O que é Lei

O que é Lei?
Por Andrea Garcia Costa
A palavra " lei " se refere a limites em várias formas de comportamento.
Algumas leis são descritivas: eles simplesmente descrevem como as pessoas, ou até mesmo,
fenômenos naturais, normalmente devem se comportar. Outras leis são prescritivas
,descrevem como as pessoas deveriam se comportar.
As relações entre pessoas são reguladas por lei prescritivas, em todas as
sociedades. Mas, a maioria deles é regido pelos costumes, quer dizer, regras informais de
comportamento social e moral. Mas algumas destas regras, nós, só aceitamos se nós
fizemos parte dos grupos particulares onde estas leis são inseridas, como religião, grupos
educacionais. E algumas delas são leis precisas feitas por nações e se obrigam a serem
aceitadas por todos os cidadãos no poder delas.
Costumes não são feitos pelos governos, e elas não precisam de ser escritos.
Estes costumes são ensinados pelas instruções de família, educação, o conselho de amigos
e as experiências que nós adquirimos durante nossas vidas e aprendemos, deste modo,
como se comportar em sociedade. Claro que, às vezes, nós quebramos estas regras, mas
até então, nós não sofremos nenhuma penalidade. Mas se nós quebramos estas regras
continuamente, quer dizer, uma importante regra, outros membros de sociedade podem nos
ridicularizar, podem nos criticar, ou até mesmo podem recusar ter qualquer coisa conosco.
O modo com que as
pessoas agem, falam, bebem, comem, trabalham ou relaxam é
normalmente guiado através de regras. Estas , por sua vez, nada tem a ver com as leis
elaboradas pelo governo.
As regras de instituições sociais tendem a ser mais formais que os costumes e
levam penalidades precisas para esses que os quebram. Porém, eles não são enfatizados
pela autoridade política. Por exemplo, os clubes
desportivos tem, frequëntemente regras
a serem seguidas por seus sócios. Mas se um sócio quebra estas regras, o clube desportivo
não tem nenhum poder de castigo para com este sócio, a não ser para que este sócio
deixe o clube.
Quando o governo faz leis para os cidadãos, usa um sistema de tribunais
apoiado pelo poder da polícia para obrigar estas leis.
Leis feitas pelo governo são, não obstante, freqüentemente moldadas nas
regras informais de conduta que já existem,na sociedade e nas relações entre pessoas ,
regulado por uma combinação de todas estas regras.
Com que motivos os governos fazem e obrigam as leis ? Controle social é um
das respostas. Leis públicas estabelecem a autoridade do próprio governo, e direitos civis
provêem uma armação de interação entre cidadãos. Sem leis, é discutido, haveria anarquia
em sociedade.
Outra razão é a implementação de justiça. Justiça é um conceito que a maioria
das pessoas sente que é muito importante, mas poucos podem definir. Às vezes uma decisão
justa simplesmente é uma decisão que a maioria das pessoas sente é justa. O que deveria
decidir o tribunal, por exemplo, quando um homem mata a esposa dele porque ela tem uma
enfermidade dolorosa e lhe implora que ajude a morrer ? Parece injusto achar um culpado
para o crime, contudo se nós não fazemos, a clemência-matança não acontecerá com
abusos?
Leis, é, às vezes, simplesmente uma tentativa para implementar bom senso. É
óbvio à maioria das pessoas que condução perigosa deveria ser castigada; que os pais
deveria promover apoio financeiro se eles deserdam suas famílias; que uma pessoa deveria
ser compensada para perdas quando outra pessoa quebra um acordo com ele ou ela. Mas
para ser obrigado, bom senso precisa de ser definido em lei, e quando as definições estão
sendo escritas, fica claro aquele bom senso não é tal uma questão simples. Ao invés, é uma
habilidade complexa fundada em observação longa de muitas pessoas diferentes em muitas
situações diferentes. Leis baseadas em bom senso necessariamente não parecem iguais ao
bom senso quando eles têm que ser postos em palavras.
Em prática, governos não são instituições interessadas reter poder. Eles
combinam propósitos e herdam muitas tradições. As leis que eles fazem e obrigam refletem
esta confusão.
As leis feitas por um governo para seu país são freqüentemente muito
diferentes das leis feitas pelos outros países, claro que, por causa das situações de vida
diferentes. Assim é muito difícil a alguém escreva um livro introdutório a lei, como as
práticas nesta área é variada de país para país, uma característica importante do mundo
moderno.
A Inglaterra e o País de Gales tem os sistemas legais mais velhos do mundo
em operação no mundo moderno. O Direito Inglês influenciou a lei das ex-colônias
inglesas como a Austrália, Índia, Canadá e Estados Unidos onde a lei atua com uma parte
importante na vida cotidiana