PORTARIA N - Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

PORTARIA Nº 014 de 25 de janeiro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, no uso das
suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11, item II, 12, item III, do Decreto nº
3.115, de 29 de abril de 2005, que regulamentou a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005,
na função de Presidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura FUNCULTURAL, resolve:
1 – HOMOLOGAR, em razão da sessão realizada no dia 25 de janeiro do corrente ano,
os seguintes Projetos Culturais, aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura,
enquadrando-os em procedimentos de captação de recursos:
1. Processo PFCC: 0122/050 PTEC: 0030/058, projeto “Jussara Janning Xavier Beling”
autoria: Dança Cênica – Volume I, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
2. Processo PFCC: 0605/050 PTEC: 0262/064, projeto “Cenareta vai aos Bairros”
autoria: Cantinho do Leitor Ltda, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
3. Processo PFCC: 0178/055 PTEC: 0263/060, projeto “Teatro de Formas Animadas”
autoria: Rubens Franco, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);
4. Processo PFCC: 0573/051 PTEC: 0264/067, projeto “Jaraguá em Dança - 2005”
autoria: Fundação Cultural de Jaraguá do Sul, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove
mil reais);
5. Processo PFCC: 0174/050 PTEC: 0266/060, projeto “Agenda Cultural Educativa”
autoria: Associação de Pais, Professores e Amigos da Fundação Cultural de Rio do Sul, no
valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais);
6. Processo PFCC: 0519/057 PTEC: 0267/066, projeto “Implantação do Banco de
História Oral” autoria: Prefeitura Municipal de São José, no valor de R$ 35.000,00 (trinta
e cinco mil reais);
7. Processo PFCC: 1190/059 PTEC: 0268/062, projeto “Roteiros Nacionais de
Imigração – Santa Catarina: Primeiras Colônias” autoria: Simone Kimura, no valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
8. Processo PFCC: 1298/054 PTEC: 0270/067, projeto “I Semana de Artes Visuais de
Itajaí” autoria: Mara Regina dos Santos, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil
reais);
9. Processo PFCC: 0315/052 PTEC: 0277/061, projeto “Joinville na Ribalta – I
Concurso de Dramaturgia Teatral” autoria: Fundação Cultural de Joinville, no valor de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
10. Processo PFCC: 0601/047 PTEC: 0304/069, projeto “Implantação do Núcleo de
Arte–Educação de Blumenau - NAEB” autoria: Regina Ballmann, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais);
11. Processo PFCC: 0494/054 PTEC: 0306/061, projeto “Vale dos Imigrantes” autoria:
Alex Guenther, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
12. Processo PFCC: 0225/053 PTEC: 0341/053, projeto “A Retirada” autoria: Rolando
Christian Sant´Helena Coelho, no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais);
13. Processo PFCC: 0804/053 PTEC: 0354/066, projeto “Um Olhar Sob Nossa Cultura
Regional II” autoria: Marli Maria Krein, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais);
14. Processo PFCC: PTEC: 0361/062, projeto “Implantação da Rede de Integração
Cultural de Santa Catarina – RIC-SC” autoria: Secretaria de Estado da Cultura, Turismo
e Esporte do Governo do Estado de Santa Catarina, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e
sessenta mil reais);
15. Processo PFCC: 1210/050 PTEC: 0413/054, projeto “Aquisição de Livros para a
Biblioteca do Museu Nacional do Mar” autoria: Associação dos Amigos do Museu
Nacional do Mar, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais);
16. Processo PFCC: 0415/057 PTEC: 0484/059, projeto “Revista para a Fundação
Ulysses Guimarães” autoria: Silvio Salles, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
17. Processo PFCC: 1158/058 PTEC: 0746/053, projeto “Igreja Matriz São Pedro
Apóstolo – Patrimônio Cultural da Humanidade” autoria: Prefeitura Municipal de
Gaspar, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais);
18. Processo PFCC: 1164/058 PTEC: 0790/052, projeto “História de Cunhataí” autoria:
Zenaide Inês Schmitz Kerbes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais);
19. Processo PFCC: 1163/051 PTEC: 0846/058, projeto “Teatro nas Comunidades”
autoria: Nilo Corrêa, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
20. Processo PFCC: 1213/059 PTEC: 0915/050, projeto “Quarteto OPUS 4 In
Concertshow” autoria:Julierme Beckhauser Blasius, no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil
reais);
21. Processo PFCC: 0348/058 PTEC: 1046/055, projeto “Louise - Turnê” autoria: Louise
Lucena Schulze, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais);
22. Processo PFCC: 1217/054 PTEC: 1068/059, projeto “2ª Feira de Rua do Livro de
Balneário Camboriú” autoria: Instituto Feira do Livro, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais);
23. Processo PFCC: 1227/050 PTEC: 1080/059, projeto “Revitalização da Cultura
Germânica” autoria: Freude Der Schmetterlinge Volkstanzgruppe Aus Seara, no valor de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
24. Processo PFCC: 1266/055 PTEC: 1221/051, projeto “Ampliação do Acervo da
Biblioteca Pública Municipal Euclides da Cunha” autoria: Prefeitura Municipal de
Videira, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais);
25. Processo PFCC: 1286/056 PTEC: 1305/050, projeto “Edição de Livro - A Voz do
Coração” autoria: Pedro Antônio Corrêa, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais);
26. Processo PFCC: PTEC: 1371/053, projeto “Somos Todos Manezinhos” autoria:
Francisco Hegídio Amante, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
27. Processo PFCC: 1330/055 PTEC: 1393/057, projeto “Noite da Luz” autoria: Coral
Municipal de Rancho Queimado, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais);
28. Processo PFCC: 1306/057 PTEC: 1474/057, projeto “Orquestra Escola – IX
Encontro Internacional de Jovens Músicos - Chile” autoria: Orquestra Sinfônica de
Florianópolis, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);
29. Processo PFCC: PTEC: 1492/055, projeto “Carnarroio 2006” autoria: Prefeitura
Municipal de Balneário Arroio do Silva, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
30. Processo PFCC: 1341/057 PTEC: 1529/056, projeto “Festival Internacional de
Teatro de Bonecos da Região Sul” autoria: Maria de Fátima de Souza Moretti, no valor
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
31. Processo PFCC: 0095/052 PTEC: 1569/058, projeto “São Francisco do Sul 500 Anos
– Reciclar para Preservar” autoria: Vivian Bock, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil
reais);
32. Processo PFCC: 0427/055 PTEC: 1594/052, projeto “CD-ROM – MHSH: História e
Acervo” autoria: Associação de Amigos do Museu Histórico de Santa Catarina, no valor de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
33. Processo PFCC: 0588/059 PTEC: 1650/050, projeto “Teatro Mundo Afora” autoria:
Diana Monteiro Sitônio, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
34. Processo PFCC: 1354/051 PTEC: 1675/052, projeto “Divulgação e Gravação de
CD” autoria: Henrique Gonçalves d´Avila, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
2 – DETERMINAR o prosseguimento da instrução processual, condicionando à
formulação prévia dos respectivos Convênios ou Contratos Administrativos, que preverão
em suas cláusulas e na forma da legislação vigente, todo o detalhamento técnico-jurídico
que regerão o relacionamento entre o Estado e o Proponente.
GILMAR KNAESEL
Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte.