Boletim de Economia nº 036/2012

Boletim de Economia Sindusfarma nº 036-2012 - Data: 14/08/2012
Responsável: Luiz Antonio Diório - Fone: (11) 3897-9769 - e-mail: [email protected]
Assunto: Reunião Plenária de Economia & Tributos
Prezados (as) Associados (as),
Temos a grata satisfação de convidá-los (as) para a Reunião Plenária de Economia & Tributos a ser
realizada no próximo dia 27 de agosto de 2012 (segunda-feira), das 8h30 às 12h30, na Sede do
Sindusfarma (Rua Alvorada, 1280 – Vila Olímpia – São Paulo - SP), com a seguinte pauta:
01 - O Brasil é o melhor país para receber investimentos associados à Pesquisa e
Desenvolvimento na América Latina?
Para abordar esse tema, contaremos com a participação de técnicos da Consultoria KPMG Brasil que
apresentarão o panorama dos Incentivos Fiscais da Lei do Bem voltados às atividades de Inovação
tecnológica para o setor farmacêutico, especialmente no que tange aos conceitos de inovação tecnológica
para as diversas fases do desenvolvimento de medicamentos e questões controversas para o setor no
aproveitamento dos benefícios, levando em consideração as alterações recentes na legislação, os últimos
pronunciamentos da Receita Federal do Brasil (RFB) bem como do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI).
Até que ponto o Brasil é o melhor país para receber investimentos associados à Pesquisa e
Desenvolvimento na Região da América Latina? Será apresentada a legislação da maioria dos países das
Américas, com comentários se os incentivos previstos nas normas brasileiras colocam o nosso País em
vantagem em relação aos demais países da América Latina. Nessa oportunidade, contaremos com os
profissionais da rede internacional da KPMG com experiência no aproveitamento de incentivos fiscais em
projetos globais associados à pesquisa e desenvolvimento.
02 - “Guerra dos Portos” e os possíveis impactos da Resolução 13, de 2012, do Senado Federal
na apuração do ICMS das empresas farmacêuticas.
Contando com os especialistas da Área de Impostos, também da KPMG, será feita uma breve
apresentação sobre a atual “Guerra dos Portos” e seus impactos na economia brasileira. A partir dessa
apresentação introdutória, os palestrantes focarão nos principais artigos da Resolução 13, de 2012, do
Senado Federal e seus possíveis conflitos na apuração do ICMS da indústria farmacêutica.
03 – Substituição Tributária - Estado de São Paulo:
Portaria CAT 137/2011 (Substituição Tributária).
04 - Atualização da Legislação Tributária.
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Data: 27 de agosto de 2012 (segunda-feira)
Horário: das 08h30 às 12h30
Local: Auditório do Sindusfarma
Rua Alvorada, 1280 – Vila Olímpia - São Paulo – SP
Importante a participação dos técnicos das áreas de Economia, Tributos, Jurídica,
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), Marketing, entre outras.
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Evento gratuito. (Não há taxa de inscrição).
Contaremos, também, com a presença dos representantes do Escritório Gasparini, De Cresci e
Nogueira de Lima Advogados.
Pedimos a gentileza da confirmação de presença com Regina Castellão, através do e-mail
[email protected] ou pelo telefone (11) 3897-9777, indicando o nome do
participante, nome da empresa, e-mail e telefone.
Cordialmente,
Luiz Antonio Diório
gerente de economia
Sindusfarma
Tel. (11) 3897-9769
[email protected]
Estacionamentos conveniados:
VAG PARK - Rua Casa do Ator, 975
ADONIS - Rua Caetano Velasco, s/nº
HOTEL TRANSAMÉRICA (Ex-Mercure) – Rua Gomes de Carvalho, 1005
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