O presente paper pretende abordar a relação entre Mercenários (ou

O presente paper pretende abordar a relação entre Mercenários (ou Empresas
Militares Privadas – EMP) e Soldados Regulares na Líbia, desde a chegada de Muamar
Gadafi ao poder, na década de 70, até o restabelecimento de realações com as potências
ocidentais, no início dos anos 2000
O governo de Gahdaffi emprega mercenários e soldados contratados há pelo
menos 10 anos (SINGER,2000). Tais mercenários estabeleceram relações não-formais
com os soldados regulares, formando um verdadeiro exército híbrido, composto por
estrangeiros contratados e cidadãos líbios. Apesar de juridicamente não estarem
consagrados, há registros, inclsuive, de Soldados contratados comandando regimentos
formais, com combatentes formais sendo liderados por um estrangeiro contratado. O
artigo irá explorar essa relação, principalmente no que diz respeito aos aspectos legais e
hierárquicos, ressaltando os desiguais empregos por parte do Estado da Líbia.
- Soldados Contratados
O emprego de mercenários não é uma inovação na história humana. Na verdade,
a formação de um exército nacional e estatizado que é novo nas relações humanas.
Como aponta Jeffrey Herbst (1999), “a utilização de particulares em uso de violência
era um aspecto rotineiro nas relações internacionais antes do século XX”.
Contudo, as PMFs usam de toda sua força para se distanciar dos antigos
soldados de aluguel. Enquanto a Convenção de Genebra, de 1949, descreve os
mercenários como “pessoas recrutadas para um conflito armado, por um país que não
é o seu e movidas apenas pela ganância pessoal”, as empresas militares particulares
ressaltam que não procuram atuar diretamente no conflito, agindo apenas em ações de
reconhecimento e de defesa. Outra característica importante dessas corporações é que
são formatadas como empreendimentos formais, com uma sede, registros fiscais e são supostamente – aptas por responder pelos seus atos. Dessa forma, aumenta a
legitimação de sua utilização, caracterizada como “auxílio civil” e não soldados
contratados.
Para os Estados, é extremamente vantajoso, em certos aspectos, utilizar as
PMFs. Em primeiro lugar, o preço em operações de médio prazo é menor (JOSE, 2006:
p.120), já que as nações não arcam com despensas no campo, e comumente pagam um
valor fixo pré-estabelecido. Outra questão importante é o preço político reduzido, já que
os mercenários não entram na contagem de, por exemplo, soldados mortos. No Iraque,
atualmente, as baixas de PMFs são registradas como perdas civis de cidadãos
estrangeiros. Mais um ponto importante é que, muitas vezes, os soldados particulares
não são da nacionalidade do país contratante: existem hoje, no Iraque, chilenos, sulafricanos e nepaleses lutando pelas cores americanas, através das Empresas Particulares
Militares.
A chegada em peso das companhias militares privadas no cenário internacional
provocou outra mudança intrínseca na maneira com que os Estados fracos atuam em
relação à mobilização de tropas militares. Os Neomercenários, por estarem disponíveis
em pouco tempo para atuação, transformaram radicalmente o modo de se fazer guerra.
Anteriormente, se demandava tempo e dinheiro para treinar uma tropa de soldados.
Agora, com um simples telefonema1 pode-se ter em seu país uma tropa completa e
treinada.
O poder econômico pode se tornar poderio militar em muito pouco tempo. Com
isso, Estados fracos politicamente, governados a mão-de-ferro e com grandes reservas
naturais, como ocorre na África, por exemplo, podem se tornar, em poucos dias,
ameaças para seus vizinhos ou mesmo uma potência militar local.
- Relação entre Mercenários e Soldados formais
Ainda existem poucas análises sobre a relação entre Soldados regulares de
determinado Estado que decide empregar, em suas forças de defesa, mercenários. A
maioria dos autores (SINGER, 2006, AVANT, 2007), contudo, aponta que a falta de
inscrição em um regime hierárquico auxilia para a criação de atrito e de a formatação de
dois grupos combatentes: o formal e células mercenárias dispostas esparsamente para
fins específicos. Entretanto, na Líbia, a análise inicial de documentos demonstra a
formatação de um corpo híbrido, em que Soldados Contratados foram incluídos, mesmo
que precariamente, dentro da hierarquia, chegando ao ponto de liderarem determinados
grupos.
Desta forma, pretende-se estabelecer a discussão – e possíveis conseqüências –
que tal exército híbrido teve durante a atual crise na região, uma vez que estabeleceu
princípios pecuniários diretos para sua liderança militar. Por estarem ligados
diretamente a capacidade do Estado de manter os pagamentos, os grupos mercenários
possuem uma relação com o poder civil distinta da do soldado formal, estabelecendo
relações e pressupostos diferentes no campo de batalha.
Um dos objetivos do artigo é justamente aumentar o escopo dessa discussão,
tentando compreender até que ponto a formatação desse exército é um elemento
explicativo para se entender os atuais conflitos na região, principalmente no que diz
respeito a sobrevida do sistema político liderado por Gahdafi.
1
SINGER, Op.cit. 2007