Primeira_Republica_Brasileira_prof_osiel_3EM

Propaganda
A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à
República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do
Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930
que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís.
Esse período de 1889 até 1930, chamado de República Velha, também ficou conhecido como "Primeira
República", "República dos Bacharéis", "República Maçônica" e "República da Bucha", pois todos os
presidentes civis daquela época eram bacharéis em direito. Quase todos foram formados na Faculdade de
Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, exceto Epitácio Pessoa. Artur Bernardes
iniciou os estudos de direito na Faculdade Livre de Direito (atual Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Minas Gerais) e o concluiu em São Paulo.[1] Quase todos eram membros da maçonaria.
E, quase todos, menos Epitácio Pessoa, foram membros de uma sociedade secreta da Faculdade de Direito
do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, chamada de "Bürschenschaft Paulista", ou
"Studentenverbindung" (algo como confraria da camaradagem, em alemão), mais conhecida como "Bucha",
criada, em 1831, pelo professor Julius Frank (1808 - 1841).[2] Os membros da Bucha procuravam, quando
alcançavam um alto cargo político, chamar seus colegas da Bucha para sua equipe. Carlos Lacerda
descreveu assim a Bucha:[3]
Uma sociedade secreta em que os sujeitos confiavam nos companheiros, digamos "da
mesma origem", que passam pelas faculdades, futuras elites dirigentes. Um dia, um
sobe e chama o outro para ser governador, para ser secretário, para ser ministro e assim
por diante.
— Carlos
Lacerda
Os candidatos de oposição à presidência da república também foram maçons: Rui Barbosa, também membro
da Bucha, foi três vezes candidato, o Grão-Mestre Lauro Sodré, foi duas vezes candidato e o ex-presidente
da república (1909-1910) e Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, Nilo Peçanha foi candidato de
oposição em 1922. Afrânio de Melo Franco que governou de fato o Brasil quando Delfim Moreira adoeceu
também era da Bucha. Epitácio Pessoa foi o único presidente civil que não pertenceu à Bucha, pois
bacharelou-se em direito em Recife.[2]
STANICH NETO em "Bucha, a sociedade secreta do Direito", também explica que A Bucha viveu sua
maior crise em 1926, quando uma cisão na maçonaria de São Paulo, fez com que o grão-mestre do Grão
Oriente de São Paulo José Adriano Marrey Júnior criasse o Partido Democrático em São Paulo, quebrando a
hegemonia do PRP, e posteriormente se unindo aos gaúchos na Revolução de 1930. Conta também
STANICH NETO que ao triunfar a Revolução de 1930, a revolta contra a Bucha foi grande sendo o túmulo
de Júlio Frank profanado.[2]
O primeiro partido republicano no Brasil, foi o Partido Republicano Paulista, (PRP), criado na Convenção
de Itu, em 1873. O PRP era um partido legalizado, apesar do Brasil ser uma monarquia. O PRP conseguiu
eleger apenas três deputados na Assembleia Geral de Deputados, durante o Império do Brasil (1822-1889),
porém conseguiu infiltrar-se no meio militar, o que foi decisivo para a queda da monarquia constitucional
brasileira, e, portanto, do imperador Dom Pedro II.
Proclamação
O movimento militar de 15 de novembro de 1889 foi bem sucedido, destronando o imperador D. Pedro II.
Atitudes como aquelas, praticadas em 17 de novembro, eram previstas, no Código Criminal de 1830, da
monarquia, como crime grave, caso não tivessem êxito:
"Art. 87. Tentar via correio, e por fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua
autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por
cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo;
prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo."
Os republicanos da atualidade, como aqueles que haviam fundado o Partido Republicano Carioca, foram, a
partir de 15 de novembro, chamados de Republicanos Históricos. Os políticos que aderiram à república,
somente depois dela ter sido proclamada, passaram a serem conhecidos como os Republicanos do dia 16 de
novembro, sendo que o mais conhecido destes foi Ruy Barbosa.
O Diário Popular de São Paulo publicou, em 18 de novembro, artigo do jornalista Aristides Lobo nomeado
ministro do interior do Governo Provisório, e que fora testemunha ocular da proclamação da república.
Neste artigo de grande repercussão, é mostrado que o movimento foi essencialmente militar, não havendo
participação popular na proclamação da república:
Por ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles,
deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo chorou com
àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos
acreditaram seriamente estar vendo uma parada!
—
Aristides
Lobo
Governo Provisório
Com a vitória, em 15 de novembro de 1889, do movimento republicano liderado pelos oficiais do exército,
foi estabelecido um "Governo Provisório" chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, no qual todos os
membros do ministério empossado no dia 15 de novembro eram maçons.
Durante o governo provisório, foi decretada a separação entre Estado e Igreja; foi concedida a nacionalidade
brasileira a todos os imigrantes residentes no Brasil; foram nomeados governadores para as províncias que
se transformaram em estados.
A família imperial brasileira foi banida do território brasileiro, só podendo a ele retornar a partir de 1920,
pouco antes do falecimento, em 1921, da Princesa Isabel herdeira do trono brasileiro e pouco antes do
centenário da independência do Brasil que foi comemorado em 1922. O decreto 4120 de 3 de setembro de
1920 revogou o banimento da família real.
O "Governo Provisório" terminou com a promulgação, em 24 de fevereiro de 1891, da primeira constituição
republicana do Brasil, a constituição de 1891. Passando, a partir daquele dia, Deodoro a ser presidente
constitucional, eleito pelo Congresso Nacional, devendo governar até 15 de novembro de 1894. Deodoro,
apoiado pelos militares, derrotou o candidato dos civis Prudente de Morais.
Símbolos
Foi criada uma nova bandeira nacional, em 19 de novembro, com o lema positivista, "Ordem e Progresso",
embora o lema por inteiro dos positivistas fosse 'O amor por princípio, a ordem por base e o progresso
por fim'. Foram mantidas as cores verde e amarela da bandeira imperial, pois, o decreto nº 4 que criou a
bandeira republicana, nos seus considerandos, diz que: "as cores da nossa antiga bandeira recordam as
lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da pátria e .. que essas cores,
independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre as outras
nações".
Lei de imprensa
Em 23 de dezembro de 1889, o decreto 85A, cria a primeira lei de imprensa republicana, onde uma junta
militar poderia processar e julgar sumariamente abusos da manifestação do pensamento; Este decreto
ganhou o apelido de decreto-rolha e foi reforçado e ampliado pelo decreto 295 de 29 de março de 1890. Foi
a primeira vez que se censurava a imprensa desde o Primeiro Reinado de D. Pedro I. Esses decretos
estabelecendo censura à imprensa foram revogados em 22 de novembro de 1890 pelo decreto 1069.
Constituição de 1891
No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira
constituição republicana e que vigoraria durante toda a República Velha. Após um ano de negociações com
os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da Constituição Brasileira de 1891
aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. O principal autor da constituição da República Velha foi Ruy
Barbosa. A Constituição de 1891 era fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos. Outro
elemento relevante nesse contexto é a influência do Positivismo, corrente filosófica formulada na França por
Auguste Comte. De acordo com VALENTIM:
"Com sua influência ampla e profunda na sociedade brasileira, principalmente na elite militar e política, o
Positivismo foi a base fundamental da compilação do texto da Constituição de 1891 e também da
implantação da República pelos militares em 1889. VALENTIM 2010. p. 41.[5]
Também, segundo o mesmo autor: "Uma das maiores e mais complexas transformações políticas e sociais
que essa corrente filosófica proporcionou [por ser a mentalidade norteadora da cúpula militar na pessoa de
Benjamim Constant principalmente] foi a separação entre o Estado e a Igreja no Brasil." VALENTIM 2010.
p. 41.[6]
Consolidação
Somente em 21 de abril de 1993[7], o povo brasileiro pode livremente escolher, através de um plebiscito
nacional, o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). A escolha popular por ampla
maioria de 84% dos votos válidos foi pela república presidencialista, o que deu legalidade ao tipo de
governo implantado pelo golpe de estado de 15 de novembro de 1889.
No início da república, muito se temeu, especialmente no meio militar, uma restauração monárquica, que se
aproveitaria da fragilidade do novo regime republicano. Manifestações a favor da volta da Monarquia eram
reprimidas.[8]
Deodoro da Fonseca
O Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil, governando 1 ano e 3 meses no
"Governo Provisório" e 9 meses como presidente eleito pela Assembleia Nacional Constituinte em 25 de
fevereiro de 1891, ainda na chamada "República da Espada". Seu governo foi marcado por crises
econômicas e movimentos contra a sua forma autoritária de governar.
O presidente, buscando solucionar os problemas econômicos do Brasil e industrializar realmente o país,
optou pela continuidade do processo de liberalização da economia, apelidado de encilhamento, iniciado
ainda durante a monarquia, sob o último ministro da fazenda imperial, o Visconde de Ouro Preto, e
continuada por Ruy Barbosa, que consistia em permitir crédito livre a indústrias que desejassem instalar-se
em território nacional. Essa política econômica permitia que os bancos emitissem moeda sem qualquer
exigência de lastro em ouro. Essa política econômica deveria fazer com que as empresas pudessem pagar
seus operários e, aumentando o mercado consumidor, estimular a indústria. O que aconteceu, porém, foi que
a inflação elevou-se de modo exagerado. Os lançamentos de ações na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro se
davam livremente, até por empresas fantasmas, agravando ainda os efeitos negativos e a credibilidade do
processo.
Em 22 de agosto de 1891, o Congresso Nacional exibiu um conjunto de leis que visava à redução de poder
do presidente da república Deodoro da Fonseca, que, então, declarou o estado de sítio e tentou dar um golpe
de estado, tentativa frustrada por resistências espalhadas por todo o país. Após a pressão dos militares, que
apontaram canhões para o Rio de Janeiro, Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo, em 23 de novembro de
1891, deixando Floriano Peixoto, vice-presidente, em seu lugar.
Porém, o governo de Floriano Peixoto foi considerado inconstitucional porque entendia que Deodoro da
Fonseca não cumprira ainda dois anos de mandato, como dizia artigo 42 da Constituição de 1891[9], devendo
se pois proceder-se a nova eleição para presidente e vice-presidente:
O artigo 42 da constituição de 1891 dizia: "Se, no caso de vaga, por qualquer causa, da Presidência ou
Vice-Presidência, não houver ainda decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se- a nova
eleição".
Floriano Peixoto entendia, porém, que Deodoro da Fonseca fora empossado na presidência da república em
15 de novembro de 1889, portanto há mais de 2 anos, os quais se completaram em 15 de novembro de 1891,
oito dias antes da renúncia de Deodoro da Fonseca.
Floriano Peixoto
Floriano Peixoto, governando no lugar de Deodoro da Fonseca, que havia renunciado, podia ficar no poder
por apenas três meses, após isso eleições seriam promovidas para eleger um novo presidente. A Constituição
de 1891, no seu artigo 42º, dizia que se, "por qualquer causa", ficasse vago o cargo de presidente, não
havendo decorrido, ainda, dois anos de mandato do titular, seriam realizadas novas eleições para presidente.
Assim o mandato de Floriano Peixoto como presidente, que se estendeu de 23 de novembro de 1891 a 15 de
novembro de 1894, foi considerado, pelos seus adversários, como sendo inconstitucional, pois Deodoro da
Fonseca governou como presidente constitucional somente a partir da data da promulgação da Constituição
de 1891, 24 de fevereiro de 1891, portanto Deodoro não havia cumprido ainda dois anos de mandato.
Durante seu governo, Floriano Peixoto, buscando apoio popular, tomou medidas para melhorar as condições
de vida da população do Brasil, que após um governo de crises econômicas, encontrava-se em situação
pouco privilegiada. O presidente buscou reduzir os impostos dos produtos de primeira necessidade, chegou
até a zerar o imposto sobre a carne, mesmo assim, não recebeu muito apoio para permanecer no poder e
contra seu governo enfrentou a Revolução Federalista e a Revolta da Armada. Floriano Peixoto foi
precedido pelo vencedor das eleições, Prudente de Morais, marcando o final da "República da Espada" com
a eleição de uma pessoa não militar e iniciando a República Oligárquica, marcada pela política do "cafécom-leite".
República oligárquica
Em 1894, com a saída de Floriano Peixoto, começou a se formar a República Oligárquica, dominada pelas
oligarquias paulistas, mineiras e gaúchas. Minas Gerais era o estado mais populoso, com a maior
representação na Câmara dos Deputados, seguido de São Paulo.
Não foi de imediato que os militares, que fizeram a Proclamação da República, se afastaram da política. Só
depois da morte de Floriano Peixoto em 1895, do desgaste dos militares com a Campanha de Canudos e do
assassinato do ministro da Guerra de Prudente de Morais, foi que os militares se afastaram do poder,
voltando à política somente entre 1910 a 1914 no governo Hermes da Fonseca e no movimento denominado
tenentismo na década de 1920. Por isso pode-se afirmar que, de fato, a República oligárquica só se
consolidou em 15 de novembro de 1898, com a posse do segundo presidente civil, Campos Sales.
Na República Oligárquica (1894-1930) o poder político federal ficou nas mãos das oligarquias cafeeiras
paulistas e mineiras, influenciado também pela figura do senador gaúcho Pinheiro Machado até 1916. São
Paulo e Minas Gerais dominaram o governo federal na maior parte desse período de 1894 a 1930 por meio
da chamada "política do café-com-leite". O "café" é referência a São Paulo, maior centro produtor e
exportador de café do país, e o "leite" é uma referência a Minas Gerais, tradicional produtor de leite. Minas
Gerais era o segundo maior produtor de café na República Velha.
O Rio Grande do Sul teve influência na política nacional graças ao prestígio pessoal do senador Pinheiro
Machado, assassinado em 1916. A partir daí, a influência gaúcha declinou porque o estado do Rio Grande
do Sul ficou muito desunido devido ao conflito interminável entre o PRR e o Partido Libertador.
Quando estes dois partidos foram finalmente unidos, por Getúlio Vargas, em 1928, o Rio Grande do Sul
conseguiu lançar finalmente um candidato à presidência da república: o próprio Getúlio em 1930.
Política do café-com-leite
A política do café com leite foi um acordo firmado entre as oligarquias estaduais e o governo federal para
que houvesse uma alternância de poder entre os políticos de São Paulo e Minas Gerais. Foi formalmente
instituída no governo de Campos Sales.[10] O nome desse acordo era porque São Paulo era produtor de café e
Minas Gerais de leite.Assim, a escolha do presidente ficava com o Partido Republicano Paulista (PRP) e o
Partido Republicano Mineiro (PRM).[10] Essa política era muito criticada pelos empresários ligados à
indústria, que, naquele período, estavam em expansão.[11]
Para garantir que o resultado da votação seja de maneira desejada pelos articuladores da política do cafécom-leite, utilizavam-se de diversas ferramentas, entre elas o coronelismo, o voto de cabresto e a política
dos governadores.[12]
Essa política foi quebrada por Washington Luís.Era paulista e apoiou para a presidência um outro paulista,
Júlio Prestes.Com essa indicação, rompia o pacto de revezamento entre paulistas e mineiros.Esse
rompimento fez com que os mineiros se unissem com os políticos do Rio Grande do Sul e apoiassem outro
candidato à presidência.[12]
A política de um lado, fortaleceu a agricultura e a pecuária na região Sudeste do Brasil.Por outro lado, a
região Centro-Oeste, a região Norte e a região Nordeste ganharam pouca atenção dos políticos e os
problemas dessas regiões foram agravados.[11]
A Política do Café com Leite que inicialmente foi o arranjo político no qual se lançava um paulista
candidato a presidente e um mineiro a vice presidente, surgiu com a preocupação de Campos Sales com a
estabilidade política do Brasil que não contava com partidos políticos organizados a nível nacional, assim se
expressando Campos Sales em relação à necessidade de ele próprio conduzir sua sucessão presidencial que
se daria em 1902, para a qual Campos Sales indicou o paulista Rodrigues Alves como candidato à
presidência:
Se nos achássemos em condições normais de vida política, com partidos políticos bem
assinalados entre si, obedecendo cada um à autoridade de seus chefes
legítimos...conservar-me-ia em posição neutra para oferecer aos contendores todas as
garantias eleitorais, mas bem diversa é a situação da república... e é preciso evitar,
com decidido empenho, as agitações sem base no interesse nacional que não serviriam
senão para levar à arena política as ambições perturbadoras que tem sido e serão
sempre os eternos embaraços a proficuidade da ação administrativa....(e explica a
necessidade de um vice mineiro para Rodrigues Alves)..Tenho motivos para acreditar
que Minas só aceitará a combinação que também entrar um mineiro e para evitar
embaraços julgo conveniente indicar Silviano Brandão para vice-presidente!
—
Campos
Sales
[13]
Uma característica peculiar da política brasileira durante a República Oligárquica foi a "Política dos
Estados", vulgarmente conhecida como "política dos governadores", instituída no governo de Campos Sales.
As eleições presidenciais ocorriam, de quatro em quatro anos, em 1 de março, e a posse dos eleitos se dava
no dia 15 de novembro do ano da eleição presidencial. O candidato oficial a presidente da República era
escolhido através de um acordo nacional entre os presidentes dos estados.
De acordo com essa obra de engenharia política, o poder federal não interferia na política interna dos estados
e os governos estaduais não interferiam na política dos municípios, garantindo-se lhes a autonomia política e
a tranquilidade nacional.
O Presidente da República apoiava os atos dos presidentes estaduais como a escolha dos sucessores desses
presidentes de estados, e, em troca, os governadores davam apoio e suporte político ao governo federal,
colaborando com a eleição de candidatos, para o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados, que
dessem total apoio ao Presidente da República. Assim as bancadas dos estados no Senado Federal e na
Câmara dos Deputados não ofereciam obstáculos ao presidente da república, o qual conduzia livremente seu
governo. Os presidentes da república seriam sempre ex-presidentes de estado, o que garantia que teriam
grande experiência administrativa.
A carreira política era feita dentro dos partidos políticos republicanos estaduais; não havia partidos políticos
nacionais. Os principais partidos eram o PRM (Partido Republicano Mineiro), o PRP (Partido Republicano
Paulista) e o PRR (Partido Republicano Rio-grandense).
Houve uma tentativa de se criar um partido político nacional no início da república que foi o Partido
Republicano Federal, de Francisco Glicério, e que teve curta existência. Outro partido organizado a nível
federal que teve também curta existência foi o Partido Republicano Conservador, criado pelo senador
Pinheiro Machado em 1910, e que se esvaziou com a morte daquele senador em 1916.
Predominava nestes políticos o espírito liberal de governo, sendo que políticos de tendência esquerdista
apareceriam, em partidos políticos legalizados, somente depois de 1930, na "República Nova".
O acesso à carreira política era aberto a todos, nos partidos republicanos estaduais, desde que não se
desviasse do credo liberal republicano, na época chamado de conservador. Monarquistas nunca mais foram
aceitos na política, até os dias de hoje.
Houve um presidente mulato: Nilo Peçanha e um vice-presidente mulato Fernando de Mello Vianna; vários
que tiveram infância pobre, como o próprio Nilo Peçanha, Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Delfim
Moreira.
A maioria dos presidentes da República Velha começou a carreira profissional como advogados e
promotores públicos. Em geral, os presidentes da República Velha iniciaram suas carreiras políticas
apoiados por líderes políticos locais (os Coronéis), mas, com exceção dos 3 presidentes paulistas, não eram
eles próprios coronéis.
A Política dos Estados significava, na verdade, a impossibilidade da oposição esquerdista na política
brasileira, uma vez que os representantes populares eram escolhidos mediante pactos entre o governo federal
e os governos estaduais, legalizado por eleições fraudulentas, sem espaço para candidatos independentes de
esquerda.
Nesse período, havia a "Comissão de Verificação de Poderes" do Congresso Nacional, que era um órgão
encarregado de fiscalizar o sistema eleitoral brasileiro, que não ratificava parlamentares eleitos que não
apoiassem a "Política dos Estados".
O único momento em que a "Política dos Estados" falhou, foi quando Afonso Pena morreu durante a sua
presidência e o controle da sucessão presidencial caiu nas mãos de Nilo Peçanha. Este apoiou o candidato
militar Hermes da Fonseca, que derrotou, em 1 de março de 1910, nas urnas, o candidato Rui Barbosa
apoiado por São Paulo, que lançou seu governador Albuquerque Lins como candidato a vice-presidente na
chapa de Rui Barbosa, na chamada Campanha Civilista.
O Marechal Hermes da Fonseca foi então eleito para governar de 1910 a 1914. O resultado foi quatro anos
de guerra civil nos estados que ficou conhecida como "Política das Salvações", onde se tentava, com o apoio
do governo federal, a derrubada de quase todos os presidentes dos estados que não apoiaram a eleição de
Hermes da Fonseca.
São Paulo conseguiu ficar livre de intervenção federal, especialmente porque tomou posse, como seu
presidente, em 1 de maio de 1912, o Conselheiro Rodrigues Alves, que gozava de grande prestígio em todo
o Brasil, não se atrevendo o governo de Marechal Hermes da Fonseca a derrubá-lo.
Política dos governadores
Existia uma política em que o presidente apoiava os governadores dos estados e os governadores garantiam
a eleição para o congresso de certos candidatos oficiais,[16] estabelecendo assim um apoio mútuo entre os
governadores e o presidente. Essa política, firmada no governo de Campos Salles, foi chamada de política
dos governadores. Confundida erroneamente com a política do café-com-leite, ela foi um desdobramento da
política dos governadores.[17]
Essa política uniu os interesses dos políticos locais, que estavam sendo sufocados pela monarquia, à política
federal, que estava apoiando o setor cafeeiro. Dessa maneira, uma autonomia tanto para o governo federal
quanto para as oligarquias estaduais, embora um dependesse politicamente do outro.[17]
O fortalecimento dos coronéis foi uma das consequências dessa política. Como os governadores precisavam
sustentar politicamente o governo federal, as oligarquias estaduais passaram a manipular as eleições de
senadores e deputados, para assim fortalecer o presidente da república. Para isso, o modelo de eleição da
época, que não exigia o voto secreto, era fundamental.[17]
Outra consequência dessa política era a predominância de São Paulo e Minas Gerais perto dos demais
estados, chegando ao ponto de controlar acordos para a sucessão presidencial por mais de trinta anos. Essa
consequência era a política do café-com-leite.[17]
Coronelismo
Quem organizava a vida política, diretamente no contato com a população, nos municípios, era a figura
"carismática" do "coronel". Sempre fazendeiro, sendo geralmente o líder da maçonaria local, o coronel,
apesar do nome, era um líder essencialmente civil, em um país com 80% de sua população rural, onde tinha
que se caminhar muito para fazer política. Era, o coronel, o elo entre a população e o poder estatal.
Durante a República Velha, os coronéis tinham um domínio sobre suas terras e uma influência sobre
algumas regiões. O domínio dos coronéis sobre suas terras permitiu com que eles controlassem os eleitores
em seus currais eleitorais,[18] que eram regiões controladas politicamente pelos coronéis,[19] para que esses
eleitores sempre votassem nos candidatos impostos pelo coronel.[18] Esse tipo de voto era conhecido como
voto de cabresto.[18]
O poder dos fazendeiros chegou a ser tão grande, que o geógrafo francês Pierre Monbeig chamou, em seu
estudo "Pioneiros e fazendeiros de São Paulo", o governo estadual paulista da república velha de "O
governo dos fazendeiros".
Os jagunços controlavam os votos através da coerção física.Dessa maneira, os eleitores que fossem contra a
aspiração do coronel, eram punidos,[18] com perda de trabalho ou até mesmo sendo vítimas de homicídio.[20]
Para controlar os votos, os coronéis também fraudavam as votações, alterando votos, sumindo com as urnas
e até mesmo patrocinavam a prática do voto fantasma.Essa prática consistia em falsificar documentos para
que os eleitores pudessem votar várias vezes e até mesmo utilizar nomes de falecidos nas eleições.[19]
Entre trocas de alguns favores políticos, os coronéis garantiam a eleição de certos representantes que
controlavam o cenário político nacional.Sem dificuldades, o resultado das eleições poderiam ser forjadas
para favorecer a pequena elite de proprietários.[20]
O termo coronel começou a ser usado, no Brasil, por líderes políticos locais já no período da Regência, a
partir de 1831, quando foi criada a Guarda Nacional em substituição às Companhias de Ordenanças, extintas
naquele ano e que foram de grande importância na época do Brasil Colônia.
A patente mais alta na Guarda Nacional era a patente de coronel, a qual era atribuída ao fazendeiro mais
importante de uma região, na qual havia um batalhão formado da Guarda Nacional. A Guarda Nacional se
destacou na Revolução liberal de 1842, Guerra contra Oribe e Rosas e na Guerra do Paraguai, quando os
fazendeiros sustentavam adicionalmente as tropas dos voluntários da pátria, convocando-as e soldando-as,
ganhando, assim, um apoio descomunal nesse período. Aos poucos, após a Guerra do Paraguai, a Guarda
Nacional foi se tornando simbólica, não reunindo mais tropas, e foi extinta em 1918 no período de
Venceslau Brás.
O coronelismo perdeu força após a revolução de 1930 e por isso, deixou de existir em diversas regiões do
Brasil. Mas algumas práticas do coronelismo, como a fraude eleitoral e a compra de votos continuou, por
muito tempo, existindo em várias regiões do Brasil.[19]
Movimentos Revolucionários
Foram várias revoltas de carácter popular e exaltados ocorridos na República Velha, a principal foi a Guerra
de Canudos. Durante o período militar (1889-1894) ocorreu a Revolta da Armada séria ameaça ao governo
Floriano Peixoto, e uma revolução de carácter regional, a Revolução Federalista.
Durante o período civil (1894-1930) ocorreram grandes revoltas no país de caráter localizado: Sedição de
Juazeiro, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, a Questão do Acre e a Guerra do Contestado. Ocorreram,
também, várias revoltas de caráter estadual como a Revolução Federalista, a Revolução de 1923 e a
República de Princesa ocorrida na Paraíba em 1930. Nenhuma destas revoltas, porém, foi tentativa de se
derrubar o governo federal, situação muito comum nos demais países da América Latina.
O Tenentismo e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, em 1922, porém, foram ameaças sérias ao
governo de Epitácio Pessoa que se desinteressara pelo problema da sua sucessão que lhe cabia dentro da
Política dos Estados.
Finalmente ocorreu a Revolução de 1930 que colocaria abaixo a República Velha, quando a "Política dos
Estados" acabou definitivamente. Ocorreram também as primeiras greves operárias em 1907 e 1917,
(chamadas, na época, de movimentos paredistas, ou paredes) e o crescimento de movimentos anarquistas e
comunistas nos grandes centros urbanos do país, sobretudo entre os imigrantes espanhóis e italianos.
Primeira Guerra Mundial
Embora tenha declarado neutralidade oficialmente, em 1914, devido ao bloqueio imposto pela marinha
alemã aos portos da Inglaterra e França, devido ao prolongamento daquele conflito, que inicialmente
imaginava-se, seria uma guerra geograficamente restrita e de curta duração, o Brasil viu-se inevitavelmente
envolvido dado o afundamento por submarinos alemães de navios da marinha mercante brasileira que
faziam rota comercial próxima às costas anglo-francesas. Apesar do país carecer de infraestrutura industrialmilitar, já haviam planos estratégicos para que o mesmo pudesse participar efetivamente do conflito na
Europa, contornando essa deficiência. No entanto, devido à conturbada situação interna, tanto política como
a forte oposição popular a um maior envolvimento no conflito, tudo agravado pela disseminação do surto de
gripe espanhola no último ano da Guerra, a participação do país no conflito ficou restrita basicamente à
guerra anti submarina, o que não impediu que o mesmo obtivesse assento na Conferência de Versalhes e se
tornasse um dos fundadores da Liga das Nações.
Semana de Arte Moderna
Artistas e intelectuais, influenciados por transformações da época, e pela efervescência no cenário político,
realizaram a Semana de Arte Moderna de 1922 durante o governo de Washington Luís em São Paulo que
deu seu apoio. Também apoiou a Semana de Arte Moderna, o órgão do PRP, o Correio Paulistano e dois dos
membros do PRP participaram da Semana: Menotti del Picchia e Plínio Salgado. O movimento surgiu como
um marco na história cultural do país e propunha a renovação nas artes, abrindo espaço para a arte verde–
amarela.
A Semana aconteceu no Teatro Municipal de São Paulo (11 a 18 de fevereiro), com exposição de pinturas
modernas, com quadros de Anita Malfatti, e espetáculos nos dias 13, 15 e 17.
O segundo dia foi o mais polêmico, quando o poeta Menotti del Picchia, em sua conferência, defendeu:
"(...)uma arte genuinamente brasileira, filha do céu e da terra, do Homem e do mistério. (...)Queremos luz,
ar, ventiladores, aeroplanos, reivindicações obreiras, idealismos, motores, chaminés de fábricas, sangue,
velocidade, sonho, na nossa Arte. E que o rufo de um automóvel, nos trilhos de dois versos, espante da
poesia o último deus homérico, que ficou, anacronicamente, a dormir e a sonhar, na era do jazz–band e do
cinema, com a flauta dos pastores da Arcádia e dos seios divinos de Helena!".
O movimento resultou na publicação de importantes livros, entre os quais: Martim Cererê, de Cassiano
Ricardo, Macunaíma, de Mário de Andrade, Memórias Sentimentais de João Miramar, de Oswald de
Andrade e O Estrangeiro, de Plínio Salgado. A semana recebeu críticas sendo que uma das mais fortes foi
feita por Monteiro Lobato.
Decadência e fim
Através da política dos estados de São Paulo e Minas Gerais, Artur Bernardes foi eleito presidente em 1922.
Ele recebeu um país em crise, por causa das constantes rebeliões, em virtude das agitações militares e pelos
primeiros efeitos da crise depois da Grande Guerra.Por isso, o governo de Artur Bernardes ficou conhecido
pela decretação e pelas constantes renovações do estado de sítio.[21]
Em São Paulo, tenentes sublevaram-se na Revolução de 1924, ao comando de Isidoro Dias Lopes e dos
irmãos Juarez e Joaquim Távora.A revolução chegou a ocupar a capital do estado.No Rio Grande do Sul, a
Coluna Prestes iniciou uma marcha que durou até 1927, numa luta contra as forças leais ao governo.[21]
Em 1926, assumiu Washington Luís, cujo lema era "governar é abrir estradas".Ao contrário do presidente
antecessor Artur Bernardes, se tornou popular depois que assumiu a presidência da república.Washington
Luís era conciliador, por isso suspendeu o estado de sítio, mas não declarou a anistia, embora tenha dado
liberdade a presos militares e civis.[22]
No exercício da presidência, Washington Luís contava com o apoio dos proprietários de terras e ao mesmo
tempo dialogava com as exigências dos grupos políticos urbanos.Embora fosse um intermediador entre
grupos urbanos e os detentores do poder, Washington Luís promulgou a Lei celerada em 1927, com medo
que a oposição pudesse desestabilizar o governo.A Lei Celerada censurava a voz da oposição, expressões da
população e suas reuniões.A imprensa não tinha a liberdade de publicação e o intuito de reprimir
movimentações de operários e tenentes fez com que o povo perdesse o direito de organizar reuniões.[23]
Após indicar um outro paulista para a sucessão presidencial, Washington Luís desagradou à oligarquia
mineira,que se uniu a outras oligarquias, como a do Rio Grande do Sul. Júlio Prestes, o indicado de
Washington, conseguiu a vitória, mas ela não foi concedida, pois a Aliança Liberal (nome dado aos aliados
gaúchos, mineiros e paraibanos) alegava fraudes eleitorais. Os estados aliados, principalmente o Rio Grande
do Sul, arquitetaram uma revolta armada.A situação piorou ainda mais quando o candidato à vice-presidente
de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco.
Como os motivos dessa morte foram escusos, a propaganda getulista aproveitou-se disso para usar em seu
favor, pondo a culpa na oposição, além da crise econômica acentuada pela crise de 1929; a indignação,
portanto, aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a
partir de 3 de Outubro de 1930, também contando com os oficiais de alta patente. No dia 10, uma junta
governamental foi formada pelos generais do Exército. No mês seguinte, dia 3 de novembro, Júlio Prestes
foi deposto e fugiu junto com Washington Luís e o poder então foi passado para Getúlio Vargas, iniciando a
Era Vargas, um período de 15 anos que marcou a história do país.
Depois de vitoriosa a Revolução de 1930, a revolta contra a Bucha foi tanta que se tentou profanar o túmulo
do professor Julius Frank, fundador da Bucha, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco de São
Paulo. Porém, dois dos ministros de Getúlio Vargas, no Governo Provisório, pertenciam à Bucha.
Economia
No campo da economia, predominou as exportações de café, base da economia e maior fonte de receita
tributária. Foi também um período de modernização, com grandes surtos de industrialização, como o
ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial, porém, a economia continuaria dominada pela cultura do café,
até a Quebra da Bolsa de valores de Nova Iorque, durante a Crise de 1929.
O ciclo da borracha
Houve um grande surto de produção e exportação de borracha da região amazônica durante o início da
República Velha. A borracha chegou a ocupar o segundo lugar na pauta de exportações brasileiras, perdendo
apenas para o café.
A seringueira, uma planta do gênero Hevea, da família Euphorbiaceae, é uma árvore natural da Amazônia.
Nem precisa plantar, acha-se fácil na floresta. Fazendo uns talhos no tronco, o seringueiro extrai um líquido
leitoso grudento. Esse líquido vai secando e formando uma bola macia. A bola é a matéria-prima para fazer
borracha. A borracha já era conhecida no século XIX. Mas ela tinha o defeito de ficar mole nos dias de calor
e quebradiça no inverno.
Em 1839, o engenheiro norte-americano Charles Goodyear descobriu que dava para resolver esse problema
colocando a borracha no fogo para se combinar com enxofre (processo de vulcanização). A partir daí, a
borracha destacou-se na indústria mundial: eram matéria-prima para a produção de peças, solas de sapato,
pisos e coberturas, luvas, vedações, etc. No começo do século XX, a indústria automobilística começou a se
desenvolver espetacularmente. Os pneus dos carros são feitos de borracha. Esta matéria prima era exclusiva
da Amazônia.
Entre 1890 e 1920, a borracha foi o segundo produto de exportação do Brasil, só perdendo para o café.
Muitos latifundiários, donos de seringais, ficaram milionários, Manaus e Belém construíram belíssimos
palacetes para esses barões da borracha. Homens tão ricos que, só para aparecer, mandavam lavar as roupas
em Paris. Houve um grande desenvolvimento da cidade de Manaus que ficou caracterizado pelas suas
construções especialmente o Teatro Amazonas em Manaus. Na selva, porém, era diferente. Lá trabalhavam
os peões. Geralmente, nordestinos fugidos do latifúndio e da caatinga seca para reencontrar o latifúndio na
selva.
Durante alguns anos, a borracha brasileira dominava o mercado internacional, até que a Inglaterra começou
a produzi-la, em larga escala, em suas colônias no Sudeste Asiático, depois de ter contrabandeado mudas de
seringueira do Brasil. O preço internacional da borracha caiu muito e a borracha brasileira perdeu seus
mercados. Os seringais foram abandonados e a Amazônia voltou à estagnação econômica, porém,
conseguindo o Brasil, graças à borracha, através de acordos e tratados internacionais a ampliação do
território do Estado do Amazonas e a incorporação do Acre ao território brasileiro.
Legado
Na República Velha, o discurso dos políticos se referia, em termos gerais, na defesa do país, em leis, em
consolidação das fronteiras, ao inverso do que ocorreria após a Revolução de 1930, quando os políticos
assumiram um discurso de esquerda, falando em conflitos sociais e denegrindo a imagem dos políticos da
República Velha.
A defesa da República Velha é feita, apenas por poucos estudiosos, através de uma visão liberal, alegando
que a corrupção era mínima na República Velha, lembrando que vários presidentes daquela época morreram
pobres. Lembram os defensores da República Velha, também que não havia intervenção estatal na
economia, salvo para a defesa do café, o que permitiu um grande surto industrial e modernização do país
sem as mazelas da estatização da economia, comuns após 1930.
Os monarquistas, por seu lado, lembram que o império brasileiro tinha conhecido um período de paz de 40
anos inédito no mundo, de 1849 a 1889. Como, ao contrário do Império, houve na República Velha, muitos
conflitos armados e violência, a república velha foi acusada, pelos monarquistas, de ter sido a causa de
tantas revoltas políticas.
Por seu lado, os defensores da República velha contra argumentam que estes conflitos políticos eram
inevitáveis com a urbanização do país e que a Política dos Estados do Dr. Campos Sales era muito boa e que
só quando esta "Política dos Estados" não foi seguida que ocorreram revoltas armadas.
Cidadãos sobreviventes daquele primeiro período republicano chamam a atenção pela situação, em geral,
pacífica e ordeira do país naquela época. Lembram, estes testemunhas daquela época que a violência urbana
era mínima; Lembram eles, também, que os políticos da época eram homens sérios sisudos e com grande
apelo patriótico e que os embates políticos se davam mais no nível das ideias e menos no nível do conflito
de classes sociais como atualmente.
A conduta honrada dos políticos da República Velha foi atestada pela própria Revolução de 1930, que
estabeleceu uma Justiça revolucionária e um Tribunal especial e uma Junta de Sanções, através dos decretos
nº 19.298 e 19.440, ambos de 1930, com objetivo de investigar desvios e corrupção eventuais dos políticos
depostos e nada encontrou de irregular, encerrando suas atividades depois de meses de investigações
infrutíferas.
A República Velha começou agrária e rural, em um país sem fronteiras definidas, e chegou a 1930 com as
fronteiras definidas pacificamente, industrializado e urbanizado, dizem os defensores da República Velha.
Já os críticos da República Velha afirmam que os vícios e desvios da "Política dos Estados" eram graves e
que ela não soube absorver os novos conflitos e problemas originários da urbanização e crescimento
acelerado da população.
Download