SEPI - Sistema de Ensino Presencial Integrado

Módulo 5 - A Construção da Ciência Econômica
Há um consenso entre os cientistas econômicos de que o marco inicial de uma
teoria econômica sistematizada remonta à publicação da obra de Adam Smith A
riqueza das nações em 1776. Até o surgimento da teoria de Smith, a economia era
tratada e estudada como um ramo da Filosofia Moral, da Ética e do Direito.
5.1. Escola Clássica
O pensamento econômico clássico opõe-se aos fisiocratas franceses, na medida em
que preconizavam que não apenas a agricultura era produtora de excedentes e de
valor, mas também a indústria criaria valor. A economia clássica é pautada pelo
individualismo, liberdade pessoal, tanto econômica quanto política, e crença no
comportamento racional dos agentes econômicos. Defendiam a propriedade privada,
a iniciativa individual e o controle individual da empresa. Estes seriam princípios
básicos capazes de harmonizar interesses individuais e coletivos e gerar o
progresso social.
O Estado, tal qual na teoria fisiocrata, deveria atuar somente na defesa, na justiça e
na manutenção de algumas obras públicas, sem intervir significativamente na
atividade econômica nem no funcionamento do mercado.
Mantém-se aqui a visão de um mundo regido por leis naturais e harmônicas, que se
refletia na economia, a qual deveria ser deixada livre de intervenções, a fim de
chegar a um equilíbrio que proporcionaria o bem-estar de todos.
O pensamento clássico surge em meio à revolução industrial, onde a economia
apresenta um avanço significativo de produtividade, refletindo-se numa mudança na
estrutura política e social do mundo. Há um crescimento estrondoso da urbanização,
um amplo êxodo rural, a consolidação dos Estados nacionais e da democracia
representativa como sistema político. A partir da contribuição dos economistas
clássicos, a economia passa a formar um corpo teórico próprio e a desenvolver um
instrumental de análise específico para as questões econômicas. Busca-se
sobretudo encontrar leis gerais e regularidades no comportamento econômico, e o
interesse primordial passa a ser a análise abstrata das relações econômicas. Não
mais são priorizados os pressupostos morais e as conseqüências sociais das
atividades econômicas, como antes.
Os clássicos acreditam que o valor dos bens é determinado pela quantidade de
trabalho neles incorporada, e assim, o elemento crucial para a determinação dos
preços seria o custo de produção. A análise é centrada, portanto, na oferta. A
grande preocupação destes primeiros economistas é a determinação das causas do
desenvolvimento da riqueza.
É preciso ter em mente que o liberalismo econômico característico da escola
clássica se manteve muito mais no plano da retórica, pois na prática houve muito
dirigismo estatal na sociedade capitalista desde o seu surgimento.
5.1.1. Adam Smith
Adam Smith (1723-1790) é o grande precursor desta corrente de pensamento
econômico, sendo considerado por muitos o “pai da economia”, já que na sua obra A
riqueza das nações de 1776 ele desenvolve a teoria econômica com um corpo
teórico próprio, como um conjunto científico sistematizado.
Para Smith, os indivíduos, na busca da satisfação de seus próprios interesses e de
maximização de seu bem-estar, acabariam contribuindo para a obtenção do máximo
bem-estar da sociedade. Isto porque o indivíduo se esforça para empregar o seu
capital da maneira mais vantajosa, e isto o conduziria, naturalmente, a preferir o
emprego de capital mais vantajoso para a sociedade.
Para promover o bem-estar o melhor caminho seria o estímulo a busca individual do
próprio interesse e à concorrência. Se todos os indivíduos são assim deixados livres,
haveria como que uma “mão invisível” orientando todas as decisões da economia,
sem necessidade de atuação do Estado. Através da livre concorrência, a sociedade
chegaria à harmonia e à maximização do bem-estar de todos.
O mercado seria então o regulador das ações econômicas e traria benefícios para a
coletividade independente da ação do Estado. Smith postulava que os governos são
ineficazes e têm a tendência de favorecer alguns em detrimento da maioria da
sociedade, portanto sua interferência no mercado tende a provocar distorções e
ampliar desigualdades. Se o governo não interferir nos assuntos econômicos, a
ordem natural poderia ser alcançada através do uso da razão. Seus argumentos
baseavam-se na livre iniciativa e no laissez-faire.
Smith acreditava que a origem da riqueza não estava na agricultura ou no acúmulo
de metais preciosos, mas sim no trabalho humano produtivo. Este sim seria o
elemento essencial da riqueza e gerador de valor. Sempre que uma mercadoria é
vendida a um preço superior a seu custo de produção, temos geração de valor,
mesmo fora da agricultura.
Para Smith a divisão do trabalho e a especialização de tarefas é um elemento
essencial para aumentar a habilidade pessoal, para promover o aumento de
produtividade, para ampliar o desenvolvimento tecnológico e, conseqüentemente,
elevar a produção. O aprofundamento da divisão do trabalho decorre da expansão
das trocas e dos mercados. Assim, para promover o aumento da produtividade e da
riqueza é preciso ampliar os mercados e a iniciativa privada.
Smith acreditava que os lucros dos empresários, ao se converterem em maquinaria
e expansão produtiva, permitiria a ampliação da divisão do trabalho e da produção, o
que impulsionaria o crescimento da riqueza. Portanto, para ele a acumulação de
lucros pelos empresários era algo essencial para promover o desenvolvimento da
sociedade.
5.1.2. David Ricardo
Este pensador clássico acreditava que o crescimento demográfico exerce um efeito
negativo sobre a economia. Sua obra principal é Princípios de economia política e
tributação. Segundo Ricardo (1772-1823), o aumento da população acompanharia a
expansão econômica, e isto faria com que as necessidades de alimentos
aumentassem. Estas necessidades só poderiam ser satisfeitas a custos mais altos.
Assim, o aumento da população geraria um crescimento da demanda de alimentos,
que provocaria um aumento de preços. Isto ocasionaria uma elevação dos salários
industriais e uma redução da taxa média de lucro da economia. Assim, haveria uma
conseqüente redução dos investimentos, com redução do emprego e da produção.
Com esta análise, Ricardo mostra que o processo de desenvolvimento econômico
poderia minar suas próprias bases.
O problema central residia na incapacidade da agricultura de produzir alimentos
baratos para o consumo dos trabalhadores, pois possuía rendimentos decrescentes.
À medida que aumentava a população, a produção ampliava-se em terras cada vez
piores, o que provocaria aumento de custos, aumento de salários e redução de
lucros. Isto inibiria os investimentos e a produção na agricultura, o que se refletiria
posteriormente em toda a economia.
Defendia como possíveis soluções para tais problemas o controle da natalidade e a
livre importação de alimentos para o consumo dos trabalhadores.
Ricardo também desenvolveu a teoria das vantagens comparativas. Ele defendia
que cada país deveria se especializar naqueles produtos que tivessem os custos
comparativos mais baixos, e importar aqueles cujo custo comparativo fosse maior.
Cada país deveria, assim, dedicar-se à produção que se mostra comparativamente
mais lucrativa. A conseqüência disto seria que o trabalho seria distribuído com maior
eficiência, a produção geral se elevaria, e promoveria-se o bem-estar geral e a
harmonia de interesses dos diferentes países a nível internacional.
5.1.3. Thomas Malthus
Malthus (1766-1834) coloca-se contra a visão otimista dos outros pensadores
clássicos. As instituições sociais não seriam as responsáveis pelas misérias e vícios
dos indivíduos, mas o próprio instinto de reprodução humana os teriam gerado. Em
sua obra An essay on the principle of population, Malthus propugna que a
população, quando não controlada, cresce em proporções geométricas (1,2,4,8,...)
enquanto que a produção de alimentos (subsistência) quando muito cresce a taxas
aritméticas (1,2,3,4,...). A conseqüência disto é que mais inevitavelmente o número
de habitantes ultrapassaria a quantidade de alimentos necessária para mantê-los.
Assim, o crescimento da população depende da oferta de alimentos: sempre que os
salários nominais estiverem acima do salário de subsistência, haverá incentivo para
o casamento e para o aumento no tamanho das famílias, provocando o aumento
populacional.
Malthus sugeria uma série de políticas para conter o avanço populacional como o
adiamento dos casamentos, a limitação voluntária de nascimentos nas famílias.
Tudo isto a fim de evitar uma crise na produção de alimentos. Malthus também
reconhecia que as guerras, os vícios, a miséria e as doenças seriam obstáculos
importantes para limitar o crescimento da população, e portanto deveriam ser aceitos
como soluções para interromper o crescimento populacional.
No entanto, é preciso destacar que Malthus não levou em conta o ritmo e o impacto
do progresso tecnológico para a elevação da produtividade e do produto total da
agricultura, que representam uma resposta importante para o descompasso natural
entre a produção de alimentos e o crescimento populacional. Malthus também não
poderia prever a revolução nas técnicas de limitação da fertilidade, que representam
um passo importante para deter o avanço populacional.
5.1.4. John Stuart Mill
John Stuart Mill (1806-1873) sistematizou e divulgou o corpo teórico do pensamento
econômico de sua época. Ele avança na teoria ao incorporar em sua obra elementos
institucionais, e ao definir de forma mais precisa as restrições, vantagens e o
funcionamento de uma economia de mercado. Ele introduz nas suas análises a
preocupação com a justiça social, e com as conseqüências sociais da
industrialização em sua época. Sua principal obra é o livro Princípios de Economia
Política.
Mill percebe que o instrumental teórico deixado pelos clássicos, baseado nos
pressupostos de harmonia de interesses, de ordem natural e de um mercado
regulado para atender o bem-estar de todos não se confirmava na prática em sua
época. Se por um lado o crescimento industrial propiciou de fato aumento da
produção, do volume de comércio internacional e crescimento da acumulação de
capital, por outro lado gerou a deterioração do padrão de vida da classe
trabalhadora, com reduzidos salários, longas jornadas de trabalho, ausência de
legislação trabalhista, péssimas condições de moradia, entre outras coisas.
Para Mill era evidente que a economia capitalista, em expansão, não apresentava
um sistema de distribuição de renda que funcionasse bem, e não gerava o bemestar geral da coletividade como preconizavam os outros pensadores clássicos. Para
Mill, era necessário políticas de promoção do bem-estar geral, especialmente
voltadas para a classe trabalhadora.
Além disso, Mill percebe que o sistema capitalista não possui uma tendência ao
equilíbrio, pelo contrário, há uma tendência do sistema à instabilidade, com taxas de
lucros decrescentes, queda do nível de atividade econômica e elevadas taxas de
desemprego entre a população trabalhadora.