ENQUADRAMENTO DA UEM NA TEORIA DAS ÁREAS MONETÁRIAS ÓPTIMAS Perspectivas para Portugal Por SOFIA HELENA CERQUEIRA DE GOUVEIA TESE DE MESTRADO Em ECONOMIA Orientada por PROF. DOUTOR JOÃO MANUEL DE MATOS LOUREIRO FACULDADE DE ECONOMIA UNIVERSIDADE DO PORTO 2001 ÍNDICE GERAL Nota Biográfica ........................................................................................................................................ iii Agradecimentos ........................................................................................................................................ iv Resumo ..................................................................................................................................................... v Índice Geral .............................................................................................................................................. vi Índice de Figuras ...................................................................................................................................... vii Índice de Quadros ..................................................................................................................................... viii 1. Introdução ........................................................................................................................................... 1 2. A Teoria das Áreas Monetárias Óptimas (AMO) ............................................................................ 6 2.1. A abordagem tradicional .............................................................................................................. 7 2.2. Contributos posteriores ................................................................................................................ 18 3. Enquadramento da UEM na teoria das AMO ................................................................................. 26 3.1. Enquadramento das políticas conjunturais na UEM .................................................................... 29 3.2. A relevância dos choques assimétricos reais na UEM ................................................................. 37 3.3. 0 grau de diversificação da estrutura produtiva na UEM ............................................................. 47 3.4. 0 grau de abertura económica ao exterior .................................................................................... 53 3.5. A mobilidade dos factores de produção na UEM ........................................................................ 54 3.6. 0 grau de flexibilidade dos salários e dos preços na LTEM ......................................................... 59 3.7. 0 federalismo fiscal na UEM ....................................................................................................... 61 4. Portugal na UEM: perspectivas para o ajustamento macroeconómico ......................................... 66 4.1. Assimetria dos choques................................................................................................................ 67 4.2. Mobilidade do factor trabalho ...................................................................................................... 84 4.3. Flexibilidade dos preços e dos salários ........................................................................................ 89 4.4. Grau de abertura da economia ao exterior ................................................................................... 98 4.5. Grau de diversificação da estrutura produtiva ............................................................................. 103 5. Conclusão ............................................................................................................................................ 114 Referências Bibliográficas ........................................................................................................................ 121 Outra Bibliografia Consultada .................................................................................................................. 130 Anexo A - Lista das Regiões da UE ......................................................................................................... 133 Anexo B - Classificação Tipo para o Comércio Internacional ................................................................. 134 RESUMO A teoria tradicional das Áreas Monetárias óptimas (AMO) identifica um conjunto de critérios - o grau de assimetria dos choques, a mobilidade dos factores de produção, a diversificação da estrutura produtiva, a abertura ao comércio, a flexibilidade dos preços e dos salários, a existência de um sistema de transferências fiscais - que permite antever se um grupo de países reúne (ou não) condições para formar uma união monetária face à impossibilidade de cada país participante poder dispor da taxa de câmbio e da taxa de juro como mecanismos de ajustamento a choques assimétricos. Vários autores aplicaram os critérios desenvolvidos pela teoria tradicional das AMO à União Europeia (UE) no sentido de avaliar em que medida os países europeus poderiam constituir uma AMO. Os resultados desses estudos sugerem que os países da UE estiveram no passado sujeitos a choques assimétricos mas não há unanimidade quanto ao efeito do impacto do processo de integração monetária no desempenho dos Estados membros. As análises mais recentes parecem indiciar que a integração monetária poderá favorecer a diversificação da estrutura produtiva e consequentemente diminuir a vulnerabilidade dos países participantes na União Económica e Monetária Europeia (UEM) a choques assimétricos. Com o objectivo de perspectivar o ajustamento macroeconómico de Portugal na UEM, fazse neste nosso estudo um aplicação empírica dos principais critérios da teoria tradicional das AMO para o grupo dos países da UE privilegiando o caso português. 0 levantamento estatístico que realizámos parece sugerir que Portugal tem sido vulnerável a choques assimétricos embora a comparação que fizemos, entre a década de oitenta e a década de noventa, indicie que o grau de assimetria diminuiu nos anos mais recentes, permitindo antever com algum optimismo a participação portuguesa na UEM.