proposta de moção - Ministério do Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA
Procedência: 44ª Reunião Extraordinária do CONAMA
Data: 18 e 19 de maio de 2005.
Processo no 02000.002279/2005-12
Assunto: Utilização da Compostagem como Meio de Recuperação Ambiental
PROPOSTA DE MOÇÃO
As Organizações filiadas à Rede de ONGs da Mata Atlântica, em seu IX Encontro Nacional,
ocorrido de 18 a 22 de maio de 2005, em Campos do Jordão/SP, aprovaram esta moção, e
Considerando que a maioria dos assentamentos são efetuados em áreas degradadas;
Considerando que é preciso recuperar a terra para torná-la produtiva;
Considerando que 50% do lixo produzido no Brasil é orgânico;
Considerando que na maioria dos municípios este resíduo é destinado para lixões localizados, muitas
vezes, no meio da mata, contaminando a terra, a água e o ar;
Considerando que existem métodos simples para transformar o resíduo orgânico em adubo, em
diferentes escalas de produção;
Considerando que compostar resíduo orgânico evita o desperdício e representa em cuidado com o
ciclo da vida;
Considerando que produção de adubo pode representar uma fonte de renda;
Solicitamos que na Política Nacional de Resíduos Sólidos seja enfatizada a necessidade de se
compostar o resíduo orgânico e que haja investimento público visando este reaproveitamento com o fim de
recuperar áreas degradadas e possibilitar a implantação de sistemas agroflorestais.
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Proposta apresentada na 44a Reunião Extraordinária do CONAMA, em 18 e 19 de maio de 2005.