridade para o país, precisamos de obras
elementares nos Estados e capitais e não interligar estados.
Atualmente, temos duas ferrovias encaminhadas no Estado e que
precisam de mais celeridade em suas obras.
A ferrovia Senador Vicente Vuolo com traçado de Alto Taquari à
Rondonópolis com extensão de 360 quilômetros, de Cuiabá à
Santarém, com extensão de 1800 quilômetros; de Rondonópolis
à Cuiabá – 220 quilômetros.
Uma boa notícia é a inauguração do terminal ferroviário de
Rondonópolis que será inaugurado em setembro.
Dois estudos dos traçados de Rondonópolis - Cuiabá e de
Cuiabá- Santarém devem ser concluídos em abril de 2014. Foi
lançado também na semana passada pelo secretário de Logística
Intermodal de Transportes de MT, Francisco Vuolo, o desenho do
traçado da ferrovia de Cuiabá à Porto Velho passando por
Cáceres. A Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que
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vai ligar Mato Grosso a Goiás, com mais de 1000 quilômetros de
extensão deve ser licitada em dezembro. A Fico tem início no
entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul, no Município de
Campinorte, em Goiás, corta o Estado de Mato Grosso de Leste
a Oeste na região Médio-Norte, e está projetada para chegar até
Rondônia.
Existe um planejamento para Mato Grosso desta ferrovia no
traçado de Cuiabá-Santarém, Lucas-Campinorte, Cuiabá- Porto
Velho, concessão antiga que integra Rondônia com Sul e
Sudeste, a ligação por Cáceres- Santarém- Cuiabá liga Mato
Grosso a países do Mercosul, um corredor que integra a América
do Sul.
Neste sentido, quero pontuar que Mato Grosso conta com
previsão de investimentos do Governo Federal, no entanto, é
preciso dar celeridade e priorizar estas obras, pois elas darão
sustentação a economia de Mato Grosso, a balança comercial do
país e a economia do país. E vejo o trem-bala que o Rio de
Janeiro à São Paulo como investimento secundário e não como
prioridade ao país. Sem mais, agradeço, senhor presidente.
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