Trabalho Infantil

Trabalho Infantil
Todos os dias, quando passamos pelos centros urbanos, nos deparamos com
um triste fato da realidade. Crianças que ao invés de estarem na escola estão
trabalhando, muitas vezes para sustentar os próprios pais. São trabalhos
enfadonhos e mal remunerados, como vendedores de cocos, picolés, balas e
jornais. Também há engraxates e vigias de carros.
Para a psicóloga Janete Tranqüila Gracioli, o que leva as crianças a
trabalharem é a realidade econômica do país, que não fornece condições para
que as famílias empobrecidas mantenham seus filhos na escola, obrigando-os
a contribuírem com o orçamento doméstico como forma de garantia da
sobrevivência de toda a família.
"Muitos pais impõem que seus filhos abandonem os estudos para trabalhar e
muitas vezes isso é prejudicial. Os pais deveriam buscar outras formas de
sobreviver e se conscientizar de que o estudo é o diferencial para um futuro
melhor", diz a psicóloga Janete Tranqüila.
Segundo ela, a criança que trabalha tem um desenvolvimento acelerado em
termos de maturidade e responsabilidade. Essas vivências pre-coces podem
ser prejudiciais, pois antecipam o que cada fase de desen-volvimento prepara
para cada um. Para a criança, é importante o brincar, o sociabilizar e o estudar.
"Há muitas desvantagens em termos de maturidade e desenvolvimento
psíquico", adverte Janete.
Muitas famílias incentivam seus filhos a trabalhar desde cedo. Elas não vêem
os esforços das crianças como um trabalho, mas sim como uma ajuda na
renda familiar. Para alguns pais, as crianças de baixa renda que trabalham
estão salvas de vícios e da marginalidade.
Devido ao cansaço e a falta de tempo para estudar, muitas crianças
abandonam a escola inúmeras vezes e amargam sucessivas reprovações. Isso
causa uma defasagem da criança em relação à série cursada e até mesmo o
abandono dos estudos. Elas se tornam adultos com baixo grau de
escolaridade, o que reduz as chances de ter um bom emprego.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas),
Minas Gerais é o estado que mais tem crianças trabalhando como empregada
doméstica com mão – de – obra barata. No Brasil quase três milhões de
crianças trabalham, a maioria nunca foi à escola. Entre crianças com menos de
dez anos, 375 mil ajudam a família com o trabalho. Entre 1995 e 1999, 230 mil
crianças foram retiradas do mercado de trabalho.
Exploração
O trabalho doméstico de crianças é uma das formas de exploração mais difícil
de ser combatida. As famílias empregadoras encaram o emprego doméstico
como uma espécie de ajuda social. Quase 370 mil meninas com idade inferior
a 16 anos trabalham em casas de famílias. Ter uma faxineira, cozinheira ou
babá nessa faixa etária é uma ilegalidade tão grave quanto empregar garotos
na colheita de sisal, nas carvoarias ou no corte da cana de açúcar. Segundo o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), essas meninas trabalham
em média 42 horas por semana e ganham no máximo 60% do salário mínimo.
O menor J.P.S., 10 anos, trabalha o dia inteiro no sol empurrando um carrinho
de picolé. Ele fala que o trabalho é muito cansativo. Além do carrinho ser
pesado, ele tem que andar muito, na maioria das vezes com os pés descalços.
Com o dinheiro ganha, compra pão e leite para a família; às vezes vai à escola
de manhã. A remuneração é paga da seguinte forma: por cada picolé de trinta
centavos vendidos, ele ganha dez centavos.
O trabalho infantil é ilegal, está na Constituição Federal, no artigo 7o inciso 33,
que veta o trabalho para menores de 18 anos. Segundo a advogada Consuelo
Aparecida de Souza, há uma exceção. "Os adolescentes de 14 anos podem
trabalhar como apren-dizes", diz ela.
Os pais que incentivam o trabalho infantil podem ter algumas penalidades
como advertência, perda da guarda, destituição da tutela e suspensão do pátrio
poder.
A comerciante E.N.F.S, contratou uma menor de 15 anos para trabalhar como
empregada doméstica para ajudar na renda da família. Segundo ela, a menor
mora com a irmã e estava passando fome. A menor está traba-lhando há dois
meses na casa da comerciante que pretende regularizar a situação da
funcionária junto ao Ministério do Trabalho.
Aluna: Jéssica
3ºB
Geografia