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SINSESP lidera esforços e articulações na luta pela obrigatoriedade do ensino das disciplinas de
Sociologia e Filosofia no Ensino Médio
SINSESP lidera esforços e articulações na luta pela obrigatoriedade do ensino das
disciplinas de Sociologia e Filosofia no Ensino Médio. Veja a seguir Relatório da recente
Audiência Pública junto ao Conselho Nacional de Educação - CNE - MEC, e um breve Perfil
dos Conselheiros da Câmara de Ensino Básico - CBE do CNE.
Relatório da Audiência Pública junto ao
Conselho Nacional de Educação – CNE – MEC
Em 1º de Fevereiro de 2006 – Quarta-feira – das 14h às 17h
Estivemos presentes junto à audiência pública da
reunião da Câmara de Ensino Básico do CNE/MEC,
realizada em Brasília, no último dia 1º de fevereiro de
2006, quarta-feira, no período que compreendeu das
14h até às 17h. Tal audiência é fruto de articulações
que o Sindicato dos Sociólogos do Estado de São
Paulo – Sinsesp vem fazendo junto ao MEC desde
pelo menos dezembro de 2004, quando apresentou a
Prof. Lejeune em audiência
proposta de alteração do Parecer CNE/CEB15/98 e
Resolução CNE/CEB 03/98 , que, na prática, impede que as escolas de Ensino Médio do
país adotem de forma obrigatória, como determina o artigo 36 da LDB, as disciplinas de
Sociologia e Filosofia.
Essa é uma luta muito antiga dos sociólogos brasileiros, e desde 1997, quando o então
deputado federal Padre Roque (do PT/PR), apresentou projeto nesse sentido, obtivemos uma
vitória parcial com a aprovação pela Câmara e Senado, tendo sido vetado por FHC em
outubro de 2001.
Com o governo Lula tentamos apresentar um novo projeto na Câmara através do próprio
MEC, sendo isso efetivado diretamente pelo deputado Dr. Ribamar Alves, do PSB/MA. No
plano administrativo, no âmbito do próprio MEC, vimos tendo contatos com o ministério desde
a posse do novo governo em 2003. Desta vez, as coisas vêm caminhando com mais
agilidade, desde a audiência que o Sinsesp teve com o próprio ministro da Educação, Dr.
Fernando Haddad em 16 de outubro passado, com a presença do deputado Dr. Ribamar. Mais
uma vez apresentamos a proposta anterior e o MEC, finalmente, a enviou ao CNE para
debate e aprovação de nova resolução em novembro do ano passado.
Abaixo, os detalhes da referida audiência pública, bem como os encaminhamentos propostos
que apresentamos aos colegas brasileiros.
1. Conselheiros presentes – César Calegari (presidente); Clélia Brandão Alvarenga Craveiro
(vice-presidente); Adeum Hilário Sauer; Francisca Novantino Pinto de Ângelo; Francisco
Aparecido Cordão (ensino técnico e profissionalizante); Francisco das Chagas Fernandes
(secretário de Ensino Básico do MEC); Maria Beatriz Luce (UFRGS); Padre Kuno Paulo
Rhoden (representante da igreja católica); Murílio Avelar Hingel (ex-ministro da Educação
governo Itamar) e Neroaldo Pontes de Azevedo (secretário de educação da Paraíba);
2. Conselheiros ausentes – Antônio Ibañez Ruiz (indicado pelo MEC) e Arthur Fonseca Filho
(escolas particulares);
3. Entidades presentes: Ao todo estiveram presentes 20 pessoas, entre sociólogos,
professores de sociologia e de filosofia, representantes de entidades, estudantes e
profissionais em geral. Suas entidades representadas foram:
3.1. Sociólogos – Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo – Sinsesp, representado
pelo vice-presidente Prof. Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho (da Unimep e da
Fundação Unesp) e pelo diretor Prof. Dr. Amaury César Moraes (da USP);
3.2. Cursos de Filosofia – Universidades Federais de Brasília (Profª Miriam), Paraná e Bahia;
3.3. Secretarias Estaduais de Educação – Estados do Paraná, Paraíba e Distrito Federal;
3.4. Entidades de Professores – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação –
CNTE (Profª Marta); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Ensino – Contee (Profª Cristina) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do ESP –
Apeoesp (Carlos Ramiro);
3.5. Entidade de Filosofia – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia – Anpofe;
3.6. Entidade de Sociologia – Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS (representada pelo
Prof. Dr. Amaury César Moraes, da USP e da sua Comissão de Ensino de Sociologia);
3.7. Estudantes – União Brasileira de Estudantes secundaristas – UBES, representada pelo
seu presidente Thiago;
3.8. Psicologia – Esteve presente para apoiar a nossa luta a Associação Brasileira de Ensino
de Psicologia – ABEP;
3.9. Sociólogos de Brasília presentes – Estiveram presentes os seguintes colegas: Erlando
Reses (mestre e professor da rede estadual e doutorando na UnB); Mário Bispo dos Santos
(mestre e professor da rede); Graziela; Jaqueline e Shirley, professoras da rede estadual de
ensino. Esteve ainda presente em apoio a Profª da UnB Hélvia Cruz, doutorando em CS na
UnB.
4. Desenrolar da audiência – Todas as entidades representativas, cursos de filosofia,
entidades de professores e estudantes, fizeram uso da palavra e foram enfáticas e unânimes
na defesa da obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia nas redes de ensino de
todo o país. Argumentaram que em pelo menos 15 unidades da Federação, essa
obrigatoriedade já existe, seja por lei estadual ou por decisão das secretarias de educação
dos estados. Nas outras 12 unidades da Federação, ambas as disciplinas se encontram
presentes, ainda que nas grades diversificadas. Afirmaram que não existem problemas com
relação à existência de professores de ambas as disciplinas, pois estima-se que existam mais
de 30 mil professores de cada matéria. Afirmaram que fazem a defesa da introdução das duas
disciplinas dessa forma, ou seja, como matéria obrigatória da grade curricular e não como
conteúdo curricular, o que poderia ensejar que seus conteúdos fossem ministrados por
professores e outras disciplinas;
5. Relatores – Serão relatores e darão um parecer
sobre o assunto os seguintes conselheiros: César
Russi Calegari (sociólogo); Adeum Hilário Sauer
(sociólogo e professor de filosofia) e Murílio Hingel
(professor de história e geografia). Não há prazos
rígidos para isso, mas os conselheiros manifestaram
a sua disposição de apresentar o seu parecer o mais
rápido possível, sinalizando para a votação final da
Sociólogos e Filósofos no CNE
matéria na reunião ordinária de abril do CNE entre os
dias 3 e 6 de abril (de segunda à quinta-feira). Se isso ocorrer e se o parecer for favorável e
for aprovado pelo pleno da Câmara de Ensino Básico, entre maio e dezembro deste ano,
todas as redes de ensino estadual e municipal deverão se adaptar para que já em 2007 essa
decisão do CNE, a ser homologada imediatamente pelo MEC, seja implementada. As
entidades presentes sinalizaram inclusive a sua aceitação de que a medida entre em vigor
gradativamente, por um prazo de até três anos, de forma que a partir de 2009, todas as mais
de 30 mil escolas de EM do país tenham ambas as disciplinas, se possível, nas três séries de
nível de ensino.
6. Avaliação pessoal – Os conselheiros que se manifestaram, falaram a favor, em tese, da
decisão. Sentiram o clima amplamente favorável das entidades e pessoas presentes. Nenhum
falou diretamente contra a proposta de introduzir ambas as disciplinas. No entanto, paira no ar
uma concepção que pode frustrar a nossa luta histórica, de mais de cem anos, pela sociologia
no Ensino Médio. A "tese" de que Sociologia e Filosofia devem ser contempladas, mas como
"conteúdos curriculares" e não na forma de disciplina. É quase como esta na atual Resolução
03/98, elaborada por Guiomar Namo de Mello (secretária executiva da Fundação Victor Civita,
que edita a revista Nova Escola da Editora Abril, privada). Vem dessa época o termo
"transversalidade", ou seja, que ambos os conteúdos podem ser dados não na forma de
disciplina, mas por professores de outras matérias que já existem nos currículos do EM. Não
aceitamos isso. Ou se muda tudo no EM, zerando tudo, eliminando então o conceito de
"matérias" e "disciplinas" para todas as existentes atualmente (português, matemática, física,
química, biologia, inglês, artes, inglês e educação física), ou se implanta mais duas disciplinas,
determinadas de forma clara pelo legislador da LDB, em seu artigo 36. A minha percepção
pessoal é que se a votação ocorresse naquele momento, perderíamos por 6 votos contra 4 a
nosso favor. Assim, temos muito trabalho pela frente. É lamentável que nenhum curso de CS
de todos os 80 existentes no país tenha estado presente, especialmente o da UnB.
7. Propostas de encaminhamentos – em função dessa avaliação pessoal, apresentamos
algumas propostas a serem encaminhadas pelas entidades estaduais de sociólogos e de
filosofia (estamos sem [???] diretoria em nossa Federação Nacional), com a anuência e
aprovação da diretoria do Sinsesp:
7.1. Que os colegas de Brasília se mobilizem, tentando inclusive reorganizar a sua entidades
no DF. Esses colegas, pela facilidade de morar em Brasília e alguns inclusive de lecionarem
na UnB e na rede de ensino do DF, teriam mais contatos com o CNE e o MEC, podendo
mobilizar outros colegas, do que nós em outros estados;
7.2. Que o curso de CS da UnB se articule, conversando com todos os conselheiros do CNE;
7.3. Devemos manter contatos com deputados federais, para nos auxiliar nas articulações
políticas. Pelo menos dois devem nos ajudar mais diretamente: Evandro Milhomen
(PCdoB/AP), que é sociólogo e Dr. Ribamar Alves, PSB/MA, que é autor do PL que muda a
LDB (1.641/03) e introduz Sociologia e Filosofia no Ensino Médio;
7.4. Devemos ver colegas sociólogos e filósofos, de grande peso acadêmico e intelectual, que
possam escrever artigos em jornais e revistas de grande circulação, a favor do ensino da
sociologia e filosofia nas escolas de EM; de preferência na Folha, Estado, Globo e JB, além de
outros, como o Correio Brasiliense e jornais de grande circulação em âmbito estadual. Tais
artigos são recortados e enviados pela assessoria de imprensa do CNE aos conselheiros;
7.5. Que todos os 80 cursos de CS e os cerca de 100 de Filosofia, enviem moções a favor da
mudança da resolução de 1998; são bem vindas manifestações de diretores de faculdades,
reitores, personalidades, intelectuais, autores de livros, sindicatos e centrais sindicais,
entidades da sociedade civil, que são favoráveis a essas mudanças;
7.6. Devemos enviar também documentos, estudos, propostas de trabalho, relatos de
experiências docentes, livros publicados sobre sociologia no EM aos e-mails pessoais dos
conselheiros ou por correspondência (ver lista com nomes e endereços e perfil de todos os
conselheiros abaixo). O endereço do CNE é: Conselho Nacional de Educação: SGAS - AV.
L/2 - Quadra 607 - Lote 50 – CEP: 70.200-670 – Brasília – DF. Os telefones para contato do
CNE são (todos com código 61): Secretaria Executiva: 2104-6339; Central de Informações
(Protocolo): 2104-6174 ou 2104-6313; Serviço de Apoio Técnico (atendimento de 14h30 às
19h30) – 2104-6310, 2104-6312 e 2104-6309; Fax: 2104-6224, 2104-6225 ou 2104-6173;
7.7. A UBES deve falar com os conselheiros Murílio Hingel e Clélia Brandão Alvarenga, que
receberam apoio dessa entidade para serem conselheiros;
7.8. Todos os colegas que possuírem contatos com os secretários estaduais de educação,
devem conversar com estes e pedir que apóiem a mudança da Resolução no CNE, através de
seu representante que é o Prof. Neroaldo, secretário de educação da Paraíba e representante
do Consed – Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (cujo atual
presidente é o secretário de SP, Gabriel Chalita);
7.9. A Comissão de Ensino de Sociologia da SBS deve enviar moções e tentar falar com todos
os conselheiros no sentido de pedir o apoio à aprovação da mudança da resolução, para que
ambas as disciplinas entrem nos currículos. Para isso devem entrar em contato com a Anped,
com a conselheira Maria Beatriz Luce, da UFRGS e indicada da entidade.
São Paulo, 7 de fevereiro de 2006.
Prof. Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho
Vice-presidente do Sinsesp
Perfil dos Conselheiros da Câmara de Ensino Básico – CEB do CNE
Estes são os atuais 12 membros da CEB. Alguns têm mandato até abril deste ano e outros
prosseguem até abril de 2008. Nem todos conseguimos os dados pessoais completos,
especialmente endereços eletrônicos, mas o perfil que conseguimos levantar é o seguinte
(maiores detalhes podem ser obtidos na página do CNE, cujo endereço é
http://portal.mec.gov.br/cne/):
Adeum Hilário Sauer – sociólogo e professor da Universidade Estadual de Itabuna (BA), é
presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime). Foi secretário
municipal de Educação de Itabuna nos períodos de 1993-1996 e 2001-2004; consultor do
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para assuntos de educação, em 1997;
consultor do Fundescola, de 1997 a 2000; e membro do Conselho Consultivo do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais "Anísio Teixeira" (Inep) do Ministério da
Educação. Representa os secretários municipais no CNE. Ex-secretário do Ministério de
Ciência e Tecnologia. Integra o Conselho Consultivo da INEP. Residente e domiciliado em
Itabuna, Bahia. Foi indicado para a Câmara pelo Consed – Conselho Nacional dos
Secretários de Estado e pela Undime – União dos Dirigentes dos Conselhos Municipais de
Educação (e-mail: [email protected] );
Antônio César Russi Callegari – Sociólogo, é o atual
Presidente da Câmara de Educação Básica do MEC. Foi
secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia e
deputado estadual em São Paulo, de 1995 a 2003. Foi
coordenador da Comissão Especial de Acompanhamento
das Universidades Paulistas; representante do Brasil na
Conferência Internacional de Educação da Unesco realizada
Conselheiros em audiência
na Índia, em 2000; secretário-adjunto e chefe de gabinete da
Secretaria de Cultura de São Paulo, de 1988 a 1991. Foi indicado pela ABRUC – Associação
Brasileira de Universidades Comunitárias e recebeu apoio da CUT e da CGT (e-mail:
[email protected] );
Arthur Fonseca Filha – foi conselheiro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. É
pedagogo por formação e bacharel em direito. Fez pós-graduação em supervisão e currículo
pela PUC/SP. Foi secretário de educação e cultura de Sorocaba entre 1993 e 1994. É diretor
de escola particular.
Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, ex-reitora da Universidade Católica de Goiás, hoje na
Coordenação de Admissão Discente da instituição, é vice-presidente da Comissão de
Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). É Vice-Presidente da Abruc –
Associação Brasileira de Universidades Comunitárias e da Abesc – Associação Brasileira de
Escolas Superiores Católicas. Sua formação acadêmica compreende Mestrado em Educação
Escolar Brasileira (UFG,1991), Especialização em Metodologia de Ensino de 1º e 2º Graus
(UFG,1983-1984); Graduação em Pedagogia Orientação Educacional e Administração Escolar
Universidade Católica de Goiás. Foi indicada pelo CRUB – Conselho de Reitores das
Universidades do Brasil e recebeu apoio da UBES. E-mail: [email protected] Dados
pessoais no portal do MEC são:
http://portal.mec.gov.br/cne/index.php?option=content&task=view&id=173&Itemid=277 );
Francisca Novantino Pinto de Ângelo – historiadora, da etnia Pareci, indicada pelo expresidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro Paulo Renato Souza para integrar o
Conselho Nacional de Educação (reconduzida pelo atual presidente). É a primeira índia
escolhida para membro do CNE. Atuou no Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso.
Francisco Aparecido Cordão – foi presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho
Nacional de Educação, especialista em educação profissional. Tem se dedicado a promover a
educação tecnológica. Dados pessoais no portal do MEC:
http://portal.mec.gov.br/cne/index.php?option=content&task=view&id=172&Itemid=277
E-mail pessoal: [email protected]
Francisco das Chagas Fernandes, 47, secretário de Educação Básica do MEC. Licenciado
em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi diretor do
Departamento de Políticas de Financiamento da Educação da Secretaria de Educação Infantil
e Fundamental (Seif) do MEC em 2003; Conselheiro Nacional do Fundo Nacional de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); Diretor da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Diretor do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação no Rio Grande do Norte; Professor da rede estadual de ensino
do Rio Grande do Norte. E-mail pessoal: [email protected] Fone no MEC: 612104-8617. É membro nato do CNE e foi indicado pelo ministro da Educação.
Francisco Ibañez Ruiz – completa o mandato de Carlos Nejar, que pediu demissão (mandato
que vai até 2008). Foi secretário de Educação Básica do MEC e do ensino Profissionalizante.
É professor da UnB tendo sido seu reitor.
Kuno Paulo Rhoden – padre católico, ex-Conselheiro do Conselho Estadual de Educação de
Santa Catarina. Integrou a Câmara de Educação Superior na gestão do Ministro Paulo Renato
Souza (2002). Tem 67 anos e representa as escolas católicas. É mestre em Educação pela
Universidade Federal do Paraná.
Maria Beatriz Luce – professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, tem mestrado e doutorado em Educação pela Michigan State University. Foi
consultora ad hoc da Pró-reitoria de Pesquisa da UFRGS, em 2001; membro do comitê
científico da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped);
consultora técnica da Unesco para assessorar o Ministério da Educação e do Desporto, em
1994 e 1995 e assessora da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior (Andifes), de 1991 a 1996. Sua indicação recebeu apoio da Anped. Página no
MEC:
http://portal.mec.gov.br/cne/index.php?option=content&task=view&id=171&Itemid=277
E-mail pessoal: [email protected]
Murílio Hingel – secretário de Educação de Juiz de Fora, de 1967 a 1973; foi ministro da
Educação do governo Itamar Franco, de 1992 e 1994; secretário da Educação de Minas
Gerais, de 1999 a 2003. É professor aposentado da Universidade Federal de Juiz de Fora e
possui 34 títulos e condecorações de entidades nacionais e estrangeiras, inclusive quatro
títulos de Doutor Honoris Causa. Foi indicado pela UBES e recebeu apoio da CNT –
Confederação Nacional dos Transportes e da CUT.
Neroaldo Pontes de Azevedo – é Conselheiro da Undime, regional da Paraíba e seu expresidente nos períodos de 1997/1999 e 1999/2001. Foi 1º Vice-presidente do Consed
(Conselho Nacional de Secretários de Educação). Foi Secretário de Estado de Educação e
Cultura da Paraíba e indicado por essa entidade para o CNE. É doutor em licenciatura
brasileira e foi reitor da Universidade Federal da Paraíba.