PROJETO DE PESQUISA JAILES II

FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
IMIGRANTES DO HAITI ATENDIDOS NO SERVIÇO DE
PASTORAL DOS MIGRANTES – SPM DE JUNHO DE 2010 ATÉ
JUNHO DE 2011 E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO DE MANAUS.
MANAUS- 2011
JAILES PIMENTEL DOS REIS
IMIGRANTES DO HAITI ATENDIDOS NO SERVIÇO DE
PASTORAL DOS MIGRANTES – SPM DE JUNHO DE 2010 A
JUNHO DE 2011 E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO DE MANAUS.
Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Serviço
Social da Faculdade Salesiana Dom Bosco da turma
7B, como requisito á obtenção de nota em Pesquisa
Social II, Ministrada pela Professora Arlete Oliveira C.
Anchieta da Silva.
MANAUS- 2011
INTRODUÇÃO
A pesquisa em pauta intitulada de os imigrantes haitianos atendidos no
seriço de pastoral dos migrantes-SPM em 2010 e 2011 e sua inserção no
mercado de trabalho de Manaus, traz como ponto central a questão social da
mobilidade humana configurada no contexto da realidade amazônica e do pólo
industrial de Manaus como foco atrativo de investimento financeiro e de
trabalhadores.
A migração humana produto de diversas situações, principalmente das
conseqüências do sistema de produção capitalista globalizado, que produz por
si só enorme desigualdade econômica e social, conseqüências de desastres
ambientais ou evidencia temores e perseguições presente na vida das pessoas
que são obrigadas a fugir ou migrar por medo.
É um fato presente na realidade contemporânea, que desafia o cenário
do contexto amazônico manauara, postula à necessidade da construção de
uma política pública especifica, que deve ser sobre tudo, elaborada a partir dos
diferentes atores social presentes e atuantes junto a essa parcela da
sociedade, que chega e se encontra em Manaus em situação de
vulnerabilidade social.
Analisar a postura do Estado diante dos imigrantes sejam documentados
ou não, esteja em situação de temporário ou permanente, observando seus
direitos fundamentais, seus deveres, seja na condição de estrangeiras, assim
como a sua inserção na legislação trabalhista e previdenciária.
Esta massa de imigrantes haitianos, caba por ingressar a mão de obra
qualificada ou não, jovem ou não, masculina e feminina, que acabam por
disputar com os excluídos nativos.
A pesquisa presta a destacar a colaboração da imigração haitiana no
fortalecimento da coesão social, integração, convivência/diversidade cultural,
que podem vir a enriquecer a diversidade cultural e dialogo entre povos.
Mesmo com a ausência de uma política para os imigrantes e a falta de
uma postura clara do Estado, que tenta condenar ou de controlar o fluxo
migratório.
A pesquisa pretende entrelaçar o tema da imigração a garantia dos
direitos humanos, o que leva à revisão ou alteração da legisla tição nacionais e
regionais. Destacando os principais tratados entre Estados, convenções,
acordos multilaterais e bilaterais acordados.
A pretensão da pesquisa é de reafirmar a rede de apoio institucional de
colaboração solidaria aos imigrantes do Haiti que chegam à cidade de Manaus.
Esta rede de solidariedade, aponta para uma mobilidade humana sem
fronteiras, parte de uma cidadania universal. Exige ainda uma nova visão de
reestruturação econômica produtiva e de distribuição de renda em escala
global.
Para tanto, a pesquisa põem a Organização das Nações Unidas-ONU
como um supra instrumento de fiscalização, que faça valer o comprometimento
assumido pelos países que fazem parte da mesma, por ter origem e princípios
e finalidades que o elevam a tal tarefa.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO....................................................................................................3
IDENTIFICAÇÃO ................................................................................................6
OBJETIVOS.........................................................................................................6
PROBLEMATIZAÇÃO........................................................................................7
JUSTIFICATIVA................................................................................................12
REFERENCIAL TEORICO................................................................................17
METODOLOGIA................................................................................................24
CRONOGRAMA INSTITUCIONAL...................................................................31
FLUXOGRAMA INSTITUCIONAL....................................................................31
ORÇAMENTO...................................................................................................33
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES...................................................................34
CONCLUSÃO....................................................................................................35
REFERENCIAS.................................................................................................38
ANEXO..............................................................................................................41
APÊNDICE........................................................................................................47
6
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1. Tema.
Imigração Haitiana.
1.2. Delimitação.
Imigrantes do Haiti atendidos no Serviço de Pastoral dos Migrantes – SPM de
junho de 2010 á junho de 2011 e sua inserção no mercado de trabalho de
Manaus.
1.3. Professora Orientadora.
Arlete Oliveira C. Anchieta da Silva.
1.4. Discente.
Jailes Pimentel dos Reis.
1.5. Locus da Pesquisa.
Serviço de Pastoral de Migrantes/Manaus – SPM, alojamentos provisórios
coletivos (nos bairros de São Raimundo, Japiim e São Geraldo) para imigrantes
haitianos na cidade de Manaus.
1.6. Período da Pesquisa.
Junho de 2010 á Junho de 2011.
2. OBJETIVOS.
2.1. Objetivo Geral:
Conhecer o grau de inserção dos imigrantes haitianos no Mercado de Trabalho
de Manaus.
2.2. Objetivos Específicos:
2.2.1. Identificar o nível de ocupação do imigrante Haitiano no mercado de
trabalho de Manaus.
2.2.2. Determinar os fatores que interferem na inserção do imigrante Haitiano
no mercado de trabalho de Manaus.
2.2.3. Levantar a situação real do contexto de inserção social do imigrante
Haitiano no mercado do trabalho de Manaus.
2.2.4 Levantar o nível de qualificação profissional dos imigrantes haitianos
inseridos no Mercado de Manaus.
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PROBLEMATIZAÇÃO
A pesquisa em foco identificada como imigrantes do Haiti
atendidos no serviço de pastoral dos migrantes – SPM de junho de 2010 á
junho de 2011 e sua inserção no mercado de trabalho de Manaus, tem como
balize orientadora central de questionamento a seguinte proposta, a de
conhecer o nível de inserção laboral do imigrante do Haiti no mercado de
trabalho de Manaus.
Para tanto, é necessário responder a uma preocupação quanto á
compreensão da migração como um “...fenômeno social, causado por diversas
situações sejam estas de exclusão, violência ou catástrofe sofrida pelo ser
humano...”(REMHU, 2008), esta última direcionada especificamente a Porto
Príncipe, capital do Haiti, devastada por um terremoto em janeiro de 2010.
Está situação forçou uma grande massa populacional de haitianos a
condição de mobilidade social que continua nos dias atuais. Este grande
contingente de pessoas tem se deslocado para o Amazonas, mais
especificamente para acidade de Manaus, buscando alternativas que
melhorem suas condições de vida.
A busca se configura principalmente, na tentativa de conseguir trabalho
para obter recursos e ajuda para os parentes e amigos que permaneceram no
Haiti, revelando assim as faces da vulnerabilidade social a que estão expostas
estas pessoas.
O convite desafiador desta pesquisa, é analisar a necessidade ao apelo
ao direito ao trabalho e condições de sobrevivência apresentados pelos
migrantes haitianos e como a cidade de Manaus está aparelhada ou não para
suprir estas necessidades.
Cabe entender seu status migratório, e seus direitos humanos,
respeitando a necessidade do acesso às mínimas condições de cidadania que
garantam a dignidade para o ser humano sobreviver.
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Sobretudo porque estando de passagem ou procurando um lugar para
fixar, a maioria chega á Manaus sem recursos ou lugar de referência para onde
ir.
Um outro ponto importante e que vale destaque de antemão, é o contexto
de reinserção social, ao qual estes imigrantes do Haiti estão submetidos para
fazerem parte não só do mercado de trabalho como da própria sociedade
envolvente.
A inserção social tomada aqui com conceitos e significações variadas,
que podem ir de nova forma ou a estratégia de adaptação, inculturação, de
pertença a esta nova realidade onde estão especificamente inseridos os
imigrantes do Haiti ou simplesmente as condições de competências e
habilidades profissionais exigidas pelo mercado de trabalho de Manaus
capitalista, globalizado e competitivo.
Dentro deste enfoque é importante mencionar ainda, a presença de
instituições governamentais e não governamentais, principalmente o trabalho
pioneiro e marcante do Serviço de Pastoral dos Migrantes – SPM.
No qual atuam as Irmãs Scalabrinianas, os padres Scalabrinianos da
Paróquia São Geraldo, leigos Missionários Scalabrinianos (LMS), voluntários,
agentes de Pastoral, coordenadores de setores, padres diocesanos, Cáritas e
toda a ação social da Arquidiocese de Manaus que estão envolvidos neste
atendimento, assumindo todos os custos no atendimento aos imigrantes do
Haiti que chegam á capital do Amazonas.
Foram articuladas junto a essas instituições algumas ações coletivas de
suma importância para esta população especifica, no campo estrutural e
emergencial, buscando parcerias, pedindo socorro e ajuda para uma
ação/participação dos órgãos públicos, totalmente ausente desta questão
social.
Tentando apoio nas políticas públicas, com resultados insatisfatórios ou
muitas das vezes escassos diante do tamanho do desafio proposto junto aos
imigrantes que chegam á Manaus no Estado do Amazonas, num estado de
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vulnerabilidade social, carentes de atenção às necessidades básicas de
alimentação, moradia e trabalho.
Esta realidade é um convite ao para analise e reflexão em Manaus da
situação dos haitianos, nos meios de comunicações locais, entre os quais
jornais e emissoras de telecomunicações que às vezes lançam em suas
manchetes notícias alarmantes, geradores de idéias distorcidas, ofensivas ou
até mesmo discriminatórias: “Haitianos são examinados”; “FVS chega a
Tabatinga para enfrentar cólera”; “PF evita imigração ilegal: Ministério da
Justiça quer conter imigração desenfreada – quem entrar sem visto será
deportado”.
O fluxo migratório traz consigo algumas preocupações maiores quanto
aos imigrantes do Haiti, uma delas é o futuro incerto, que vem com a seguinte
indagação, o que acontece com estes imigrantes do Haiti quando não
receberem mais o Protocolo de Solicitantes de Refúgio? principalmente os que
se encontram e chegam em Tabatinga (AM) e Brasiléia (Acre), que são as duas
rotas usadas pelos haitianos para entrarem no Brasil.
A segunda indagação é a seguinte, o que fazer com os imigrantes do
Haiti que chegam a Manaus? Pois de março de 2010 a março de 2011
encontram-se registradas 1.200 haitianos entraram no Estado do Amazonas,
(P. F., 2011), estão cadastrados nos registros do Serviço de Pastoral dos
Migrantes no mesmo período 700 haitianos, ( SPM, 2011), sendo acolhidos em
alojamentos mantidos pela Pastoral dos Migrantes, Paróquias e solidariedade
das pessoas que fazem parte da Igreja Católica da Arquidiocese de Manaus,
567 haitianos, (SPM, 2011).
A compreensão geral do Comitê Nacional para Refugia dos, como do
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugia dos, é que os haitianos
não estão na condição de refugiados, pois precisariam estar na condição de
perseguição.
Pois refugiados é toda pessoa que devido a fundados temores de ser
perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertença a um grupo
local, ou por opinião política se encontra fora de seu país, de sua nacionalidade
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e não possa, ou por causa de seus ditos temores, não queira valer-se da
proteção de tal país. (ONU, 2005).
O Comitê Nacional para Refugia dos, cumpre o seu papel ao instruir os
processos, repassando-os à responsabilidade ao Conselho Nacional de
Imigração do Ministério do Trabalho-CNIG, analisa os casos tentando encontrar
uma solução humanitária para os imigrantes do Haiti.
É necessário caracterizar a situação dos imigrantes haitianos, como uma
mobilidade humana forçada, que envolve sobre tudo a luta por direitos.
Pois no primeiro momento, abrem as fronteiras para a entrada de
imigrantes haitianos, sendo estes trabalhadores
qualificados ou não,
legitimando assim, ações humanitárias.
E no segundo momento, colocam resistências e controles nas fronteiras,
negando aos imigrantes o status de trabalhadores legais e conseqüentemente,
os direitos de cidadania.
Mediante a demanda atual dos imigrantes haitianos, levanta-se uma
série de problemas prioritários entrelaçados entre si, que necessitam ser
respondidas a sua atura, entre as quais se destaca:
Casas de alojamentos e albergues referenciais; comprometimento maior
do Estado e a inclusão dos imigrantes em Políticas Públicas; escola
permanente de Português para Estrangeiros, com professores qualificados,
sendo remunerados pelo Estado; inclusão dos imigrantes em Cursos de
capacitação profissional; promoção de atividades de sensibilização da
sociedade: para a inserção social dos haitianos na comunidade, no mercado de
trabalho local, cultura do imigrante e o seu novo habitat/costumes.
Ensino da culinária local mesclada á culinária no país de origem; oficinas
de produção e comércio de trabalhos alternativos, tais como: produtos
artesanais típicos; produtos feitos com materiais recicláveis; incentivo à
formação de cooperativas e outras formas de autogerenciamento; integração
comunitária com as Universidades, pastorais, grupos, organizações e
movimentos sociais locais, ONGs que promovam o exercício da cidadania e o
respeito à diversidade de costumes e culturas.
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Portanto o tema em pauta tem a ousadia de preocupa – se com o nível
de inserção dos imigrantes do Haiti no mercado de trabalho de Manaus,
constitui meios práticos e eficazes via medidas de proteção e residência
regular.
Com o fino fito de diminuir a condição de vulnerabilidade social destes
imigrantes, ajudar a superar esta etapa e oferecer condições de reconstrução
de novas oportunidades de emprego e de vida digna, que envolver sobretudo
meios de sobrevivência – trabalho, que requer nos tempos atuais qualificações
profissionais constantes.
Exige ainda, uma postura atenta para poder despertar iniciativas e
incentivar alternativas próprias de geração de renda e auto-sustentação,
inserindo-os na comunidade social envolvente, através de atividades que
envolvem formação e complementação.
Que levem ao desenvolvimento de todas as dimensões do ser humano,
com auxilio de uma gestão participativa de todos os atores sociais que se
propõem a defesa dos direitos humanos.
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JUSTIFICATIVA
O pesquisador discente cursou estudos filosóficos-teológicos no Instituto
de Pastoral Regional-IPAR, regional norte I(Belém/Pará) e no Centro de Estudo
do Comportamento Humano-CENESC, regional norte II(Manaus/Amazonas),
ambos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB (atual Comissão
de Justiça e Paz). Até o IV período. Atualmente Cursar Serviço Social, VII
período, na Faculdade Salesiana Dom Bosco-FSDB.
Participou do programa de Formação Religiosa Franciscana, na Ordem
dos Frades Menores. Vice – Província São Benedito da Amazônia. (Atual
Custódia), no cargo de religioso franciscano.
Atuando em Movimentos, Pastorais, Organismos Eclesiais e Sociais da
igreja católica no período 1995 – 1999. Entre os quais destaca-se: Asilo São
Lazaro (Santarém/Pará), Creche Mamãe Margarida, (Santarém/Pará), Pastoral
do Menor, (Santarém /Pará), Pastoral Carcerária,Penitenciaria Masculina
Anísio Jobim (Santarém/Pará), Pastoral aos moradores de rua, pessoas em
situação de mendicância, Região do Ver o Peso, (Arquidiocese de Belém).
Trabalhou como Indigenista Missionário pelo Conselho Indigenista
Missionário – CIMI/Regional Norte I. Amazonas e Roraima, órgão anexo a
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, identificado pela linha 02
das Pastorais Sociais, na Pastoral Indigenista da Prelazia de Tefé – CIMI,
projeto BR 468no período de 2001 – 2006, na Equipe de campo Deni Xeruã
como Membro estatutário junto ao Povo Indígena Deni do Rio Xeruã, no
Município de Itamarati, Considerado como um Povo de Pouco Contato.
Contando com Cursos de qualificação Técnica, promovido por esta
instituição, Formação Básica de Indigenista I e II – CIMI Norte I;Oficina de
Trabalhos Sobre Direitos Indígenas: MSF – Médicos Sem Fronteiras/Holanda,
ISA – Institutosocioambiental, JG – Justiça Global;Capacitação para Agentes
de Pastoral da AIDS – Prelazia de Tefé (Igreja Católica); Conferência Municipal
de Saúde de Carauari – Secretária Municipal de Carauari.
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Desenvolvendo
trabalhos
nas
dimensões
institucionais:
Terra,
Autodemarcação e demarcação da terra indígena Deni, Levantamento
socioeconômico da Terra Indígena Deni do rio xeruã, limpeza de picada e
colocação de placas de identificação da Terra Indígena Deni, Monitoramento e
Fiscalização da Terra indígena Deni do rio Xeruã;
Diálogo Intercultural e Inter-religioso, tem por base a igualdade entre
pessoas celebrando o sagrado, origem e sentido da vida humana nas diversas
formas culturais; formação, atividades de cursos, seminários, reuniões e
produção de textos, etc. nas próprias comunidades indígenas;
Movimento indígena, aliado na construção de propostas e consolidação
de alianças, apoiando e discutindo suas iniciativas; alianças, procurando
ampliar e fortalecer as forças junto á sociedade civil que lutam na construção
de uma nova ordem e na conguista da autonomia dos povos indígenas;
Educação/saúde/auto-sustentação, atuando no reconhecimento e a
valorização das formas próprias de vida, organização e cosmovisão de cada
Povo, promovendo a melhoria da qualidade de vida e a efetivação dos direitos
indígenas.
Na implantação da prestação de serviços de atendimento de saúde
indígena diferenciada ao Povo Deni, realizado pelo Distrito Sanitário de Saúde
Indígena do Médio Solimões e Afluentes – DSEIs, pelo convênio firmado entre
o Governo Federal e a Organização Indígena, União das Nações Unidas de
Tefé – UNI/Tefé, que congrega mais de 12 Povos Indígenas na região do
Médio Solimões e Afluentes, entre os quais os Deni do Rio Xeruã, atuou como
conselheiro Distrital no período de 2003 e 2004.
Participou de Estágios voluntários Centro Estadual de Referência e
Apoio a Mulher-CREAM, 2010, (Manaus/Amazonas), Asilo São Vicente de
Paula (Manaus/Amazonas), e Estágio Supervisionado, no Projeto Jovem
Cidadão, em 2010, desenvolvendo atividades sócio-educativas, promovido
pelaSecretária Estadual Assistencial Social e Cidadania-SEAS.
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Atualmente em 2011, realiza Estágio Supervisionado II no Serviço de
Pastoral dos Migrantes-SPM, da Arquidiocese de Manaus, Direcionado a
atuação aos imigrantes haitianos, no atendimento direto institucional e nas
subcomissões interinstitucional de discussões pró-haitiano emergencial e
estrutural.
A formação acadêmica em percurso e a atuação em diversos
Movimentos, Pastorais, Organismos Eclesiais, Sociais da Igreja Católica e da
sociedade civil organizada possibilitaram uma rica, diversificada formação e
experiência pessoal.
Que diante do problema exposto e das investidas in loco,torna – se uma
oportunidade propícia para o retorno da leitura referencial e da experiência em
produção acadêmica referente aos imigrantes do Haiti atendidos no Serviço de
Proteção dos Migrantes-SPM e sua inserção no mercado de trabalho de
Manaus.
Os imigrantes haitianos que chegam á Manaus, realizam uma longa
trajetória percorrendo o Panamá ou República Dominicana, seguindo para o
Equador, depois para o Peru, e na tríplice Fronteira, (Bolívia, Colômbia e Brasil)
entraram no Brasil na cidade de Tabatinga, onde fizeram sua solicitação de
refúgio. A seguir, transferiram-se para Manaus.
Esta pesquisa torna-se um estudo específico, que tem a pretensão
audaciosa de enriquecer os laudos de uma escassa e fragmentada literatura
cientifica, no campo da analise da dinâmica das migrações, tema este que é
cheio de complexidade, diversidade e interconectado á várias áreas de estudo.
Procura constituir um marco referencial para compreender as mudanças
ocorridas nos padrões de mobilidade humana, através da contextualização do
processo dentro da transformação global, como sendo parte do variado
complexo de mudança social existente na sociedade atual.
Onde a dinâmica econômica empregada pelo sistema econômico
capitalista mundial, é uma das causas e principal raiz do problema da
migração, pois impulsiona novas modalidades migratórias no cenário global,
mas que não emprega com a mesma intensidade o compromisso internacional
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assumido em prol da ampliação, fortalecimento e efetivação dos direitos
humanos, principalmente dos imigrantes trabalhadores e de suas famílias.
Traz sem sombra de dúvidas um esforço muito grande, para um avanço
rumo às reflexões a cerca do tema referido e procura aponta direções quanto à
elaboração de políticas públicas especificas e adequadas á realidade dos
inúmeros imigrantes que chegam á Manaus.
Principalmente os haitianos que são atendidos no Serviço de Pastoral
dos Migrantes-SPM, e tentam sob várias formas sua inserção no mercado de
trabalho de Manaus, dentro de nossa sociedade popular, social, pluriétnica e
democrática.
A questão em xeque faz exigi um profissional de serviço social com uma
vasta e complexa, compreensão do entrelaçado sistema de relações sociais,
econômicas, políticas, culturais e religiosas existente em nossa sociedade
contemporânea capitalista e globalizada.
Juntamente com o conhecimento especifico das dimensões, ético política, teórico - metodológica e técnico - operativo, que podem garantir uma
nova forma de reconhecimento dos direitos de júri – diversidade, diante da
realidade avassaladora enfrentada pelos imigrantes haitianos na luta diária pelo
direito de sobrevivência.
Portanto, com a função social de responder a interesses e necessidades
sociais, a pesquisa nasce primeiramente da necessidade gritante e explicita da
prestação de serviços de atendimento aos imigrantes haitianos que são
atendidos no Serviço de Pastoral dos Migrantes-SPM e de sua inserção ao
mercado de trabalho de Manaus.
E sua necessidade de inserção ao mercado de trabalho de Manaus, que
vão
do
acolhimento,
alojamento,
alimentação,
formação/qualificação,
orientação, encaminhamento e auto-gestação/determinação.
A característica atual destes serviços e marcada pela plena ausência do
Estado Nacional em suas três instâncias, municipal, estadual e federal, da
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carência de uma política pública voltada para imigrantes trabalhadores e suas
famílias em situação de vulnerabilidade social.
Pela falta de um investimento na infraestrutura básica, com a construção
de um lugar que sirva exclusivamente como ponto de referência para os
imigrantes que chegam a nossa região.
Entrelaçando por fim, a rede de entidades de colaboração solidariedade
existente, com o objetivo de ampliar e fortalecer a mesma. Oportunizando a
ação voluntária humana, que evidencia claramente uma resposta ou proposta
para os fatores estruturais da sociedade, decorrentes principalmente da
exclusão, vulnerabilidade social e risco pessoal vivenciado no dia a dia pelo
fenômeno da mobilidade humana/migração.
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REFERENCIAL TEORICO
Atualmente intensifica-se o debate sobre a mobilidade humana, a
analise do processo migratório exige uma com vários aspectos, principalmente
com a economia globalizada, possibilitando assim uma compreensão mais
profunda do desenvolvimento humano e da população.
Uma analise que pode ir desde temas como migração para a
sobrevivência, para o trabalho, exploração do trabalho em áreas sazonais,
tráfico humano para fim de exploração sexual comercial entre outros de tal
importância.
No caso em pauta pontua-se a imigração de haitianos atendidos no
serviço de pastoral dos migrantes-SPM e sua inserção no mercado de trabalho
de Manaus, para tanto, se faz necessário ampliar os campos de discussões em
prol da construção de políticas públicas com intuito de os direitos básicos dos
imigrantes, oferecendo-lhe uma melhoria na qualidade de vida em trabalho,
saúde, educação e cidadania.
Atualmente o país apresenta um cenário diferente, nas suas imensas
dimensões continental, agravada por sua desigualdade econômica e social,
encontradas não somente entre regiões, mas também em microrregiões e
territórios com diferentes infra-estruturar urbanas, sobretudo nas grandes
cidades brasileiras. (Brasil, 2005).
Com cerca de 180 milhões de habitantes o Brasil tem 81,25% de sua
população no mundo (CENSO, 2000), dos quais 16 milhões de pessoas semterra, expostas à migração forçada.
O analfabetismo atinge 17,5 milhões de brasileiros (2000), entre os 177
países o Brasil ocupa o 72 lugar no índice de desenvolvimento humano. Com
um PIB de R$ 1, 32 trilhão e uma das 15 maiores economias do mundo, é um
campeão de desigualdade social com apenas 5 famílias que de tem um
patrimônio correspondente a 42% do PIB ou quase a metade da riqueza do
país.
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O PIB per capita de US 2.789, que revela a má distribuição de renda faz
o 78º no mundo. Segundo o DIEESE aponta que a taxa média de desemprego
entre 18 a 24 anos é de 19,3% em janeiro de 2005, nas seis principais regiões
metropolitanas.
As principais periferias e favelas das cidades estão repletas de pessoas
que foram expulsas de suas terras, pela falta de oportunidades, pela fome, por
desastres naturais entre outros motivos.
A migração forçada caracteriza-se pela necessidade que se impõe a
indivíduos ou a grupos de deixa o local ou país de origem por causa alheia a
sua vontade.
Estas causas podem ter origem em situações de cunho de economia
social, desastre natural, desastre ecológico, e entre outras razões que
provoquem crises humanitárias.
São situações onde o sistema organização social não pode garantir as
necessidades indispensáveis de sobrevivência ao todo ou parte da população.
Refugiados, é toda a pessoa que devido a fundados temores de ser
perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertença a um
determinado grupo loca ou opinião política se encontra fora de seu país, de sua
nacionalidade e não possa ou, por causa de seus ditos temores, não queira
valer-se da proteção de tal país. (ONU, 2005).
A legislação brasileira citar, a pessoa que devido à grave generalização
de violação de direitos humanos, é obrigada a deixar seu país de nacionalidade
para buscar refúgio em outro país. (Lei 9.474/97, Art. 1º Inciso II).
No passado no Brasil, predominava a imigração vinda de país como
Portugal, Itália, Espanha e Alemanha. Hoje há uma intensificação de imigração
oriunda de países latino-americanos. Que representa 60,39% das imigrações é
superior os 500 mil documentados e indocumentados. (CENSO, 2000).
Em São Paulo, os latinos documentados são cerca de 78.037 (PF,
2005), e a imigração asiática 8, 05% (PF, 2005).
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A imigração por motivos econômicos envolve sobre tudo os latinoamericanos, em situação de clandestinidade forçada, que em dados não
oficiais podem chega a 30 mil chilenos, 200 mil bolivianos e 40 mil peruanos
entre outros.
O contexto amazônico apresenta um importante ponto de encontro entre
permanência e ruptura culturais, estabelecida desde os princípios contatos inter
étnicos, consolidados no entregamento das principais matrizes presentes na
formação do povo Brasileiro. (Ribeiro, 1995).
Estes povos Indígenas que enfrentam hoje, situação distinta de lesão
social, ameaças e vulnerabilidade. A expansão das frentes econômicas vem
ameaçando a integridade do ambiente, dos seus territórios, dos seus saberes,
sistemas de economia e de sua organização social. (Brasil, 2002).
A cidade de Manuas tem uma população de cerca de 1.738.641 mil
habitantes. (IBGE, 2009). É uma das principais cidades da região norte do país,
onde estar instalada a Zona Franca de Manaus (Z.F.M.), que tem como modelo
de desenvolvimento econômico e social o paralelo com a proteção e
conservação ambiental.
Tem uma posição geográfica estratégica em relação aos grandes
mercados mundiais, como a Comunidade Andina, Caricon, Mercosul, ENAFTA.
Sendo um importante centro de competição de exportação.
Possui cerca de 600 empresas nacionais e internacionais, das mais
diferentes correntes de produção, com incentivos fiscais direto do governo
federal, com um faturamento superior de U$$ 2, 647 bilhões. Em 2008, o
estado do Amazonas teve a maior taxa de crescimento econômico do
país(10,2%) e o 4º maior PIB (SUFRAMA, 2009).
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
avaliou por meio do índice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M)3, de
acordo com as condições de vida nas 81 unidades de desenvolvimento (UDH)
do município de Manaus.
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Se por um lado o estudo revelou que dos 24 UDH, apresentam índices
em torno de 0, 943 semelhante aos países europeus, por outro lado, 13
unidades estavam em condições semelhantes a ações subdesenvolvidas como
o Vietnã (Atlas do Desenvolvimento Humano de Manaus, 2006).
A Organização das Nações Unidas (ONU) considera que essa diferença
nos indicadores afeta diretamente o índice de GINI4, que Manaus foi de 0,64,
mostrando alta taxa de concentração de renda entre os ricos, evidenciando
elevada desigualdade.
Em caso de habitação, apresenta um grande contingente da população
que residem em áreas inadegualdas, igarapés, encostas, moradia precária,
com acesso inadequado aos serviços urbanos. (Oliveira e Costeu, 2007).
Resultado de uma intensa urbanização desordenada e de uma
expansão desorganizada, concentrando ainda neste local, alto índices de
desemprego e violência. Agregados a situação ambiental urbana de poluição
da água, falta de esgoto e diminuição das áreas verdes.
A habitação está no centro dos problemas urbanos, resultado explicito
das condições de desigualdades econômicos e sociais. Que uma parcela de
cerca de 99% da população residente se concentra em termos espaciais em
apenas 4% da extensão territorial municipal, que indica uma elevada
concentração demográfica.
Há ainda problemas relacionados ao trabalho, ou melhor, desemprego e
as varias modalidades de trabalho precário, são as manifestações do refluxo da
dinâmica capitalista reestruturativa produtiva no pólo industrial de Manaus.
(Scherer, 2005).
Em agosto de 2006, as indústria do Pólo Industrial de Manaus, registram
cerca de 103.033 empregos diretos em suas fabricas. O sistema nacional de
empregos-SINE/Manaus, revelou que no período de 2004-2004. Houver cerca
de 84.516 trabalhadores cadastrados nas vagas de empregos deste sistema.
Mas somente 33.244 trabalhadores alcançaram a condição de empregados por
este sistema.
21
Um dos fortes problemas enfrentados pelas empresas do pólo industrial
de Manaus é exatamente a falta de qualificação profissional exigido pela
reestruturação produtiva e o avanço tecnológico.
Entre os trabalhadores do setor informal, a Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento-SEMEGA, através do Núcleo de Mercados e
Feiras-NUMEF, tem cadastradas 7.353 trabalhadores informais espalhados
pelo centro da cidade, nos bairros, terminais de ônibus e aqueles que estão
presentes nos eventos realizados na cidade, chegam a cerca de 1.278
(SEMEGA, 2009).
A cidade de Manaus reforça as zonas de vulnerabilidade social, pois são
os pobres e os excluídos que transitam por essas zonas de espaços, que
conjuga precariedade do trabalho, desemprego e ausência de proteção social.
Em 2010 e 2011 chegaram ao Estado do Amazonas 1.200 haitianos,
(PF, 2011), em Manaus foram acolhidos pelo Serviço de Pastoral dos
Migrantes-SPM 700 haitianos, (SPM, 2011), residem na cidade de Manaus
aproximadamente 560 haitianos. (SPM, 2011).
O princípio constitucional da dignidade do ser humano (CF/88, Art. 1º,
III), coerente com tais princípios, inclui entre os objetivos fundamentais da
república, a solidariedade e a promoção do bem estar de todos, sem
preconceito de origem ou nacionalidade. (CF/88, Art. 3º I e IV).
A constituição federal não faz distinção entre nacionais e estrangeiros,
destacado em seu Art. 5º. Os direitos fundamentais exigem por sua vez a
previdência social, a assistência aos desempregados. (Art. 6º EC 26/200; Art.
6º) A previdência social e a assistência aos desempregados podem ser
encontrados. Na nomenclatura de seguridade social. (CF/88 Art. 194).
Os imigrantes e refugiados são garantidos os direitos de cobertura pela
previdência social, desde que tenham contribuindo para previdência social e
atingido a idade legalmente prevista.
22
As legislações trabalhistas e previdenciárias são claras ao reconhecer
aos estrangeiros o direito aos mesmos benefícios previdenciários de que
gozem os nacionais.
A condição de estrangeiro não impede de o imigrante de inscrever-se no
sistema previdenciário, como de efetuar contribuições para a previdência
social, pelo que estima para o tempo legalmente previsto, obtendo no final a
aposentadoria desejada.
As doutrinas como a jurisprudência chegam a sequinte conclusão, que
estas mesmas regras são aplicáveis aos estrangeiros residentes no país,
devido ao princípio constitucional da isonomia entre nacionais e estrangeiros.
A importância do tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros e
observados por: “... os países devem oferecer condições para que o indivíduo
refugiado possa ingressar na sociedade que lhe oferecer abrigo em condições
de igualdade como os demais cidadãos do país que o acolher...” (Marcos Quito,
2010).
A concretização dos direitos previdenciários para estrangeiros em
situação permanentes ou temporários no Brasil, quanto para brasileiros na
mesma situação no exterior, foram firmados em acordos multilaterais
(MERCOSUL), e bilaterais (Argentina, Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia,
Itália, Luxemburgo, Paraguai, Portugal e Uruguai.).
Aos estrangeiros, (CF/88) veda apenas as possibilidades de alistamento
eleitoral (Art. 14. Inciso 2º), de elegibilidade (Art. 14, Inciso 3º). A materialização
como período superior a dez anos, é prevista como condição unicamente para
a possibilidade de aquisição de propriedade de empresas jornalística e de
radiodifusão sonora e de sons e imagens. (Art. 222 e EC. n.º 36/2002).
Mas pode ter acesso a cargos em empresas e funções públicas (Art. 37,
I; EC, n.º 19/98). Ser admitido por universidades, ser: professor, técnico e
cientista. (Art. 207, Inciso 1º; EC, n.º 11/96), e efetiva a adoção de nacionais
brasileiros. (Art. 227, Inciso 5º).
23
A declaração sobre os direitos humanos dos indivíduos que não são
nacionais do país em que vivem adotadas pela Assembléia Geral das Nações
Unidas em 13 de dezembro de 1985. (AGNU, Art. 81,c/85).
c) O direito à proteção sanitária, atenção médica, seguridade social,
serviços sociais, educação, descanso e férias, com a condição de que reúnam
os requisitos de participação previstos nos regulamentações pertinentes e de
que não seja importa uma carga excessiva sobre os recursos do Estado.
24
METODOLOGIA
A pesquisa traz na construção de seu processo metodológico, a sua
natureza especifica identificada pela raiz quali–quantitativa, estar relacionada
com a sua função social a qual estar envolvida diretamente, que é a prestação
de atendimento aos imigrantes haitianos que são atendidos no Serviço de
Pastoral dos Migrantes-SPM e sua inserção ao mercado de trabalho de
Manaus.
Fundado em 1992(mais de 18 anos), diretamente ligada a Congregação
das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo-Scalabrinianas, que têm por
carisma específico a compaixão pelos migrantes, nas mais variadas situações
e necessidades.
O escritório do Serviço de Pastoral dos Migrantes fica localizado rua Cel.
Sérgio Pessoa, s/n, centro (anexo – Igreja Nossa Srª. dos Remédios). Recebe
mensalmente, cerca de 30 a 60 pessoas, oferece atendimento psicossocial,
assessoria jurídica, pedagógico e assistência religiosa realizado de forma
gratuita por voluntários.
Lembrando que de março de 2010 a março de 2011 foram registradas
1.200 haitianos que entraram no Estado do Amazonas, (PF, 2011), encontramse cadastradas nos registros do Serviço de Pastoral dos Migrantes 700
haitianos em Manaus, (SPM, 2011), desse total, há 560 haitianos, acolhidos em
alojamentos mantidos pela Pastoral dos Migrantes, Paróquias e solidariedade
das pessoas que fazem parte da Igreja Católica da Arquidiocese de Manaus,
(SPM, 2011) entre os quais:
 Paróquia Católica de São Raimundo: 85 Pessoas.
 Paróquia Católica de São Geraldo: 67 pessoas.
 Paróquia Católica do Japiim, Nova República: 48 pessoas.
 Casa de acolhida da Pastoral do Migrante (Monte das Oliveiras): 10
pessoas.
 Casa de Saúde Frei Durvan (Freis Franciscanos): 09 pessoas.
25
 Casas de Retiro São Francisco e casa de apoios: 60 pessoas.
 Em casas alugadas sob a responsabilidade da Igreja: 279 pessoas.
 São acompanhados em casas (kit nets) alugadas pelos próprios
imigrantes: 175 pessoas haitianas.
No total de 733 pessoas, imigrantes do Haiti presentes em Manaus.
Destes pode-se afirmar que alguns vivem no interior do estado: em Tefé,
Novo Airão e outros que não deixaram endereço.
A pesquisa em pauta foi realizada em 3 Alojamentos Solidários coletivos
provisórios cedidos pela Igreja Católica de Manaus:
 Igreja Católica de São Raimundo - 85 Pessoas.
 Igreja Católica de São Geraldo - 67 pessoas.
 Igreja Católica do Japiim/Nova Republica - 48 pessoas.
No total de: 200 pessoas haitianas.
O primeiro alojamento fica localizado no endereço Praça Ismael
Benigno,151, bairro São Raimundo. CEP. 69027-320, Manaus-AM, tendo como
telefone de contato, 92 3671-7452.
Contendo como suporte para qualificação, sala e laboratório para o
curso de Informática, com 10 computadores e uma segunda sala e mobília para
o ensino de aulas de português para estrangeiros.
O segundo endereço fica localizado na Rua São Geraldo, 10, bairro São
Geraldo. CEP. 69050-000, Manaus-AM, tendo como telefone de contato, 32331823.
Que oferecer entre outras coisas, o salão paroquial mobiliado para 200
pessoas, onde se realizam palestras de formação, cursos e eventos diversos.
O terceiro endereço fica localizado...
A amostra da pesquisa é de 60 pessoas imigrantes haitianos
entrevistadas, tendo como sujeito exclusivo da pesquisa os imigrantes
26
haitianos, atendidos no Serviço de Pastoral dos Migrantes-SPM/Manaus e a
sua inserção no mercado de trabalho de Manaus.
Usando como itens atributivos de amostra e critérios de pesquisa á
seleção por faixa etária, sexo e qualificação, criando assim, um demonstrativo
gráfico detalhado dos dados coletados:
1) Em Nível Geral:
a) % de Homens e Mulheres.
b) Por Faixa Etária.
2) Especificações:
a) Formação Educacional.
b) Profissão.
c) Ocupação.
d) Renda.
e) Cursos.
A documentação direta utilizada na pesquisa foi exclusivamente coletada
no Serviço de pastoral dos Migrantes-SPM/Manaus, durante o estágio
supervisionado II, contendo a avaliação SPM 2011, o Projeto SPM/Manaus
SEAS 2011, o diagnóstico Institucional 2011, o Projeto Intervenção 2010 e
relatório de Atividades institucional SPM/Manaus.
As documentações Indiretas provem da colaboração da produção com
parcerias, com as quais são desenvolvidas atividades, entre as quais destaca –
se o relatório da comissão interinstitucional contextual/emergencial. RCIC/Pró –
Haitiano, o relatório de banco de dados SPM 2010 e 2011, noticias de jornais
locais e anotações do diário de campo do estagiário, contendo vasta e
diversificada atividade desenvolvida nesta instituição junto a essa população.
Os Instrumentos técnicos selecionados para realização desta pesquisa
são a participação direta e ativa, a observação direta e a utilização de
entrevistas pessoal no total de 60, aplicadas nos 3 três alojamentos provisórios
dos haitianos, são Raimundo, São Geraldo e Japiim.
27
Sob as quais foram traçadas algumas estratégias que somam a: ação
em campo, a metodologia de funcionamento e atendimento institucional, do
Serviço de Pastoral dos Migrantes, que podem ser estabelecidas da seguinte
forma:
1ª Fase – Acolhimento e Informações Gerais. Momento da entrevista, com
sigilo e privacidade.
O atendimento na entrevista assim como em outros momentos é
realizado geralmente com o auxilio de um interprete, que pertence ao grupo de
imigrantes do Haiti e que domina o idioma espanhol e que pode ter uma
posição de “líder” entre o grupo recém - chegado para ser atendido no SPM.
Neste momento ocorre uma enorme dificuldade de comunicação no
atendimento entre a pessoa que assume a responsabilidade de entrevistar, que
geralmente só domina um idioma, o português e o entrevistado Haitiano, que
domina geralmente mais de um idioma, entre os quais, inglês, francês,
espanhol e criolo.
Sob as quais foram traçadas algumas estratégias que somam a: ação
em campo, a metodologia de funcionamento e atendimento institucional, do
Serviço de Pastoral dos Migrantes, que podem ser estabelecidas da seguinte
forma:
1ª Fase– Acolhimento e Informações Gerais. Momento da entrevista, com sigilo
e privacidade.
O atendimento na entrevista assim como em outros momentos é
realizado geralmente com o auxilio de um interprete, que pertence ao grupo de
imigrantes do Haiti e que domina o idioma espanhol e que pode ter uma
posição de “líder” entre o grupo recém - chegado para ser atendido no SPM.
Neste momento ocorre uma enorme dificuldade de comunicação no
atendimento entre a pessoa que assume a responsabilidade de entrevistar, que
geralmente só domina um idioma, o português e o entrevistado Haitiano, que
domina geralmente mais de um idioma, entre os quais, inglês, francês,
espanhol e criolo.
28
Criando nesta situação uma demanda no quadro do SPM, de
qualificação profissional na aprendizagem em uma das línguas dominada pela
clientela dos imigrantes do Haiti.
2ª Fase - Diagnóstico Inicial, Orientação e Encaminhamento. Momento do
registro documental.
Onde cria – se uma relação de confiança e credibilidade com propósito
de informar direitos, opções, procedimentos e plano individual de atendimento.
3ª Fase – Diagnóstico Aprofundado. Atendimento especializado.
Momento de Interlocução com os profissionais da rede para ação
integral.
Serviço social.

Acolher o (i)migrante.

Realizar atendimento de forma ética, profissional e humanizada.

Orientar e encaminhar o (i)migrante a rede de serviços.

Encaminhar para entrevista ou emprego.

Elaborar diagnósticos e relatórios (Institucionais e Sociais).

Realizar visitas domiciliares e institucionais.

Realizar entrevistas e estudos de casos.

Contribuir no levantamento estatístico do banco de dados do
SPM/Manaus.

Participar de palestras, entrevistas, oficinas, seminários, fóruns,
encontros de formação e retiros.

Informar agências de informações, jornais, revistas, rádios e emissoras
de telecomunicações locais sobre a situação dos (i)migrantes.

Proporcionar o acesso á cursos de qualificação profissional.
29

Verificar vagas nos cursos de instituição de ensino de idiomas que são
parceras institucionais com o SPM para imigrantes.

Oferecer curso de idioma de português para estrangeiros.

Organizar grupos de pessoas voluntários que colaboram com os
(i)migrantes.

Celebrações Ecumênicas e Religiosas em diversos Idiomas 2 mensais.

Campanhas para angariar mercadorias e serviços que auxiliem as
necessidades estruturais e emergências dos (i)migrantes.
Psicologia

Acolher o (i)migrante.

Realizar atendimento psicológico individual e em grupo, de forma ética,
profissional e humanizada.

Fortalecer a autodeterminação e a auto - estima dos (i)migrantes que
chegam ao SPM/Manaus.

Dialogo e fortalecimento dos mecanismos de autodeterminação.

Participar de palestras, entrevistas, oficinas, seminários e fóruns,
viabilizar para os mecanismos legais o reconhecimento dos títulos e diplomas
dos imigrantes.
Serviço jurídico

Atender individualmente ou em grupo os imigrantes em situação
irregular.

Orientar e encaminhar o acesso gratuito á justiça nos órgãos
competentes.

Dar continuidade aos procedimentos jurídicos dos que pretendem ou
necessitam regularizar a sua situação jurídica e documental.
30

Acompanhar nos atos administrativos de natureza policial e nos
procedimentos judiciais referentes á regularização dos imigrantes.

Participar de palestras, oficinas, seminários e fóruns.
4ª Fase – Monitoramento de Encerramento. Momento de Encerramento do
Atendimento.
Momento de desligamento do usuário/cidadão (i)migrante, dos serviços e
bens oferecidos pela instituição, o que acontece quando há superação da
situação enfrentada pelo usuário/cidadão (i)migrante e com fortalecimento dos
mecanismos de autodeterminação.
A Pastoral dos migrantes é composta por uma equipe de coordenação,
leigos, leigas, voluntários, religiosas, advogado, intérprete, assistentes sociais,
psicólogas e professores de curso de idiomas, comprometidos com a
solidariedade aos usuários/cidadãos (i)migrantes nas diversas Paróquias e
Igrejas da Arquidiocese de Manaus.
Principalmente onde há alojamentos provisórios aos imigrantes, nos
bairros de Manaus, São Geraldo, São Raimundo e Japiim, as parcerias são
amplas formando-se uma rede de apoios e entidades de colaboração solidária,
desenvolvendo eixos de atuações:

Acolher.

Orientar.

Trabalhos Pastorais.

Geração de Renda.

Organização de Grupos.
31
Cronograma
Fluxograma
32
Lembrando que os imigrantes haitianos estão situados especificamente
numa realidade latina americana, brasileira, amazônica, manauara.
Que possui representações, práticas e saberes culturais, religiosos,
sociais, políticos, econômicos diversificados que pode ser contributivo com o
advento do fenômeno da imigração do Haiti para Manaus.
Portanto o tema em pauta precisa ser analisado a partir da coleta de
dados realizados com o intuito de preocupa – se com o nível de inserção dos
imigrantes do Haiti no mercado de trabalho de Manaus.
Via constituir meios práticos e eficazes de serviços socioassistenciais
que envolvem formação, esclarecimento, orientação aos inúmeros imigrantes
em situação de vulnerabilidade social, objetivando oferecer no mínimo
condições básicas de vida digna.
Que envolver sobretudo meios de sobrevivência – trabalho, que requer
nos tempos atuais qualificações profissionais constantes.
Exige ainda, uma postura atenta para poder despertar iniciativas e
incentivar alternativas próprias de geração de renda e auto-sustentação,
reinserindo-os na comunidade social envolvente.
Através de atividades que envolvem formação e complementação que
levem ao desenvolvimento de todas as dimensões do ser humano, com auxilio
de uma gestão participativa de todos os atores sociais que se propõem a
defesa dos direitos humanos.
33
RECURSO MATERIAL
ORÇAMENTO
RECURSOS HUMANOS
Orientadora
01
Docente
01
Clientela
60
RECURSOS MATERIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
Descrição
Unidade
Papel A4
Resma
V. unitário
Total
01
R$ 15,00
R$ 15,00
de
Unidade
01
R$ 40,00
R$ 40,00
de
Unidade
01
R$ 55,00
R$ 55,00
Caneta
Unidade
03
R$ 2,00
R$ 6,00
Encadernação
Unidade
01
R$ 2,50
R$ 2,50
Fotocópias
Unidade
100
R$ 0,10
R$ 10,00
Transporte
Unidade
300
R$ 2,25
R$ 675,00
Cartucho
Quantidade
Tinta Preta
Cartucho
Tinta Colorida
com capa dura
MATERIAL PERMANENTE
Descrição
Unidade
Quantidade
V. unitário
Pen Drive *
Unidade
01
R$ 35,00
Impressora *
Unidade
01
R$ 200,00
Note book
Unidade
01
R$ 1.500,00
Valor total
Total
R$ 35,00
R$ 200,00
R$ 1.500,00
R$ 1.040,00
34
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.
Atividades
Fevereiro
Março
X
X
Abril
Maio
Planejamento
Programático
Levantamento
Bibliográfico
Referente
ao
Tema.
Definições
Instrumentos
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
dos
e
Pré – Teste.
Coleta e Analise
dos Dados.
Elaboração
do
Projeto
de
Pesquisa
Entregar
do
Projeto
de
Pesquisa
X
Junho
Julho
35
CONCLUSÃO
A referida pesquisa denominada de os imigrantes haitianos atendidos no
seriço de pastoral dos migrantes-SPM em 2010 e 2011 e sua inserção no
mercado de trabalho de Manaus, retrata uma preocupação questionadora em
torno da questão social da mobilidade humana e suas inúmeras vertentes.
Onde o movimento migratório reflete e dá visibilidade a conflitos entre
interesses de grupos dominantes na globalização, de mercado e nos Estados
nacionais com a visão tradicional de sua cidadania, passam a redirecionar há
noção de Nação Estado.
Ainda confronta o ser humano a realizar ações de solidariedade e
sensibilidade diante de situações de grande apelo humanitário, principalmente
diante de desastres ambientais ou ecológicos ou ainda a de responder aos
temores e medos reais vivido por estas pessoas, devido a diversas situações,
que são obrigadas a fugir, esconder e a pedir ajuda fora de sua nacionalidade
ou a outros países ou instrumentos internacionais de proteção.
A migração humana não é garantia e nem uma opção real de um mundo
de mudanças. Há aqueles que optam pela mobilidade, e se tornam bem
sucedidos, e há aqueles que optam pela mobilidade, e não são bem sucedidos,
devido às diversas razões entre as quais as leis restritivas e barreiras de
fronteiras e por fim há aqueles que optam pela mobilidade, e sofrerem os males
e efeitos da exclusão e marginalização social.
É justamente esta vulnerabilidade social vivida por essas pessoas, que
acabam por causar efeitos de desterritorriarização nos relacionamentos vividos
pelos imigrantes, devido, condições de trabalho, e exigências de qualificação,
podem leva a corrosão do caráter, dificultando o desenvolvimento de virtudes
estáveis
como
lealdade,
confiança,
comprometimento,
convivência,
permanência e ajuda mutua.
Mas é um fato real e concreto da realidade contempronarea, que adentra
pelo contexto da vida amazônica manauara e desafia para a construção de
36
gestão política especifica, compartilhada entre os atores institucionais
governamentais e não governamentais.
E obter com a imigração uma evolução positiva de políticas públicas
voltadas para essas pessoas em situação real de vulnerabilidade social,
encontrando mediadores ou indicadores de condições pelas quais estas
possam se realizadas de forma de igualdade e de respeito aos direitos
humanos.
Mas existem os aspectos positivo da migração, chamada de contributiva
que fortalece a coesão social, integração, educação, convivência/diversidade
cultural, que podem vir pela diversidade, novas práticas, representações
culturais e dialogo entre povos.
Então a política de imigração do Estado tem-se mostrado bastante
seletiva, seja por especialização profissional, nacionalidade ou até mesmo por
composição ética.
A postura dos Estados tem sido o de condenar ou de controlar o fluxo
migratório, menos quando essa mobilidade humana lhe é conveniente, o
Estado não há de intervir se o migrante estiver disposto à aceita as condições
de trabalho e de moradia imposta pelo patrão, empresa.
A força de trabalho jovem masculina, estudantil, qualificada e
especialista, que serve para serviços pesados e inferiores nas zonas de oásis,
que são áreas de reprodução e rentabilidade capitalista que acaba gerando
com o seu crescimento uma concorrência aos excluídos nativos.
A força jovem feminina acaba servida geralmente de domésticas,
camareiras, atendentes, ajudantes e sendo uma concorrência para as
excluídos nativas.
Mas esta circulação de imigrantes acaba por participar do modo de
produção capitalista afeta grupos, classes, sexo, profissionais, sociedade
desenvolvida e em desenvolvimento.
O tema da imigração é um tema que estar integrado ao tema dos direitos
humanos, e por isso tende a leva a uma revisão ou alteração da legislatição
37
nacionais e regionais. Possibilitando uma discussão estar presente os tratados
entre Estados, convenções, acordos multilaterais e bilaterais, assinados e
observados pelos mesmos onde estar em jogo a própria cidadania e tutela e
noção de Estado.
A pesquisa tem o fino fito de ser um instrumento reforço da rede de
apoio institucional de colaboração solidaria aos imigrantes do Haiti que chegam
à cidade de Manaus, entrelaçada a uma proposta com ligação umbilical de
nível macro que pode ser analisada a partir de uma globalização solidaria.
Esta nova configuração de solidariedade, aponta tanto para uma
mobilidade humana sem fronteiras como de uma cidadania universal. Exige
ainda uma nova visão de reestruturação territorial planetária intrinsecamente
relacionada à reestruturação econômica produtiva em escala global.
Fazendo valer o fortalecimento da instituição, que é a Organização das
Nações Unidas-ONU, com toda a sua estrutura, vastidão e meios de ação,
tendo como princípios norteadores a nobreza das suas finalidades.
38
REFERÊNCIAS
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e INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS-IMDH. (Orgs.). Lei
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Refugiados. ed. Fotolitos e Impressão. Brasília: 2005.
BRASIL, Presidência da República. Constituição da República Federativa do
Brasil 05 de outubro de 1988. In: Título II, Dos direitos e garantias
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ed. 39ª. São Paulo: 2006.
CENTRO SCALABRINIANO DE ESTUDOS MIGRATÓRIOS (Org.) Revista
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2008.
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nº 216.
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COGO, Denise. Mídia, Intercultural idade e Migrações Contemporâneas.
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Roraima (Org.). Coletânea de leis. ed. 2ª, Editora valer, Manaus: 2010.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT. 11ª REGIÃO AMAZONAS E
RORAIMA (Org.). Projeto Haiti – Amazonas. Procedimento Representativo
do Trabalho Nº. 000171.2011.11.000/6. Oficiante Dr. Audaliphal Hiderbrando
das Silva. Manaus: 2011.
NASSER, Ana Cristina Arantes e DORNELAS, Sidnei Marco. Pastoral dos
Migrantes Relações e Mediações. Centro de Estudos Migratórios – CEM E
Edições Loyola, São Paulo: 2008.
39
INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS – IMDH (Org.). Políticas
Públicas para os Migrantes Internacionais, Migrantes e Refugiados. ed. 2ª
Brasília: 2007.
INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS – IMDH (Org.). Caderno
de Debates, Refúgio, Migrações e Direitos Humanos.
v.3, n.3, Brasília:
2008.
REIS, Jailes Pimentel dos. Relatório da Comissão Interinstitucional
Contextual dos Imigrantes Haitianos em Manaus. SPM. Manaus: 2011.
REIS, Jailes Pimentel dos. Diagnóstico Institucional do Serviço de Pastoral
dos Migrantes – SPM/Manaus. SPM. Manaus: 2011.
SERVIÇO DE PASTORAL DOS MIGRANTES – SPM/Manaus (Org.). Relatório
de Acompanhamento do Banco de Dados do Serviço de Pastoral dos
Migrantes – SPM/Manaus 2010. SPM. Manaus: 2010.
SERVIÇO DE PASTORAL DOS MIGRANTES – SPM/Manaus (Org.). Relatório
de Acompanhamento do Banco de Dados do Serviço de Pastoral dos
Migrantes – SPM/Manaus 2011. SPM. Manaus: 2011.
SERVIÇO DE PASTORAL DOS MIGRANTES - SPM/Manaus (ORG.)
Diagnóstico Avaliativo do Trabalho das Equipes Locais do Serviço de
Pastoral dos Migrantes. SPM. Manaus: 2011.
SERVIÇO DE PASTORAL DOS MIGRANTES - SPM/Manaus (ORG.) Projeto
de Atividades do Serviço de Pastoral dos Migrantes – SPM/Manaus da
Arquidiocese de Manaus. Mobilidade Humana Forçada. SPM. Manaus:
2011.
SERVIÇO DE PASTORAL DOS MIGRANTES-SPM, SECRETARIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC E UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
AMAZONAS-UEA/PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS E
COMUNITÁRIOS-PROEX.
(Org.).
Comissão
Inter-Instistucional
Estrutural/Contextual pró-Haitiano. Diagnóstico Haitianos Manaus. CIECPró-Haitiano. Manaus: 2011.
Vide Decreto Legislativo: n.º 451/2001 do Senado Feredal que aprova/texto do
acordo multilateral de seguridade social do mercado comum do sul e seu
40
regulamento administrativo, celebrado em Montevidéu, em 15 de dezembro de
1997. Disponível em: http://www.mpps.gov.br/docs/pdf/acordo-multilateral.pdf
Vide informações completas in: HTTP//www.mte.gov.br/ctps/estrangeiros.asp,
sob o titulo emprego e renda-carteira de trabalho e previdência socialctps.acesso em 10 de abril de 2011.
41
ANEXO
SPM–Serviço de Pastoral dos Migrantes.
Rua Caiambé, 126 Ipiranga–04264–060.
São Paulo–SP–11 2063–7064.
[email protected]
Rompendo fronteira com os migrantes
Diagnóstico Avaliativo do Trabalho das Equipes Locais
Motivação.
Caros/as amigo/as de caminhada.
Aos 25 anos de existência o SPM – Serviço de Pastoral dos Migrantes
estarem fazendo um diagnóstico e avaliação de sua caminhada. Como parte
importante da avaliação, queremos fazer um diagnóstico sobre a Pastoral dos
Migrantes.
Onde a Pastoral atua? Quantos e quais agentes estão envolvidos?
Quais as realidades da migração nesses lugares, quem são os migrantes (seu
netos), os desafios e as prioridades do trabalho? São muitas e diversas as
atividades realizadas. Algumas delas, em parceria com outras pastorais,
instituições e movimentos sociais.
Há perguntas que podem ter mais de uma resposta. Sugerimos que o
questionário seja respondido pela equipe local, o que possibilita a participação
de todos os seus membros no diagnostico.
Após o preenchimento, enviar o questionário para a Secretaria Nacional
do SPM. O GT de sistematização os recolherá para compilar as informações
levantadas. Pedimos que as equipes respondam e encaminhem o questionário
até o dia 15/03/2011. A todos, um bom trabalho.
Ficha: 1
Estado: Amazonas
Cidade: Manaus
1. Composição da equipe local de trabalho.
a. Irmãs: 3
b. Leigos: 25
d. Seminaristas:
c. Padres: 2
c. Bispos:
Total: 30
2. Setores de Atuação:
a. Urbanos: X
b. Temporários:
c. Imigrantes: X
42
Total: 2
3. Perfil do público atendido pela ação.
a. Mulheres: X
b. Jovens: X
c. Trabalhadores:
d. Indigena:
h. Imigrantes.
e. Negros: X
f. Negros:
g. Refugiados: X
i. Criação: X
j. Outros:
l. Total: 4
Repasse dos Recursos.
4. A sua equipe recebe repasse de recursos do SPM?
a. Sim:
b. Não:
c. Total:
5. A sua tem projetos de capacitação de recursos.
a. Sim: X
b. Não
c. Total: 1
6. Tem agentes liberados/as?
a. Sim:
b. Não: X
c. Quantos:
7. Tem parcerias com outras entidades?
a. Sim: X
b. Não:
c. Total: 1
8. Quais as parcerias?
9. Tipo de trabalho é desenvolvido pela equipe local.
a. Formação:
b. Orientação: X
e. Geração de Renda: X
c. Acolhida: X
d. Pastoral: X
f. Organização de Grupos: G. Total: 4
10. Outros Trabalhos desenvolvidos.
11. Como vocês desenvolvem o trabalho?
12. Qual a realidade da migração no seu local? Quem são os migrantes, suas
famílias e o que eles fazem?
13. Há algum tipo de apoio ou envolvimento da paróquia ou diocese no
trabalho de sua equipe local? Há algum projeto da Paróquia ou Diocese em
que a Pastoral dos Migrantes esteja envolvida?
14. A partir de sua realidade, que desafios da migração e do trabalho com os
migrantes, você aponta para sua equipe local? Que prioridades podem ser
definidas no trabalho de sua equipe?
43
15. Como a sua equipe avalia o trabalho do Serviço Pastoral dos Migrantes
nesses 25 anos?
16. Que proposta a sua equipe sugere para melhorar a nossa atuação conjunta
como Pastoral dos Migrantes para os anos seguintes?
SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES
Arquidiocese de Manaus-AM.
Rua Cel. Sérgio Pessoa, S/Nº.
Centro (anexo – Igreja Nossa Srª. dos Remédios).
CEP: 69001 970. Manaus–AM.
Fone: (92) 3232 7257. Email: [email protected]
“Eu era Migrante e você me acolheu” (MT 25, 35).
Pastoral do Migrante de Manaus, 30 de março de 2011.
O presente relatório quer apenas ser um instrumento de memória
histórica referente à assistência social prestada aos Imigrantes haitianos
chegados, em Manaus a partir dos meses de janeiro de 2010 até inícios de
março de 2011.
A acolhida prevê abrigo, alimentação, documentação, ensino da língua
portuguesa, inserção ao mundo do trabalho, acompanhamento a saúdemédico; toda essa ação foi e está sendo feita de modo totalmente gratuito e
tudo é fruto da solidariedade das comunidades católicas e de outras pessoas
de boa vontade.
Abrigamento e Moradia:
Desde 2010, chegaram 567 haitianos em Manaus. Desse total, agora,
março de 2011, há 429 Acolhidos e alojados da seguinte forma:
Paróquia Católica de São Raimundo: 85 Pessoas.
Paróquia Católica de São Geraldo: 67 pessoas.
Paróquia Católica do Japiim, Nova República: 48 pessoas.
Casa de acolhida da Pastoral do Migrante (Monte das Oliveiras): 10 pessoas.
Casa de Saúde Frei Durvan (Freis Franciscanos): 09 pessoas.
Casas de Retiro São Francisco e casa de apoios: 60 pessoas.
Em casas alugadas sob a responsabilidade da Igreja 279 pessoas.
44
São acompanhados em casas (kitinetes) alugadas pelos próprios
imigrantes 175 haitianos.
Destes podemos afirmar que alguns vivem no interior do estado: em
Tefé, Novo Airã, e outros que não deixaram endereço.
Outros Estados do Brasil: para São Paulo, Pará, Rio de Janeiro, Bahia e
umas dezenas seguiram para Guianas Francesas.
Apoio Recebido do Governo do Estado:
Informamos que a Casa do Migrante Jacamim, mantida pelo Governo do
Estado, abrigou, temporariamente, durante ano de 2010, conforme consta em
seus arquivos, 98 pessoas. Já em 2011, não ocorreu albergamento de nenhum
haitiano na referida Casa.
Segundo registro do SPM, a Secretaria de Assistência Social e
Cidadania colaboraram na assistência aos haitianos nas Paróquias, doando
117 colchões, 04 beliches, 47 cestas básicas e a doação de um lote de peixes.
Oito pessoas foram encaminhadas para o trabalho, sempre no ano de 2010.
O vice-presidente da CNBB e arcebispo de Manaus, dom Luiz Soares
Vieira, e a coordenação do SPM, tentaram obter apoio do governo do Estado
para garantir alojamento, alimentação, ensino e encaminhamento laboral.
Várias reuniões foram realizadas e ofícios foram encaminhados nesse
sentido. Em vários casos, aguarda-se retorno e encaminhamentos.
Alimentação, Necessidades Emergenciais e Atendimento de Saúde:
A Solidariedade e o Espírito de fraternidade Evangélica sempre
perpassaram o atendimento básico aos imigrantes. A alimentação do ano 2010,
foi de ajudas solidárias da Igreja Católica através das Campanhas como:
Doação de Pentecostes/Natal Sem fome e outras.
Houve uma ajuda da Cáritas, da Arquidiocesana de Manaus em Valor
Econômico, que auxiliou nas despesas de alimento e manutenção das casas,
administrada pelo SPM.
Ano 2011: Concretamente a Ação pastoral da Arquidiocese de Manaus
da Igreja Católica, engajada com os migrantes, assumiu com os espaços de
alojamento solidários, mas também através das coletas e solidariedade do
povo, houve alimentação para todos os imigrantes (ao menos na condição
básica; feijão, arroz e macarrão).
Perfil dos Imigrantes Haitianos:
Desde janeiro de 2010, os imigrantes que passaram pelo SPM, o
denominaram de perfil, a maior parte homens, apenas 70 mulheres. De ambos
os sexos apresenta faixa etária jovem, entre 25 e 54 anos.
45
No que tange à escolaridade, a grande maioria cursou até o ensino
fundamental incompleto, completo, médio completo ou incompleto e uns 30
imigrantes o ensino superior.
Já em relação às profissões, as mais freqüentes estão ligadas ao
comércio/vendas, cozinha/restaurante, construção civil,
computação,
comunicação/jornalismo, professor, agronomia e veterinária.
O Emprego:
O trabalho para os haitianos tem seu significado de arrecadar uma boa
quantia de “dinheiro” com o objetivo de ajudar suas famílias em situação de
vulnerabilidade emergente.
Na prática, isto implica em ter qualificação para um bom trabalho, esta
exigência nem sempre é bem documentada ou tem a dificuldade de adaptação,
o mercado local disponibilizou muitos empregos e 90% estão com o primeiro
emprego e legalmente documentados.
Encaminhados e aceitos em: Construção civil, Supermercados,
cabeleireiros, vidraçarias, gráficas, Restaurantes, madeireiras, Carga e
descarga (porto), professores, hotelaria, serviços domésticos e outros.
Capacitação Profissional e Cursos:
O SPM manteve aulas regulares, de francês ao português, 02 vezes por
semana, para a qual fornecia o material didático e o auxílio transporte dos
participantes.
Várias outras iniciativas foram sendo articuladas para integração e
capacitação aos imigrantes.
A partir de meados de março a Secretaria de Justiça do Estado - Sejus,
reunindo mais de uma dezena de Secretarias do Estado e do município,
entidades de ensino e outras.
Constituiu - se então duas Comissões: Comissão Estrutural PróHaitiana, uma para resolver a questão do alojamento e outra Comissão
Emergencial Pró-Haitiana, tendo em vista da profissionalização e
encaminhamento para o mercado do trabalho.
Dessas duas Comissões a Pastoral do Migrante participa. Bem como
outras reuniões e iniciativas junto ao ministério Público do trabalho.
Recebemos alguns colchões e alguma ajuda em alimentos e outros
imigrantes, cursos específicos e regulares.
Articularam-se parcerias e foram assumidos compromissos de
capacitação profissional e aulas de português para estrangeiros, através de
Secretarias e parceiros dos Órgãos governamentais:
46
SEAS – Secretaria da Ação Social e Cidadania, solicitando apoio para
acolhida e alimentação; SEDUC – Secretaria Estadual da Educação, para
ensino de Português; CETAM – Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas, para a realização de cursos profissionalizantes e de geração de
renda, como informática e artesanato; Superintendência do Ministério do
Trabalho – para obtenção da CTPS, a qual favorece a colocação no mercado
do trabalho; SENAC - para formação de mão-de-obra na construção civil;
SESC - que mantém o Mesa Brasil, para fornecimento de alimentação e ensino
de culinária e Min. Do trabalho e outros.
Manaus, 30 de março de 2011.
Ir. Rosa Maria Zanchin,
Coord. Do SPM/ arquidiocese de Manaus
Folder Institucional
Termo de compromisso institucional
Questionário de Ficha social Haitiano
47
APÊNDICE
Diagnóstico Institucional do Serviço de Pastoral dos Migrantes –
SPM/Manaus.
1. Identificação.
1.1. Apresentação da Entidade.
Serviço de pastoral dos Migrantes – SPM, da Arquidiocese de Manaus.
Endereço: Rua Cel. Sérgio Pessoa, s/nº - Centro (Anexo - Igreja Nossa
Senhora dos Remédios), CEP: 69001 – 970. Manaus – AM.
Fone: (92) 232 7257. Email: [email protected]
1.2. Histórico.
Na Arquidiocese, o SPM reflete o compromisso da construção de
políticas públicas e de estruturas justas para uma sociedade mais igualitária.
Os seus projetos elaborados em sintonia com as Igrejas locais, trata de
apresentar soluções aos problemas modernos dos imigrantes e migrantes,
oriundos (as) do interior do Amazonas, de todos os Estados brasileiros e da
fronteira, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Haiti, África do Sul e outros.
O serviço da Pastoral dos Migrantes - SPM tem como foco principal a
mobilidade humana constante, principalmente centrada na cidade de Manaus.
O trabalho com os imigrantes desenvolvido pelo SPM é feito na perspectiva da
“cidadania universal” na qual se reivindica que nenhuma pessoa deva ser
criminalizada pelo simples fato de não ter documentação.
Diante da situação de presença dos migrantes e imigrantes, o SPM em
Manaus fundado em 1992 (mais de 18 anos) dedicou-se desde seu começo na
ajuda as pessoas em adquirir documentação, moradias, trabalho e na
comunicação através do ensino do idioma Português.
Neste espaço da pastoral, os imigrantes encontram acolhidos, serviços
de orientação, encontros de formação efetivados por pessoas voluntárias e
profissionais que conhecem sua cultura e o idioma.
Intrinsecamente ligada às atividades do SPM, está a Congregação das
Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo-Scalabrinianas, Somando desde o
ano de 2009 com a presença na Arquidiocese dos Padres Scalabrinianos “que
têm por carisma específico a compaixão pelos migrantes, nas mais variadas
situações e necessidades.
Há alguns anos que as missionárias Scalabrinianas prestam seu serviço
evangélico/missionário em Manaus, preferencialmente aos mais pobres e
necessitados, com trabalhos diretos de apoios e promoções aos migrantes.
48
A Pastoral dos migrantes é composta por uma equipe de coordenação,
leigos, leigas, voluntários, religiosas, advogado, intérprete, assistentes sociais,
psicólogas e professores de curso de idiomas. As parcerias são amplas
formando-se uma rede de apoios e Entidades de Colaboração Solidária.
1.3. Diretrizes.
1.3.1. Objetivo Geral:
Oferecer apoio e atendimento de assistência para a integração dos
Migrantes em situação de vulnerabilidade social.
1.3.2. Objetivos Específicos:
a. Acolhimento Provisório.
b. Legalização Individual.
c. Acompanhamento Psicológico.
d. Alimentação básica e Material de Higiene Pessoal.
e. Aprendizado da Língua Portuguesa.
f. Inserção no Mercado de Trabalho.
1.4. Trabalhos realizados.
A. Acolhimento Provisório (Escuta, Triagem e Hospedagem).
b. Encaminhar para a Legalização Individual.
c. Oferecer Alimentação Básica e Material de Higiene Pessoal.
d. Orientação Psicológica.
c. Promover Cursos de Aprendizagem da Língua Portuguesa.
d. Encaminhar para Cursos de Qualificação/Especialização Profissional.
e. Facilitar a Inserção ao Mercado de Trabalho.
f. Propor e reforçar Políticas Públicas Adaptadas há populações em situação
de vulnerabilidade social de Migrantes e famílias.
h. Promover a Integração social Local.
i. Regularizar no Reconhecimento de Títulos e Diplomas.
j. Combater a Discriminação e o trafico de seres humanos.
l. Orientar ao acesso aos Direitos Previdenciários e Sociais.
m. Encaminhar/oferecer Passagem Marítimas e Terrestre Intra/Extra Estado.
2. Principais Fontes de Recursos e Financiamentos.
Sem fontes de Financiamentos.
3. Recursos Humanos.
NOME
FUNÇÃO NO PROJETO
HELTON MENDES
Rosa Maria Zanchin
Consultor de projetos
Coord.
E
assistente
FORMAÇÃO
PROFISSIONA
L
ENGENHARIA
Serviço social
CARGA
HORÁRIA
4h/SEMANA
8 h/ semanal
49
Arceolidia
Silva de
Souza
Osani Benedita da Silva
PE. Gelmino Costa
Ioneide
Jailes Pimentel
Lucia Ipuga
Noeli Almeida
Social
Assistente Social
Psicóloga
Administrador
Serviços Gerais
Estagiário de Serv. Social
Pesquisadora
Contadora
Serviço Social
4h/semanal
Psicologia
Sup. Teólogo
Ensino médio
Serviço social
Pesquisadora
da UFAM
Contadora
4h/ semanal
4h/semanal
4h/ semana
4h/ semanal
4h/semanal
4hs/semanal
4. Capacidade de Atendimento.
Acolhimento e Triagem 60 pessoas mensal.
Anual 720 pessoas.
5. Levantamento da Rede de Serviços.
Parcerias e Acordos:
UBS - Unidade Básica de Saúde – SUS.
Secretaria Estadual da Fazenda – SEFAZ.
Ministério do Trabalho.
Centro de Educação Tecnologia da Amazônia – CETAM.
Secretaria do Meio Ambiente.
Secretaria Estadual de Educação – SEDUC.
Sistema Nacional de Emprego e Renda - SINE.
Policia Militar/Policia Federal.
Secretaria do Estado de articulação das Políticas Públicas Mov. Sociais e
populares.
Escola de Português COMPANY idioma.
6. Levantamento Socioeconômico.
6.1. Identificação.
6.1.1. Zona de abrangência.
A área de atuação do Serviço de Pastoral do Migrante estar delimitada
na cidade de Manaus e Municípios circunvizinhos.
6.1.2. Público Alvo.
As atividades desenvolvidas pelo Serviço de Pastoral do Migrante estão
direcionadas aos Migrantes ou população em movimento, sejam estes
provinientes das diversas regiões brasileiras assim como de diversos países.
50
6.1.3. Faixa Etária.
O serviço de Pastoral dos Migrantes, atende uma população com uma
faixa etária dos 18 aos 60 anos de idade.
6.2. Situação Socioeconômica:
6.2.1. Escolaridade.
Fundamental, Médio e Superior.
6.2.2. Renda.
Sem renda.
6.2.3. Inserção em Programas Sociais/Transferência de Renda.
Não estar inserido.
6.2.4. Inserção ao Mercado de Trabalho.
Não estar inserido.
6.2.5. Condições de Moradia.
Estar hospedado em casa abrigo ou albergue temporário, cedida ou
alugada por Paróquias ou Igrejas da Arquidiocese de Manaus, alguns casas
são alugadas pelo serviço de pastoral dos migrantes.
6.2.6. Condições de Saneamento.
As casas ou abrigos onde os Migrantes estão hospedados encontram se em condições de infra – estruturas básicas adequadas necessárias para a
moradia.
6.2.7. Identificação das Principais Dificuldades dos Usuários.
a. A falta de Acolhimento Profissional Adequado(Escuta eTriagem).
b. A Falta de Moradia digna.
c. A Aprendizagem da Língua Portuguesa.
d. Qualificação/Especialização Profissional.
e. Inserção ao Mercado de Trabalho.
f. A regularização documental da Condição de Migrante das pessoas.
g. A Falta de Políticas Públicas Adaptadas há populações em situação
vulnerabilidade social.
h. Integração Local.
i. Reconhecimento de Títulos e Diplomas.
j. Discriminação.
l. O acesso aos Direitos Previdenciários e Sociais.
m. Passagem Marítimas e Terrestre Intra/Extra Estado.
N. Alimentação e material de higiene.
7. Levantamento dos Interesses e Aptidões.
7.1. Potencialidades.
a. Propor e reforçar Políticas Públicas adaptadas a Migrantes, população em
movimento.
b. Combater e erradicar as causas das Migrações forçadas.
c. Garantir a Igualdade do acesso dos Direitos Previdenciários e Sociais.
d. Capacitação Profissional dos Agentes de Atendimento.
51
e. Colaborar na constituição de mecanismos jurídicos legais para benefícios e
proteção.
f. Apoio para a integração social dos Migrantes(Cursos de Idiomas, de
Capacitação Profissional e Culturais).
8. Considerações.
a. Uma Equipe Técnica multidisciplinar foi criada, composta por Irmãs da
Congregação Religiosa scalabrinianas e movimento de leigos scalabrinianos
voluntários comprometidos em especial com esta questão social dos Migrantes.
Foram realizadas algumas reuniões, com o objetivo de elaborar um projeto
direcionado para os (i)migrantes em geral.
b. Estar sendo elaborado um pré – projeto técnico, a ser melhorado e
apresentado a Secretária Estadual de Assistência Social – SEAS, dia 28 de
março de 2011, para analise. Para acolher e prestar assistência aos inúmeros
Haitianos residentes em Manaus, a ser executado pelo SPM/Manaus.
c. Desde de 2010 existe uma crescente onda de Migrantes Haitianos chegando
em Manaus, que estão sendo acolhidos e atendidos exclusivamente pelo
Serviço de Pastoral dos Migrantes SPM, da Arquidiocese de Manaus. E
alojados em diversas Paróquias, Igrejas da Arquidiocese, assim como, em
casas albergues.
Relatório da Comissão Interinstitucional Contextual Pró - Migrantes do
Haiti (Subcomissão)
A reunião da Comissão Interinstitucional Contextual aconteceu das 14:
horas e 38 minutos do dia 18 de março do corrente ano, na sala da Comissão
dos Direitos Humanos – CDH, no quarto andar do prédio da Secretária
Estadual de Justiça do Estado do Amazonas – SEJUS, localizado centro
Manaus - AM.
Estavam presentes na reunião os seguintes representantes
Institucionais, João Paulo – Universidade do Estado do Amazonas - UEA,
Glaucia – Centro Estadual de Educação Tecnológico do Amazonas - CETAM,
Irmã Rosa Zanchin – Serviço de Pastoral dos Migrantes – SPM, Jailes Pimentel
– Serviço de Pastoral dos Migrantes – SPM, Graça Passos – Secretária
Estadual
de
Educação
–
SEDUC,
Mariaeçi
Guerra
–
Coordenação/Universidade Estadual do Amazonas - UEA, Hermita – Secretária
Municipal de Educação – SEMED, Elizabeth Paiva – Comissão dos Direitos
Humanos/Secretária Estadual de Justiça do Estado do Amazonas.
Esta Comissão Interinstitucional Contextual tem como objetivo
primordial, tratar de assuntos referentes à situação contextual dos imigrantes
haitianos que chegam à cidade de Manaus, estabelecendo propostas
52
especificas que promovam novos campos, espaços e situações de reinserção
social do imigrante haitiano ao mercado de trabalho de Manaus, sua
reintegração na comunidade local via regularização/legalização de títulos e
diplomas ou realização de cursos de qualificação profissional.
Destacando que na cidade de Manaus hoje estão presentes no total 394
pessoas haitianas, acolhidas/atendidas pelo Serviço de Pastoral dos Migrantes,
distribuídas em alojamentos provisórios cedidos pela Arquidiocese de Manaus
em suas diversas Paróquias e Igrejas, alguns imigrantes haitianos estão
morando em quitinetes/quartos alugados. Os mesmos necessitam
urgentemente de condições básicas de vida e moradia.
A equipe técnica da Comissão interinstitucional contextual encaminhou
algumas propostas concretas para tentar solucionar os problemas dos
imigrantes Haitianos entre as quais podemos destacar:
1. Criação de 3 turmas do Curso de Língua Portuguesa para
Estrangeiros, duas vezes por semana ou sábado, à noite, no local
temporário, próximo aos três alojamentos provisórios (São Geraldo,
Japiim e São Raimundo) ou no local fixo (sala) da à própria
Universidade Federal. Proposta oferecida pela Universidade do
Estado do Amazonas - UEA.
2. O pagamento dos salários dos instrutores do curso de língua
portuguesa para estrangeiros promovidos pela Universidade do
Estado do Amazonas será realizado pelo Centro Estadual
Tecnológico do Amazonas – CETAM.
3. Realização de um Teste de Nível de Conhecimento, elaborado em
língua dominante (Criolo, Francês, Espanhol e Inglês) pelos
professores do Curso de Língua Estrangeiras da Universidade
Estadual do Amazonas – UEA, aplicado aos imigrantes haitianos
para verificar o nível de conhecimento escolar e encaminhar para
regularização/legalização de títulos e diplomas.
4. O Teste de Nível de Conhecimento permitirá o ingresso dos
imigrantes haitianos no Sistema Escolar Brasileiro de acordo com o
seu nível de conhecimento alcançado:
4.1.
A Secretária Municipal de Educação – SEMED encaminhará os
que obtiverem o nível de conhecimento fundamental para vagas nas
escolas da rede de ensino Municipal.
4.2.
A Secretária Estadual de Educação – SEDUC encaminhará os
que obtiverem o nível de conhecimento Médio para vagas nas
escolas da rede de ensino Estadual e caso seja solicitado, para o –
Centro de Educação para Jovens e Adultos - CEJA.
5. A Universidade do Estado do Amazonas – UEA através dos alunos
do Curso de Odontologia vai desenvolver atividades de extensão aos
imigrantes haitianos que incluem atendimento odontológico na
53
Policlínica de Odontologia da Universidade do Estado do Amazonas
– UEA.
6. A Universidade do Estado do Amazonas – UEA através dos alunos
dos seus diversos Cursos vai desenvolver atividades de extensão na
sociedade civil junto à comunidade (igrejas, escolas, centros
comunitários, associações, sindicatos, empresas, etc.) onde estão
localizados os alojamentos provisórios dos haitianos entre as quais:
Palestras, orientações, direitos, etc. de acordo com a demanda
solicitada ao curso especifico.
7. Relatório do Banco de Dado do Serviço de Pastoral dos Migrantes –
SPM/Manaus, as 114 fichas existentes que foram preenchidas pela
Irmã Scalabriniana Santinha, que fala a língua Criolo, mais as 20 que
foram elaboradas pela Elizabeth Paiva da Comissão dos Direitos
Humanos, vão ser digitalizadas e tabuladas pela Graça Passos/
Secretária Estadual de Educação – SEDUC, que serviram de base
referencial para o desenvolvimento de atividades futuras junto a essa
população.
Próxima reunião foi agendada para o dia 24 de março de 2011 no
mesmo local ás 15:00 Horas contando desde já com a participação de todos.
Jailes Pimentel dos Reis (Estagiário de Serviço Social)
Serviço de Pastoral dos Migrantes – SPM/ Arquidiocese de Manaus.
Relatório de Acompanhamento do Banco de Dados do Serviço de
Pastoral dos Migrantes – SPM/Manaus 2010 e 2011. (Anexo – 114 fichas
preenchidas de um total de 394/Modelo de Ficha).