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IP/00/1066
Bruxelas, 27 de Setembro de 2000
A Comissão adopta uma comunicação relativa aos
indicadores estruturais
A Comissão Europeia propõe o conjunto de indicadores destinados ao
relatório de síntese para o Conselho Europeu de Estocolmo na Primavera de
2001. Os 27 indicadores propostos constituem um bom equilíbrio entre as
quatro áreas políticas definidas em Lisboa: emprego, inovação, reforma
económica e coesão social. Ao ser analisados em conjunto, os referidos
indicadores proporcionam a informação necessária para avaliar até que
ponto a UE avançou em direcção ao seu objectivo estratégico que consiste
em transformar a União Europeia na "economia baseada no conhecimento
mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de um crescimento
económico sustentável com mais e melhores empregos e uma maior coesão
social." Segundo o Comissário da UE responsável pelos assuntos
económicos e monetários, Pedro Solbes, "os indicadores constituem um
instrumento essencial de acompanhamento, de referência e de avaliação
mútua que são elementos vitais da estratégia de Lisboa.”
I
Objectivo da comunicação
O objectivo da comunicação consiste em propor um conjunto de indicadores
destinados ao relatório de síntese da Comissão para o Conselho Europeu de
Estocolmo na Primavera de 2001. A comunicação responde às solicitações
formuladas nos Conselhos de Lisboa e da Feira. Em especial, o Conselho Europeu
da Feira convidou a Comissão a apresentar, em finais de Setembro, um relatório
sobre os indicadores destinados ao relatório de síntese.
A utilização de indicadores e parâmetros de referência permite uma avaliação
aberta, bem como uma comparação entre os Estados-Membros e outras economias
desenvolvidas, o que ajuda a indicar onde há margem para progressos na União,
encorajando os responsáveis dos Estados-Membros a prosseguir mais
energicamente as reformas nesses sectores. Desta forma, os referidos indicadores
constituirão um instrumento essencial para acompanhar e comparar os progressos
no seguimento da estratégia de Lisboa.
II
Critérios para a escolha dos indicadores
A escolha dos indicadores é guiada pelo objectivo do relatório de síntese que
consiste em avaliar os progressos efectuados em direcção ao objectivo estratégico
de Lisboa no sentido de transformar a União Europeia na "economia baseada no
conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de um crescimento
económico sustentável com mais e melhores empregos e uma maior coesão social".
A fim de avaliar os progressos em direcção ao objectivo estratégico, os indicadores
cobrem os quatro domínios de intervenção mencionados nas conclusões de Lisboa:
emprego, inovação, reforma económica e coesão social.
Portanto, a comunicação propõe uma lista de 27 indicadores nestes quatro domínios
de intervenção, incluindo alguns indicadores económicos de fundo para apresentar
o contexto económico em que têm lugar as reformas estruturais [ver anexo para a
lista integral dos indicadores]. Estes indicadores permitem centrar o debate político
mas, ao mesmo tempo, o seu número é suficientemente amplo para proporcionar
uma imagem equilibrada da forma como a economia evolui nos quatro domínios de
intervenção.
Vários outros critérios foram tomados em consideração ao seleccionar os
indicadores para a comunicação. Na medida do possível os indicadores foram
escolhidos com o objectivo de serem: (i) fáceis de ler e compreender; (ii) pertinentes
do ponto de vista das políticas; (iii) coerentes entre si; (iv) regularmente disponíveis;
(v) comparáveis entre os Estados-Membros e, na medida do possível, com os
Estados Unidos; (vi) seleccionados a partir de fontes fiáveis; por último, a
necessidade de obtenção de dados não deve impor um fardo demasiado grande
sobre os Estados-Membros e as empresas. Tal é a razão pela qual os indicadores
seleccionados se baseiam, tanto quanto possível, em informações fornecidas pelo
Sistema Estatístico Europeu (SEE).
III
Os indicadores escolhidos formam um conjunto coerente
Os 27 indicadores estão bem distribuídos entre os domínios de intervenção. Em
especial, os indicadores escolhidos não são apenas uma lista mas formam um
conjunto coerente. A respectiva importância não pode ser avaliada isoladamente
visto haver múltiplas relações entre os quatro domínios de intervenção e com o
desempenho económico global, reforçando-se mutuamente as reformas nestes
sectores. Quando analisados em conjunto os indicadores fornecem a informação
necessária para avaliar até que ponto a UE avançou em direcção ao objectivo
estratégico e onde se situam os pontos fracos.
Os indicadores relativos à situação económica geral de fundo oferecem o
contexto económico global em que têm lugar as reformas estruturais dos mercados
de trabalho, de produtos e de capitais.
A criação de emprego é a chave para um maior bem-estar económico e coesão
social. Foram incluídos indicadores relativos à taxa de emprego, à taxa de emprego
feminino, à taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos, à taxa de desemprego
e à taxa de desemprego de longa duração a fim de medir os progressos no sentido
de se atingirem os objectivos da taxa de emprego fixados em Lisboa e de explicar
problemas estruturais no mercado de trabalho. Foram incluídos indicadores relativos
à aprendizagem ao longo da vida e à carga fiscal sobre os salários baixos para
satisfazer a importância dada pelo Conselho de Lisboa à necessidade de reforçar o
emprego na União mediante o desenvolvimento de políticas activas de emprego.
Melhorar a capacidade da União em inovar deve ser avaliado em referência a
indicadores relativos ao nível de investimento na educação, investigação e
desenvolvimento, e tecnologias da informação e comunicação. A eficácia deste
esforço é medido pelo desenvolvimento do acesso à Internet, pelas patentes em
áreas de altas tecnologias e pelas exportações de produtos de alta tecnologia. O
capital de risco também é tido em consideração porque os mercados eficientes de
capital de risco desempenham um papel fundamental nas PME inovadoras de
elevado crescimento.
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Os indicadores relativos à reforma económica medem os progressos no sentido da
realização de mercados de produtos e de capitais mais eficientes e a funcionarem
melhor. Incluem-se os indicadores relativos à integração comercial e aos níveis
relativos de preços para medir os progressos efectuados na integração e eficiência
dos mercados. Os preços nos sectores de rede medem os progressos na
liberalização destes sectores; os indicadores relativos aos concursos públicos e aos
auxílios estatais avaliam as distorções no funcionamento dos mercados de produtos
resultantes da intervenção pública. Relativamente aos mercados de capitais, os
indicadores relativos à actividade bancária transfronteiras e aos capitais angariados
nos mercados de títulos medem a integração e a eficiência dos mercados
financeiros.
O desenvolvimento da sociedade baseada no conhecimento e a introdução de
reformas económicas tem que ser acompanhada por uma forte coesão social. Os
indicadores de coesão social incluem o grau de pobreza e a dispersão dos
rendimentos. As disparidades regionais são medidas por um indicador de coesão
regional. O indicador relativo aos resultados escolares reflecte a importância do
insucesso escolar como um dos factores que contribuem para a exclusão social.
IV
O trabalho relativo aos indicadores é um processo contínuo
Por último, há que sublinhar que este trabalho constitui um processo contínuo. Este
é o primeiro ano em que um conjunto de indicadores deverá ser fixado de comum
acordo e em que será redigido um relatório de síntese. As políticas abrangidas pelo
relatório de síntese e os indicadores escolhidos encontram-se em estádios diversos
de desenvolvimento. A lista de indicadores deverá ser relativamente estável ao
longo do tempo para garantir continuidade mas a comunicação também sublinha a
necessidade de alguma flexibilidade na lista de indicadores a fim de ter em conta
melhoramentos nos indicadores disponíveis no futuro. Portanto, a comunicação
inclui uma lista de indicadores a desenvolver.
Anexo: Lista de indicadores incluídos na comunicação
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Anexo: Lista de indicadores incluídos na comunicação
Indicadores económicos gerais
Indicadores económicos gerais a
desenvolver
a. PIB per capita (em PPC) e taxa de crescimento do PIB
real
b. Intensidade de energia da economia
c. Produtividade laboral (por trabalhador e por hora
trabalhada)
d. Taxa de inflação
e. Saldo orçamental corrigido de variações cíclicas
a. Produção potencial
b. Produtividade total dos factores
Lista de 27 indicadores
Lista de 11 indicadores a
desenvolver
I. Emprego
1. Taxa de emprego
2. Taxa de emprego feminino
3. Taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos
4. Taxa de desemprego
5. Taxa de desemprego de longa duração
6. Carga fiscal sobre os baixos rendimentos salariais
7. Aprendizagem ao longo da vida (participação dos adultos
no ensino e na formação)
I. Emprego
1. Fluxo de desemprego de longa
duração
2. Qualidade do trabalho
3. Lugares vagos
4. Carga fiscal efectiva marginal
II. Inovação
1. Despesas públicas em matéria de ensino
2. Despesas em matéria de I&D
3. Despesas no domínio das TIC
4. Nível de acesso à Internet
5. Patentes em áreas de alta tecnologia
6. Exportações de produtos de alta tecnologia
7. Capital de risco
II. Inovação
5. Despesas públicas e privadas em
matéria de recursos humanos
6. Demografia das empresas
7. Comércio electrónico
III. Reforma económica
1. Integração comercial
2. Níveis relativos dos preços e convergência de preços
3. Preços nos sectores de rede
4. Concursos públicos
5. Auxílios estatais sectoriais e ad hoc
6. Interpenetração bancária transfronteiriça
7. Capital angariado nos mercados de títulos
III. Reforma económica
8. Registo de empresas
9. Quadro regulamentar
10. Número de operadores nos sectores
de rede
11. Custo do capital
IV. Coesão social
1. Distribuição do rendimento (rácio dos quintis do
rendimento)
2. Taxa de pobreza antes e depois das prestações sociais
3. Persistência da pobreza
4. Famílias desempregadas
5. Coesão regional (variação do PIB per capita em PPC
entre regiões
6. Abandono escolar precoce sem continuação no sistema
de ensino ou de formação
IV. Coesão social
Os indicadores serão desenvolvidos pelo
Grupo de Alto Nível sobre a Protecção
Social
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