1 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS DIRETORIA LEGISLATIVA ORDEM DO DIA SESSÃO DO DIA 28/05/2014 QUARTA-FEIRA - adendo 1º) PROJETO DE LEI N. 15.547/2013 – VEREADOR DALMO DEUSDEDIT MENESES: Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Catarinense do desporto Universitário – FCDU. REDAÇÃO FINAL 2º) PROJETO DE LEI N. 15.591/2013 – VEREADOR CÉSAR LUIZ BELLONI FARIA: Altera art. 1.º da Lei n. 7.433 de 2007. (Associação Coro Lírico da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina – ACOLIOSSCA). REDAÇÃO FINAL 3º) PROJETO DE LEI N. 15.638/2013 – VEREADOR PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO): Denomina Praça Ciclista Domingos Tomé da Silva, logradouro público no bairro Trindade, nesta capital. REDAÇÃO FINAL 4º) PROJETO DE LEI N. 15.689/2014 – EX-VEREADOR PAULO BERRI: Institui o Dia do Ecumenismo no município de Florianópolis. REDAÇÃO FINAL 5º) PROJETO DE LEI N. 15.219/2013 – VEREADOR MARCOS AURÉLIO ESPÍNDOLA (BADEKO): Dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV, o Papiloma Vírus Humano na Rede Municipal de Saúde do município de Florianópolis, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL 6º) PROJETO DE LEI N. 15.621/2013 – VEREADOR PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO): Declara de Utilidade Pública a Associação de Professores Projeto de Educação Comunitária Integrar. REDAÇÃO FINAL 7º) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.320/2014 – VEREADOR MATHEUS FELIPE DE CASTRO: Determina a compilação e consolidação das Leis e Atos Normativos do município de Florianópolis e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL 8º) PROJETO DE LEI N. 15.587/2013 – VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES: Denomina servidão Núcleo das Crianças, via pública na localidade da Tapera, Distrito do Ribeirão da Ilha, nesta capital. REDAÇÃO FINAL Centro Legislativo Municipal de Florianópolis – Rua Anita Garibaldi, 35 – Centro – CP 166 – CEP 88010-500 - Florianópolis – SC Fone (048) 3027-5700 – FAX (048) 3027-5823 – www.cmf.sc.gov.br – [email protected] 2 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS DIRETORIA LEGISLATIVA 9º) PROJETO DE LEI N. 15.169/2013 – VEREADOR DEGLABER GOULART: Disciplina o transporte, manutenção e manejo de animais em Pet Shops que possuem banho e tosa no município de Florianópolis. PARECER DE REDAÇÃO FINAL SUGERINDO A REABERTURA DE DISCUSSÃO COM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. 10) PROJETO DE LEI N. 15.679/2014 – VEREADOR DALMO DEUSDEDIT MENESES: Declara de Utilidade Pública Municipal a Rotary Clube de Florianópolis Ingleses. PARECERES FAVORÁVEIS 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES (DOS PRESENTES), EM VOTAÇÃO ABERTA. 11) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.533/2014 – EX-VEREADOR PAULO BERRI: Concede Medalha Zumbi dos Palmares à Legião da Boa Vontade – LBV. PARECERES FAVORÁVEIS 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM VOTAÇÃO ABERTA. 12) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.545/2014 – EX-VEREADOR PAULO BERRI: Concede Troféu Pedro Medeiros ao Senhor Álvaro Luiz Bortolotto Preis. PARECERES FAVORÁVEIS 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM VOTAÇÃO ABERTA. DIRETORIA LEGISLATIVA DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA TÉCNICA E PROCESSO GERÊNCIA DE PLENÁRIO E ORDEM DO DIA Centro Legislativo Municipal de Florianópolis – Rua Anita Garibaldi, 35 – Centro – CP 166 – CEP 88010-500 - Florianópolis – SC Fone (048) 3027-5700 – FAX (048) 3027-5823 – www.cmf.sc.gov.br – [email protected]