Prostituição

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Prostituição
Popularmente chamada de “profissão mais antiga do mundo”, a prostituição é
moralmente reprovada em quase todas as sociedades, dada a degradação que representa
para as pessoas que a praticam.
Prostituição é a atividade que consiste em oferecer satisfação sexual em troca de
remuneração, de maneira habitual e promíscua. A definição de prostituição baseia-se em
valores culturais que diferem em várias sociedades e circunstâncias, mas geralmente se
refere ao comércio sexual de mulheres para satisfação de clientes masculinos. Também
há formas masculinas de prostituição homossexual e, em menor proporção, entre
homens que alugam seus serviços para mulheres. Em sociedades muitas permissivas, a
prática de prostituição se torna desnecessária; em culturas demasiado rígidas, é
perseguida e punida como delito.
Nas sociedades primitivas, nas quais não existia a propriedade privada nem a família
monogâmica, não se praticava a prostituição nem outro tipo de serviço pessoal
remunerado. São conhecidos. Contudo, casos de tribos pequenas nas quais os homens
podiam incitar as mulheres á relação sexual mediante a oferta de objetos por elas
apreciados. Em outros povos, a prostituição de meninas foi praticada como rito de
iniciação á puberdade.
Com as primeiras civilizações da mesopotâmia e do Egito surgiram às prostitutas
sagradas, vinculadas a certas divindades e a determinados templos. Na antiga Grécia
também ocorreu a prática sexual relacionada ao culto religioso. A prostituição
propriamente dita, tanto na Grécia quanto em Roma, era controlada pelo estado, que
cobrava altos impostos das prostitutas e as obrigava a usar roupas que identificassem a
profissão. As heteras ou hetairas gregas, cortesãs cultas e refinadas que freqüentavam
reuniões e festas de intelectuais e políticos, exerciam um tipo de prostituição respeitado.
Durante a idade média européia, a igreja cristâ tentou sem sucesso eliminar a
prostituição, mas a sociedade, orientada pelo culto do amor cortês, em que os
casamentos eram arranjados com finalidades políticas ou econômicas, favorecia o
florescimento da atividade. A prostituição passou a ser regulamentada e protegida por
lei e a constituir uma importante fonte de ingressos para o poder público. As cortesãs
também foram dignamente tratadas nas cortes do renascimento italiano. No século xvl,
uma epidemia de doenças sexualmente transmissíveis somou-se ao puritanismo da
reforma religiosa para lançar uma ofensiva contra a prostituição. Com a
industrialização, as aglomerações urbanas voltaram a oferecer condições de expansão
para a prostituição.
As iniciativas de cooperação internacional para erradicar o tráfico de mulheres se
iniciaram e m 1899. Em 1921, a Liga das Nações estabeleceu um comitê para tratar do
tráfico de mulheres e crianças e,em 1949,a Assembléia geral da organização das Nações
unidas adotou uma convenção para suprimira prostituição. Desde o início do século xx,
a maior parte dos países do ocidente inclinou para a descriminalização da prostituição e
para a dissolução do vínculo entre prostituição e atividades criminais a elas associadas.
Em geral, a prostituta só é perseguida no caso de incitar publicamente a realização de
ato sexual. Considera-se delituosa, no entanto, a atividade dos proxenetas e de pessoas
que fomentam a prostituição, ou se beneficiam do comércio do sexo, e a dos que
obrigam outras pessoas a se prostituir.
Com o advento dos antibióticos e a disseminação de mediadas profiláticas e de higiene,
o controle de um dos males correlatos da prostituição- a propagação de doenças
sexualmente transmissíveis - parecia próximo. O surgimento da AIDS, no entanto,
tornou a prática da prostituição potencialmente fatal para prostitutas e clientes e exigiu a
intervenção do poder público para divulgar medidas de prevenção. Em alguns países
houve tentativas de reeducação das prostitutas para adaptá-las a sociedade mediante a
realização de trabalhos considerados moralmente dignos. Nas nações mais pobres, no
entanto, a miséria, a prostituição e as doenças se entrelaçavam. Um dos mais graves
problemas que afligia a sociedade brasileira no final do século xx era a prostituição
infantil, comum especialmente entre as camadas mais pobres das capitais nordestinas e
nos garimpos. Frequentemente, as meninas eram recrutadas para essa atividade
mediante seqüestro.
Enciclopédia Britânica do Brasil publicações LTDA.
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