Iluminismo e Economia Política - História

HISTÓRIA
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Profª Isabel Cristina Simonato
ILUMINISMO E ECONOMIA POLÍTICA
Em fins do século XVII, na Inglaterra, teve início um movimento intelectual que ficou conhecido como
Iluminismo ou Ilustração. Este movimento alcançou sua maior expressão na França, durante o século XVIII. As
ideias defendidas pelos filósofos iluministas iam de encontro às aspirações, aos desejos da burguesia da ascensão, pois
criticavam as instituições do Antigo Regime e refletiam as transformações de todas as ordens por que passava a
sociedade europeia, preparando, assim, o caminho ao movimento revolucionário burguês.
As origens do movimento podem ser encontradas na chamada “revolução científica”, do século XVII. Nesta
época ocorreu um grande progresso na filosofia e na ciência (Física, Química, Matemática e Mecânica), com um
interesse crescente pelo método experimental. O filósofo e matemático Descartes (FRA, 1596-1650), autor das
Meditações Metafísicas e do Discurso sobre o Método, é considerado o fundador da doutrina racionalista moderna,
assim como do método racional. Muitos foram os filósofos que aplicaram o racionalismo de Descartes à política e à
religião, priorizando a razão e o progresso. A valorização da razão como guia infalível da verdade e a existência de
leis naturais que explicassem os fenômenos universais destacavam-se como pontos fundamentais do conhecimento
científico.
Dentre os principais pontos defendidos pelos filósofos iluministas, podemos destacar:
a) críticas ao Estado Absolutista, propondo a limitação do poder real. A crítica se estendia também ao
princípio do Direito Divino dos Reis;
b) crítica aos privilégios de classe;
c) crítica à postura da Igreja Católica, sustentáculo do Antigo Regime;
d) defesa da não intervenção do Estado no campo econômico;
e) defesa de um sistema constitucional.
Através de uma denúncia formulada por um advogado, em 1770, pode-se perceber outro importante ponto
defendido pelos iluministas: “Os filósofos se erigiram como preceptores do gênero humano. Liberdade de pensar, eis
seu brado, e este brado se propagou de uma extremidade a outra do mundo. Com uma das mãos, tentaram abalar o
trono; com a outra quiseram derrubar os altares. Sua finalidade era modificar nas consciências as instituições civis e
religiosas e, por assim dizer, a revolução se processou...”
O movimento da “Época das Luzes” criticava veementemente o Antigo Regime. Estas críticas foram
expressas através do pensamento de filósofos burgueses, com exceção do aristocrata Charles de Secondat, mais
conhecido como Barão de Montesquieu. As principais teorias desses filósofos eram:
a) Locke (John Locke, 1623-1704)
Obras: Segundo Tratado sobre o Governo; Carta acerca da Tolerância; Ensaio acerca do Entendimento
Humano.
Principais teorias: Como filósofo político, defendia a teoria da soberania limitada dos reis. Sobre a origem do
Estado, afirmava que os homens viviam em “Estado Natural”, onde cada um, por conta própria, defendia os seus
“direitos naturais” (vida, liberdade e propriedade). Com o tempo, tornou-se necessário organizar a sociedade,
delegando, dessa forma, poderes ao governante, cuidando, entretanto, de limitar a ação do Estado.
- A passagem do estado de natureza para o estado de sociedade, por Jean-Jacques Chevalier
“John Locke teoricamente demoliu o caráter intocável do Estado, explicando-o como produto de um “contrato
social” entre homens para o progresso e para o desenvolvimento. ‘Mas, se o estado natural não é o inferno de Hobbes,
se nele reinam tanta gentileza e benevolência, mal compreendemos por que os homens, gozando de tantas vantagens,
dele se despojaram voluntariamente. Sim, diz-nos em substância Locke, respondendo à objeção, os homens estavam
bem, no estado de natureza; entretanto, achavam-se expostos a certos inconvenientes que, acima de tudo, ameaçavam
agravar-se. E, se preferiram o estado de sociedade, foi para estarem melhor’.”
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b) Rousseau (Jean-Jacques Rousseau, 1712-1778)
Obras: O Contrato Social; Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens.
Principais teorias: Rousseau fundamentou toda a sua doutrina social e política em torno da ideia do pacto.
Considerado o “Pai da Democracia”, destacou-se por propor a soberania popular. Afirmava que a função do Estado
era a de agir de acordo com a vontade da maioria, desde que, quando o indivíduo homologava o “contrato social”,
submetia os seus direitos naturais à comunidade.
- A propriedade para Rousseau
Sobre a origem da propriedade, Rousseau em seu livro Discurso sobre a origem da desigualdade, afirmou: “O
primeiro homem a quem ocorreu pensar e dizer ‘isto é meu’, e encontrou gente suficientemente ingênua para
acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras e assassínios teriam sido evitados ao
gênero humano se aquele, arrancando as estacas, tivesse gritado: Não, impostor”.
c) Montesquieu (Charles de Secondat, Barão de, 1689-1755)
Obras: O Espírito das Leis; Cartas Persas.
Principais teorias: Foi um dos teóricos que defendeu a soberania limitada dos reis. Difundiu as instituições
parlamentares da Inglaterra na obra Cartas Persas. Favorável à monarquia constitucional, celebrizou-se com a teoria
dos “Freios e Contrapesos”, que propunha a divisão de poderes.
d) Voltaire (François-Marie Arouet, 1694-1778)
Obras: Dicionário Filosófico; Cartas Inglesas; Zadig; Cândido, ou o Otimismo.
Principais teorias: Divulgou os princípios da filosofia racionalista e as ideias avançadas a respeito da vida
política. Destacou-se como principal defensor da liberdade de expressão, manifestando-se contra todas as formas de
opressão. Crítico feroz da Igreja, condenou os abusos dos sacerdotes, com forte espírito anticlerical. Em relação à
liberdade de pensar e exprimir, afirmava: “Posso não concordar com uma única palavra do que dizeis, mas
defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”.
Páginas iniciais do primeiro volume da Enciclopédia.
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Em meados do século XVIII foi publicada a Enciclopédia, que agrupava o conjunto dos conhecimentos da
época. Ela também foi pensada como um veículo de divulgação dos mesmos. Diderot e D’Alembert foram os
responsáveis pela organização da obra, que teve o seu primeiro volume publicado em 1751 e o último em 1766. Os
organizadores enfrentaram a oposição do Estado e da Igreja, pois os temas políticos e religiosos expostos na obra
‘atingiam em cheio’ as instituições do Antigo Regime. A Enciclopédia pode ser considerada a maior publicação da
“Época das Luzes”.
- A Enciclopédia
Organizada pelo matemático Jean d’Alembert (1717-1783) e pelo filósofo Denis Diderot (1713-1784), a
Enciclopédia constitui um resumo do pensamento iluminista e fisiocrata. As ideias que nortearam sua elaboração
foram: a valorização da razão (racionalismo), como substituto da fé; a valorização da atividade científica, apresentada
como meio para se alcançar um mundo melhor; a crítica à Igreja católica, ao clero, pelo comprometimento com o
Estado absoluto; o predomínio do deísmo, crença em Deus como força impulsionadora do universo; a concepção de
governo como fruto de um contrato entre governantes e governados.
Constituída de 35 volumes, contou com o trabalho de 130 colaboradores: Montesquieu contribuiu com um
artigo sobre estética; Quesnay e Turgot escreveram sobre economia; Rousseau discorreu sobre música e Voltaire e
Hans Holbach sobre filosofia, religião e literatura.
Embora pretendesse mostrar a unidade íntima entre a cultura e o pensamento humano, as opiniões de sues
autores divergiam muito. Sobre religião, por exemplo, era difícil chegar-se a um consenso, já que havia deístas e
ateístas. Dessa forma, a Enciclopédia acabou sendo principalmente um instrumento divulgador dos ideais liberais na
política e na economia. Mas não podemos deixar de chamar a atenção para o grande papel que desempenhou na
divulgação e valorização do conhecimento produzido pela humanidade até então.
No final do século XVIII, assiste-se ao surgimento de uma nova teoria no campo da economia: o Liberalismo
Econômico. Com a crise do Antigo Regime e com a implantação e consolidação do modo de produção capitalista
através das Revoluções Burguesas e da Revolução Industrial, fazia-se necessário um conjunto de fundamentos que
justificassem e colaborassem com a manutenção da ordem capitalista. A primeira escola econômica foi a fisiocrática
francesa.
As origens do Liberalismo Econômico podem ser encontradas na Escola Fisiocrata ou Agrarianista. As ideias
fisiocratas surgiram na França, na segunda metade do século XVIII, tendo como seu principal representante François
Quesnay. A fisiocracia surgiu como oposição à teoria mercantilista, que caracterizou a época da transição. Os
mercantilistas não concebiam a existência de leis econômicas e defendiam a intervenção do Estado na economia, o
que representava a expressão do poder arbitrário do Estado Absolutista. Para os fisiocratas, os fenômenos econômicos
processam-se segundo uma ordem imposta pela natureza. Quesnay aplicou a matemática no estudo dos fenômenos
econômicos e a obra “Tableau Économique” é a primeira expressão racional do funcionamento da vida econômica.
Para a Escola Fisiocrata, apenas a produção agrícola permite a obtenção de riquezas.
Na mesma época em que surgia na França, a ciência econômica com os fisiocratas, na Inglaterra, em 1776,
Adam Smith publicava “A Riqueza das Nações”. Iniciava-se o desenvolvimento da “Escola Clássica”. Adam Smith
foi o principal expoente da escola clássica inglesa, juntamente com Stuart Mill, Malthus e David Ricardo. Os clássicos
se opunham ao pensamento mercantilista e criticavam as teorias da Escola Agrarianista.
Os princípios fundamentais do liberalismo econômico podem ser resumidos da seguinte maneira:
a) a existência de leis naturais em economia, como, por exemplo, “a lei da oferta e da procura”;
b) livre concorrência e livre cambismo;
c) defesa da propriedade privada e da propriedade privada dos meios de produção;
d) liberdade de contrato;
e) combate ao mercantilismo;
f) divisão internacional do trabalho.
Os principais representantes da Escola Clássica foram:
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a) Adam Smith (1723-1790)
Obras: A Riqueza das Nações; Teoria dos Sentimentos Morais.
Principais teorias: Para Adam Smith, o trabalho, aliado ao capital, é fator determinante de riqueza. Na teoria
da produtividade do trabalho, ele afirma que a eficácia do trabalho provém essencialmente da divisão do trabalho.
Como exemplo, o economista cita o caso da fabricação de alfinetes. Dez operários dividindo as tarefas de fabricação
são capazes de fabricar 48.000 alfinetes por dia, enquanto que um operário, tendo que realizar todas as tarefas sozinho,
conseguiria fabricar apenas 1 alfinete. O aprofundamento do estudo da divisão do trabalho, servirá para explicar a
riqueza das diferentes nações. Em um trecho de sua obra “A Riqueza das Nações” ele afirma:
“Não se veem, por ventura, povos pobres em terras vastíssimas, potencialmente férteis, em climas dos mais
benéficos? E, inversamente, não se encontra, por vezes, uma população numerosa vivendo na abundância em um
território exíguo, até algumas vezes em terras penosamente conquistadas ao oceano, ou em territórios que não são
favorecidos por dons materiais? Ora, se essa é a realidade, é por existir uma causa sem a qual os recursos naturais,
por preciosos que sejam, não são, por assim dizer; uma causa que, ao atuar, pode suprir a ausência ou insuficiência
de recursos naturais. Em outros termos, uma causa geral e comum da riqueza, causa que, atuando de modo desigual
e vário entre os diferentes povos, explica as desigualdades de riqueza de cada um deles; essa causa dominante é o
trabalho.”
Para Smith, a eficácia do trabalho é muito maior entre os povos “civilizados” de que entre os “primitivos”. A
divisão do trabalho, tanto no plano interno como no internacional, torna as trocas obrigatórias, mediante o
desenvolvimento de diferentes atividades.
- A condenação do Mercantilismo, por Adam Smith
“O país que não tem minas próprias deve, sem dúvida, obter seu ouro e prata dos países estrangeiros, tal
como o país que não tem vinhas precisa obter seu vinho. Não parece necessário, porém, que a atenção do governo se
deva voltar mais para um problema do que para outro. O país que tiver meios para comprar vinho, terá sempre o
vinho que desejar; e o país que tiver meios de comprar ouro e prata, terá sempre abundância desses metais. Eles são
comprados por determinado preço, como todas as outras mercadorias...
O monopólio do comércio da colônia, portanto, com todos os outros expedientes mesquinhos e malignos do
sistema mercantilista, deprime a indústria de todos os outros países, mas principalmente a das colônias, sem que
aumente em nada – pelo contrário, diminui – a indústria do país em cujo benefício é adotado...
Todos os sistemas, seja de preferência ou contenção, portanto, devem ser afastados, estabelecendo-se o
simples e óbvio sistema de liberdade natural. Todo homem, desde que não viole as leis da justiça, fica perfeitamente
livre de procurar atender a seus interesses, da forma que desejar, e colocar tanto a sua indústria como capital em
concorrência com os de outros homens, ou ordem de homens.”
b) Stuart Mill (1766-1843)
Obras: Princípios de Economia Política; Lógica Racional e Indutiva.
Principais teorias: Nos seus “Princípios”, Mill realiza uma síntese das teorias clássicas. Ele difere dos outros
economistas clássicos por preocupar-se com os problemas sociais. O interesse pela justiça social o coloca na transição
da escola clássica ao socialismo. Ele concilia o individualismo com o intervencionismo, pois “a sociedade pode
submeter a distribuição da riqueza a regras que lhe parecem melhores”.
c) Malthus (1766-1843)
Obras: Princípios de Economia Política; Ensaio Sobre a População.
Principais teorias: Na sua teoria da população, ele investiga as causas que provocam a miséria da
humanidade. Segundo Malthus, “se não for a população contida por freio algum, irá ela dobrando de 25 em 25 anos,
ou crescerá em progressão geométrica (1, 2, 4, 8, 16, 32...). Pode-se afirmar, dadas as atuais condições médias da
terra, que os meios de subsistência, nas mais favoráveis circunstâncias só poderiam aumentar, no máximo, em
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progressão aritmética (1, 2, 3, 4, 5...)”. Para ele, o restabelecimento do equilíbrio só vinha através da limitação
voluntária da natalidade (o homem só deveria casar-se e ter filhos quando dispusesse de recursos para o sustento dos
mesmos; caso contrário, deveria optar pelo celibato e pela castidade).
d) David Ricardo (1772-1823)
Obras: Princípios de Economia Política e Tributária.
Principais teorias: Na sua teoria do valor, ele diz que o custo da produção determina o valor dos bens. Assim,
há uma relação de aproximação entre o trabalho e o valor. Sobre isso ele escreveu: “Considero o trabalho como fonte
de todo valor e a sua quantidade relativa, a medida que regula, quase que exclusivamente, o valor das mercadorias.”
De acordo com a teoria da renda, o crescimento da população acarreta um aumento das necessidades dos
gêneros agrícolas. Entretanto, existem quantidades limitadas de terras férteis. Assim, quando houver necessidade de
cultivar solos inferiores, estes exigirão maior trabalho e adubagem. Nestas terras o custo de produção será mais
elevado, originando uma alta de preços. Como só é possível um único preço de venda, tal preço corresponde ao custo
mais elevado da produção. Logo, os proprietários de boas terras obterão um lucro suplementar, obtido pelo preço
superior, que Ricardo chama de renda. “Por conseguinte, o rendimento dos donos das terras tende a crescer com o
desenvolvimento da população, sem qualquer esforço de sua parte, e o preço dos víveres a se elevar em maior
detrimento da massa.”
- Lei férrea dos salários, por David Ricardo
“O preço natural do trabalho... depende do preço do alimento, necessidade e conveniências necessárias à
manutenção do trabalhador e sua família. Como o aumento no preço dos alimentos e das necessidades, o preço
natural do trabalho se eleva. Com a queda, o preço natural do trabalho cai...
O preço de mercado do trabalho é o preço realmente pago por ele, resultado da operação natural da
proporção entre a oferta e a procura: o trabalho é caro quando escasso e barato quando abundante. Por mais que o
preço de mercado do trabalho possa se desviar de seu preço natural, ele tem, como as mercadorias, a tendência de se
conformar a ele.”
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