Especialização em Gestão Pública Municipal Programa Nacional de

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Especialização em Gestão Pública Municipal
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
RAILTHON FÁVARO
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E O PLANO REAL
Maringá
2011
Especialização em Gestão Pública Municipal
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
RAILTHON FÁVARO
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E O PLANO REAL
Trabalho de Conclusão de Curso do
Programa Nacional de Formação em
Administração Pública, apresentado como
requisito parcial para obtenção do título de
especialista em Gestão Pública Municipal,
do Departamento de Administração da
Universidade Estadual de Maringá.
Orientador: Prof. : Antonio Gomes De
Assumpção
Maringá
2011
Especialização em Gestão Pública Municipal
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
RAILTHON FÁVARO
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E O PLANO REAL
Trabalho de Conclusão de Curso do
Programa Nacional de Formação em
Administração Pública, apresentado como
requisito parcial para obtenção do título de
especialista em Gestão Pública Municipal,
do Departamento de Administração da
Universidade Estadual de Maringá, sob
apreciação da seguinte banca examinadora:
Aprovado em ___/___/2011
____________________________________________
Professor Orientador
____________________________________________
Professor
____________________________________________
Professor
Maringá
2011
4
Railthon Fávaro1
Fernando Henrique Cardoso e o Plano Real
Resumo
O Plano Real foi um marco na economia brasileira. Este trabalho mostra o
processo de estabilização econômica pela qual o país passou com a implantação do
Plano Real, numa fase em que o país registrava altas taxas de inflação.
Palavras-chave
Real, inflação, economia, FHC.
11
Formado em Letras/ Literatura pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Aluno do
curso de Filosofia pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Aluno de Especialização em
Gestão Pública Municipal pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) em convênio com a Universidade
Estadual de Maringá (UEM). Professor.
5
Sumário
Introdução............................................................................................................5
Objetivos geral e específicos...............................................................................8
Indicativos Metodológicos....................................................................................8
Revisão de Literatura...........................................................................................9
Apresentação e análise de dados......................................................................11
Conclusão..........................................................................................................17
Referências........................................................................................................18
6
1 Introdução
O processo de controle da inflação pode ser considerado uma vitória para o
povo brasileiro. Dentre os fatores principais, destaca-se a implantação do Plano
Real, que permitiu uma significativa elevação na renda dos trabalhadores.
O Plano Real encerra uma fase complicada no cenário econômico brasileiro.
Através dele, pôde-se controlar a inflação, permitindo que o país alavancasse sua
economia através da estabilidade e da segurança financeira.
A proposta foi aplicada no Brasil durante o governo de Itamar Franco e
elaborado pelo ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. Contou ainda com
a participação de importantes economistas, tais como: Gustavo Franco, André Lara
Rezende Pérsio Arida, Pedro Malan, Edmar Bacha, entre outros.
Os estudos sobre a consolidação do referido plano teve início em 1993. Em
um de seus pronunciamentos sobre a aplicação do Plano Real, disse o Ministro:
A inflação é o mais injusto e cruel dos impostos. São os mais pobres que o
pagam. Empresas e famílias de alta renda aprenderam a se defender. Têm
acesso aos substitutos da moeda que a indexação e um sofisticado
mercado financeiro desenvolveram nos muitos anos de convívio com a
inflação elevada. Enquanto isso, os assalariados de baixa renda e a legião
dos excluídos do Brasil industrial vêem deteriorar-se a cada dia o valor de
seus escassos rendimentos. Não há, assim, política social mais eficaz do
que a queda da inflação. Combater a fome, priorizar o gasto público com
programas de cunho social e aumentar sua eficiência é obrigação de um
Governo como o presidido por Vossa Excelência comprometido com ideais
de democratização e justiça social. Mas só a estabilidade de preços criará
condições para o crescimento sustentado da produção e do emprego e para
a distribuição de renda, permitindo preencher o abismo entre o Brasil rico,
industrializado, moderno e eficiente e o Brasil miserável, de tudo
desprovido. (Exposição de Motivos do Ministro da Fazenda, de 7 de
dezembro de 1993).
É notório que quem mais sofria com o problema da inflação era a classe
menos favorecida. Os mais pobres enfrentavam com maior intensidade o problema
causado pela instabilidade da moeda.
Para um Brasil que pudesse oferecer dignidade a todos os seus, era de suma
importância uma mudança no cenário econômico nacional. Sobre tais questões, o
site da Presidência da República escreve:
7
A inflação foi dominada sem congelamentos de preços, confisco de
depósitos bancários ou outros artificialismos da heterodoxia econômica. Em
conseqüência do fim da inflação, a economia brasileira voltou a crescer
rapidamente, obrigando o Ministério da Fazenda a optar por uma política de
restrição à expansão da moeda e do crédito, de forma a garantir que, na
etapa seguinte, o Brasil possa registrar taxas de crescimento econômico
auto-sustentáveis, viabilizando a retomada do crescimento com distribuição
da renda. (Presidência da República)
Entre todos os planos lançados para combater a inflação, o Real foi o mais
bem sucedido, por combinar questões políticas, históricas e econômicas. O Plano
Real, para que houvesse sucesso, foi implantado por etapas, e teve seu início a
partir de primeiro de julho de 1994. Dentre os seus objetivos, destaca-se:
1- Diminuição dos gastos públicos.
2- Criação da Unidade de Valor Real(URV).
3- Implantação da nova moeda: o Real.
4- Aumento das taxas de juro e dos compulsórios.
5- Diminuição dos impostos.
6- Controle cambial.
Com este trabalho, pretende-se mostrar a importância da estabilidade
financeira para um país, visto que o Brasil conseguiu com a implantação do Plano
Real um maior controle na inflação. Antes desse processo, os governos enfrentavam
sérios problemas para conter uma inflação galopante. A moeda desvalorizava muito
rápida e a especulação tomava conta do país.
O estudo em questão começa a ser explanado a partir de 19 de
maio de 1993, data essa em que Fernando Henrique Cardoso foi convidado ao
cargo de Ministro da Fazenda pelo Presidente Itamar Franco, assumindo perante o
país o compromisso de acabar com a inflação, ou pelo menos reduzi-la.
Este trabalho ainda segue percorrendo o caminho da implantação da moeda
real no país e a subida de Fernando Henrique Cardoso ao poder nas eleições
presidenciais de 1994.
8
Os estudos finalizam com o reflexo do Plano Real no primeiro mandato do
Presidente Lula, e sua facilidade em governar devido a estabilidade da moeda.
Busca-se comprovar com este trabalho a importância da implantação do
Plano Real como medida para conter a inflação e seu reflexo no poder de compra da
população, bem como o salário mínimo e a oferta de emprego.
Espera-se observar e reafirmar a eficiência do Plano, bem como o
levantamento da economia nacional com essas medidas.
2 Objetivos Geral e específicos

Objetivo Geral
Mostrar o processo de estabilização econômica pela qual o país passou com
a implantação do Plano Real, numa fase em que o país registrava altas taxas de
inflação.

Objetivos específicos
Dentre os objetivos específicos deste trabalho, propõe-se explanar o processo
de redução da inflação no país, bem como a criação de um indexador com o nome
de Unidade Real de Valor, a conversão das antigas cédulas de Cruzeiro para o Real,
e seus efeitos na economia, a ampliação do poder de compra da população e a
remodelagem dos setores econômicos nacionais.
3 Indicativos Metodológicos
A pesquisa e abordagem se darão através de estudos em documentos
disponíveis em sites oficiais do governo, bem como dados que comprovem tais
efeitos.
Para tanto, utiliza-se as ferramentas disponíveis de busca, bem como o
acesso direto a livros sobre o tema e outros materiais importantes com teor histórico
9
significativo. Uma pesquisa documental minuciosa se faz necessário para o sucesso
dessa empreitada.
Vale ressaltar ainda que é de suma importância os pensadores aqui citados
para que haja melhor esclarecimento sobre o tema em questão.
4 Revisão de Literatura
O então Ministro das Relações Exteriores, o sociólogo Fernando Henrique
Cardoso, vinha adquirindo conhecimento global da situação financeira mundial,
devido ao cargo que ocupava. O seu grau de intelectualidade e conhecimento da
realidade econômica levou o então presidente da república, Itamar Franco, a
convidar Fernando Henrique para assumir o posto de Ministro da Fazenda, numa
tentativa de controlar a economia brasileira.
Em 19 de maio de 1993 o convite foi oficializado e firmado o compromisso do
novo ministro com o povo brasileiro de controlar a inflação que crescia a grandes
escalas no país.
Por motivos da corrida inflacionária, que aconteceu entre 1967 e 1993, o país
teve seis moedas: Cruzeiro Novo (1967), Cruzeiro (1970), Cruzado (1986), Cruzado
Novo (1989), Cruzeiro (1990) e Cruzeiro Real (1993). Essa mudança constante fez
com que a inflação chegasse a altos números.
No dia 1° de agosto de 1993, foi promovida a sétima mudança de moeda no
Brasil, sendo implantado o Cruzeiro Real, que tinha objetivo de ajustar os valores
através da prática de “cortar zeros”.
Em 28 de fevereiro de 1994, foi iniciada a publicação dos valores diários da
URV (Unidade Real de Valor), pelo Banco Central, servindo como moeda escritural
para todas as transações econômicas.
Um dos atos fundamentais para o sucesso do Plano Real foi a criação da
Emenda Constitucional n° 10, que criou o Fundo Social de Emergência, em 1° de
março de 1994. A Emenda permitiu que houvesse remanejamento ou cortes de
gastos públicos, visto que a máquina do estado era muito grande e dispendiosa.
10
Em 30 de março, Rubens Ricupero assumiu o Ministério da Fazenda,
substituindo Fernando Henrique, que deixou o governo para se candidatar a
presidência da República.
Thais Pacievitch, escrevendo para o site INFOESCOLA, fala a respeito:
No dia 30 de junho de 1994, foi editada a Medida Provisória que
implementou a nova moeda, o Real. Essa era a terceira fase do plano.
Todo o programa tinha como base as políticas cambial e monetária. A
política monetária foi utilizada como instrumento de controle dos meios de
pagamentos (saldo da balança comercial, de capital e de serviços),
enquanto a política cambial regulou as relações comerciais do país com os
demais países do mundo. (PACIEVITCH, 2011)
O Plano Real possibilitou a FHC chegar a presidência da República nas
eleições de 1994, sendo reeleito nas eleições seguintes.
Jair Aparecido Ribeiro, em seu artigo “Governo FHC e o Plano Real”, fala
sobre a dificuldade enfrentada por FHC quando já estava no segundo mandato
como Presidente do Brasil:
Durante o segundo mandato, FHC somente administrou as crises em seu
governo, as quais desgastaram profundamente sua popularidade. Porém o
presidente teve maior dificuldade de governar devido à reorganização das
oposições. No Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT)
liderava a oposição. O PT articulou os movimentos sociais e sindicais e as
esquerdas de modo geral, formando uma ampla frente de oposição
parlamentar. O MST continuou a pressionar o governo, invadindo
propriedades agrárias e ocupando sedes de órgãos governamentais. Em
muitas ocasiões, as invasões desencadearam conflitos armados no campo.
As centrais sindicais, também influenciadas pelo PT, promoveram diversas
marchas e manifestações em defesa de reajustes e aumentos salariais.
(RIBEIRO, 2011)
É notório que FHC teve algumas dificuldades em seu governo, como relata “O
Valor”, de São Paulo, na Edição de 30 de junho de 2004:
O Plano Real resolveu o problema da inflação, mas não resolveu uma das
causas desse problema, ou seja, o desequilíbrio fiscal. A inflação foi
substituída pelo aumento da relação "dívida/Produto Interno Bruto (PIB)" e
pelo aumento da carga tributária, observa Marcos Lisboa, secretário de
Política Econômica do Ministério da Fazenda (Valor, São Paulo,
30.jun.2004, p. F1).
11
Este foi o cenário encontrado por Luís Inácio Lula da Silva, que pôde governar
com estabilidade econômica e com uma balança comercial superavitária.
Durante o governo Lula, o plano real chegou a proporcionar um significativo
aumento de renda e emprego a população. Segundo dados do IBGE, de 2003 a
2006 o desemprego caiu e o número de pessoas com carteira assinada cresceu
mais de 985 mil.
O Banco Central conseguiu ter autonomia para controlar a inflação.
As
questões econômicas tornaram-se o carro chefe do governo Lula. Os vários setores
do governo conseguiram crescer e se desenvolver. Parte desse êxito se deve a
aplicação do Plano Real.
5 Apresentação e Análise dos Dados
O Plano Real pode ser considerado um sucesso na estabilização da moeda
brasileira. Muitas transformações ocorreram desde a mudança do dinheiro do país,
podendo ser considerado um marco em vários setores. O Plano possibilitou ao
governo implementar mudanças a longo prazo; resultados que são percebidos com
o passar do tempo.
Um fator que não pode deixar de ser analisado é o rendimento médio real dos
trabalhadores que cresceu 26% com a implantação do Plano Real, considerando-se
a média dos períodos pré e pós-Plano. Observe o gráfico:
12
Observando o gráfico percebe-se que no primeiro dia do Plano Real, um
salário mínimo correspondia a 60% de uma cesta básica. Já no ano de 1995, o
salário mínimo subiu em 50%, correspondendo a 90% de uma cesta básica.
Esse
foi um dos aspectos comemorados pela classe menos favorecida através da
implantação do Plano Real.
Outro dado interessante e que ressalta a eficiência do plano é o fato de que a
população brasileira conseguiu melhorar ainda mais as condições de acesso a
eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Esse fator acontece em conseqüência do
aumento de poder aquisitivo da população e também pela redução dos preços em
termos reais.
Não se pode colocar o sucesso do Real apenas nas mãos de um governo.
FHC e LULA tiveram significativa importância para o sucesso do plano, por
sustentarem a idéia e manterem os objetivos em andamento.
Para que se entendam essas questões, faz-se necessário algumas reflexões
importantes:
- O processo de redução da inflação no país:
O País vinha sofrendo com a inflação por vários motivos. Quem pagava a
conta da inflação eram os pobres, pela dificuldade do planejamento de vida, a
13
comparação
de
preços
devido
a
mudança
constante,
a
dificuldade
de
desenvolvimento de famílias em empresas por se apoiarem num futuro incerto.
-A criação de um indexador com o nome de Unidade Real de Valor:
Um indexador econômico diário, atrelado ao cruzeiro real, foi criado para
absorver a inflação. A Unidade Real de Valor fez parte das duas etapas da transição
da moeda, como explica Vanessa Capistrano Ferreira em seu artigo “Plano Real”,
citando Cyro de Barros:
1)O cruzeiro real foi vinculado à URV e passou a sofrer diariamente uma
desvalorização, idêntica à taxa de inflação que lhe era atribuída, o que
significava na prática um índice inflacionário de zero, já que o poder de
compra da moeda era constantemente mantido, enquanto isso, a memória
inflacionária se esgotava progressivamente. (Cyro de Barros; pp.190).
2)O cruzeiro real como era uma moeda transitória, desapareceria, sendo
substituído pelo real (R$), a uma taxa de conversão paritária, ou seja, 1
URV = 1 Real. Logo, o real seria uma moeda estável, com o valor de uma
URV, que equivaleria a CR$ 2.750,00. (Cyro de Barros; pp.190).
A URV e o Cruzeiro Real vigoraram até o dia 1 de Julho de 1994, quando
foram substituídos pelo Real que passou a ser o novo padrão monetário
nacional. O plano, do ponto de vista inflacionário foi extremamente bem
sucedido e se apoio basicamente em duas "âncoras" de sustentação: a
manutenção de uma taxa de juros elevadas e uma taxa cambial de ordem 1
real = 1 dólar.(FERREIRA, 2010)
14
A combinação desses dois eixos foi de grande importância para o sucesso do
Plano, visto que desacelerou a inflação, e permitiu um rápido crescimento da
economia no país pelo aumento do consumo. As indústrias nacionais adquiriram um
melhor desempenho frente aos produtos importados.
-A conversão das antigas cédulas de Cruzeiro para o Real e seus efeitos na
economia:
Exposição de Motivos da MP do Plano Real, o inciso 2 deixa claro:
2. A partir de 1º de julho, com a entrada da nova moeda, os brasileiros
começarão a sentir os efeitos da queda decisiva da inflação. Cabe
recapitular as medidas preparatórias que, cuidadosamente elaboradas e
implementadas ao longo dos últimos doze meses, permitem a Vossa
Excelência transmitir ao País a convicção de que a vitória agora
conquistada sobre a inflação nada tem de artificial ou efêmera, mas
inaugura um ciclo duradouro de estabilidade, prosperidade crescente e -- o
que é mais importante -- de justiça social na história brasileira.
Pode-se observar o desejo de mudanças e a esperança de que a inflação
seja controlada. Como resultado do novo plano, fez-se necessário elaborar novas
cédulas, mesmo para efeito de mudanças notórias pela sociedade.
Para título de enriquecimento desse trabalho, as cédulas que circulam no
Brasil atualmente possuem uma temática que retrata um país de extensão
continental. O Real buscou retratar o que realmente a nação tem de patrimônio, no
que diz respeito as belezas naturais. Segundo informações do site do Governo
Federal:
As cédulas de Real que circulam no país têm como temática a fauna
brasileira e são de 100 (garoupa), 50 (onça-pintada), 20 (mico-leãodourado), 10 (arara), 5 (garça), 2 (tartaruga marinha) e 1 (beija-flor). Todas
trazem no anverso a efígie da República, personificação da nação brasileira
representada por uma mulher. A imagem, inspirada na obra “A Liberdade
guiando o povo”, de Eugène Delacroix, foi usada pela primeira vez para
simbolizar a Proclamação da República e tornou-se símbolo do país.
A moeda de 1 real traz no reverso um grafismo indígena marajoara e uma
faixa que, com a constelação do Cruzeiro do Sul, faz alusão ao Pavilhão
Nacional. No anverso, está estampada a efígie da República e mais
grafismos encontrados em cerâmicas indígenas de origem marajoara.
O reverso das demais moedas também traz o símbolo do Cruzeiro do Sul e,
no anverso, símbolos nacionais e efígies de personagens históricos: 0,50
(José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco); 0,25
15
(Manuel Deodoro da Fonseca); 0,10 (D. Pedro I); 0,5 (Joaquim José da
Silva Xavier, o Tiradentes); 0,1 (Pedro Álvares Cabral)
Os impactos na economia são mostrados pelos indicadores. O plano foi um
sucesso, porém alguns aspectos merecem atenção especial.
O crescente déficit comercial que aconteceu por motivo da valorização da
moeda foram associados a abertura comercial. Isso representou n economia
brasileira superávits comerciais e graves desequilíbrios externos. De um superávit
comercial o Brasil enfrentou graves desequilíbrios externos.
Esses dados foram mostrados por CORSI, em seu artigo “O Plano Real: um
balanço crítico (1994-1998)”:
A taxa de câmbio entre o real e o dólar não foi fixada rigidamente, e o
governo deixou o real valorizar-se ante a moeda norte-americana em virtude
do aumento da entrada de dólares no país, criando uma situação de artificial
valorização da moeda brasileira. Mas isso foi decisivo na estratégia de
combate à inflação do governo FHC. A combinação da sobrevalorização da
moeda com a abertura comercial, aprofundada sistematicamente desde o
governo Collor, ampliou sobremaneira a oferta interna de produtos a preços
constantes, obrigando as empresas nacionais a pautar seus preços pelo
preço estável dos importados. (CORSI, 2005)
O Brasil presenciou um superávit de cerca de 10 bilhões de dólares em 1994
passando a um déficit de 3,35 bilhões em 1995, atingindo 8,37 bilhões e 6,437
bilhões em 1997 e 1998 respectivamente.
-A ampliação do poder de compra da população e a remodelagem dos
setores econômicos nacionais:
Com o significativo controle da inflação, e conseqüentemente a estabilização
da moeda, as camadas mais pobres da sociedade puderam ampliar o seu poder de
compra.
Essa conquista foi significativa, visto que possibilitou a inovação nos mais
variados setores da economia nacional, devido a percepção da estabilidade
financeira.
16
O sucesso do Plano Real foi carro chefe da campanha de FHC, possibilitando
sua chegada ao governo do Brasil, no primeiro turno e tomou posse dia 1º de
Janeiro de 1.995, sendo reeleito em 1.998.
O governo de FHC foi marcado por um período de privatizações e denúncias
de corrupção. O Real se desvalorizou, por motivo das crises financeiras,
aumentando a dívida externa brasileira.
Seu governo se estendeu até 1° de janeiro de 2003, onde tomou posse Luis
Inácio Lula da Silva, que pode governar com certa estabilidade devido a implantação
do Plano Real.
A nova moeda tinha trazido grande desenvolvimento e grandes vantagens à
população, porém, alguns problemas como o aumento do desemprego, o
endividamento dos Estados e a distribuição de renda manchavam o bloco
governista. Assim comenta Rainer Sousa, para o site Brasil escola:
Foi nesse contexto que Lula buscou o apoio de diversos setores políticos
para empreender uma chapa eleitoral capaz de agradar diferentes setores
da sociedade brasileira. No primeiro turno, a vitória de Lula sobre os demais
candidatos não foi suficiente para lhe dar o cargo. Na segunda rodada da
disputa, o ex-operário e retirante nordestino conseguiu realizar um feito
histórico na trajetória política do país. (SOUSA)
O governo LULA foi marcado pelo desenvolvimento nos setores sociais, além
de outros aspectos notados até hoje, tornando-se assim uma importante experiência
para a história da governabilidade no país.
Problemas surgiram ainda no que diz respeito ao aumento da dívida pública,
como mostra o artigo “Plano Real, dívida pública e carga tributária”, de Newton
Freitas:
O Plano Real resolveu o problema da inflação, mas não resolveu uma das
causas desse problema, ou seja, o desequilíbrio fiscal. A inflação foi
substituída pelo aumento da relação "dívida/Produto Interno Bruto (PIB)" e
pelo aumento da carga tributária, observa Marcos Lisboa, secretário de
Política Econômica do Ministério da Fazenda (Valor, São Paulo,
30.jun.2004, p. F1). Os anos seguintes ao Plano Real são de graves e
crescentes desequilíbrios fiscais.(FREITAS)
17
Deve-se levar em consideração de que se por um lado o Plano Real trouxe
importantes conquistas para a nação, por outro agravou problemas como as altas
taxas de juros necessárias para manter o câmbio fixo.
6 Conclusão
O Plano Real revelou-se um importante feito para o Brasil. A situação vivida
antes era de caos econômico. Quem pagava a conta eram os menos favorecidos.
A instabilidade da moeda afetava os vários segmentos da sociedade. Os
preços variavam a cada dia, impossibilitando a confiança no mercado, bem como
dificultando a sobrevivência daqueles que viviam com sua renda mínima calculada.
A implantação do Plano Real possibilitou a estabilização da moeda através
do controle da inflação, possibilitando ao brasileiro recobrar sua confiança no país.
O processo foi metódico. O plano foi pensado para render resultados
imediatos, que seriam notados pela população nos primeiros instantes depois da
implantação, como aconteceu.
O Brasil obteve a sua estabilidade econômica, e deixou de registrar as altas
taxas de inflação. A criação de um indexador que recebeu o nome de URV foi de
fundamental importância no processo.
É notório o sucesso do Plano Real no que diz respeito sobre a estabilização
da moeda brasileira. O rendimento médio dos trabalhadores pôde ser observado,
O Plano não é sucesso somente de um governo. É fruto da continuidade entre
FHC e LULA. E desse período podemos afirmar a importância da transformação no
processo de inflação que o país vinha sofrendo.
Alguns impactos foram notados na economia depois do Plano Real. O
crescente déficit comercial, por exemplo, é prova de um grave desequilíbrio externo.
É fato que alguns prejuízos foram trazidos pelo Real. Mas não há que se
negar que na história do país, conseguiu um feito tentado por muitos governantes:
controlar a tão temida inflação.
18
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