neoliberalismo - proffrancismar

Neoliberalismo
O que é neoliberalismo, características da economia neoliberal, críticas,
origem,
liberdade econômica, privatizações, pontos positivos, neoliberalismo e
globalização
Milton Friedman: um dos idealizadores do neoliberalismo
Introdução
Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de idéias políticas e econômicas
capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta
doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio
garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país.
O neoliberalismo é uma prática econômica que rejeita a intervenção do Estado na
economia e deixa o mercado se auto-regular com total liberdade. As privatizações e a
livre concorrência são características deste tipo de pensamento.
CAPITALISTA
Características
-
mínima
-
pouca
participação
intervenção
do
Neoliberalismo
estatal
do
nos
rumos
governo
(princípios
da
no
básicos):
economia
de
mercado
de
um
país;
trabalho;
-
política
livre
de
circulação
privatização
de
capitais
de
internacionais
-
abertura
da
economia
para
a
-
adoção
de
medidas
contra
empresas
e
ênfase
entrada
o
na
de
estatais;
globalização;
multinacionais;
protecionismo
econômico;
- desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar
o
funcionamento
-
diminuição
-
posição
do
das
tamanho
contrária
do
aos
atividades
estado,
econômicas;
tornando-o
impostos
e
mais
tributos
eficiente;
excessivos;
- aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento
econômico;
- contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei
da
-
a
oferta
e
demanda
base
da
economia
é
suficiente
deve
ser
para
formada
regular
por
os
empresas
preços;
privadas;
- defesa dos princípios econômicos do capitalismo.
1.
EMPRESA PRIVADA
Críticas
ao
neoliberalismo
Os críticos ao sistema afirmam que a economia neoliberal só beneficia as grandes
potências econômicas e as empresas multinacionais. Os países pobres ou em processo
de desenvolvimento (Brasil, por exemplo) sofrem com os resultados de uma política
neoliberal. Nestes países, são apontadas como causas do neoliberalismo: desemprego,
baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional.
Pontos positivos
Os defensores do neoliberalismo acreditam que este sistema é capaz de proporcionar o
desenvolvimento econômico e social de um país. Defendem que o neoliberalismo deixa
a economia mais competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através da
livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem.
É o mercado que dita as regras e conduz a produção. Por exemplo: as empresas
não produzem apenas pela necessidade e sim após uma consulta ao mercado,
verificando a análise custo-benefício e atenta a possibilidades exteriores.
LUTA CONTRA O NEOLIBERALISMO
Os defensores do neoliberalismo alegam que esta liberdade é saudável e que
através dela os países encontrariam uma evolução natural, um caminho para se
chegar a um bem-estar geral. Contudo, o conceito de um mercado intocável já
trouxe problemas para muitas economias.
EXPLORAÇÃO DO CAPITALISMO
O grande paradoxo é que, sendo o mercado tão poderoso, as nações com grandes
mercados se fortalecem e as outras enfraquecem.
Na economia liberal clássica, os povos não seriam excluídos eternamente: a
pobreza seria uma situação transitória e logo as populações poderiam alcançar um
padrão de vida melhor que, por sua vez, seria resultado do "transbordamento" do
excesso de riquezas das populações mais abastadas.
Porém, na prática, não é assim que ocorre. Muito pelo contrário: os "excluídos" são
parte integrante da sociedade, e vemos que cada vez mais as desigualdades
aumentam.
NEOLIBERALISMO: UM MITO PÓS- MODERNO
Como você já sabe, as mercadorias acabam não sendo produzidas de acordo com
as necessidades da população e sim de acordo com as necessidades do mercado.
As riquezas das populações desenvolvidas não "transbordaram" para as mais
pobres. O que acontece, então? Basta o exemplo, que não é incomum, de
produtores que destroem alimentos para que seu preço se mantenha alto no
mercado. Enquanto isto, milhões de pessoas morrem de fome nos cinco continentes
e o excedente de produção, que poderia ser direcionado a estes povos, é destruído
para que seu valor de mercado não seja prejudicado.
CRISE MUNDIAL
Do mesmo modo, o mercado livre é sustentado por uma política especulativa,
sempre procurando investir onde os lucros sejam maiores.
Muitos países que não
têm condições de serem grandes investidores dependem, de sua parte, de investimentos
externos. Estes podem até ser positivos; contudo, quando são retirados, o país que deles
dependia fica desestruturado e frágil, com menos chances ainda de receber novos
investimentos. É o que acontece com países que não têm sólida estrutura interna.
Um ano depois da posse, o governo Lula é um triunfo espetacular do neoliberalismo, o
maior desde a virada argentina de 1989, quando Menem, eleito pelo peronismo, iniciou
as
"relações
carnais"
com
os
EUA
e
com
o
grande
capital.
O governo Lula manteve a política econômica dos últimos anos de Fernando Henrique e
Malan, com resultados semelhantes. A preservação dos ganhos excepcionais dos
credores do Estado, dos bancos e do grande capital se fez à custa de estagnação
econômica, queda do emprego e da renda dos trabalhadores, corte dos gastos sociais,
aumento da dívida pública.
A adesão do governo Lula e de seu governo ao neoliberalismo não se resume à
continuidade da política econômica, sua face mais visível. Envolve questões
maisprofundas e mais duradouras, envolve a essência da ideologia neoliberal. O
neoliberalismo não é um conjunto específico de políticas macroeconômicas, nem sua
superação dependerá seja de uma simples substituição da dupla Palocci-Meirelles seja de
uma mudança nos rumos que eles mesmos possam realizar a partir de um agravamento
do quadro internacional, por exemplo, ou de alguma pressão do próprio Planalto, por
cálculo eleitoral.
Concepções neoliberais nas políticas sociais brasileiras
ASSISTENCIA SOCIAL
Na atualidade, os neoliberais até reconhecem a necessidade da prestação de auxílio aos
mais pobres, necessitados e incapacitados para o trabalho, mas se recusam a aceitar a
instituição de mecanismos que garantam a efetivação de políticas sociais enquanto um
direito humano. Diante disso, a idéia central nas políticas de cunho neoliberal é o
fortalecimento da mercantilização dos serviços sociais, sob o argumento de que as
políticas sociais causam distorções nas regras do livre funcionamento do mercado.
Nessa perspectiva, as políticas sociais seriam causadoras de preguiça e/ou falta de
iniciativa e a melhor forma de estimular o bom funcionamento da sociedade seria a
mercantilização, isto é, as pessoas devem pagar pelos serviços para que estes sejam de
fato “valorizados”. Ou seja, o mercado e não o Estado é visto como o espaço apropriado
para a efetivação dos serviços sociais e a intervenção do Estado somente deve ocorrer
em última instância. Seguindo essa lógica, os que não podem pagar pelos serviços
devem antes de tudo comprovar a inexistência de meios financeiros próprios para ter
acesso a tais serviços. Por isso, políticas sociais neoliberais caracterizam-se pelo alto
grau de seletividade, com a exigência de comprovação da pobreza, ou melhor, de
atestados de pobreza, sem contar que os benefícios devem ser bastante reduzidos,
garantindo assim estímulo ao trabalho.
TRABALHADORES
Em se tratando do Brasil, adotou-se o método da atuação “focalizada” para atender aos
comprovadamente pobres, os quais devem ser obrigatoriamente “cadastrados” e
“identificados” enquanto pobres. A atuação “focalizada” e “emergencial” não reconhece
as políticas sociais como um direito, pois as mesmas são desenhadas e formuladas para
apresentar um caráter provisório e passageiro. Esse tipo de proposta tem o apoio
intelectual de vários organismos internacionais, especialmente do Banco Mundial.
Além disso, os neoliberais propagam conceitos (barreiras) e obstáculos culturais para
dificultar a aceitação das políticas sociais enquanto um direito humano. Um exemplo
disso são as atuais discussões acerca do Bolsa Família. Esse Programa é visto por parte
do senso comum, das elites e da mídia brasileira como responsável por acomodação,
dependência, preguiça e/ou falta de iniciativa. Um exemplo desse tipo de análise em
relação ao referido Programa pode ser percebido através da seguinte afirmação: “Essa
forma de atuação do Estado favorece o comodismo, o imobilismo, a preguiça mental e a
manutenção de um ciclo vicioso de dependência, presa fácil para o enfraquecimento da
democracia, com cidadãos aguardando a presença de seu protetor e oferecendo em troca
apoio acrítico”.
Em outras palavras, os argumentos apresentados revelam a clássica desconfiança e o
preconceito dos setores mais privilegiados da sociedade brasileira em relação aos
pobres. Seguindo essa lógica, os pobres “usariam” o Estado para seus fins pessoais,
acomodar-se-iam, havendo, sobretudo um grande estímulo à preguiça. Pior do que isso
é a idéia de que haveria “a manutenção de um ciclo vicioso de dependência”. Ora, esse
argumento é uma afronta aos direitos sociais, à cidadania, uma vez que no Brasil nunca
tivemos um sistema de proteção social que garantisse a manutenção de qualquer forma
de dependência. O Estado brasileiro nunca garantiu qualquer proteção social que
justificasse a idéia da manutenção de dependência. Aliás, essa terminologia reflete
aquilo que Roberto Schwarz (1981) chama de “idéias fora do lugar”, pois adota-se
acriticamente o receituário neoliberal da burguesia dos Estados Unidos e da Europa para
justificar a falta de intervenção do Estado na garantia dos direitos sociais básicos.
POBREZA
Além disso, esses argumentos liberais valorizam demasiadamente a ética do trabalho, o
sistema econômico e suas estruturas funcionais, enquanto que as necessidades reais dos
cidadãos, principalmente dos pobres, aparecem em último plano. Argumentando na
mesma linha, Pedro Demo (1997) destaca que preferir direitos sociais ao emprego
resultaria em um sistema parasitário, uma exclusão do mercado, haja vista que fora do
mercado não há salvação. Da mesma forma, Ivo (2004) ressalta que a dimensão do
trabalho deve ser entendida como uma forma concreta de reprodução e inserção social,
sem haver uma “distenção da relação entre proteção social e emprego”. Entretanto, para
José de Souza Martins (2002), os argumentos acima expostos não propõem nada de
novo, mas apenas a extensão do velho, dos mecanismos de reprodução das relações
sociais. Para o referido autor, a proposta de inserção no mercado de trabalho como única
forma de inclusão social significa a volta da mercantilização das relações sociais, ou
seja, a exploração do trabalhador pelos patrões.
CARTÃO DA BOLSA FAMÍLIA FEDERAL
Critica-se o Bolsa Família, com muita veemência, pelo fato de os pobres não serem
obrigados a trabalhar para o auferimento do benefício. Nos últimos tempos, algumas
famílias pobres deixaram até de trabalhar, diga-se de passagem, em atividades
degradantes por causa do Bolsa Família e de outros programas sociais. Ademais, muitos
analistas do Bolsa Família destacam seu cunho “emergencial” e “paliativo”, como uma
porta de saída em direção à autonomia e à emancipação.
Vale ressaltar que a obrigação em garantir os direitos sociais é do Estado e não do
mercado. O Estado tem o dever de garantir “saúde e bem-estar, especialmente
alimentação, vestuário, habitação, assistência médica e os serviços sociais necessários”
a todos que estão sob sua jurisdição, conforme destaca a Declaração Universal dos
Direitos Humanos de 1948. O significado prático das obrigações do Estado resulta pelo
simples fato de que cada pessoa tem direito a um nível de bem-estar, sobretudo o
acesso à alimentação como um direito universal, independentemente de fatores
preconcebidos ou preconceituosos, sejam eles a acomodação, a dependência e/ou ao
comodismo. Para Piovesan (2005), o caráter da universalidade ultrapassa qualquer
contrapartida, devendo ser assegurado a todos os seres humanos, independente de
qualquer pré-requesito ou algo do gênero, assim, “(...) chama pela extensão universal
dos direitos humanos, sob a crença de que a condição de pessoa é o requisito único para
a titularidade de direitos, considerando o ser humano como um ser essencialmente
moral, dotado de unicidade existencial e dignidade”.
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Além disso, vários teóricos destacam, com muita propriedade, os problemas de inclusão
de famílias pobres e miseráveis no Bolsa Família, principalmente a “falta de registro
civil”, ou seja, documentos pessoais para o devido “cadastro” e “identificação”.
Ademais, o número máximo de cotas de benefícios para cada município limitam o
auferimento do Programa e ratificam a concepção de política social focalizada. Sob a
ótica dos direitos humanos, o Programa Bolsa Família, que pretende garantir o Direito à
Alimentação no Brasil, deve ser acessível a todos que dele necessitarem,
independentemente do fato das pessoas possuírem “identificação” e “cadastro”, além de
possibilitar uma alimentação em quantidade e qualidade suficientes. Para garantir isso, o
Programa deveria imediatamente aumentar o valor da transferência, pois a mesma não
possibilita uma alimentação de qualidade como também não é suficiente em quantidade.
FOME E ANGÚSTIA
Com a introdução dos Programas de Transferência de Renda, o Estado brasileiro
começa a adotar os passos que os países desenvolvidos seguiram no combate à fome e à
miséria. Já em 1961, a Alemanha, por exemplo, criou um programa denominado auxílio
social, que mudou de nomenclatura em 2005 para Arbeitslosengeld II, o qual tem
contribuído decisivamente para que nesse país não exista fome e miséria. A diferença
em relação ao Brasil é que o Programa Arbeitslosengeld II da Alemanha é concebido
como um direito, ou seja, acessível a todas as pessoas e famílias .
Assim como no Brasil, existem pessoas na Alemanha que recusam determinados
trabalhos, sobretudo os de caráter degradante e preferem viver dos benefícios do
Programa Arbeitslosengeld II. Como esse auxílio é orientado sob a ótica dos direitos, ou
seja, não existem condicionalidades, as pessoas podem dele usufruir enquanto não
encontrarem outra possibilidade que julgarem mais digna. Assim, a introdução de
Programas de Transferência de Renda no Brasil é um passo importante na efetivação e
garantia dos direitos sociais básicos. Por isso, o Bolsa Família não pode ser interpretado
como um simples mecanismo causador de comodismo e dependência, mas como uma
pré-condição para a realização da cidadania da população. Os direitos sociais precisam
ser entendidos como um fim em si mesmo na sociedade, sendo função da economia e do
mercado, mediante o pagamento de impostos ao Estado, estar a serviço da realização da
cidadania plena. Precisamos, antes de tudo, compreender o princípio da universalidade,
respeitar as opções do outro e cobrar as responsabilidades na garantia e efetivação dos
direitos do Estado e não do mercado. No centro de nossa análise devem estar as pessoas
sujeitas de direito, a cidadania ao invés das estruturas políticas e econômicas.