Projeto Inicial

2005 – O Nascimento do NDI
Em 2005 o Núcleo de Direito Internacional deixou de fazer parte do Núcleo
de Prática Jurídica para tornar-se o Programa de Extensão “Núcleo de Estudos em
Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná”, registrado no Pró-reitoria
de Extensão e Cultura e coordenado pela Professora Tatyana Scheila Friedrich e
pelo acadêmico Gabriel Jamur Gomes.
Assim, os trabalhos do NDI ultrapassaram as fronteiras do Direito,
ampliando o público para alunos de outros cursos e também para a comunidade em
geral, acadêmicos ou bacharéis de outras instituições. Em 2005 colaboraram
voluntariamente com o NDI as professoras de outras instituições de ensino: Isabela
Piacentini de Andrade, Karla Closs Fonseca, Romy Streppel.
Sem cobrar por suas atividades, o Núcleo pretende contribuir para a
consolidação da universidade pública, gratuita, de qualidade e aberta à população.
Histórico de um Projeto
A. Objetivos
1. Criar um centro científico de referência nacional de estudos em direito
internacional balizado por uma perspectiva crítico - humanista do direito;
2. Proporcionar à comunidade acadêmica um ambiente de incentivo à pesquisa
e à criação no âmbito das disciplinas de Direito Internacional Público e Direito
Internacional Privado;
3. Gerar um espaço de criação e divulgação do conhecimento, proporcionado a
partir da discussão e do debate de idéias;
4. Incentivar o estudo e a prática do direito internacional tanto para o corpo
discente quanto docente da Faculdade de Direito da UFPR.
B. Público-alvo
Num primeiro momento, o projeto visa ao corpo discente da Faculdade de
Direito da UFPR, e, num segundo momento, será aberto a toda a comunidade
acadêmica de Curitiba mediante divulgação e respectivo processo seletivo.
C. Estrutura do Núcleo em 2005
C.1) O núcleo será composto por quatro turmas compostas cada uma por
quinze alunos, um monitor discente e um coordenador docente. Para coordenação
do núcleo como um todo, haverá um coordenador geral docente e um coordenador
geral discente.
Justificativa: O número de 15 alunos por turma ainda que possa ser considerado como excessivo, dá
conta da demanda inicial do curso e também ajudará a relativizar a taxa de desistência ao longo do ano.
Os coordenadores docentes das turmas terão como função propor os temas e os textos de discussão na
primeira fase do curso, e nas fases posteriores terão de exercer papel de orientadores na produção de
artigos e mediadores durante os debates. Os monitores, por sua vez, cuidarão da comunicação
professor/aluno e da parte administrativa da turma (controlar presença, prazos, etc.), além de participar
também da escolha dos temas e textos a serem desenvolvidos. Por fim, os coordenadores gerais se
ocuparão do gerenciamento do núcleo como um todo, além de organizarem todas as atividades paralelas
ao trabalho das turmas, divulgação, patrocínio, etc.
C.2) Das quatro turmas, duas serão destinadas ao estudo do Direito
Internacional Público e as outras duas terão seu foco em estudos de Direito
Internacional Privado.
Justificativa: Obviamente o núcleo tem de se ocupar em igual medida ao estudo das duas principais
disciplinas do direito internacional. Contudo, diferentemente do que ocorreu no ano de 2004, não haverá
qualquer estipulação de ano letivo para a participação das turmas. A meta é que o número de turmas
atinja 4 por disciplina – totalizando 8 turmas, portanto – ao final de 2 anos de núcleo.
C.3) Temáticas específicas dentro das disciplinas serão propostas para
serem desenvolvidas ao longo do curso – por exemplo, na divulgação do projeto as
turmas poderão ser propostas desta forma (temas a título de exemplo apenas):
a) Direito Internacional Público:
1. Turma/Curso A: Mecanismos Internacionais de Proteção
de Direitos Humanos.
2. Turma/Curso B: O Tribunal Penal Internacional e a
legislação brasileira.
b) Direito Internacional Privado:
1. Turma/Curso A: Contratos Internacionais e Arbitragem
2. Turma/Curso B: Análise crítica da regulamentação
internacional propriedade intelectual
Justificativa: A utilização de temáticas específicas visa a estabelecer um foco nas atividades das turmas
e na produção dos artigos a serem desenvolvidos por elas. Elas permitirão um estudo mais profundo e
maior reflexão sobre determinados temas das disciplinas, em oposição a um conhecimento superficial da
disciplina como um todo.
C.4) Paralelamente às atividades individuais de cada turma, ocorrerão
eventos nos quais será necessária a participação do núcleo como um todo:
colóquios ou debates mensais com professores da área – abertos também a toda
comunidade; reuniões com outros núcleos ligados ao estudo de relações
internacionais existentes tanto na UFPR como em demais universidades/faculdades,
etc.
Justificativa: As atividades das turmas tem de alguma forma ser integradas entre si, permitindo uma
maior interlocução entre os temas e uma perspectiva mais ampla do direito internacional. Além disso é
necessário buscar a interdisciplinariedade do núcleo com outras áreas do conhecimento – principalmente
no âmbito das relações internacionais, proporcionando ao acadêmico uma visão mais larga de mundo e
do direito.
C.5) Como elementos de encerramento das atividades anuais do núcleo
ocorrerão dois eventos:
a) Um Congresso/Simpósio de Direito Internacional aberto à comunidade
acadêmica no qual, além de palestras com de grandes nomes da área – escolhidos
de acordo com a perspectiva científica adotada – os acadêmicos participantes do
núcleo apresentarão os artigos desenvolvidos ao longo do ano nas turmas;
b) O lançamento das revistas do núcleo – uma de direito internacional
público e outra de privado – com os trabalhos dos professores e dos melhores
artigos escritos pelos acadêmicos nas turmas.
Justificativa: Ambas atividades buscam direcionar o trabalho de professores e acadêmicos envolvidos
com o núcleo. Além de funcionarem como forma de incentivo à produção de trabalhos com maior
reflexão e vigor teórico, colocam também em contato o acadêmico médio com situações da atividade
científica diversas do estudo em sala de aula, proporcionando ao mesmo a oportunidade de divulgar o
conhecimento obtido – aliás, sendo este um dos escopos fundamentais da vida universitária.
D. Estrutura das Turmas
O curso será dividido em quatro módulos principais sendo cada um
desenvolvido ao longo de dois meses:
Modulo I – Neste módulo, o professor selecionará textos que apresentem
uma visão geral sobre o tema a ser desenvolvido no curso, sendo que estes
deverão ser lidos previamente pelos acadêmicos e debatidos nas reuniões do curso.
Justificativa: Obviamente, é necessário um contato inicial do acadêmico com o tema a ser pesquisado. O
professor neste estágio do processo tem de exercer o papel fundamental de guiar o aluno nesta
aproximação inicial e de fomentar o debate e a reflexão sobre os temas sugeridos.
Módulo II – Neste módulo, os acadêmicos selecionarão textos com temas
mais específicos dentro da temática principal a fim de serem debatidos em aula nos
mesmos termos do módulo anterior – leitura prévia e debate em aula.
Justificativa: Este momento busca pôr em contato o aluno com a atividade de pesquisa, incentivando-o a
ler mais sobre o tema por conta própria e a buscar elementos pelos quais genuinamente se interesse –
seja pelos textos que tenha lido por conta própria ou pelos textos escolhidos pelos colegas e debatidos
em aula.
Módulo III – Rumo à etapa final do curso, no penúltimo módulo
acontecerão a apresentação e o debate dos projetos de pesquisa a serem
desenvolvidos pelos acadêmicos a partir dos temas discutidos nos módulos
anteriores.
Justificativa: Já neste momento, o acadêmico terá um primeiro contato com o debate sobre algo que ele
tenha inteiramente desenvolvido, possibilitando a si crítica e reflexão. O professor aqui exercerá
principalmente uma função de tutor e mediador nos debates.
Módulo IV – Para finalizar o curso, os acadêmicos apresentarão os artigos
desenvolvidos ao longo do ano para debate e avaliação feita pela turma. Todos os
trabalhos serão publicados no website do núcleo em revista de formato eletrônico e
os melhores trabalhos serão publicados nas revistas impressas do núcleo. Além
disso, todos os trabalhos terão de ser apresentados no Simpósio/Congresso de
encerramento das atividades anuais do núcleo – explicado no item anterior.
Justificativa: Este módulo busca colocar em contato o acadêmico com a produção científica, dando foco
aos estudos desenvolvidos ao longo do ano e cristalizando de alguma forma o conhecimento obtido.
Além disso, tal conhecimento será divulgado e debatido das mais diferentes formas possíveis – desde o
debate em aula e num simpósio até a publicação do artigo em todos os meios possíveis.
E. Atividades Paralelas ao Núcleo
Por fim, algumas atividades paralelas e correlatas ao núcleo podem ocorrer
além das acima mencionadas, como por exemplo: Curso preparatório para o
Instituto Rio Branco; Apoio à participação de modelos e sistemas das Nações
Unidas no Brasil – AMUN, MONU, UFRGSMUN, TEMAS, etc.; viagens para simpósios
nacionais de direito internacional, convenções, etc.