Capítulo 01 – Introdução ao estudo das Ciências Sociais As

Capítulo 01 – Introdução ao estudo das Ciências Sociais
As Ciências Sociais estudam as interações humanas e, assim, pode-se dizer que
se preocupam com o comportamento humano. São ciências que se concentram
na interpretação do mundo social por meio da objetividade garantida pela
utilização do método científico. No contexto das ciências sociais, verificam-se
divisões em campos especializados, tais como a Sociologia, a Antropologia e a
Ciência Política, entre outros.
A Sociologia, que surgiu no século XIX e é considerada a "mãe" de todas as
Ciências Sociais, consiste no estudo científico e sistemático do comportamento
humano que é construído pela sociedade, bem como no estudo das interações
entre os homens. Sendo assim, os sociólogos examinam as forças sociais e
observam as tendências e os padrões que podem ser generalizados e então
fundamentam as explicações sociológicas que permitem a visualização da
conexão entre as dificuldades particulares dos indivíduos e os problemas
sociais. Vale destacar que uma das características mais importantes da
Sociologia é a sua preocupação com a desigualdade institucionalizada ou a
estratificação social.
Na Sociologia e nas Ciências Sociais, de maneira geral, tem-se a particularidade
de que o assunto ou objeto de que tratam se confunde com o próprio ser
humano que assim é, ao mesmo tempo, observado e observador. Considerando
isto, é preciso buscar constantemente a objetividade nas análises
desenvolvidas, ou seja, o cientista social deve ver e aceitar os fatos como são e
não como desejam que os fatos sejam.
A objetividade do cientista social, por sua vez, se associa diretamente à
utilização metódica de técnicas de pesquisa social. Entres os métodos que se
podem aplicar nas investigações sociais estão: método histórico, método
comparativo, o estudo de caso ou monográfico e estatístico.
Destaca-se, ainda, que a Sociologia surgiu, em grande parte, devido aos abalos
na sociedade ocasionados pela Revolução Industrial, bem como por causa da
evolução das formas de pensamento dos indivíduos que se somaram ainda aos
problemas sociais que eclodiram a partir da industrialização.
Neste contexto se destaca Auguste Comte, pai da Sociologia como Ciência e do
Positivismo como forma de pensamento que versava sobre a preservação da
ordem na nova sociedade industrial e capitalista, que posteriormente
influenciou também o pensamento de Émile Durkheim. Por outro lado, Karl
Marx lançou o chamado marxismo que se propunha a justamente fazer uma
crítica radical ao novo tipo de ordem social, colocando em evidência seus
antagonismos e contradições.
Passam-se assim a acumular nomes importantes para a Sociologia e sua
fundamentação como ciência. Além de Comte, Durkheim e Marx, é fundamental
falar de Hebert Spencer e Max Weber. Pensando especificamente no contexto
brasileiro, é necessário citar Gilberto Freyre e Florestan Fernandes como
pensadores influentes no século XX.
Portanto, as Ciências Sociais e a Sociologia, por meio de seus teóricos, ajudam
na tradução e compreensão do universo social e das relações humanas como
um todo. São indispensáveis para a visão consciente e crítica de cidadãos e
profissionais, devendo ser então valorizadas e estudadas em nome de uma
melhor visão do presente e de uma melhor sucedida construção do futuro!
2. Conceitos fundamentais
Ciência – utilização de uma sucessão de métodos sistemáticos para a
realização de estudos.
Senso comum – conhecimento que se adquire por tradição e que se alimenta
com resultados da própria experiência obtida na sociedade em que se vive,
baseado em crenças e preconceitos. É um tipo de conhecimento não crítico,
fragmentado e conservador.
Método Científico – é a ordem que se segue na investigação da verdade dos
fatos no estudo feito por uma ciência, com utilização de dados e idéias que
podem ser confrontadas e testadas.
Objetividade - garantir que fatos observados não sejam afetados por crenças,
emoções, hábitos, preferências, desejos ou valores pessoais (no caso, do
observador/pesquisador).
Ciências Sociais – ciências que estudam as interações humanas e se
concentram no mundo social.
Sociologia – estudo científico do comportamento humano que é construído
pela sociedade ou estudo científico das interações humanas. O termo latino
Sócio exprime a ideia de “social”, já o termo grego logos exprime a ideia de
“estudo”.
Imaginação Sociológica – habilidade do sociólogo em ver a conexão entre
as dificuldades particularidades dos indivíduos e os problemas sociais, ou seja,
a compreensão da vida pessoal em relação à vida em determinada sociedade e
às estruturas nela predominantes.
Estratificação Social – as sociedades são constituídas de “estratos” de
hierarquia e às desigualdades estruturadas entre diferentes agrupamentos de
pessoas se chama de estratificação social.
Fato Social – consiste em maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao
indivíduo e dotadas de um poder coercitivo em virtude do qual se lhe impõem
(teoria de Émile Durkheim).
Positivismo – corrente de pensamento desenvolvida por Auguste Comte ,
segundo a qual a coesão e o equilíbrio na sociedade se associa à ordem nas
ideias e nos conhecimentos, capazes de gerar a evolução social rumo ao
progresso.
Marxismo – corrente de pensamento que surgiu ao final do século XIX, tendo
sido fundada por Karl Marx e Friedrich Engels, cuja base estava na luta de
classes como força motora da história, que se desenvolverá até o advento do
socialismo.
Capítulo 02 – Cultura
É comum que as pessoas tomem como naturais suas respectivas maneiras de
agir, pensar, se comportar, enfim, seus hábitos e seus costumes. No entanto, é
fundamental compreender a relatividade de tudo que diz respeito ao ser
humano, pois tudo a que ele dá importância e confere valor pode se alterar ao
longo do tempo, além de variar de sociedade para sociedade.
Em outras palavras, os atuais hábitos e costumes do brasileiro e que ele
considera adequados e naturais, não são os mesmos hábitos e costumes que os
brasileiros tinham há cem anos. Além disso, os hábitos e costumes do brasileiro
de hoje não são iguais aos hábitos e costumes de um massai que vive no
Quênia.
Na atualidade, vivendo as consequências do processo de globalização, existe
uma considerável visão da diversidade humana e, neste contexto, tem-se a
relevância da compreensão do conceito de cultura, bem como emerge a
importância de se entender cada vez mais o quão relativos são os nossos
julgamentos do que é certo, errado, bom, ruim e assim por diante, pois
qualquer elemento de uma cultura que tem um certo significado para um grupo
social, pode apresentar outro significado, completamente diferente em outra
sociedade.
As Ciências Sociais destacam então a necessidade de compreender os
indivíduos a partir dos contextos sociais nos quais estes se inserem porque toda
sociedade possui a sua cultura própria e isto implica ainda dizer que cada
cultura e cada sociedade têm a sua integridade própria, o seu próprio sistema
de valores e seus costumes que, por sua vez, geram indivíduos diferentes.
É assim possível apontar que a cultura compreende a totalidade das criações
humanas e inclui ideias, valores, manifestações artísticas, crenças, instituições
sociais, conhecimentos científicos e técnicos, instrumentos de trabalho, tipos de
vestuário, alimentação, construções, etc.
Neste sentido, culturas revelam o quão diferentes podem ser as sociedades e
os indivíduos. Entretanto, isto não deve remeter à perspectivas comparativas e
graus de valoração. Uma cultura não pode ser dita como melhor ou pior que a
outra. Culturas são apenas diferentes umas das outras.
Apesar de toda a diversidade cultural existente no mundo, pode-se verificar que
as culturas, ou melhor, os indivíduos, apresentam uma tendência a
considerarem seus hábitos, costumes e valores como superiores ou melhores
que os dos demais grupos sociais e culturas. Esta tendência, dos indivíduos de
uma sociedade julgarem sua própria cultura como superior a outras, é chamada
de etnocentrismo.
Cabe destacar, no entanto, que as posturas etnocêntricas dificultam as relações
entre diferentes povos e, em casos extremos, podem até mesmo levar ao
extremo da violência física e do desejo de eliminação do outro. É neste
contexto que se inserem os conflitos gerados por preconceito racial, pelo
nacionalismo, pela intolerância reliogiosa, entre outros.
A convivência com o outro passa pela necessidade de respeitar a cultura deste
outro, ou seja, as marcas que a sociedade deste outro imprimiu nele e que ele
carrega consigo. Por mais que este outro apresente comportamentos e valores
que na minha cultura não são aceitos, não cabe a mim julgá-lo e desmerecê-lo
com base no que eu acredito e no contexto social no qual me insiro. Uma
tradição, um comportamento cultural, deve ser visto e entendido a partir do
contexto e da sociedade no qual ele existe e não ser comparado com realidades
e contextos estranhos a ele.
Diante disso, configura-se o relativismo cultural, que é uma prática oposta ao
etnocentrismo. O relativismo se refere à visão pela qual deve ser entendido o
comportamento em termos de seu próprio contexto cultural. Isto significa dizer
que qualquer cultura só pode ser analisada e compreendida por meio da
utilização de seus próprios valores e costumes para julgá-la.
Os conceitos de cultura, etnocentrismo e relativismo cultural são trabalhados no
campo das Ciências Sociais, porém se aplicam às mais diversas áreas. Isto
porque dizem respeito à relação com o outro, com o diferente de mim, que
pode ter um modo de pensar e viver diferente do meu, mas que, assim como
eu,
merece
ser
respeitado
e
compreendido.
Esta forma de pensar, por sua vez, nos leva ao exercício da alteridade, que
implica a capacidade de fazer o exercício de se colocar no lugar do outro, a fim
de pensar com a cabeça desse outro e para ver o mundo com os olhos dele,
sobretudo atentando para a maneira como ele me vê como o outro, o diferente.
2. Conceitos Fundamentais
Alteridade – consiste numa tentativa de se colocar no lugar do outro para
saber como ele me vê como outro, como diferente. Ver o mundo com os olhos
que o outro me vê. Se fixar na posição e na cabeça do outro, colocando-o no
lugar do seu próprio ser. Isto tudo para construir um entendimento sobre este
outro, seu mundo e até mesmo sobre quem eu sou e qual é meu mundo.
Civilização – trata-se de uma entidade cultural, de um amplo agrupamento
cultural de pessoas, do mais abrangente nível de identidade cultural que se
verifica entre os homens. É definida por elementos comuns, como língua,
história, religião, costumes, instituições e pela autoidentificação subjetiva dos
povos.
Complexo Cultural – consiste no conjunto de traços culturais de uma cultura.
Contracultura – é uma manifestação cultural de grupos que rejeitam as
normas e valores da sociedade.
Cultura – refere-se às formas de vida de membros de uma sociedade ou de
diferentes grupos dentro de uma mesma sociedade, apresentando
determinações sobre como se vestir, os costumes matrimoniais a serem
seguidos, as configurações de vida familiar, os padrões de trabalho, os
formatos de cerimônias religiosas, as ocupações de lazer, a moral, a arte, o
direito, os costumes em geral, além de outras capacidades e hábitos adquiridos
pelo homem como membro de uma sociedade ou determinado grupo social.
Estado-Nação – é o território com delimitações territoriais, composto por um
governo (poder político) e uma população de composição étnico-cultural coesa.
Etnocentrismo – tendência dos indivíduos de uma sociedade julgarem a sua
própria cultura como superior às outras, ou seja, prática de julgar outras
culturas como inferiores comparando-as com a própria cultura a partir,
portanto, de referências e valores pessoais.
Identidade Cultural – relaciona-se ao conjunto de compreensões que as
pessoas mantêm sobre quem elas são e sobre o que é signiticativo para elas.
Relativismo Cultural – perspectiva segundo a qual toda cultura precisa ser
estudada em termos de seus próprios significados e valores, ou seja,
determinação de que uma cultura deve ser analisada e compreendida a partir
da utilização de seus próprios valores e costumes como referências para
julgamentos.
Socialização – processo, profundamente cultural, que consiste na aquisição
das maneiras de agir, pensar e sentir próprias do grupo, da sociedade ou da
civilização em que o indivíduo vive.
Subcultura – é um segmento da sociedade que compartilha um padrão de
normas, valores e costumes que difere do padrão que predomina na sociedade
onde estre grupo se insere.
Traço Cultural – é um elemento simples e unitário que distingue e caracteriza uma
determinada cultura.
Capítulo 03 – O Indivíduo e a Sociedade
A vida humana está profundamente ligada à vida em sociedade. Isto quando
este tema é analisado, por exemplo, por uma linha da Sociologia segundo a
qual o grupo social, a sociedade, precede o indivíduo e, assim, coloca-se o ser
humano como um produto da interação social.
O que se observa, deste modo, é que as pessoas nascem dentro de um grupo e
este constituirá o indivíduo com os mesmos traços sociais compartilhados por
outros membros e que, por este motivo, o farão ser aceito dentro do grupo
social a que pertence.
Diante disso, tem-se o conceito de socialização, que remete ao processo
através do qual o ser humano, desde criança, aprende o modo de vida de sua
sociedade, desenvolvendo sua capacidade de se tornar um indivíduo e um
membro do grupo em que se encontra.
A socialização é, portanto, um processo cultural em que se adquire as maneiras
de agir, pensar e sentir próprias dos grupos, da sociedade ou da civilização em
que se vive. Entre os principais agentes de socialização estão a família, a
escola, os meios de comunicação de massa, entre outros.
Por outro lado, os mecanismos da socialização não inviabilizam que o indivíduo
adquira personalidade própria. Isto quer dizer que, socializados, os indivíduos
não se tornam todos iguais, apenas compartilham certos traços que permitem
sua identificação como parte de um grupo específico.
Certas personalidades adquirem destaque no conjunto da vida social, que
podem acabar sendo “copiadas”, contribuindo assim para o processo de
socialização. É assim que surgem os “heróis”, que se tornam símbolos sociais
expressivos ao apresentarem traços de personalidade que inspiram a imitação.
Os heróis refletem muito sobre a própria sociedade.
A vida em sociedade é pautada em relações sociais que se estabelecem a partir
de posições sociais definidas em termos de prestígio social. Por sua vez, a
posição que um indivíduo ocupa na sociedade é chamada de status.
A posição social do indivíduo acaba por determinar o comportamento ou o seu
papel social, além de estabelecer normas de condutas para serem seguidas,
fixa direitos e obrigações. Em outras palavras, a posição social do indivíduo
pode torná-lo um objeto de admiração ou de recriminação.
Por outro lado, destaca-se que a cada posição social (status) ocupada por uma
pessoa corresponde a um determinado papel social, que nada mais é do que o
comportamento socialmente esperado de uma pessoa que detém um certo
status.
Voltando à socialização, durante sua formação é que se dá um processo de
aprendizagem do comportamento de papéis.
A relação entre o indivíduo e a sociedade, envolve processos e mecanismos dos
quais a maioria das pessoas não se dá conta. A perspectiva de que a sociedade
constrói o indivíduo e, com isso, acaba por determinar suas relações precisa ser
considerada como senso crítico em nome da compreensão de suas
complexidades. Por isso a importância das Ciências Sociais, que debatem e
refletem sobre este quadro com propriedade e embasamento reflexivo.
2. Conceitos Fundamentais
Grupo Social – conjunto de pessoas pertencentes a uma mesma sociedade,
que se relacionam, visando alcançar objetivos comuns, e compartilham os
mesmos interesses.
Grupos de Referência – grupos sociais utilizados como modelos de
comportamento e de atitudes ao longo da vida do indivíduo, que podem ter
papel negativo ou positivo.
Herói – símbolo de uma sociedade, tipo positivamente sancionado de
personalidade.
Papel Social – é o comportamento socialmente esperado de uma pessoa que
detém certo status.
Personalidade – sistema de tendências do comportamento total de uma
pessoa.
Símbolos Sociais – elementos representativos de uma sociedade e/ou dos
indivíduos que nela vivem.
Socialização – aquisição das maneiras de agir, pensar e sentir próprias dos
grupos, da sociedade ou da civilização em que o indivíduo vive.
Status – posição que o indivíduo ocupa na sociedade.
Capítulo 04 – As Interações Sociais, a Estrutura Social e os
Grupos Sociais
Uma sociedade consiste em um grupo autônomo de pessoas que ocupam um
território comum, têm uma cultura comum e possuem uma sensação de
identidade compartilhada. Além disso, uma sociedade se une por meio das
relações
sociais,
que
precisam
ser
analisadas.
O homem é um ser social. Isto implica dizer que o indivíduo é o produto de um
sistema
complexo
de
interações
sociais.
Durante o processo de socialização, o indivíduo adquire hábitos e costumes que
se agregam à sua personalidade individual e isso o torna cada vez mais
identificado com uma personalidade social, o que garante uma maior integração
e
interação
social.
Contudo, não significa que o homem é privado de sua individualidade ou de seu
livre-arbítrio, ao estar em interação com outros. Os indivíduos têm suas
personalidades condicionadas, porém é na socialização que está a origem da
individualidade e da liberdade do indivíduo. No decorrer desta socialização é
que se desenvolve o sentido de identidade e a capacidade para o pensamento e
a
ação
independentes.
O conceito de identidade, na Sociologia, é multifacetado e se relaciona à
compreensão de que as pessoas mantêm a respeito de quem são e sobre o que
é
significativo
para
elas.
Para que a interação social aconteça, é necessário que haja contato social entre
os indivíduos, ou seja, a partir do contato e da comunicação que se estabelece,
deve haver uma modificação de comportamento das pessoas que interagem.
A interação social pode assumir diversas formas, que se denominam relações
sociais. Nelas, os indivíduos e os grupos se relacionam de diversas maneiras e
por meio de interações repetitivas de padrões de comportamento na vida
social,
que
são
chamadas
de
processos
sociais.
Entre os principais processos sociais estão a cooperação, a competição, o
conflito,
a
acomodação
e
a
assimilação.
Existe uma importante interação social entre os homens, a que se denomina de
poder. O poder pode ser tomado como a capacidade que possuem os
indivíduos, ou grupo social, para afetar o comportamento de outros grupos ou
pessoas.
O poder se manifesta por meio de pelo menos três componentes: a força, a
autoridade e a influência. Neste contexto, há a dominação como um dos mais
importantes
processos
sociais
básicos.
Por outro lado, configura-se ainda a elite como sendo uma minoria que existe
em todas as sociedades e que, por várias formas, é detentora de autoridade ou
poder, em contraposição à privação de uma maioria. Desta forma, as elites são
compostas exclusivamente por pessoas ou grupos que ocupam posições de
poder.
A cada conjunto de interações sociais vão se formando as estruturas sociais. A
estrutura social, deste modo, refere-se aos padrões relativamente estáveis e
duradouros em que estão organizadas as relações sociais e que formam a
estrutura
básica
da
sociedade.
Qualquer estrutura social tem como elementos básicos os status, os papéis
sociais,
os
grupos
sociais
e
as
instituições
sociais.
A estrutura social afeta o comportamento do indivíduo e do grupo, na medida
em que estabelece regras e impõe limites ao desempenho de cada um. Ela
representa o elemento estático da organização social, por envolver as relações
padronizadas entre indivíduos e grupos. Já a organização social representa o
elemento dinâmico do processo social, e consiste no sistema de relações sociais
existentes em uma sociedade, seja entre indivíduos, entre indivíduos e grupos
sociais,
e
entre
os
grupos.
O ser humano nasce em um grupo social e, ao longo de sua vida, interage com
inúmeros grupos sociais. O primeiro grupo social com quem se tem contato é a
família e depois delas outros passam a fazer parte da vida do indivíduo,
transformando-o,
cada
vez
mais,
em
um
ser
social.
O estudo dos grupos sociais é um dos principais campos da Sociologia. Neste
caso, conceitua-se o grupo social como um conjunto de pessoas em interação,
que compartilham uma consciência de membros, ou seja, é um conjunto de
pessoas
que
compartilham
algumas
características
semelhantes.
Entre os grupos sociais, há grupos pessoais e externos, grupos primários e
secundários
e
os
conceitos
de
comunidade
e
sociedade.
O fato de pertencer a um grupo social é um dos elementos definidores da
constituição do indivíduo como ser social. Portanto, as relações dentro de um
mesmo grupo implicam em identificação, já as relações com grupos diferentes
podem levar a conflitos. Quando se pensa, por exemplo, em uma organização
que implique a convivência de indivíduos pertencentes a diferentes grupos
sociais, há uma realidade potencialmente conflituosa, sobretudo quando
indivíduos diferentes precisam se unir em nome dos interesses e valores de
outro grupo (o da organização).
2. Conceitos Fundamentais
Acomodação – processo social no qual o indivíduo ou grupos se ajustam a
uma situação conflitiva, sem terem admitido mudanças importantes quanto aos
motivos que deram origem ao conflito.
Assimilação – processo social que implica os indivíduos ou grupos alterarem
profundamente suas maneiras de pensar, sentir e agir, com o objetivo de se
integrar ao meio social em que vivem.
Autoridade – componente do poder, que se compreende como um direito
estabelecido para tomar decisões e ordenar ações de outrem.
Competição – processo social que ocorre com indivíduos ou grupos sociais e
que consiste na disputa, consciente ou inconsciente, por bens e vantagens
sociais limitadas em número e oportunidades.
Comunidade – forma de organização social na qual os membros compartilham
um, relativamente, claro e definido senso de identidade.
Conflito – processo social no qual pessoas ou grupos procuram recompensas
pela eliminação ou enfraquecimento dos competidores.
Cooperação – processo social que consiste em uma ação comum para realizar
determinado fim.
Dominação – processo social que remete à possibilidade de se encontrar
obediência a determinada ordem, independente da reação dos indivíduos que a
recebem. A dominação é o efetivo exercício do poder, sendo constituída por
relações de subordinação entre indivíduos ou grupos.
Elite – minoria que existe em todas as sociedades e que por várias formas é
detentora de autoridade ou poder, em contraposição a uma maioria que está
dele privada.
Estereótipo – é a imagem distorcida, que um grupo partilha de um outro
grupo social.
Estrutura Social – se refere aos padrões, relativamente estáveis e
duradouros, em que estão organizadas as relações sociais e que formam a
estrutura básica daquilo que se denomina sociedade.
Força – componente do poder, que consiste no uso ou ameaça de coerção
física.
Grupo de Interesse – conjunto de indivíduos que procuram defender, junto
aos órgãos governamentais, certo interesse ou causa comum.
Grupos de Referência – grupos sociais que o indivíduo aceita como modelo e
guia de seu próprio comportamento e ações.
Grupos Externos – grupos pessoais aos quais não se pertence.
Grupos Pessoais – grupos sociais aos quais as pessoas sentem que
pertencem.
Grupos Primários – são aqueles em que as pessoas e conhecem intimamente
como personalidades individuais, por meio de contatos sociais que são íntimos,
pessoais e totais, pois envolvem muitas partes da experiência de vida de uma
pessoa.
Grupos Secundários – grupos nos quais os contatos sociais são impessoais,
limitados, não permanentes, e suas reuniões têm um objetivo prático
determinado.
Grupo Social – é qualquer número de pessoas que partilham de uma
consciência de interação e filiação, ou seja, um conjunto de pessoas em
interação, que compartilham uma consciência de membros.
Identidade Social – sensação de descobrir quem e o que nós somos. Permite
estabelecer parâmetros com outros membros da sociedade, avaliando o
pertencimento a grupos sociais ou status.
Influência – componente do poder que se refere à habilidade para afetar as
decisões e ações de outros.
Interação Social – ação recíproca de ideias, atos ou sentimentos entre
pessoas, entre grupos ou entre pessoas e grupos.
Lobby – processo por meio do qual os representantes dos grupos de pressão
levam ao conhecimento das autoridades públicas os desejos de seu grupo.
Organização Social – elemento dinâmico do processo social, que se refere ao
sistema de relações sociais existentes em uma sociedade.
Poder – capacidade para afetar o comportamento dos outros.
Poder Social – processo social que implica na capacidade que possuem os
indivíduos ou grupo social de modificar o comportamento de outros grupos ou
pessoas.
Processo Social – interação repetitiva de padrões de comportamento
comumente encontrados na vida social.
Sociedade – grupo autônomo de pessoas, que ocupam um território comum, têm uma
cultura comum e possuem uma sensação de identidade compartilhada
Capítulo 05 – Regulamentação e Controle Social
A vida em sociedade faz com que o indíviduo permaneça constantemente
vigilante quanto aos seus comportamentos e atos diários. Quando se faz algo
não aceito ou tolerado por outros indivíduos, corre-se o risco de ser
repreendido.
O grupo social exerce sobre seus membros um controle para que estes não se
desviem das normas aceitas. Tal controle é quase imperceptível e, por outro
lado, os próprios indivíduos acabam por se autocontrolar, ao internalizar os
padrões normativos sociais.
Em toda sociedade encontram-se os chamados valores sociais, sendo estes
variáveis de acordo com as sociedades e suas culturas, e até mesmo dentro de
uma mesma sociedade quando se consideram os grupos, camadas e classes
sociais que a compõem.
Existe, nas sociedades, certo consenso entre seus membros a respeito do que é
feio e bonito, bem ou mal, agradável e desagradável, honrado e vergonhoso,
etc. Tais normas e valores são interiorizados pelos indivíduos, que desde
crianças passam por processos que os habituam a respeitar os costumes da
sociedade em que vivem.
Os valores se organizam então em um “ideal” que a sociedade impõe a seus
membros, que orienta os pensamentos e os atos dos indivíduos.
À medida que os valores se transformam em normas e costumes, passam a
assegurar a regulamentação da vida dos indivíduos e dos grupos de uma
sociedade. Associa-se este tipo de controle ao funcionamento das sociedades,
isto é, acredita-se que a vida em sociedade não seria possível se não houvesse
mecanismos de controle sobre os indivíduos que nela se encontram, pois assim
imperaria a desordem nas relações entre indivíduos e grupos sociais.
Uma norma pode ser sociologicamente entendida como uma obrigação social
que o indivíduo está submetido. Estas normas correspondem a ideias do que
certo e do que é errado e, a partir delas, se exigem do indivíduo certos atos
se proíbem outros. Quando existem normas, existem também sanções
intervenções para quando são infringidas.
a
é
e
e
As normas que se aplicam em uma sociedade são compartilhadas por seus
membros, embora possam ser vistas como irracionais para indivíduos
pertencentes a outras sociedades. Além disso, as normas sociais que visam ao
controle não são estáticas, pois variam no tempo; e quando isso acontece,
ocorrem mudanças no comportamento humano. Por isso, o que era considerado
certo pode passar a ser errado e vice-versa, com as transformaçõs sociais e
formas de pensar dos indivíduos.
As normas podem ser divididas em duas categorias: normas que estão
codificadas no Direito e sancionadas pelo Poder Público (normas formais) e
normas que estão ritualizadas nos costumes e comportamentos (normas
informais).
Numa sociedade, nem todos os membros se comportam da forma esperada o
tempo todo. A qualquer falha, na conformidade às normas existentes, dá-se a
denominação de desvio social. Em outras palavras, o desvio social consiste
numa violação das regras sociais e acontece quando alguém quebra os valores
e normas aceitos em uma sociedade ou grupo social.
Diferentes sociedades toleram certos desvios sociais, ou seja, pequenas falhas
dos indivíduos em relação às normas estabelecidas. Entretanto, quando os
limites de tolerância são ultrapassados e criam-se ameaças ao funcionamento
da sociedade, entram em ação os mecanismos de controle social.
O controle social se refere a técnicas, estratégias e esforços para regular o
comportamento humano em qualquer sociedade. A sociedade provoca a
aceitação das normas básicas por meio do controle social, que pode ser formal
ou informal. O controle social formal é exercido por agentes autorizados, como
policiais, médicos, empregadores, militares, entre outros. Já os controles
sociais informais são utilizados casualmente pelas pessoas, por meio de
sorrisos, olhares de reprovação, advertência verbal, etc.
Uma sociedade exerce controle social sobre seus membros por meio de três
caminhos: a socialização, a pressão do grupo e por meio de sanções.
No que se refere à eficiência da regulamentação legal de uma sociedade,
destaca-se o Direito como forma de controle social.
2. Conceitos Fundamentais
Anomia – conceito elaborado por Émile Durkheim, que se refere ao
enfraquecimento das normas em uma dada sociedade. Ausência de normas
sociais que leva à desorganização social.
Controle social – mecanismos criados pela sociedade para que aqueles quem
não cumprem seu papel social sejam coagidos a fazê-lo. Consiste em técnicas,
estratégias e esforços para regular o comportamento do homem em sociedade.
Controle social formal – exercido por agentes autorizados.
Controle social informal – exercido casualmente pelas pessoas.
Desvio social – comportamento que não corresponde às expectativas da
sociedade ou de um grupo social. Violação de regras que se dá pela quebra de
valores e normas.
Marginalidade – fenômeno social que se caracteriza pelo comportamento do
indivíduo que adere pouco às normas e as contradiz ou que, por qualquer outra
razão, se encontra à margem do grupo.
Norma – obrigação social à qual o indivíduo está submetido. Regra que
estabelece padrão de conduta aceito pelo grupo social.
Normas de cortesia – modos que devem ser observados nas relações entre
os indivíduos.
Normas formais – normas codificadas no Direito e sancionadas pelo Poder
Público.
Normas informais – normas que estão ritualizadas nos costumes e
comportamentos.
Ordem social – sistema de pessoas, relacionamentos e costumes, que opera
para a realização do trabalho de uma sociedade.
Sanções – sistema de recompensas e punições, utilizado para o controle
social.
Sanções positivas – se referem a recompensas para estimular determinado
comportamento, tais como elogio, promoção no emprego, aumento de salário,
etc.
Sanções negativas – sanções que implicam punição para reprimir um tipo de
comportamento, tais como prisão, desprezo, advertência, etc.
Símbolos sociais – fenômenos, pessoas ou atos pelos quais os membros de
uma sociedade identificam valores e padrões sociais.
Valor social – ideais que as sociedades impõem aos seus membros, visando
com isso orientar os pensamentos e os atos dos indivíduos, e que se formam
pelas interações sociais. Os valores variam de uma sociedade para outra e ao
longo do tempo em cada uma delas.
Capítulo 6 - As Instituições Sociais
A sociedade é constituída por um sistema de interações sociais, sendo que
algumas delas se repetem, se rotinizam, são esperadas, se tornam necessárias
e fazem falta quando não ocorrem, pois, de modo geral, cumprem algum papel
naquela coletividade. Neste contexto, se configuram as instituições sociais na
garantia da ocorrência destas interações.
Uma instituição social consiste em um sistema complexo e organizado de
relações sociais, relativamente permanente, que incorpora valores e
procedimentos comuns e atende a certas necessidades básicas da sociedade.
Nela as atividades são rotineiras e previsíveis, e as relações entre os vários
tipos de membros ficam cada vez mais padronizadas. Assim sendo, as
Instituições comportam uma padronização de normas e regulamentos.
As instituições surgem espontaneamente, ao longo do tempo, conforme as
necessidades de um povo. Boa parte delas é legalmente instituída e legitimada
pela aceitação social, porém existem também aquelas que não são
reconhecidas, mas que se institucionalizaram e atendem a alguma necessidade
social, apesar de, em alguns casos, serem tidas, inclusive como ilegais.
Deste modo, denomina-se como institucionalização o processo no qual certas
atividades vão se padronizando, se rotinizando, e são esperadas e aprovadas
pela sociedade para atingir objetivos considerados importantes.
Para um papel se tornar institucionalizado, é preciso então que ele seja
padronizado, aprovado e esperado. Por isso, se destaca que a
institucionalização desenvolve um sistema regular de normas, status e papéis
sociais que são aceitos pela sociedade. Com a institucionalização, o
comportamento espontâneo e imprevisível se torna um comportamento regular
e previsível.
Existem certas práticas que estão institucionalizadas socialmente e apresentam
normas rotinizadas pelos costumes, mas não são legalizadas. Como exemplo,
pode-se citar o jogo do bicho e a briga de galo.
As instituições sociais possuem símbolos que fortemente remetidos às pessoas.
Entre as principais instituições sociais das sociedades modernas estão a família,
as instituições religiosas, as instituições econômicas, as instituições
educacionais e as instituições políticas.
Algumas instituições sociais visam explicitamente à socialização, tais como a
família, as instituições religiosas e as instituições educacionais. Outras se
relacionam às necessidades humanas, como as de lazer, comunicação, saúde,
etc.
É importante diferenciar grupos sociais e instituições sociais. Os grupos
referem-se a pessoas que possuem objetivos comuns e que se encontram em
interação social. Já as instituições referem-se às regras e aos procedimentos
padronizados de diversos grupos.
A família, como instituição social, tem como funções mais importantes a função
biológica, a função de socialização, a função social, a função assistencial e a
função econômica.
Já as funções principais das instituições religiosas versam sobre as doutrinas,
os rituais e uma série de normas de comportamento que estão de acordo com a
doutrina. De forma geral, tem-se que a religião, como instituição social,
promove a sociabilidade, fortalece a coesão social e aumenta a solidariedade
grupal.
O sistema educacional, um dos mais importantes instrumentos de socialização
das sociedades modernas, tem, entre suas funções institucionais, o fato de
preparar as pessoas para o desempenho de papéis ocupacionais, preservar a
cultura passando-a de uma geração à outra, estimular a adaptação pessoal e
melhorar os relacionamentos sociais, permitir ao estudante expandir seus
horizontes intelectuais e estéticos, etc.
O desenvolvimento de instituições políticas especializadas é uma das principais
características das sociedades modernas. Pode-se citar como exemplo os
tribunais, os partidos políticos, as agências governamentais, o exército, a parte
executiva do governo, entre outras. Juntas, estas entidades formam o Estado,
que hoje participa intensamente da vida das pessoas, por meio de importantes
atividades reguladoras. Atualmente, os Estados têm sido levados a se
modificarem devido à nova realidade internacional. Isso nos leva ao ponto de
que, economicamente falando, as empresas são as principais instituições na
economia capitalista e na atualidade estão articuladas ao processo chamado de
globalização.
A globalização remete a um novo contexto de profunda interdependência,
sobretudo econômica, entre os países. Tal processo revela a construção de uma
nova ordem social, tendo como atores-chave, do sistema econômico global, as
corporações transnacionais, que são companhias com propriedades e
subsidiárias em várias nações diferentes.
2. Conceitos Fundamentais
Conservadorismo religioso – grupos tradicionalistas ou comunidades
ortodoxas que procuram manter o modernismo à distância, se fechando em
suas comunidades, tentando se proteger daquilo que consideram um mal.
Culto – grupo religioso que tem pouca ligação com as atividades
governamentais, educacionais ou econômicas e que destaca a experiência
emocional de seus membros.
Denominação – grupo religioso amplo, sustentado por doações privadas e não
por subsídios governamentais. Influencia o comportamento das pessoas e
resiste às influências institucionais que sejam contrárias às suas normas
comportamentais.
Eclesia ou Estado-igreja – organização religiosa que aceita o apoio do Estado
e, em troca, sanciona as práticas culturais básicas da sociedade.
Educação – atividade básica da sociedade humana, que consiste em um
processo pelo qual a sociedade procura transmitir suas tradições, costumes e
habilidades aos mais jovens.
Empresas transnacionais – grandes organizações empresariais que possuem
estruturas nos mais diversos países.
Endogamia – forma de casamento em que os indivíduos são obrigados a
escolher os cônjuges dentro do grupo a que pertencem.
Estado – consiste em um conjunto de instituições políticas especializadas,
tendo como elememento constitutivo a nação que estabelece o controle no
âmbito de um território definido e no qual reivindica o monopólio da força.
Estado do bem-estar social – forma de Estado capitalista que mantém o
sistema econômico da livre empresa, mas com o Estado assumindo
significativamente a promoção social, assegurando um padrão de vida mínimo
aos cidadãos.
Exogamia – forma de casamento em que as pessoas são obrigadas a
selecionar parceiros fora de um grupo específico.
Família – grupo de pessoas que são relacionadas entre si pelo sangue,
casamento ou adoção, vivendo juntas por um período de tempo definido. Tem
como responsabilidade principal a socialização de suas crianças e a satisfação
de outras necessidades básicas.
Fundamentalismo religioso – movimentos ou correntes religiosas que
pregam um retorno aos princípios e práticas consideradas fundamentais e uma
interpretação literal dos textos sagrados. Podem ser uma resposta à
modernidade, buscando o resgate dos valores tradicionais e inclusão social.
Globalização – palavra que designa a constituição de uma economia mundial,
caracterizada pelo enfraquecimento do Estado-nação e a interdependência cada
vez maior entre as diversas regiões do planeta.
Governo – quadro administrativo do Estado que mantém a ordem e estabelece
as normas relativas, que regem as relações entre os cidadãos.
Instituição Social – sistema complexo e organizado de relações sociais,
relativamente permente, que incorpora valores e procedimentos comuns e
atende a certas necessidades básicas da sociedade.
Institucionalização – processo pelo qual certas atividades vão se
padronizando, rotinizando, e são esperadas e aprovadas para atingir objetivos
considerados importantes.
Monogamia – forma de casamento que pressupõe um homem sendo casado
com uma só mulher ou vice-versa.
Nação – povo que se fixa numa determinada área geográfica e adquire certo
grau de organização, mantendo-se unido por uma história e cultura comum,
bem como pela consciência de que constitui uma unidade cultural.
Neoliberalismo – teoria que tem como princípio acabar com qualquer
limitação nos mecanismos de mercado, por parte do Estado.
Poligamia – se refere ao homem que é casado com mais de uma mulher ou
vice-versa.
Política – processo social pelo qual as pessoas ganham, usam e perdem poder,
que está presente em quase todas as relações humanas.
Povo – agrupamento humano com cultura semelhante que
homogeneidade e desenvolvimento de laços de solidariedade entre si.
implica
Religião – sistema unificado de crenças e práticas relativas a coisas sagradas e
que unem numa comunidade moral única todos que a adotam.
Seita – grupo religioso que se preocupa com todos os aspectos da vida e
insiste para que seus membros sigam suas doutrinas sem qualquer desvio.
Símbolos institucionais – símbolos que remetem às instituições específicas.
Capítulo 07 – As Diferenças Sociais
A vida em sociedade remonta às discussões sobre as diferenças sociais.
Durante o século XX, foram vários os movimentos sociais que buscavam uma
sociedade igualitária. Contudo, é uma utopia pensar que uma sociedade
“igualitária” significa uma sociedade de iguais, já que isso não condiz com a
realidade humana e sua complexidade. Uma sociedade igualitária deve remeter
à obtenção de direitos iguais a todos, independentemente de sua condição
social, sexual, de raça, de etnia, etc.
O atendimento às necessidades básicas como alimentação, moradia, saúde,
bem-estar social, entre outros, deve integrar os direitos fundamentais da
existência humana. Entretanto, as diferenças entre os homens fazem com que,
ao longo de suas respectivas vidas, alcancem e conquistem coisas diferentes,
por isso sempre haverá algum grau de diferenciação social.
Um estrato significa um conjunto de pessoas que detêm o mesmo status ou
posição pessoal e a expressão estratificação social é utilizada para denominar a
divisão de uma sociedade em camadas ou estratos. Em cada um destes
estratos, os ocupantes têm acesso desigual a oportunidades sociais.
Como exemplo, de sociedades estratificadas, é possível citar as estruturas de
castas, estamentos ou classes sociais, sendo que a estratificação é causada por
fatores como a competição, o conflito, a divisão do trabalho e a especialização.
À estratificação social se associam diretamente as barreiras sociais, que
consistem em todo elemento cultural destinado a tornar difícil ou impossível o
acesso a um grupo ou camada social.
Por outro lado, a expressão “desigualdade social” descreve uma condição na
qual os membros de uma sociedade possuem quantias diferentes de riqueza,
prestígio ou poder. Em diferentes graus, ela é verificada em qualquer
sociedade, pois a igualdade é uma impossibilidade social. No combate às
desigualdades é fundamental, então, se buscar a equidade social que passa
pela permanente redefinição e ampliação gradativa dos direitos fundamentais
do ser humano, indistintamente.
A desigualdade social é hoje um dos grandes problemas do processo de
globalização e vem sendo constantemente debatida. Na Sociologia, as
discussões em torno da estratificação social se fazem especialmente a partir
das análises feitas por Karl Marx e Max Weber.
Marx foi o primeiro autor a utilizar com intensidade a expressão “classes
sociais”. Para ele, as classes constituem um sistema de relações em que cada
classe pressupõe a existência de outra, ou de outras. No caso da sociedade
capitalista, na perspectiva marxista, se verifica uma luta de classes entre a
burguesia e o proletariado. Elas estão em permanente oposição, indicando,
respectivamente, opressores e oprimidos.
Já para Weber, há três sistemas ou três ordens de estratificação em qualquer
sociedade: a ordem econômica, a ordem social e a ordem política (ou legal).
Para ele, as classes sociais se estratificam segundo o interesse econômico, em
função de suas relações de produção e aquisição de bens, de modo que a
diferenciação econômica é representada pelos rendimentos, bens e serviços que
o indivíduo possui ou de que dispõe. Weber fala ainda da estratificação que
corresponde ao status e baseia-se no prestígio social, além da estratificação
social baseada no poder político.
Na atualidade, a estratificação e a desigualdade social devem ser pensadas por
meio de novas questões, como, por exemplo, as que se associam às novas
tecnologias. Vários estudos discutem a possibilidade de que a tecnologia da
informação aumente as diferenças sociais existentes no mundo, decorrentes da
marginalização de uma parcela da população pelo não acesso às novas
tecnologias. Além disso, com os avanços tecnológicos, muitas pessoas estão
perdendo seus empregos, seja pelo fato de estarem sendo substituídos ou por
não estarem qualificados para lidarem com os novos recursos.
Neste contexto, hoje é possível falar em desigualdade social mundial, isto é,
verifica-se uma extrema desigualdade social entre os povos do planeta. Em
meio ao intenso processo de globalização em vários níveis – econômico,
cultural, social etc – os Estados nacionais têm perdido sua força como agentes
econômicos e isso leva à diminuição de políticas sociais, por outro lado, as
corporações transnacionais estão em ascensão.
Não existe no mundo, todavia, outro agente econômico capaz de atuar para
diminuir as desigualdades sociais além da atuação do Estado, cujas ações
decorrem da necessidade de se pensar o desenvolvimento econômico e
planejamento em políticas públicas integradas.
Uma nova e importante perspectiva de desenvolvimento é o chamado
desenvolvimento sustentável, que defende a associação entre desenvolvimento
econômico e preocupações ambientais, visando à manutenção dos recursos
naturais. Implica considerar a utilização dos recursos naturais e sua capacidade
de regeneração para que possam ser utilizados pelas gerações futuras.
O presente requer, de maneira geral, planejamento, isto é, uma orientação da
atividade presente para um determinado futuro, partindo-se sempre do
pressuposto de que existem várias alternativas possíveis. O planejamento
envolve discussões sobre a política, a prática, os agentes e a participação e, por
fim, sobre o papel das organizações não governamentais.
Enfim, o planejamento é importante como forma de intervenção na realidade
social capaz de diminuir a desigualdade social. O planejamento pode não
resolver por si só os problemas de desigualdade social, mas permite melhorar a
distribuição dos recursos e planejar o desenvolvimento de forma que seja
corretamente contemplada a problemática social.
2. Conceitos Fundamentais
Agente de planejamento – pessoa ou conjunto de pessoas que tem por
função elaborar um plano e, muitas vezes, executá-lo.
Barreira social – todo elemento cultural perfeitamente identificado, destinado
a tornar difícil ou impossível o acesso a um grupo ou camada social.
Crescimento econômico – não implica, necessariamente, desenvolvimento
econômico.
Desenvolvimento econômico – implica o crescimento da economia associado
a uma melhoria do padrão de vida da população. Seu objetivo é a eliminação
ou a diminuição da desigualdade social.
Desenvolvimento sustentável – desenvolvimento econômico associado a
preocupações ambientais, visando à manutenção dos recursos naturais. Implica
considerar a utilização dos recursos naturais e sua capacidade de regeneração
para que possam ser utilizados pelas gerações futuras.
Desigualdade social – condição na qual os membros de uma sociedade
possuem quantias diferentes de riqueza, prestígio ou poder.
Estrato social – conjunto de pessoas que detêm o mesmo status ou posição
social.
Estratificação social – estratos ou camadas sociais que se superpõe,
constituindo certa hierarquia social.
Feudalismo – organização social e econômica, verificada na Idade Média, que
se baseava em um sistema de feudos (grandes propriedades rurais)
pertencentes à nobreza e ao clero, e trabalhados pelos servos.
Justiça social – se refere à igualdade que deve existir na sociedade no que se
refere às oportunidades oferecidas aos indivíduos nos campos do trabalho, da
economia, da educação, da saúde, etc.
Laissez-Faire – em português, “deixar fazer”, lema fundamental do
liberalismo econômico, significa a completa liberdade de produção e
comercialização das mercadorias.
Organização Não Governamental (ONG) – expressão criada pela ONU
(Organização das Nações Unidas) na década de 1940, abrangendo as
organizações sem fins lucrativos que realizam serviços no espaço público, sem
pertencer ao Estado.
Planejamento – ação de orientar a atividade presente para um determinado
futuro, partindo-se sempre do pressuposto de que existem várias alternativas
possíveis.
Sociedade de castas – sociedade em que há um rígido sistema de
estratificação social, no qual as pessoas não podem passar livremente de um
nível a outro.
Sociedade de estamentos – sociedades nas quais se considera a hierarquia
de ocupações como sendo definida por Deus.
Sociedade igualitária – sociedade em que há uma igualdade
oportunidades aos indivíduos, sem discriminação de qualquer espécie.
de
Capítulo 08 - A Dinâmica Social e a Sociedade Civil
As sociedades humanas estão em constante mudança, seja por motivos sociais,
políticos, geográficos, culturais ou econômicos. Com a globalização, as
mudanças acontecem numa velocidade maior e passam a afetar um número
cada vez mais significativo de pessoas.
Neste contexto, é importante distinguir mudanças culturais e mudanças sociais.
A mudança cultural se refere a toda transformação de valores ou padrões
sociais, relativamente permanentes. Já a mudança social se dá quando ocorrem
alterações nas estruturas e relacionamentos sociais da sociedade. De qualquer
modo, todas as mudanças importantes que ocorrem nas sociedades humanas
envolvem tanto os aspectos sociais como culturais.
As causas das mudanças sociais se dividem em geográficas, socioeconômicas e
culturais. Entre as causas geográficas estão os cataclismos naturais,
particularmente os geográficos e climáticos, como inundações, terremotos e
secas – que podem modificar a organização ou estrutura de uma sociedade. Já
as socioeconômicas implicam mudanças que envolvem processos sociais e
econômicos que afetam a organização social, fazendo com que ela se
modifique. Por fim, as causas culturais dizem respeito a descobertas científicas,
invenções, transformações de ideias e valores, o desenvolvimento da filosofia, a
difusão de religiões e ideologias.
Incluem-se, nesta perspectiva, as mudanças de paradigmas, importantes
processos culturais que podem causar profundas mudanças sociais.
Especificamente, tem-se a discussão em torno do conceito de paradigma
científico, popularizado por Thomas Kuhn, para explicar a maneira pela qual a
ciência opera e se desenvolve ao longo do tempo. Um paradigma é
fundamental para nortear as abordagens dos objetos específicos de uma
ciência, servindo para definir o que deve ser estudado, que perguntas devem
ser feitas e que regras devem ser seguidas para interpretar as respostas
obtidas.
As ideias científicas e descobertas mudam ao longo do tempo, até que se chega
ao ponto de não se ajustarem ao paradigma aceito. Desta forma, surge o
paradigma novo que, eventualmente, emerge como fundamentalmente
diferente do velho, mas também como sendo incompatível como ele. Quando
há a troca completa de um velho para um novo paradigma, tem-se uma
revolução científica.
De forma geral, a evolução social deve ser tomada como o resultado
cumulativo de mudanças sofridas pela sociedade no decorrer de certo período e
orientadas numa mesma direção. Assim, nem toda mudança social pode ser
ligada a um processo de evolução social.
As mudanças de paradigmas contribuem para o processo de evolução social, na
medida em que a substituição de velhos paradigmas por novos é sempre um
processo não traumático e gradativo, auxiliando, portanto, o processo
evolutivo.
No que se refere às mudanças sociais, destaca-se a mobilidade social, que
implica um movimento significativo na posição econômica, social e política de
um indivíduo ou grupo social. Em outras palavras, trata-se da mudança de
indivíduos ou grupos de uma posição social para outra, de um status para
outro. Deste modo, a mobilidade social é um fenômeno das modernas
sociedades capitalistas, pois em sociedades mais tradicionais, ela ocorre pouco
ou quase nunca ocorre.
Para pensar a dinâmica social, é fundamental apontar também o movimento
social enquanto uma coletividade de indivíduos, envolvida num esforço
organizado para promover ou resistir à mudança na sociedade ou grupo de que
é parte. Em todo movimento social, se encontram os princípios de identidade,
de oposição e de totalidade. Os movimentos sociais podem ser classificados
ainda como conservadores, reformistas ou revolucionários.
Já as migrações de um país para outro e dentro do próprio país, ajudam
também a debater a dinâmica das sociedades.
A compreensão desta dinâmica passa também pelo entendimento de alguns
conceitos específicos, como o de sociedade civil. Esta compreensão pode ser
entendida como um espaço da vida social organizada e independente do
Estado, com uma gestão autônoma dele, que é limitado por uma ordem legal
ou por um jogo de regras compartilhadas entre os indivíduos, entre os grupos e
entre as classes sociais, que se desenvolvem a margem das Instituições
estatais.
É na sociedade civil que ocorrem os problemas econômicos, ideológicos, sociais
e religiosos que o Estado tem a seu cargo resolver, intervindo como mediador
ou eliminando-os. Nela ainda, as forças sociais se organizam, se associam e se
mobilizam, como, por exemplo, os sindicatos, as agremiações estudantis, a
ordem dos advogados, as associações profissionais, as instituições religiosas e
econômicas, além dos movimentos sociais e das organizações não
governamentais.
A função democrática da sociedade civil consiste em promover o controle do
Estado pela sociedade, por meio da limitação do poder estatal. Considerando a
sociedade e o Estado, se destaca ainda a questão da cidadania. Cidadão é a
condição de um homem livre, portador de direitos e obrigações, assegurados
em lei. Entretanto, não basta se estabelecer nas leis os direitos e deveres do
cidadão, se efetivamente ele não goza desses direitos. Assim, é preciso atentar
ao grau de extensão da cidadania que o cidadão de fato possui quanto à
efetivação de cada direito no seu cotidiano. Por isso se diz que a extensão à
cidadania social é um processo que, em muitos países, ainda não se completou.
Por exemplo, no Brasil, a Constituição assegura o direito das crianças à escola e
a um meio digno de vida, mas estes direitos são violados, como, por exemplo,
a frequência ao trabalho infantil.
Na ampliação do conceito de cidadania, se destaca o papel desempenhado
pelas ONGs, seja na fiscalização do governo ou na complementação do serviço
que deveria ser prestado, exclusivamente, pelos órgãos oficiais. Estas
organizações fazem parte de uma denominação mais ampla, chamada terceiro
setor, cujas organizações ampliam a participação da sociedade civil na
execução de serviços sociais anteriormente restritos à ação “mecânica” do
Estado e se colocam como uma opção para o Estado transferir parte de suas
atribuições a estas entidades.
2. Conceitos Fundamentais
Capítulo 08 - A Dinâmica Social e a Sociedade Civil
Ascensão social – processo social que consiste na passagem do indivíduo, ou
grupo, de uma posição social inferior para uma superior.
Cidadania – se refere à condição de um indivíduo como membro de um Estado
e portador de direitos e obrigações.
Degradação social – processo social que consiste na passagem do indivíduo,
ou grupo, de uma posição social superior para uma inferior. Implica perda de
status, de prestígio, perda de bens, ter emprego pior que o anterior com salário
menor, etc.
Extensão de cidadania – critério para analisar o grau da efetivação de cada
direito no cotidiano de um indivíduo.
Evolução social – resultado cumulativo de mudanças sofridas pela sociedade
no decorrer de certo período e orientadas numa mesma direção.
Migração – deslocamentos de contingentes humanos de uma região para
outra, em caráter permanente ou temporário, por motivos políticos,
econômicos, sociais, religiosos, climáticos, etc.
Mobilidade social – refere-se à circulação de indivíduos ou grupos ao longo
das escalas de estratificação social. Implica a mudança de indivíduos ou grupos
de uma posição social para outra.
Movimento social – caracteriza-se como uma coletividade de indivíduos
envolvida num esforço organizado para promover ou resistir à mudança, na
sociedade ou grupo de que é parte.
Movimento social conservador – é aquele que tenta preservar a sociedade
de mudanças.
Movimento social reformista – é o movimento que procura modificar alguns
aspectos da sociedade sem transformá-la completamente.
Movimento social revolucionário – é o movimento que pretende modificar
radicalmente a estrutura social.
Mudança de paradigma – implica mudanças de valores consolidados,
provocando profundas alterações nos procedimentos, padrões e rotinas
admitidos numa comunidade determinada.
Mudança cultural – toda transformação de valores ou padrões sociais,
relativamente permanentes.
Mudança social – quando ocorrem
relacionamentos sociais da sociedade.
mudanças
nas
estruturas
e
nos
Paradigma – qualquer conjunto de crenças, valores, técnicas, regras e
regulamentos, partilhados pelos membros de uma determinada comunidade.
Estabelecem-se procedimentos, padrões e rotinas que limitam o horizonte de
análise de seus integrantes, impedindo-os de verem além dos limites
determinados pelo paradigma.
Paradigma científico – perspectiva intelectual que, sob condições normais,
guia o trabalho dos cientistas que constituem uma “sociedade científica” dentro
de uma disciplina particular.
Partido político – organização voluntária de pessoas que se identificam por
um programa comum e que objetivam a conquista ou a conservação do poder
político.
Sociedade civil – compreende todos aqueles espaços nos quais os membros
de uma sociedade, na forma individual ou organizada, tomam suas decisões de
maneira autônoma, livre e voluntária, atendendo a seus próprios critérios,
valores, cultura e interesses, à margem dos limites e prioridades do Estado.
Terceiro setor – espaço, público e não estatal, ocupado na sociedade por
organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, no qual tomam relevância
novos valores, em especial, a solidariedade, em contraposição aos valores
predominantes: no setor privado, o lucro; e no setor público, o poder.
Capítulo 09 - População e Meio Ambiente
Na atualidade, o homem ocupa intensamente o planeta e se relaciona com os
mais diversos ecossistemas. Diante disso, emergem cada vez mais as questões
ambientais.
O problema populacional é um ponto fundamental para a compreensão da
realidade social. Isto porque questões pertinentes à composição, flutuações,
distribuição territorial e movimentos migratórios são cruciais para se
compreender um país, uma região ou o todo global.
No século XVIII, um economista inglês chamado Thomas Robert Malthus,
abordou a relação homem-natureza e produziu um ensaio sobre o Princípio da
População, que hoje é recuperado nos debates sobre a situação demográfica e
alimentar do mundo.
Entre as teses de Malthus, encontra-se a afirmação de que a capacidade de
crescimento da população é infinitamente maior que a capacidade para se
produzir alimentos para o homem, ou seja, chegaria um momento em que
haveria mais pessoas do que alimentos disponíveis, de modo que seria
necessário, para evitar a fome e o caos, adotar restrições como retardar a
época do casamento e limitar o número de filhos, entre outras coisas.
A proposta malthusiana foi superada pelo incremento da produtividade agrícola
que se desenvolveu como resultado da Revolução Industrial e evidenciou a
capacidade para se gerar suficientes excedentes para alimentar toda a
população.
No entanto, a luta entre o homem e os recursos naturais, faz com que estas
ideias frequentemente voltem a ser utilizadas, por exemplo, quando se debate
o problema da fome no mundo. Na proposta de Malthus havia a limitação
tecnológica que criava a incapacidade de abastecimento da população pela
baixa produção de alimentos, mas hoje, com toda tecnologia disponível, fica
claro que a pobreza é a condição determinante da impossibilidade de bilhões de
pessoas se alimentarem. A fome que existe hoje no mundo deriva de
deficiências de ordem social, tais como distribuição de riqueza e poder.
Baseados em um outro pressuposto malhusiano, de que há uma relação direta
entre aumento da população e pobreza das nações, nas últimas décadas tem
crescido o discurso de que é preciso regular a fertilidade, isto é, controlar as
taxas de natalidade para se evitar problemas com a pobreza, e com o meio
ambiente e os ecossistemas naturais.
As questões ambientais, especificamente, emergiram com força no cenário
internacional a partir da década de 1970, quando as sucessivas crises do
petróleo passaram a abalar os sistemas econômicos de desenvolvimento,
baseados na exploração dos recursos naturais, que até então eram
considerados inesgotáveis.
Tendo como justificativa a necessidade de se preservar os recursos naturais
existentes, surgem propostas dos países desenvolvidos que visavam limitar o
desenvolvimento econômico de países subdesenvolvidos, que por sua vez
passam a se mostrar defensivos quanto às questões de preservações
ambientais.
Entretanto, com o passar do tempo, são criados outros caminhos para se
pensar a questão ambiental e o desenvolvimento, por meio da vinculação entre
economia e ecologia. Assim, se formaliza o conceito de desenvolvimento
sustentável que, entre outras coisas, coloca o homem em harmonia com a
natureza, como centro de um processo de desenvolvimento que deve satisfazer
às necessidades e aspirações humanas; enfatiza que a pobreza é incompatível
com a sustentabilidade e estabelece que a política ambiental deva ser parte
integrante do processo de desenvolvimento.
Desta forma, passam a ser desenvolvidas tecnologias que possibilitam um
melhor controle da emissão de poluentes, maior economia energética e
substituição de alguns recursos naturais escassos.
Os problemas ambientais começaram a ser tomados como globais e, diante
disso, os países do Norte tentaram fazer crer que as responsabilidades
deveriam ser globalmente distribuídas, desconsiderando os diferentes estágios
de desenvolvimento dos países.
A partir da década de 1990, começam a ser criados tratados e acordos
multilaterais internacionais, caracterizando uma nova realidade ambiental
global. Além disso, surgiram também medidas que visavam estender às
empresas e seus processos produtivos a responsabilidade pela preservação
ambiental. Desta forma, configuram-se diferentes iniciativas de regulamentação
ambiental e surgimento de novos atores que desenvolvem ações e campanhas,
que contribuem para a melhoria da qualidade de vida, entre os quais se
destacam as ONGs.
Por outro lado, a ação social em torno da defesa e proteção ambiental vem
consolidando a participação do cidadão, como agente social ativo, portador de
direitos e deveres. Trata-se de uma ação cidadã, que busca desfrutar e
consolidar os direitos ambientais assegurados constitucionalmente, torná-los
efetivos no cotidiano das pessoas e sensibilizar o Estado para essa nova
possibilidade de articulação com a sociedade civil.
No caso da sociedade brasileira, a Constituição de 1988 traz novos e
importantes direitos ambientais, entre outras coisas, o meio ambiente aparece
pela primeira vez como um direito fundamental da pessoa humana.
Portanto, configura-se atualmente uma associação entre a questão ambiental e
a cidadania, pela necessidade absoluta de que a qualidade de vida do ser
humano está diretamente relacionada com o estado do meio ambiente. Cada
vez mais se difunde o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
e, neste sentido, se destaca a atuação de atores voltados à ação e
conscientização ambiental, tais como órgãos de comunicação de massa, grupos
comunitários, técnicos e intelectuais ligados a ONGs, além das entidades
ambientalistas.
O fato do direito ambiental passar a ser considerado como fundamental à
pessoa humana, reveste-o de um importante papel no conceito de cidadania e,
com isso, constitui-se a cidadania ambiental ativa, considerando que o risco ao
meio ambiente pode ser tomado como uma ameaça ao direito à vida.
2. Conceitos Fundamentais
Agenda 21 – documento elaborado durante a conferência ECO-92, que
consiste em vários compromissos assumidos pelos países a respeito do meio
ambiente.
Aquecimento global – a elevação gradual na temperatura da atmosfera
terrestre, que ocorre à medida que o aumento de gás carbônico bloqueia os
raios de sol, aquecendo a Terra.
Clube de Roma – organização que reúne personalidades dos meios da ciência,
da indústria, chefes de estado, e outras lideranças, com o propósito de analisar
os problemas e os limites do crescimento econômico, levando em conta o uso
dos recursos naturais.
Comissão Brundtland – nome pelo qual ficou conhecida a Comissão Mundial
para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, liderada pela Primeira-Ministra da
Noruega Go Brundtland e que produziu em 1987 o relatório que serviu de base
para as discussões da ECO-92 e fundamentou a expressão “desenvolvimento
sustentável”.
ECO-92 – nome pelo qual é conhecida a Conferência das Nações Unidas para o
Meio Ambiente e Desenvolvimento Mundial do Meio Ambiente (CNUMAD),
realizada no Rio de Janeiro em 1992.
Efeito estufa – aumento da concentração de gases estufa, que armazenam
calor na atmosfera terrestre.
Entidades ambientalistas – entidades dedicadas a diversos aspectos da
questão ambiental, que se preocupam com o meio ambiente como um todo.
Greenpeace – organização não governamental, ambientalista, internacional,
fundada no Canadá, em 1971, que promove campanhas mundiais em defesa do
meio ambiente.
ISO-14000 – é um certificado de qualidade do processo produtivo, que indica
que a empresa não agride o meio ambiente.
Malthusianismo – corrente sociológica na qual predominam análises
referentes aos problemas sociais e econômicos causados pela superpopulação
do mundo.
Modernização ecológica – crescimento e desenvolvimento econômicos, que
incorpora políticas positivas para o meio ambiente. Prega que o
desenvolvimento industrial e a proteção ecológica não são incompatíveis.
Movimento ambientalista (ou ecológico) – movimento constituído para
lutar pela melhoria das condições do meio ambiente.
Neomalthusianismo – doutrina social que defende a limitação da população
como a melhor forma de previnir a fome.
ONU – Organização das Nações Unidas, criada no fim da Segunda Guerra
Mundial. Tem por objetivo estabelecer as bases das convivências entre as
nações, visando paz, segurança e cooperação internacional.
Subdesenvolvimento – expressão utilizada para designar os países que não
atingiram o estágio de desenvolvimento dos países de primeiro mundo, vem
sendo substituída pela expressão “países em desenvolvimento”.
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