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O Tratado de Kioto e a necessidade de sua implementação
O Tratado de Kioto é talvez o mais conhecido dentre os outros tratados, seja pela
sua importância, seja pela sua ampla divulgação na mídia. Essa recognição ocorre, já
que se pode, a olho nu, visualizar as mais diversificadas catástrofes naturais, e sempre
mais chocantes e avassaladoras.
Esse Tratado foi criado para diminuir a emissão de gases poluentes responsáveis
pelo efeito estufa e o aquecimento global. Seus principais objetivos são: aumentar as
fontes de energia limpa (biocombustíveis, energia aeólica, biomassa e solar), proteger as
florestas e outras áreas verdes, aperfeiçoar os sistemas de energia e transporte (visando
o consumo racional), diminuir as emissões de gás metano (presentes em sistema de lixo
orgânico) e definir as regras para emissão dos créditos de carbono (certificados emitidos
quando há a redução de gases poluentes.
Com o bom êxito desse protocolo, espera-se a redução da temperatura global
entre 1,5 e 5,8°, evitando assim, catástrofes climáticas de alta intensidade previstas para
o futuro.
Muitas reuniões têm sido realizadas com intuito de se tentar retirar o Tratado de
Kioto do papel, tornando-o aplicável e eficaz, e dessa forma, transformá-lo em
realidade, pois quanto mais tempo demorar a frear os países desenvolvidos,
responsáveis por mais de 85% (oitenta e cinco por cento) da emissão dos gases
poluentes, mais difícil será reverter os efeitos causados.
A ONU aprovou o Protocolo de Kioto em 1997, sendo que foi ratificado de
modo não rápido e nem súbito por 156 países, e ulteriormente rejeitados pelos maiores
contaminadores do mundo. A justificação desses países (Estados Unidos e Austrália)
para não aderirem ao supracitado documento, é que, não há como se demonstrar
cientificamente que o aquecimento global e o efeito estufa estão mesmo relacionados
com a emissão dos gases poluentes.
Os retro citados países (Estados Unidos e Austrália) são extremamente
capitalistas, os quais diante de uma incerteza científica, não podem sacrificar seus
lucros, pois a adoção a esse Tratado pode também levá-los a falência, por serem países
extremamente voltados à exportação de produtos industrializados.
Sabe-se que os comportamentos destes países que não aderiram o Protocolo de
Kioto vão totalmente contra os princípios do direito ambiental, os quais pregam que na
dúvida, devem se optar pela proteção e preservação do meio ambiente.
O fato é que estamos diante de uma trincheira onde os bens em questão são o
desenvolvimento econômico e o meio ambiente. E normalmente, nessa queda de braço,
os interesses econômicos acabam superando qualquer que seja outro direito, e isso
ocorrem por sermos extremamente capitalistas.
Contudo, não podemos nos deixar levar simplesmente pelo dinheiro já que o
meio ambiente é um direito fundamental de todo ser humano, que tem direito a uma
natureza limpa, equilibrada e saudável, para si e para as futuras gerações. Por estar o
meio ambiente no rol dos direitos e garantias fundamentais, trata-se de um direito
indisponível, o qual não deve ser de forma alguma desrespeitado.
É, e a natureza tem se mostrado implacável, as catástrofes que antes eram
imaginadas, hodiernamente trazem dor, destruição e espanto por onde passa. É aquele
ditado que meus avós sempre dizem: “a natureza cobra”.
Não dá mais pra fechar os olhos é preciso agir imediatamente, ou então não
haverá futuras gerações. É necessário tomar medidas drásticas para amenizar os efeitos
causados pela má utilização do meio ambiente. E é justamente nesse ponto que a
implementação do Tratado de Kioto se faz necessária e indispensável.
Diante disso, conclui-se, que, até o final de 2012, todos os países devem pelo
menos ratificar o Protocolo de Kioto, por se tratar de uma medida urgente de
sobrevivência. Ou é dessa forma, ou o planeta Terra, dentro de muito pouco tempo
entrará em colapso.
Elaine Maria de Freitas Oliveira