aula_12_a - unip direito

6.1 Renda e Produto
Esta é uma visão simplificada do funcionamento da economia. Resta, ainda, responder à
pergunta de como medir o desempenho dessa economia.
As atividades dos mercados de bens e de fatores são atividades continuas. Para medirmos a
atividade de um rio, o que se costuma medir é a quantidade de agua que passa por um certo
ponto num lapso de tempo. Da mesma forma, para medirmos a atividade da economia,
poderiamos então medir o valor final dos produtos transacionados no mercado de bens
durante um certo periodo de tempo.
Vejamos um exemplo no quadro abaixo, onde consideraremos uma empresa agricola que
use trabalho, terra, maquinas, e equipamentos e capital de giro emprestado para produzir
soja e trigo.
Produção
Valor total da produção de soja $ 600
Valor total da produção de trigo $ 400
Total Produzido
$1.000
Renda
Total de pagamento de Salarios $ 800
Aluguel da Terra
$ 80
Juros Pagos
$ 20
Lucros (residual)
$ 100
Total
$ 1.000
Desta forma, nessa economia composta somente de uma empresa agricola produzindo soja
e trigo, teriamos um produto nacional da ordem de $ 1.000 e devido ao carater residual da
conta lucros, teriamos a renda nacional da ordem de $ 1.000
6.2 Valor Adicionado
Da necessidade de excluirmos as transações intermediárias da nossa contabilidade de
produto e renda surge então o conceito de valor adicionado.
Suponhamos que nossa economia agora só produza um único bem final, por exemplo,
livros. Entretanto, para produzir livros são necessários papel e tinta. Por outro lado, para
produzir papel e tinta são necessários madeira e corantes. Suponhamos ainda que corantes e
madeira possam ser extraídos diretamente da natureza, ou estejam disponíveis em estoques
acumulados em períodos anteriores. Naturalmente, o preço do produto final, livro, já inclui
os custos em termos de papel e tintas, assim como os preços do papel e da tinta já incluem o
preço da madeira e corantes que foram necessários para sua obtenção.
Se somarmos o valor da produção de livros ao valor da produção de papel, tintas, madeira e
corantes, estaremos contando mais de uma vez a produção de insumos intermediários.
7. O BALANÇO INTERNACIONAL DE PAGAMENTOS: CONCEITOS E
ESTRUTURA
As transações econômicas de determinado país com o exterior, agrupadas segundo suas
categorias (reais e financeiras) e segundo seus fatos geradores (comércio de mercadorias,
prestação de serviços, transferências e movimentos de capital, nas formas de financiamento
e de investimentos diretos), resultam em saldos líquidos parciais, que produzem diferentes
impactos sobre as condições internas de equilíbrio e de crescimento. Essas transações são
totalizadas em um levantamento de natureza contábil, que registra todos os recebimentos de
agentes econômicos do país (unidades familiares, empresas e governo) por fornecimentos
de produtos e fatores de produção a agentes econômicos de outros países. Em contrapartida,
registra os pagamentos por suprimentos originários do exterior. A dominação usual desse
levantamento totalizado é balanço internacional de pagamentos.
A classificação das contas, a metodologia de levantamento e o registro das transações
agrupadas no balanço internacional de pagamentos seguem padrões recomendados pelo
fundo monetário internacional. A padronização atende a propósitos técnicos e de política
externa, dado que as diferentes composições estruturais das contas e seus mecanismos de
ajuste, em casos de desequilíbrios conjunturais ou crônicos, têm implicações internacionais,
que podem ir além do interesse restrito de determinado país.
Segundo a padronização, as transações econômicas internacionais consideradas para o
levantamento do balanço de pagamentos abrangem quatro categorias:
1- Os fluxos comerciais de mercadorias e os de prestação de serviços com as
correspondentes contrapartidas financeiras.
2- Os movimentos puramente financeiros, resultantes de empréstimos internacionais de
curto e de longo prazos e de fluxos de entrada e de saída de capitais para investimentos de
risco.
3- As transferências unilaterais, a título de ajuda externa (auxilio e de donativos) ou
remessas pessoais realizadas independentemente de qualquer contraprestação.
4- As alterações nos estoques de ativos e de passivos internacionais do país, que se
originaram das transações consideradas.
Todas as transações econômicas internacionais, reais ou financeiras, expressam – se sob a
forma de variáveis – fluxos e seus saldos definem – se como fluxos líquidos. A procura
externa liquida, por exemplo, resulta dos saldos finais dos fluxos de comércio com
mercadorias e serviços não financeiros; e é uma variável – fluxo que expressa a porção
internacional da procura agregada. Já os resultados do balanço de pagamentos como um
todo, déficits ou superávits, transmitem –se para duas variáveis – estoque, as reservas
cambiais e o endividamento externo bruto.
O registro das transações econômicas internacionais e de seus resultados acumulados
fundamentam – se nos conceitos de agentes econômicos residentes e não residentes. São
residentes todos os agentes econômicos domiciliados ou estabelecidos no país; os não
residentes são os fixados em outros paises. As empresas estrangeiras estabelecidas o país,
embora seu patrimônio liquido seja de propriedade de agentes econômicos não residentes,
são tratadas como residentes. Desta forma, as transações inter e intra – empresas
estabelecidas em países distintos são tratadas como transações internacionais,
contabilizando - se os fluxos nos balanços de pagamentos dos paises envolvidos. As
exceções a esta regra são as representações diplomáticas no exterior: suas transações com
os residentes no país em que se encontram sediadas são consideradas como internacionais.
Estas exceções justificam –se pelo conceito de território econômico, o mesmo adotado para
cálculo dos agregados econômicos nacionais: o território econômico de um país inclui os
enclaves de suas representações no exterior e exclui os ocupados pelas representações
estrangeiras no país.
Dados esse critérios, o balanço internacional de pagamentos é definido como o
levantamento, por critérios contábeis, de toda as transações econômicas, reais e financeira,
que se realizaram durante determinado período de tempo, entre os agentes econômicos
residentes no país e os não residentes, domiciliados em outros países. O período usualmente
adotado para totalizações é anual.
7.1 A Estrutura do Balanço Internacional de Pagamentos
A estrutura do balanço internacional de pagamentos é definida a partir da natureza das
transações, que agrupam em duas grandes categorias de contas – as transações correntes e
os movimentos de capital. As transações correntes englobam os fluxos reais de comércio
e serviços e transferências interagentes.
Os movimentos de capital englobam as entradas e saídas financeiras, na forma de
empréstimos e financiamento e de movimentos autônomos de capital, para investimentos
no setor real e aplicações no setor financeiro; englobam ainda os pagamentos de
exigibilidades, na forma de amortizações.
A estrutura convencional é dada, assim pelas seguintes categorias de transações:
7.2
Transações Correntes
1. Balança comercial

Exportações de mercadorias.

Importações de mercadorias
2- Balança de serviços





Viagens internacionais
Transportes
Seguros
Rendas capitais
Serviços governamentais

Outros serviços
3- Transferências unilaterais
7.3
Movimento de capital
1. Investimento e reinvestimentos
2. Empréstimo e financiamento s de longo prazo
3. Empréstimos e financiamentos de curto prazo
4. Outros movimentos de capital
5. Amortizações
6. Erros e omissões
7.4 Déficit (-) ou superávit (+)
Os aspectos principais de cada uma destas contas serão tratados na aula seguinte.
Os aspectos principais de cada uma destas contas são os seguintes:
7.5 Balança comercial. A balança comercial é o resultado liquido das transações com
exportações e importações de mercadorias. É a única categoria do balanço internacional de
pagamentos que implica movimentações visíveis entre fronteiras nacionais, na forma de
produtos primários, semiprocessados ou de utilização final, destinados ao consumo e à
formação de capital fixo. Para a maioria dos países, é a conta internacional de maior
expressão. Por seu peso no balanço como um todo, os resultados líquidos do fluxo de
comércio acabam por definir as direções com que se movimentarão as demais contas.
Países fortemente deficitários em comércio exterior ou buscarão compensar os saldos
negativos via superávits em serviços (um padrão de ajuste que se verifica raramente), via
abertura para investimento estrangeiros no país ou ainda via tomada de empréstimo e
financiamentos no exterior. Esta ultima via, que é a forma de ajuste mais comum de
cobertura de déficits comerciais, implica endividamento externo.
7.5.1 Balança de serviços. A balança de serviços compreende as receitas e as despesas
cambiais com seis categorias de transações. A primeira categoria, viagens internacionais,
registra o saldo líquido dos gastos de residentes em suas viagens ao exterior e dos não
residentes em viagem no país. Na categoria transportes, registram –se os saldos líquidos
dos gastos de não residentes com a utilização de equipamentos de bandeira nacional, para
movimentação de pessoas e cargas, e os gastos de residentes com a utilização de
equipamentos de bandeira estrangeira. A terceira categoria, seguros, além de vinculadas à
movimentação de pessoas e cargas, registra o saldo liquido de repasses internacionais, de
seguro de residentes para empresas seguradoras externas, e de seguro de não residentes em
seguradoras estabelecidas no país. A quarta categoria, rendas de capitais, é geralmente a de
maior peso dentro da balança de serviços: é nesta conta que se contabilizam os saldos
líquidos das remessas de juros e de lucros; os juros decorrem de exigibilidades externas, na
forma de empréstimo e financiamentos, acrescidos de todas as demais taxas incidentes
sobre essas operações; os lucros decorrem de remessas feitas por empresas internacionais
que operam no país, assumindo a forma de dividendos pagos a seus acionistas não
residentes.A quinta categoria, serviços governamentais, compreende os saldos líquidos com
a manutenção de representações diplomáticas ou de efetivos militares no exterior, além de
contribuições
nacionais
para
fundos
e
organizações
multilaterais.
Na sexta e última categoria, outros serviços, registram – se os saldos líquidos de um
heterogêneo conjunto de transações que vão desde pagamentos na área de
telecomunicações, até direitos autorais e de patentes industriais.
7.5.2 Transferências unilaterais. Denominam – se também transferências não –
retribuídas. São os resultado liquido de doações de fontes privadas, de governos ou de
instituições multilaterais, sem contrapartidas prévias ou futuras. As operações de ONGs,
organizações não governamentais, cujo número tem crescido em todo os países, são
geralmente financiadas por transferências unilaterais, a maior parte originária de países de
alta renda. Contabilizam – se ainda nesta conta as remessas internacionais entre unidades
familiares: de um lado, destinadas à manutenção de residentes que se encontram no
exterior; de outro lado, provêm de trabalhadores temporariamente emigrados, que tendem a
remeter seus países de origem partes das rendas recebidas no exterior.
7.5.3 Movimentos de capital. Os movimentos de capital são representados por entradas e
saídas de ativos financeiros, de três categorias básicas: Os movimentos autônomos de risco,
atraído pelas oportunidades de investimento nos setores real e financeiro do país receptor;
os financiamentos concedidos por bancos e fornecedores estrangeiros para transações
correntes, preponderantemente exportações e importações; e os empréstimos de curto e de
longo prazo tomados junto a organismos internacionais, agências governamentais e
instituições financeiras privadas de outros países. Em cada uma destas três categorias de
fluxo financeiros, os valores registrados no balanço internacional de pagamentos são
expressos pelos saldos líquidos das respectivas transações entre residentes e não residentes.
Outra categoria de fluxo financeiro, também registrada na forma de fluxos líquidos,
expressa as amortizações de dividas externas contraídas.
Quando as
instituições financeiras do país são credoras líquidas de não residentes, as amortizações
tendem a ter sinal positivo, implicando ingresso de divisas; caso contrário implicam
remessas.
7.5.4 Erros e Omissões. Registram – se nesta conta as discrepâncias entre fluxos de
entrada e saída de recursos e as variações nos estoques de reservas cambiais do país. A
velocidade com que se realizam as transações externas, notadamente os movimentos de
capitais de curto prazo aplicados no mercado financeiro, a dificuldade em se determinarem
exatamente a destinação de todos os recursos que entram no país e saem dele e os saldos
retidos de operação cambiais (por exemplo, por turistas não residentes, que retornam para
seus países de origem com divisas adquiridas no mercado interno de câmbio) são as causas
principais de divergências entre saldos efetivos e os resultantes de operações
contabilizadas. Nesta conta, quando o sinal é negativo, as discrepâncias constatadas
indicam saída liquida de ativos financeiros internacionais do país.
7.5.5 Déficit ( -) ou superávit ( +). O resultado final do balanço internacional de
pagamentos revela a posição do país em sua transações externas como um todo. As
situações de déficit indicam saídas de reservas cambiais superiores às entradas, implicando
geralmente queda das reservas cambiais do país; superávits, contrariamente, indicam
ingressos líquidos de recursos, com aumento dos estoques de ativos externos do país.
Quando relativamente alto em relação aos pagamentos externos como um todo e,
principalmente quando, anos após ano, eles ocorrem numa única direção, tanto déficits
quanto superávits indicam situações de desequilíbrio em transações externas que
dificilmente se sustentarão o tempo todo. Os superávits implicam acumulação de haveres
financeiros externos: de um lado, eles põem exercer efeitos internos perversos, geralmente
de conteúdo inflacionário, desde que a acumulação de reservas cambiais se transforme em
fator de expansão de base monetária de outro lado, os superávits, quando resultantes de
saldo positivos em transações correntes, implicam desacumulação externa liquida. Já os
déficits levam à perda de haveres cambiais, reduzindo –se a liquidez internacional do país e
colocando em risco sua solvabilidade externa; neste, caso ou a capacidade de inserção
mundial fica reduzida ou o país recorre a empréstimo compensatórios, aumentando o e
endividamento externo e criando dificuldades futuras de equilíbrio do balanço como um
todo pelas exigências acrescidas de juros e amortizações da divida contraída. Por essas
razões, o equilíbrio em transações externas é geralmente preferível às situações de
desequilíbrio, especialmente quando estruturais e crônicas. Os desequilíbrios externos
crônicos geralmente deságuam em dificuldades para a sustentação das condições básicas do
equilíbrio macroeconômico, afetando objetivos de crescimentos e de estabilidade.
8. A DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NACIONAL
Os preços dos produtos que são praticados no mercado, quase sempre estão acima do valor
de remuneração aos fatores de produção , e que são necessários à sua produção.
Essa afirmação decorre de que, ao preço que o consumidor paga por um produto, estão
incorporados os impostos, chamados indiretos, que são : Pis, Cofins, ICMS, e IPI.
Existem alguns casos em que os produtos são considerados “bens de primeira necessidade”,
tais como arroz, feijão, etc. em que o governo reduz impostos sobre estes produtos, e em
alguns casos, essa redução é total, ou seja, 0% de imposto. Em outros casos, o governo
subsidia o preço de determinado produto, de tal forma, que o preço em que ele é vendido ao
consumidor, seja inferior ao seu custo, como é o caso do trigo.
Com isto, torna-se necessário, para um melhor entendimento, distinguir os conceitos de
custo de fatores e preços de mercado.
Custo de fatores é o que a empresa paga aos fatores de produção, salários, juros, aluguéis e
lucros, etc. acrescentado dos impostos indiretos, e subtraídos os subsídios.
Apenas os impostos indiretos são relevantes nessa diferenciação, isto porque os impostos
diretos ( imposto de renda, Contribuição social, etc.) não representam uma diferença ente os
custos de fatores e o preço final de venda, já que quem paga são os proprietários dos
fatores de produção e não a empresa, ou seja, eles incidem sobre os salários, lucros,
aluguéis, etc.
8.1 Renda Pessoal Disponível
Este conceito procura medir o quanto de renda gerada no processo econômico fica em
poder das famílias.
Partindo da RNLcf, que é a soma dos salários, juros, aluguéis, lucros, etc. já descontada a
depreciação, é preciso deduzir os lucros retidos(não distribuídos) pelas empresas para
investimentos, pois, apesar dessa parcela da renda se encontrar em posse das empresas, não
é transferida de imediato às famílias.
Deve-se deduzir ainda os impostos diretos e as contribuições previdenciárias pagas pelas
famílias e empresas ao governo.
Sendo assim, a renda pessoal disponível mede o quanto sobra para as famílias decidirem
gastar na compra de bens e serviços, ou então poupar.
9. ORGANISMOS INTERNACIONAIS
Os períodos das duas grandes guerras mundiais, assim como os conturbados anos, da
grande Depressa, que culminaram com a crise político-financeira dos nos 1930,
provocaram enormes perturbações na economia de praticamente todos os países e, por
conseguinte, nas relações econômicas internacionais. Já ao final da Segunda Guerra
Mundial evidenciava-se a necessidade de mudanças no sistema de pagamentos
internacionais.
Na conferencia de Bretton Woods, em 1944, surgiram propostas de remodelagem do
Sistema Monetário Internacional e, dentre elas, destacaram-se as dos economistas inglêses
John Maynard Keynes. Dessa conferencia nasceu um novo Sistema Monetário
Internacional, que foi extremamente importante para o reflorescimento do comércio
mundial e sobre o qual se baseou o crescimento econômico do pós-guerra.
Assim, o objetivo de criar um Sistema Monetário Internacional foi o de viabilizar as
transações entre países, estabelecendo regras e convenções que regulassem as relações
monetárias e financeiras e não gerassem entraves ao desenvolvimento mundial.
Nesse sentido, definiram-se o ativo (moeda) de reserva internacional, sua forma de
controle, sua relação com as diferentes moedas nacionais (o regime cambial), os
mecanismos de financiamento e ajustamento dos desequilíbrios dos balanços de
pagamentos, o grau de movimentação dos capitais privados e o sistema de relações
jurídicas, que vêm garantindo o funcionamento desse mecanismo internacional.
Dentro desse contexto, foram criados os três principais organismos econômicos
internacionais do pós-guerra:
 o Fundo Monetário Internacional (FMI)
 o Banco Mundial;
 a Organização Mundial do Comércio (OMC)
9.1 Fundo Monetário Internacional (FMI)
O Fundo Monetário Internacional, que ainda hoje administra o Sistema Monetário
Internacional, foi criado com o objetivo de:
a)
evitar possíveis instabilidades cambiais e garantir a estabilidade financeira,
eliminando praticas discriminatórias e restritivas aos pagamentos multilaterais.
Nesse sentido, a estabilidade financeira interna e o combate à inflação nos países
membros é uma de suas metas;
b) socorrer os países a ele associados quando da ocorrência de desequilíbrios
transitórios em seus balanços de pagamentos. Quando esses desequilíbrios
ocorressem, o FMI poderia financiá-los com os chamados empréstimos
compensatórios. Seus ativos seriam constituídos inicialmente por reservas em ouro
e em moedas nacionais dos países-membros. Posteriormente, criou-se um novo
ativo de reserva internacional, os direitos especiais de saque (DES).
9.2 Banco Mundial
O Banco Mundial, também conhecido por BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e
Desenvolvimento), foi criado com o intuito de auxiliar a reconstrução dos países
devastados pela guerra e, posteriormente, para promover o crescimento dos países em via
de desenvolvimento.
O Banco Mundial tem seu capital subscrito pelos países credores na proporção de sua
importância econômica. A partir desse capital, ele empresta a taxas reduzidas de juros a
países menos desenvolvidos, com o intuito de promover projetos economicamente viáveis e
relevantes para o desenvolvimento desses países (especialmente projetos de infra-estrutura).
Além disso, o BIRD também funciona como avalista de empréstimos efetuados por capitais
particulares para esses projetos.
9.3 Organização Mundial do Comércio (OMC)
Alguns anos depois da Conferencia de Bretton Woods foi criado o GATT (General
Agreement on Tariffs and Trade – Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), cujo
objetivo básico foi a busca da redução das restrições ao comércio internacional e a
liberalização do comércio multilateral.
Com o GATT, procurou-se estruturar um conjunto de regras e instituições que regulassem o
comércio internacional e encaminhassem a resolução de conflitos entre os países. Nesse
sentido, esse organismo estabeleceu como princípios básicos: a redução das barreiras
comerciais, a não-discriminação comercial entre os países, a compensação aos países
prejudicados por aumentos nas tarifas alfandegárias e a arbitragem dos conflitos
comerciais.
Desde sua criação, o GATT atuou especialmente por meio de sucessivas rodadas de
negociações entre os países envolvidos no comercio internacional e conseguiu, no pósguerra, reduzir as barreiras impostas a esse comércio. Com o acordo de Marrakesh, em abril
de 1994, o GATT transformou-se na Organização Mundial do Comércio (OMC).