CAP 1, 2 e 3 UFPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
BRUNA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA COSTA
LUCIANA DOS SANTOS DA SILVA
MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA
ODAIR QUARESMA XAVIER
SILENE CASTRO DA SILVA
PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO I (PEM I): Analisar se o sistema
administrativo atual é capaz de garantir os meios necessários para a reinserção social
dos apenados
IGARAPÉ MIRI – PA
2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
BRUNA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA COSTA
LUCIANA DOS SANTOS DA SILVA
MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA
ODAIR QUARESMA XAVIER
SILENE CASTRO DA SILVA
PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO I (PEM I): Analisar se o sistema
administrativo atual é capaz de garantir os meios necessários para a reinserção social
dos apenados
Trabalho apresentado ao bacharelado em administração
pública da Universidade Federal do Pará, como requisito
para avaliação da disciplina Seminário Temático I.
IGARAPÉ MIRI – PA
2014
SUMÁRIO
1INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 5
1.1 DADOS INICIAIS DO PLANO DE INTERVENÇÃO .................................................... 5
1.1.1 Dados da organização: ....................................................................................................... 5
1.1.2 Por que a Organização foi escolhida?................................................................................ 5
1.1.3 No que a pesquisa irá contribuir para o aprendizado dos discentes e servidores públicos
envolvidos? ................................................................................................................................. 5
1.1.4 Qual a relevância do plano de intervenção para o município (e/ou região) em que a
Organização atua? ..................................................................................................................... 5
2 ANÁLISE AMBIENTAL…………………………………………………………………. 6
2.1 NÍVEL ESTRATÉGICO .................................................................................................... 7
2.1 NÍVEL TÁTICO ................................................................................................................. 7
2.1 NÍVEL OPERACIONAL ................................................................................................... 7
2.1 PRINCIPAIS STAKEHOLDERS ..................................................................................... 8
3 DESCRIÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO .................................................... 9
3.1 ANÁLISE E SINTETIZE DOS PINCIPAIS PONTOS …………………………...…… 10
4 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ................................................................................. 11
CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 12
REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 13
ANEXO .................................................................................................................................. 14
INTRODUÇÃO
Devido a grande necessidade de se conhecer a realidade da população prisional de
uma das mais complexas Unidades Prisionais do Estado do Pará. A pesquisa irá contribuir
para caracterizarmos melhor o publico carcerário A grande relevância deste trabalho de
intervenção e a necessidade de se caracterizar a realidade penal partindo do especifico para o
geral para assim possibilitar possíveis estratégia de políticas publicas para a área prisional.
1.1 DADOS INICIAIS DO PLANO DE INTERVENÇÃO
1.1.1 Dados da Organização:
a) PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO I (PEM I)
b) BR 316, Km 14, Alameda Maria de Freitas Guimarães s/n-Decouville/Marituba
(PA).
c) (91) 3256-1133 / (91) 3256-6138
d) http://www.susipe.pa.gov.br/
e) [email protected]
f) Diretor da Unidade Prisional atualmente: Major PM/PA Jorge de Laranjeira Melo
g) Instância em que Organização esta inserida: Estadual
h) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AUTARQUIA),
principal atividade que desempenha: Custódia e tratamento penal (reinserção
social)
1.1.2 Por que a Organização foi escolhida?
O Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) da Superintendência do Sistema
Penitenciário do Pará (SUSIPE), foi escolhido com o objetivo de analisar se o sistema
administrativo atual é capaz de garantir os meios necessários para a reinserção social dos
detentos e egressos.
1.1.3 No que a pesquisa irá contribuir para o aprendizado dos discentes e servidores
públicos envolvidos?
A pesquisa é importante, pois irá expor para a sociedade o trabalho que a SUSIPE
desenvolve nessa área, especificamente voltada para a reinserção dos internos e egressos e
como esse trabalho é feito e quais os índices de reinserção desses presos no mercado de
trabalho, bem como os índices de reincidência. Avaliando os pontos fortes e os pontos
acrescer para melhorar esses índices, com base nos princípios administrativos.
1.1.4 Qual a relevância do plano de intervenção para o município (e/ou região) em que a
Organização atua?
O plano de Intervenção terá grande relevância para o município de Marituba-PA, pois
será elaborado de acordo com diagnóstico realizado na organização, onde iremos indicar as
melhorias que devem se aplicadas aos pontos fracos identificados, considerado como
deficiência administrativa, e, ao mesmo tempo procurar maximizar os pontos forte.
2 ANÁLISE AMBIENTAL
O principal serviço prestado pela SUSIPE e cumprir o que determina a Lei de
Execução Penal no que diz respeito à Custódia e Tratamento Penal. E o Organograma
completo da Organização, apresenta a seguinte estrutura em anexo. As tendências mais
prováveis no cenário político e necessidade de se trabalhar políticas públicas voltadas
para a reinserção social e direitos humanos e em relação ao cenário econômico há a
necessidade de se ter recursos financeiros voltados para a reestruturação do sistema
carcerário.
NÍVEL ESTRATÉGICO
I – Nível de Gestão Estratégica
1. Superintendente (1)
2. Coordenador-Geral Penitenciário (1)
NÍVEL TÁTICO
II – Nível de Assessoramento
1. Gabinete do Superintendente (5) pessoas
2. Assessoria de Segurança Institucional (5) pessoas
3. Assessoria de Comunicação Social (4) pessoas
4. Assessoria de Contratos e Convênios (3) pessoas
5. Comissão Permanente de Licitação ( 3) pessoas
III – Nível de Gerência Superior
1.Corregedoria Geral Penitenciária (6) pessoas
2.Procuradoria Jurídica (4) pessoas
NÍVEL OPERACIONAL
IV – Nível de Gerência Executiva e Operacional
01. Núcleo de Supervisão e Reinserção Social – NSR (Divisões) (24) pessoas
02. Núcleo de Administração Penitenciária – NAP (Divisões) (9) pessoas
03. Núcleo de Planejamento – NUPLAN. Divisão de Orçamento e Finanças – DOF (7)
pessoas
04. Núcleo de Administração de Recursos – NAR. Divisão de Recursos Financeiros – DFIN
(7) pessoas
05. Núcleo de Apoio Logístico – NAL (Divisões) (36) pessoas
06. Núcleo de Gestão de Pessoas – NGP (Divisões) (20) pessoas
07. Núcleo de Execução Criminal – NEC (Divisões) (22) pessoas
08. Núcleo de Controle Interno – NCI (9) pessoas
PRINCIPAIS STAKEHOLDERS
Stakeholders
Sociedade
OAB
TJ
externo
Stakeholders
internos:
SUSIPE
(Projetos de (internos)
reinserção
social),
.
Presos
Egressos
Mistério
Defensoria
Público,
Pública
Familiares
3 DESCRIÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Administração Penitenciária (ÁREA FIM):I - promover as ações
administrativas e operacionais junto às Unidades Prisionais da capital e interior;
II -
estabelecer medidas de seguranças para garantir a custódia e o tratamento de pessoas
recolhidas nas Unidades Penitenciárias; III - desenvolver políticas que visem a padronização
dos procedimentos Administrativos e Operacionais nas Unidades
Penitenciárias.
Núcleo de Apoio Logístico (ÁREA MEIO), tem por finalidade planejar, coordenar,
executar, supervisionar, monitorar e avaliar as atividades em sua área de atuação,
competindo-lhe ainda: I - dirigir, planejar, controlar e executar as atividades relativas a
recursos materiais, patrimônio, obras, serviços, transporte, administração de bens móveis e
imóveis, e tramitação de documentos no âmbito da Superintendência; II - coordenar e
supervisionar a aquisição de guarda, tombamento, conservação, distribuição, manutenção e
alienação dos bens patrimoniais; III - coordenar, supervisionar e executar as atividades de
licitação, contratos e convênios; IV - indicar para designação do Superintendente, servidores
para assumir o encargo de pregoeiro, presidente e membros da Comissão de Licitação; V coordenar, controlar e fiscalizar as atividades de administração de material, transporte e
serviços gerais; VI - controlar o fornecimento de alimentação para os servidores em escala de
plantão ou em missões de atividade penitenciária; VII - coordenar e supervisionar as
atividades de aquisição, distribuição, conservação, tombamento, utilização e alienação de
veículos pertencentes ao patrimônio da Instituição, bem como aqueles eventualmente
alugados; VIII - articular com os órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública, Secretaria
de Estado de Administração e outros órgãos, com o objetivo de assegurar a integração
sistemática das normas vigentes relativas à Administração Pública; IX - manter o
Superintendente informado sobre a sua aérea de atuação; X - desempenhar outras atividades
correlatas e/ou atribuídas, de acordo com os objetivos e funções do órgão.
A Seção de Correição Penitenciária (ÁREA MEIO) tem como atribuições: I - proceder,
por ordem do Corregedor-Geral ou de ofício, a correição nos órgãos da Superintendência do
Sistema Penitenciário, observando a legislação vigente; II - proceder a correição dos autos de
Procedimentos Administrativos Disciplinares instaurados pelas diretorias de estabelecimentos
penais para apurar existência de falta disciplinar por parte do interno custodiado; III proceder à correição sobre as atividades de execução penal nos diversos órgãos da
Superintendência do Sistema Penitenciário; IV - comunicar ao Corregedor-Geral as
irregularidades detectadas nos Processos Administrativos Disciplinares, mediante relatório; V
- encaminhar aos estabelecimentos penais de origem os autos de procedimentos
administrativos disciplinares para cumprimento de diligências; VI - elaborar mensalmente
relatórios minuciosos sobre dados estatísticos referentes aos PADs; VII - elaborar, ao término
de cada ano, relatório geral contendo informações sobre os PADS instaurados; VIII - emitir
parecer, quando solicitado pelo Corregedor; IX - acompanhar e orientar os Diretores, ViceDiretores e Chefes de Segurança de estabelecimentos penais nos procedimentos a seu encargo
que apresentem irregularidades formais; X - desempenhar outras atividades correlatas e/ou
atribuídas, de acordo com a missão e as funções do órgão.
ANÁLISE E SINTETIZE DOS PINCIPAIS PONTOS .
Prática
Planejamento
Organização
I
Promover ações
Dividida
Direção
em 2 duas direções
capital e interior
II
Controle
Administração
Penitenciária
Planejar
Dividida
em 1uma direção e Controle
atividades
setores
ou varias gerencias fiscalização
gerencias
e
de
todos os setores
de logística
III
Proceder
Ordem
Corregedor
por Um setor
do
1 uma direção
PADs
procedimentos
e