Realize o do parecer - Conselho Estadual de Cultura

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
Projeto nº 2890-11.00/11-0
Parecer n.º 054/12 CEC/RS
O Projeto “40 ANOS DE
FESTIVAIS NATIVISTAS – 2012” é
recomendado para avaliação coletiva.
1 - O Projeto 40 ANOS DE FESTIVAIS NATIVISTAS – 2012 encaminhado a
este Conselho nos termos da legislação em vigor, após exame e habilitação do Setor de
Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, tem por proponente a Produtora
Cultural Janaina Nunes Aguillera, de CEPC 2369 - representante da TABLA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Por intermédio desta apresentação, vem pleitear
financiamento para exposição itinerante em 38 municípios do Rio Grande do Sul e
edição de 3000 cds, a serem distribuídos gratuitamente. O projeto em questão objetiva o
resgate da memória da música nativista e tradicionalista produzidas em 40 anos de
festivais.
É destacado no item 7.2 dos Objetivos Específicos que deverão ser ”analisados
todos os materiais coletados na pesquisa e selecionados criteriosamente” para a
exposição. A pesquisa em questão foi realizada por Francisco Cougo, Pesquisador e
Mestre em História e Giovanni Mesquita do Estreito, Licenciado em História e
Bacharelando em Museologia, ambos pela UFRGS - Universidade Federal do Rio
Grande do Sul.
Para a realização das 38 exposições, a equipe de produção deverá cumprir
roteiro previamente estabelecido com os organizadores dos festivais, conforme reunião
realizada em agosto de 2011 e proceder à seleção de local adequado. No ambiente da
exposição haverá sonorização, com uma seleção das canções que tiveram maior
destaque entre todos os festivais e onde serão expostos 40 painéis confeccionados em
papel laminado medindo 60 cm x 1 m.
Os painéis serão de imagens digitalizadas de fotos, recortes de jornais, revistas,
capas de Long Plays e CDs e documentos que ilustrem a memória visual e confiram
visibilidade à pesquisa “Memória do Movimento dos Festivais”. A exposição
permanecerá, durante todo o período de vigência, por dois dias em cada festival.
Há previsão de premiação em dinheiro e troféu para a obra que expressar melhor tema
social entre as músicas concorrentes; ao final dos eventos serão recolhidas as “master”
das obras, para posterior mixagem e masterização do CD contendo repertório - 38
temas.
Entre a proponente, autores e intérpretes será firmado contrato de autorização de
edição específico para o projeto, contendo dados bancários para os respectivos depósitos
da premiação.
Ao final da circulação da exposição, haverá distribuição do CD aos vencedores,
às rádios, bibliotecas, universidades, LIC, MINC e instituições de música do Rio
Grande do Sul. A listagem da remessa deverá ser anexada junto à prestação de contas.
O lançamento e encerramento do Projeto se realizará em parceria com o Instituto
Gaúcho de Tradição e Folclore – IGTF em Porto Alegre.
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A Planilha de custos apresenta um valor total de R$ 251.961,20 - dos quais
R$ 1.000,00 são recursos da proponente; a receita proposta ao MINC soma
R$ 120.200,00 correspondendo a 47,71%, e a receita para financiamento via Sistema
Pró-Cultura é de R$ 130.761,20 que correspondem aos 51,90% do projeto. O período
de realização é de 15 de março de 2012 a 14 de janeiro de 2013.
Para a administração do projeto e elaboração da prestação de contas é referido,
no item 3 da Equipe Principal, o Contador Vanderlei Francisco Jorge, CRC – RS
067911/0-6.
É o relatório.
2 - Na década de 60, José Ramos Tinhorão “ficou famoso por esbravejar contra
o uso da guitarra elétrica nas canções nacionais”. Naquela época, “quando ainda se
quebravam violões no palco, a Tropicália – movimento cultural liderado pelos baianos
Caetano Veloso e Gilberto Gil – passou por cima dos tinhorões da vida. “ ...e depois
disso, a MPB se globalizou, incorporando para sempre ao repertório nacional
instrumentos, acordes e melodias considerados alienígenas.” Ainda na década de 60
“quando o Brasil e a América latina viviam um momento de asfixia e terror políticosocial, em contraposição, a juventude e a intelectualidade criavam e associavam-se a
diversos movimentos culturais; as vanguardas da literatura, do cinema, do teatro, da
dança e, principalmente da música”, surgiram os festivais de música transmitidos pela
TV Record, Excelsior, TV Rio, Tupi e posteriormente a Globo. Enquanto assistíamos às
manifestações nacionais, o Rio Grande do Sul se alinhava para uma batalha que teve
início na década de 50. Paixão Côrtes e Barbosa Lessa, preocupados com os rumos que
a cultura, usos e costumes regionais pudessem tomar, dedicaram-se à fundação de um
movimento preservacionista que viesse proteger nossas divisas culturais – o Movimento
Tradicionalista Gaúcho, que veio germinar no povo gaúcho o amor à própria terra e o
cultivo das suas raízes. Os artistas e intelectuais do sul também doaram seus talentos ao
representar os anseios da nação e, em Porto Alegre, a partir de 1967, a juventude criou
festivais universitários de Música Popular Brasileira, não somente como forma de
expressão musical e poética, mas como forma de protesto num momento em que “
poucos sabiam exatamente o que queriam, mas quase todos tinham certeza do que não
queriam”.
O Movimento Tradicionalista Gaúcho se estabeleceu com tanta força que
granjeou reforços dos Centros de Tradições Gaúchas e emissoras de rádio. Em 1970, a
Rádio São Miguel de Uruguaiana promoveu o I Festival da Canção Popular da
Fronteira e, neste, Colmar Duarte e Julio Machado inscreveram a composição
“Abichornado” - de gênero regional refinado, mas, esteticamente diferenciada das
demais. O tema foi desclassificado por ser considerada “música de grosso”, o que teria
servido de estopim para o surgimento da música exclusivamente gaúcha e acalorados
debates estendidos por mais de duas décadas, em torno da classificação correta para a
música tradicionalista, regionalista e nativista.
Em 1971 o ruralista Colmar Duarte elegeu-se Patrão do CTG Sinuelo do Pago e,
com um grupo de idealizadores, anunciou oficialmente a realização da I Califórnia da
Canção Nativa, tendo as primeiras edições presididas pelo saudoso Henrique Dias de
Freitas Lima e o troféu que simboliza a Calhandra de Ouro (ave da região do pampa ) criado pelo artista Paulo Ruschel.
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Em 1972 houve a primeira edição do festival masculino A Barranca em São
Borja; A Ciranda Musical Teuto-Rio-Grandense de Taquara – região de colonização
alemã e a partir daí abriu-se um leque de festivais em todo o Estado e foi reconhecido o
pioneirismo da Califórinia como a “Mãe dos Festivais”. “... é fato inegável que o ciclo
dos festivais foi definitivo no processo de preservação da cultura regional, da pesquisa,
de intercâmbio entre as etnias e culturas diversas vigentes no Rio Grande do Sul; para
a profissionalização e renovação da estética da música e dos músicos gaúchos”.
A partir desse período, A Moenda da Canção Nativa de Santo Antônio da Patrulha
idealizou um festival que pudesse apresentar, além da música considerada tradicional ou
campeira, composições de gênero MPB abrindo espaço ainda para a música regional do
litoral com vistas no resgate da cultura afro-açoriana; o Musicanto, de Santa Rosa,
espraiou suas divisas apresentando todos os gêneros de música gaúcha, nacionais e
latino-americanas... Estes eventos, ao se propagarem, fomentaram ainda o despertar de
outras manifestações, a exemplo do Movimento da Música Popular Gaúcha que,
naquele momento, pretendia “dar nome aos bois”, delimitando o que era do campo e
“dar cara” aos gêneros de música produzida na capital.
Na atualidade, o fenômeno dos festivais no Rio Grande do Sul é fonte para
estudos que vão da pesquisa à Monografia e serviu de arauto para outros estados, que,
no rastro da criatividade do gaúcho, criaram também circuitos de festivais em todo o
Brasil.
Muito embora a “Mãe dos Festivais” agonize numa luta inglória para se
reerguer, em meio a crises financeiras que os anseios criativos dos atuais organizadores
não puderam abarcar, outros festivais se mantiveram ou foram surgindo ao longo desses
40 anos. Por tudo isso, é mister “que a história da música no Rio Grande do Sul seja
mantida na memória dos gaúchos neste contexto de culturas mundializadas”.
No entendimento da relatora, a concepção do Projeto 40 Anos dos Festivais
Nativistas proporcionará visibilidade àqueles memoráveis e efervescentes anos, não
somente aos gaúchos que tiveram a oportunidade de vivenciar todo o desenvolvimento
deste significativo movimento cultural, pois se trata de um respeitável instrumento de
pesquisa aos jovens, herdeiros deste legado - importante fonte de conhecimento, que
evidencia a qualidade musical e poética das obras perpetuadas no gosto do público, que
tinha poder decisório junto a mídia, quando as músicas apresentadas determinavam o
sucesso dos festivais.
2. a) O Projeto 40 ANOS DOS FESTIVAIS NATIVISTAS- 2012 em seu processo
apresenta documentação completa para análise do mérito, relevância e oportunidade;
explicitados os custos que caberão ao financiamento pela Lei Rouanet e pelo Sistema
Pró-Cultura em orçamentos condizentes com a proposta. Está incluída a planta lateral
de módulos independentes e desmontáveis nos quais serão expostas as informações e
inclusão de pesquisa base que instrumentará a exposição. Importante salientar que, ao
final da circulação o acervo deverá permanecer em exposição, por tempo
indeterminado, na sede da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore.
2. b) Na resolução n º06/2002 na qual o Conselho considera, conforme disposto no
artigo 8º da Lei nº 10846/96 que: O objetivo de tornar claro os conceitos que traduzem
as relações determinantes do espaço cultural, tais como apresenta o item “d” a
“Preservação do patrimônio cultural e construção da memória a partir da sua
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materialidade por meio de ações de preservação para assegurar a permanência e a
organização de acervos diversos, por intermédio de projetos de
restauração,documentação,estudos e pesquisa”, corroborada no artigo 1º item “f” que
diz do “ resgate, preservação, promoção e consolidação das culturas locais e
regionais; urbanas e rurais, baseada na tradição e no folclore, identificados suas
características sul rio-grandenses, decorrentes da contribuição das diversas etnias na
formação da história da Sociedade do Rio Grande do Sul.”
3. Em conclusão, o Projeto “40 Anos dos Festivais Nativistas – 2012” é
recomendado para avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e
oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-Cultura no valor de
R$ 130.761,20 (cento e trinta mil setecentos e sessenta e um reais com vinte
centavos).
Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2012
Loma Berenice Gomes Pereira
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário
Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar
(X) ou desempatar ( ).
Sessão das 10 horas do dia 09 de fevereiro de 2012.
Presentes: 16 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ana Méri Zavadil Machado, Alcy
Cheuiche, Isaac Newton Castiel Menda, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Gilberto
Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Graziela de Castro Saraiva, Nelson Coelho de
Castro, Luiz Carlos Sadowski da Silva, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de
Jesus Colombo, Paulo Roberto de Fraga Cirne, Gisele Pereira Meyer.
Adendo ao Parecer após a Avaliação Coletiva realizada no dia 29/02/2012
O Conselho Estadual de Cultura do RS comunica que:
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Após análise, este projeto foi considerado prioritário, para captar recursos do
Sistema Estadual de Incentivos às Atividades Culturais de acordo com a Lei 10.846, de
19 de agosto de 1996.
Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2012
Walter Galvani da Silveira
Conselheiro Presidente do CEC/RS