Acta Nº 02/08

MERCOSUL/RMS/ATA N° 02/08
XXV REUNIÃO DE MINISTROS DA SAÚDE
Realizou-se na cidade do Rio do Janeiro/RJ, República Federativa do Brasil, no dia
28 de novembro de 2008, a XXV Reunião de Ministros da Saúde (RMS), sob a
Presidência Pro Tempore do Brasil com a participação das Delegações da República
da Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da
República Oriental do Uruguai, como Estados Partes, da República da Bolívia, da
República do Chile, da República do Equador e da República do Peru como Estados
Associados. A delegação da República Bolivariana da Venezuela não participou
desta reunião.
Participaram como convidados o Secretário-Executivo do Organismo Andino de
Saúde Convênio Hipólito Unanue (ORAS/CONHU) e o Representante da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPS) no Brasil.
O Ministro da Saúde do Brasil, passou a palavra para as Senhoras Ministras e os
Senhores Ministros dos países que agradeceram pelo convite e ressaltaram a
importäncia da RMS para o processo de integração do MERCOSUL.
Na Reunião foram tratados os seguintes temas:
1. LEITURA E APROVAÇÃO DA AGENDA
Fez-se a leitura da Agenda, que foi aprovada pelas Senhoras Ministras e Ministros
da Saúde, Anexo I.
2. COMITÊ COORDENADOR DA RMS - INFORME DA PRESIDÊNCIA PRO
TEMPORE DO BRASIL
O Coordenador Nacional Alterno da PPTB, apresentou informe das atividades
realizadas pela Presidência Pro Tempore durante o segundo semestre de 2008.
Nesse sentido, fez uma explanação dos trabalhos aprovados na RMS.
O Coordenador Alterno da CISICS fez uma apresentação sobre o novo portal do
Sistema de Informação da Saúde no MERCOSUL.
A Ata do Comitê Coordenador da RMS consta do Anexo II.
3. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS ACORDOS
Os Ministros e as Ministras de Saúde dos Estados Partes e Associados aprovaram
os seguintes Acordos que constam da presente Ata (Anexo III):
- Nº 08/08 “Estratégia Relativa à Vigilância e Combate à Falsificação e
Adulteração de Medicamentos e Produtos Médicos”;
- Nº 09/08 “Estratégia Conjuntas para a Promoção do Uso Racional de
Medicamentos no MERCOSUL”;
- Nº 10/08 “Acesso a Medicamentos de Alto Custo”;
- Nº 11/08 “Plano de Trabalho das Prioridades Definidas para a Política de
Medicamentos do MERCOUSL, Bolívia e Chile”;
- Nº 12/08 “Reorientação das Atividades da Comissão Intergovernamental
“Sistemas de Informação e Comunicação em Saúde”;
- Nº 13/08 “Fortalecimento das Ações de Promoção, Prevenção, Detecção
Precoce, Tratamento e Reabilitação do Paciente com câncer do Colo de
Útero no MERCOSUL”;
- Nº 14/08 “Acordo MERCOSUL para Redução da Mortalidade Materna e
Neonatal;
- Nº 15;08 “Plano Integrado de Preparação para Pandemia de Influenza no
MERCOSUL;
- Nº 16/08 “Estratégias para intensificar as intervenções de acesso universal
em HIV;AIDS em populações em condições de maior vulnerabilidade no
MERCOSUL”;
- Nº 17/08 “Estratégia MERCOSUL de Nutrição para a Saúde e Segurança
Alimentar e Nuticional;
- Nº 18/08 “Observatório MERCOSUL de Sistema de Saúde”.
Outrossim, as Ministras e Ministros dos Estados Partes e Associados do
MERCOSUL, assinaram em conjunto com o Representante do Organismo Andino
de Saúde Convênio Hipólito UNANUE (ORAS-CONHU),
o Memorando de
Entendimento para a transferência tecnológica do sistema de informação
(VIGICONHU).
4. APRESENTAÇÃO DO TEMA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
As Ministras e os Ministros da Saúde do Mercosul tomaram conhecimento da
apresentação realizada pela PPTB sobre o Tema de Segurança Alimentar e
Nutricional.
A Coordenadora da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da
Saúde do Brasil fez uma apresentação sobre os determinantes da saúde,
ressaltando a necessidade de construção de uma agenda única e integrada de
Nutrição para os países do MERCOSUL.
Nesse sentido, aprovaram o Acordo Nº 17/08 “Estratégia MERCOSUL de Nutrição
para a Saúde e Segurança Alimentar e Nuticional”, que faz parte da presente Ata e
consta como Anexo III”.
5. OUTROS
5.1 APRESENTAÇÃO DO CONSELHO SUL-AMERICANO DE SAÚDE (UNASUL),
PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE DO CHILE
A Vice-Ministra de Saúde do Chile na qualidade de Presidência Pro Tempore da
UNASUL, realizou apresentação sobre os encaminhamentos da proposta sobre
Organização e Plano de Trabalho da UNASUL (Anexo IV).
5.2 ASSINATURA DO ACORDO BRASIL-URUGUAI PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE NA FRONTEIRA
O Ministro da Saúde do Brasil convidou seus homólogos a participarem da
solenidade de assinatura entre a República Oriental do Uruguai e a República
Federativa do Brasil do Ajuste ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo
e Trabalho a Nacionais Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de
Saúde na fronteira.
5.3 MOSTRA FOTOGRÁFICA MERCOSUL POR ONDE PASSA A SAÚDE
Foi feita pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde do Brasil o lançamento oficial da
abertura de exposição de fotos da Mostra Fotográfica POR ONDE PASSA A
SAÚDE. Durante a abertura da Mostra houve apresentação do vídeo com o histórico
dos países percorridos
6.ENTREGA DA PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE AO PARAGUAI
A XXVI Reunião dos Ministros da Saúde do MERCOSUL será realizada durante a
Presidência Pro Tempore do Paraguai (PPTP), no primeiro semestre do ano de
2009, ficando acordado que a PPTP comunicará a data da mesma. A agenda da
próxima reunião será elaborada por aquela Presidência.
ANEXOS:
Os Anexos que formam parte da presente Ata são os seguintes:
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
Agenda
RMS_CC - Ata Nº 02/08 Comitê Coordenador
Acordos aprovados
Apresentação sobre os encaminhamentos
Organização e Plano de Trabalho da UNASUL
da
proposta
_____________________________
MARÍA GRACIELA OCAÑA
Pela República Argentina
_____________________________
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Pela República Federativa do Brasil
_____________________________
ESPERANZA MARTÍNEZ
Pela República do Paraguai
_____________________________
MARÍA JULIA MUÑOZ
Pela República Oriental do Uruguai
sobre
MERCOSUL/RMS/ATA Nº 02/08
XXV REUNIÃO DOS MINISTROS DA SAÚDE (RMS)
PARTICIPAÇÃO DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA, DA REPÚBLICA
DO CHILE, DA REPÚBLICA DO EQUADOR E DA REPÚBLICA DO PERU
As Delegações da Bolívia, do Chile, do Equador e do Peru participaram do
desenvolvimento da XXV Reunião dos Ministros da Saúde como Estados
Associados, celebrada no dia 28 de novembro de 2008, em Rio de Janeiro, no
tratamento dos temas da Agenda, e manifestam seu acordo com relação aos
mesmos.
_____________________________
RAMIRO TAPIA
Pela República da Bolívia
JEANETTE VEGA
Pela República do Chile
ERNESTO TORRES TERÁN
Pela República do Equador
OSCAR UGARTE
Pela República do Peru