guia de serviços de saúde
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde GUIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA CATANDUVA - SP Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde ÍNDICE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DIVISÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO CENTRO OESTE SUL LESTE NORTE REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA SMS CATANDUVA POR REGIÃO CENTRO OESTE SUL LESTE NORTE RELAÇÃO DE BAIRROS POR ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA (FLUXO) 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. AGENDAMENTO NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES (ARE-NGA- ) RETORNO NA MESMA ESPECIALIDADE ESPECIALIDADE PARA OUTRA ESPECIALIDADE AGENDAMENTO NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE DO HEC AGENDAMENTO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÕ INTEGRAL (CRI) RETORNO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL (CRI) SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CIRURGIAS E INTERNAÇÕES REFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO A MULHER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 10.01. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 10.02. UNIDADE ESCOLAR 10.03. CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO) 10.04. ATENDIMENTO EMERGENCIAL 11. MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 12. NORMATIZAÇÃO NO PREENCHIMENTO DAS GUIAS DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA 13. REFERÊNCIAS PACTUADAS/CONVENIADAS Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde GUIA DE SERVIÇOS E ESPECIALIDADES SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DIVISÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE POR REGIÃO SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA SERVIÇOS E ESPECIALIDADES ACIDENTE OCUPACIONAL COM MATERIAL BIOLÓGICO EM PROFISSIONAIS DE SAÚDE AGENDAMENTO DE VIATURAS AMBULÂNCIA/AGENDAMENTO DE REMOÇÃO PARA TRATAMENTO MÉDICO AMBULÂNCIA (VER RESGATE) ANGIOLOGIA OU CIRURGIA VASCULAR AMBULATÓRIO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO ASSISTÊNCIA MÉDICA A DETENTOS ASSISTÊNCIA AO OSTOMIZADO ATESTADO DE ÓBITO BOLSA ALIMENTAÇÃO/BOLSA FAMÍLIA CABEÇA E PESCOÇO CARDIOLOGIA CARTÃO SUS / CADASTRAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SUS CIRURGIA CARDÍACA CIRURGIA GERAL CIRURGIA PLÁSTICA CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CONTAGIOSAS/ATENDIMENTO A PORTADORES DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS CONTROLE DE DOENÇAS CONTAGIOSAS CONTROLE DE DOENÇAS CONTAGIOSAS/INVESTIGAÇÃO DE CASOS SUSPEITOS CONTROLE DE DOENÇAS CONTAGIOSAS/INVESTIGAÇÃO DE SURTOS EPIDEMIOLOGICOS DERMATOLOGIA DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS ENDOCRINOLOGIA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FONOAUDIOLOGIA GASTROENTEROLOGIA GENÉTICA GINECOLOGIA HEMATOLOGIA HEMODIÁLISE HEPATITES B e C HEPATOLOGIA HIV INFERTILIDADE INTERNAÇÕES/ASSISTÊNCIA INTENSIVA ADULTO (UTI) Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde INTERNAÇÕES/CIRURGIAS INTERNAÇÕES/CLINICA CIRURGICA INTERNAÇÕES/OBSTETRÍCIA INTERNAÇÕES/PSIQUIATRIA INTERNAÇÕES/UTI NEONATAL LEITE DE SOJA LEITE PASTEURIZADO MASTOLOGIA MEDICAMENTOS/ALTO CUSTO MEDICAMENTOS/PADRONIZADOS MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS MEDICAMENTOS/SAÚDE MENTAL NEFROLOGIA NEFROLOGIA CLÍNICA ÓBITOS OBSTETRÍCIA ODONTOLOGIA/BÁSICA ODONTOLOGIA/ DOMICILIAR ODONTOLOGIA/ESPECIALIDADES ONCOLOGIA ORTOPEDIA OTORRINOLARINGOLOGIA OXIGÊNIO DOMICILIAR PAD / PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PASSE DE ONIBUS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PEÇONHETOS PEDIATRIA PEDIATRIA/ADOLESCENTE PEDIATRIA/ALEITAMENTO PEDIATRIA/CIRURGIA PEDIÁTRICA PEDIATRIA/ NOTIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS PEDIATRIA/ OBESIDADE PEDIATRIA/ PNEUMOLOGIA PEDIATRIA/ RN DE RISCO PERÍCIA MÉDICA/ INSS PERÍCIA MÉDICA/ SALÁRIO MATERNIDADE PLANEJAMENTO FAMILIAR PNEUMOLOGIA PROCTOLOGIA PROGRAMA 100% JOVEM PROGRAMA SEMPRE MULHER PROGRAMA TABAGISMO QUEIMADOS RESGATE REUMATOLOGIA SAÚDE DO TRABALHADOR SAÚDE MENTAL SAÚDE MENTAL/ ALCOOL E DROGAS SAÚDE MENTAL/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES SAÚDE MENTAL/ PSICOLOGIA SERVIÇO DE ENFERMAGEM/ CONTROLE DE SINAIS VITAIS SERVIÇO DE ENFERMAGEM/ CURATIVOS SERVIÇO DE ENFERMAGEM/ INALAÇÃO Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde SERVIÇO DE ENFERMAGEM/ PRESSÃO ARTERIAL – MEDIÇÃO SUPORTE NUTRICIONAL SERVIÇO SOCIAL TERAPIA OCUPACIONAL E REABILITAÇÃO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL – “TESTE DO PEZINHO” TISIOLOGIA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO / TFD URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/ PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/ SAMU UROLOGIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ABERTURA-ENCERRAMENTO DE LIVRO DE CONTROLE DE FORNECIMENTO E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ALTERAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS (LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/CADASTRO) VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ESTABELECIMENTOS DA ÁREA ALIMENTÍCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ESTABELECIMENTOS DE LIMPEZA URBANA, GESTÃO DE ATERRO SANITÁRIO, GESTÃO DE REDE DE ESGOTO E OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS A LIMPEZA URBANA E ESGOTO VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO NA ÁREA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ESTABELECIMENTOS QUE CAPTAM, TRATAM, FLUERETAÇÃO E DISTRIBUEM ÁGUA CANALIZADA/ ENGARRAFAM E GASEIFICAM ÁGUAS MINERAIS VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ INDÚSTRIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM NO ATACADO OU VAREJO MEDICAMENTOS, CORRELATOS, COSMÉTICOS, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E PRODUTOS AFINS VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ MEDICAMENTOS CONTROLADOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ PARECER TÉCNICO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E ESPECIAL) VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ RECLAMAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ RUBRICA DE LIVROS DE REGISTRO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM DOADORES E RECEPTORES EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES ANEXO I PROTOCOLO PARA PREENCHIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE EXAMES ANEXO II PATOLOGIAS ATENDIDAS PELO SETOR DE FONOAUDIOLOGIA DO CRI ANEXO III CRIT´ÉRIOS DE RISCO PARA RECÉM NASCIDOS (RN) Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE O Sistema Único de Saúde – SUS – foi criado pela Constituição Federal de 1.988 e regulamentado pelas Leis nº 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e nº 8142/90, com a finalidade de desenvolver ações de promoção proteção e recuperação da saúde da população brasileira. Do Sistema Único de Saúde fazem parte os centros e postos de saúde (rede básica), ambulatórios de especialidades, hospitais, laboratórios e até mesmo grandes institutos de pesquisa e procedimentos de alta tecnologia. Através do Sistema Único de Saúde todos os cidadãos têm direito a consultas, exames, internações e tratamentos nas Unidades de Saúde vinculadas ao SUS iniciando sempre pelo posto de saúde mais próximo de sua casa (porta de entrada do sistema). Existem também atendimentos de urgência-emergência, centros de reabilitação, uma série de programas de saúde, assistência farmacêutica e serviços de fiscalização sanitária. Em nossa cidade são milhares de consultas e exames todos os dias (só a Secretaria Municipal de Saúde realiza mais de 70.000 procedimentos/mês), centenas de internações e cirurgias não só para os moradores do município como também da nossa micro região. O gestor (administrador) do SUS local é o Secretário Municipal de Saúde mas a comunidade (usuários do SUS) pode participar através de Conselhos de Saúde na formulação e execução das políticas de saúde do seu Município. Resolver os problemas de saúde hoje em dia, tornou-se um desafio maior com o conceito ampliado de saúde que envolve como fatores determinantes e condicionantes o meio ambiente (condições geográficas, água, esgoto, moradia), o nível sócio-econômico e cultural (educação, renda, emprego) além dos fatores biológicos (idade, sexo, herança genética, etc) que sempre existiram. Isso implica que para se ter saúde são necessárias ações de vários setores da administração pública e não somente da saúde. A população também pode ajudar utilizando corretamente o Sistema Municipal de Saúde como por exemplo, procurando sempre pela unidade de saúde (UBS/PSF) mais próxima de sua casa a solução de qualquer problema de saúde e daí se for necessário será devidamente encaminhado para um serviço especializado. As críticas que se fazem ao SUS, traduzidas nas filas de espera, no atendimento muitas vezes precário, na falta eventual de medicamentos não surgiram desse novo sistema e sim como conseqüência histórica de um modelo de atenção centrado somente na assistência médica que já está sendo mudado. Se olharmos para trás veremos que já melhorou muito nos últimos anos, (assistência materno infantil, programas para pressão alta e diabetes, um maior número de unidades de saúde com mais trabalhadores e melhor capacitados), mas ainda precisa melhorar mais. O SUS é um sistema de serviços de saúde em construção que depende de todos nós. A Constituição Brasileira estabelece então que o Sistema Único de Saúde – SUS – deve ser organizado em uma rede de serviços regionalizada, hierarquizada a partir dos postos de saúde, descentralizada com direção única em cada esfera de governo e sob o controle de seus usuários. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde REDE MUNICIPAL DE SAÚDE As unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde estão organizados em cinco regiões. CENTRO: - UBS José Perri ARE HPA PS HPA CEO SMS DST AIDS - DST AIDS - CRI - SAMU - Central de Ambulância - Farmácia Municipal - Farmácia Popular - EMCAA - USF – J. Imperial USF – G. Hernández USF – P. Flamingo USF – Prodec - USF – V. Engrácia - USF – Sto. Antônio - USF – Theodoro Rosa F. - Centro de Controle de Zoonoses - HSD UBS – Semeador USF – Alpino UBS – V. Soto Hosp. Psiquiátrico “Mahatma Gandhi” - UBS – Solo Sagrado USF – Solo I USF - Solo II USF – Pachá USF – Bom Pastor USF – Sta Rosa UBS – Vertoni USF – Pedro Nechar HEC - UBS – Sales UBS/USF – Lunardelli USF – Nosso Teto OESTE: SUL: LESTE: NORTE: Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde DIVISÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E POPULAÇÃO ESTIMADA: CENTRO Limites: - Av. São Domingos desde Rua Icem até Rua Fortaleza - Esquina da Rua Alagoas com Rua Araraquara - Rua Belo Horizonte com Rua Teresina OESTE - J. Imperial, Conj. G. Hernández, Dist. Ind. Antonio Zaccaro, Giordano – Mestrinelli, Parque Flamingo, Antonio Mastrocola, Dist. Ind. Antonio Boso, Vila Paulista, Res. Ipanema, V. Mota, Conj. Theodoro Rosa Filho, Res. Acapulco, Jd. Alvorada, Jd. Shangrilá, V. Stocco, J. Belém, V. Sto Antonio, Res. Isabela, Jd. do Lago, Res. Primavera, V. Engrácia, Res. Martani, J. Sta Paula, Res. Agudo Romão I, Res. Agudo Romão II, J. Del Rey. - Jd. Amêndola, Lot. Miguel Elias, Jd. Clélia, Pq. Joaquim Lopes, V. Juca Pedro, V. Industrial, Res. Pedro Monteleone, J. dos Coqueiros I e II, KM 7, Conj. Nair de Freitas, Conj. João Righini, Res. Cidade Jardim, J. Brasil, V. Celso Mouad, J. Soto, J. Primavera, J. Granville I e II, Conj. José Borelli, J. Alpino, J. América, J. Nações Unidas, Res. Paraíso, J. Monte Líbano,J. Irradiação, Res. Sta Helena - Pq. Iracema, J. São Domingos, J. Sta Rosa, V. Alexandrina, Res. Moreschi, Conj. Euclides Figueiredo, J. Vertoni, J. Esperança, Solo Sagrado, Conj. Antonio Zaccaro, Jd. Eldorado, Res. Pachá, Jd. Bom Pastor, Conj. Hab. Pedro Boso, Conj. Hab. Pedro Nechar, J. Oriental - S. Francisco, J. Bela Vista, J. do Bosque, J. da Torre, Higienópolis, V. Jorge, Jd. Sales, V. Bela, Alto do Higienópolis, Tarraf, Conj. Maria L. de Fátima, Morada dos Pássaros, V. Lunardelli, J. Caparroz, Colina do Sol, Res. Júlia Caparroz, J. Pedro Borgonovi, Glória I, II, III, IV, V, VI, Res. Juliatti de Carvalho, Res. Sebastião de Moraes, Nova Catanduva, Nosso Teto SUL LESTE NORTE Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA 01)AGENDAMENTO NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES (ARE – NGA) Todos os agendamentos serão realizados pela UBS/ PSF via malote (1 a 2 vezes por semana) ou on-line através da guia de referência e contra-referência para a especialidade solicitada pelo médico que atendeu na UBS/PSF. Situações excepcionais poderão ser agendadas via telefone, pelo médico ou gerente da UBS/PSF no agendamento do ARE. Na data agendada o cliente deverá apresentar na recepção do ARE a guia de referência e contra-referência para que seja procedida a rotina de atendimento pela especialidade. Após o atendimento médico especializado o cliente poderá ser orientado para retornar ou ser encaminhado a UBS de origem com a avaliação preenchida na contra-referência. OBS.: a guia de referência e contra-referência deverá ser preenchida em todos os campos. 02) RETORNO NA MESMA ESPECIALIDADE Após avaliação médica especializada e solicitação de retorno com exames, se o período de retorno exceder 30 dias, o cliente deverá voltar a UBS/PSF de origem com a guia de contra referência para o agendamento do retorno com exames, caso o período for menor de 30 dias o cliente sairá com o retorno agendado. 03) ESPECIALIDADE PARA OUTRA ESPECIALIDADE Quando o cliente necessitar de atendimento em outra especialidade (interconsulta), o médico especialista deverá emitir uma guia de referência e contra-referência para a especialidade desejada e o agendamento ser realizado através dessa guia na UBS/PSF de origem do cliente, através da central de Regulação de consultas do ARE. 04) AGENDAMENTO NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE DO HEC Os agendamentos serão realizados (com a mesma sistemática) pelo ARE após esgotadas as consultas da determinada especialidade do ARE para o ambulatório do HEC. 05) AGENDAMENTO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL (CRI) 06) RETONO PARA O CRI Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde 07) SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Quando for necessário encaminhamento para as unidades de referência de urgência e emergência, deverá ocorrer obrigatoriamente o contato telefônico (192) com o médico regulador do SAMU, que definirá o local de atendimento e o tipo de transporte a ser utilizado de acordo com a gravidade do caso. 08) CIRURGIAS E INTERNAÇÕES Nas solicitações de internação para cirurgia eletiva e/ou tratamento clínico, o cliente será encaminhado com o impresso da AIH (autorização de internação hospitalar) e guia de contrareferência onde na “conduta” deverá estar anotado internação, para a recepção do hospital do SUS. Esta sistemática se dará também através da central de internação. 09) REFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO A MULHER - GESTANTES DE ALTO RISCO OU EM TRABALHO DE PARTO PLANEJAMENTO FAMILIAR CIRURGIAS E NEOPLASIAS GINECOLÓGICAS PORTADORAS DE HIV-AIDS Todas as gestantes atendidas pelo SUS em nosso município devem ser referenciadas para a unidade de saúde (UBS/PSF) mais próxima de sua residência para profilaxia do tétano (vacina anti-tetânica), tratamento odontológico e participação nos grupos de gestantes (pré-natal). As gestantes que apresentarem qualquer situação que configure uma gestação de alto risco devem ser agendadas via telefone pelo enfermeiro da Unidade de Saúde e encaminhadas com guia de referência e contra-referência para continuarem o acompanhamento no ambulatório de pré-natal de alto risco da UBS Dr. José Perri (Saúde da Mulher). As gestantes em trabalho de parto ou com qualquer patologia aguda bem como os casos de urgência ginecológica devem preferencialmente procurar a UBS/USF mais próximo de sua residência, onde normalmente é atendida para avaliação médica e/ou de enfermagem e serem tomadas às medidas indicadas: - orientação e agendamento para acompanhamento - encaminhamento para internação com transporte adequado - encaminhamento para atendimento de emergência via SAMU As clientes ou casais que procuram orientação de planejamento familiar devem ser atendidas nas UBSs/USFs e nos casos indicados de esterilização cirúrgica (vasectomia ou laqueadura tubária), os casais devem realizar o “processo legal de manifestação de vontade de esterilização”na UBS Dr. José Perri onde são entrevistados, acompanhados e encaminhado para os Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde procedimentos cirúrgicos, nos hospitais referência Hospital Padre Albino, Hospital São Domingos e Hospital de Base em São José do Rio Preto. As clientes com diagnóstico de neoplasias ginecológicas (colo de útero, endométrio, ovário, moléstia trofoblástica, etc..) e câncer de mama devem ser agendadas com guia de referência e contra-referência para o Ambulatório Regional de Especialidades (ARE), onde serão encaminhadas conforme sua complexidade para os serviços locais ou encaminhados para os hospitais de referência (São José do Rio Preto, Barretos ou Jaú) As clientes com displasia mamária ou papa Nicolau alterado com indicação de colposcopia e/ou biópsia, devem ser agendadas via telefone e encaminhadas com guia de referência e contrareferência para o Saúde da Mulher da UBS Dr. José Perri. As clientes, gestantes ou não, que tiverem o anti-HIV positivo nas unidades de saúde, devem ser encaminhadas com guias de referência e contra-referência para o serviço de atendimento especializado DST/AIDS. 10)ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 10.01) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Os usuários serão atendidos através de consultas agendadas na unidade mais próxima de sua residência, tendo como grupos prioritários crianças, gestantes e idosos. 10.02) UNIDADE ESCOLAR O atendimento será realizado na própria escola quando esta possuir equipamento odontológico. Nas escolas que não tiverem consultório odontológico, os alunos que necessitarem de tratamento odontológico devem ser encaminhados para a UBS/PSF mais próxima de sua residência através de um encaminhamento da escola para o dentista da unidade. 10.03) CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO) O cliente deve ser encaminhado com guia de referência e contra-referência para a especialidade solicitada pelo dentista que o atendeu na unidade munido de radiografia quando necessário. No caso específico da endodontia, só deverão ser encaminhados clientes cujos dentes referenciados possam ser restaurados na unidade de origem. O agendamento é diário e deverá ser feito pessoalmente no próprio ambulatório (CEO) situado na Rua Paraíba esquina com Pará. Na data agendada o cliente deverá apresentar na recepção a guia de referência e contra-referência para que seja procedida a rotina de atendimento pela especialidade. Após avaliação do dentista da especialidade o cliente poderá ser orientado para retorno e ser agendado ou ser reencaminhado para UBS de origem com a guia de contra-referência. Se o cliente necessitar de outra especialidade existente no CEO, será obedecido o mesmo sistema de agendamento e a guia de referência será preenchida pelo solicitante. OBS: o impresso referência contra referência deverá ser preenchido em todos os campos. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde 10.04) ATENDIMENTO EMERGENCIAL Pronto Atendimento Odontológico 24 hs. na UBS Dr. “Alcione Nassori” do Solo Sagrado, das 19:00 as 6:00 horas da manhã. 11) MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÂO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO São 18 os municípios que pertencem a micro-região de saúde de Catanduva: Novo Horizonte, Itajobi, Irapuâ, Urupês, Elisiário, Tabapuã, Catiguá, Novais, Marapuama, Cajobí, Pirangi, Palmares, Pindorama, Ariranha, Santa Adélia, Fernando Prestes . 12) NORMATIZAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE GUIAS DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA 01) letra legível, nome completo, cidade e data de nascimento e telefone para contato 02) nome e código do exame corretos 03) data da requisição 04) suspeita clínica, hipótese diagnóstica, exames realizados e justificativa 05) carimbo e assinatura do solicitante 13) REFERÊNCIAS CONVENIADAS 13.01) Clínica de Olhos. 13.02) Radiologia. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ACIDENTE OCUPACIONAL COM MATERIAL BIOLÓGICO EM PROFISSIONAIS DE SAÚDE Descrição do Serviço: Atendimento de funcionários da rede municipal e privada de saúde, que sofreram acidentes perfuro-cortante com material biológico. Locais: Documentos: AGENDAMENTO DE VIATURAS Descrição do Serviço: visita a residência de pacientes que não podem se locomover até a unidade. Locais: Serviço Social (UBS Dr José Perri), ARE (Central de visitas Domiciliares) Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência. AMBULÂNCIA/AGENDAMENTO DE REMOÇÃO PARA TRATAMENTO MÉDICO Descrição do Serviço: Atendimento de remoção de munícipes impossibilitados de locomoção , idosos ou debilitados para os seguintes tratamentos: quimioterapia, fisioterapia, hemodiálise, consultas agendadas, exames, curativos ou em caso de altas hospitalares. Locais: Central de Ambulância (Rua Pará) Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Consultas agendadas. AMBULÂNCIA (VER RESGATE) ANGIOLOGIA OU CIRURGIA VASCULAR Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com especialistas em circulação sanguínea (Varizes). Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas) Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. AMBULATÓRIO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO Descrição do Serviço: Acompanhamento de casos cirúrgicos Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas) Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde ASSISTÊNCIA MÉDICA A DETENTOS Descrição do Serviço: Detentos: Equipe Médica no local ou encaminhamento para a rede de Saúde conforme a complexidade do caso, segue rede hierarquizada. Menores infratores: Consultas médicas de atenção básica são efetuadas por profissionais das unidades de saúde e consultas especializadas no CSI / CRI Locais: UBS/PSF mais próximos, ARE, HEC, CSI / CRI. . Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. ASSISTÊNCIA AO OSTOMIZADO Descrição do Serviço: Fornecimento de bolsas de ostomia e orientações para pacientes cadastrados no programa. Locais: CSI Documentos: Guia de referência e contra referência, pedido médico, passar pela Assistente Social. ATESTADO DE ÓBITO Descrição do Serviço: Os atestados devem ser fornecidos pelo médico assistente (médico que acompanha o paciente). O impresso da declaração de óbito pode ser retirado por familiar ou responsável no Pronto socorro Central mediante a apresentação de receituário constando o nome, causa mortis, carimbo e assinatura do médico que assinará o atestado de óbito. Na ausência do médico assistente o corpo será encaminhado ao Serviço de verificação de óbito – SVO ou ao Instituto Médico legal – IML – em caso de morte violenta BOLSA ALIMENTAÇÃO/BOLSA FAMÍLIA Descrição do Serviço: cadastramento de famílias de crianças de 0 a 6 anos para o recebimento de recursos no valor de R$ 15,00 (por criança) do Governo Federal. Locais de cadastramento: UBS Dr “José Perri” Rua Pará número: Documentos: de todas as pessoas da família. Conta de água; Conta de Energia Elétrica; Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; RG; Carteira de trabalho; CPF; Título de Eleitor; Comprovante de aposentadoria; Comprovante de aluguel / Prestação da casa própria ; Valor de despesas em geral; Caso já seja beneficiado com algum programa do governo, apresentar cartão. Exigência : Renda per capita de até R$ 100,00. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde CABEÇA E PESCOÇO Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com especialistas em problemas da face e pescoço, ex: nódulo de tireóide, tumores de mastóide, laringe, faringe etc... Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. CARDIOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com especialistas em doença do coração. Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. CARTÃO SUS / CADASTRAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SUS Descrição do Serviço: Cadastro para agendamento de consultas, exames e serviços Locais: Unidades de Saúde do município (a mais próxima de sua residência). Documentos: R.G ,certidão de nascimento,comprovante de endereço do município CIRURGIA CARDÍACA Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com especialistas em Cirurgia Cardíaca Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. CIRURGIA GERAL Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com especialistas em Cirurgia Geral. Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. CIRURGIA PLÁSTICA Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com especialistas em Cirurgia Plástica Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Padre Albino. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CONTAGIOSAS/ATENDIMENTO A PORTADORES DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS Descrição do Serviço: Atendimento a usuários com suspeitas de doenças infecto-contagiosas (AIDS, Dengue,etc...).Vacinação conforme o Plano Nacional de Imunização. Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos, Programa DST/AIDS. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde CONTROLE DE DOENÇAS CONTAGIOSAS Descrição do Serviço: Realização de atividades de controle mediato pertinentes a cada doença para evitar a disseminação de doenças como: Diarréia, conjuntivite, varicela,cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença meningocócica e outras meningites, febre amarela, febre tifóide, hanseníase, hepatites, HIV, AIDS, Dengue, tuberculose,malária, Leishimaniose visceral, paralisia flácida aguda (poliomielite), raiva humana, rubéola, sarampo, sífilis, tétano e tuberculose Aplicação de Soro Anti-rábico: Encaminhar o Paciente para o Pronto Socorro do HPA com a segunda via da ficha de investigação de atendimento anti- rábico. Dengue: Encaminhar o paciente para o DEVISA / CSI Hanseníase: Atendimento ambulatorial com suspeita de hanseníase. Local: HEC. Documentos: Guia de referência e contra-referência. Critérios para encaminhamento: Pacientes suspeitos em manchas características e contatos de pacientes de Hanseníase que não foram avaliados. Leishmaniose: Atendimento ambulatorial com suspeita de Leishmaniose. Local: CSI / Epidemiologia. Documentos: Guia de referência e contra-referência. Malária: Encaminhar o suspeito para o serviço de doenças infecciosas do Hospital Emílio Carlos, tratamento e notificação com guia de referência. PPD: Exame de Tuberculose. Local: UBS Dr “José Perri” Baciloscopia e notificação: feita em todas as unidades. Tisiologia: HEC Violência Sexual: Locais: Todas as Unidades Mulheres encaminhamento para CSI Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde CONTROLE DE DOENÇAS CONTAGIOSAS/INVESTIGAÇÃO DE CASOS SUSPEITOS Descrição do Serviço: Realização de vistorias em moradias, locais de trabalho e escolas, além de averiguação de prontuário médico, coleta de exames necessários, para confirmar ou descartar os casos suspeitos nos casos de doenças contagiosas, como cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de Chagas (Casos agudos), doença meningocócica e outras meningites, febre amarela, febre tifóide, hanseníase, hepatite B, Leishmaniose visceral, malaria (em área não endêmica), meningite por haemophirus influenzae, peste, poliomielite/ paralisia flácida aguda, raiva humana, rubéola e síndrome da rubéola congênita, sarampo, sífilis congênita, AIDS, tétano e tuberculose. Locais: UBS Dr José Perri (DEVISA) CONTROLE DE DOENÇAS CONTAGIOSAS/INVESTIGAÇÃO DE SURTOS EPIDEMIOLOGICOS Descrição do Serviço: Realização de vistoria onde está ocorrendo surto para identificação de possíveis causas para adotar as medidas de controle. Locais: UBS Dr José Perri (DEVISA). DERMATOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com especialistas em Problemas de Pele Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com especialistas em infectologia Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com Médicos Clínicos Ginecologistas, Pediatras e Enfermeiros das UBS do município Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos, Unidades Básicas de Saúde. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência, no caso de Consultas especializadas. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde ENDOCRINOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com especialistas em Diabetes, tireóide, Obesidade e problemas com crescimento. Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO Descrição do Serviço: Assistência aos portadores de deficiências ou incapacidades definitivas ou temporárias devido a seqüelas ou doenças crônicas. Assistência aos portadores de dor crônica. Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Clínica de Fisioterapia IMESFAFICA, Programa Anjos da Saúde. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. FONOAUDIOLOGIA Descrição do Serviço: Assistência aos portadores de deficiências ou incapacidades definitivas ou temporárias Locais: CRI- Centro de Reabilitação Integral, Rua Aracajú nº Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. GASTROENTEROLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial de pacientes com doenças de esôfago, estomago e intestino Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. GENÉTICA Descrição do Serviço: Aconselhamento genético a pacientes, para a avaliação e risco de patologias. Locais: Hospital Emílio Carlos. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. GINECOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial (saúde da mulher). Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde HEMATOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com especialistas em doença do sangue. Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. HEMODIÁLISE Descrição do Serviço: Terapia para pacientes renais crônicos Locais: Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. HEPATITES B e C Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com especialistas em infectologia. Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. HEPATOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com especialistas em fígado,cirrose hepática, tumor hepático, transplante. Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. HIV Descrição do Serviço: Consulta e atendimento multiprofissional nas unidades de referencia do município Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos, Programa DST/AIDS Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência INFERTILIDADE: Descrição do Serviço: Tratamento da infertilidade Humana Locais: Hospital de Base São José do Rio Preto Documentos: Guia de Referência e Contra referência INTERNAÇÕES/ASSISTÊNCIA INTENSIVA ADULTO (UTI) Descrição do Serviço: Atendimento a pacientes adultos (graves) que necessitam de assistência intensiva. Locais: Hospital Padre Albino, Hospital Emílio Carlos HSD Documentos: Guia de Referência e Contra Referência e ser encaminhados por clínico da Unidade de Saúde, PA ou OS , regulados pela Central do SAMU. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde INTERNAÇÕES/CIRURGIAS Descrição do Serviço: Atendimento a pacientes adultos portadores de doenças que necessitem tratamento cirúrgico em regime de internação e em caráter de urgência. Locais: Hospital Emílio Carlos, Hospital Padre Albino Documentos: Guia de Referência e Contra Referência e ser encaminhados por clínico da Unidade de Saúde ou especialista ARE. INTERNAÇÕES/CLINICA CIRURGICA Descrição do Serviço: Atendimento a pacientes adultos ou crianças portadores de doenças ou que necessitem tratamento cirúrgico em regime de internação e em caráter eletivo. Locais: Hospital Emílio Carlos, Hospital Padre Albino, Hospital de Base (São José do Rio Preto) Documentos: Guia de Referência e Contra Referência e ser encaminhados por clínico da Unidade de Saúde ou especialista ARE e AIH. INTERNAÇÕES/OBSTETRÍCIA Descrição do Serviço: Atendimento ginecológico e obstétrico, cirúrgico e clinico para pacientes que requeiram tratamento em regime de internação. Locais: Hospital Emílio Carlos, Hospital Padre Albino, Hospital de Base (São José do Rio Preto) Documentos: Guia de Referência e Contra Referência e ser encaminhados por clínico da Unidade de Saúde ou especialista ARE e AIH. INTERNAÇÕES/PSIQUIATRIA Descrição do Serviço: Atendimento a pacientes portadores de transtornos mentais em crise psiquiátrica de difícil controle. Locais: Hospital Mahtma Ghandi, ARE / CAPES Documentos: Guia de Referência e Contra Referência e ser encaminhados por clínico da Unidade de Saúde. INTERNAÇÕES/UTI NEONATAL Descrição do Serviço: Assistência integral ao recém nascido, coleta e avaliação de exames e orientações aos pais. Locais: Hospital Padre Albino, Hospital São Domingos Documentos: documento pessoal do Responsável, regulado pela central de regulação do SAMU. LEITE DE SOJA Descrição do Serviço: Fornecimento de Leite de soja para crianças até 5 anos com alergia a leite de vaca. Locais: CSI Documentos: Criança – Certidão de nascimento e Carteira de vacinação, RG do responsável, comprovante de residência e renda, paciente com doença crônica relatório médico. Compromisso: Acompanhamento mensal através do programa. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde LEITE PASTEURIZADO Descrição do Serviço: Fornecimento de leite de vaca pasteurizado a crianças de 06 meses a 5 anos e a pessoas com patologias crônicas, em pontos de distribuição. Locais: Unidades de Saúde da Família e UBS Documentos: Criança – Certidão de nascimento e Carteira de vacinação, RG do responsável, comprovante de residência e renda, paciente com doença crônica relatório médico. Compromisso: Acompanhamento mensal através do programa. MASTOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com especialistas em doenças das mamas. Locais: Ambulatório Regional de Especialidades (Rua Amazonas), Hospital Emílio Carlos. Documentos: Cartão SUS, R.G, Comprovante de Residência, Guia de Referência e Contra referência. Observação: No ARE existe o Programa de Apoio a mulher Mastectomizada que conta com uma equipe multidisciplinar de apoio físico e psicológico. MEDICAMENTOS/ALTO CUSTO Descrição do Serviço: Fornecimento de medicamentos padronizados do programa de alto custo do Ministério da saúde, para atender doenças de caráter individual (Protocolo clínico disponível no site do Ministério da saúde), que requerem tratamento longo ou até permanente e são de custos elevados. Locais: Farmácia Municipal de Catanduva, DIR XXII São José do Rio Preto. Documentos: Preenchidos e assinados pelo médico. Formulário 13 (uma via) disponível na farmácia Municipal. Solicitação de medicamentos Excepcionais – SME (duas vias) Receita médica (duas vias); Exames pertinentes que comprovem a necessidade do uso de medicamentos e o termo de consentimento; Documentos pessoais: Xerox RG, CPF, comprovante de residência. MEDICAMENTOS/PADRONIZADOS Descrição do Serviço: fornecimento de medicamentos padronizados, prescritos pelos médicos da Rede Pública Municipal. Locais: Unidades de Saúde e PSFs Documentos: receita médica devidamente preenchida e cadastro na Unidade de saúde mais próxima. Exigência ser morador de Catanduva – SP Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS Descrição do Serviço: Fornecimento em caráter excepcional de medicamentos não padronizados prescritos pelos médicos do SUS quando não há possibilidade de troca por algum já padronizado. Locais: Farmácia Municipal Documentos: Formulário para solicitação de medicamentos essenciais, preenchido corretamente pelo médico, prescrição em duas vias, exames comprobatórios que justifiquem a indicação, parecer social. Exigência: Parecer social e ser morador da cidade. MEDICAMENTOS / SAÚDE MENTAL Descrição do Serviço: Fornecimento de medicamentos destinados a transtornos mentais (Padronizado pela Secretaria Estadual de Saúde). Locais: Farmácia Municipal de Saúde de Segunda à Sexta feira das 7:00 as 12:00 horas Documentos: Formulário para cadastro e dispensão de medicamentos preenchido pelo prescritor (obrigatório CID). Prescrição de acordo com portaria MS nº 344/98. Médico tem que estar registrado perante a Farmácia Municipal. NEFROLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial com especialista em problemas renais. Locais: Ambulatório Regional de Especialidades, Hospital Emílio Carlos (Porta Aberta) Documentos: Guia de Referência e Contra referência devidamente encaminhados pelas Unidades de Atenção básica, Cartão SUS ÓBITOS Descrição do Serviço: Laudo e verificação do óbito e causas “mortis” Locais: CSI/ SVO Documentos: OBSTETRÍCIA Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial para gestantes Locais: Todas as Unidades básicas de Saúde e unidades do Programa Saúde da Família Documentos: Cartão SUS, Matrícula na Unidade mais próxima. Observações: Gestantes de alto risco ou com doenças infecto contagiosas serão encaminhadas para o ARE e Hospital Emílio Carlos. ODONTOLOGIA/BÁSICA Descrição do Serviço: Atendimento Odontológico de Nível Educativo, Preventivo e curativo que não exija cuidados altamente especializados. Locais: PSF, UBS, Central Odontológica e algumas unidades escolares Documentos: Documentos pessoais e comprovante de residência. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde ODONTOLOGIA/ DOMICILIAR Descrição do Serviço: Atendimento domiciliar a pacientes portadores de necessidades especiais. Locais: Serviço de Assistência Social e Centro de Especialidades Odontológicas. Documentos: Documentos pessoais e comprovante de residência. ODONTOLOGIA/ESPECIALIDADES Descrição do Serviço: Atendimento Odontológico por especialistas em Endodontia, periodontia, Cirurgia Buço-Maxilo-Facial , semiologia e atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais Locais: CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Documentos: Documentos pessoais , comprovante de residência e guia de referência e contra referência do Dentista da Unidade Básica, escola ou PSF . OFTALMOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica Ambulatorial para pacientes com distúrbios oculares Locais: ARE, Hospital Emílio Carlos, Clínica Pizzaro Documentos: Guia de Referência e Contra – Referência. ONCOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica Ambulatorial para pacientes com neoplasias Locais: ARE, Hospital Emílio Carlos.(Sistema Porta Aberta) Documentos: Guia de Referência e Contra – Referência. ORTOPEDIA Descrição do Serviço: Consulta médica Ambulatorial para pacientes com especialistas em ossos, músculos e articulações. Locais: ARE, Hospital Emílio Carlos Documentos: Guia de Referência e Contra – Referência OTORRINOLARINGOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica Ambulatorial para pacientes com especialistas em ouvido nariz e garganta Locais: ARE, Hospital Emílio Carlos, Centro de Reabilitação integral. Documentos: Guia de Referência e Contra – Referência PAD / PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR / TRATAMENTO SUPERVISIONADO DE TUBERCULOSE Descrição do Serviço: Atendimento a nível domiciliar de pessoas que têm dificuldades de locomoção comprovada para o tratamento nas Unidades de Saúde ou portadoras de Tuberculose Locais: ARE, UBS e Programa Saúde da Família Documentos: cartão SUS, cadastramento na Unidade mais próxima ou encaminhamento com guia para o ARE. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde PROGRAMA JOVEM 100% Descrição do Serviço: Atendimento multidisciplinar do adolescente de ambos os sexos, na faixa etária de 10 a 19 anos completos, promovendo a saúde integral do mesmo, ou seja uma integridade física, psíquica e social Locais: CSI Dr “ José Perri” PROGRAMA “ SEMPRE MULHER” Descrição do Serviço: Atendimento Pré e pós operatório à pacientes acometidos pelos diversos tipos de câncer, com atenção especial ao Câncer de Mama. Local: ARE Horário de Atendimento: 12:00 ás 17:00 PROGRAMA CONTRA O TABAGISMO Descrição do Serviço: Atendimento multidisciplinar do fumante, promovendo a saúde integral do mesmo, ou seja uma integridade física, psíquica e social,tentando eliminar o vício. Locais: CSI Dr “ José Perri”, todas unidades do PSF, ARE PEDIATRIA Descrição do Serviço: Consulta médica Ambulatorial para pacientes com especialistas em crianças. Locais: UBS/ PSF, ARE e HPA em caso de urgências Documentos: Matrícula na Unidade Cartão SUS, certidão de nascimento, comprovante de residência. PEDIATRIA/ALEITAMENTO Descrição do Serviço: Incentivo ao aleitamento materno com grupos de gestantes e lactentes. Locais: UBS , Unidades do Programa Saúde da Família, CSI Dr José Perri Documentos: Matricula na Unidade e cartão SUS. PEDIATRIA/CIRURGIA PEDIÁTRICA Descrição do Serviço: Consulta Médica ambulatorial para crianças portadoras de problemas tais como:Hérnia Umbilical, Hérnia inguinoescrotal, fimose, hidrocele e outras. Locais: ARE e HEC Documentos: Guia de Referência e Contra – Referência PEDIATRIA/ NOTIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS Descrição do Serviço: Notificação obrigatória (Portaria MS nº 1968/2001) de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Locais: Todas as unidades de saúde e Hospitais conveniados ao SUS Documentos: Ficha Preenchida em três vias (1 prontuário, 1 conselho tutelar, e 1 para a SMS) Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde PEDIATRIA/ OBESIDADE Descrição do Serviço: Consulta Médica ambulatorial com equipe multidisciplinar. Locais: UBS/PSF , CSI Dr José Perri Documentos: Matrícula na Unidade, Guia de Referência e Contra – Referência PEDIATRIA/ PNEUMOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta Médica ambulatorial para crianças portadoras de doenças do aparelho respiratório e alergia respiratória. Locais: UBS/PSF , CSI Dr José Perri e HEC Documentos: Matrícula na Unidade, Guia de Referência e Contra – Referência PEDIATRIA/ RN DE RISCO Descrição do Serviço: Consulta Médica ambulatorial para crianças RN de risco. Locais: CSI Dr José Perri , HPA, HEC Baixo Peso CSI Dr José Perri Documentos: Guia de Referência e Contra – Referência PERÍCIA MÉDICA/ INSS Descrição do Serviço: Execução de Perícias Médicas Nível Federal INSS Rua Brasil Nível Estadual e Municipal CSI Locais: Médicos credenciados pelo INSS. PERÍCIA MÉDICA/ SALÁRIO MATERNIDADE/ INSENÇÃO DE IMPOSTOS Descrição do Serviço: Locais: CSI Dr José Perri Documentos: PLANEJAMENTO FAMILIAR Descrição do Serviço: Planejamento Familiar Locais: Atendimento em todas as Unidades Básicas de Saúde e PSF Documentos: Matrícula na Unidade Critérios para Laqueadura: Idade mínima de 25 anos, Idade máxima para mulheres 39 anos, 2 filhos vivos (o mais novo com pelo menos seis meses),o casal realizará entrevistas e receberá orientações sobre planejamento familiar, CSI Dr José Perri. Vasectomia (HSD) Documentos: Manifestação de vontade por escrita assinada e reconhecida firma pelo casal, guia de referência e contra referência. PNEUMOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica Ambulatorial para pacientes com especialistas em vias respiratórias e pulmão. Locais: ARE, Hospital Emílio Carlos Documentos: Guia de Referência e Contra – Referência Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde PROCTOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica Ambulatorial para pacientes com doenças no intestino grosso, reto e ânus. Locais: ARE, Hospital Emílio Carlos Documentos: Guia de Referência e Contra – Referência QUEIMADOS E PEÇONHENTOS Descrição do Serviço: Consulta médica Ambulatorial para pacientes com queimaduras dos diversos tipos e acidentes com animais peçonhentos Locais: HPA Documentos: Guia de Referência e Contra – Referência (Porta Aberta) RESGATE Descrição do Serviço: Serviço prestado pelo Corpo de bombeiro para o atendimento as urgências principalmente as de causas traumáticas. Realiza suporte básico de vida ocorrida em vias Públicas. (imobilização e transporte para os PS) Local: Corpo de Bombeiro – 193 atendimento 24 horas; Documentos: Nome e endereço do paciente, telefone do solicitante. REUMATOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica Ambulatorial para pacientes com doenças reumáticas (Artrite reumatóide, Lupus eritematoso sistêmico, etc...). Locais: ARE, Hospital Emílio Carlos Documentos: Guia de Referência e Contra – Referência SAÚDE DO TRABALHADOR Descrição do Serviço: Atendimento aos agravos que ocorrem ao trabalhador durante suas atividades bem como as devidas notificações. Locais: CSI Documentos: Carteira de Trabalho, cartão Nacional SUS. SAÚDE MENTAL Descrição do Serviço: Atendimento ao Paciente Social Locais: CAPES Documentos: SAÚDE MENTAL/ ALCOOL E DROGAS Descrição do Serviço: Atendimento ao Paciente que necessita de reintegração Social. Locais: CAPES Documentos: Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde SAÚDE MENTAL/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES Descrição do Serviço: Locais: Documentos: SAÚDE MENTAL/ PSICOLOGIA Descrição do Serviço: Atendimento individual ou em grupo realizado pelos Psicólogos Locais: CRI ou Unidades do Programa Saúde da Família Documentos: Matrícula na Unidade, Comprovante de residência, sistema de referência e contra referência. SERVIÇO DE ENFERMAGEM/ CONTROLE DE SINAIS VITAIS Descrição do Serviço: Execução de procedimentos básicos de Enfermagem (medição de temperatura e pressão arterial) Locais: UBS/ PSFs SERVIÇO DE ENFERMAGEM/ CURATIVOS Descrição do Serviço: Execução de procedimentos básicos de Enfermagem Locais: UBS/ PSFs SERVIÇO DE ENFERMAGEM/ INALAÇÃO Descrição do Serviço: Execução de procedimentos para pacientes com problemas respiratórios Locais: UBS/ PSFs SERVIÇO DE ENFERMAGEM/ PRESSÃO ARTERIAL – MEDIÇÃO Descrição do Serviço: Execução de procedimentos básicos de Enfermagem (pressão arterial) Locais: UBS/ PSFs. SUPORTE NUTRICIONAL Descrição do Serviço: Fornecimento de suplementos alimentares e orientações nutricionais à pacientes portadores de patologias crônicas impossibilitados de se alimentar por via oral. Locais: UBS Dr José Perri Documentos: Solicitação e justificativa médica. Exigências: avaliação social e nutricional; morar em Catanduva. SERVIÇO SOCIAL Descrição do Serviço: Programas de atendimento a criança e adolescente; Programa Saúde da Mulher; Programa Saúde do adulto; Plantão Social; Locais: UBS Dr José Perri Rotina: Procura espontânea encaminhada pelos profissionais de saúde Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde TERAPIA OCUPACIONAL E REABILITAÇÃO Descrição do Serviço: Assistência aos portadores de incapacidades definitivas ou temporárias devido a seqüelas, doenças crônicas ou pós-operatório. Assistência aos portadores de Dor Crônica Locais: CRI, ARE. Documentos: Guia de referência e contra referência TESTE DE TRIAGEM NEONATAL – “TESTE DO PEZINHO” Descrição do Serviço: Exame obrigatório em todos os recém nascidos vivos para a detecção de Fenilcetonuria, hipotireoidismo congênito e anemia falciforme. Locais: UBS Dr José Perri Documentos: certidão de nascimento e documentação dos responsáveis TISIOLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica ambulatorial para pacientes com tuberculose. Locais: Ambulatório Regional de especialidades, HEC, UBS e PSFs Documentos: Guia de referência e contra-referência. Critérios para encaminhamento: Qualquer paciente com suspeita de tosse há mais de três semanas deverá ser solicitado exame de BAAR (2 amostras), sendo a primeira amostra colhida imediatamente e a segunda antes do café da manhã. As amostras deverão ser encaminhadas ao laboratório, acompanhados de pedidos de baciloscopia, Todos os casos positivos deverão ser notificados e encaminhados para o HEC. Será responsabilidade da unidade de saúde: 1. Dar prioridade ao atendimento dos pacientes suspeitos e confirmados. 2. Assegurar que o paciente foi atendido na unidade de referência; 3. Fazer o acompanhamento dos casos positivos em tratamento supervisionado. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO / TFD Descrição do Serviço: fornecimento de transporte para tratamento fora do domicílio quando o paciente necessita de um atendimento altamente qualificado, fora de Catanduva. Locais: Centro de Assistência Social da UBS Dr José Perri, Serviço de Ambulâncias na Rua Paraíba. Documentos: Documentos pessoais e encaminhamento médico ou do centro de referência. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/ PRONTO ATENDIMENTO Descrição do Serviço: Atendimento de Urgências e Emergências Clínicas 24 horas. Locais: Pronto Socorro do Hospital Escola Padre Albino, UBS Dr José Perri, UBS Alcione Nassori, UBS Vila Soto. Documentos: Pessoais, Cartão SUS. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/ SAMU Descrição do Serviço: A porta de entrada do sistema são as Unidades Básicas de Saúde que devem prestar o atendimento inicial qualificado e quando a gravidade do caso não for compatível com a complexidade do serviço o médico assistente deve solicitar através do 192 o encaminhamento adequado do paciente. Rotina: Solicitação através do telefone 192, com as seguintes informações: Nome e endereço do munícipe para qual foi solicitado o serviço; Nome e telefone para contato do solicitante; Relato da situação. Locais: Central de regulação do SAMU. Documentos: Comprovante de endereço, número de cadastro Municipal. Compromisso: Atendimento Imediato. UROLOGIA Descrição do Serviço: Consulta médica Ambulatorial para pacientes com problemas de bexiga e vias urinárias Locais: ARE, Hospital Emílio Carlos. Documentos: Guia de Referência e Contra – Referência VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ABERTURA-ENCERRAMENTO DE LIVRO DE CONTROLE DE FORNECIMENTO E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS Descrição do Serviço: Abertura e fechamento de livros de medicamentos farmacêuticos Locais: VISA- Municipal Documentos: Livros de registro Abertura e fechamento. VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ALTERAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS (LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/CADASTRO) Descrição do Serviço: Qualquer alteração nos cadastros do estabelecimento. Locais: VISA -MUNICIPAL Documentos: todo o processo sanitário da empresa bem como os documentos que necessitam ser alterados. VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ESTABELECIMENTOS DA ÁREA ALIMENTÍCIA Descrição do Serviço: Atendimento a reclamações sobre alimentos perecíveis ou deteriorados, alimentos com prazo de validade vencidos, alimentos com objetos variados em seu conteúdo, Vistoria Sanitária para emissão de cadastro/ licença de funcionamento iniciais e renovações ou alterações para estabelecimentos de gênero alimentício, além de cursos e treinamentos para profissionais da área. Locais: VISA -MUNICIPAL Documentos: seguem Portaria CVS –1 de 02/01/2002 Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ESTABELECIMENTOS DE LIMPEZA URBANA, GESTÃO DE ATERRO SANITÁRIO, GESTÃO DE REDE DE ESGOTO E OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À LIMPEZA URBANA E ESGOTO. Descrição do Serviço: Parecer técnico sobre condições higiênico - sanitários do estabelecimento com emissão de cadastro. Locais: VISA -MUNICIPAL Documentos: Listagem disponível no protocolo da VISA -MUNICIPAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SAÚDE Descrição do Serviço: Parecer técnico sobre estrutura física, instalações, equipamentos, procedimentos, recursos humanos com liberação de licença ou cadastro dos serviços de saúde em geral. Locais: VISA -MUNICIPAL Documentos: Listagem disponível no protocolo da VISA –MUNICIPAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO NA ÁREA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS Descrição do Serviço: Parecer sobre condições estruturais e higiênico – sanitárias do estabelecimento para emissão de licença. Locais: VISA -MUNICIPAL Documentos: Listagem disponível no protocolo da VISA –MUNICIPAL. VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ESTABELECIMENTOS QUE CAPTAM, TRATAM, FLUERETAÇÃO E DISTRIBUEM ÁGUA CANALIZADA/ ENGARRAFAM E GASEIFICAM ÁGUAS MINERAIS Descrição do Serviço: Parecer sobre condições estruturais e higiênico – sanitárias do estabelecimento para emissão de licença. Locais: VISA -MUNICIPAL Documentos: Listagem disponível no protocolo da VISA –MUNICIPAL. VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ INDÚSTRIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM NO ATACADO OU VAREJO MEDICAMENTOS, CORRELATOS, COSMÉTICOS, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E PRODUTOS AFINS Descrição do Serviço: Parecer sobre condições estruturais e higiênico – sanitárias do estabelecimento para emissão da licença de funcionamento. Locais: VISA -MUNICIPAL Documentos: Listagem disponível no protocolo da VISA –MUNICIPAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ MEDICAMENTOS CONTROLADOS Descrição do Serviço: Entrega de Notificação de receituários tipo A e talidomida. Entrega da numeração para confecção de talonários receitas B e retinóides. Locais: VISA -MUNICIPAL Documentos: Listagem disponível no protocolo da VISA –MUNICIPAL Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ PARECER TÉCNICO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E ESPECIAL) Descrição do Serviço: Vistoria em empresas de medicamentos, correlatos, saneantes, cosméticos, emitindo parecer para anvisa Locais: VISA -MUNICIPAL Documentos: WWW.Anvisa.Gov.br VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ RECLAMAÇÕES Descrição do Serviço: Atendimento a reclamações feitas pelos munícipes a respeito de estabelecimentos ou locais insalubres que tem âmbito de competência a VISA- Municipal, recebidas através do protocolo. Locais: VISA –MUNICIPAL. Documentos: Formulários de reclamações e RG Exigências: Detalhamento do assunto em formulário específico, com identificação do nome e endereço do reclamante e reclamado; compromisso 10 dias. VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIA Descrição do Serviço: Renovação da licença de funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária, o prazo de validade é de 1 ano à partir da data do deferimento de sua solicitação, exceto por força da legislação específica. Locais: VISA –MUNICIPAL Documentos: 2 vias do requerimento, cópia da licença anterior ou a última licença com o comprovante de pagamento da taxa de fiscalização. Exigências: obedecer ao prazo mínimo de sessenta dias antes de sua expiração. VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ RUBRICA DE LIVROS DE REGISTRO PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM DOADORES E RECEPTORES ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS Descrição do Serviço: Rubrica com abertura e encerramento de registros. Locais: VISA –MUNICIPAL Documentos: Livro Específico, Atendimento em até 10 dias. DE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Descrição do Serviço: Fiscalização sanitária, industrial, emissão de licença e registro de produtos de origem animal comercializados no município. Locais: VISA –MUNICIPAL Documentos: 2 vias do requerimento, planta do estabelecimento, memorial descritivo da construção e memorial econômico sanitário, contrato social e guia de recolhimento de taxa e registro no CRMV. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES Descrição do Serviço I: UTI móvel – vistoria em veículos que trafegam com pessoal especializado, destinado a prestar atendimento de urgência e emergência e liberação da licença de funcionamento de Base. Descrição do Serviço II: Ambulância de transporte e suporte básico – Vistoria em veículos que trafegam com pessoal nível médio sem cuidados médicos e liberação de cadastro definitivo. Legislação Vigente: Portaria CVS-9 Locais: VISA –MUNICIPAL Documentos: Listagem disponível no protocolo da Visa Municipal Compromisso: 30 dias. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde ANEXO I: Protocolo para preenchimento de solicitação de exames: 1- Normatização para preenchimento de exames solicitados em SADT (média e baixa complexidade) - utilizar o impresso próprio e preencher todos os campos - letra legível, nome completo, cidade e data de nascimento - nome e código do exame corretos - hipótese diagnóstica e justificativa - assinatura e carimbo com CRM do médico solicitante - data da requisição Exames que são solicitados em SADT (baixa e média complexidade) e locais onde são realizados - Audiometria e impedanciometria Colonoscopia Coleta de papanicolau Ecocardiograma Eletrocardiograma Eletroencéfalograma Eletroneuromiografia Endoscopia Espirometria Fisioterapia Holter Hormônios Mamografia Patologia Clínica Raio X contratado Raio X simples Teste ergométrico Ultrassonografia Retosigmoidoscopia Teste tuberculínico (PPD) Teste do pezinho Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde 2 – Normatização para preenchimento de exames em APAC (alta complexidade) - utilizar impresso próprio e preencher todos os campos letra legível, nome completo, endereço e CPF do cliente nome e código do procedimento corretos resultados de exames anteriores (cópia) anexados ao pedido ou justificativa coerente com a solicitação CPF, assinatura e carimbo com CRM do médico solicitante essa solicitação deverá ser feita pelo especialista da área (ex. cintilografia de tireóide endocrinologia, TC de crânio neurologista, densitometria óssea ortopedista e ginecologista Exames que são solicitados em laudos de emissão de APAC (autorização de procedimento de alta complexidade/custo) - Arteriografia Biópsia dirigida por US (próstata e mama) Cintilografia, densitometra óssea, etc.. Cateterismo Quimioterapia Litotripsia Radioterapia Reabilitação Ressonância magnética Tomografia computadorizada ANEXO II Patologias atendidas na reabilitação do CRI. Patologias não atendidas no CRI. Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde ANEXO III Critérios de riscos para RNs: - - - - peso ao nascer < 25000 gr. e/ou idade gestacional < 37 semanas toco traumatismo grave (P10-P15) distúrbios respiratórios: insuficiência respiratória + ventilação mecânica e/ou oxigênio terapia por mais de 3 dias síndrome da aspiração meconial (P24.0) pneumotórax, pneumomediastino (P25.1 – P25.2) pneumonia (P23) hemorragia pulmonar (P26) displasia broncopulmonar (P27) hérnia diafragmática (Q79.0) hipertensão pulmonar neonatal (P29.2) membrana hialina (P22.0) infecção neonatal (P35 a P39) infecções congênitas (STORCH e HIV - P35 a P39) icterícia com 5 dias ou mais de fototerapia e/ou submetido a transfusão (P55) distúrbio hidroeletrolítico ou metabólica de difícil correção (P70 a P74) distúrbios neurológicos anóxia neonatal moderada/grave (P29) convulsão (P90) apnéia percistente (P28.4) hemorragia intracraniana (P52) distúrbios hematológicos: anemia (P61.2 e P61.3) policitemia (P61.1) distúrbios de coagulação (P61.6) cardiopatias congênitas (Q20 a Q28) insuficiência renal (P02.9) malformações congênitas (Q20 a Q28) enterocolite necrotizante aguda (P77) Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde RELAÇÃO DE BAIRROS POR ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UBSs. 1) UBS Dr. José Perri – Rua Pará nº 03 F 35319400 Centro, Higienópolis, J. do Bosque, S. Francisco e Bela Vista 2) UBS Dr. João Calil – Rua Araraquara nº Vila Santo Antônio V. Sto. Antônio, Res. Isabela, J. do Lago, J. Belém, V. Rodrigues, V. Maria Jorge, V. Guzzo, V. Engrácia, Res. Primavera, Res. Sta. Paula e Res. Martani 3) UBS Dr. José Barrionuevo Rodrigues V. Soto J. Soto, V. Celso, J. América, J. Nações Unidas, J. Irradiação, J. Sat. Helena, R. San Remo, P. Iracema, R. Paraíso, J. Monte Líbano, J. Alpino 4) UBS Dra. Isabel Ettruri P. Flamingo P. Flamingo, Gaviolli, Mestrinelli, P. Ipiranga, V. São Luiz, Distr. Indust. Antonio Boso, C. Antonio Mastrocola, J. Alvorada, J. Shangrilá, R. Ipanema, V. Paulista, C. Hab. Theodoro Rosa F. 5) UBS Dr. Alcione Nassori Solo Sagrado Solo Sagrado, J. Eldorado, J. Bom Pastor, R. Pachá, C. Euclides, J. São Domingos, C. Hab. Antonio Zaccaro 6) UBS Dr. Michel Cury Nosso Teto Nosso Teto, Nova Catanduva, Glória I, II, III, IV, V, VI, R. Sebastião de Moraes, R. Juliati de Carvalho 7) UBS Dr. Francisco Lopes Ladeira Jardim Sales J. Sales, V Jorge, V. Mota, V. Bela, Altos de Higienópolis, Tarraf, C. Maria Luisa P. Faria, V. Lunardelli, J. Caparroz, Colina do Sol, R. Silvia Caparroz, J. Pedro Borgonovi 8) UBS Dr. Vicente Buchiareli J. Vertoni J. Vertoni, Sta. Rosa, V. Alexandrina, R. Moreschi, J. Esperança Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde RELAÇÃO DE BAIRROS POR ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS USFs 1) PSF “Dr. Napoleão Pelicano” Rua São Bento n.º 40 – Jardim Alpino 2) PSF “Dr. Athos Procópio de Oliveira” Rua Camanducaia n.º 200 – Jardim Imperial 3) PSF “Dr. José Pio Nogueira de Sá” Rua Guarapari n.º 81 – Gabriel Hernandes 4) PSF “Dr. José Rocha” Avenida Maranguape n.º 965 – Jardim Gaviolli (Prodec) 5) PSF “Dr. Milton Maguollo” Rua São Lourenço n.º 265 – Bom Pastor 6) UBS/PSF “Dr. Michel Curi” Avenida Palmares n.º 1.980 – Nosso Teto 7) PSF’s: Solo Sagrado I, II e Residencial Pachá Avenida Francisco Agudo Romão Filho n.º 1.100 8) PSF “Dr.ª Isabel Etruri” Rua Coroados n.º 100 – Parque Flamingo Pronto Atendimento até 22:00 horas. 9) PSF “Dr. Luis Carlos Figueiredo Malheiros” Rua Alvorada do Sul n.º 77 – Vila Engrácia Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde 10) UBS/PSF “Dr. Geraldo Mendonça Uchoa” Rua Bragança n.º 114 – Vila Lunardelli 11) UBS/PSF “Dr. Ramiro Madeira” Rua Aricanduva n.º 457 – Conjunto Euclides 12) UBS/PSF “Dr. Armindo Mastrocola” Rua Mococa n.º 355 – Jardim Santa Rosa 13) UBS/PSF “Dr. João Miguel Calil” Rua Araraquara n.º 1.000 – Vila Santo Antonio 14) UBS/PSF “Dr.ª Gesabel Clemente Marques de La Haba” Rua Nardi Ignotti n.º 160 – Conjunto Residencial Pedro Nechar Praça. Conde Francisco Matarazzo, 01 – Fone/Fax: (17) 3531-1313 - 15.800.000 - CATANDUVA - SP Secretaria da Saúde: Rua Amazonas, 161 – Fone/Fax: (17) 3531-9300 - E-mail: [email protected] CGC: 45.122.603/0001-02
