X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E
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X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA AS SALAS PARA APRESENTAÇÃO SERÃO DIVULGADAS NO DIA 04/06/2013 AUTOR(ES) TÍTULO DO TRABALHO 10 - Maitê Damé Teixeira Lemos Felipe Dalenogare Alves UM MAL NECESSÁRIO? A CRISE E AS ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO EM TEMPOS DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ATIVISMO JUDICIAL 23 - Alexsandra Gato Rodrigues Danielli Gadenz Cristiano Becker Isaia O PROCESSO ELETRÔNICO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE EM REDE 70 - Francisco Pizzette Nunes Fernando Barros Martinhago REPENSANDO A DEMOCRACIA: ANALISE HISTÓRICO CULTURAL 86 - Luiz Eduardo Lapolli Conti Maurício da Cunha Savino Filó ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA EM TRANSFORMAÇÃO 89 - Claudia Karina Ladeia Batista A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A MUDANÇA DE PARADIGMA NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 93 - Tamiris Alessandra Gervasoni Iuri Bolesina A TEORIA DOS CUSTOS DO DIREITO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ: ANÁLISE SOBRE ALGUNS CASOS SELECIONADOS A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE PREVISTA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – UM EXCURSO DO INSTITUTO A PARTIR DE SUA ATUAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E VERDADE, MEMÓRIA, JUSTIÇA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DA MEMÓRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: 94 - Larissa Kerber Rosana Helena Maas 117 - Alberto Barreto Goerch Maria Valentina de Moraes 132 - Caroline Antonello Luiz Felipe Z. Queiroz UMA Tássia A. Gervasoni CONTRIBUIÇÕES HERMENÊUTICAS PARA UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA 142 - Noemi de Freitas Santos Valdirene Silveira Flain A CRISE DE LEGITIMIDADE NA ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ABORDAGEM SOB A ÉGIDE DO DIREITO COMPARADO 151 - Daniel Dottes de Freitas CONSTITUIÇÃO: FORÇA NORMATIVA OU DECISÃO? O REPENSAR DAS RELAÇÕES ENTRE DIREITO, POLÍTICA, SOCIEDADE E ESTADO 173 - Claudine Rodembusch Rocha Milton Schmitt Coelho CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA REFLEXÃO DINÂMICA E INSTRUMENTAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO 188 - Luiz Felipe Nunes Juliana Machado Fraga CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: BREVE ANÁLISE SOBRE O MARCO INICIAL DA VIDA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 209 - Augusto Carlos de Menezes A DECISÃO JUDICIAL ENTRE SEUS Beber ASPECTOS JURÍDICOS E MORAIS: UMA Laura Caroline Azambuja Carpes Garcia ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 54 E ADPF 186 Caroline Müller Bitencourt 237 - Adilson Hirsch Cleize Carmelinda Kohls O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: LIMITES E POSSIBILIDADES DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO 253 - Ariane Simioni A PROPOSIÇÃO HABERMASIANA DA Janriê Rodrigues Reck DEMOCRACIA DISCURSIVA E A GENEALOGIA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 255 - Cassiana Campos dos Anjos de REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA E Oliveira ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 260 – José Paulo Schneider André Karam Trindade ATIVISMO JUDICIAL ÀS VESSAS: UTILIZAÇÃO DE UM CASO PRIVILEGIADO 261 - Cynthia Cruz da Cunha A FRATERNIDADE COMO BASE PARA A Joseane Ceolin Mariani de Andrade UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO Pedroso ALTERNATIVA À JURISDIÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 262 - Civana Silveira Ribeiro UMA ABORDAGEM SOBRE O TEXTO E A Mônia Clarissa Henning Leal FUNDAMENTAÇÃO DA PEC 33/2011, À LUZ DOS FENÔMENOS DA JUDICIALIZAÇÃO E DO ATIVISMO JUDICIAL 271 - Tatiane Kipper A EFETIVAÇÃO DE UMA CIDADANIA ATIVA ATRAVÉS DA ABERTURA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS DE PETER HÄBERLE 286 - Carolina Elisa Suptitz A AUDIÊNCIA PÚBLICA JURISDICIONAL E A INCLUSÃO DAS DIFERENÇAS 288 - Fernando Roberto Schnorr Alves Francieli Meotti O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENQUANTO GUARDIÃO CONSTITUCIONAL E O DEVER DE SUPRIR OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO: a justiciabilidade do direito à greve dos servidores públicos
