CONSELHO LATINO-AMERICANO DE IGREJAS SECRETARIA REGIONAL PARA O BRASIL Programa FÉ ECONOMIA E SOCIEDADE Documento para Estudo BREVES RETRATOS DO BRASIL: A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Prof. Ricardo Augusto Grecco Teixeira Economista – Assessor do Programa Fé e Economia. O Brasil possui uma vasta extensão territorial e uma população igualmente grande. São mais de 8,5 milhões de km², aonde vivem cerca de 174,0 milhões de pessoas. Isso faz com que o nosso país seja o 5.º do mundo em área e em população. Do ponto de vista econômico a nação obtém resultados igualmente expressivos. O PIB – Produto Interno Bruto brasileiro (a soma de tudo o que é produzido dentro do país) foi, em 2001, de R$ 1,185 trilhão de reais. Sob esse indicador, o Brasil se classifica, de acordo com a ONU, como a 8.ª economia do mundo, sendo superada apenas pelos Estados Unidos, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália e China. Encontra-se, por outro lado, à frente de países como a Espanha, o Canadá, a Austrália, a Suécia e a Dinamarca, todos países altamente desenvolvidos, além de ser a maior economia da América Latina. E isso tudo significa que a população brasileira tenha um bom nível de vida? Não, pois, ao contrário do que poderia parecer, a nossa gente é, em sua grande maioria, pobre, com um padrão de vida considerado de 3.º mundo (subdesenvolvido). Quais são as razões que fazem com que um país tão rico tenha uma população tão pobre? Há vários motivos, econômicos, políticos e sociais, que acarretam essa situação. entre eles está a Distribuição de Renda no Brasil, que é o tema principal deste Breve Retrato. Apesar de um PIB que atinge a casa dos R$ 1,0 trilhão, essa riqueza toda não se encontra bem distribuída entre os cidadãos brasileiros, havendo uma elevada concentração de renda – uma das mais altas do mundo. Para se ter uma idéia da injustiça distributiva no Brasil, vamos examinar alguns dados divulgados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, órgão do governo federal e, portanto, detentor de informações oficiais. Os números aqui utilizados referem-se ao ano de 1999, última publicação do Instituto. Vejamos, então: Primeiro, vamos dividir a população brasileira, com idade superior a 10 anos e que tenha qualquer tipo de rendimento (cerca de 79,3 milhões, em 1999) em 10 extratos de 10% cada um, alcançando, então a totalidade das pessoas que possuem alguma renda no Brasil. Pelos dados do IBGE, os 10% mais ricos dessa população receberam 45,7% de toda a renda gerada no país, enquanto que os 10% mais pobre receberam, apenas, 1,0% !!! Isto é, as 7,9 milhões de CLAI / Fé, Economia e Sociedade Estudos Retratos do Brasil: A Distribuição de Renda pessoas com maiores rendimentos recebem cerca de 46 vezes mais do que as 7,9 milhões de pessoas com rendimento mais pobre. Há dados mais alarmantes, ainda: o 1% mais rico dessa população recebeu cerca de 12,5% da renda gerada no país. Trocando em miúdos, a situação é a seguinte, considerando-se o PIB de 1999 (R$ 960,8 bilhões) temos que: As 793 mil pessoas mais ricas do país (1%) receberam R$ 120,1 bilhões (12,5%), ou seja, R$ 151,4 mil por ano, cada uma delas, ou R$ 12,6 mil por mês; As 7,93 milhões de pessoas mais pobres do país (10%) receberam R$ 9,6 bilhão (1%), ou seja R$ 1.211,60 por ano, cada uma delas, ou R$ 101,00 por mês (menos de 1 salário mínimo)!!!! A renda total dos 10% mais ricos da população (45,7%) eqüivale aos rendimentos obtidos por cerca de 80% da população economicamente ativa!!! Essa situação de desigualdade já ocorre, no país, há décadas. Os dados de 1999 são piores do que os de 1960, antes do período de início da industrialização em larga escala do país, no governo J.K. Naquele ano, os 10% mais pobres da população receberam 1,9% da renda total, enquanto os 10% e os 1% mais ricos receberam, respectivamente, 39,6% e 11,9% da toda a riqueza produzida no país. Portanto, nos últimos 40 anos, a injustiça distributiva só aumentou! O que torna essa situação mais inaceitável ainda é que nesse período todo o país passou por mudanças políticas e econômicas significativas: a implantação em larga escala da industrialização no Brasil (JK); a revolução de 1964, ironicamente chamada de Redentora, que manteve os militares no comando do país até a metade da década de 80. Nos anos 70, o Brasil viveu o que se chamou de “Milagre Econômico” com crescimentos médios do PIB entre 7% e 10% ao ano, fato raramente visto em todo o mundo; a Nova República, com a eleição de Tancredo Neves, substituído por José Sarney, que iniciou, efetivamente o processo de redemocratização do país, período em que foi implantado o Plano Cruzado; o (des)governo de Fernando Collor de Mello, de triste memória, que deu o pontapé inicial ao processo de internacionalização da economia brasileira, durante o qual foram implantados diversos planos econômicos: Verão I, Verão II e Bresser; o período de Fernando Henrique Cardoso, que governa o país há quase 8 anos, e que consolidou o processo de globalização, acelerou as privatizações e foi responsável pelo Plano Real (implantado na gestão Itamar Franco) e que deu certo por alguns anos, apenas. 2 CLAI / Fé, Economia e Sociedade Estudos Retratos do Brasil: A Distribuição de Renda Vê-se, então, que tantas foram as “tentativas” empreendidas pelos governantes nesses últimos 40 anos e, no entanto, nenhuma surtiu efeito real na melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Alguns avanços foram alcançados, mas não na distribuição de renda, como vimos anteriormente. Para encerrar, valemo-nos de dados divulgados pela ONU – Organização das Nações Unidas. Essa entidade multilateral, à qual estão filiados 189 países, adota o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, para exprimir o nível de qualidade de vida das populações de 162 países. Para a determinação desse indicados, são consideradas três variáveis: a) o Índice de PIB, calculado com base no PIB per Capita (valor que todo cidadão de um país deveria receber se a renda fosse igualmente distribuída): é uma aproximação do nível de pujança econômica de um país e da capacidade aquisitiva de bens e serviços de sua população; b) o Índice de Escolaridade, calculado pela combinação da taxa de alfabetização de adultos com as taxas de matrículas nos três níveis educacionais de cada país: que mede o grau de progresso de um país em termos educacionais e, c) o Índice de Esperança de Vida, calculado a partir da esperança de vida ao nascer de uma população: que é um demonstrativo das condições de saúde da população de um país. Ora, o Brasil, como a 8.ª economia do mundo, deveria estar classificado entre os primeiros países pelo critério do IDH, não é? Infelizmente estamos bem distantes disso. No IDH de 1999, o último calculado pela ONU, o Brasil encontrava-se na 69.ª colocação, com um IDH de 0,750 A Noruega, 1.ª colocada, tinha um índice de 0.939), atrás de países como Argentina, Chile, Barbados (uma pequena ilha no Caribe), Panamá, Malásia, Venezuela, Colômbia, Suriname e Líbano entre outros. Há três grandes classificações dos países pelo IDH: os de Alto Desenvolvimento Humano, que são, fundamentalmente as nações do Primeiro Mundo; os de Médio Desenvolvimento Humano, na qual se inclui o Brasil e os de Baixo Desenvolvimento Humano, grupo composto, principalmente, por países africanos e alguns asiáticos. Os dez primeiros colocados, e seus respectivos IDH, são: Noruega 0,939 Austrália1 0,936 Canadá 0,936 Suécia 0,936 Bélgica 0,935 Estados Unidos 0,934 1 A diferença na classificação do 2.º ao 4.º colocados deve-se aos resultados individuais de cada um dos três índices que compõem o IDH 3 CLAI / Fé, Economia e Sociedade Estudos Islândia 0,932 Países Baixos (Holanda) 0,931 Japão 0,928 Finlândia 0,925 Retratos do Brasil: A Distribuição de Renda Os países que se encontram classificados próximos ao Brasil são: Líbano 0,758 Tailândia 0,757 Fiji (arquipélago do Pacífico) 0,757 Arábia Saudita 0,754 Brasil 0,750 Filipinas 0,749 Oman (Emirado Árabe) 0,747 Armênia 0,745 Perú 0,743 Ucrânia 0,742 Os dez piores países, todos africanos, classificados pelo IDH são: Mali 0,378 República Centroafricana 0,372 Chade 0,359 Guiné-Bissau 0,339 Moçambique 0,323 Etiópia 0,321 Burkina Faso 0,320 Burundi 0,309 Niger 0,274 Serra Leoa 0,258 Pelo que pudemos verificar nesse pequeno texto, a situação da população brasileira é precária, apesar das riquezas que o país possui e que são geradas pelo esforço e pelo trabalho de todos os brasileiros. Essa precariedade decorre, dentre outros motivos, da concentração de renda no país. Nos próximos textos, vamos voltar a esse assunto. Londrina, julho 2002. 4